Antropologia do desenvolvimento e povos indígenas

 

 

 

Stephen Grant Baines1
Professor do Depto. de Antropologia, Universidade de Brasília e pesquisador nível 1B do CNPq.

Este trabalho examina algumas questões éticas enfrentadas pelo antropólogo que se engaja na área de antropologia do desenvolvimento, quando lida com casos da implantação de grandes projetos (usinas hidrelétricas, mineração, hidrovías, extração de madeiras, agropecuária, etc.) em terras indígenas. Os povos indígenas encontram-se inseridos em relações sociais desmedidamente desiguais com segmentos da sociedade nacional/global, merecendo uma atenção especial por parte de antropólogos em decorrência da sua vulnerabilidade frente a pressões econômicas e políticas de grandes empresas que têm o poder de influenciar as decisões de governos de Estados nacionais, em situações de contato interétnico altamente politizadas. Ressaltamos que a antropologia ao lidar com povos indígenas enfrenta problemas muito específicos por se tratar de povos com culturas diferenciadas que historicamente sofreram fortes discriminações e violências por parte de segmentos da sociedade nacional.

Apesar da crescente organização e participação política dos povos indígenas, sobretudo a partir da Constituição de 1988 no Brasil (Albert, 2000), em muitos países, como o Brasil, a Austrália e o Canadá, a legislação que regulamenta os processos de demarcação e homologação de terras indígenas, processos que inevitavelmente entram em choque com projetos de desenvolvimento regional, e a preparação de Relatórios de Impacto Ambiental (RIMAs), exige a participação de um antropólogo. Assinala Alcida Ramos, "Como uma faca de dois gumes, o reconhecimento público do antropólogo coloca-o numa posição-chave para influenciar políticas públicas, mas, ao mesmo tempo no papel constrangedor de ser uma espécie de substituto (surrogate) para os índios" (2003: 111).

Alfredo Wagner Berno de Almeida (2004), que preparou um laudo pericial para o Ministério Público Federal - MPF para constituir a etnicidade e a reivindicação justa a terras de quilombolas ameaçadas pela base de foquetes em Alcântara, no Maranhão, ressalta que "laudos periciais de antropólogos têm o objetivo de fornecer subsídios e apoio técnico para processos judiciais e extra-judiciais do MPF ... a perícia antropológica é fundamental para a compreensão dos mecanismos adotados por estas populações em afirmar sua identidade étnica e direitos..." (2004: 26).

Acrescenta Almeida, que "Sem abandonar os princípios que orientam o trabalho científico e sua competência como pesquisadores, os antropólogos que produzem laudos periciais precisam captar a imaginação do público e criar novas formas de reconhecimento jurídico em sua busca de assegurar direitos étnicos" (2004: 30). Ao propor um modelo de reivindicação territorial baseado em necessidades para uma comunidade aborígine próxima à cidade de Darwin, Basil Sansom faz uma afirmação Prof. Adjunto 4, Departamento de Antropologia, UnB; pesquisador 1B do CNPq. stephen[arroba]unb.br Agradeço ao Professor Peter Schroeder (PPGA/UFPE) & à Professora Karin Naase (MPEG) pela oportunidade de participar do Fórum de Pesquisa 13: "Antropologia do Desenvolvimento", da sua coordenação, na 24a Reunião Brasileira de Antropologia, Olinda, PE, onde uma versão preliminar deste trabalho foi apresentada, e pelos seus valiosos comentários. Meus agradecimentos ao Professor Julio Cezar Melatti (UnB) por ter lido e comentado o texto.

semelhante, ao argumentar que, na preparação de laudos periciais em relação a direitos territoriais na Austrália, o trabalho do antropólogo é "menos uma antropologia aplicada ... e mais uma antropologia criativa de interpretação inventiva" (1985: 75).

O antropólogo é freqüentemente convocado como consultor para escrever RIMAs, ou laudos periciais, às vezes com alta remuneração de empresas que têm interesse em implantar grandes projetos de desenvolvimento regional que geram enormes lucros para as mesmas empresas. Os RIMAs e/ou laudos antropológicos são muitas vezes anexados aos documentos da obra e podem ser utilizados pelas empresas como aval antropológico para respaldar obras altamente nocivas para as sociedades indígenas. Examinaremos alguns casos em que a participação do antropólogo pode servir para legitimar obras desenvolvimentistas e estratégias adotadas por antropólogos para lidar com as implicações éticas.

