Bárbaros e Romanos: elementos da formação de um cenário dualista

Indice
1. Introdução
2. Aspectos de transição
3. As invasões e a formação do dualismo institucional sistemático
4. Algumas conclusões
5. Bibliografia

1. Introdução

O seguinte trabalho tenta levantar e discutir algumas questões sobre a interferência das questões políticas, culturais e ideológicas do Império Romano sob alguns povos bárbaros e vice e versa. Fora adotado uma pesquisa dentro de perspectiva marxista utilizando-se preferencialmente alguns textos de Perry Anderson e observações de E. A. Thompson e Hilário Franco Jr.
O Império Romano, a grande civilização do mediterrâneo, cujas estruturas internas começaram a debilitar-se mais ou menos a partir do século III D.C., já possuía muitos problemas quando os germanos apareceram em suas fronteiras. Segundo Hilário: "A preservação e a administração daquele império tornavam-se problemáticas. Quando a expansão cessou, pela impossibilidade de continua-la, desencadeou-se a crise do século III. E com ela a intensificação das lutas sociais, a contração do comércio e do artesanato, a retração demográfica, a pressão do banditismo e dos bárbaros".
Com a queda formal do império, e o interrupto movimento germânico pelo continente, criou-se um clima de hecatombe, de crise, de tragédia. "Foi radicalmente o mais destrutivo assalto dos povos germânicos ao Império Romano do Ocidente". Vikings, normandos, magiares, sarracenos, ocuparam o cenário ocidental por mais de dois séculos.

A questão é, analisar alguns aspectos da influência romana nas tribos bárbaras antes do período das invasões, desenvolvendo o processo e suas formações. O papel romano é fundamental nas mudanças estruturais nos invasores quanto ao seu desenvolvimento, e estarão diretamente ligadas ao cenário que surgirá na Europa Ocidental por volta do século V. O aumento da pressão germana sobre Roma não pode ser caracterizado como um mero "golpe de azar" mas sim como um complexo e gradual processo de desenvolvimento dos bárbaros em que o Império Romano teve alto grau de participação.

A respeito do posterior, um poucos sinais de premonitórios isolados pressagiavam o advento de um tal resultado definitivo, e apontariam para a formação de relações de produção futuras. "A catastrófica colisão (isto de modo demasiado sintético) dos dois modos anteriores de produção em dissolução – o primitivo e o antigo – produziu a ordem feudal que se disseminou por toda a Europa Medieval". Da maneira do termo síntese – que é de Marx – o feudalismo ocidental pode ser constituído de uma fusão principalmente de legados romanos e germânicos, é claro respeitando as diferentes autonomias relativas e regionais.

2. Aspectos de transição

É notavelmente visível em vários autores e fontes da época, que um dos elementos que propiciaram o desenvolvimento das estruturas políticas, econômicas e sociais dos povos germânicos foi o contato com os romanos, aqueceram o comércio, desenvolveram as forças produtivas, acumularam elementos bélicos entre outras questões. A influência romana fora importante para os acontecimentos que viriam a sacudir a Europa por volta do século V.

Segundo Perry Anderson, um modo de produção comunal primitivo prevalecia quando as legiões romanas encontraram pela primeira vez, ainda ao tempo de César, as tribos germânicas. "... eram agricultores assentados com uma economia predominantemente pastoril". Se existe já uma propriedade individual, a exploração é provavelmente coletiva. Da terra os germanos tiravam os elementos da sua habitação e da sua indumentária casa em madeira taipa. Apesar das contestações de Latouche e Coulanges, que negam categoricamente a origem germânica do uso comunal da terra, acusando o uso da propriedade privada da terra já naquela época, parece, segundo Francisco Carlos Teixeira da Silva que estas questões foram levantadas em cima de um cunho "político e ideológico", já que colocava em questão teses defendidas pelo marxismo. "Marx e Engels (particularmente este, na Origem da Família ...) comprovam o caráter coletivo da exploração da terra entre os antigos germânicos, apesar das poucas fontes disponíveis (César, Tácito e Plínio o Velho)".Entretanto os historiadores, inclusive Latouche, concordam que a forma mais primitiva de propriedade conhecida entre os germanos possuía caráter familiar e não individual.

