Direito

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    • Desigualdade Jurídica no Brasil

      O latrocínio e o seqüestro seguido de morte da vítima como tipos de crimes "especiais". Lombroso, a Criminologia Brasileira ou Tratar Desigualmente os Desiguais. Os artigos 157, parágrafo 3 e 159, parágrafo 3 do Código Penal brasileiro: tratando desigualmente os desiguais. Democracia e Direito de Cidadania: exigem tratamento jurídico-formal igualitário, mas é o nosso caso?. A desigualdade social exacerbada encontrada ainda hoje em toda América Latina é vista como um dos maiores problemas a ser resolvido pelo poder público. Mas, o que dizer de uma estrutura de estado que enxerga tal desigualdade em seu aparato jurídico? As transições do autoritarismo para a democracia política ocorreram em praticamente todos os países latino-americanos, mas o sistema de justiça desses países se manteve como um sério empecilho ao avanço e consolidação da democracia. Dispositivos igualitários constitucionais foram criados, mas os códigos de conduta se mantiveram com sérias limitações hierárquico-institucionais (Nóbrega Júnior, 2005). O Código de Processo Penal e o Código Penal brasileiro trazem exemplos disso. Encontramos neles alguns pontos que mantiveram uma forma de "enxergar" a sociedade brasileira como desiguais em seu aspecto jurídico. O tratamento desigual aos desiguais se manteve. Um choque com a Constituição de 1988 em seu componente liberal.

      (Adicionado: 4ªf Mar 25 2009 | Visitas: 65 | Colocação: 9.00 | Votos: 1) Avaliar
    • Direito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho

      As relações entre direito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho são complexas e somente sua análise pode explicar a constituição e a razão de ser da inspeção do trabalho. O direito do trabalho surge com a ampliação da divisão social do trabalho e criação das relações de trabalho da sociedade capitalista, proporcionando não somente um material específico para atuação do direito, como envolvendo este nesse processo de expansão da especialização na sociedade moderna. A legislação trabalhista é o conjunto de leis que buscam regularizar as relações de trabalho e tem sua origem na luta operária pela diminuição do processo de exploração. A inspeção do trabalho tem como pré-condição a existência da legislação trabalhista e do direito do trabalho. A instituição da inspeção do trabalho é produto da luta de classes, bem como os elementos que são sua pré-condição, o direito do trabalho e a legislação trabalhista.

      (Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 82 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • A prova obtida pela rede mundial de computadores no processo penal brasileiro

      A evolução dos sistemas de apreciação da prova. As definições de provas. Classificação das provas no processo penal. A prova obtida na rede mundial de computadores. O presente estudo utiliza a análise teórica com base na pesquisa bibliográfica com objetivo de confrontar as provas obtidas pela rede mundial de computadores perante o Processo Penal Brasileiro. A partir das pesquisas históricas de Tourinho Filho, Aranha e Nogueira sobre evolução do Processo Penal foi extraído a evolução dos sistemas de apreciação das provas, entre os quais o sistema da persuasão racional, se vale da razão humana, base fundamental para o presente estudo. Foi pelos raciocínios realizados por Aranha e Nucci que foram encontradas as diferentes definições de prova, um sentido amplo, outro sentido processual, e a prova penal segundo Messias, esse sentido estritamente penal, foi afastado pois a prova é comum a todo o processo. Capez classificou a prova processual quanto à previsão legal em provas nominadas e inominadas, nessa foram identificadas as provas obtidas pela rede mundial de computadores, sendo que pela pesquisa nas obras pioneiras de Paesani e Rosa, do clássico Aranha e os conhecimentos técnicos de Eager, Farmer e Venema, que foram trazidas definições jurídicas de sistemas informáticos, redes de computadores, e internet pois a partir deste meio é que são obtidas as provas inominadas, chamadas de prova informática, tais como: perícia forense computacional, os documentos eletrônicos, numa analogia com o rol legal já existente.

      (Adicionado: 2ªf Fev 02 2009 | Visitas: 111 | Colocação: 10.00 | Votos: 1) Avaliar
    • O instituto da estabilidade como instrumento para a manutenção do interesse público

      Evolução histórica. O serviço público. O regime jurídico atinente ao servidor público. O estágio probatório. A origem do instituto denominado estabiliadade. A doutrina que norteia o intituto da estabiliade. A desproteção dos maus servidores. Aproveitamento e disponibilidade. A natureza jurídica do instituto da estabilidade. Requisitos legais para consecução da estabilidade. Finalidade do instituto da estabilidade. Direito adquirido. A evolução: gestão administrativa. Flexibilização da estabilidade. A descaracterização do instituto. Nesta monografia, procura-se efetuar análise acerca do instituto da estabilidade. Tal instituto é atinente ao servidor público e sofreu mudanças consideráveis após a edição da Emenda Constitucional nº 19/1998. Tal transformação origina a flexibilização do instituto como conseqüência direta da aplicação do neoliberalismo na forma de condução do Estado.