Ao discutir como o "Terceiro Mundo" tem sido construído através de discursos e práticas de desenvolvimento, Arturo Escobar salienta que "embora alguns antropólogos tenham se posicionado contrários a intervenções desenvolvimentistas, sobretudo em defesa de povos indígenas, muitos antropólogos colaboraram com organizações promotoras de desenvolvimento como o Banco Mundial e a United States Agency for International Development (U.S. AID)" (1995: 15), uma colaboração que ele define como "problemática".

Gustavo Lins Ribeiro comenta em relação a projetos de desenvolvimento que, "a evidente desagregação e os potenciais ou virtuais desastres que estes investimentos maciços acarretam para as populações locais levaram ao envolvimento de antropólogos no estudo e avaliação de seus impactos. A ‘avaliação de impacto social’ é um campo em expansão no qual os antropólogos participam de maneira significativa" (1991: 27).

Acrescenta Ribeiro que exemplos de projetos hidrelétricos "indicam que tais projetos favorecem grandes concentrações econômicas nacionais e internacionais em detrimento das populações locais" (Ibid, p.28).

Atualmente muitas das grandes empresas que realizam projetos de desenvolvimento em terras indígenas adotaram uma política de implantar programas assistencialistas para os povos indígenas atingidos, baseados num indigenismo empresarial, e manipulam informações em campanhas publicitárias a nível nacional e internacional (Viveiros de Castro & Andrade, 1988) de maneira a incorporar lideranças indígenas em suas propagandas como porta-vozes que defendem os interesses das empresas (Baines, 1993, 1995a; 2000). Nesta situação nova em que as empresas estão adotando novas estratégias para promover índios como seus porta-vozes, está se tornando cada vez mais difícil simplificar as maneiras do antropólogo relacionar-se com grandes projetos em uma dupla opção: "crítica-sem-adesão ao projeto, isto é, uma posição de outsider, e a outra crítica-com-adesão ao projeto à maneira de um insider", como foi proposto há cerca de duas décadas (Ribeiro, 1990: 3-4).

Neste cenário de constantes mudanças, estão sendo implantados, nos últimos anos, mestrados profissionalizantes que objetivam treinar profissionais para produzir RIMAs e laudos antropológicos em relação a grandes projetos de desenvolvimento.

Estes cursos, na sua maioria pagos, e de um ano ou menos de duração, podem servir para legitimar seus egressos como as pessoas qualificadas para emitir pareceres, relatórios de impacto ambiental e laudos. Não apenas os cursos de mestrado profissionalizante podem ser patrocinados pelas mesmas empresas que têm interesses econômicos em terras indígenas, que têm o poder econômico de determinar, em parte, o conteúdo dos cursos, mas essas mesmas empresas podem patrocinar a participação dos seus próprios funcionários, ou antropólogos recém-formados, para preparar profissionais que servirão para legitimar os interesses empresariais em terras indígenas.

Assim, a prática atual da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) de nomear profissionais que têm no mínimo uma pesquisa a nível de doutorado com o(s) povo(s) indígena(s) atingido(s) pelo projeto desenvolvimentista, e normalmente, seguindo a tradição da antropologia que se faz no Brasil, tendo um compromisso ético com o povo pesquisado após anos de contatos e colaboração numa antropologia compromissada, corre o risco de ser substituída por técnicos formados em mestrados profissionalizantes de curta duração, sem nenhum contato prévio com os povos indígenas. Esses técnicos seriam para as empresas uma solução para deslegitimar as opiniões incômodas (para as empresas) dos antropólogos doutores sobre a implantação de grandes projetos em terras indígenas, afastar os antropólogos conhecedores destes povos dos processos de produção de relatórios de impacto e laudos, e assim facilitar e acelerar a aprovação dos projetos de desenvolvimento.