A propriedade privada, segundo Perry Anderson, era desconhecida, o solo comum a ser cultivado deveria ser distribuído em porções aos clãs. "As distribuições periódicas evitavam grandes disparidades de riquezas entre os clãs e as famílias, embora os rebanhos fossem propriedade particular [...] Não havia chefes em tempo de paz que tivessem autoridade sobre todo um povo: os chefes militares excepcionais eram eleitos em tempo de guerra. Muitos dos clãs ainda eram matrilineares".Junto a aldeia cada família possuía uma faixa de terra estreita e longa, "correspondente a ação da velha charrua germânica".Este tipo de formação, obrigava uma estreita solidariedade entre os membros das tribos, o que deu origem ao sistema denominado como campo forçado, onde os diversos vizinhos possuíam cultivos homogêneos que facilitavam o trabalho comum. Estas práticas tendem a construir dinâmica própria, e grande alteração com o passar dos tempo, principalmente nas regiões gradualmente incluída na economia mediterrânea.

Charles Parain, retomando Marx e Engels, procurava mostrar que "sob uma camada de romanidade", sobreviviam , particularmente na Gália, velhas estruturas herdeiras de relações sociais de cunho tribal e coletivista e que teriam sido reativadas com a penetração bárbara. A recriação de um campesinato "livre", não pode estar alheia a tais "sobrevivências", por parte das populações germânicas. Será presente uma organização sob formas comunais, estendendo-se através de um continum agrário.

Um ponto marcante para a mudança destas primitivas estruturas é a chegada dos romanos ao Reno e a temporária ocupação da Germânia. Inevitavelmente, o aquecimento comercial, das mercadorias de luxo pela fronteira, produziu a formação de uma estratificação interna das tribos ali situadas. Para adquirir os bens romanos, germânicos irão vender seu gado, capturar escravos para exportar aos romanos, enfim meios de inserir-se nas relações de troca. Uma das provas de algumas relações comerciais são descritas por Pierre Riché, foram descobertas em templo germânicos moedas de prata republicanas ou solidi imperiais e todos os objectos de uso corrente de origem romana. "Pode-se detectar vestígios das vias de troca das regiões do Elba ao Mediterrâneo, pelo vale do Remo, pela Mosela e pelo corredor roaniano, ou pelo Vistula e o mar Negro, barcos germânicos, de que possuíam uns restos, subíam esses rios e os bárbaros trocavam, com contacto desses dois mundos, o ambar, as peles, a madeira, os escravos e os cabelos de mulher, contra metais preciosos, vinhos tecido e objectos de caldeiro ou jóias, fabricadas sobretudo nas cidades do Império do Ocidente". Pierre Rich acusa ainda, laços de interferências culturais: "Parece que os Germanos foram os intermediários "artísticos" entre a arte decorativa sámarta, ela própria inspirada na arte persa, e certos elementos da arte romana do século IV, no domínio da ourivesaria trabalhada e dos objectos de esmalte".

Logo, pela época de Tácito, as tribos começam a deixar de ser comunais. A terra passará a ser distribuída diretamente aos indivíduos , "ao passo que a freqüência das redistribuições diminuía".

Começaram a emergir linhagens dinásticas quase reais, formando chefes que arbitrariam acima do conselho, os líder de cada tribo vão reunindo ao em torno de si cortejos, veja a definição destes por Thompson: "A formação de um sistema cortesão é sempre um passo preliminar decisivo na transição gradual de uma tribo em direção a uma ordem feudal. Constitui o rompimento critico com um sistema social regido por relações de parentesco: o cortejo sempre é definível como uma elite que irrompe através da solidariedade parental, substituindo as ligações de lealde convencionais pelas biológicas. Assinala a morte do sistema de clã se aproximando. Uma aristocracia feudal completamente formada, naturalmente, terá seu próprio (e novo) sistema de parentesco, que os historiadores só agora começam a estudar: estes jamais serão sua estrutura dominante, no entanto". As lutas internas, muitas vezes sustentadas em cima das leis cortejos, vão tornar-se constantes.

A interferência do cotidiano, não só comercial e político, romano começa a fazer se presente cada vez mais reformulando a dinâmica do desenvolvimento das tribos germânicas com as quais os romanos tiveram contato. Posteriormente, após as invasões bárbaras uma série de elementos de fusão entres as duas estruturas estarão visíveis de forma muito clara na organização política e institucional dos novos reinos.

Uma interferência clara dos romanos é bem sinalizada por Perry Anderson: "A diplomacia romana ativamente inflamava estas disputas mortais (lutas internas), com subvenções e alianças, de maneira a neutralizar as pressões bárbaras nas fronteiras e a cristalizar um estrato de dirigentes aristocráticos desejosos de cooperar com Roma".

Desta forma, a ligação através do comércio e pelas questões políticas, acabou por ser um dos elementos determinantes na diferenciação social e desintegração dos modos de produção comunitários das florestas germânicas. A ação romana estava por lapidar de vez as antigas estruturas comunais e primitivas ali vigentes. Naturalmente, "povos em contato mais estreito com o Império inevitavelmente revelavam estruturas social e economia mais "avançadas" e maiores distanciamentos em relação ao modo de vida tradicional das tribos". Vão ser notados, na Floresta Negra, na Boêmia, villae como os romanos com trabalho de cativos de guerra.

