Ecologia

• Mercado de "créditos de carbono" (novo)  - Protocolo de Quioto. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Redução Certificada de Emissão. Mercado de Carbono. Oportunidades. A crise ecológica revela uma crise ética em nossos dias, uma crise de valores, uma crise de relações humanas, e de convivência com as demais criaturas. Daí a importância da educação ambiental para a responsabilidade e o respeito à vida. Tal educação afirma valores e ações que contribuem para a transformação humana e social e para a preservação ecológica.
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Saúde

• Sida e adolescência em Benguela (novo)  - Panorama social do SIDA em Benguela. Voluntariedade da testagem. Estigmatização dos seropositivos, tabus culturais e tradicionais. Vias de transmissão do SIDA em Angola. Adolescência e sexualidade em Benguela. Adolescência e SIDA. A adolescência é uma etapa da vida muito importante do desenvolvimento. Se for ganho o terreno suficiente no plano da educação sexual durante essa etapa, o resultado seria de esperar no estágio juvenil. Não obstante até hoje não se conhece sobre elaboração de planos de acções ligados especificamente a atacar a situação do SIDA na adolescência, a partir de um estudo localizado em povoações e apoiado por alguma instituição especializada. Se forem empregues alguns recursos e princípios mais actuais da Direcção e Planificação estratégica, em combinação com métodos e técnicas sociológicas de investigação, para o diagnóstico e elaboração de um Plano de Acção dirigido a segmentos da população adolescente de Benguela, então ganharão em efectividade as organizações que assumirem a sua aplicação ao tempo que mudarão positivamente as atitudes do grupo etário de referência com respeito ao SIDA. Pelo tipo de actividade que realiza, mesmo que por estar endereçado à população de Benguela em geral, a ONG "Médico de Mundo" está em capacidade de assumir a proposta de Plano que agora se apresenta. Tal é o propósito mais importante da Tese que se apresenta.
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Religião

• Estudo de dispensações (Períodos Bíblicos) (novo)  - Extra dispensacionalismo. Dispensación de la incocencia. Dispensación del gobierno humano. Dispensación de la promesa. Dispensación de la ley. Dispensación de la gracia. Dispensación del reino. O estudo da Palavra de Deus, é algo que leva o cristão a ter uma visão mais ampla da vontade de Deus para sua vida. É através do Estudo da Palavra de Deus que podemos ver o Eterno Plano de Deus para os seus filhos. É justamente através do estudo profundo da Palavra que descobrimos que existe algo mais profundo que a simples libertação da condenação eterna, ou seja, que antes do gozo eterno, Deus deseja compartilhar muitas outras bênçãos conosco, ainda nesta vida e que compartilhemos essas bênçãos com muitas outras pessoas.
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Biologia

• Estudo das plantas arbóreas e ornamentais das praças públicas de Lagoa Seca-PB (novo)  - O desenvolvimento deste trabalho teve objetivo de constatar o número existente da flora encontrada nas praças públicas, identificando e qualificando as plantas arbóreas e ornamentais. As visitas in loco fora feitas no período 3 meses, utilizando blocos para anotações do nome vulgar, do número de vegetais presentes, em seguida através de livros de Botânica e internet, constatou-se o nome científico, família, características e a origem do vegetal, podendo, desta forma, saber e identificar o número de espécies nativas e exóticas; fez-se registros fotográficos de algumas espécies. Durante o levantamento, percebeu-se uma grande freqüência das famílias: Caesalpinaceae e Palmae. Verificou-se também as espécies herbáceas, arbustivas e arbóreas, no qual constatou-se as 13 famílias existente no mesmo. Durante as visitas rotineiras percebeu-se que as praças de Lagoa Seca-PB, além de embelezarem a cidade, contribuem para um clima mais agradável, diminui a poluição e participam do equilíbrio ecológico, favorecendo uma melhoria na qualidade de vida da comunidade. Plantas Arbóreas. Plantas Ornamentais 3. Praças.
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Agricultura e Pecuária

• Proposta de capacitação em projetos de desenvolvimento rural (novo)  - Público alvo. Resultados esperados. Produtos e atividades. Público-alvo. Abordagem metodológico. Processo operacional. Organização. Cronograma. Parte dos problemas da situação da pobreza no meio rural piauiense está vinculada a problemas da capacitação. Os camponeses não sabem ler e escrever, alguns mal sabem riscar seu nome. As causas de esta situação remontam-se a educação básica, ela carece de infra-estrutura elementar, faltam meios didáticos, os professores são mal preparados e extremamente mal pagos. Os métodos e conteúdos respondem a realidades aléias e estão orientados a aprender coisas desvinculados de sua realidade e de suas necessidades.
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Direito

