Politica

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• Globalização e ultra-imperialismo (nuevo) 

  Apesar das diferenças qualitativas, devido às mutações quantitativas determinadas, ao longo da história, pelo progresso científico e tecnológico, o que se denominou de globalização da economia, nos anos 90 do século XX, começou, a rigor, com as viagens de circunavegação, muitas das quais foram financiadas, no final do século XV, por banqueiros florentinos, entre os quais Bartholomeu Marchioni, Girolamo Frescobaldi, Lucas Geraldi, Giovanni Battista Rovelasca Filippo Gualterotti, agente de Giovanni Francesco de Allfaiati (Flandres) e Girolamo Sernigi, o que financiara a expedição de Pedro Álvares Cabral à Índia , quando ela derivou para o ocidente e alcançou a costa do Brasil, em 1500. Banqueiros e mercadores alemães também participaram desses empreendimentos. Simon Seitz, Antonio Welser e Conrad Vöhlin, em 1503, receberam licença de Dom Manuel I, rei de Portugal, para estabelecer suas casas comerciais em Lisboa e promover seus negócios sob as mais liberais condições . Os recursos financeiros da casa comercial da família Fugger, de Augsburg (Alemanha), que se tornara credora dos reis de Portugal e Espanha, contribuíram para as expedições de Cristóvão de Haro ao Rio da Prata, em 1514, e de Fray Garcia Jofre de Loaisa a Maluco (Molucas), em 1525.

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• Governos de "esquerda" e movimentos sociais na América latina: entre a cooptação e a construção de u (nuevo) 

  Estamos diante de um quadro novo na América Latina, uma vez que diversos partidos de "esquerda", ou ao menos ditos social-democratas, têm conseguido vitórias no campo eleitoral: Brasil (Lula), Argentina (Kirschiner), Bolívia (Morales), Venezuela (Chávez), Uruguai (Vázquez); ou ao menos se configura sua possibilidade, como no Peru ante a possível vitória de Humales, México na possibilidade de López Obrador etc. Seria esse um sinal de amadurecimento e estabilidade da democracia em dito continente, em que, enfim, podemos utilizar a via eleitoral – sempre tão distante do povo a não ser em tantos e quantos anos – para modificar a situação de miséria e penúria pela qual padecem nossas sociedades há tanto tempo?. Acreditamos que o sintoma que se apresenta é um pouco mais complexo do que a primeira vista pode parecer. Sustentamos que esta é uma crise da própria forma democracia nas sociedades capitalistas e antes de essas vitórias eleitorais significarem a ascensão do "povo" ao poder do Estado, ao contrário, perpetua-se sua subordinação em detrimento da forte mobilização que o continente vem apresentando nas últimas décadas sob jugo neoliberal. Na verdade, esses partidos exatamente ascendem ao poder para concluir o trabalho que a direita não teria condições (por falta de legitimidade) para acabar. Mas, faz-se necessário analisar que processos operam em cada situação específica que faz com que as estruturas governamentais sejam impermeáveis às demandas populares, ou que os "governos progressistas", gestados pelas lutas de base, tenham um giro de 180º graus até políticas conciliatórias com o Capital.

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• Grandes feitos dos grandes homens (nuevo) 

  Generais-estadistas e estadistas-generais na política brasileira - a propósito de A ditadura encurralada, de Elio Gaspari. É forçoso reconhecer serem hoje os livros de Elio Gaspari a mais completa história geral disponível sobre a política brasileira do período 1964-1979. Antes de ser descartada como um exemplar redivivo da história tradicional – onde o que conta são os grandes feitos dos grandes homens (em geral polí-estadistas e generais), celebrados por uma narrativa descritiva, centrada nos acontecimentos políticos e apoiada exclusivamente em documentos governamentais –, proponho que se leia a série de quatro livros publicados entre 2002 e 2004[1]focalizando não as informações inéditas que revelam (algumas importantes, outras não), mas os princípios historiográficos subjacentes à sua interpretação da política nacional. Neste comentário trato apenas do último livro, publicado em junho de 2004, embora analise o seu projeto de exegese do regime ditatorial-militar no seu conjunto.

