• A política externa brasileira no governo Luiz Inácio Lula Da Silva com relação ao Mercosul (novo)  - O presente trabalho monográfico tem por objetivo apresentar a política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva com relação ao Mercosul, no período de janeiro de 2003 a junho de 2006, bem como identificar e discutir suas vantagens e limitações, buscando compreender sua relação com o desenvolvimento da nação. Para tanto foi feito o resgate histórico da política externa do Brasil, bem como os princípios que a orientam; apresentada a política externa brasileira com relação ao Mercosul, a fim de compreender sua importância para o desenvolvimento nacional; identificados os resultados e apontadas as limitações de tal política. O trabalho justifica-se pela importância que a política externa do país tem na influência das relações comerciais. Trata da integração econômica e da formação do Mercosul, elaborado após diversas leituras feitas em autores da área específica, bem como sites do governo e outros considerados importantes para a compreensão de tal questão. Discute a política externa brasileira, destacando o resgate histórico dos governos brasileiros dos anos 90, que contribuíram para a formação e/ou fortalecimento do Mercosul. Analisa o desenvolvimento do Mercosul e da política externa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva desde seu programa de governo até suas ações governamentais. (Em formato PDF).
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• Tópicos para reflexão e formulação de atuações pela militância da reforma sanitária e do SUS (novo)  - Avanços nos quase 17 anos de SUS. Dificuldades e obstáculos nos quase 17 anos de SUS. Coexistência dos avanços e dificulades / obstáculos e reflexos na prestação de serviços. Hipóteses. Os três pactos que sustentam o SUS. O potencial da relação controle social (conselhos e conferências) com os gestores na construção do SUS. Proposta incial.
  (Adicionado: Vie Abr 11 2008 | Visitas: 19 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• O governo Lula: continuidade da política neoliberal no Brasil?* (novo)  - O presente artigo é uma versão resumida e atualizada do texto Brasilien: politische Wende oder Fortsetzung neoliberaler Politik? (Brasil: mudança política ou continuidade da política neoliberal?), publicado pelos respectivos autores, originalmente em alemão, no livro Lateinamerika: Verfall neoliberaler Hegemonie? BORIS, Dieter/SCHMALZ, Stefan/TITTOR, Anne (Hrsg.). Hamburg: VSA-Verlag, November 2005, p. 192-212. ISBN 3-89965-143-X. ©VSA- Verlag 2005.
  (Adicionado: Vie Mar 07 2008 | Visitas: 45 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• O homicídio culposo e a lesão corporal culposa no trânsito envolvendo militares (novo)  - Breves considerações sobre o crime militar. Os artigos 302 e 303 do CTB. Os artigos 206 e 210 do CPM. Precedentes jurisprudenciais. Conflito aparente de normas. Uma nova visão sobre a Súmula 06 do STJ. Breves considerações sobre o crime militar. O Direito Penal Militar, sistematicamente, vem sendo desprezado pela imensa maioria dos doutrinadores pátrios, os quais optam por se debruçar sobre outros campos jurídicos. As instituições de ensino superior não buscam implementar em suas grades curriculares o ensino do Direito Castrense, razão pela qual podemos afirmar que a imensa maioria dos bacharéis não sabe diferenciar o crime militar do crime comum.
  (Adicionado: Vie Mar 07 2008 | Visitas: 40 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Eles discursam, mas nada dizem - uma breve reflexão sobre a sabedoria de Heráclito e a política (novo)  - A arte e a ética de escutar. Para além do discurso e da imagem... existe o ato ... "Não sabendo escutar também não sabem falar". (Heráclito de Éfeso - frag. 19, II, 14). Na época da imagem, do espetáculo e do falar vazio, uma eleição pode ser ganha quando o candidato consegue transmitir: uma boa imagem, um discurso que convença que tudo vai melhorar se ele e seu partido chegarem ao governo. Sua ética pessoal vale menos que sua estética ou sua imagem na mídia, principalmente exposta na televisão. Desde o emblemático debate televisivo entre J. F. Kennedy e R. Nixon, se inaugurou a crença de que ganha eleição quem consegue passar boa imagem na telinha.