• A internet e o Direito. Particularidades e controvérsias (novo)  - A Internet é uma rede pública. O acesso a ela e a forma em que é utilizada, no entanto, são motivos de sérios conflitos, em geral relativos ao exercício de direito de propriedade. A Internet, indiscutivelmente, é o fenômeno de comunicação de maior crescimento na história contemporânea. Para tanto, basta identificarmos a existência de mais de 9 milhões de internautas somente no Brasil, conforme pesquisa realizada pelo Instituto de mediação Média Metrix, e a projeção de que o comércio eletrônico deverá movimentar em torno de 350 milhões de dólares durante o ano 2002, fatos mais que comprovadores da relevância e da importância do tema em análise. A rede surgiu de um projeto militar norte-americano.
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• Breves anotações sobre a Lei (novo)  - Considerações iniciais – o caos legal. Âmbito de incidência da Lei. Vigência. Diplomas subsidiários. Do procedimento comum – fase policial. Da instrução criminal. Ao entrar em vigor em fevereiro de 2002, com quase metade dos dispositivos vetados, a Lei 10.409/02 sofreu repúdio dos operadores do direito, porque nasceu capenga nos pontos fundamentais, somente com capítulos referentes aos aspectos procedimentais, porquanto vetado o capítulo III que tratava do direito material (crimes e penas). Mais. O procedimento das fases investigativa e judicial veio a lume omisso quanto a certos institutos inalienáveis ao devido processo legal de crimes de tóxicos, bem como o texto é pobre tecnicamente, exigindo verdadeira ginástica interpretativa para sua implementação.
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• Ensino jurídico e exame de ordem (novo)  - Os princípios e decisões fundamentais. Igualdade de oportunidades e ensino. Restrições à liberdade de manifestação do pensamento. A reserva de mercado. A proliferação de cursos jurídicos. O direito de acesso à educação superior. As conseqüências do Exame de Orden. As razões do autor. Síntese das inconstitucionalidades. Exame injusto, absurdo, arbitrário e sem transparencia. Fui convidado a participar do ERED 2007, no Painel IV – "As Novas Alterações no Exame de Ordem: avanços ou retrocessos para a melhoria do Ensino Jurídico?". Desejo agradecer ao Centro Acadêmico de Direito Orlando Bitar (CADOB), pelo convite e pela oportunidade, que me deu, para debater este assunto.
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• Eutanásia (novo)  - A palavra eutanásia deriva do grego, eu com significado "boa" e thanatos, que significa "morte". Esta palavra tornou-se ambígua e confusa conforme o tempo e o autor que a usa. De acordo com a revisão bibliográfica, a eutanásia classifica-se em: 1º. Quanto ao tipo de ação: eutanásia ativa, eutanásia passiva ou indireta e eutanásia de duplo efeito. 2º. Quanto ao consentimento do paciente: eutanásia voluntária, eutanásia involuntária e eutanásia não voluntária. Alguns países aderem ao um tipo de eutanásia, por exemplo, a Holanda fora o primeiro país a aprovar a legalização da eutanásia ativa, na qual o paciente recebe uma injeção letal de cloreto de potássio. Nos Estados Unidos, o cidadão pode portar um cartão, o DNR (Do Not Resuscitate, não ressuscitar), que indica o desejo de não ser reanimado.
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• O ato jurisdicional magno, suas feições, classificações e polêmicas (novo)  - Chamada em doutrina de ato jurisdicional magno, é ato processual que põe termo ao processo, julgando ou não o mérito. É relevante identificar a sentença para a escolha do recurso adequado. É o tipo de decisão determina qual o recurso que contra esta deve ser interposto. Na clássica definição exarada por José Frederico Marques que alude a sentença como ato final ao processo de conhecimento de primeira instância, revela-se inadequada, pois nem sempre a sentença o encerra pois o juiz ainda poderá vir a praticar atos no procedimento do recurso (quando por exemplo, recebe a apelação), ou seja porque, em alguns procedimentos especiais, há atos processuais, como por exemplo, ação de despejo, em que após a sentença o réu intimado a desocupar o imóvel, e, em não o fazendo, procede-se ao despejo forçado do imóvel. Alexandre Freitas Câmara define a sentença como o provimento judicial que põe termo ao ofício de julgar do magistrado, resolvendo ou não o objeto do processo. Luiz Rodrigues Wambier alega que sentença é o ato do juiz que põe fim ao procedimento de primeiro grau de jurisdição. Autores há que criticam com razão a antiga redação dos arts 267 e 269 pois aludiam à extinção do processo, quando em verdade, o que se extingue éo procedimento.
