Politica

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    • Cooperativismo: uma resistência à exclusão

      Contexto de exclusão dos trabalhadores. A importância da solidariedade na sociedade. Potencial do cooperativismo diante do desemprego. Trabalhadores procuram emprego na Ford. ABC/Paulista - Brasil - Foto: Irmo Celso. O atual estágio da economia mundial tem apresentado um conjunto de características que influenciam de maneira decisiva na construção de políticas públicas e na organização dos trabalhadores. O fenômeno da ampliação do desemprego, e a sua relação com a redução de postos de trabalho, tem colocado um grande número de pessoas numa condição de trabalho precária, sem acesso a direitos sociais e com baixa perspectiva de retorno à empregabilidade formal. A situação se agrava se centrarmos nossa análise na parcela da população que, por longos períodos, sequer consegue um trabalho temporário e informal. Para esses, o que resta são as campanhas de caridade, esmolas, ou o caminho da criminalidade como alternativa de sobrevivência.

      (Adicionado: 4ªf Mar 05 2008 | Visitas: 178 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • ‘A onda’ e o irracionalismo dos grupos * (comentário sobre o filme "A onda")

      Experiência pedagógica e política. A atitude fascista não morreu. Balizas para comentar esse filme. O trote seria um tipo de onda?. Ascensão do irracional?. Depois do filme. O filme "A onda" [The wave][1] tem início com o professor de história Burt Ross explicando aos seus alunos a atmosfera da Alemanha, em 1930, a ascensão e o genocídio nazista. Os questionamentos dos alunos levam o professor a realizar uma arriscada experiência pedagógica que consiste em reproduzir na sala de aula alguns clichês do nazismo: usariam o slogan "Poder, Disciplina e Superioridade", um símbolo gráfico para representar "A onda", etc.

      (Adicionado: 3ªf Mar 04 2008 | Visitas: 194 | Colocação: 10.00 | Votos: 1) Avaliar
    • A terceirização da procuradoria

      A Proposta. A dívida ativa. Os impedimentos. Outras tentativas. A nossa Procuradoria. A identificação dos problemas. O exemplo do Ministério da Fazenda. O exemplo de Santa Catarina. O Liberal do dia 14 de outubro noticiou que a Deputada Araceli Lemos, líder do PT na Assembléia Legislativa, não concorda com a terceirização da cobrança da dívida ativa do Estado. Segundo ela, "Se for feita a terceirização, o governo estará subestimando a competência da Procuradoria e vai ainda diminuir a receita do Estado, porque terá que pagar honorários advocatícios. Se há necessidade de mais pessoal na Procuradoria, para fazer o serviço, o Executivo deveria realizar concurso público".

      (Adicionado: 4ªf Fev 13 2008 | Visitas: 220 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • O Combate à Corrupção no Brasil

      Natureza jurídica das sanções cominadas na Lei de Improbidade. Atos de improbidade e crimes de responsabilidade: noções distintas e inconfundíveis. Interpretação constitucional. Ideologia dinâmica de interpretação constitucional. A impossibilidade de a jurisdição constitucional ignorar a realidade. Responsabilidade Ética e Moral do Supremo Tribunal Federal na sua Desarticulação. Poucos anos após a reestruturação democrática do País, o legislador infraconstitucional, valendo-se da liberdade de conformação deixada pelo art. 37, § 4º, da Constituição da República, editou a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. A denominada Lei de Improbidade pode ser considerada um diploma de inegável singularidade sob múltiplos aspectos: (1) foi proposta e sancionada pelo Presidente Fernando Collor de Mello, primeiro e único Chefe de Estado brasileiro a ser afastado do cargo num processo de impeachment; (2) alcança todo agente que mantenha contato com o dinheiro público, ainda que sua atividade seja estritamente privada, bem como os detentores de mandato eletivo, classe política tradicionalmente imune a qualquer sancionamento (art. 2º); e (3) coexiste com as demais esferas de responsabilidade (penal, administrativa e política), permitindo que um juiz com competência cível aplique as severas penalidades que comina.

      (Adicionado: 4ªf Fev 13 2008 | Visitas: 184 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Exame de Ordem: três respostas

      A entrevista do Presidente da OAB. A primeira alegação. A segunda alegação. A entrevista do Presidente da OAB. Em entrevista publicada, no dia 10.06.2007, no jornal Correio de Sergipe, sob o título "Overdose de Ética não faz mal a ninguém", (Fonte: http://www.correiodesergipe.com.br/lernoticia.php?noticia=23030), o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, dentre os vários assuntos abordados, tratou do Exame de Ordem, para dizer que, se ele fosse abolido, teríamos.

      (Adicionado: 2ªf Fev 11 2008 | Visitas: 215 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • O que é o terceiro mundo?

