Economia

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• Liquidez e certeza na compensação de tributos

  A compensação de tributos devidos com créditos do particular em face do fisco é permitida em nossa legislação, desde que satisfeitos certos requisitos para tanto. Desde logo se verifica que o CTN é expresso ao afirmar que a lei poderá permitir a compensação, desde que seja ela feita com a utilização de créditos líquidos e certos. Não basta, assim, que existam hipotéticos pagamentos de um tributo posteriormente julgado indevido: é preciso que exista a certeza do pagamento, bem como o valor atualizado do seu montante.

  (Adicionado: 5ªf Set 11 2008 | Visitas: 85 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Universidade: produção e apropriação do conhecimento

  Queria iniciar agradecendo o gentil convite da APRUMA para este debate, bem como lembrar a todos que este é um tema que está bem distante da minha especialidade acadêmica. A relação entre a produção e a apropriação do conhecimento em uma sociedade de classe é um dos processos sociais mais complexos. A articulação entre o caráter genérico da auto-construção humana e a particularidade das classes e grupos sociais faz com que os complexos envolvidos na produção e apropriação do saber sejam perpassados por mediações quase infinitas. Se, a esta complexidade, acrescentarmos as determinações histórico-sociais que permeiam uma instituição como as universidades públicas brasileiras, com suas particularidades de classe e regionais – o processo torna-se ainda mais complexo e requer uma competência que, repito, estou longe de possuir. O que se segue nada mais são que algumas observações de alguém envolvido com a universidade há algum tempo, com a esperança que provoquem algum debate entre nós.

  (Adicionado: 5ªf Set 11 2008 | Visitas: 81 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• História Econômica do Brasil na República Velha

  O objetivo deste artigo é o de analisar o desenvolvimento histórico-econômico do Brasil durante a Primeira República (1889-1930), abordaremos o desenvolvimento nacional como parte integrante da economia mundial, assim como o papel periférico de nossa economia e os saltos desenvolvimentistas que o Brasil teve de se submeter para seu desenvolvimento como uma economia capitalista. Nossa base de argumentação está na hipótese de que o Brasil, até este período, era apenas uma colônia de exploração, tornando-se capitalista somente quando o capitalismo encontrava-se em sua fase imperialista. Nossa análise é feita a partir do referencial teórico marxista, onde adotamos as teorias econômicas de Caio Prado Junior e Celso Furtado aliadas à teoria trotskista do Desenvolvimento Desigual e Combinado.

  (Adicionado: 6ªf Ago 29 2008 | Visitas: 107 | Colocação: 10.00 | Votos: 9) Avaliar

• A lei de recuperação de empresas – algumas considerações

  Trata o presente trabalho de comentar de forma mais sucinta e abarcada pelo direito empresarial e também pelo direito constitucional a nova lei de recuperação de empresas (Lei n°: 11.101/2005) enfatizando como linha mestra da elaboração da referida lei os princípios da eticidade e da preservação da empresa como pressupostos curiais para revisão do instituto da falência e como substitutivo mais eficaz e eficiente da concordata, cuja edição perdeu sua razão de ser face ao imenso desenvolvimento social, econômico, político e tecnológico da nação nos últimos anos. Com o surgimento da teoria da empresa, no correr do ano de 1942, o Direito comercial sofreu um impulso quântico na exata medida em que, dispensando-se de um enfoque precipuamente voltado para as atividades de mercancia, voltou-se com um olhar mais acurado sobre a atividade econômica enquanto meio necessário para a produção e circulação de bens, mercadorias e serviços, dispondo-se a regular o que, a partir de então, denominou-se de "atividade empresarial".

  (Adicionado: 5ªf Ago 28 2008 | Visitas: 100 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Ensaio "Agindo como Águia"

  O presente trabalho, é parte integrante de ensaios relativos aos estudos sobre o comportamento dos empresários no exercício das suas actividades ante as mutações em que as suas empresas estão expostas.O autor pretende fazer entender como alguns empresários se comportam e qual é a melhor escolha para a sociedade actual sem esperar que as coisas aconteçam. Na verdade esperar, tem sido a verdadeira causa das mortes actuais nas empresas. Graças a uma boa competência e a globalização, o consumidor dispõe de várias alternativas e cada vez mais selectivo com a sua lealdade para com seus fornecedores, no sentido de suprir as suas necessidades ou desejos que crescem dia apôs dia. Nisto, exige de cada um dos empresários uma visão e missão flexível para aguentar as mutações próprias da concorrência, proactividade, inteligência e sobretudo conhecimento daquilo que está fazendo.