As tribos por onde passaram os romanos tinham marcos claros, suas técnicas agrícolas eram mais avançadas, produziam artefatos, como o torno de oleiro, possuíam inclusive um alfabeto, mesmo que rudimentar. Thompson cita mais aspectos importantes para visualizar este quadro:

Algumas economias passam a ser extremamente dependentes do comércio trasn-Danúbio com o Império, desta forma os romanos podiam recorrer com sucesso ao bloqueio comercial;
A assembléia geral dos guerreiros desaparecia completamente;
Um conselho confederado de nobres exercia uma autoridade política central sobre aldeias obedientes;
Os nobres eram uma classe proprietária com terras, cortejos e escravos, claramente distinta do resto de seu povo;
Desenvolvimento da organização militar e política.
Isto leva-nos leva a compreender, que o aumento da pressão bárbara sobre o Império está muito ligado a características de "imitação e intervenção" que foram construindo-se dentro de uma espécie de "acúmulo de forças" dos povos bárbaros sobre o Império Romano que estava em degradação, mudanças estrutural e constante ruralização. Perceba a posição de Riché: "Os contatos com os Germanos (dos Romanos) puderam modificar a sua organização militar, influenciar alguns aspectos da sua arte ou do seu direito; reforçaram a convicção de que duas civilizações se opõem".

Um bom exemplo da formação desta "intervenção e imitação" em limites mais amplos é dado por Hilário Franco Jr.: "Já no século III, precisando de soldados diante do retrocesso populacional, o Estado romano contratou muitos germanos, às vezes tribos inteiras. Sendo preciso então lhes entregar terras interias, os grandes proprietários instalaram-se como hóspedes permanentes em lotes fronteiriços que representavam o pagamento pelo seu serviço militar". Complementa Anderson: "A diplomacia romana tentar tradicionalmente, onde possível, guarnecer as fronteiras do império com uma linha exterior de foederatti, chefes aliados ou clientes, que mantinham sua independência além das fronteiras romanas, mas que defendiam os interesses romanos dentro do mundo bárbaro em troca de subvenções financeiras, apoio político e proteção militar. [..] Além disso, muitos guerreiros germânicos se alistavam voluntariamente nos regimentos romanos, atraídos pelas perspectivas de promoção e de pagamento dentro do estabelecimento militar imperial".

Procedeu-se um certo entrelaçamento entre elementos germânicos e romanos dentro do próprio aparato do Estado. O "acúmulo" adquirido, e reproduzido pelos germanos, a autocracia militar, a estratificação social, a disciplina militar, a remuneração monetária, foi fundamental para o processo que estaria por vir a ocorrer. Ao curso, os acontecimentos e a estabilização após o período das invasões está intimamente ligado aos fatos abordados, surgira logicamente um dualismo institucional. Ao depois, um aspecto futuro parece construir-se, mesmo que em busca de uma síntese marxista quase inevitável, e que merece discussão mais valiosa: "A longa simbiose das formações sociais romana e germânica nas regiões fronteiriças gradualmente estreitaria a brecha entre ambas, embora ainda continuasse uma fenda na maioria dos aspectos. De sua colisão e fusão e cataclísmica iria surgir finalmente o feudalismo".

3. As invasões e a formação do dualismo institucional sistemático

Após as primeiras invasões consolidas, a unidade político, econômico e militar do império fora bastante fragmentada, é importante frisar que a desagregação romana não pode ser considerada fruto apenas das invasões bárbaras, como bem cita Dawson: "efetivamente a dissolução do sistema imperial e o nascimento de novos Estados poderiam muito bem ter acontecido mesmo sem a intervenção dos invasores bárbaros".

Logo, as províncias caíram em desordem e confusão endêmica, sua administração tradicional perdeu o rumo; "a rebelião social e o banditismo reinaram por áreas imensas; culturas locais arcaicas e sepultadas vieram a superfície, e a pátina romana ruiu nas mais remotas regiões. Na primeira metade do século V a ordem imperial foi dissipada pelo influxo dos bárbaros por todo o Ocidente".

