Anatomia

• O sistema de tarefas no programa de anatomia e fisiologia humanas (novo)  - O sistema de tarefas como meio para a formação e desenvolvimento dos conceitos relacionados com a regulação das funções no programa de anatomia e fisiologia humanas da especialidade de biologia dos isced. A educação cumpre uma função essencial no desenvolvimento dos indivíduos e das sociedades, mas não deve considerar-se como um remédio milagroso nem uma fórmula mágica de um mundo em que irão realizar-se todos os ideais. Entretanto, nas actuais condições constitui um dos meios disponíveis para propiciar uma forma mais profunda e harmoniosa de desenvolvimento humano. Segundo Bordenave (2004), o melhoramento dos métodos de ensino jamais deve ser considerado um fim em si, mas um meio importante para que a universidade cumpra as suas funções vitais. A modernização dos métodos não garante por si própria que a universidade venha a integrar-se no seu meio, a identificar-se com os seus problemas e a influir na transformação da sociedade. Por conseguinte, é necessário situar o verdadeiro papel do ensino como função da universidade em relação à sociedade. A definição de seu papel fornecerá uma orientação essencial para o tipo de metodologia de ensino a ser adoptado. O ensino, que recebe a maior parte das energias e recursos do sistema universitário, nutre-se principalmente de conhecimentos que vêm de países mais adiantados e em geral têm pouca relação directa com os problemas da comunidade em que está inserido.
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Filosofia e Mitologia

• Metafísica e religião na experiência pós-moderna: uma reflexão sobre o pensiero debole de Gianni Vat (novo)  - O retorno da religião no presente. Morte da religião ou a sua transfiguração. A imagem da religiosidade pós-moderna. A mensagem cristã: a propósito da dissolução da metafísica. Este trabalho pretende refletir, com base no pensamento de Gianni Vattimo, a problemática do retorno da Religião, visto que adquire relevância no cenário filosófico contemporâneo: o fim da Metafísica na experiência da Pós-modernidade. Para tanto, busca-se investigar o que possibilitou tal retorno da Religião, mesmo em tempos de secularização. A ciência que tinha por pretensão desfundar a Religião também encontra o seu limite: algo que conferiu ao pensamento moderno certa desilusão, instaurando uma busca de identidade do pensamento ocidental (particularmente o Europeu). Este "caminho de retorno" feito pelo pensamento ocidental deparou-se com o encontro de suas raízes originariamente cristãs. Desse modo, a ausência de fundamentos torna-se característica do pensamento pós-moderno, uma vez que a Modernidade caracterizava-se pela constante superação e pela categoria do "novo", ou seja, a presença de uma concepção linear da história. Com a Pós-modernidade, esta categoria não mais se sustenta e a história pode ser compreendida como interpretação. Este caráter hermenêutico identificado neste momento pós-moderno da história compreende, pois, que os "fatos" agora são reduzidos à mensagem. Tal concepção implica em outro modo ou proposta de um agir moral e ético, que abrange desde as relações mais simples, passando pela real possibilidade de um debate ecumênico e inter-religioso, assim como outro modelo de experienciar a ética cristã, em especial, no que concerne à sua moral sexual. Será exposto nos textos a seguir como o conceito do pensiero debole (ou o pensamento fraco) alcançou tal conclusão e como a filosofia pode, uma vez mais, discutir a questão de Deus, do ser, do ente, sem incorrer em um discurso meramente religioso, mas, ao contrário, compreender que semelhante debate exige um diálogo dotado de racionalidade, criticidade e verdadeiramente filosófico.
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Direito

• Crimes Hediondos e o Menor Delinqüente: Há Remédios para esse Impasse? (novo)  - Crime e lei. A Lei dos Crimes Hediondos. As características da Lei dos Crimes Hediondos. Minorar os rigores da Lei dos Crimes Hediondos: solução justa?. O menor infrator e os crimes hediondos. Diminuição da maioridade penal. Abolicionismo penal para os adolescentes infratores. Este artigo aborda uma problemática sobremaneira atual – o menor delinqüente e a prática de crimes considerados hediondos, a teor da Lei n. 8.072/90, cujo alicerce deriva do Art. 5º da Constituição Federal (1988). O escopo principal deste artigo advém de recente entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal), cujo pleno, por seis votos a cinco, reconheceu a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei em tela, que proibia a progressão de regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos. Tal entendimento impõe uma análise mais acurada dos seus resultados, mormente em se tratando de delinqüente juvenil (menor de idade), sob a ótica de um potencial incentivo à reincidência delituosa com o abrandamento da reprimenda como derivado deste novo entendimento jurisprudencial. O artigo conclui que, ademais de polêmico, dito entendimento do STF denota direcionamento daquela casa suprema na contramão das demandas sociais de hoje, podendo vir a provocar um recrudescimento dos índices de violência no País, notadamente por parte de menores delinqüentes.
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• O dolo eventual nos crimes de trânsito (novo)  - Dolo e culpa. Crimes dolosos. Espécies de dolo. Crimes culposos. Modalidades da culpa. Crimes de trânsito. Dolo eventual x culpa consciente. Importância da correta capitulação do tipo penal. Aspectos doutrinários. Método para identificação do dolo eventual. In dubio pro reo ou in dubio pro societate?. Análise da jurisprudência. O dolo eventual e as infrações de trânsito. Este estudo objetivou estabelecer os limites entre o dolo eventual e a culpa consciente, de forma fornecer amparo técnico e teórico aos estudantes e operadores do direito que atuem ou pretendam militar na área do direito penal. Inicialmente fez-se uma análise teórica sobre os conceitos relevantes ao tema em estudo, dissecando-se os diferentes tipos de dolo e culpa, relacionando-os aos entendimentos de prestigiados autores da doutrina pátria. Em um segundo momento foi abordada a importância da correta capitulação da conduta praticada pelo agente à peça processual de denúncia e conceitos técnicos relevantes à capitulação do crime, além dos métodos a serem seguidos para a identificação do dolo na conduta percorrida pelo autor, bem como as questões pertinentes à diferenciação entre dolo e culpa, propriamente ditos. Os capítulos seguintes são dedicados ao estudo pormenorizado da jurisprudência correlacionada à teoria, primeiramente exemplificando-se com casos de menor complexidade, aonde o dolo ou culpa são mais facilmente identificados, enfocando-se progressivamente hipóteses de maior complexidade, chegando por fim ao exame de situações controvertidas com a análise da existência do dolo em diversas condutas perigosas na direção de veículos automotores, sempre se esforçando para abranger as várias posições sustentadas em juízo com imparcialidade, proporcionando ao leitor uma visão crítica do tema, correlacionando a doutrina à prática dos Tribunais.
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