No caso dos Waimiri-Atroari, um relatório de impacto ambiental foi feito em 1987, quando a Usina Hidrelétrica de Balbina estava na fase final de construção e a poucos meses antes da inundação de uma vasta área da Reserva Indígena original quando as comportas da UHE foram fechadas em outubro do mesmo ano. Eduardo Viveiros de Castro e Andrade comentam que as "‘avaliações de impacto’ realizadas na área Waimiri-Atroari ... elaboradas a partir de uma viagem de campo de menos de um mês de duração e que se limitou à área a ser inundada (a chamada ‘diretamente afetada’) ... apresentam extensas listas de benfeitorias – casas, galinheiros, casas de farinha; pés de bananeira, mamão e outras culturas; instalações da FUNAI – as quais serão perdidas com a inundação, e constituem um claro exemplo daquela tendência ‘quantificadora’ ... que pretende avaliar as perdas sofridas pelos povos indígenas, nestas situações, contabilizando os quilômetros quadrados e ‘pés de bananeira’ inundados pelo reservatório. Por outro lado, nenhuma das avaliações produzidas menciona o direito constitucional dos povos indígenas às terras que habitam (Art. 198)..." (1988: 16-17).

Apesar do seu supervisor apresentar o Programa Waimiri-Atroari (PWA), implantado em 1987, como "indigenismo alternativo", a incorporação dos líderes Waimiri- Atroari na sua administração não constitui de maneira alguma "o surgimento de uma ‘comunidade de comunicação e de argumentação’, criada no processo de ‘planejamento, execução e avaliação’, destacado por Rodolfo Stavenhagen (1985)" (Cardoso de Oliveira, 1994: 24-25), no seu conceito de etnodesenvolvimento. Nem assegura a possibilidade da efetivação das relações interétnicas em termos simétricos como a Eletronorte quer fazer aparecer nos seus filmes publicitários e propagandas. Ao contrário, as imagens dos líderes Waimiri-Atroari divulgadas pela Eletronorte através da mídia mascaram as relações sociais desmedidamente assimétricas estabelecidas por uma administração indigenista que subordina os índios aos processos decisórios de planejamento, execução e avaliação, e os incorpora na sua política publicitária. A empresa vem construindo imagens de um programa modelo de indigenismo, com a mensagem implícita ao público que os efeitos nocivos de grandes usinas hidrelétricas em áreas indígenas podem não apenas ser contornados, mas revertidos em benefícios para os índios através de programas indigenistas assistencialistas. Desta maneira, a empresa alinha a ação compensatória do PWA com a política energética para a expansão de usinas hidrelétricas na Amazônia que atingirão outras terras indígenas.

A antropologia no Brasil tem uma longa tradição do estudo de situações de contato interétnico, desde os primeiros trabalhos de Darcy Ribeiro (1979 [1970]) e Roberto Cardoso de Oliveira (1996 [1964]; 1978), e uma tradição de compromisso com os povos indígenas. Mesmo assim, vêm surgindo no Brasil situações parecidas com o que vem acontecendo em outros contextos nacionais de países de colonização européia com "povos indígenas sob cujos territórios uma nova nação se expandiu" (Cardoso de Oliveira,1988: 154), como, por exemplo, a Austrália e o Canadá. Nestes países, há vários anos, existem casos de antropólogos que se prontificam a preparar relatórios, pareceres e laudos contrários aos interesses dos povos indígenas que defendem a implantação de projetos de desenvolvimento altamente nocivos para os povos indígenas atingidos, como tem acontecido em Roraima e Mato Grosso em anos recentes. Na Austrália, o consultor profissional Ron Brunton, doutor em antropologia, no caso da Hindmarsh Island Bridge na Austrália Meridional, tentou deslegitimar as reivindicações de um grupo de mulheres aborígines, ao afirmar que elas foram manipuladas, acionando o estereótipo do aborígine como incapaz de tomar suas próprias decisões. Brunton acusa vários antropólogos de defender este grupo de mulheres aborígines motivados por posturas ideológicas e apela à comunidade antropológica que reconheça sua responsabilidade em relação ao público maior para restituir a credibilidade da disciplina (Weiner, 1997).

