Historia

• A Liderança Segundo Maquiavel (novo)  - Cargos conquistados com recursos próprios e qualidadespessoais. Cargos conquistados por influencias externas independentes das virtudes do Líder. Apresentar uma tese sobre liderança gera, em todos os sentidos que se queira analisar, um grande desafio. Em primeiro lugar existem diversas escolas de liderança pregando métodos diferentes, todos buscando alcançar o mesmo objetivo. Existem as escolas mais humanistas, outras democráticas, já algumas defendem uma forma mais autoritária de conduzir a liderança, e tantas outras formas de abordar o mesmo tema. Escolhemos apresentar uma tese de liderança específica, influenciada na teoria de Nicolau Maquiavel sobre o assunto, fazendo as adaptações necessárias e, claro, incluindo conceitos modernos que estejam de acordo com as idéias citadas.
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Psicologia

• A coragem(1) essencial: formação pessoal em Psicopedagogia (novo)  - Coragem e essência no re-significar de caminhos em Educação. Formação Pessoal em Psicopedagogia: dilemas, tensões, desafios. Este artigo pretende abordar algumas questões essenciais no que concerne à formação pessoal em Psicopedagogia no nosso tempo presente. Compreende ser necessário ter coragem para re-significar os caminhos da Educação contemporânea e procura traçar os principais dilemas, desafios e tensões presentes na formação pessoal do/a psicopedagogo/a. A partir de uma sucinta discussão sobre os processos de autoria de pensamento como alternativa a tal questão, reforça que a pesquisa e práxis permanente, no agir e no pensar cotidiano, podem colaborar para que novas e significativas aprendências e ensinagens surjam no cenário da formação em Psicopedagogia no Brasil. Psicopedagogia, formação pessoal, oficinas psicopedagógicas, processos de autoria de pensamento.
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• A Expressão da Sexualidade das Pessoas com Síndrome de Down (novo)  - A Expressão da Sexualidade das Pessoas com Síndrome de Down. "A sexualidade faz parte de nossa conduta. Ela faz parte da liberdade em nosso usufruto deste mundo". (Michel Foucault). Ao iniciarmos este artigo sobre sexualidade, pensamos na responsabilidade em falar sobre o tema sexo, cujo assunto faz parte dos três tabus universais do homem: sexo, vida e morte. Três mistérios, que emanam: curiosidade, medo, preconceito, controle, poder, paixão, fascínio, repúdio, castigo, destruição, mas também amor, aproximação, desejo, crescimento, envolvimento, respeito, liberdade, carinho.
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• A Felicidade existe? (novo)  - Sujeito x felicidade. Freud, a psicanálise e a felicidade. "Esse homem encontrou a felicidade ao descobrir o tesouro de Príamo, o que prova que a realização de um desejo infantil é o único capaz de proporcionar a felicidade" S. Freud. "não escapa a Freud que a felicidade é (…) o que deve ser proposto como termo a toda a busca, por mais ética que seja". J. Lacan. "Ninguém pode me obrigar a ser feliz a sua maneira". I. Kant. Das clássicas proposições filosóficas aos atuais manuais de auto-ajuda, passando pelos trabalhos científicos e as construções utópico-ideológicas predominantes no século 20, a verdade é que o ser humano ainda não conseguiu dar uma resposta definitiva e satisfatória sobre o que é ser feliz e como conseguir sê-lo.
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• A questão do diagnóstico na vida atual (novo)  - "Tenho idéias, mas que fazer com elas... partilhar.... pensar alto.... prosear.... como fui inventando meu modo de vida? Parece que o fazer, às vezes é tratado como da ordem de um privado. Quem sabe porque o que se faz traz consigo uma espécie de denúncia de nossa posição no mundo que nunca será igual a do outro, é sempre passível de outra abordagem. É quase um se expor à realidade e correr o risco de frustrar e se decepcionar. Mas isto é o que chamamos de teste de realidade,de ir a cultura é o que nos faz humanos diferentes e semelhantes, nunca iguais. Só nossa raça humana é igual!. Portanto vamos fazer, criar, poetizar, sonhar, compartilhar..." Quero partir então do pensar sobre o modo de vida humana e a necessidade última de um diagnóstico para tudo, porém nem tudo tem diagnóstico. Modo de vida é uma maneira de ser no mundo, ou seja, configurações de afetos, de tempo, de lugar, das relações, percepções focais e genéricas que podem tomar um sujeito, um grupo, um coletivo dentro das composições que vão se desenhando as relações humanas, podemos chamar de sociedades e comunidades. Hoje em dia para tudo se tem diagnóstico, se meu carro quebra o mecânico fala... "preciso fazer um diagnóstico do seu veiculo, uma checkagem", vem o encanador em casa.. vai fazer diagnostico para consertar a torneira porque não sabemos porque não sai a água" e se é com nossa saúde, aí complica?.
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Politica