  (Adicionado: Jue Mar 06 2008 | Visitas: 36 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Governabilidade e Descentralização (novo)  - Perda de governabilidade. Gerir a mudança. A função do Estado. Estado do Século XIX, problemas do Século XXI. Um novo paradigma de Estado. Estilos de governo. "A questão da privatização deve ser comprendida num sentido mais amplo, qual seja, no papel do poder público local em mobilizar os agentes da sociedade civil local - privados e comunitários - como um caminho para nova articulação Estado e sociedade." IPEA/IBAM. Perda de governabilidade. O Brasil gasta mal. Só na área social gastam-se cerca de 80 a 100 bilhões de dólares por ano, e muita coisa pode ser feita com recursos deste porte. A desproporção entre o que se gasta e os resultados levou o Banco Mundial a realizar uma pesquisa no Brasil: "A proporção do PIB brasileiro destinada aos serviços sociais parece ser mais elevada do que a dos outros paises em desenvolvimento de renda média. Em comparação com os mesmos paises, os indicadores do bem estar social no Brasil são surpreeendentemente inferiores".
  (Adicionado: Jue Mar 06 2008 | Visitas: 33 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Após o Terremoto Verde (novo)  - Paradoxos no Espelho. De Oslo à Intifada. Primavera com Poucas Rosas. Verde Florescente. Muro pela Culatra. Não Tem Conversa. Alerta Verde. Democracia e Terror. Retrocesso Perigoso. Buscar Nova Chance.... Poder Compartilhado. Apesar do Hamas - Busquemos a Paz. Não temos nem o desejo e nem o tempo para esperar outros 25 anos, até que Israel e o Hamas descubram novamente as verdades básicas de que a Terra de Israel precisa ser dividida em duas Nações-Estado, e que isto não pode ser feito sem conversações. Se as recentes eleições legislativas na Autoridade Palestina representaram em si um avanço enorme da democracia na região, seu resultado imediato é um retrocesso ainda maior nas perspectivas de uma retomada do processo de paz.
  (Adicionado: Mie Mar 05 2008 | Visitas: 37 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Causas estruturais da corrupção no Brasil (novo)  - O conceito de corrupção. O sistema político brasileiro. A cultura política. A corrupção é o tema central do debate político contemporâneo no Brasil. O caso de corrupção no PT (1) obteve tamanho espaço na mídia brasileira como, até então, somente durante o processo de Impeachment de Fernando Collor de Melo havia acontecido. O governo Lula está, desde então, mergulhado em sua maior crise: tanto o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, como o presidente do partido, José Genoíno, e o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci tiveram de renunciar a seus cargos. Embora a maioria dos acusadores esteja envolvida em corrupção (o que lhe confere uma baixa confiabilidade), poucas provas concretas tenham sido apresentadas e o caso, na realidade, envolva o PT e não diretamente o governo Lula, foi intencionalmente difundida uma imagem de que esse governo seria o mais corrupto da história do Brasil. Nas intenções da discussão vigente, portanto, é possível visualizar uma tentativa por parte da oposição e da mídia conservadora de desestabilizar politicamente o governo Lula, com o objetivo de impedir sua reeleição em 2006.
  (Adicionado: Mie Mar 05 2008 | Visitas: 39 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Cooperativismo: uma resistência à exclusão (novo)  - Contexto de exclusão dos trabalhadores. A importância da solidariedade na sociedade. Potencial do cooperativismo diante do desemprego. Trabalhadores procuram emprego na Ford. ABC/Paulista - Brasil - Foto: Irmo Celso. O atual estágio da economia mundial tem apresentado um conjunto de características que influenciam de maneira decisiva na construção de políticas públicas e na organização dos trabalhadores. O fenômeno da ampliação do desemprego, e a sua relação com a redução de postos de trabalho, tem colocado um grande número de pessoas numa condição de trabalho precária, sem acesso a direitos sociais e com baixa perspectiva de retorno à empregabilidade formal. A situação se agrava se centrarmos nossa análise na parcela da população que, por longos períodos, sequer consegue um trabalho temporário e informal. Para esses, o que resta são as campanhas de caridade, esmolas, ou o caminho da criminalidade como alternativa de sobrevivência.