      A concentração do poder. O clero e a nobreza. O condomínio oligárquico do poder. Representação política. Regime democrático. Soluções apontadas. Povo e poder constituinte.

      (Adicionado: 3ªf Jan 29 2008 | Visitas: 201 | Colocação: 10.00 | Votos: 1) Avaliar
    • A democracia política hoje ou o grande impasse da democracia contemporânea

      O princípio da tolerância ou de laicidade é um dos princípios basilares e caracterizantes da democracia. Tal princípio mais que tratar das liberdades, volta-se particularmente para a liberdade de expressão. Em pensar que agora mesmo estou exatamente exercendo a liberdade de expressão... mesmo quando eu dou uma topada com meu indefectível dedão nesta mesa de mármore... Aliás, a liberdade é um estilo, um modus vivendi, um tecido de existência humana. Na democracia, cada um, sendo por definição livre, tem o direito de fazer, dizer e pensar o que quiser com a única condição de não infringir as leis.

      (Adicionado: 6ªf Dez 07 2007 | Visitas: 210 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • A tríade da filosofia política: o contrato social, a igualdade e a democracia

      Assinalava Aristóteles que o homem é o único animal dotado de palavras (logos), ou seja, da capacidade de emitir um discurso articulado o que lhe permite elaborar, a partir de uma reflexão sobre um prazer e a dor, as noções de bem e de mal, de justo e de injusto, é, ao mesmo tempo, "por natureza", o único animal político. Ao se cogitar da justiça como centro da democracia equivale a acreditar também no conceito de igualdade e de "contrato social". De sorte que desatar o emaranhado das relações que envolvem a justiça, igualdade e contrato é tarefa complexa, além de se constatar a íntima ligação entre tais conceitos o que nos reporta a um mergulho profunda na reflexão epistemológica de tais conceitos e valores. Em suma, a igualdade é o meio de garantir a justiça, e esta é uma forma de perpetuar a igualdade. E ambas, pressupõem o estabelecimento de contratos.

      (Adicionado: 6ªf Nov 30 2007 | Visitas: 175 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • A reforma do estado "SUS" e a proposta das fundações públicas ou estatais

      A constituição cidadã e a reforma do estado "SUS". Evolução pós-1994. A reforma do estado "SUS" na contra-hegemonia. Configuração da autonomia gerencial na construção do SUS. O avanço gerencial, a mudança do modelo e a retomada da reforma do estado "SUS". "... o erro de reduzir a política à macroeconomia, de subordinar as ações construtivas à miragem fugidia das perfeitas condições econômicas, condena os governos a um começo perpetuamente adiado..." Vaclav Havel – último presidente da Tchecos lovaquia.

      (Adicionado: 5ªf Nov 08 2007 | Visitas: 177 | Colocação: 7.00 | Votos: 1) Avaliar
    • Conexões entre o federalismo fiscal e o financiamento da política de saúde no Brasil

      Federalismo fiscal à brasileira: características das mudanças implantadas a partir dos anos 80. Efeitos do modelo de federalismo fiscal sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde na década de 1990. Modelo de transferência federal do SUS. As potencialidades redistributivas das transferências federais do SUS. As expressivas desigualdades da sociedade brasileira e o contexto de escassez de recursos financeiros para o setor da saúde, associados às características estruturais do federalismo fiscal e ao modelo predominante das transferências do SUS, influenciam a negociação política e implantação de alternativas de financiamento federal não atreladas diretamente à oferta e produção de ações e serviços de saúde nos estados e municípios.

      (Adicionado: 3ªf Nov 06 2007 | Visitas: 175 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Da Globalização ao Poder Local: a Nova Hierarquia dos Espaços

      O Espaço Global. A formação dos blocos. A erosão do Estado-nação. Os regionalismos. Papel das metrópoles. A cidade como base da organização social e política. A recuperação da dimensão comunitária. "Nations-states are weakening as decision-making becomes either local or global" - Nações Unidas, 1994. O conceito de espaço no nosso desenvolvimento está sem dúvida gerando interesse crescente, mas também crescente confusão. Afinal, para onde vão as macrotendências: globalização, blocos, poder local? Entre o "Small is Beautiful" e a "aldeia global", há razões de sobra para se discutir de forma mais aprofundada, ou em todo caso mais organizada, o conceito de espaço, e a importância que assume no nosso cotidiano.

      (Adicionado: 3ªf Nov 06 2007 | Visitas: 170 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Gênero e violência: práticas, imaginários e Políticas Públicas

      Este artigo apresenta resultados de pesquisa e extensão acadêmica sobre violência contra a mulher em Porto Velho\RO. Identifica como fatores de violência contra a mulher à dependência econômica feminina em contexto de pobreza e os imaginários que instituem a inferioridade feminina. Fornece subsídios para Políticas Publicas de gênero. Argumenta que o modelo proposto socialmente para o exercício da sexualidade masculina é informado por dispositivo produtor de subjetividade sexual, que se fundamenta em imaginário social que é também indicador do valor negativo que a sociedade brasileira atribui a mulher. Considera a condição de área de colonização do estado, verificando dados de migração e o modo como ela incide sobre a "circulação de mulheres". Expõe dados de mobilidade social e rede social e estabelece relação entre as praticas de violência, a pobreza e o imaginário social. Conclui que a violência é social e generalizada, embora afete com maior gravidade a parcela pobre da população. Gênero, Violência, Imaginário, Políticas Públicas.

