Há, na conjuntura ideológica atual, duas teses opostas sobre o governo Lula mas que se merecem, seja pela sua superficialidade, seja pela tentação ao auto-engano que contêm. Uma tese pertence aos que se poderia chamar de os herdeiros da desilusão. Para quem acreditou que no dia 1º. de janeiro de 2003 assistia-se à (re)fundação da República no Brasil, encontramo-nos hoje em meio à mais profunda decepção. A queixa diante das "promessas não cumpridas" (para ficar no chavão) do "resgate da dívida social" (outro chavão) evoca mais do que o otimismo dos ingênuos; evoca a fé nos governos do tipo "redenção nacional".
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 36 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarA emancipação política e a emancipação humana. O "grande progresso" foi. Neoliberlismo e Guantánamo – a crise contemporânea. A alternativa ao capitalismo é a emancipação humana. A crise contemporânea, marcada pelo esgotamento histórico do sistema do capital, faz com que o único terreno historicamente possível para a acumulação de forças para a superação da propriedade privada seja o da "emancipação humana". É esta a tese que o artigo tenda fundamentar a partir da conhecida contraposição por Marx, em A questão judaica, entre a emancipação política e a emancipação humana.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 33 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarO assassinato de Julius Caesar constituiu um ato de terror individual, como a partir do século XIX foram denominados os assassinatos de autoridades e governantes, i. e., foi um dos inúmeros crimes políticos, ocorridos ao longo da história, desde a formação do Estado, ou seja, do dominium que exerce imperium (poder) sobre os homens, quer sob a forma de república quer como principado (monarquia), conforme o conceito amplo de Niccolò Machiavelli (1469-1527) . Em Roma, já nos primeiros tempo da República, considerava-se perduellio todo ato que atentasse contra o Estado ou a paz, e seu autor (perduellis) era levado perante o povo (populi judicio), e executado, se fosse condenado. Lúcio Cornelio Silla (138 a.C. - 79 a.C.), durante a sua ditadura (82-79 a.C), decretara a Lex Cornelia de Maiestatis (8 - 82 a.C), regulando o procedimento penal contra o crimen majestatis, de modo a proteger tanto a pessoa dos governantes como as instituições políticas, punindo quem executasse, colaborasse ou planejasse atentado contra os magistratus Populi Romani, ou contra quem tivesse imperium ou potestas. Em 70 a.C, a legislação de Silas foi abolida, mas foi Julius Caesar, provavelmente, que promulgou, por volta de 46 a.C a Lex Julia de Maiestatis, para punir os delitos contra o povo romano e sua segurança, incluindo alta traição, sedição, deserção do exército, ataques criminosos contra magistrados e outros . A Lex Julia de Maiestatis não foi aplicada contra Cinna, Brutus, Cassius, Cimber e outros assassinos de Julius Caesar. Como sempre, a eficácia da lei dependeu da correlação de forças políticas. O Senado, controlado pelos patrícios, a casta dominante privilegiada, percebia geralmente os ditadores assassinados, como demagogos e egoístas, cujas medidas de caráter popular visavam a possibilitar a restauração da monarquia, e consideravam os assassinos salvadores da liberdade republicana.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 34 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarOs conceitos são termos complexos que exigem uma análise aprofundada para expressar seu significado. Os termos possuem múltiplos significados, dependendo da época e de que os usam. O termo cultura possui inúmeras definições, tal como tradição e memória. Assim, o primeiro ponto a destacar no presente texto é o seu objetivo: esclarecer os conceitos de cultura, tradição e memória e, após isto, relacioná-los com o processo de permanência e ruptura em sua conexão com a juventude. Isto tudo será feito a partir de um determinado ponto de vista, de determinado referencial teórico-metodológico, que julgamos mais adequado, mas que alertamos que não é o único, alerta que os doutrinadores nunca fazem.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 38 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarEste ensaio procura analisar a conjuntura política mundial a partir dos últimos fatos ocorridos nos EUA onde, no dia 11 de setembro de 2001, as cidades de New York e Washington foram alvos de ataques de "pseudos" terroristas. O ensaio propõe-se discutir, igualmente, o conceito de "terrorismo de Estado" que vem sendo implantado pelos EUA nos últimos 50 anos em diversas regiões do mundo. Para justificar tais atos, os EUA utilizam os conceitos "democracia", "intervenção humanitária", "paz universal" e "liberdade duradoura" para legitimar ideologicamente sua prática de dominação.