Por mais bem intencionados que sejamos, como antropólogos compromissados com os povos indígenas com quem trabalhamos, ao lidar com projetos de desenvolvimento que articulam interesses transnacionais e enormes quantidades de dinheiro, estamos freqüentemente inseridos em processos de extrema complexidade sobre os quais não temos nenhum controle quanto ao andamento e o desfecho. Bastin & Morris aponta para a situação ambivalente em que se encontra o antropólogo consultor e o antropólogo que trabalha em Organizações Não Governamentais (2003: 81). O Estado pode se posicionar em oposição a ONGs e consultores, como as ONGs e consultores podem se transformar em extensões do aparato burocrático-jurídico do Estado, através de parcerias com instituições do Estado, configurando-se como Organizações Neo- Governamentais. James Petras alega que as ONGs tornaram-se a "face comunitária do neoliberalismo" (1997: 2) e que "o crescimento de ONGs coincide com um aumento de financiamento sob o neoliberalismo e um crescimento da pobreza" (Ibid p.5). Assim, no trabalho de consultorias estamos pisando num campo minado repleto de contradições e ambigüidades.

Aponta Bruce Kapferer, em relação a consultorias, que os antropólogos que participam de consultorias "acomodam-se à mitigação dos efeitos nocivos de uma economia neo-liberal" (2003: 149), aceita como se fosse inevitável. Desta maneira, acrescenta Kapferer, "consultorias desempenham um papel de polícia, e consultores trabalham no sentido de oferecer soluções e resolver conflitos, inteiramente dentro das condições prescritas e preestabelecidas por um discurso hegemônico do FMI, do Banco Mundial e do Conselho de Segurança" (Ibid p.149). Kapferer propõe que o antropólogo faça uma crítica radical que ao mesmo tempo envolva um engajamento pragmático.

Porém, sua proposta, em vez de resolver o paradoxo do indigenismo, o reafirma. E não toma em consideração o fato de que as empresas podem facilmente proibir o engajamento pragmático do antropólogo caso sua crítica radical atinja seus interesses publicitários.

Les Field argumenta que "os antropólogos eram e são implicados mais do que cúmplices no poder do Estado" (1999: 202). Ele alega que "a cumplicidade entre antropologia e o projeto de construção da nação do governo dos Estados Unidos surgiu a partir da maneira em que conceitos específicos em antropologia e discurso sobre a nação se coadunaram, mais do que uma simples má fé" (1999: 196) por parte dos antropólogos. Alguns dilemas que pode enfrentar um antropólogo que se identifica com objetivos nacionais tornam-se claros no caso do antropólogo egípcio, Hussein Fahim, que descreve suas pesquisas com os núbios no sul do Egipto e no Sudão. Fahim mostra que, com a construção da grande represa de Assuã e o deslocamento do povo núbio, ele compartilhou "um sentimento de simpatia para com os núbios deslocados - um sentimento comum entre os pesquisadores estrangeiros durante o período de levantamento" (1977: 82). Entretanto, depois de assumir um cargo realizando pesquisa orientada para política governamental, e obter uma "compreensão melhor dos objetivos nacionais" (1977: 83), Fahim afirma:

"comecei a sentir menos simpatia frente à sua recusa (a dos núbios) de tomar iniciativa para ajudar resolver seus próprios problemas. (...) como antropólogo indígena, para quem os objetivos nacionais são de primeira importância, comecei a perceber a situação dos núbios dentro de um contexto muito mais amplo" (Ibid.).

Fahim descreve: "quando mudou minha relação de pesquisa com o governo, mudou também a atitude dos núbios com relação a mim" (Ibid), que "se tornaram distantes e reservados". Nesse caso a identificação do antropólogo com os objetivos nacionais passou a entrar em conflito direto com os interesses dos núbios.

No caso do contexto brasileiro, Eduardo Viveiros de Castro aponta como problemática a oposição feita entre "a antropologia brasileira, guiada pelo ideal do nation-building, e as antropologias britânica e americana, instrumentos de um processo de empire-building" (1999: 182), considerando que, apesar de diferenças significativas, "é preciso sublinhar com o traço mais grosso possível que, do ponto de vista dos povos indígenas, nosso nation-building é um caso puro e simples de empirebuilding.

