Economia

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• Mobilidades e territorializações, estado e mercado: a economia portuguesa e as suas "novíssimas" din (nuevo) 

  Neste texto – com que se pretende fazer alusão à pesquisa que deu origem ao livro A economia em curso (Reis e Baganha, 2002) – exprimem-se duas preocupações. A primeira é acerca do próprio debate sobre a globalização: revela-se cepticismo e propõe-se uma visão não-globalista e não-funcionalista. A segunda é sobre a economia portuguesa: insiste-se na importância das relações de proximidade com a Espanha, por um lado, e, por outro, dá-se atenção à crescente importância das relações financeiras transnacionais. Nesta dupla dimensão (a proximidade ibérica e a aterritorialidade financeira) radicam as “novíssimas” dinâmicas da nossa economia. Vivemos uma época em que as análises sobre a organização da economia mundial tendem a dar grande predominância à noção de liberdade territorial dos agentes. E há razão para isso, pois é coisa certa que assistimos a uma intensificação original das interacções socioeconómicas (seja nos planos inter-estatais, inter-regionais ou transnacionais, seja nas relações entre os domínios económico, cultural, territorial ou simbólico). As visões globalistas é deste princípio que partem. E, por isso, se pressupõe que a dependência perante o que é dotado de mobilidade e de capacidade de hierarquização sistémica se torna num dado geral, visto que estas são as qualidades dos agentes que têm poder de comando principal, os quais agem num plano aterritorial.

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• O estado e a economia: novas e velhas questões (nuevo) 

  Este texto pode ser visto como o relato do percurso que segui quando quis encontrar na teoria económica ajudas úteis para uma discussão interdisciplinar acerca do Estado e dos seus papéis na economia. Para isso considerei que podia tomar em linha de conta quatro temas de debate. Pretendi sugerir com eles que o Estado é hoje, nas economias contemporâneas sujeitas a intensos processos de globalização, um objecto analítico importante e uma arena central da vida sócio-económica. Assumo, por isso, um pressuposto geral contrário a muitas ideias correntes, segundo as quais o Estado-nação sofre um profundo e irrecuperável declínio. Em primeiro lugar, tentarei demostrar que o Estado, as políticas públicas e as decisões colectivas são domínios de difícil apropriação pelo pensamento contemporâneo, apesar do enorme património de ideias que está disponível. E o principal défice é da teoria económica. Por isso, a minha primeira pergunta poderia mesmo ser: porque é que não há, na ciência económica, um "economia política do Estado" devidamente reconhecida como disciplina autónoma, capaz de dar conta dessa evidência óbvia que é a regulação institucional das economias contemporâneas? Para responder não posso deixar de propor uma pequena digressão por alguns pontos capitais da teoria económica.

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• O institucionalismo económico: crónica sobre os saberes da economia (nuevo) 

  Discutem-se neste texto as contribuições das duas grandes escolas que estabeleceram a visão institucionalista da economia. Mostra-se como elas representam paradigmas radicalmente distintos e, por isso, manifesta-se uma acentuada cumplicidade com a dissidência evolucionista iniciada com Veblen, que valoriza a incerteza e relaciona a economia com o processo da vida. É esta marca originária do institucionalismo, mais que a perspectiva do novo institucionalismo de Coase, North ou Williamson, que merece ser trazida para uma apreciação dos processos económicos contemporâneos. Por isso se considera que uma agenda de investigação actual deve convocar três pólos de debate: os problemas da contingência e da incerteza (a economia é a disciplina da complexidade); os problemas da interpretação dos comportamentos dinâmicos (a economia é a disciplina das instituições e da evolução); os problemas da reconstrução das contextualidades (a economia é a disciplina da regulação e da organização).

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• Uma epistemologia de território (nuevo) 

  O território precisa de ser interpretado – e não apenas considerado como uma variável de descrição das diferenças na repartição económica. A interrogação mais forte acerca do território é a que procura compreender a genealogia dos processos socioeconómicos: por que razão se geram ali, e não noutro sítio, dinâmicas ou défices? Isto implica uma epistemologia do território e pressupõe que se atribua à proximidade – e aos comportamentos relacionais e às práticas cognitivas que ela desencadeia – uma natureza ontológica, e não apenas uma utilidade descritiva. Ao contrário do que é mais comum, não se pensa que basta compatibilizar territorializações e mobilidade para entender as estruturas espaciais contemporâneas. É necessário pressupor que estamos perante tensões estruturais. Por isso se rejeita a visão organicista que vê os territórios com derivações, sub-produtos, de ordem imanentes e se entende que se deve olhar para as sociedades de hoje como estruturalmente polimórficas. A análise das ordens relacionais representadas nos territórios é também um bom caminho para contrapor às visões em que o poder é reificado, a noção mais útil de morfologia do poder.

