A evolução do modelo das telecomunicações brasileiras de 1946 a 1998

O texto aborda os rumos das políticas públicas para o setor de telecomunicações no Brasil, entre 1946 e 1998. Inicialmente temos a criação do monopólio público e num segundo momento vemos o estado sendo retirado da sua função de provedor dos serviços de telecomunicações, passando a função de regulador e fiscalizador.

Ao longo da segunda metade do século passado, o setor de telecomunicações brasileiro sofreu inúmeras mudanças em sua estrutura técnica, política e regulatória.

Nesse trabalho iremos analisar essas mudanças ao longo do período compreendido entre a Constituição de 1946 (constituição essa que delegava a União, Distrito Federal, Estados e Municípios a responsabilidade pela exploração dos serviços de telecomunicações) e a privatização do Sistema Telebrás ocorrida no ano de 1998.

Para essa análise, dividiremos o período em questão em três fases. Na primeira dessas fases, iremos expor as mudanças no modelo das telecomunicações brasileiras, desde 1946 até o Golpe Militar de 1964. Esse período inicial foi marcado pela falta de padronização dos serviços e pela excessiva quantidade de empresas concessionárias atuando no mercado das telecomunicações em nível municipal. A falta de estrutura levou a não modernização das redes de telefonia e consequentemente uma dificuldade em se atender a demanda crescente por esses serviços.

Num segundo momento, vamos trabalhar as mudanças ocorridas no período da ditadura militar. Esse período é de extrema importância para compreendermos a evolução do setor e principalmente a formação da estrutura monopolista estatal que perdurou até o final da década de 1990. Foi com os militares que as telecomunicações brasileiras atingiram um nível de excelência reconhecido mundialmente.

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William Nascimento De Souza 
williamn77[arroba]gmail.com