• ‘A onda’ e o irracionalismo dos grupos * (comentário sobre o filme "A onda") (novo)  - Experiência pedagógica e política. A atitude fascista não morreu. Balizas para comentar esse filme. O trote seria um tipo de onda?. Ascensão do irracional?. Depois do filme. O filme "A onda" [The wave][1] tem início com o professor de história Burt Ross explicando aos seus alunos a atmosfera da Alemanha, em 1930, a ascensão e o genocídio nazista. Os questionamentos dos alunos levam o professor a realizar uma arriscada experiência pedagógica que consiste em reproduzir na sala de aula alguns clichês do nazismo: usariam o slogan "Poder, Disciplina e Superioridade", um símbolo gráfico para representar "A onda", etc.
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Filosofia e Mitologia

• A crítica da hermenêutica e a hermenêutica da crítica (novo)  - A hermenêutica das tradições. A crítica das ideologias. A construção da síntese: a tarefa filosófica anunciada por Paul Ricoeur. A hermenêutica e a dialética têm sido o centro do debate sobre método em filosofia da atualidade. A "reviravolta pragmático-lingüística"2 na filosofia marcou profundamente a cultura contemporânea, de tal forma que podemos afirmar a emergência da hermenêutica das tradições, de Hans-Georg Gadamer, e da crítica das ideologias, proposta por Jürgen Habermas, como dois grandes paradigmas de nosso tempo. As duas proposições têm sido consideradas como contraditórias, no momento em que ambas se reivindicam um caráter de universalidade. A grande tarefa dos filósofos contemporâneos, a partir da filosofia da linguagem, situa-se em torno da compreensão das teorias propostas e a possibilidade de atestar suas divergências ou convergências.
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Educação

• A Escola Inclusiva do Século XXI: as crianças podem esperar tanto TEMPO? (novo)  - Avançando nas práticas inclusivas. "Para entender é preciso esquecer quase tudo o que sabemos. A sabedoria precisa de esquecimento. Esquecer é livrar-se dos jeitos de ser que se sedimentaram em nós, e que nos levam a crer que as coisas têm de ser do jeito como são. (...)". Ruben Alves. O movimento inclusivo já é real em alguns lugares. A sociedade está sofrendo mudanças fundamentais precisam ser efetivadas e adaptadas as novas exigências, como a capacidade solidária entre as pessoas. O homem mudou consideravelmente a sua história, seus rumos, seu eco-sistema, muitas foram às modificações ocorridas pelos avanços da ciência, contudo há muitas pessoas em grave sofrimento, quer seja por fome, desamparado, injustiça social, preconceito, perseguição política, tragédias dentre outros fatos sociais.
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• Acesso e Permanência com Sucesso: A Avaliação Escolar do Aluno (novo)  - A Organização das Nações Unidas, estimulada por movimentos sociais cada vez mais veementes e organizados em prol do tema Deficiência, elegeu o ano de 1981 como o Ano Internacional da Pessoa Deficiente. A partir desse marco, o conceito de inclusão passou a ser debatido em todo o mundo, através da realização de Congressos, Conferências e da aprovação de Declarações, Convenções, Leis, Decretos e Políticas. Em 1990 foi realizada a Conferência Mundial sobre Educação para Todos, em Jomtiem, na Tailândia. O governo brasileiro assumiu, nessa conferência, o compromisso de construir um sistema educacional inclusivo.
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• Alceu Amoroso Lima o "Tristão de Athayde" e a missão da universidade (novo)  - Pessoa pública. A universidade "humanista integral" ou um projeto para além do especialismo. Os ossos do ofício de "ser professor". Finalmente. Alceu Amoroso Lima (1893-1983), também conhecido como "Tristão de Athayde", pseudônimo de escritor das crônicas que marcaram época nos jornais do Rio de Janeiro mais de meio século, também foi um dos pensadores da universidade brasileira. Na época em que o governo Lula se revela disposto a fazer as reformas que o país necessita, é necessário e urgente olharmos todos os ângulos de análise e discussão sobre a universidade.
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Ciências sociais