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• A autonomia financeira do Ministério Público (nuevo) 

  O evolver da dogmática jurídica, a exemplo do que se verifica em qualquer seara do saber, pressupõe que as teorias da argumentação sejam impregnadas por uma visão prospectiva, distanciando-se do passado na medida em que o tempo e a mutação social o exijam. Fato, norma e valor - isto para utilizarmos a conhecida Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale1 - devem evoluir juntos, desprendendo-se de concepções sedimentadas sob a égide de realidade distinta e informadas por circunstáncias diversas, o que terminará por evitar a própria estagnação da ciência jurídica. Antigos conceitos não são aptos a explicar concepções atuais, quando muito, auxiliam no processo de interpretação; nunca como elementos limitadores, mas, sim, como indicativos da melhor solução a ser alcançada.

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• A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual (nuevo) 

  Palestra realizada em São Paulo, a convite do International Business Communication - IBC dia 27 de outubro de 2005. O Código de Defesa do Consumidor utiliza metodologicamente a qualidade dos contratantes para estabelecer quem é o destinatário final nas relações contratuais de consumo, porém, ele mostra ser impreciso( I ) também na doutrina e jurisprudência. Como ensinava Aristóteles, a justiça comutativa não leva em conta a qualidade das partes e sim o equilíbrio que deve estar presente nas prestações dos contratantes. Desta forma, adotando esta teoria milenar de aplicação geral, a utilizaremos como método de proteção dos contratantes no Código de Defesa do Consumidor ( II ) para que se atinja o equilíbrio entre direito e obrigações contratuais, abandonando-se o binômio fornecedor-consumidor.

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• A globalização como metáfora de perplexidade? Os processos geo-económicos e o "simples" funcionament (nuevo) 

  O mundo é, em geral, maior do que se pressupõe. Por isso, a ideia de globalização é, em grande parte, uma metáfora. Uma metáfora justificada por um universo – o universo-da-globalização – que é apenas uma parte do universo-propriamente- dito. Assim sendo, o propósito deste texto é afirmar a necessidade de dispormos de um desenho do universo-completo, com a consciência de que a produção intelectual que hoje se revela especialmente visível é apenas aquela que abundantemente caracteriza tudo o que tem a ver com as mobilidades económicas, simbólicas e culturais; com a emergência de novos actores transnacionais; com a predominância de novos factores competitivos da economia e de novas lógicas de especialização; com a consolidação de um novo paradigma económico; com o papel substantivo das redes translocais e dos aspectos imateriais do funcionamento dos sistemas – o texto de A. Mateus (1999) estabelece de forma estimulante este quadro. Para alcançar o desenho proposto, a tarefa principal é a que consiste em juntar ao universo-da-globalização dois outros universos: o da não-globalização e o das trajectórias inesperadas.

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• Estado, instituções e economia: a despesa pública em portugal (nuevo) 

  Com este texto procuro, pois, atingir três objectivos: mostrar que o Estado é um objecto teórico importante para a investigação económica e para a percepção do papel das instituições no funcionamento das economias contemporâneas; sublinhar que Estado e instituições são, no plano macro, os primeiros elementos da diversidade socioeconómica que se contrapõe à globalização e lhe destaca os limites; evidenciar os traços marcantes da despesa pública em Portugal, dando conta do seu peso, das suas evoluções e da sua composição e chamando particularmente a atenção para aquilo a que poderíamos chamar a morfologia do Estado, isto é para a forma não-unitária e, por isso, cada vez mais compósita assumida pelo aparelho estatal no exercício dos gastos. Trata-se, pois, de desenvolver dois tópicos de investigação (um do âmbito da teoria económica, o outro sobre a economia portuguesa), cuja relação não cuidarei de pormenorizar, não por ela ser óbvia, mas porque são bastante densos os fios que a estabelecem.