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• O Estado como instituição. Uma leitura das «obras históricas» de Marx (nuevo) 

  As críticas à teoria marxista do Estado. O Estado nas obras históricas de Marx. Onde, em Marx, se deve ler esse problema?. Aparelho e poder de Estado. Dimensões funcional e institucional do Estado. É bastante conhecido para ser retomado aqui o fato de que, embora constasse do projeto intelectual de Marx submeter o "Estado" a um tratamento mais sistemático – como atestam, por exemplo, suas cartas a F. Lassalle (de 22 de fevereiro de 1858), a F. Engels (de 2 de abril de 1858) e a J. Weydemeyer (de 1o de fevereiro de 1859), redigidas bastante cedo, antes mesmo da publicação, em Berlim, de Para a crítica da economia política –, isso nunca tenha se realizado. Igualmente, o próprio estudo sobre o "capital" (e, dentro dele, o capítulo sobre as "classes") permaneceu incompleto. Mesmo assim, é razoável sustentar que existe, na obra de Marx e Engels, uma concepção genérica sobre o Estado e que pode servir, para usar uma expressão do próprio Marx, como "fio condutor" ("Prefácio" de 1859) para a análise política. Tal concepção consiste, numa palavra, na determinação da natureza de classe do Estado. A teoria marxista da política implica, portanto, uma rejeição categórica da visão segundo a qual o Estado seria o agente da "sociedade como um todo" e do "interesse nacional".

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• O EZLN e a guerrilha informacional: a política no mundo encantado da mídia e da comunicação (nuevo) 

  Guerrilha informacional. A questão da utilização (ou não) da tecnologia midiática. Perigos da política midiatizada: a personificação e o ser carismático. O Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN) se caracteriza como uma guerrilha sui generis na cronologia dos movimentos sociais da América Latina. Em 1º de janeiro de 1994 se levantam em armas, no sudeste do México, estado de Chiapas, indígenas de diversas etnias, com um grito de Ya Basta!, opondo-se a uma silenciosa morte que há mais de 500 anos afligia suas comunidades e antepassados. Além da histórica "defasagem" dessa forma de luta em nosso continente, os insurgentes chiapanecos apresentam ao México e ao mundo novas formas de organização social, reivindicações e aspirações, questionando diversos dogmas engessados das clássicas guerrilhas marxistas dos anos 60 e 70, de orientação leninista. Desse modo, os integrantes do EZLN não têm como objetivo a tomada do poder político do Estado (em sua concepção clássica), não se colocam como uma vanguarda revolucionária, porém, ao mesmo tempo, travam um conflito não apenas localizado, mas com nítida oposição a ordem capitalista "globalizada" (HILSENBECK FILHO, 2004).

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• A elite estatal no governo dos "trabalhadores" (nuevo) 

  Há, na conjuntura ideológica atual, duas teses opostas sobre o governo Lula mas que se merecem, seja pela sua superficialidade, seja pela tentação ao auto-engano que contêm. Uma tese pertence aos que se poderia chamar de os herdeiros da desilusão. Para quem acreditou que no dia 1º. de janeiro de 2003 assistia-se à (re)fundação da República no Brasil, encontramo-nos hoje em meio à mais profunda decepção. A queixa diante das "promessas não cumpridas" (para ficar no chavão) do "resgate da dívida social" (outro chavão) evoca mais do que o otimismo dos ingênuos; evoca a fé nos governos do tipo "redenção nacional".

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• A Emancipação Política e a defesa de direitos (nuevo) 

  A emancipação política e a emancipação humana. O "grande progresso" foi. Neoliberlismo e Guantánamo – a crise contemporânea. A alternativa ao capitalismo é a emancipação humana. A crise contemporânea, marcada pelo esgotamento histórico do sistema do capital, faz com que o único terreno historicamente possível para a acumulação de forças para a superação da propriedade privada seja o da "emancipação humana". É esta a tese que o artigo tenda fundamentar a partir da conhecida contraposição por Marx, em A questão judaica, entre a emancipação política e a emancipação humana.