  (Adicionado: 3ªf Ago 19 2008 | Visitas: 103 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• O princípio da boa-fé como ponto de equilíbrio nas relações de consumo

  A boa-fé como princípio norteador do código de defesa do consumidor, evolução tecnológica e os impactos na sociedade de consumo. As principais formas de controle das abusividades. Educação para o consumo. A massificação do consumo, oriunda das transformações sociais provocadas pela Revolução Industrial, ao mesmo tempo em que proporcionou à humanidade maior conforto, acessibilidade e segurança no que se refere aos bens e serviços colocados no mercado à disposição do consumidor, trouxe também, como conseqüência, prejuízos àqueles, em decorrência da grande variedade de bens de consumo e das técnicas de produção utilizadas, oriundas da evolução tecnológica, facilmente observada ao longo do tempo. Anteriormente, as relações entre consumidores e fornecedores possuíam um relativo equilíbrio, haja vista o poder de barganha que se instalava entre estes na realização dos negócios jurídicos, uma vez que se conheciam. Todavia, guardando as devidas proporções, desde a revolução industrial, o fornecedor de produtos e serviços foi quem começou a ganhar força nas relações de consumo, pois é ele quem detém as técnicas de produção e oferta de seus produtos e serviços. Dessa forma, tendo em vista que o mercado de consumo começou a crescer em progressão geométrica, enquanto a ciência jurídica sempre cresceu em progressão aritmética, faz-se necessária a implementação de medidas que visem equilibrar ou mesmo reequilibrar as relações entre consumidor e fornecedor.

  (Adicionado: 3ªf Ago 19 2008 | Visitas: 120 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A Estratégia Perfeita – Uma Mentira de 250 Anos

  O ano era 2005 mas podia ser 2006, ou 2007, ou antes de 2000. A imagem não muda, ao contrário, só piora. As conseqüências da mais douta economia são consideráveis. Diz Bernard Mariz que seus amigos economistas se recusam a falar sobre a “realidade econômica”, preferindo conversar sobre amores, vinhos, livros, artes e música. Durante um tempo pensava que estava errado, mas eles tinham razão. Em economia eles não sabem do que estão falando, então preferem não falar. É quase tão insuportável para um economista teórico ouvir um comerciante de economia vendendo seu peixe econômico(análises econômicas) pelo rádio ou pela TV quanto ouvir uma busina de carro enguiçada.(MARIZ,B. 2000). Eis abaixo um dos “brilhantes” resultados do seu “trabalho”: No início este capítulo tinha por título Uma Mentira de 250 Anos. Ao ir agregando os fatos históricos e suas conseqüências fui modificando minha opinião – não que deixasse de acreditar que seja uma mentira, mas a concordar com von Clausewitz que “a melhor estraté giaé tirar do inimigo a vontade de lutar”... (Em formato PDF).

  (Adicionado: 2ªf Maio 12 2008 | Visitas: 150 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Regime de Metas para a Inflação

  Regime de Metas para a Inflação. Após ser adotado com sucesso na Nova Zelândia, ainda em 1990, o regime de metas para a inflação se tornou um modelo interessante a ser implantado nas economias modernas. Dado o efeito de globalização que se efetiva na economia, os países têm buscado ser mais dinâmicos e estarem preparados para eventuais crises que agora são mundiais. No final da década de 90 não se imaginava que uma crise do outro lado do mundo trouxesse reflexos para o Brasil. Foi assim na crise dos países apelidados Tigres Asiáticos que, em 1997/1998 entraram em crise, por causa do rápido e descontrolado crescimento, e atingiu economias do mundo inteiro. Visto que a economia mundial sofre oscilações constantes, o regime de metas para inflação tem sido um sucesso no sentido de convergir a taxa de inflação para níveis baixos e ditos confiáveis para economia.

  (Adicionado: 6ªf Mar 07 2008 | Visitas: 182 | Colocação: 6.00 | Votos: 1) Avaliar

• Carga Tributária no Brasil

  A carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto (PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento, mas foi principalmente a partir da Constituição de 1998 que ela disparou. Isto se deu em reação ao regime de repartição de rendas tributárias, mais favoráveis aos Estados e Municípios, sem correspondentes transferência de encargos, mediante o qual, a União criou uma gama de contribuições que escapam à repartição com os demais entes federados.

  (Adicionado: 4ªf Fev 13 2008 | Visitas: 203 | Colocação: 8.00 | Votos: 1) Avaliar

• Perdas no Recebimento de Créditos

  Alienação com Reserva de Domínio. Alienação Fiduciária em Garantia. Operações com Garantias Reais. Créditos com Empresa em Situação Falimentar (Lei 11.101/2005). Créditos com Empresa Controladora, Controlada, Coligada ou Interligada. Registro Contábil das Perdas. Desistência da Cobrança pela Via Judicial. Homologação por Sentença Judicial. Encargos Financeiros de Créditos Vencidos. A Lei 9.430/96, em seus artigos 9º a 14, estabelece as normas legais e contábeis quanto ao tratamento a ser aplicado sobre perdas no recebimento de créditos a partir de 1997. A sua regulamentação se deu com a Instrução Normativa SRF 93/97, art. 24 e seguintes.

