Administração e Finanças

 
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    • Arbitragem e o ministério público

      ARBITRAGEM E O MINISTéRIO PÚBLICO: Tutela efetiva dos Direitos Humanos Fundamentais como função jurisdicional essencial á administração estatal, ante a necessidade de respeito aos princípios de acesso á justiça, de dignidade da cidadania - partes litigantes - e da razoável duração do processo. A arbitragem pode ser doméstica como internacional, ante a Nova Era e Onda de renovação do direito, no Brasil e no mundo, em busca da justiça social e efetivação da prestação jurisdicional ante os Direitos Humanos, nas mais variadas areas. Definiremos os conceitos de arbitragem, mediação, conciliação e transação, como institutos autônomos do direito moderno e democrático com base para as garantias dos direitos fundamentais, celeridade processual, economia e desburocratização do sistema judicial de acesso ao Poder Judiciário. Pode-se dizer que a mediação precede a arbitragem e é informal, porque visa um acordo mais simples e mais célere, já a arbitragem é formal, mesmo que se entenda como uma decisão ou acordo "extrajudicial", ela possui valor legal próprio, porque a sentença arbitral tem força de titulo ("judicial") executivo.

      (Adicionado: 2ªf Nov 10 2008 | Visitas: 167 | Colocação: 7.00 | Votos: 1) Avaliar
    • Beyond Capital: Estado e Capital

      Para um amplo setor do Serviço Social, aquele tem por referência as chamadas obras com «intenção de ruptura», o debate acerca das políticas públicas tem, de algum modo, como pano de fundo uma perspectiva revolucionária. Na maior parte das vezes ela é indicada por eufemismos, tipo «transformação radical da sociedade», outras vezes é citada explicitamente como busca por uma «sociedade emancipada» ou «socialista». O Código de ética da profissão, como demonstrou Lúcia Barroco em sua tese de doutoramento(Barroco,1997), tem na superação do capitalismo um dos seus referenciais mais importantes. Nenhuma profissão é um todo homogêneo e, entre os assistentes sociais, há disparidades entre a sua liderança intelectual e os setores mais diretamente envolvidos com o ensino ou com a atuação no interior dos órgãos estatais. Há, ainda, a presença de uma vertente mais conservadora, que adota os limites do capital por horizonte histórico " contudo, apesar de todos esses problemas, além do Serviço Social, qual outra profissão traçou como finalidade, expressa no seu Código de ética, a superação do capitalismo?

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    • Compra de imóvel e hipoteca: a questão da boa-fé objetiva

      A hipoteca cria um direito real de garantia sobre a coisa. Confere ao credor hipotecário um direito erga omnes. O objetivo do credor é ter seu crédito garantido. Assim, há dois direitos equivalentes: o direito do propriedade do imóvel por parte do comprador e o direito do credor á satisfação do seu crédito, que está garantido pelo imóvel. É por ser um direito real que se afirma que a hipoteca adere á coisa, conferindo ao credor o direito de seqüela, onde quer que ela vá, com quem quer que ela esteja. Se inexiste esse direito de seqüela, não há hipoteca. Pode existir outro direito, mas não hipoteca. Hipoteca é erga omnes. Se ela não for erga omnes, não é hipoteca. Asssim, a regra geral, por ocasião da aquisição de imóvel, que está validamente hipotecado, com o gravamente devidamente registrado, é simples: o imóvel continua vinculado ao pagamento da dívida, de modo que o comprador poderá perder o direito á propriedade do bem, caso a dívida não seja paga. A situação não é tão simples nas hipóteses em que o devedor celebra com alguém um compromisso de compra e venda do imóvel, mas o hipoteca para terceira pessoa, de forma mais ou menos simultânea. Pode ser que exista dolo. Outra situação que enseja controvérsias ocorre quando a incorporadora hipoteca unidades autônomas do edifício, vendidas ou não, para obtenção de financiamento para a construção do mesmo. Vejamos, assim, essas questões.

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    • Fraude à execução, registro imobiliário e boa-fé objetiva

      Há várias modalidades de fraude á execução e todas levam á ineficácia da compra do bem em face do credor-exeqüente. Porém, pode estar o comprador do bem imóvel de boa-fé, desconhecendo a existência da fraude á execução. Essa boa-fé do comprador tem o condão de tornar eficaz a aquisição também em face do credor? A solução apontada pelo artigo responde essa pergunta, discriminando a hipótese da existência, no plano prático, da possibilidade do comprador saber da existência da ação contra o vendedor, da hipótese em que isso não é possível. A solução dada pelo artigo protege o adquirente cauteloso, que tem sua boa-fé aferida objetivamente. Para aferição dessa boa-fé do adquirente, tem grande relevo os registros constantes do cartório imobiliário e dos distribuidores judiciais, haja vista que esses órgãos conferem publicidade aos atos. O bem imóvel adquirido em fraude á execução continua passível de responder pelos débitos de seu antigo proprietário, por força do disposto no arts. 592, V, e 593, do CPC. Discute-se, na doutrina e na jurisprudência, a questão da relevância da existência da boa-fé do adquirente do imóvel para efeito de tornar a alienação do imóvel eficaz também em face do credor. A questão não é pacífica. Vejamos as modalidades de fraude á execução, bem como o modo pelo qual pode ser caracterizada a a existência da boa-fé do comprador e a questão da sua eventual relevância.

