Impacto da pirataria na indústria discográfica moçambicana: o caso da cidade de Maputo (2008 - 2012)
O presente trabalho busca analisar o impacto da pirataria na indústria discográfica da Cidade de Maputo. Para a concretização do objectivo acima referido, a recolha de dados foi feita no INLD, Vs serviços e na zona baixa da cidade de Maputo, onde observou-se a forma como é feito o comércio de discos piratas. Deste modo, os métodos usados no presente estudo foram a revisão bibliográfica, consulta dos documentos das instituições e as entrevistas.
Os resultados deste estudo permitiram ver que o elevado índice de pirataria de discos na Cidade de Maputo traz impactos que se dividem em duas categorias, nomeadamente: Concorrência desleal e arrecadação de tributos.
O primeiro nos permite aferir que a pirataria assemelha-se a competição desleal, onde os discos piratas concorrem com o preço mais baixo em relação aos originais. Os revendedores usam meios ilícitos para fazer chegar os discos piratas aos consumidores, aumentando o índice do fenómeno, deste modo, os músicos não conseguem vender as suas obras de forma a garantir o seu autosustento consequentemente há uma contínua redução de postos de trabalho, número de trabalhadores, gravadoras e fecho de locais de venda, culminado com o desemprego. O segundo nos permite aferir que os discos piratas são oferecidos ao mercado sem implicar no recolhimento de tributos; isto é, o governo não recebe impostos pelos produtos ilegais, não existe mecanismo legal que prevê o pagamento de imposto pelos produtos ilícitos.
As conclusões indicam que a pirataria na cidade de Maputo encontra-se num estágio mau porque nota-se alto nível de aderência de discos piratas em relação aos originais. Os consumidores aderem dois tipos de pirataria, nomeadamente: a contrafacção e pirataria na internet. O elevado índice da pirataria deve-se ao preço mais baixo de discos piratas em relação aos originais e a inexistência de lojas especializadas para a venda de discos. A prática da pirataria paralisa a actividade industrial e contribui sobremaneira para o desaparecimento de várias indústrias discográficas.
Alberto Cesar Dos Santos Hulumene
hulumenealb[arroba]gmail.com
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