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• Estado, mercado e comunidade: a economia portuguesa e a governação contemporânea (nuevo) 

  Este texto tem dois objectivos principais. O primeiro é ensaiar um quadro de análise sobre a governação económica e, com isso, proceder a uma apresentação das características estruturais e das dinâmicas de uma economia nacional, a portuguesa. O segundo é sublinhar a intuição, de que parto, de que lidar com um caso singular em economia é lidar com originalidades, contingências, trajectórias inesperadas. O primeiro propósito – o estudo da governação – é uma tarefa ampla, necessariamente atenta a muitas dimensões.1 Para a finalidade deste artigo, vou, contudo, olhar para a governação apenas através de uma tentativa de operacionalização analítica das acções do Estado e do mercado. Adicionalmente, trato da comunidade, mas apenas para sublinhar, circunstancialmente, que aí reside um elemento-chave dos desempenhos económicos e de alguns dos seus equilíbrios. Por comunidade entendo as estruturas materiais internas da sociedade e as culturas práticas dos actores sociais. Isto é, refiro-me, em concreto, às fontes de heterogeneidade estrutural da sociedade portuguesa. Trata-se de aspectos largamente relacionados com o facto de Portugal ser um exemplo de capitalismo intermédio, dificilmente estruturado em termos modernos e articulado com a economia mundial de um modo limitado e tardio.

  (Adicionado: 4ªf Out 15 2008 | Visitas: 50 | Colocação: 1.00 | Votos: 1) Avaliar

• Harmonização fiscal e para fiscal no processo de integração do mercosul (nuevo) 

  O presente estudo tem por escopo maior levantar, analisar, ver e rever situações de assimetrias que se fazem necessárias para atingir a Harmonização Fiscal e extrafiscal no processo de integração do Mercosul. O aprofundamento técnico não se faz necessário nestas primeiras linhas para que tenhamos um panorama que nos leva a entender a diversidades de situações fiscais e extrafiscais que levam o processo de integração do Mercosul a entravar sua escala. O Mercosul como processo de integração é um caminho já aberto na mata fechada do comércio internacional, mas especificamente na direção da integração como Mercado Comum. Caminho que certamente não terá direção contrária.

  (Adicionado: 2ªf Out 06 2008 | Visitas: 62 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A política monetária e o papel do estado para o desenvolvimento do país (nuevo) 

  “A economia política, considerada como ramo da ciência do estadista ou legislador, propõe dois objetivos distintos: primeiro, proporcionar uma renda abundante, ou subsistência para o povo, ou, mais propriamente, permitir-lhe proporcionar uma tal renda ou subsistência para ele mesmo; e segundo, suprir o estado, ou comunidade, com uma renda suficiente para os serviços públicos. Propõe-se a enriquecer o povo e o soberano” (ADAM SMITH, 1986:169), este último, hodiernamente, visto como o próprio Estado. Mas, “O que faz a riqueza de um país?”, pergunta LEO HUBERMAN, autor da magistral “História da riqueza do homem” (1986:118). E o próprio ADAM SMITH, na obra supra citada, responde que “Um país rico, do mesmo modo que um homem rico, supõe-se que seja um país onde há abundância de dinheiro”. Na esteira, assevera SMITH, “Que a riqueza consista no dinheiro, ou no ouro e na prata, é uma noção popular que naturalmente origina-se da dupla função do dinheiro, como instrumento do comércio e como medida do valor. Em conseqüência, quando temos o dinheiro, podemos mais rapidamente obter o que quer que precisemos. O grande afazer, sempre descobrimos, é conseguir dinheiro.” Dinheiro, como expressa DE PLÁCIDO E SILVA (2002:268), deriva do “latim denarius (deni, ‘cada dez’) e designava, entre os romanos, certa moeda de prata, que valia 10 asses, passando depois a distinguir, genericamente, toda espécie de moeda, circulante no comércio, servindo de troca das coisas que se recebem em seu lugar. É, assim, o principal elemento na circulação das riquezas, usado como mediador entre todas as operações mercantis. E, possuindo conceito equivalente à moeda, se indica medida de valor, é indispensável à execução de tais trocas, promotoras da mobilização das riquezas.”

