• A tríade da filosofia política: o contrato social, a igualdade e a democracia (novo)  - Assinalava Aristóteles que o homem é o único animal dotado de palavras (logos), ou seja, da capacidade de emitir um discurso articulado o que lhe permite elaborar, a partir de uma reflexão sobre um prazer e a dor, as noções de bem e de mal, de justo e de injusto, é, ao mesmo tempo, "por natureza", o único animal político. Ao se cogitar da justiça como centro da democracia equivale a acreditar também no conceito de igualdade e de "contrato social". De sorte que desatar o emaranhado das relações que envolvem a justiça, igualdade e contrato é tarefa complexa, além de se constatar a íntima ligação entre tais conceitos o que nos reporta a um mergulho profunda na reflexão epistemológica de tais conceitos e valores. Em suma, a igualdade é o meio de garantir a justiça, e esta é uma forma de perpetuar a igualdade. E ambas, pressupõem o estabelecimento de contratos.
  (Adicionado: Vie Nov 30 2007 | Visitas: 90 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• A reforma do estado "SUS" e a proposta das fundações públicas ou estatais (novo)  - A constituição cidadã e a reforma do estado "SUS". Evolução pós-1994. A reforma do estado "SUS" na contra-hegemonia. Configuração da autonomia gerencial na construção do SUS. O avanço gerencial, a mudança do modelo e a retomada da reforma do estado "SUS". "... o erro de reduzir a política à macroeconomia, de subordinar as ações construtivas à miragem fugidia das perfeitas condições econômicas, condena os governos a um começo perpetuamente adiado..." Vaclav Havel – último presidente da Tchecos lovaquia.
  (Adicionado: Jue Nov 08 2007 | Visitas: 94 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil (novo)  - Federalismo fiscal à brasileira: características das mudanças implantadas a partir dos anos 80. Efeitos do modelo de federalismo fiscal sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde na década de 1990. Modelo de transferência federal do SUS. As potencialidades redistributivas das transferências federais do SUS. As expressivas desigualdades da sociedade brasileira e o contexto de escassez de recursos financeiros para o setor da saúde, associados às características estruturais do federalismo fiscal e ao modelo predominante das transferências do SUS, influenciam a negociação política e implantação de alternativas de financiamento federal não atreladas diretamente à oferta e produção de ações e serviços de saúde nos estados e municípios.
  (Adicionado: Mar Nov 06 2007 | Visitas: 91 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Da Globalização ao Poder Local: a Nova Hierarquia dos Espaços (novo)  - O Espaço Global. A formação dos blocos. A erosão do Estado-nação. Os regionalismos. Papel das metrópoles. A cidade como base da organização social e política. A recuperação da dimensão comunitária. "Nations-states are weakening as decision-making becomes either local or global" - Nações Unidas, 1994. O conceito de espaço no nosso desenvolvimento está sem dúvida gerando interesse crescente, mas também crescente confusão. Afinal, para onde vão as macrotendências: globalização, blocos, poder local? Entre o "Small is Beautiful" e a "aldeia global", há razões de sobra para se discutir de forma mais aprofundada, ou em todo caso mais organizada, o conceito de espaço, e a importância que assume no nosso cotidiano.
  (Adicionado: Mar Nov 06 2007 | Visitas: 86 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Gênero e violência: práticas, imaginários e Políticas Públicas (novo)  - Este artigo apresenta resultados de pesquisa e extensão acadêmica sobre violência contra a mulher em Porto Velho\RO. Identifica como fatores de violência contra a mulher à dependência econômica feminina em contexto de pobreza e os imaginários que instituem a inferioridade feminina. Fornece subsídios para Políticas Publicas de gênero. Argumenta que o modelo proposto socialmente para o exercício da sexualidade masculina é informado por dispositivo produtor de subjetividade sexual, que se fundamenta em imaginário social que é também indicador do valor negativo que a sociedade brasileira atribui a mulher. Considera a condição de área de colonização do estado, verificando dados de migração e o modo como ela incide sobre a "circulação de mulheres". Expõe dados de mobilidade social e rede social e estabelece relação entre as praticas de violência, a pobreza e o imaginário social. Conclui que a violência é social e generalizada, embora afete com maior gravidade a parcela pobre da população. Gênero, Violência, Imaginário, Políticas Públicas.