  (Adicionado: Mie Mar 05 2008 | Visitas: 36 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• ‘A onda’ e o irracionalismo dos grupos * (comentário sobre o filme "A onda") (novo)  - Experiência pedagógica e política. A atitude fascista não morreu. Balizas para comentar esse filme. O trote seria um tipo de onda?. Ascensão do irracional?. Depois do filme. O filme "A onda" [The wave][1] tem início com o professor de história Burt Ross explicando aos seus alunos a atmosfera da Alemanha, em 1930, a ascensão e o genocídio nazista. Os questionamentos dos alunos levam o professor a realizar uma arriscada experiência pedagógica que consiste em reproduzir na sala de aula alguns clichês do nazismo: usariam o slogan "Poder, Disciplina e Superioridade", um símbolo gráfico para representar "A onda", etc.
  (Adicionado: Mar Mar 04 2008 | Visitas: 43 | Colocação: 10.00 | Votos: 1) Avaliar
• A terceirização da procuradoria (novo)  - A Proposta. A dívida ativa. Os impedimentos. Outras tentativas. A nossa Procuradoria. A identificação dos problemas. O exemplo do Ministério da Fazenda. O exemplo de Santa Catarina. O Liberal do dia 14 de outubro noticiou que a Deputada Araceli Lemos, líder do PT na Assembléia Legislativa, não concorda com a terceirização da cobrança da dívida ativa do Estado. Segundo ela, "Se for feita a terceirização, o governo estará subestimando a competência da Procuradoria e vai ainda diminuir a receita do Estado, porque terá que pagar honorários advocatícios. Se há necessidade de mais pessoal na Procuradoria, para fazer o serviço, o Executivo deveria realizar concurso público".
  (Adicionado: Mie Feb 13 2008 | Visitas: 50 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• O Combate à Corrupção no Brasil (novo)  - Natureza jurídica das sanções cominadas na Lei de Improbidade. Atos de improbidade e crimes de responsabilidade: noções distintas e inconfundíveis. Interpretação constitucional. Ideologia dinâmica de interpretação constitucional. A impossibilidade de a jurisdição constitucional ignorar a realidade. Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação. Poucos anos após a reestruturação democrática do País, o legislador infraconstitucional, valendo-se da liberdade de conformação deixada pelo art. 37, § 4º, da Constituição da República, editou a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. A denominada Lei de Improbidade pode ser considerada um diploma de inegável singularidade sob múltiplos aspectos: (1) foi proposta e sancionada pelo Presidente Fernando Collor de Mello, primeiro e único Chefe de Estado brasileiro a ser afastado do cargo num processo de impeachment; (2) alcança todo agente que mantenha contato com o dinheiro público, ainda que sua atividade seja estritamente privada, bem como os detentores de mandato eletivo, classe política tradicionalmente imune a qualquer sancionamento (art. 2º); e (3) coexiste com as demais esferas de responsabilidade (penal, administrativa e política), permitindo que um juiz com competência cível aplique as severas penalidades que comina.
  (Adicionado: Mie Feb 13 2008 | Visitas: 46 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Exame de Ordem: três respostas (novo)  - A entrevista do Presidente da OAB. A primeira alegação. A segunda alegação. A entrevista do Presidente da OAB. Em entrevista publicada, no dia 10.06.2007, no jornal Correio de Sergipe, sob o título "Overdose de Ética não faz mal a ninguém", (Fonte: http://www.correiodesergipe.com.br/lernoticia.php?noticia=23030), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dentre os vários assuntos abordados, tratou do Exame de Ordem, para dizer que, se ele fosse abolido, teríamos.
  (Adicionado: Lun Feb 11 2008 | Visitas: 49 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• O que é o terceiro mundo? (novo)  - A concentração do poder. O clero e a nobreza. O condomínio oligárquico do poder. Representação política. Regime democrático. Soluções apontadas. Povo e poder constituinte.
  (Adicionado: Mar Ene 29 2008 | Visitas: 63 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• A democracia política hoje ou o grande impasse da democracia contemporânea (novo)  - O princípio da tolerância ou de laicidade é um dos princípios basilares e caracterizantes da democracia. Tal princípio mais que tratar das liberdades, volta-se particularmente para a liberdade de expressão. Em pensar que agora mesmo estou exatamente exercendo a liberdade de expressão... mesmo quando eu dou uma topada com meu indefectível dedão nesta mesa de mármore... Aliás, a liberdade é um estilo, um modus vivendi, um tecido de existência humana. Na democracia, cada um, sendo por definição livre, tem o direito de fazer, dizer e pensar o que quiser com a única condição de não infringir as leis.
  (Adicionado: Vie Dic 07 2007 | Visitas: 76 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar

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