• Abusos sexuais de crianças e adolescentes: é possível prevenir? (novo)  - Do Tratamento Legal E Doutrinário Acerca Da Matéria. Breve Diferenciação Entre Exploração, Violência E Abuso Sexual De Menores. Do Abuso Sexual E Seus Três Momentos. Dos Casos Mais Corriqueiros. Da Prevenção. Consideração Final Acerca Da Prevenção. Deparamo-nos no dia-a-dia com constantes notícias de casos de abusos sexuais infanto-juvenis, fatos estes que vem preocupando, deveras, a todos e, em especial, aqueles que efetivamente zelam por uma harmonia dos bons costumes em todas as esferas sociais e, também, pela aplicabilidade efetiva e obrigatória das normas que buscam promover a tutela dos direitos das crianças e dos adolescentes. É um assunto que, apesar de seu escasso tratamento doutrinário, merece todo afinco dos juristas do ordenamento jurídico brasileiro, notadamente no âmbito dos direitos das crianças e dos adolescentes, área esta que vem crescendo em grandes proporções desde 1990, com o advento da Lei 8.069, que trouxe um apurado moderno de todas as declarações, regras, leis e assembléias que já existiram no intuito de salvaguardar amplamente àqueles que, por se encontrarem em estado peculiar de formação, necessitam de atenções especiais e prioritárias em seus desenvolvimentos físicos, morais e sociais.
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Direito