  (Adicionado: Mar Nov 06 2007 | Visitas: 93 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• O discurso do gestor federal no processo de descentralização política (novo)  - As orientações contidas nas leis do SUS. Síntese do contexto em que foi publicada a NOB 96. "Artifícios retóricos de sedução". Os discursos na NOB 96. Passo-a-passo da criação do papel de mediação. A função de mediação instituída pela NOB 96. Obstáculos à descentralização. NOAS 01/01 e NOB 96: sintonia retórica. Trata-se de uma análise do discurso realizada sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96, com o objetivo de localizar no seu enunciado sinais que permitissem a identificação das correntes de pensamento que influenciaram a política de saúde priorizada pelo gestor federal nos primeiros anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A autora distingue uma peculiaridade do gênero de discurso adotado na portaria ministerial: sua estruturação sobre aspectos isolados da legislação e em bandeiras defendidas por outras comunidades discursivas e a articulação com preceitos legais redefinidos - esforço para autorizar a argumentação oficial de pertinência da manutenção do controle do processo de descentralização pelo gestor federal. A análise conclui que uma norma infralegal não pode atribuir uma superioridade hierárquica (função de mediação) aos gestores estaduais e federal sobre os gestores municipais nem dar às Comissões Intergestores a atribuição legal dos Conselhos de Saúde, transformados em meros ratificadores de decisões. O estudo realizado para obtenção do grau de mestre em Comunicação e Cultura (UFRJ) verificou que a outorga de privilégios não previstos na Lei para os gestores estaduais e federal volta a se manifestar com mais ênfase na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 01/01. Análise de discurso, Descentralização, NOB, SUS.
  (Adicionado: Mar Nov 06 2007 | Visitas: 88 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Dois pequenos ensaios sobre cultura, política e demandas de reconhecimento no Quebec (novo)  - A Noção de Comunidade Política. A Noção de Cultura Pública Comum. O Caso Quebequense. Série Antropologia. Comunidade política e cultura pública no Quebec1. Dentre os clássicos da sociologia, Weber foi certamente aquele que mais contribuiu para a temática do racionalismo ocidental. Seja no plano dos processos de racionalização da organização ou do sistema social, seja no plano da racionalização das instituições ou das esferas culturais. Pode-se dizer que se, para Weber, o desenvolvimento de todas as formas de organização social estava associado a processos de racionalização, isto era verdade também para o que ele chamava de comunidades políticas, as quais, na nossa contemporaneidade, se expressam na forma do Estado-Nação. No ocidente, a racionalização das comunidades políticas veio desembocar nas democracias liberais modernas, as quais se caracterizam pela defesa de princípios de justiça que tem como foco os direitos individuais dos cidadãos, e são críticas a qualquer tentativa de se associar a identidade política da comunidade a valores não universalizáveis.
  (Adicionado: Lun Sep 24 2007 | Visitas: 112 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Qualificação do trabalho: adestramento ou liberdade? Uma contribuição (novo)  - Formato societal do trabalho no século XXI e o metabolismo do capital. A qualificação ou adestramento do trabalho?. Institucionalização e financiamento da qualificação do trabalho. Os desafios para os trabalhadores e para o movimento sindical. Rumo à liberdade?. Arriscando perspectivar. Neste texto nos referenciamos no empreendimento da qualificação do trabalho, para refletir os desdobramentos da reestruturação produtiva do capital para o movimento sindical. Priorizaremos estender a interlocução para além da Geografia, pretextando entender o mundo contemporâneo, a partir de suas continuidades e descontinuidades. Para tanto, a reflexão do quadro posto supõe contemplar as relações que dão fundamento ao temário da educação para o trabalho, sobretudo com a entrada em cena do Estado, através do FAT e do PLANFOR, das instituições do sistema S, ONG’s, entidades sindicais etc. Isso nos permitirá discutir a inserção do sindicalismo na seara da qualificação do trabalho, bem como as novas formas de atrelamento e adestramento do trabalho, coadunados aos novos instrumentos de dominação dispostos pelas classes dominantes e os desdobramentos para o movimento sindical. Trabalho/ movimento sindical/ reestruturação produtiva/ qualificação profissional/ dominação.
  (Adicionado: Lun Sep 24 2007 | Visitas: 106 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Da escolha dos membros do Judiciário Superior pelo Executivo: controle ou ingerência? - A separação dos Poderes é, desde Aristóteles, um assunto que gera muitas discussões entre a sociedade. Tanto é assim que mesmo o mais leigo dos cidadãos comenta sobre a ingerência de um Poder sobre o outro ou acerca do comprometimento das decisões de um dos Poderes com o pensamento político defendido pelo outro. No Brasil a situação não tem sido muito diferente. Podemos observar, nas últimas semanas, em razão da crise política, o reavivamento da discussão sobre a separação dos Poderes, já que muitos acusados de corrupção foram depor nas Comissões Paramentares de Inquérito – CPIs amparados por Hábeas Corpus – HC concedidos pelo Supremo Tribunal Federal – STF, protegendo-se, assim, pessoas ligadas ao Executivo...
  (Adicionado: Mar Ene 16 2007 | Visitas: 211 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• O caso do Projeto de Combate a Pobreza Rural no Estado do Piauí - Proposta Técnico Metodológico para Implantação de um Sistema de Gestão de Projetos – SGP em Programas de Desenvolvimento Rural. Iinúmeros fatores que na última década, tem caracterizado o quadro de mudanças em nível mundial a seguir: (i) a aplicação maciça das modernas tecnologias de processamento da informação; (ii) o vertiginoso avanço das descobertas científicas nos diversos campos do conhecimento humano; (iii) o processo de integração e verticalização de mercados, a globalização das economias; (iv) os inúmeros movimentos de resgate de valores básicos do comportamento humano e (v) a universal consciência para a importância da ecologia, do meio ambiente e de relações democráticas como base para governar o funcionamento das sociedades modernas, tornou irreversível a necessidade das organizações assumirem um amplo processo de trabalho para sua reconcepção e renovação...