Os povos bárbaros que penetraram o Ocidente romano, apesar de questões como as do contato anterior - não se pode dispensar a dinâmica própria também destes povos -, ainda eram comunidades primitivas extremamente incipientes, fora necessária a construção de um novo universo político que fosse capaz, mesmo que artificialmente, de criar uma série de questões necessárias para comportar os dois modelos em oposição, uma espécie de tarefa de fusão. Portanto, não tendo instituições próprias para tal tarefa, os bárbaros adotaram o que estava mais próximo do seu alcance, e que bem ou mal havia funcionado por longo tempo, adoram algumas estruturas romanas. "Dentre as muitas instituições romanas que passaram a se servir, os germânicos eram especialmente fascinados pela idéia imperial. Nos primeiros tempos nenhum rei bárbaro ousou reivindicar o título de imperador, que se reconhecia pertencer legitimamente ao governante do Império Bizantino. Isso não impediu, contudo, que o rei ostrogodo Teodorico (474-526) pensasse numa espécie de confederação germânica sob o domínio do seu reino. Mas parecia cedo para avançar neste caminho".Esta descrição acentua a existência de uma "autonomia relativa" entre os próprios povos germânicos, e entre os romanos. Também, a heterogeneidade demográfica das invasões, o local de instalação de cada povo bárbaro estava muito longe de seu ponto de partida. Como resultado disto, o bando de colonos germânicos das diversas áreas, tiveram sério problema demográfico na ocupação do Império, forte isolamento relativo e fraqueza institucional. Assim, descreve-se outro fator que tenta explicar porque eles apoiaram-se com muita força nas estruturas imperiais, que paradoxalmente preservaram, combinando-as sempre que possível com as germânicas. Formou-se um dualismo institucional e sistemático.

A primeira questão que os invasores voltaram sua preocupação foi a econômica, a disposição econômica das terras. Ao início adotou-se algumas práticas romanas, que eram familiar particularmente a alguns soldados germânicos. Nitidamente, apontou-se em direção de um futuro social aguçadamente diferenciado. Os visigodos, borgúndios e ostrogodos imporam aos proprietários romanos o regime de hospitalitas. Esta distribuição, por meio de hospitalidade afetava ligeiramente pouco a estrutura da sociedade romana, dado até pelo pouco número de conquistadores barbaros envolvidos. Agora, para os germanos, o efeito fora mais drástico, os pactos entre germanos e bárbaros sobreviventes, envolviam apenas duas pessoas: o proprietário de terras de província e um sócio germânico. Segundo Thompson, daí por diante se parece provável que as terras tenham sido tomadas por clãs de nobres, que então instalavam os soldados rasos tribais como rendeiros seus ou então como pequenos proprietários pobres. De tal maneira que os primeiros se tornaram de um só golpe iguais sociais da aristocracia provincial, enquanto os últimos iriam cair direta ou indiretamente na dependência econômica deles. Dentro de mais ou menos uma geração, uma aristocracia estava consolidada sobre a terra, com um campesinato dependente abaixo dela. Isto ocorreu da forma que a estratificação das classes edificou-se rapidamente dentro das fronteiras imperiais antigas.

A formação do Estado passou a ser inevitável, e com ela vinha junto a coerção sobre a comunidade guerreira livre, os tempos da floresta e das atividades comunais mudaram definitivamente. Sem dúvida como cita Anderson estas passagens às vezes só eram realizadas com longas convulsões internas. Formaram-se autocracias de caráter extremamente cruel.

O dualismo oficial estava caracterizado na forma política e jurídica dos novos Estados. "Os reinos germânicos característicos desta fase ainda eram monarquias rudimentares, com regras de sucessão incertas, apoiadas sobre os corpos das guardas reais ou de cortes domésticas, a meio caminho entre os seguidores pessoais do passado tribal e os nobres proprietários do futuro feudal. Abaixo destes estavam os solados rasos e os camponeses, e onde possível, especialmente nas cidades, os residencialmente segregados do restante da população.

As estruturas jurídicas e políticas romanas, forma por muitas vezes deixadas intactas nestes reinos bárbaros primitivos. Dois códigos políticos, por diversas vezes, subsistiam normalmente aplicados a cada respectiva população. Uma lei romana que virtualmente sobrevivia e uma germânica que cada vez mais adaptava-se a outra. As leis similares germânicas abastadas eram geralmente adaptadas as romanas.

Uma questão importante, é que a transição de um sistema tribal, para um Estado mais central, segundo Perry Anderson, era dificilmente separa da questão do cristianismo , "uma ordem divina mais extensa era o complemento espiritual de uma atividade terrestre mais firme [...] eles adotaram unanimemente o arianismo, em vez da ortodoxia cristã, e assim asseguraram uma identidade religiosa separada dentro do universo comum da cristandade. A conseqüência foi uma Igreja Germânica paralela a uma Igreja Romana [..], o arianismo germânico não era fortuito nem agressivo: era uma insígnia de separação dentro de uma certa unidade aceita".