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 32 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarO direito ao voto permite que todo cidadão possa escolher livremente o seu representante. Este é um cidadão abstrato, pois a idéia de cidadão mascara as inúmeras diferenças sociais, culturais, individuais e de classe e o fato inquestionável de que a "escolha" não é nem um pouco "livre". A sociedade burguesa é marcada pela luta de classes e por isto faz emergir uma instituição que busca reproduzir as relações de produção dominantes – capitalistas – e isto significa reproduzir a própria luta de classes entre burguesia e proletariado. Isto parece contraditório mas não é, pois reproduzir as lutas de classes significa reproduzir as classes sociais existentes e suas relações e é de interesse da classe dominante realizar esta reprodução. Em outras palavras, reproduzir a sociedade capitalista significa reproduzir a luta de classes e vice-versa e realizar a reprodução da sociedade existente é do interesse da classe dominante. A classe capitalista busca reproduzir as relações de produção capitalistas e para isso utiliza as instituições burguesas, onde se destaca o estado capitalista e a democracia burguesa. O proletariado deve, pois, se posicionar diante destas instituições e assim deve se colocar diante da questão das eleições a partir de sua perspectiva, que é a do voto nulo. Por conseguinte, para discutir a questão da estratégia do movimento operário diante da questão da democracia burguesa é preciso discutir o voto nulo e sua razão de ser. E para isto é preciso discutir a questão das lutas de classes diante das instituições burguesas, principalmente do estado capitalista e da democracia burguesa.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 34 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarOs termos democracia e autogestão são considerados, para alguns, como opostos e, para outros, como complementares. A forma de relacionar democracia e autogestão depende da definição e significado atribuídos a estes termos. Após expormos as teses da complementaridade e do antagonismo entre autogestão e democracia, apresentamos uma discussão conceitual e nossa própria definição destes termos, apresentando a partir disto a tese de sua incompatibilidade entre ambos derivada de sua historicidade.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 28 | Colocação: 10.00 | Votos: 1) AvaliarQuando um país passa por um processo de redemocratização, uma das primeiras medidas a ser tomada é a desmilitarização do seu aparato de segurança. O objetivo é tornar nítida a separação das funções militares e civis: a polícia é responsável pela ordem interna, enquanto os militares se encarregam dos problemas externos. A Constituição de 1988 manteve inalterada a prerrogativa militar de intervir em assuntos internos (Zaverucha, 1998). Ponto importante para a efetividade da democracia é o que diz respeito a segurança dos indivíduos. A segurança é direito civil e social e consta nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 144 temos disponibilizado o seu ordenamento. A estrutura de Segurança Pública brasileira, que deveria ser de natureza civil e com fins de defender os interesses dos cidadãos brasileiros em quaisquer circunstâncias, se preocupa mais com a defesa dos interesses do Estado que da cidadania, onde o processo de militarização dessas instituições é a prova do hiperdimensionamento do Estado em relação aos cidadãos.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 31 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarÁsia Central - Heartland. Militarização da política externa. Geopolítica do petróleo. Great Game. Projeções geopolíticas do Mar Cáspio. O Ocidente em xeque. O corredor do petróleo. Rota do oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan - Fonte: BBC. Os limites do poderio militar. A Segunda Guerra FriaA Eurásia é a massa de terra que se estende da Europa à Ásia, separada pela cordilheira dos Montes Urais, tendo a Rússia e a Turquia parte de seus territórios nos dois continentes. Seu heartland, situado, fundamentalmente, entre a Ásia Central e o Mar Cáspio, abrange o Cazaquistão, Armênia, Azerbaijão, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Usbequistão, Sibéria Ocidental e parte setentrional do Paquistão, e é circundado pelo Afeganistão, Rússia, China, Índia e Irã.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 29 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar"E é como seres transformadores e criadores que os homens, em suas permanentes relações com a realidade, produzem, não somente os bens materiais, as coisas sensíveis, os objetos, mas também as instituições sociais, suas idéias, suas concepções." (Paulo Freire, "Pedagogia do oprimido".) Para a maioria das mulheres e homens envolvidos e sinceramente engajados em um processo libertário, certamente está razoavelmente claro que esse tipo de processo é permeado por contradições, altos e baixos, erros e acertos, dilemas; que pretender reduzi-lo a regras lineares e uniformes é a declaração de seu fim, uma vez que, assim, se perderia o seu caráter dinâmico, que é a fonte dos principais impulsos desse movimento. Abandoná-lo a automatismos, a supostos determinismos seria, pois, a negação de sua existência enquanto processualidade viva. É razoável, por isso, afirmar que somente uma práxis engajada, que conceba a realidade como aberta e dinâmica, seja realmente libertária (Lukács: 1970, pp. 452 e seguintes).