• A adoção do princípio da formalidade no processo do trabalho (novo)  - Recolhimento de custas- Diferença mínima. Deserção-erro no preenchimento da Guia DARF. Juntada de Cópia simples da Guia Darf. Violação ao princípio da razoabilidade. Violação ao princípio da boa-fé. O título aparenta ser estranho e incompreensível mas, em alguns atos do Poder Judiciário Trabalhista, parece ter sentido e, pior, vem sendo implementado em flagrante retrocesso histórico deste processo que tanto influenciou a modernidade do pensamento processual geral que objetiva maior presteza e celeridade a atividade jurisdicional.
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• A arbitragem no direito brasileiro pela Lei Nº 9.307/96 (novo)  - Com a progressiva internacionalização das relações comerciais (MERCOSUL, globalização), o instituto da arbitragem (Lei 9.307/96), anteriormente previsto nos arts. 1.037 a 1.048 do Código Civil (como compromisso) e 1.072 a 1.102 do Código de Processo Civil (do juízo arbitral), deve proporcionar aos contratantes a garantia que seus eventuais litígios sejam solucionados por pessoas (árbitros) com conhecimento na matéria objeto da controvérsia, com sigilo, rapidez e eficiência. Mas, conforme opinião de estudiosos no assunto, a legislação brasileira vigente até dezembro de 1996 (o compromisso e o juízo arbitral) não favorecia a utilização deste instituto de arbitragem, apontando-se os principais óbices: a necessidade de homologação do laudo arbitral (que torna o trabalho do árbitro passível de alteração judiciária, bem como descaracteriza o efeito da agilidade com que se deseja a solução do litígio tendo em vista que, para a homologação da sentença, deve aguardar os trâmites judiciais, ainda lentos) e o descuido do legislador na regulamentação da cláusula compromissória (previstas nos arts 1.037 a 1.048 do CC).
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• A Carta de Heredia (regras mínimas para a difusão de informação judicial em Internet) (novo)  - Em julho de 2003 o Instituto de Investigación para la Justicia Argentina com o apoio da Corte Suprema de Justiça da Costa Rica e patrocínio da International Development Research Centre do Canadá reuniu em Heredia na Costa Rica representantes de diversos países da América Latina para discutir o tema "Sistema Judicial e Internet" com fulcro de analisar as vantagens e dificuldades dos sites dos poderes judiciais na rede, os programas de transparência e a proteção dos dados pessoais. Nesta reunião, que contou com a participação de diversos ministros e magistrados de Cortes superiores de vários países da América do Sul e Central, foram desenvolvidas diversas teses e exposições que culminaram na formulação do mais importante documento já elaborado sobre a difusão de informação judicial em Internet estabelecendo-se regras mínimas a serem adotadas pelos orgãos responsáveis por esta divulgação.
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• A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei antidrogas (novo)  - As hipóteses de cabimento. Critérios judiciais para vedação ao instituto. O presente trabalho tem como vertente principal conceituar atividades criminosas como condição negativa para redução de pena. No Brasil, o instituto é desconhecido. Com sua dilucidação, facilita-se o trabalho dos operadores do direito, especialmente dos aplicadores. Outrossim, detalhamos cada circunstância subjetiva. Presente na causa diminutiva, a fim de se fincar parâmetros quando do cálculo da pena.
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• A difusão de informações judiciais na internet e seus efeitos na esfera trabalhista (novo)  - Reflexo da tecnologia no Directo. Difusão da Informação judicial. Utilidades provenientes da disponibilização de informações judiciais na Internet. Vulnerabilidade das informações judiciais. Jurisprudência nacional (brasileira) extraída dos sites de Tribunais. Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ. Inovação trazida pelo novo Código Civil brasileiro. Discriminação do trabalhador (Listas negras). Medidas Administrativas do Poder Judiciário. Projeto de Lei. Medida do Poder Ejecutivo. Legislação Brasileira. Processo de adaptação. Sites consultados. Após alguns anos de estudo sobre o impacto da informática nas relações jurídicas estabelecendo contato através da
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• A Morte do Homem Santo e da Inocente Útil (novo)  - Por uma defesa contra os abusos constitucionais. Olhando sobre um outro prisma. Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça (Eduardo Couture). Ainda estarrecidos com a notícia do falecimento de Terri Schiavo, após um martírio de mais de mais de dez dias, fomos novamente supreendidos com a notícia do falecimento do Papa João Paulo II. Duas perdas que fazem ou pelo menos deveriam pensar nos caminhos que trilhamos atualmente. Parece que estamos entre a cruz e a caldeira, entre o manto sagrado e a espada, entre a amoralidade e a imoralidade, trilhando um caminho tortuoso, sombrio, nebuloso e sem perspectiva.
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• A prova testemunhal e a suspeição na Justiça do Trabalho (novo)  - Da prova testemunhal no âmbito da justiça do trabalho. Da suspeição: enfoque sob a ótica da justiça obreira. Panorama conclusivo. A prova testemunhal revela-se pela narração, feita por um terceiro, acerca de sua percepção sensorial sobre a ocorrência de um determinado fato relevante, pertinente e controvertido. O testemunho, juntamente com a confissão, é caracterizado por ser o mais antigo meio probante da esfera judiciária.
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• A Questão do Preço Justo (novo)  - Da natureza jurídica da livre iniciativa. A livre concorrencia e a tutela jurisdicional. Direito concorrencial em sua essencia e o respeito aos pactos. Uma breve concepção de preço justo. Tentando concluir. Uma digressão acerca da interação entre direito e economia. Os efeitos mais imediatos da globalização frente as relações econômicas e jurídicas que dela decorrem começam a ser sentidos, tanto interna como externamente. O fato de maior relevância, talvez seja, a nosso ver, a evidente necessidade de ter-se regras claras e bem determinadas nas relações entre consumidores e fornecedores, bem como entre os próprios fornecedores naquele específico ramo recente do direito que se denominou de Direito da Concorrência. É nesse campo novo, vasto e ainda inexplorado que as relações entre empresas se darao de forma mais transparente que for possível, bem como margeadas e limitadas pelo direito, não enquanto apenas ciência mas como princípio basilar de "dar a cada um o que lhe é de direito, segundo uma medida".
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• Agente público artificial (novo)  - Poder de Polícia. Poder de Polícia no Código de Trânsito Brasileiro. Competência para fiscalização de polícia no CTB. Competência para autuação e lavratura de auto de infração à legislação de trânsito. Competência normativa do CONTRAN. Instrumentos e equipamentos medidores de velocidade. A pesquisa ora apresentada em forma deste artigo nos reporta ao estudo do exercício do poder de polícia pelos entes estatais, mediante, entre outras formas, a utilização de instrumentos e equipamentos medidores de velocidade, após o advento da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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