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• O atual poder familiar (o ex-pátrio poder) (novo)  - Com o evoluir dos costumes, o rigor da jurisdição paterna foi pouco a pouco arrefecendo. E a partir do século II, se vislumbrou substituir a atrocidade por piedade. E o filius famílias passou gozar de relativa autonomia como a participação nos comícios (ius suffragii). Há muito tempo que o pátrio poder perdeu o vigor da potestas do paterfamilias1, para ir se atenuando e, vindo a ser compartilhado com mãe em igualdade de condições não vige ainda a prevalência da vontade paterna, cabível ainda recorrer-se ao suprimento judicial a ser dado em segredo de justiça. Não obstante o art. 226 §5 CF/88 impor a paridade de direitos e deveres entre os cônjuges e, em especial no exercício do pátrio poder sobre os filhos.
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• Poder Constituinte e Reforma constitucional (novo)  - Poder Constituinte- Titular. Direito de resistência. Poder de Reforma constitucional. Poder Constituinte e revolução. Emenda constitucional No. 1/69. Emendas constitucionais No.s 7 e 8/77. Exclusão de apreciação judicial. O entendimento do Supremo Tribunal Federal. A revogação da legislação revolucionária. Dois terços ou maioria absoluta. Inconstitucionalidade da emenda constitucional Nº 22/82. O controle de constitucionalidade. Não é nossa intenção, neste Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), referente ao Curso de Especialização em Ciências Jurídicas II (1.982-1.983) da Universidade Federal do Pará, escrever um tratado sobre o Poder Constituinte e sobre a reforma constitucional, inexeqüível por circunstâncias diversas mas igualmente imperiosas.
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• Responsabilidade civil do Estado por danos provenientes de veiculação de dados nos sites dos tribuna (novo)  - Responsabilidade Civil do Estado. O mundo moderno e virtual tem proporcionado uma verdadeira revolução de costumes no mundo real a medida em que os aparatos tecnológicos invadem todos os setores de nossa sociedade. A comunidade jurídica por estar inserida neste contexto não teve alternativa senão a de adaptar-se as novas tecnologias sob pena de ser taxada de inerte e o que é pior, ineficaz.
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• Tribunal de Júri (novo)  - Breve consideração sobre o Tribunal do Júri. Representa o Tribunal do Júri uma garantia fundamental da pessoa humana. Gisele Leite. O júri tem sua origem apontada na Inglaterra, mas são encontráveis inúmeros traços na Grécia (heliastas), em Roma (os judices, jurati) ou tribunais populares. Outros autores invocam o fim das ordálias em 1215 pelo Concílio de Latrão quando a decisão era confiada aos elementos perante o Juízo de Deus que atestavam a culpa ou a inocência dos acusados. Outra crença generalizada, é quanto à lembrança dos doze apóstolos que haviam recebido a visita do Espírito Santo, quando eram doze homens de consciência que se reuniam, por invocação divina. E onde a verdade inexoravelmente se encontrava entre os apóstolos.
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Ciências sociais

• A hidroginástica como fator de socialização para os praticantes no piscinão de ramos (novo)  - Afinal, viver cada vez mais é o desejo da maioria das pessoas (DANTAS, 2003). Algumas atividades físicas visando o público idoso como, por exemplo, a prática da hidroginástica e uma das atividades favorita desta população (NOVAIS, 1998). A origem grega da palavra hidroginástica já pode indicar que ela existe antes e Cristo. Na Inglaterra, século XVII, as caminhadas na água eram exercícios comuns. Este estudo tem como objetivo caracterizar a socialização dos praticantes de hidroginástica no piscinão de Ramos no Rio de Janeiro. As atividades aquáticas de caminhada e corrida em piscina rasa ou profunda e as ginásticas aquáticas, apresentam uma menor tendência em provocar lesões e traumatismos em relação as atividades desenvolvidas fora da água, como conseqüência do efeito da flutuação do corpo, facilitando dessa forma, até a participação de indivíduos menos capacitados no caso.
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