      (Adicionado: 2ªf Nov 10 2008 | Visitas: 140 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Lei de responsabilidade fiscal e democratização da gestão pública

      O dinheiro é, acertadamente, considerado como elemento vital do organismo político, uma vez que o mantém vivo e em atividade, habilitando-o a cumprir suas funções essenciais... Se houver deficiência, nesse particular, ocorrerá um dos seguintes malefícios: ou o povo ficará sujeito a contínuos saques, em substituição a um modo mais convincente de atender ás necessidades públicas, ou o governo mergulhará em fatal atrofia, não tardando muito a perecer ( Motta, 2000, p. 21). Se refletirmos sobre a trajetória da administração pública em nosso país, verificaremos que, há séculos, convivemos com uma história de desmandos, os quais indicam, entre outras distorções das atribuições do Estado, numa sociedade democrática e inclusiva, clara tendência á apropriação privada do patrimônio público. Atualizando essa reflexão para os nossos dias, não é difícil constatar que, salvo raras e honrosas exceções, as antigas práticas do coronelismo, do nepotismo e da centralização da tomada de decisão para atender a interesses de poucos, em prejuízo da maioria, ainda são características marcantes em diferentes instâncias da gestão pública.

      (Adicionado: 2ªf Nov 10 2008 | Visitas: 241 | Colocação: 4.00 | Votos: 2) Avaliar
    • Edifício Avenida Central: O core geográfico do comércio de produtos de informática no Rio de Janeiro

      Inserida dentro de uma perspectiva de reflexão próximo ao que hoje está se convencionando chamar de “geografia do comércio”, esta pesquisa trata de um tema pouco usual à geografia, ou seja, a importância econômica e o significado social de prédios ou edificações na paisagem das cidades ­ o caso do Edifício Avenida Central. Dentro desta perspectiva, este trabalho tem por objetivos, em primeiro lugar, revelar a importância histórica e simbólica do Edifício Avenida Central no desenvolvimento comercial da Avenida Rio Branco; em segundo lugar, evidenciar como o Edifício Avenida Central se transformou no “core” do comércio de produtos de informática no Rio de Janeiro; em terceiro lugar, analisar o papel do desenvolvimento das atividades comerciais do Edifício Avenida Central na espacialização do comércio de produtos de informática no Estado do Rio de Janeiro.

      (Adicionado: 2ªf Out 27 2008 | Visitas: 156 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Liquidacoes extrajudiciais, privatizacoes e globalizacao financeira no brasil: A crise do setor públ

      A história recente do desenvolvimento do sistema financeiro brasileiro é constituída de quatro grandes fases de transformação dos processos de gestão e de cultura organizacional (Cf. PIRES,1997). Este artigo tem como cenário parte da terceira fase, mas dedicar-se-á, em termos de investigação e análise a quarta fase referente ao segundo lustro do plano Real, ou seja ao estudo do processo de globalização desconglomerativa do sistema financeiro nacional, o mais importante setor de serviços do Brasil, em números de empregados e em participação no PIB. Em 1990 esta participação correspondia a 12,78%, em 1995 passou a ser de 6,94% do PIB (ANDREZO, 1999: 274).

      (Adicionado: 2ªf Out 27 2008 | Visitas: 104 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Reestruturacao inovativa e reorganizacao das instituicoes financeiras do setor privado no brasil