  (Adicionado: Lun Ene 15 2007 | Visitas: 212 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• A política externa do governo de Lula - Antes de entrar no exame da política externa do governo Luis Inácio Lula da Silva, creio necessário estabelecer o quadro geral em que ela é posta em prática. O que significa traçar, como nos ensinaram, ainda que apresentando apenas suas grandes linhas, um quadro da situação internacional para, depois, buscar compreender os lineamentos da política externa e suas conseqüências.
  (Adicionado: Mie Ene 10 2007 | Visitas: 212 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• A sociologia de Gramsci - É preciso cuidado com as palavras quando se discute um tema como “a Sociologia de Gramsci”. Não se trata, como poderá parecer a alguns, de dizer que Gramsci tenha constituído, a partir dos Cadernos do Cárcere, uma teoria sociológica. Cuida-se, tão simplesmente, de procurar ver aquilo que, neles, indica que o pensamento do Autor estava em consonância com uma certa maneira de analisar a realidade social que se chamava, à época e hoje, “Sociologia”. Ousaria acrescentar --levando em conta a opinião daqueles que não vêem Gramsci preocupado com a Sociologia, mas apenas com a Ciência Política -- que não poderemos compreender seu pensamento se não atentarmos para o cuidado que tem em estabelecer os fundamentos sociais das situações que analisa e até para a construção de boa parte de seu pensamento. Diria, mesmo, que ele estabelece alguns cânones para a análise que só podem ser tidos por sociológicos, pouco importando a que escola possamos pretender filiá-lo.
  (Adicionado: Mie Ene 10 2007 | Visitas: 201 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Carlos Marighella, 90 anos - Iniciamos a contagem regressiva para as comemorações, em 5 de dezembro próximo, dos 90 anos de nascimento de Carlos Marighella, um dos expoentes da esquerda brasileira no século XX. Numa análise serena das circunstâncias históricas, podemos questionar algumas de suas crenças, concepções estratégicas e táticas políticas. Mas devemos dar a Marighella o que é de Marighella: poucos homens demonstraram tamanha bravura e destemor na árdua luta pelo progresso social e pela emancipação econômica deste país. Ele nunca tergiversou no que é essencial: foi solidário aos oprimidos e aos excluídos, empenhando-se, até o último instante de vida, por um Brasil mais justo e digno.
  (Adicionado: Mie Ene 10 2007 | Visitas: 217 | Colocação: 1.00 | Votos: 1) Avaliar
• Dos crimenes e das penas - Não pretendia entrar nesta discussão, embora há anos venha pretendendo escrever sobre “Dos crimes e das penas”. Seria um artigo (ou um ensaio?) em que discutiria o problema da perspectiva da eficácia e procuraria mostrar que há crimes que merecem tratamento severo por parte da sociedade porque de fato afetam aquilo que se poderia chamar de “os estados fortes da consciência coletiva”, isto é, chocam a opinião pública seja por sua brutalidade, seja por sua gratuidade, e que há crimes, especialmente alguns cometidos contra a propriedade (como, por exemplo, o estelionato) que causam apenas danos monetários (além da humilhação a que são submetidas as vítimas). Esses segundos crimes têm caráter diferente e por isso mesmo encontram menor reação da parte da sociedade e, portanto, merecem tratamento menos duro. A discussão que se trava agora sobre a redução da idade penal, na seqüência do assassinato dos dois jovens em Embu Guaçu, levou-me a sair do silêncio e dizer alguma coisa.
  (Adicionado: Mie Ene 10 2007 | Visitas: 206 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
• Existe Democracia no Brasil? - Este artigo é uma reflexão sobre a crise do Estado brasileiro. É mais uma tentativa de compreensão do que um documento de afirmaçãPara compreender essa crise, é necessário fazer o contrário do que dizia Rousseau no “Discurso sobre a origem da desigualdade”: afastar os livros, desde que o que eles digam não corresponda aos fatos que assaltam o investigador. O importante é compreender aquilo que seja de fato a democracia no Brasil. O que se exige do investigador é que ele se preocupe mais com a realidade e menos com a relação entre essa realidade e as teorias. Só assim será possível compreender o espetáculo de eleições livres das quais participaram homens e mulheres acima dos 16 anos, alfabetizados ou não, e que depositaram, por esmagadora maioria, todas as suas esperanças na pessoa do presidente eleito que, a rigor, no aparelho constitucional e político do país, é apenas uma figura – embora a mais destacada delas – daquele grupo social e político que Wright Mills chamou de “elite do poder”. A uma eventual conclusão só será possível chegar se nos fixarmos em alguns elementos relevantes da história, das instituições e da sociedade.
  (Adicionado: Mie Ene 10 2007 | Visitas: 194 | Colocação: 10.00 | Votos: 1) Avaliar

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