  (Adicionado: 2ªf Set 29 2008 | Visitas: 74 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Redes de apoio ao desenvolvimento local: uma estrategia de inclusao produtiva

  Resumo: O circuito superior da economia vai bem obrigado, com apoio aos bancos, abertura de mercados para os grandes produtores de soja, disponibilidade dos principais meios de comunicação para divulgação dos produtos e assim por diante. No andar de baixo da economia, no entanto, no que Milton Santos chamava de circuito inferior da economia, que envolve pequenas empresas, iniciativas sociais dos mais diversos tipos, a imensa área informal, os apoios consistem em alguns cursos de formação, fragmentos de apoio tecnológaico, iniciativas de micro-crédito, mas nada que se possa chamar de política de apoio no sentido amplo, comparável ao que existe em outroa países. Inúmeras experiências de gestão local, de inovação tecnológica, de dinamização de pequenas e médias empresas, de expansão da economia familiar, de promoção de emprego através de iniciativas da sociedade civil organizada e de poderes locais, continuam relativamente pouco conhecidas, e permanecem frequentemente isoladas, quando poderiam ter um impacto muito maior na economia como um todo. O pequeno estudo que segue visa dar subsídios para a organização de redes de apoio capazes de gerar efeitos multiplicadores, na linha da chamada “cross-fertilization”, ou inter-fertilização das iniciativas da área da economia social. Trata-se, portanto, de sugerir formas de organização da sinergia entre instituições financeiras de fomento, instituições de apoio tecnológico, de formação profissional, setores da academia, organizações da sociedade civil e outros atores do processo.

  (Adicionado: 2ªf Set 22 2008 | Visitas: 75 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Trabalho inmaterial, classe expandida e revolucao passiva

  Antonio Negri, Maurizio Lazzarato e Michael Hardt nos brindam, com suas teorizações acerca do "trabalho imaterial", com um novo "elogio" da crise na qual estamos mergulhados. Sua tese central é que viveríamos, hoje, uma "revolução passiva" que constrói o comunismo nos "interstícios" do capital. A crise não seria uma crise, mas sim a transição, já em curso, para a sociedade sem classes. Lembremos que não são exatamente uma novidade teorias que procuram tornar mais palatável a atual crise estrutural do capital3. Já na década de 1970 muitos pregavam que ela não duraria mais do que alguns meses e, logo em seguida, uns pouquíssimos anos. Mario Henrique Simonsen e Delfim Neto, os mandarins da economia do Brasil à época, não se cansaram de repetir que as turbulências seriam passageiras.

  (Adicionado: 2ªf Set 22 2008 | Visitas: 69 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A materialidade do trabalho e o trabalho imaterial

  Como deve acontecer de tempos em tempo, uma nova categoria "sociológicofilosófica" fez sua entrada na cena acadêmica: a do "trabalho imaterial". Como ocorre na maioria das vezes, por ser uma novidade, a nova categoria foi saudada e alguns espaços se lhe foram abertos na mídia e nas editoras do país. Apresentandose como uma tese de esquerda radical, e tendo por trás a figura de Antonio Negri a lhe conferir alguma visibilidade, a tese do trabalho imaterial acabou sendo acriticamente adotada até mesmo por setores da esquerda brasileira. É, por isso, necessário que a examinemos mais de perto, mesmo que estejamos convencidos que suas debilidades são tantas que a nova categoria do trabalho imaterial não deverá permanecer sequer por alguns poucos anos no debate em curso. Nos parece que seu destino não será muito diferente do que ocorreu com o "marxismo analítico", que tanto furor fez na década de 1990 e que, hoje, poucos sequer se recordam do que se tratava.

  (Adicionado: 6ªf Set 19 2008 | Visitas: 74 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Celso Furtado: o peregrino da ordem do desenvolvimento

  Vivemos em um país tão informal e carente de padrões que talvez não seja demasia chamar a atenção para a carga de civilidade contida nos rituais com que homenageamos nossos maiores. De fato, um dos costumes mais civilizados da vida acadêmica é a organização de coletâneas sobre o pensamento de um autor do qual se reconhece senhoridade, isto é, liderança intelectual em uma determinada disciplina ou área de pesquisa, ou sobre uma ou duas gerações. Os aniversários dos sessenta, setenta ou oitenta anos são as oportunidades para agregar uma série de pesquisadores - discípulos, companheiros, interlocutores e mesmo críticos -, em torno de projetos de reavaliar seja um livro que tenha sido particularmente inovador, seja o conjunto da produção e a trajetória de vida de uma personalidade que fez avançar o conhecimento, influiu politicamente ou marcou o modo pelo qual um grupo de pessoas vê o mundo. Quando a coletânea é bem organizada e os participantes são gente de talento, então o produto final pode ajudar a fixar os grandes traços de um pensamento, tornar mais nítida sua riqueza e diversidade e até mesmo iluminar alguns aspectos que não eram evidentes quando foram formulados no calor da hora.

  (Adicionado: 6ªf Set 19 2008 | Visitas: 73 | Colocação: 9.00 | Votos: 1) Avaliar

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