      Os primeiros investimentos em automação bancária (AB), são derivados de três importantes ações: a) as reformas administrativas no sistema bancário e as restrições, impostas pelo Banco Central (BC), à instalação de agências de bancos de capital estrangeiro; b) as iniciativas pioneiras de produção dos primeiros computadores brasileiros, que resultaram de vários anos de trabalho e pesquisa na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na Politécnica da Universidade de São Paulo e na Cobra -- Computadores Brasileiros S/A e; c) a política de reserva de mercado para o setor de informática. Estas ações contribuíram para o crescimento das instituições bancárias e para a dispersão territorial de suas atividades. O exame da variação no número das instituições bancárias, a partir do pós-guerra (1945 a 1996) possibilita a constituição de quatro grandes fases de dispersão territorial destas instituições (Cf. Gráfico I, a frente), são elas: na primeira, de 1945 a 1963, o número de bancos diminuiu de 500 para 326, correspondendo ao início do processo de concentração das atividades bancárias; na segunda, de 1964 a 1973, este número passou de 328 para 115, revelando a intensificação processo de concentração; na terceira, de 1974 a 1986, o número de bancos teve um ligeiro aumento de 100 para 123, assinalando a passagem da fase de concentração para a de conglomeração, na qual se intensificou o crescimento de fusões, incorporações e um extraordinário crescimento do número de agências bancárias, que passou de 7.536 para 17.115, possibilitando o surgimento dos Grandes Conglomerados Financeiros -- GCFs, incentivado por políticas protecionistas do BC; na quarta, de 1987 a 1996, o número de bancos cresceu de 121 para 263; esta fase correspondeu à formação de iniciativas, propostas pelo Banco Mundial, pelo BC e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de reestruturação do sistema financeiro para a redução dos conglomerados e ampliação da participação de grandes instituições financeiras do exterior, incentivando os processo de reorganização nacional, liquidação extrajudicial e fechamento, entre os anos de 1995 e 1997, de importantes GCFs de varejo1: Banco Nacional, Banco Econômico, Banorte, Bamerindus.

      (Adicionado: 2ªf Out 27 2008 | Visitas: 97 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Gestão da qualidade nos serviços públicos capítulo 3 - a mudança da postura gerencial

      A qualidade total autêntica. A mudança de paradigma: o enfoque holístico. Organizações de aprendizagem. O gerenciamento participativo. Capacitação para formação de líderes para a vida. Desde 1976 moramos no Brasil. Por volta de 1990 começou no país o "boom" da Qualidade Total. No início, muita gente a considerava como uma panacéia, uma varinha mágica que levaria o país, em pouco tempo, a transformar-se num membro do Primeiro Mundo. Como conseqüência, passou a ser aplicada em forma generalizada em organizações de todo tipo. Contudo, pouco tempo depois - lá por 1992 ou 1993 - começou a sentir-se uma reação contrária: pessoas reclamando de estragos causados pela tal senhora chamada "Qualidade Total". Em nossas variadas atividades como palestrante, professor, escritor e consultor no tema, fomos sentindo esta mudança de percepção nas pessoas, de modo que supondo houvesse algum mal-entendido por parte destas, explicamos em forma mais cuidadosa os princípios e os fundamentos da nova tecnologia gerencial. Em ocasiões, parecia que estas novas explicações eram satisfatórias, ás vezes só parcialmente e em certas oportunidades ficava claro que eram insatisfatórias.

      (Adicionado: 5ªf Out 23 2008 | Visitas: 104 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Os contratos de franquia e a recente decisão do CADE contra a cláusula de raio em Shopping Centers.

      A mídia deu grande espaço para a recente decisão do CADE de multar o Condomínio em seus contratos a chamada cláusula de raio ou de territorialidade, atitude que restringe a livre concorrência e a livre iniciativa de seus locatários, pois os impede de abrir novas lojas em locais próximos ao shopping. A decisão realmente é importante. é por meio dela que poderemos estudar a viabilidade de novos shoppings centers, a modificação do tenant mix de um determinado shopping, bem como a importáncia do mercado relevante no estudo da concorrência. Qual o poder de uma marca na atração de consumidores? Importa a localização do estabelecimento? A loja estar localizada na rua ou estar dentro de um shopping center, que não só é detalhadamente pensado, como também possui infra-estrutura tais como restaurantes, cinema e estacionamento, faz ou não diferença?

      (Adicionado: 3ªf Out 21 2008 | Visitas: 106 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • A incidência do ISS no local da prestação

      A importáncia da célula municipal é visível desde a mais remota Antigüidade, embora não possuíssem ainda as características dos Municípios de hoje. Os povos vencidos pelo Exército romano, que se sujeitavam às imposições do Senado Romano, e à estrita obediência às leis romanas, recebiam as prerrogativas de continuarem a praticar o comércio e a sua vida civil. As comunidades que recebiam essas vantagens chamavam-se de Municípios, isto é, munus, eris, que significam, na língua latina, dádivas, privilégios, e capere, verbo latino que significa receber. Surge, então, o significado etimológico de Município: aquela entidade que recebeu privilégios. A Idade Média conservou os traços existentes do Município romano, apesar da invasão visigótica e da influência árabe. Os invasores acabaram por absorver a idéia municipalista.