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• Crime político e terrorismo: alguns aspectos (nuevo) 

  O assassinato de Julius Caesar constituiu um ato de terror individual, como a partir do século XIX foram denominados os assassinatos de autoridades e governantes, i. e., foi um dos inúmeros crimes políticos, ocorridos ao longo da história, desde a formação do Estado, ou seja, do dominium que exerce imperium (poder) sobre os homens, quer sob a forma de república quer como principado (monarquia), conforme o conceito amplo de Niccolò Machiavelli (1469-1527) . Em Roma, já nos primeiros tempo da República, considerava-se perduellio todo ato que atentasse contra o Estado ou a paz, e seu autor (perduellis) era levado perante o povo (populi judicio), e executado, se fosse condenado. Lúcio Cornelio Silla (138 a.C. - 79 a.C.), durante a sua ditadura (82-79 a.C), decretara a Lex Cornelia de Maiestatis (8 - 82 a.C), regulando o procedimento penal contra o crimen majestatis, de modo a proteger tanto a pessoa dos governantes como as instituições políticas, punindo quem executasse, colaborasse ou planejasse atentado contra os magistratus Populi Romani, ou contra quem tivesse imperium ou potestas. Em 70 a.C, a legislação de Silas foi abolida, mas foi Julius Caesar, provavelmente, que promulgou, por volta de 46 a.C a Lex Julia de Maiestatis, para punir os delitos contra o povo romano e sua segurança, incluindo alta traição, sedição, deserção do exército, ataques criminosos contra magistrados e outros . A Lex Julia de Maiestatis não foi aplicada contra Cinna, Brutus, Cassius, Cimber e outros assassinos de Julius Caesar. Como sempre, a eficácia da lei dependeu da correlação de forças políticas. O Senado, controlado pelos patrícios, a casta dominante privilegiada, percebia geralmente os ditadores assassinados, como demagogos e egoístas, cujas medidas de caráter popular visavam a possibilitar a restauração da monarquia, e consideravam os assassinos salvadores da liberdade republicana.

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• Cultura, Tradição e Memória. A Juventude entre a Permanência e a Ruptura (nuevo) 

  Os conceitos são termos complexos que exigem uma análise aprofundada para expressar seu significado. Os termos possuem múltiplos significados, dependendo da época e de que os usam. O termo cultura possui inúmeras definições, tal como tradição e memória. Assim, o primeiro ponto a destacar no presente texto é o seu objetivo: esclarecer os conceitos de cultura, tradição e memória e, após isto, relacioná-los com o processo de permanência e ruptura em sua conexão com a juventude. Isto tudo será feito a partir de um determinado ponto de vista, de determinado referencial teórico-metodológico, que julgamos mais adequado, mas que alertamos que não é o único, alerta que os doutrinadores nunca fazem.

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• Democracia ao "estilo" dos EUA: uma história de intervenções e terrorismo de estado (nuevo) 

  Este ensaio procura analisar a conjuntura política mundial a partir dos últimos fatos ocorridos nos EUA onde, no dia 11 de setembro de 2001, as cidades de New York e Washington foram alvos de ataques de "pseudos" terroristas. O ensaio propõe-se discutir, igualmente, o conceito de "terrorismo de Estado" que vem sendo implantado pelos EUA nos últimos 50 anos em diversas regiões do mundo. Para justificar tais atos, os EUA utilizam os conceitos "democracia", "intervenção humanitária", "paz universal" e "liberdade duradoura" para legitimar ideologicamente sua prática de dominação.

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• Democracia burguesa, eleições e voto nulo (nuevo) 

  O direito ao voto permite que todo cidadão possa escolher livremente o seu representante. Este é um cidadão abstrato, pois a idéia de cidadão mascara as inúmeras diferenças sociais, culturais, individuais e de classe e o fato inquestionável de que a "escolha" não é nem um pouco "livre". A sociedade burguesa é marcada pela luta de classes e por isto faz emergir uma instituição que busca reproduzir as relações de produção dominantes – capitalistas – e isto significa reproduzir a própria luta de classes entre burguesia e proletariado. Isto parece contraditório mas não é, pois reproduzir as lutas de classes significa reproduzir as classes sociais existentes e suas relações e é de interesse da classe dominante realizar esta reprodução. Em outras palavras, reproduzir a sociedade capitalista significa reproduzir a luta de classes e vice-versa e realizar a reprodução da sociedade existente é do interesse da classe dominante. A classe capitalista busca reproduzir as relações de produção capitalistas e para isso utiliza as instituições burguesas, onde se destaca o estado capitalista e a democracia burguesa. O proletariado deve, pois, se posicionar diante destas instituições e assim deve se colocar diante da questão das eleições a partir de sua perspectiva, que é a do voto nulo. Por conseguinte, para discutir a questão da estratégia do movimento operário diante da questão da democracia burguesa é preciso discutir o voto nulo e sua razão de ser. E para isto é preciso discutir a questão das lutas de classes diante das instituições burguesas, principalmente do estado capitalista e da democracia burguesa.