Em geral, os reinos bárbaros "modificavam em uma extensão relativamente limitada as estruturas social, econômica e política e cultural do mundo romano, e como sinaliza Perry Anderson, era mais por fissão do que por fusão. O colonato, a escravidão (principalmente no Mediterrâneo ocidental) agrária em grande escala, foram preservados. Os novos nobres germânicos também não demonstraram muita simpatia pelas bocaude e ligeiramente tentaram acabar com elas. Não houveram muitas tentativas também de germanizar a fala das regiões conquistadas inicialmente, não alterando as fronteiras lingüísticas entre o mundo romano e o teutônico.

Entretanto, carecendo de uma análise mais profunda sobre os próximos acontecimento, inicaremos algumas discussões que merecem estudo mais detalhado, e apesar de não estarem dentro do projeto deste trabalho devem ser destacadas.
As criações germânicas se mostravam ao início imitativas e frágeis, o que de certa forma estaria a se alterar com o passar do tempo. Um período meio anárquico começou a ser notado. A pressão de valores germinados parecia vir de forma mais intensa.

Um processo de fusão, de uma síntese que os substituiria, integrando os elementos romanos e germânicos começou a ocorrer gradualmente. Politicamente, a segunda onda de invasões colocava ou pressagiava o fim das dualidades administrativas e jurídicas. Um caminho se norteava e era de mudanças, repare neste trecho escrito por Anderson: "Foi por esse período que as comunidades aldeãs, que eram uma feição subseqüente do feudalismo medieval tão proeminete, parecem ter-se entricheirado pela França e outros lugares pela primeira vez. As aldeias se multiplicaram, enquanto as villae, como unidades organizadas de produção, declinavam, entre a incerteza e a anarquia dos tempos. [...] A substituição das simples acomodações dualistas às formas imperiais romanas, entretanto não trouxe consigo nenhuma fórmula política nova que fosse concludente ou permanente no final da Idade Média. No máximo, o abandono das tradições avançadas da Antigüidade clássica levou uma regressão no nível de sofisticação e desempenho dos Estados sucessórios que seguiram, agravado pelas conseqüências da expansão islâmica no Mediterrâneo do início do século VII em diante, que depois fechou o comércio e bloqueou a Europa Ocidental em isolamento rural."

As estruturas da Antiguidade iam se desintegrando gradativamente, e um tosco processo de fusão ia ocorrendo. Estas mudanças iam apontando o cenário de síntese que estava a se contruir. Mas o objetivo deste trabalho não vai tão fundo a estas questões, trata mais analisar as estruturas formadoras de uma processo de dualidade que intalou-se no ocidente Europeu apartir do século V.

4. Algumas conclusões

Analisamos até aqui algumas questões: A formação do sentido da "invasão germânica" e suas interferências no decorrer do processo. Apontamos também algumas questões para a compreensão de que o papel germânico que se contrapôs as estruturas da Antiguidade clássica nortearam a formação de uma síntese e futuras relações de produção.
O objetivo principal era analisar o papel que os romanos tiveram na formação e na modificação das estruturas político, econômico e ideológicas dos povos germânicos antes do processo de invasões, pontuando algumas das consequências que este processo traria para a Europa Ocidental, na formação inicial, por um momento de um dualismo institucional sistemático.
Fica para uma próxima análise, um estudo mais profundo sobre como se deu esta fusão e seus aspectos mais claros na formação de uma síntese, que forma o feudalismo. Cabe ainda discutir a "responsabilidade" das invasões no amadurecimento de novas relações de produção e do surgimento do sistema feudal.

5. Bibliografia

ANDERSON, Perry – Passagens da Antigüidade ao feudalismo – São Paulo: Brasiliense, 2000. 293 páginas.
DUBY, G. – Guerreiros e Camponeses – Lisboa: Estampa, 1979.
SILVA, Francisco Carlos Teixeira da - Guerreiros, sacerdotes e trabalhadores – São Paulo: Brasiliense,1982. 87 páginas.
FRANCO, Hilário – A Idade Média: Nascimento do Ocidente – São Paulo: Brasiliense, 1994. 205 páginas.
FRANCO, Hilário – O Feudalismo: Uma Sociedade Religiosa – São Paulo: Moderna, 1986. 80 páginas
RICHÉ, Pierre – As Invasões Bárbaras – São Paulo: Europa América, 1980.
ENGELS, Friederich – Origem da Família, da Propus Privada e do Estado – São Paulo: Bertrand Brasil, 2001. 215 páginas
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Trabajo enviado por:
Guillherme Vargues
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