Politica

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    • Da escolha dos membros do Judiciário Superior pelo Executivo: controle ou ingerência?

      A separação dos Poderes é, desde Aristóteles, um assunto que gera muitas discussões entre a sociedade. Tanto é assim que mesmo o mais leigo dos cidadãos comenta sobre a ingerência de um Poder sobre o outro ou acerca do comprometimento das decisões de um dos Poderes com o pensamento político defendido pelo outro. No Brasil a situação não tem sido muito diferente. Podemos observar, nas últimas semanas, em razão da crise política, o reavivamento da discussão sobre a separação dos Poderes, já que muitos acusados de corrupção foram depor nas Comissões Paramentares de Inquérito – CPIs amparados por Hábeas Corpus – HC concedidos pelo Supremo Tribunal Federal – STF, protegendo-se, assim, pessoas ligadas ao Executivo...

      (Adicionado: 3ªf Jan 16 2007 | Visitas: 290 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • O caso do Projeto de Combate a Pobreza Rural no Estado do Piauí

      Proposta Técnico Metodológico para Implantação de um Sistema de Gestão de Projetos – SGP em Programas de Desenvolvimento Rural. Iinúmeros fatores que na última década, tem caracterizado o quadro de mudanças em nível mundial a seguir: (i) a aplicação maciça das modernas tecnologias de processamento da informação; (ii) o vertiginoso avanço das descobertas científicas nos diversos campos do conhecimento humano; (iii) o processo de integração e verticalização de mercados, a globalização das economias; (iv) os inúmeros movimentos de resgate de valores básicos do comportamento humano e (v) a universal consciência para a importância da ecologia, do meio ambiente e de relações democráticas como base para governar o funcionamento das sociedades modernas, tornou irreversível a necessidade das organizações assumirem um amplo processo de trabalho para sua reconcepção e renovação...

      (Adicionado: 2ªf Jan 15 2007 | Visitas: 280 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • A política externa do governo de Lula

      Antes de entrar no exame da política externa do governo Luis Inácio Lula da Silva, creio necessário estabelecer o quadro geral em que ela é posta em prática. O que significa traçar, como nos ensinaram, ainda que apresentando apenas suas grandes linhas, um quadro da situação internacional para, depois, buscar compreender os lineamentos da política externa e suas conseqüências.

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 283 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • A sociologia de Gramsci

      É preciso cuidado com as palavras quando se discute um tema como “a Sociologia de Gramsci”. Não se trata, como poderá parecer a alguns, de dizer que Gramsci tenha constituído, a partir dos Cadernos do Cárcere, uma teoria sociológica. Cuida-se, tão simplesmente, de procurar ver aquilo que, neles, indica que o pensamento do Autor estava em consonância com uma certa maneira de analisar a realidade social que se chamava, à época e hoje, “Sociologia”. Ousaria acrescentar --levando em conta a opinião daqueles que não vêem Gramsci preocupado com a Sociologia, mas apenas com a Ciência Política -- que não poderemos compreender seu pensamento se não atentarmos para o cuidado que tem em estabelecer os fundamentos sociais das situações que analisa e até para a construção de boa parte de seu pensamento. Diria, mesmo, que ele estabelece alguns cânones para a análise que só podem ser tidos por sociológicos, pouco importando a que escola possamos pretender filiá-lo.

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 276 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Carlos Marighella, 90 anos

      Iniciamos a contagem regressiva para as comemorações, em 5 de dezembro próximo, dos 90 anos de nascimento de Carlos Marighella, um dos expoentes da esquerda brasileira no século XX. Numa análise serena das circunstâncias históricas, podemos questionar algumas de suas crenças, concepções estratégicas e táticas políticas. Mas devemos dar a Marighella o que é de Marighella: poucos homens demonstraram tamanha bravura e destemor na árdua luta pelo progresso social e pela emancipação econômica deste país. Ele nunca tergiversou no que é essencial: foi solidário aos oprimidos e aos excluídos, empenhando-se, até o último instante de vida, por um Brasil mais justo e digno.

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 289 | Colocação: 1.00 | Votos: 1) Avaliar
    • Dos crimenes e das penas

      Não pretendia entrar nesta discussão, embora há anos venha pretendendo escrever sobre “Dos crimes e das penas”. Seria um artigo (ou um ensaio?) em que discutiria o problema da perspectiva da eficácia e procuraria mostrar que há crimes que merecem tratamento severo por parte da sociedade porque de fato afetam aquilo que se poderia chamar de “os estados fortes da consciência coletiva”, isto é, chocam a opinião pública seja por sua brutalidade, seja por sua gratuidade, e que há crimes, especialmente alguns cometidos contra a propriedade (como, por exemplo, o estelionato) que causam apenas danos monetários (além da humilhação a que são submetidas as vítimas). Esses segundos crimes têm caráter diferente e por isso mesmo encontram menor reação da parte da sociedade e, portanto, merecem tratamento menos duro. A discussão que se trava agora sobre a redução da idade penal, na seqüência do assassinato dos dois jovens em Embu Guaçu, levou-me a sair do silêncio e dizer alguma coisa.