      (Adicionado: 3ªf Nov 06 2007 | Visitas: 185 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • O discurso do gestor federal no processo de descentralização política

      As orientações contidas nas leis do SUS. Síntese do contexto em que foi publicada a NOB 96. "Artifícios retóricos de sedução". Os discursos na NOB 96. Passo-a-passo da criação do papel de mediação. A função de mediação instituída pela NOB 96. Obstáculos à descentralização. NOAS 01/01 e NOB 96: sintonia retórica. Trata-se de uma análise do discurso realizada sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS 01/96, com o objetivo de localizar no seu enunciado sinais que permitissem a identificação das correntes de pensamento que influenciaram a política de saúde priorizada pelo gestor federal nos primeiros anos do Sistema Único de Saúde (SUS). A autora distingue uma peculiaridade do gênero de discurso adotado na portaria ministerial: sua estruturação sobre aspectos isolados da legislação e em bandeiras defendidas por outras comunidades discursivas e a articulação com preceitos legais redefinidos - esforço para autorizar a argumentação oficial de pertinência da manutenção do controle do processo de descentralização pelo gestor federal. A análise conclui que uma norma infralegal não pode atribuir uma superioridade hierárquica (função de mediação) aos gestores estaduais e federal sobre os gestores municipais nem dar às Comissões Intergestores a atribuição legal dos Conselhos de Saúde, transformados em meros ratificadores de decisões. O estudo realizado para obtenção do grau de mestre em Comunicação e Cultura (UFRJ) verificou que a outorga de privilégios não previstos na Lei para os gestores estaduais e federal volta a se manifestar com mais ênfase na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 01/01. Análise de discurso, Descentralização, NOB, SUS.

      (Adicionado: 3ªf Nov 06 2007 | Visitas: 173 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Dois pequenos ensaios sobre cultura, política e demandas de reconhecimento no Quebec

      A Noção de Comunidade Política. A Noção de Cultura Pública Comum. O Caso Quebequense. Série Antropologia. Comunidade política e cultura pública no Quebec1. Dentre os clássicos da sociologia, Weber foi certamente aquele que mais contribuiu para a temática do racionalismo ocidental. Seja no plano dos processos de racionalização da organização ou do sistema social, seja no plano da racionalização das instituições ou das esferas culturais. Pode-se dizer que se, para Weber, o desenvolvimento de todas as formas de organização social estava associado a processos de racionalização, isto era verdade também para o que ele chamava de comunidades políticas, as quais, na nossa contemporaneidade, se expressam na forma do Estado-Nação. No ocidente, a racionalização das comunidades políticas veio desembocar nas democracias liberais modernas, as quais se caracterizam pela defesa de princípios de justiça que tem como foco os direitos individuais dos cidadãos, e são críticas a qualquer tentativa de se associar a identidade política da comunidade a valores não universalizáveis.

      (Adicionado: 2ªf Set 24 2007 | Visitas: 177 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Qualificação do trabalho: adestramento ou liberdade? Uma contribuição

      Formato societal do trabalho no século XXI e o metabolismo do capital. A qualificação ou adestramento do trabalho?. Institucionalização e financiamento da qualificação do trabalho. Os desafios para os trabalhadores e para o movimento sindical. Rumo à liberdade?. Arriscando perspectivar. Neste texto nos referenciamos no empreendimento da qualificação do trabalho, para refletir os desdobramentos da reestruturação produtiva do capital para o movimento sindical. Priorizaremos estender a interlocução para além da Geografia, pretextando entender o mundo contemporâneo, a partir de suas continuidades e descontinuidades. Para tanto, a reflexão do quadro posto supõe contemplar as relações que dão fundamento ao temário da educação para o trabalho, sobretudo com a entrada em cena do Estado, através do FAT e do PLANFOR, das instituições do sistema S, ONG’s, entidades sindicais etc. Isso nos permitirá discutir a inserção do sindicalismo na seara da qualificação do trabalho, bem como as novas formas de atrelamento e adestramento do trabalho, coadunados aos novos instrumentos de dominação dispostos pelas classes dominantes e os desdobramentos para o movimento sindical. Trabalho/ movimento sindical/ reestruturação produtiva/ qualificação profissional/ dominação.

      (Adicionado: 2ªf Set 24 2007 | Visitas: 168 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
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