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 30 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarEsta tese aborda, de um ponto de vista contextual, a relação entre elites políticas estaduais e instituições de governo durante o regime do “Estado Novo” no Brasil (1937-1945). A partir do caso de São Paulo, são analisados quatro problemas: os aparelhos político-burocráticos do regime, as transformações do perfil sócio-profissional da classe política, sua colaboração na gestão dos aparelhos do Estado ditatorial e o processo de adesão dessa elite à ideologia do Estado autoritário. O estudo focalizou o grupo político de quatorze indivíduos abrigado no Departamento Administrativo do estado de São Paulo. A fim de explicar o declínio da oligarquia paulista (junto com seus partidos políticos, suas lideranças nacionais, sua ideologia liberal e seu poder estadual) quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do sistema institucional do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas estaduais é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformála aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu decisivamente para sua conversão à ideologia autoritária. Constatou-se a importância decisiva das instituições políticas no processo de transformação das elites políticas no Brasil após a Revolução de 1930.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 28 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarConstrangimentos da transição democrática no Brasil nos anos oitenta. Este artigo discute os vários formatos institucionais tentados pela ditadura militar brasileira (1964-1985) para regular a influência dos grandes grupos empresariais sobre a política econômica. Insiste particularmente nas disputas entre as lideranças das principais associações de classe e a alta burocracia sobre a primazia do processo decisório estatal no contexto da política de “redemocratização” no governo Figueiredo (1979-1985).
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 28 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarNo seu mais famoso livro sobre a política, O 18 Brumário de Luís Bonaparte, Marx oferece uma definição da democracia burguesa pouco comentada: esse regime "vive do debate". Segundo o autor, na cena política democrática "a luta dos oradores na tribuna evoca a luta dos escribas na imprensa; o clube de debates do Parlamento é necessariamente suplementado pelos clubes de debates dos salões e das tabernas; os representantes, que apelam constantemente para a opinião pública, dão à opinião pública o direito de expressar sua verdadeira opinião nas petições. O regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias". Para além da discussão sobre o regime político democrático, essa passagem permite pôr uma questão mais geral: como pensar o "espaço político" de um ponto de vista marxista? Minha hipótese é que o "espaço político" não é um campo (de lutas sociais por posições estratégicas), nem um sistema (de instituições funcionalmente integradas), nem uma estrutura jurídico-política (apreensível através dos seus efeitos – políticos, ideológicos – no mundo social). O "espaço político" pode ser concebido, pelo marxismo clássico, como uma forma. O exame dos escritos políticos de Marx permitiria afirmar que a cena política funciona, no espaço político-social, assim como a forma-mercadoria funciona no espaço econômico-social. Poder-se-ia falar então, propriamente, numa "formapolítica". A forma-política teria as mesmas propriedades da forma-mercadoria.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 30 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarA natureza do estado burguês e os direitos políticos. A natureza do estado burguês e a questão dos direitos do homem. A superação do estado burguês como condição de emancipação humana. Feurbach elaborou uma crítica à religião que consiste fundamentalmente na redução dos fenômenos religiosos a seus fundamentos antropológicos. Essa estrutura crítica serviu de base para que Marx percebesse no Estado moderno uma estrutura semelhante àquela da religião. Assim, pôde identificar a emancipação crítica como uma forma ainda alienada de emancipação. A emancipação humana surge como uma forma de emancipação mais profunda, onde o ser humano possa perceber-se enquanto ser genérico no dia-a-dia.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 27 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarA história do termo dialética é bem antiga. O significado da palavra mudou historicamente, assumindo várias formas. Hoje, a visão autodenominada marxista da dialética é predominante nos meios intelectuais. As origens intelectuais da dialética marxista são, principalmente, a dialética hegeliana e a filosofia de Feuerbach. Marx, partindo de Hegel e Feuerbach, vai constituir sua visão própria de dialética e irá fazer referências ao método dialético em algumas passagens. Ele pretendia escrever uma obra sobre dialética, mas, no entanto, não o fez. Isto deu margem para toda uma gama de interpretações e deformações da dialética marxista, que permanece até a atualidade, apesar de alguns poucos denunciarem este processo. A obra de Caio Prado Júnior é uma das poucas que abordam a questão da dialética no interior das influências do marxismo no Brasil. Porém, a recepção do marxismo no Brasil, como a produção intelectual em geral, é fruto de uma cultura colonizada e, por isso, reprodutora de ideologias européias, norte-americanas e russas (estas últimas no interior dos partidos comunistas, pelo menos até a década de 80). A dialética de Caio Prado Júnior, tal como colocaremos a seguir, faz referência ao marxismo mas nada tem de marxista, sendo, pelo contrário, positivista.