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 300 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Existe Democracia no Brasil?

      Este artigo é uma reflexão sobre a crise do Estado brasileiro. É mais uma tentativa de compreensão do que um documento de afirmaçãPara compreender essa crise, é necessário fazer o contrário do que dizia Rousseau no “Discurso sobre a origem da desigualdade”: afastar os livros, desde que o que eles digam não corresponda aos fatos que assaltam o investigador. O importante é compreender aquilo que seja de fato a democracia no Brasil. O que se exige do investigador é que ele se preocupe mais com a realidade e menos com a relação entre essa realidade e as teorias. Só assim será possível compreender o espetáculo de eleições livres das quais participaram homens e mulheres acima dos 16 anos, alfabetizados ou não, e que depositaram, por esmagadora maioria, todas as suas esperanças na pessoa do presidente eleito que, a rigor, no aparelho constitucional e político do país, é apenas uma figura – embora a mais destacada delas – daquele grupo social e político que Wright Mills chamou de “elite do poder”. A uma eventual conclusão só será possível chegar se nos fixarmos em alguns elementos relevantes da história, das instituições e da sociedade.

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 263 | Colocação: 10.00 | Votos: 2) Avaliar
    • Liberdade de expressao e ensino social cristao

      A amplitude do tema impõe, necessariamente, limites à exposição. Na verdade, poderia começá-la indo buscar no Direito estatal positivo a definição da liberdade para ver como, nele, se caracteriza a liberdade de expressão. Embora com isso limitássemos o âmbito da perquirição, ficaríamos no campo do Direito positivo e fugiríamos do pretendido com este debate, que é situar a liberdade de expressão à luz do ensino social cristão ou, o que me parece mais correto, da doutrina social da Igreja Católica, que inspira, visto está, o ensino social cristão. Ainda que a referência ao Direito estatal positivo seja limitadora do debate, creio difícil deixar de considerá-lo, pois é ele, não nos esqueçamos, que rege coercitivamente nossos atos na sociedade. Além do que convém não esquecer que o Direito positivo resulta legítimo perante a consciência das pessoas porque se funda em princípios metajurídicos aceitos pela maioria da população que se rege pelas normas jurídicas de um Estado.

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 276 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Nossa "Batalha de Argel" (16/7/2006)

      Creio desnecessário ressaltar o quanto que o Estado brasileiro estava mais bem defendido pela Constituição do Império. Se registro dispositivos constitucionais que zelavam e ainda são supostos zelar pela ordem interna, é apenas para que se possa discutir a grave situação que foi criada não só na Capital como em todo o Estado de São Paulo desde o mês de maio. Ao comentá-los, naquela ocasião, procurei chamar atenção para as circunstâncias que poderiam acompanhar o emprego do Exército caso fosse chamado para resolver a situação. Creio necessário, hoje, voltar ao assunto, na esperança de ser lido e de que minhas ponderações sejam consideradas no momento em que for decidido empregar força federal para combater o PCC.

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 241 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Os socialistas desarmados -memórias pecebistas de oposição à ditadura civil-militar.

      Nas próximas páginas se propõe analisar, a partir de depoimentos orais, a atuação ao longo da ditadura civil-militar (1964-1985) do partido de esquerda que iria iniciar aquela quadra histórica como o mais importante daquele período: o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Sua atuação ao longo de todo o período ditatorial esteve voltada para a superação pacífica daquele regime. A proposta pecebista defendia a mobilização popular aliada à negociação política, a convocação da Constituinte, o aumento progressivo das liberdades (aí incluída a legalização do próprio PCB) como únicos meios possíveis para a superação do regime. Com isso, se contrapunha frontalmente à linha defendida por grande parte da esquerda nos primeiros anos da ditadura civil-militar: superação da ditadura pelas armas. Tal diferenciação só aumentaria a “má fama” que a política pecebista nutria em amplos setores das esquerdas desde a atuação anterior ao Golpe de 1964: uma política “reformista”, de “conciliação de classes”. Os anos seguintes mostrariam a inviabilidade da proposta armada, ao mesmo tempo em que o movimento de massas e a mobilização eleitoral retomavam a linha ascendente (o que para os pecebistas parecia confirmar o acerto de suas posições).