      (Adicionado: 5ªf Out 16 2008 | Visitas: 93 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Governaçãoregional e gestão das intervenções financiadas pelos fundos estruturais. Estudo para o obs

      O trabalho desenvolvido neste estudo traduziu-se na produção de dois relatórios: um Relatório Intercalar2, concluído em 30 de Julho de 2005, e o Relatório Final que agora aqui se apresenta. Contudo, as actividades desenvolvidas no âmbito do estudo estão para lá dos assuntos incluídos nos textos dos dois relatórios. De facto, procurou-se que estes procurassem reflectir apenas o essencial do resultado da “decantação” dos problemas que mais interessassem à formulação prospectiva de um modelo institucional de governação das intervenções financiadas com fundos estruturais no período de programação da política europeia de coesão que vai de 2007 a 2013. Por isso mesmo, numerosas foram as questões que rodearam o trabalho e lhe serviram de enquadramento, sem terem sido, contudo, vertidas nos relatórios. Esta Apresentação tem, assim, como finalidade aludir a algumas questões que, não estando desenvolvidas no texto, nem por isso se pretende que fiquem alheadas da construção das questões eleitas para fazerem parte da argumentação aqui tornada explícita. Não é, pois, de sumariar o relatório que se trata, visto que isso se faz de seguida com um Sumário Executivo, mas de o contextualizar e de revelar as margens que o enquadram.

      (Adicionado: 5ªf Out 16 2008 | Visitas: 86 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Prestação de serviços de telecomunicações em regime privado mediante autorização – sua caracterizaçã

      Ao estudarmos o Ato Administrativo, especificamente os Atos Administrativos em espécie, classificados em função de seu conteúdo, nos deparamos com o conceito clássico de Autorização como sendo o "ato unilateral pelo qual a Administração, discricionariamente, faculta o exercício de atividade material, tendo como regra, caráter precário". São comumente utilizados como exemplos para ilustrar o emprego da Autorização neste sentido a instalação de bancas de frutas ou jornais em vias públicas e a autorização para porte de arma. Nesta perspectiva tradicional, dado seu caráter discricionário, tal instrumento seria expedido observando a margem de liberdade da Administração para decidir, segundo critérios subjetivos de conveniência e oportunidade, avaliados em cada caso concreto pelo administrador responsável. Além disso, ao autorizatário não estaria garantida qualquer estabilidade, ante a possibilidade de revogação do ato a qualquer tempo pela Administração, dada sua precariedade.

      (Adicionado: 5ªf Out 16 2008 | Visitas: 94 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Recurso administrativo, em face ao resultado oficial divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil -

      O presente recurso é relativo a segunda fase do exame de ordem de 2004, na parte que corresponde à redação de ato profissional privativo de advogado, valendo 6 (seis) pontos, na área cível. Diz a lei que "se aquele que se compromete a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado" (Código de Processo Civil, art. 639). Cabe a adjudicação compulsória, que pode ser requerida ao juízo, por exemplo, nas vezes em que foram cumpridas as condições todas do compromisso de compra e venda (a quitação exaure o compromisso do comprador). Pelas disposições do art. 639, pode-se executar o pré-contrato com a força da escritura definitiva, fazendo-o ocupar seu lugar, através de sentença, que fará as vezes da vontade negada. Em outras palavras, a sentença judicial determinará o registro do imóvel em nome do comprador.

      (Adicionado: 5ªf Out 16 2008 | Visitas: 72 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Responsabilidade social: um possível subsídio para aplicação dos direitos trabalhistas

      Muitos são os desafios a serem enfrentados no atual contexto da sociedade humana. O crescimento econômico, por si só, mostrou-se incapaz de solucionar os problemas sociais. A sociedade civil, como resposta à ineficiência estatal, vem se organizando em grupos, chamados ONGs - Organizações não-governamentais, defendendo causas humanitárias e interesses difusos de diversas naturezas. A evolução da sociedade diante da globalização cria padrões para tudo, exigências mínimas, conceitos, é a sociedade da imagem, da sedução pela idéia, pelo visual. Todas as atitudes, neste contexto, influenciam de alguma forma o comportamental humano, gerando conseqüências, tendo reflexos, fomentando reações. As mazelas sociais brasileiras são muitas e de gravidade palpitante. Os índices de analfabetismo e o sistema de saúde são apenas exemplos esclarecedores da apatia e omissão estatal. O Estado não representa mais a figura do provedor e único benfeitor, entrando em cena a representação das ONGs e das Empresas, através da chamada Responsabilidade Social. Aos poucos o Estado vai sendo substituído pela iniciativa privada, seja no ámbito individual, coletivo ou empresarial.

      (Adicionado: 5ªf Out 16 2008 | Visitas: 81 | Colocação: 8.00 | Votos: 1) Avaliar
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