Politica

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    • O fundeb e a valorização dos profissionais da educação na escola municipal Mário Covas: perspectivas (nuevo) 

      O presente trabalho traz uma síntese da Lei 11.494/07 que regulamenta o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), enfatizando os aspectos voltados à valorização. Dentro do enfoque, apresenta a evolução histórica do Fundo dentro da rede pública municipal de ensino de Teresina, explicitando a competência quanto ao gerenciamento, acompanhamento e controle dos recursos a nível municipal. O estudo de caso, realizado na Escola Municipal Mário Covas, conclui-se que a valorização preconizada no FUNDEB ainda não avançou. Tampouco, verifica-se um contentamento diante da remuneração paga atualmente, principalmente em função dos baixos vencimentos. Por outro lado, existe unanimidade com relação às condições de trabalho, que conforme foi informado são boas e permitem aos professores a continuidade do trabalho mesmo sem a remuneração devida.

      (Adicionado: 4ªf Dez 30 2015 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • (Des)ordens na iirsa: uma visão de integração Brasil-Peru

      Este trabalho analisa desde o ponto de vista de Desenvolvimento Regional os impactos sociais e de caráter de transformação territorial em torno da construção da Rodovia Interoceânica entre as fronteira de Brasil e Peru, suas perspectivas antes da construção, seus impactos durante a construção, e os resultados obtidos hoje, a hipóteses assumidas é que quando as condições da Rodovia e melhorada a acessibilidade entre as regiões torna-se maior, ou seja, a melhoria da infraestrutura no contexto regional implica maior dinâmica comercial, sendo a Amazônia neste caso o foco de atenção, por ser ela a posição fronteiriça entre os dois países. A Amazônia é muito diversificada, porém, heterogênea, complexa e multidimensional desde o ponto de vista biofísico, socioeconômico, sociopolítico e sociocultural, mas também com interesses de Desenvolvimento Regional, aproveitado em muitos casos pela globalização no contexto de um mercado comum, integrando recursos naturais a ser explorados, sendo que para os estados amazônicos seja a procura de alguma forma de integração física que se projetam a partir de uma área estratégica dentro da IIRSA, apoiadas por instituições de caráter financeiro, fortalecidos por 10 eixos de ligação regional, entre ela a Rodovia interoceânica (Estrada do Pacifico), com o objetivo de lograr livre circulação de mercadorias, esta abertura comercial tem implicado significativas alterações no espaço dinâmico da região amazônica, pela expansão de área ocupada pela produção de commodities, com impactos diretos florestais, quebra de veículos culturais e alteração de equilíbrio ambiental. A estrada que liga o Noroeste brasileiro, pelo Acre, ao Peru. Uma estrada imensa, como resultado de um projeto ambicioso e desafiador, que foi concluída no 2011.

      (Adicionado: 5ªf Jun 18 2015 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Programa ambiente de paz: Uma avaliação de sua implementação na zona norte de Juiz de Fora e suas pe

      O propósito desta pesquisa foi avaliar a implementação do “Programa Ambiente de Paz” na zona norte da cidade de Juiz de Fora, seus primeiros impactos nos índices de criminalidade violenta e na percepção da sensação de segurança das comunidades abrangidas pelo programa. A implementação de projetos que atuem em rede com outras frentes de apoio à comunidade, maximizando a aproximação do policial na comunidade, tornou-se atualmente ponto central para a Polícia Militar de Minas Gerais, haja vista que o modelo de policiamento tradicional, com o foco na reação, não favorece a promoção da sensação de segurança para a comunidade, sendo que o modelo preventivo, além de reduzir o medo do crime, proporciona o alcance de melhores resultados operacionais. Neste aspecto, a polícia de proximidade e o trabalho em rede, hoje conhecido por network organizacional, traduzem-se em um caminho sem volta, com vistas à valorização da prevenção criminal, por tudo aquilo que representam para a sedimentação de um ambiente seguro e harmônico.