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 254 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Resgatando os fundadores

      Nem sempre a paisagem que se vê, quando se lança o olhar para trás, meio século ou um pouco mais depois, assemelha-se a uma fotografia, mesmo que retocada. Os anos turvaram a visão, quando não seu alcance, e aquilo que vislumbramos é apenas o que a memória, traiçoeiramente, nos leva a ver. E é desses fragmentos em que luz e sombra se misturam a tal ponto que muitas vezes aquilo que se vê escuro foi claro – mas como escuro foi gravado na memória e como escuro será sempre lembrado – que a memória histórica se compõe. O que não significa que aquilo que se vê claro, hoje, tenha sido assim; quantas vezes a luz se turvou pela emoção que trazia lágrimas aos olhos que então viam tudo de maneira diferente porque filtrada pelo sentimento. É com essa consciência que olho para trás nestes 70 anos da Universidade de São Paulo; mais do que dela, da Faculdade, hoje de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, mas que foi como de Filosofia, Ciências e Letras que conquistou seu lugar ao sol junto às demais que passaram a integrar a universidade, e foi como de Ciências e Letras que se afirmou na paisagem intelectual, primeiro de São Paulo, depois do Brasil, nem sempre compreendida, nem sempre compreendendo os outros, os que não pertenciam à grei dos escolhidos.

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 261 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Teses sobre a crise

      Se é que se pretende encontrar caminhos para resolver a crise e restaurar o Estado brasileiro, é necessário buscar na História e na Geografia os elementos que condicionam a inserção do País no sistema pan-americano (em primeiro lugar) e depois no sistema internacional. Além dos condicionantes históricos e geográficos, cabe analisar os econômicos e geo-estratégicos. A independência das colônias espanholas e portuguesa nas Américas deu-se sob a égide inglesa. Como Estados juridicamente independentes e soberanos, elas se inseriram no sistema econômico patrocinado pela Inglaterra. O Brasil, no caso, conseguiu afastar durante bom tempo a vigência, para outros países, da cláusula de “nação mais favorecida”, o que permitiu à Inglaterra exportar seus produtos para o NOVO Império a uma taxa de 15% ad valorem. Os Estados Unidos conseguiram, pouco depois, reverter a situação.

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 258 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Uma visao curiosa sobre o Haití

      A situação no Haiti, quer dizer a situação que se criou para o governo Lula depois da morte do general que comandava as forças da ONU naquele país, essa situação pode dar origem a processo social e político de desdobramentos imprevistos. Esse processo, conforme seja o comportamento dos atores civis e militares (Ativa e Reserva) contribuirá para mudar as perspectivas de futuro até hoje alimentadas. O laudo oficial -- portanto, a versão oficial -- é a de que o general cometeu suicídio. A curiosidade leva-me a confrontar essa versão com algumas notícias que apareceram na imprensa longo após o corpo ter sido encontrado e, talvez mais importantes dos que as publicadas, as que deveriam ter sido dadas a conhecer ao público e não o foram. Abaixo, em itálico, de 1 a 5, busco reproduzir as notícias e informações sobre o alegado suicídio do general Urano Teixeira da Matta Bacellar; em tipo normal, apresento minhas dúvidas e considerações.

      (Adicionado: 4ªf Jan 10 2007 | Visitas: 247 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • A política externa do governo Lula

      Antes de entrar no exame da política externa do governo luis inácio lula da silva, creio necessário estabelecer o quadro geral em que ela é posta em prática. O que significa traçar, como nos ensinaram, ainda que apresentando apenas suas grandes linhas, um quadro da situação internacional para, depois, buscar compreender os lineamentos da política externa e suas conseqüências. Antes de tudo, a globalização. A política externa do governo Lula.

      (Adicionado: 2ªf Dez 04 2006 | Visitas: 253 | Colocação: 0.00 | Votos: 0) Avaliar
    • Carlos Marighella, 90 anos

      Iniciamos a contagem regressiva para as comemorações, em 5 de dezembro próximo, dos 90 anos de nascimento de Carlos Marighella, um dos expoentes da esquerda brasileira no século XX. Numa análise serena das circunstâncias históricas, podemos questionar algumas de suas crenças, concepções estratégicas e táticas políticas. Mas devemos dar a Marighella o que é de Marighella: poucos homens demonstraram tamanha bravura e destemor na árdua luta pelo progresso social e pela emancipação econômica deste país. Ele nunca tergiversou no que é essencial: foi solidário aos oprimidos e aos excluídos, empenhando-se, até o último instante de vida, por um Brasil mais justo e digno. Há dez anos, quando elaborava a biografia de Graciliano Ramos, O velho Graça (José Olympio, 1992), conheci um Marighella que extrapolava as imagens míticas do comandante guerrilheiro da segunda metade da década de 1960. Tive o privilégio de ouvir os relatos do advogado, filósofo e ensaísta Paulo de Freitas Mercadante, 78 anos, sobre o seu convívio fraterno com Carlos e Graciliano, a partir de 1945...

      (Adicionado: 2ªf Nov 27 2006 | Visitas: 229 | Colocação: 2.00 | Votos: 1) Avaliar
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