Esquecer isso é subscrever a ideologia dos ‘índios do Brasil’, que os recorta com a tesoura do estado e os veste com o trajo da brasilidade..." (Ibid).

Fahim compara seu papel de "antropólogo indígena (egípcio, mas não núbio)" com aquele de outro antropólogo, de nacionalidade estrangeira, que pesquisava na mesma região, e como, para ele (como egípcio que trabalhava para o governo), os núbios tornaram-se "somente uma parte da totalidade que é a nação. Atualmente, os interesses da nação são para mim de primeira importância" (1977: 84). Enquanto os núbios "não esperavam nada" do antropólogo estrangeiro, "exigiam de mim um retorno na forma de decisões sobre a política governamental" (Ibid). Enquanto "eles sabem que ele (o antropólogo estrangeiro) não tem poder, no meu caso, os núbios exigem de mim uma ação" (Ibid). As exigências dos povos nativos com relação a um "pesquisador indígena ligado ao governo" (Ibid) obviamente são diferentes das suas exigências com relação a um antropólogo visto como estrangeiro. Depoimentos de antropólogos que realizam pesquisas junto a povos aborígines na Austrália revelam, também, que as expectativas e as exigências destes povos com relação ao pesquisador nacional australiano, do qual é cobrada uma atuação política ativista junto ao Estado, são diferentes das suas exigências com relação a pesquisadores vistos como estrangeiros (Baines, 1995b: 111).

Ao dialogar com advogados, juízes e outros funcionários públicos em processos que envolvem projetos de desenvolvimento e terras indígenas, questões novas vêm à luz. O antropólogo tem que apresentar reivindicações em uma linguagem que os nãoantropólogos vão aceitar e traduzir conceitos indígenas que são freqüentemente intraduzíveis para a linguagem jurídica ocidental. João Pacheco de Oliveira (1998) reflete sobre os perigos e armadilhas que podem ser colocados pela colaboração entre antropólogos e advogados, pois "nem sempre esse encontro envolvendo três elementos a pesquisa antropológica, a ação judicial e as demandas indígenas – resultará nas mais felizes soluções para todos os três" (1998: 269). Na sua etnografia do caso "Delgamuukw versus the Queen", em que, durante um processo no Supremo Tribunal da Província de Colúmbia Britânica no Canadá que durou quatro anos, os povos Gitksan e Wet’suwet’en reivindicaram seu direito de posse de 22,000 milhas quadradas de terras (1998: 26), a partir do argumento que são descendentes dos habitantes originários da região, Dara Culhane demonstra sua profunda decepção com o sistema judiciário ao ver uma rejeição absoluta das evidências antropológicas por parte do juiz (Ibid p.30).

Frisa Toni Bauman que "Muitos aborígines não têm a formação necessária para assumir controle sobre os processos governamentais que afetam diretamente suas vidas. Os advogados contratados para representar suas reivindicações podem não entender o que seja melhor para os interesses dos seus clientes em decorrência da complexidade dos procedimentos, e tampouco os antropólogos que são convocados para oferecer conselhos, enquanto seus ‘informantes’ estejam lutando para tomar decisões a respeito de assuntos de grande complexidade" (2001: 221).

Quando há pressões econômicas e políticas por parte de grandes empresas na implantação ou expansão de projetos de desenvolvimento em terras indígenas, o antropólogo que defende publicamente direitos indígenas pode enfrentar hostilidade aberta, tanto do público não-aborígine quanto de aborígines, freqüentemente sujeitos a pressões das empresas envolvidas, que se posicionam politicamente em oposição a parte da comunidade aborígine, como aconteceu nas disputas desencadeadas por uma empresa mineradora em Coronation Hill, no Território do Norte, e no caso de Hindmarsh Bridge no estado de Vitória, na Austrália (Cowlishaw, 2001: 178). O antropólogo freqüentemente enfrenta situações em que lideranças indígenas representam interesses políticos diversos e contraditórios como no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, onde mais de dois terços das lideranças indígenas apoiam a homologação em área contínua e menos de um terço apoia a homologação em ilhas com corredores de desenvolvimento e a implantação de projetos de desenvolvimento.

 

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Stephen G. Baines
stephen[arroba]unb.br

 
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