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• Democracia e Autogestão (nuevo) 

  Os termos democracia e autogestão são considerados, para alguns, como opostos e, para outros, como complementares. A forma de relacionar democracia e autogestão depende da definição e significado atribuídos a estes termos. Após expormos as teses da complementaridade e do antagonismo entre autogestão e democracia, apresentamos uma discussão conceitual e nossa própria definição destes termos, apresentando a partir disto a tese de sua incompatibilidade entre ambos derivada de sua historicidade.

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• Democracia ou autoritarismo? As prerrogativas militarese a fragilidade do Ministério da Defesa brasi (nuevo) 

  Quando um país passa por um processo de redemocratização, uma das primeiras medidas a ser tomada é a desmilitarização do seu aparato de segurança. O objetivo é tornar nítida a separação das funções militares e civis: a polícia é responsável pela ordem interna, enquanto os militares se encarregam dos problemas externos. A Constituição de 1988 manteve inalterada a prerrogativa militar de intervir em assuntos internos (Zaverucha, 1998). Ponto importante para a efetividade da democracia é o que diz respeito a segurança dos indivíduos. A segurança é direito civil e social e consta nos artigos 5º e 6º da Constituição Federal de 1988. Em seu artigo 144 temos disponibilizado o seu ordenamento. A estrutura de Segurança Pública brasileira, que deveria ser de natureza civil e com fins de defender os interesses dos cidadãos brasileiros em quaisquer circunstâncias, se preocupa mais com a defesa dos interesses do Estado que da cidadania, onde o processo de militarização dessas instituições é a prova do hiperdimensionamento do Estado em relação aos cidadãos.

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• Dimensão estratégica e política externa dos Estados Unidos (nuevo) 

  Ásia Central - Heartland. Militarização da política externa. Geopolítica do petróleo. Great Game. Projeções geopolíticas do Mar Cáspio. O Ocidente em xeque. O corredor do petróleo. Rota do oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan - Fonte: BBC. Os limites do poderio militar. A Segunda Guerra FriaA Eurásia é a massa de terra que se estende da Europa à Ásia, separada pela cordilheira dos Montes Urais, tendo a Rússia e a Turquia parte de seus territórios nos dois continentes. Seu heartland, situado, fundamentalmente, entre a Ásia Central e o Mar Cáspio, abrange o Cazaquistão, Armênia, Azerbaijão, Quirguistão, Tadjiquistão, Turcomenistão, Usbequistão, Sibéria Ocidental e parte setentrional do Paquistão, e é circundado pelo Afeganistão, Rússia, China, Índia e Irã.

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• Economia Popular Solidária: Referência para uma nova aliança estratégica das esquerdas? (nuevo) 

  "E é como seres transformadores e criadores que os homens, em suas permanentes relações com a realidade, produzem, não somente os bens materiais, as coisas sensíveis, os objetos, mas também as instituições sociais, suas idéias, suas concepções." (Paulo Freire, "Pedagogia do oprimido".) Para a maioria das mulheres e homens envolvidos e sinceramente engajados em um processo libertário, certamente está razoavelmente claro que esse tipo de processo é permeado por contradições, altos e baixos, erros e acertos, dilemas; que pretender reduzi-lo a regras lineares e uniformes é a declaração de seu fim, uma vez que, assim, se perderia o seu caráter dinâmico, que é a fonte dos principais impulsos desse movimento. Abandoná-lo a automatismos, a supostos determinismos seria, pois, a negação de sua existência enquanto processualidade viva. É razoável, por isso, afirmar que somente uma práxis engajada, que conceba a realidade como aberta e dinâmica, seja realmente libertária (Lukács: 1970, pp. 452 e seguintes).

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