      (Adicionado: 5ªf Jun 18 2015 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Sistemas de governo: potencialidades e dificuldades

      A falta de participação nas políticas administrativas e nas decisões administrativas públicas e/ou o impedimento de acesso a estas, podem trazer diversos incômodos aos administrados e aos cidadãos clientes do Estado. Esta provocação traz uma diversidade de problemas que são perceptíveis pela sociedade, especialmente porque frequentam com recorrência a midiática, onde culmina em resultados desastrosos seja na segurança pública, na saúde, nas escolas ou similares. A insistência do clamor social por mudança de legislação e na forma de legislar ainda é um obstáculo a ser superado por toda a sociedade brasileira, que como toda sociedade encontra-se em constante mutação. Os tipos de gestão praticados nos órgãos públicos têm se apresentado com deficiências e estas merecem atenção, com o intuito de garantir a plena idealização constitucional de que é universal igualitário e verdadeiramente público, a fim de promover um bem-estar social coletivo e não somente a uma classe de pessoas. Palavras chave: Administração, Gestão, Políticas Públicas.

      (Adicionado: 5ªf Jun 18 2015 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Entre a malandragem e o trabalho: samba e política no estado novo

      A referência, numa aula de História do Brasil, a uma suposta alteração que o compositor Wilson Batista teria feito, por pressão da política disciplinadora do Estado novo, na letra do samba “O Bonde de São Januário” trocando o verso “O Bonde São Januário leva mais um sócio otário, só eu não vou trabalhar” por “... leva mais um operário, sou eu que vou trabalhar” foi o ponto de partida para a escolha do tema do presente trabalho: as noções de malandragem e trabalho durante o período do governo de Getúlio Vargas correspondente ao Estado Novo.

      (Adicionado: 6ªf Mar 20 2015 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Administração pública em um contexto histórico mundial e nacional: um estudo da qualidade pessoal no

      Este estudo verificou a administração pública em um contesto histórico mundial nacional, em um processo de transição ao longo dos anos, até os dias atuais. Mostra-se métodos de organização da administração pública no Brasil. Apresenta-se dados relacionados à qualidade pessoal no atendimento e na eficiência do agente público como fator de compromisso, aproveitando o máximo das potencialidades existentes exercendo uma atuação idêntica a que é executada no setor privado, buscando a reestruturação no aparelho da administração pública. Mudança de mentalidade para a obtenção de uma administração melhor. Demonstra-se também um comparativo de estudo de caracterização das organizações de serviços públicos, influências políticas, burocracias, ociosidades e morosidades. Apresenta-se comparativo entre funcionários permanentes e não-permanentes, demonstrando suas problemáticas, rentabilidade e eficiência. Verifica-se de uma forma não muito abrangente a diferenciação entre empresa pública e empresa privada.

      (Adicionado: 6ªf Jun 06 2014 | Visitas: 0 | Colocação: 8.00 | Votos: 1) Avaliar
    • O dano moral e a perda da chance: análise das condutas lesivas praticadas contra candidatos em campa

      A monografia que se apresenta tem por objeto analisar conceitualmente a possibilidade da aplicabilidade da responsabilização civil extracontratual (dano moral) em face das condutas lesivas praticadas em desfavor de candidatos em período de campanha eleitoral, bem como contra ocupantes de cargos eletivos em processo de reeleição, ou concorrendo a cargo diverso, com análise ainda da possibilidade da aplicabilidade da teoria francesa da perda de uma chance no âmbito do processo (campanha) eleitoral. A resposta para o objeto da presente monografia se dará após a realização dos estudos necessários, ou seja, estudo dos elementos relacionados aos princípios democráticos, formas de democracia, modelo de democracia adotado em nosso país, direitos e deveres constitucionais individuais relevantes ao objeto do trabalho, o que é responsabilidade civil, responsabilidade civil subjetiva e objetiva, responsabilidade civil contratual e extracontratual, pressupostos da responsabilidade civil pertinentes à monografia, dano extrapatrimonial no processo eleitoral, influência das redes sociais e persuasão de agente lesante na propagação das condutas lesivas extrapatrimoniais, danos à honra, imagem e nome e, por fim, a possibilidade da aplicação da teoria francesa da perda de uma chance no âmbito eleitoral, que se dará nos capítulos seguintes do presente trabalho.