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 79 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarO presente artigo indaga se a ética como saber escolar não deveria ter sido incluída nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) como disciplina curricular normal, em vez de ser como tema transversal como acabou acontecendo. Desenvolvido segundo uma metodologia crítico-analítica, este trabalho problematiza os dispositivos curriculares oficiais sobre o ensino de filosofia, em particular a ética. Conclui que o ensino desse saber se fez pulverizado como tema de todas as disciplinas, o que pode não contribuir para o enfrentamento de nosso ethos concreto. De outra forma, sustenta que, como tema transversal, a ética pode contribuir para a justificação da ideologia liberal, a qual equipara cidadania e consumo, ética e imperativo da sociedade de mercado e democracia e consenso, de modo a potencializar o individualismo, a competitividade capitalista e a cultura de massas das sociedades liberais.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 82 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarEducação e Sociedade. Pedagogias Críticas e seus limites. A Pedagogia Institucional. Autogestão Pedagógica e Pedagogia Autogestionária. O presente texto discute a autogestão pedagógica no interior de uma visão da totalidade marcada pela relação entre educação e sociedade. Neste sentido, faz inicialmente uma discussão breve e preliminar sobre educação e sociedade, e, posteriormente, discute as teses da Análise Institucional sobre autogestão pedagógica. Por fim, apresenta uma breve crítica e algumas considerações sobre a pedagogia autogestionária e as possibilidades da autogestão pedagógica, bem como sua relação indissolúvel com a autogestão social.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 45 | Colocação: 10.00 | Votos: 1) AvaliarA Granja Moro iniciou suas atividades agroindustriais há três décadas no mercado Uruguaio. Atua na cria e comercialização de frangos, sua principal atividade, produz também ovos para consumo, patos, perus e suínos. Em 1996 suas vendas atingiram 25.000 toneladas, o que representou um faturamento de quase 50 milhões de dólares e um crescimento da ordem de 25%. O market share da empresa no mercado interno é de 65%. Seu volume de produção lhe coloca em sexto lugar com relação às empresas avícolas argentinas e em décimo quinto lugar em relação às brasileiras. Emprega 700 pessoas de forma direta, e outras 2.500 a 3.000 trabalham para ela de forma indireta. A infra-estrutura do parque agroindustrial consta de uma unidade para a cria de reprodutores, instalações para a cria de frangos para corte e galinhas poedeiras, plantas de incubação, fábrica de rações, planta de abate, instalações de processados e refrigerados.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 76 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarEste artigo visa demonstrar o quanto a crítica da religião trabalhada por Ludwig A. Feuerbach influenciou a estrutura argumentativa de Karl Marx. Esta influência possibilitou a Marx a compreensão e desmistificação do Estado Moderno, da Filosofia Hegeliana e da própria economia política da época. A leitura, ao avesso, destas formas de alienação, feita por ambos, possibilita o desvendar das potencialidades humanas contidas nas mesmas. Por fim, visa demonstrar os avanços de Marx em relação a Feuerbach, apesar de seu horizonte comum.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 55 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) AvaliarAs relações entre direito do trabalho, legislação trabalhista e inspeção do trabalho são complexas e somente sua análise pode explicar a constituição e a razão de ser da inspeção do trabalho. O direito do trabalho surge com a ampliação da divisão social do trabalho e criação das relações de trabalho da sociedade capitalista, proporcionando não somente um material específico para atuação do direito, como envolvendo este nesse processo de expansão da especialização na sociedade moderna. A legislação trabalhista é o conjunto de leis que buscam regularizar as relações de trabalho e tem sua origem na luta operária pela diminuição do processo de exploração. A inspeção do trabalho tem como pré-condição a existência da legislação trabalhista e do direito do trabalho. A instituição da inspeção do trabalho é produto da luta de classes, bem como os elementos que são sua pré-condição, o direito do trabalho e a legislação trabalhista.
(Adicionado: 4ªf Mar 18 2009 | Visitas: 74 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar