Direito
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A complexa questão dos direitos das minorias e a efetividade de sua tutela no plano individual e col (nuevo)
O paradigma do direito natural, em sua acepção mais formal, dentro de uma visão atrelada a rigorosos silogismos, esgotou-se. E isso porque a evolução tecnológica uniu o mundo, o que ocorreu em velocidade recorde, fazendo com que o número de negociações, transações e contratações também crescesse muito.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarA defesa perante o tribunal do júri (nuevo)
A defesa perante o Tribunal do Júri pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual, isso porque o fenômeno jurídico é um fenômeno complexo a ser analisado sob várias perspectivas possíveis.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarA tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo (nuevo)
A cada pleito que se descortina no Estado Democrático brasileiro (a Carta Política pátria privilegia o sistema de sufrágio eleitoral, como é cediço, estabelecendo que o poder emana do povo com o poder de escolher seus representantes), os juízes eleitorais tem se deparado com grande número de demandas versando sobre impugnação de candidaturas e, sobretudo, de forma mais aguerida, de diplomações de candidatos eleitos pela vontade popular.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarAlgumas observações sobre tempestividade e expropriação (nuevo)
O tema em comento se revela como atual na medida em que existe projeto de lei, em trâmite pelo Congresso Nacional, visando a promulgação de um novo Código de Processo Civil, no qual a questão em comento também restará revisitada, não se podendo esquecer de que o projeto se revela bastante preocupado com a questão da constitucionalização do que até então seria conhecido como relação jurídica processual (não se desconhecendo os estudos e propostas de Élio Fazzalari com a proposta de um verdadeiro módulo processual voltado ao cumprimento do contraditório), tal como se pode observar pelos doze primeiros artigos do referido projeto.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarBreves apontamentos a respeito da teoria e prática do tribunal do júri (nuevo)
Historicamente se tem apontado a Carta Foral conhecida como Magna Charta Libertatum, da Inglaterra de 1.215, como termo inicial, a pedra de toque ou fundamental, de inúmeros princípios processuais de índole constitucional, eis que, pela primeira vez, durante a Idade Média, o poder de um soberano, no caso, João Sem Terras, foi controlado como forma de se conter uma revolta de outros nobres (barões) em estado de insurreição (o que, segundo certa corrente constitucionalista seria um embrião dos fundamental right, embora outro segmento os já vislumbrasse na própria Grécia Antiga).
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarConsiderações a respeito do conceito de justiça na antiguidade greco-romana (nuevo)
Partindo do pressuposto segundo o qual toda e qualquer discussão ética não pode estar alheia à noção Justiça, posto que, como preconiza Olinto Pegoraro[1]o viver eticamente seria viver conforme a Justiça, passei a me preocupar com o conceito de Justiça (questão árida e tormentosa, que suscita acalorados debates), na Antiguidade greco-romana, eis que tal visão revela a base sob a qual se assenta o nosso ordenamento jurídico atual.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarConsiderações acerca da utilização do mandado de segurança para exame de atos judiciais (nuevo)
O escopo do presente trabalho não deixa de levar em consideração que se cuida de apreciar a questão referente ao confronto entre a técnica processual e a efetividade do ordenamento jurídico como um sistema harmônico e complexo.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarContornos atuais e novas questões sobre a prova documental no processo civil brasileiro (nuevo)
O tema referente à prova documental e sua produção se revela como atual na medida em que, como sabido, já que público e notório, existe projeto de lei, em trâmite pelo Congresso Nacional, visando a promulgação de um novo Código de Processo Civil, no qual a questão em comento também restará revisitada, mormente com a disciplina uniformizada e não esparsa de questões como a do documento eletrônico e os princípios que nortearão o chamado processo virtual, o que parece ser matéria interdisciplinar já que envolverá conceitos como o de segurança documental.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarContratos privados de assistência à saúde (nuevo)
Em virtude do fenômeno da globalização, com predominância de um modelo econômico de índole neo-liberal, não intervencionista no domínio econômico (superando-se, portanto, as noções de welfare state e new deal, que predominaram no chamado mundo pós-guerra – em síntese, o fim dos conhecidos "Estados Keynesianos ou providenciários"), tornou a ganhar relevância a polêmica a respeito da delimitação e revisão dos conceitos referentes às esferas do direito público e do direito privado, nos sistemas jurídicos atuais, como já se aventou na introdução da presente obra.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarDemocracia e cidadania. Aspectos jurídicos (nuevo)
Cuida-se de delicada tarefa, a de abordar o tema suscitado, eis que se trata de analisar (e opta-se por encetar o método analítico, separando os termos de forma isolada para depois concluir sobre seu conjunto) dois fenômenos poliédricos (figura de linguagem que se empresta da geometria para exprimir fenômenos complexos que apresentem mais de uma face, permitindo que se cheguem a variadas conclusões, dependendo do ângulo que se enfoque a questão).
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarDireito de exercício de culto religioso nas relações de Vizinhança (nuevo)
Conforme é sabido, são inúmeros os problemas envolvendo as relações de vizinhança em nosso País, o que poderia ser explicado, inclusive, por questões culturais, mas esse não é o objeto do presente ensaio, que busca analisar um determinado aspecto desse problema, no que se refere ao conflito desses direitos de vizinhança (previstos no Código Civil) e a liberdade pública (e, portanto cláusula pétrea) do direito de fé e manifestação religiosa.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarO enriquecimento ilícito e o princípio da saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por h (nuevo)
O presente artigo pretende realizar uma sucinta abordagem acerca da questão do enriquecimento sem causa em contraponto com a divisão dos valores a serem pagos a cada um dos herdeiros quando da distribuição dos frutos decorrentes da cessão a terceiros da posse do bem ou exploração exclusiva por parte do herdeiro (o que, num primeiro momento, parece, mesmo, ter alguns reflexos a respeito do princípio da saisine, correntemente aceito no direito pátrio), mormente após o advento da nova orientação conferida pelo E. Superior Tribunal de Justiça a esta matéria, por uma de suas Turmas.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarO princípio da isonomia e a possibilidade de aborto em caso de estupro cometido contra o homem (nuevo)
Busca analisar o novo tipo penal de estupro advindo da Lei 12.015/09, o qual, dentre outras medidas, caracterizou- se por se tornar crime comum, em que tanto homens e mulheres podem figurar como sujeito ativo. À baila de tal alteração, o presente trabalho tem como escopo enunciar as principais conseqüências inerentes às mudanças no crime de estupro e, principalmente, com fulcro no princípio constitucional da isonomia, e demais preceitos jurídicos, versar sobre a possibilidade da prática de aborto em caso de estupro cometido contra o homem.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarO tributo: prescrição e a lei complementar 118/05. Aspectos materiais e processuais do tema (nuevo)
O exame do tema proposto não pode deixar de passar de atentar para o fato de que, diante do fenômeno da globalização econômica e tecnológica, o âmbito das ciências em geral passou a ser dominado por um fenômeno de complexidade das relações, cuja nota característica tem sido a interdisciplinariedade.
(Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarProcedimento no rito ordinário dos crimes praticados por funcionários públicos (nuevo)
Algumas considerações prévias devem ser tecidas, desde logo, para que se evitem repetições desnecessárias no presente trabalho, eis que, muito do que foi ponderado em relação ao procedimento ordinário nos processos que apuram crimes dolosos contra a vida, pode ser novamente aproveitado em sede de apuração de crimes praticados por funcionários públicos.
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