      (Adicionado: 6ªf Jun 06 2014 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • O liberalismo político e o poder judiciário no estado democrático

      A intenção do presente trabalho é revisitar à nossa história intitucional recente, assim, mostrar o homem político, dotado em seu poder como representante do povo, não negar-se ao Estado Democrático em sua função. Construir, rever até mesmo reconstruir, portanto, um consenso sobreposto acerca da concepção política de justiça. Tematizar o processo de implementação de uma sociedade justa, fraterna e democrática. Repensar os vínculos do cidadão frente ao Estado, o agente político e os direitos fundamentais aos quais assinaram válidos pela Constituição. Uma vez que o poder político jurídico dotado de sua liberdade, se mostra acima do bem e do mau, negando seu exercício de governar em nome do povo, se mostrando indiferente às suas necessidades fundamentais. O conflito pela preservação e prática desses direitos que, as maiores democracias contemporâneas enfrentam. Pretende-se sob um paradigma discursivo, no qual as pretensões de direito trazidas pelo cidadão possam ser tomadas em consideração, a construção de um direito concebido primordialmente pelo Estado de Direito. Para que esse projeto possa dar certo, ele há que permanecer complexo e aberto para o futuro com soluções capazes de solidificar o respeito e a tolerância entre os diferentes, assim, afirmar a potencialidade democrática a partir de um paradigma constitucional.

      (Adicionado: 4ªf Abr 24 2013 | Visitas: 0 | Colocação: 10.00 | Votos: 1) Avaliar
    • Policiamento e violência urbana: significados dos efeitos da força letal entre policiais militares e

      O objetivo deste estudo foi analisar os significados da violência entre os policiais militares decorrentes do uso da força letal na sua atuação profissional, justificando as mortes de policiais e civis. A literatura sobre a atividade policial e violência tem enfocado uma trajetória associando sua função política de controle social. Raros foram os estudos que colocaram o foco nas concepções dos policiais sobre o seu trabalho e risco profissional.

      (Adicionado: 4ªf Abr 24 2013 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Mobilização política universitária. Democratização do ensino superior

      A questão da mobilização política universitária é altamente complexa, o que, aliás, é fruto de todo e qualquer objeto de pesquisa após o advento do fenômeno conhecido como globalização, que uniu não só fronteiras e meios de comunicação, como também, as disciplinas científicas, de modo a afastar, sobretudo nas ciências humanas que não se baseavam precipuamente na verificação empírica, a idéia de uma "ciência sem consciência" (são conhecidos os textos do eminente EDGAR MORIN[1]a esse respeito).

      (Adicionado: 3ªf Jan 24 2012 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Abordagem policial: um estudo de caso de ocorrência de altíssimo risco

      O presente tema em voga se fundamentou na pesquisa exploratória, quanto ao objetivo e quanto aos procedimentos, baseou-se na pesquisa bibliográfica, documental, tendo como instrumento final o Estudo de Caso explanatório (causal), complementado com o método descritivo e exploratório, visando trazer a luz o fenômeno: Abordagem Policial em Ocorrências de Altíssimo Risco, e que revelou a inexistência de doutrina que possibilite equilíbrio entre criminosos e Polícia quando inevitável for o confronto.

      (Adicionado: 5ªf Jan 13 2011 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Agostinho Marques Perdigão Malheiro: uma vida em defesa da liberdade

      Como se constrói uma nação? O que caracteriza ou dá identidade a uma sociedade, a um país? Estas duas perguntas podem ser respondidas a partir do papel social que cabe a cada um que nasce, mora e desenvolve suas ações no país. Agostinho Marques Perdigão Malheiro, se desvenda cidadão brasileiro, comprometido com a construção do Brasil. Talvez utópico, talvez possível. Por princípio moral, para ele, o Brasil deveria ser um país de cidadãos livres.

      (Adicionado: 5ªf Jan 13 2011 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Gerenciamento da crise: um estudo como instrumento de mitigação de crises nas praia da cidade do Rio

      Este estudo objetivou alertar os profissionais que trabalham na Guarda Municipal do Rio de Janeiro e o Grupamento Especial de Praia, GEP e demais gestores, sobre a importância de um planejamento estratégico que venha ampliar o conhecimento das leis e estratégias pertinentes no gerenciamento de crises na praia. A crise não atinge apenas o cidadão na praia, mas também gerenciamento interno da instituição, uma vez que sem o planejamento adequado, estamos todos sujeitos a colaborar com a falta de ordem, pecando pela falta de conhecimento e coerência nas ações.

      (Adicionado: 5ªf Jan 13 2011 | Visitas: 0 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
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