A prova obtida pela rede mundial de computadores no processo penal brasileiro (nuevo)
A evolução dos sistemas de apreciação da prova. As definições de provas. Classificação das provas no processo penal. A prova obtida na rede mundial de computadores. O presente estudo utiliza a análise teórica com base na pesquisa bibliográfica com objetivo de confrontar as provas obtidas pela rede mundial de computadores perante o Processo Penal Brasileiro. A partir das pesquisas históricas de Tourinho Filho, Aranha e Nogueira sobre evolução do Processo Penal foi extraído a evolução dos sistemas de apreciação das provas, entre os quais o sistema da persuasão racional, se vale da razão humana, base fundamental para o presente estudo. Foi pelos raciocínios realizados por Aranha e Nucci que foram encontradas as diferentes definições de prova, um sentido amplo, outro sentido processual, e a prova penal segundo Messias, esse sentido estritamente penal, foi afastado pois a prova é comum a todo o processo. Capez classificou a prova processual quanto à previsão legal em provas nominadas e inominadas, nessa foram identificadas as provas obtidas pela rede mundial de computadores, sendo que pela pesquisa nas obras pioneiras de Paesani e Rosa, do clássico Aranha e os conhecimentos técnicos de Eager, Farmer e Venema, que foram trazidas definições jurídicas de sistemas informáticos, redes de computadores, e internet pois a partir deste meio é que são obtidas as provas inominadas, chamadas de prova informática, tais como: perícia forense computacional, os documentos eletrônicos, numa analogia com o rol legal já existente.
(Adicionado: 2ªf Fev 02 2009 | Visitas: 109 | Colocação: 10.00 | Votos: 1) Avaliar