      (Adicionado: 3ªf Dez 30 2008 | Visitas: 119 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Como fazer os Estados Unidos gozarem

      A partir do caso do massacre de Virgínia Tech, em sua relação com a "insegurança, o desamparo e o disciplinamento" que caracterizariam a sociedade norte-americana, o autor deste ensaio adverte que "os jovens assassinos, com seu "reality" violento, fazem gozar o grande Outro dos Estados Unidos". Este texto de Alejandro del Carril foi extraído do trabalho "El Otro que sí existe", publicado em julho na revista Psyché Navegante. A presente versão foi publicada no Página/12, 28-07-2007. A tradução é do Cepat. A matança feita por um estudante na Universidade Virgínia Tech, em 16 de abril deste ano, pode servir para analisar algumas características do grande Outro da época que nos toca viver. Essa matança se inscreve numa série que vem se sucedendo nos últimos anos com epicentro nos Estados Unidos. Mas não só ali. De fato, uma aconteceu em nosso país. De qualquer modo, proponho analisar o que acontece nos Estados Unidos porque esse país é onde mais se multiplicou este fenômeno, que não carece de relação com o fato de que esse país representa o paradigma de sociedade em que se considera a civilização mais desenvolvida da cultura ocidental judaico-cristã; rege ali, como modelo socioeconômico, o que poderíamos chamar de democracia tecnocapitalista. O homicida em questão era um jovem oriundo da Coréia do Sul, cuja família havia chegado aos Estados Unidos quando ele tinha oito anos de idade. Um mês antes do massacre havia comprado duas pistolas; havia filmado películas em que tentava dar conta de seus motivos para a matança e enviou o filme por correio a uma importante cadeia de televisão. Depois de matar 32 pessoas e ferir outras 19, suicidou-se.

      (Adicionado: 2ªf Dez 29 2008 | Visitas: 108 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Condomínio Edilício

      Um dos pontos mais discutidos do novo Código Civil diz respeito á disciplina do condomínio horizontal ou edilício, popularmente conhecido como "condomínio em edifício". Com entrada em vigor do Código de 2002, vários artigos da Lei n. 4591/64 foram revogados, remanescendo poucos dispositivos, especialmente os referentes á incorporação imobiliária. Acreditamos, aliás, que este norte jurisprudencial deverá permanecer, mesmo após a entrada em vigor do novo Código, na medida em que não se afigura justa a desconsideração do condomínio pela ausência do seu registro civil, ato oficial que tem o mero propósito de imprimir eficácia erga omnes á convenção celebrada. Fixadas tais premissas, cuidaremos de analisar, em breves linhas, o impacto do novo Código Civil no que tange ás obrigações pecuniárias impostas aos condôminos, especialmente a taxa condominial e a multa. Trata-se de dispositivo de intelecção imediata, que não deixa margem a dúvidas: cada condômino participa das despesas do condomínio, na proporção de suas respectivas frações.

      (Adicionado: 6ªf Dez 19 2008 | Visitas: 131 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Tribunal do Júri no Brasil

      O presente trabalho tem o objetivo de realizar um estudo sobre os diversos aspectos que permeiam o debate sobre o Tribunal do Júri, desde a sua inserção na legislação Brasileira até sua concretização nos moldes dos dias atuais, verificando sua estrutura e competência. O problema de pesquisa a ser investigado, portanto, refere-se á como se configurou historicamente a estrutura e competência do Tribunal do Júri brasileiro? Isto porque, segundo a hipótese básica de pesquisa o Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua identidade ao longo desses anos, devido a muitos fatores de cunho político-social e até de despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna. Atualmente, o Tribunal do Júri está previsto no artigo 5°, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, no Capitulo "Dos Direitos e Garantias Individuais". Para uma abordagem mais completa, buscou-se apurar a realidade atual do Tribunal do Júri com a pesquisa interdisciplinar, desde a abordagem histórica, sociológica, garantista, seguindo com síntese do procedimento atual e com as revisões de aperfeiçoamento propostas. A metodologia está centrada na pesquisa e coleta de informações de ordem teórica viabilizada, portanto, através de levantamento bibliográfico.