  (Adicionado: 4ªf Fev 13 2008 | Visitas: 194 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Um desvirtuamento no usucapião de terras

  "Sucumbência recursal": uma proposta de fundo econômico. Resumo. Razões da morosidade do judiciário. Conseqüências econõmicas da morosidade. Dizia o filósofo francês Blaise Pascal, em redação aproximada, que se o nariz de Cleópatra fosse diferente — muito menor ou muito maior — o mundo não seria o mesmo. De fato, tivesse a rainha egípcia — mas de sangue grego — um nariz chato, ou imenso, nem Júlio César nem Marco Antônio teriam se desviado de suas trajetórias políticas, friamente traçadas até o surgimento da beldade. A história de Roma — e do mundo dela dependente — não seria como nós a conhecemos. Em suma: pequenas causas podem gerar grandes conseqüências.

  (Adicionado: 4ªf Fev 13 2008 | Visitas: 172 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Classificação socioeconômica

  E sua discussão em relação à prevalência de cárie e fluorose dentária. Avaliar a relação entre classificação socioeconômica e a prevalência de cárie e fluorose dentária em Piracicaba, São Paulo,Brasil. MÉTODOS: A classificação foi baseada na seleção de cinco indicadores (renda familiar mensal, número de pessoas residentes na mesma moradia, grau de instrução dos pais, tipo de habitação e profissão do responsável pela família), buscando-se por sistema de pontuação hierarquizar 812 escolares na idade de 12 anos em até seis classes sociais distintas. Para a determinação da prevalência de cárie e fluorose dentária, os voluntários foram examinados no pátio das escolas, sob luz natural e com espelho bucal, por dois examinadores previamente calibrados para os índices CPO-D (WHO,1997) e T-F (Thylstrup & Fejerskov, 1978). O teste qui-quadrado (p<0,01) foi utilizado na análise estatística para a associação do CPO-D e da fluorose entre as variáveis socioeconômicas e entre as classes sociais propostas. RESULTADOS: Piracicaba apresentou média do CPO-D de 1,7, enquanto que em 31,4%, das crianças encontrou-se fluorose (T-F31). Em relação à classe socioeconômica, verificou-se associação estatisticamente significante somente com a cárie dentária. Fator socioeconômico, Cárie dentária, Fluorose dentária, Epidemiologia.

  (Adicionado: 5ªf Nov 08 2007 | Visitas: 222 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A crise financeira tem jeito?

  "É esta associação de aumento de lucros com investimento estagnado, desemprego crescente e salários em queda que constitui a verdadeira causa de preocupação"- Unctad (1). "As nossas recomendações eram boas, mas foram mal aplicadas" Michel Camdessus, FMI (2). O prêmio nobel de 1998 não foi para especialistas em mecanismos econômicos de curto prazo e especuladores financeiros, mas para Amartya Sen, um especialista em problemas dramáticos do subdesenvolvimento como a fome. A reviravolta é significativa, pois mostra o fim da grande festa liberal de comemoração da derrota do modelo soviético, e a volta aos problemas estruturais que o capitalismo realmente existente enfrenta neste fim de milênio.

  (Adicionado: 2ªf Out 29 2007 | Visitas: 209 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• A economia da família

  A família como unidade econômica. A poupança famíliar. Família e trabalho. Referenciais individuais e sociais. Sofá, TV e salgadinho. Há lugar para vida inteligente. Nós nos reproduzimos através de gerações sucessivas. E a unidade básica de organização desta reprodução é a família. Ou pelo menos foi: hoje, o processo está se tornando incomparavelmente mais complexo e diversificado.

  (Adicionado: 2ªf Out 29 2007 | Visitas: 273 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

• Articulando emprego, demanda e crescimento econômico

  Brasil para todos. A dinamização orientada por demanda. A subutilização dos recursos humanos. Iniciativas locais de geração de emprego e renda. Alavancando os recursos: co-financiamento. Articular o equilíbrio macroeconômico, o desenvolvimento econômico e o projeto social. Leituras de apoio. "Se antigamente se criava frentes de trabalho para resolver o problema da seca no Nordeste, hoje nós temos que começar a pensar seriamente em criar frentes de trabalho nos grandes centros urbanos para ver se a gente consegue diminuir o sofrimento dessa gente".Presidente Lula, entrevista na Globo, 17-08-03. O Brasil vive um paradoxo de imensos recursos sub-utilizados, de necessidades prementes nos mais diversos setores, enquanto milhões de pessoas ficam sem emprego. Trata-se de encontrar caminhos para que os desempregados passem a se organizar em frentes de trabalho, construindo casas, participando de obras de saneamento básico, criando cinturões verdes em torno às nossas cidades.

  (Adicionado: 2ªf Out 29 2007 | Visitas: 218 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

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