      (Adicionado: 3ªf Dez 16 2008 | Visitas: 132 | Colocação: 9.50 | Votos: 2) Avaliar
    • Exceção de pré-executividade e sentença

      Escorço histórico. Definições do CPC. Sentença teleológica. Conclusão. Referências bibliográficas. A exceção de pré-executividade tem chamado a atenção dos estudiosos do Direito talvez pela eficiência no rebate da agressão injusta ao patrimônio do executado, quiçá na quase informalidade que a contorna. Fato é que sua apresentação ao juízo de execução mostra-se mais e mais freqüente, arrepiando os interesses dos credores. Um dos aspectos mais curiosos, porque não totalmente desvendado, diz respeito á natureza jurídica do ato do juiz que lhe dá fim, que a julga. é importante definir sua natureza, para se saberem quais os efeitos, quais os recursos. Visam estas notas mais a levantar a questão do que a lhe pôr cobro.

      (Adicionado: 6ªf Nov 21 2008 | Visitas: 154 | Colocação: 9.00 | Votos: 2) Avaliar
    • Exercício de funções eleitorais, pelos Promotores de Justiça, perante os juízes e Juntas Eleitorais.

      Introdução. A autonomia do ministério público. A autonomia funcional do ministério público. A autonomia administrativa do ministério público. Designação de membros do ministério público para o exercício de funções eleitorais. Conclusões. Tese aprovada no XV Congresso Nacional do Ministério Público, realizado na Cidade de Gramado/RS, no período de 1. a 5 de outubro de 2003. Síntese Dogmática: A Constituição da República, arejada pelos influxos democráticos que se espraiaram pelo País com a derrocada do último período autoritário, outorgou ao Ministério Público relevantes atribuições, dentre as quais a de defesa do regime democrático.

      (Adicionado: 6ªf Nov 21 2008 | Visitas: 126 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Harmonização Fiscal e Para Fiscal no Processo de Integração do Mercosul

      Caminhos da harmonização fiscal. Carga tributária básica nas importações e exportação brasileiras. Barreiras para fiscais. Conclusão. O presente estudo tem por escopo maior levantar, analisar, ver e rever situações de assimetrias que se fazem necessárias para atingir a Harmonização Fiscal e extrafiscal no processo de integração do Mercosul. O aprofundamento técnico não se faz necessário nestas primeiras linhas para que tenhamos um panorama que nos leva a entender a diversidades de situações fiscais e extrafiscais que levam o processo de integração do Mercosul a entravar sua escala. O Mercosul como processo de integração é um caminho já aberto na mata fechada do comércio internacional, mas especificamente na direção da integração como Mercado Comum. Caminho que certamente não terá direção contrária.

      (Adicionado: 6ªf Nov 21 2008 | Visitas: 133 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Homoafetividade e direito: o oposto do que eu disse antes

      Da homossexualidade. Do transexual. Do travesti. O que foi dito antes. Da eqüidade. Da homossexualidade e o código penal brasileiro. Dos direitos humanos # A ligação entre homossexualidade e direitos humanos. Os direitos humanos na constituição de 1988. Limites dos direitos fundamentais. Tendência jurisprudencial. Direito e religião. Direito x bíblia sagrada. A Bíblia e o sexo. Transexualismo. O presente autor, nos últimos meses, após sete anos de estudos sobre o tema, passou por uma profunda transformação espiritual, vindo a aceitar o Senhor Jesus como seu único e suficiente Senhor e Salvador. O autor, porém, possui vários trabalhos em defesa da juridicidade da união homoafetiva, com os quais recebeu considerações de aprovação de juristas como a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Dra. Maria Berenice Dias - a principal autora nacional em defesa dos direitos homossexuais -, ou do juiz aposentado Dr. João Baptista Herkenhoff, sendo, inclusive, convidado por Roberto Warken a se inscrever para apresentação de trabalhos em defesa dos direitos homossexuais durante o I Congresso Brasileiro GLBTS que e realizaria - pois o evento foi posteriormente cancelado - em maio de 2005 em Camboriú/SC. O problema reside no fato de que os trabalhos anteriores do autor não condizem com a crença que este passou a proferir a partir do terceiro trimestre de 2004.

      (Adicionado: 6ªf Nov 21 2008 | Visitas: 132 | Colocação: 5.50 | Votos: 2) Avaliar
    • Impedimento a novo emprego

      Profissionais da saúde integrantes de grupo de trabalho do INSS admitem riscos prejudicais ao trabalhador lesionado na obtenção de novo emprego com decisão apressada da adoção do PPP. O Dr. Heleno Rodrigues Corrêa Filho, especialista em epidemologia e médico do Trabalho da Fundacentro, atendendo á nossa solicitação, esclarece com lucidez os inconvenientes do ponto de vista social ao trabalhador da adoção do PPP.

      (Adicionado: 6ªf Nov 21 2008 | Visitas: 129 | Colocação: 10.00 | Votos: 1) Avaliar
    • Impressões objetivas sobre a lei de violência doméstica

      Histórico da denominação e homenagem. A constituição federal e os diplomas legais subjacentes. Direito penal de gênero e a questão da inconstitucionalidade. Aspectos essenciais da lei 11.340/06. Regras de competência e os juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Conceito de violência e definição do juízo competente. Formas de violência (art. 7º, i a v). As mudanças no âmbito penal e suas conseqüências. Mudanças no âmbito processual penal - do inquérito á sentença e execução da pena. As medidas protetivas de urgência e a atuação dos organismos judiciais. Outras medidas de urgência. Esperança no ministério público e no judiciário. Conclusão. O diploma legal é uma homenagem á biofarmacêutica, Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo da luta contra a violência familiar e doméstica. Em 1983, sofreu duas tentativas de homicídio por parte do ex-marido. Começou com um tiro enquanto dormia. Ficou paraplégica. Duas semanas depois de regressar do hospital, ainda em recuperação, sofreu um segundo atentado contra sua vida: seu ex-marido tentou eletrocutá-la enquanto se banhava. O agressor foi julgado duas vezes pelos tribunais locais (1991 e 1996), e devido aos sucessivos recursos contra as decisões do tribunal do júri, sempre permaneceu solto.

      (Adicionado: 6ªf Nov 21 2008 | Visitas: 128 | Colocação: 10.00 | Votos: 2) Avaliar
    • Inconstitucionalidade do Projeto n° 559/2007 – Exame de Suficiência para a Obtenção de Registro Prof

      O projeto. A inconstitucionalidade do projeto e do Exame da OAB. As "Razões" e o "Lobby" da OAB. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O Sofisma dos Dirigentes da OAB. A Incompetência da OAB. A Rejeição deste Projeto e o Fim do Exame da OAB: o Caos ou a Solução?. A Solução: o Exame do MEC. Anexos. Apresentado em março deste ano pelo deputado Joaquim Beltrão, do PMDB de Alagoas, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 559, que pretende autorizar todos os conselhos federais de profissões regulamentadas a submeterem a exames de suficiência, como requisito para a obtenção do registro profissional, todos os bacharéis, já diplomados pelas diversas faculdades e universidades. Tentando justificar o seu projeto, disse o deputado que aos conselhos federais de profissões regulamentadas compete fiscalizar o exercício profissional e resguardar o interesse da coletividade, "registrando os profissionais que atenderem aos requisitos necessários para o desempenho das atividades, recebendo denúncias e reclamações dos usuários dos serviços prestados pelos profissionais registrados, e aplicando as punições pelo mau exercício da profissão."

      (Adicionado: 6ªf Nov 21 2008 | Visitas: 111 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Indivisibilidade e universalidade do juízo falimentar. Vinculação do Grupo Societário à falência da

      Doutrinando sobre o tema, NELSON NERY JUNIOR afirma: "Diz-se indivisível o juízo da falência porque ele atrai todas as ações e questões atinentes aos bens, interesses e negócio da falida. Todas juntas formam o procedimento falimentar. Diz-se ser o juízo universal porque para ele concorrem todos os credores do devedor, civis e comerciais (LF23). Alguns créditos estão afastados do juízo universal da falência (LF 23 par. ún). A ação de restituição (LF 74 e ss) se processa no juízo universal da falência". A unidade do juízo falimentar é ditada por RUBENS REQUIÃO: "pela natureza coletiva do processo de falência e pelo princípio da par condicio creditorum todos os credores que ocorrem ao processo de falência devem ser tratados com igualdade em relação aos demais credores da mesma categoria. Somente a unidade e a universalidade do juízo poderiam assegurar a realização dessas regras". É princípio rudimentar de direito que a falência do devedor deve ser requerida, decretada e processada na sede do seu estabelecimento principal; o conceito de "estabelecimento principal já foi ditado pelo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "entende-se como tal onde se acha a sede administrativa da empresa, isto é, o comando dos negócios".

      (Adicionado: 6ªf Nov 21 2008 | Visitas: 122 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
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