Bases conceituais e operacionais para elaboraçlão
de projetos de desenvolvimento rural sustentável
com financiamentos externos

  1. Apresentação
  2. Introdução
  3. Novo Nome do Projeto
  4. Inserção do Projeto nos Planos Estratégicos do Governo
  5. Meta Mobilizadora do Plano de Desenvolvimento do Governo
  6. Os Objetivos do Projeto
  7. Estratégia de Intervenção
  8. Programas e Projetos para Estabelecimento de Acordos de Parceria
  9. Componentes do Projeto
  10. Movimentação Financeira
  11. Metas do Projeto
  12. Distribuição de Custos do Projeto
  13. Bibliografia
  14. Anexo

APRESENTAÇÃO

O presente documento é uma contribuição para desenho de novo Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR, no marco do Convênio de Empréstimo Nº 4624-BR, entre o Governo do Estado do Piauí e o Banco Mundial, o Projeto de Combate a Pobreza Rural – PCPR II, com financiamento total do empréstimo por montante de 45 milhões de dólares. O Projeto foi desenhado para ser executado em duas fases. A primeira, para o período de junho de 2002 a junho 2005 por montante de 22.5 milhões de dólares e a segunda, para o período de julho de 2005 a julho de 2009 por montante dos restantes 22.5 milhões de dólares.

Os resultados do PCPR II, confirmam, que os requisitos para iniciar negociações do Próximo Projeto já foram cumpridos com referencia a Recomendação Nº 581 da Comissão de Financiamentos Externos do – COFIEX/SEAIN/MPOG de 26 de outubro de 2000, colocados como condição para passagem da primeira para a segunda fase do Projeto, quais sejam: (i) desembolso de pelo menos 50 % de recursos de empréstimo, (ii) comprometimento da metade dos 50% restantes e (iii) desempenho satisfatório do Projeto na primeira fase. O Governo do Estado do Piauí, com apoio do Banco Mundial e através da Unidade Técnica (UT), está negociando com as autoridades brasileiras o Projeto de Combate à Pobreza Rural III (Segunda Fase do PCPR II), no Estado do Piauí, em 222 municípios, com o objetivo de contribuir para geração de emprego e renda, no marco mais amplo da luta contra a pobreza e inclusão social dos beneficiários do Projeto no meio rural do Estado.

I. INTRODUÇÃO

1.. Resumo das Realizações

A implementação do PCPR II em fase de finalização, está sendo feita em consonância com as diretrizes e metas acordadas no Convênio de empréstimo e cristalizadas no Plano de Implementação e respectivos manuais operacionais. As supervisões semestrais e as revisões de Meio Termo realizadas pelo Banco Mundial , bem como, as avaliações e auditorias realizadas, confirmam na visão do Banco, bem como do Governo e beneficiários em geral, o sucesso que está sendo alcançado em termos de, geração de emprego e renda, inclusão social, em suma, impactos positivos na melhoria das condições de vida da população rural.

Até a data de 17/05/2005, foram implantados 1.025 subprojetos, beneficiando a 66.415 famílias, em 900 associações comunitárias de 195 municípios, com aplicação de R$ 56.781.426,51. Ressalta-se que entre os subprojetos: 829 de infra-estrutura (instalação da rede elétrica, captação e distribuição da água, saneamento ambiental); 89 sociais (construção de fossas sépticas e secas; creche, posto de saúde); 107 produtivos (apicultura, criação de animais de pequeno e meio porte, mecanização agrícola e de processamento primário de produtos agropecuários).

Adicionalmente foram realizadas inúmeras atividades de mobilização, capacitação e assistência técnica, bem como atividade de divulgação e supervisão em parceria com organizações da sociedade civil, empresas privadas prestadores de serviços, instituições públicas do Governo Estadual e Federal, especialmente se tem feito com estas ultimas, a implementação de importantes acordos de cooperação para complementação técnica e financeira em favor de nosso publico meta.

Segundo justificativas para prorrogação do Projeto até junho de 2006, com recursos remanescentes do Projeto, serão atendidos adicionalmente, 595 subprojetos, com as quais nossas metas físicas serão de 1.620 subprojetos financiados, superando amplamente os 1.300 programados para o período.

2. Justificativa para Implementação do PCPR III

O PCPR III é a continuação, sob forma aperfeiçoada, do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR I e II), desenhado a partir das próprias experiências na execução do Projeto no Estado do Piauí e outros Estados do Nordeste. O PCPR III tem como característica principal o envolvimento direto das comunidades rurais na identificação, preparação, implementação e operação de subprojetos de investimentos produtivos, de infra-estrutura e sociais, através dos conselhos municipais , bem como a participação dos órgãos públicos e privados a nível local, através de mecanismos de cooperação e parceria. A estratégia adotada pelo PCPR III incentivará ainda mais a participação dos seus beneficiários em todo o processo decisório como também no processo de implementação e fiscalização do Projeto com uso de métodos de participação descentralizada.

O eixo principal do Projeto é focalizar a sua atenção na população rural mais pobre do Estadas identificadas com o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH mais baixos, bem como, nas áreas prioritárias determinado pelo processo de regionalização, em andamento sob coordenação da Secretaria do Planejamento – SEPLAN e nas políticas e estratégias de luta contra a pobreza junto a programas e projetos como Fome Zero e Programa de Convivência com o Semi-Árido e outras políticas setoriais vinculadas ao desenvolvimento do meio rural piauiense.

Desta forma o PCPR III possibilitará: a) o fortalecimento da integração estadual municipal e local; b) o melhoramento da gestão e monitoramento das atividades do Governo; c) o melhor posicionamento dos gastos públicos do estado com as prioridades de desenvolvimento do PPA; d) o desenvolvimento de parcerias entre os governos federais, estaduais e municipais, e) o apoio a programas estratégicos de educação, saúde, cultura no meio rural e f), gerenciamento dos recursos naturais e sustentabilidade ambiental;

3. Antecedentes: Marco Institucional

A seguir antecedentes institucionais que viabilizam o PCPR III

    • Relatório de Desempenho Físico e Financeiro do PCPR II elaborado por solicitação da SEAIN, na que se demonstra que já foram cumpridas as condições para passagem da primeira para a segunda fase do Projeto;
    • Autorização da SEAIN, sinalizando ao Banco Mundial e autoridades do Governo do Estado para inicio do processo de elaboração de documentos técnicos e outras providencias visando aprovação do PCPR III;
    • Seminário Internacional realizado em João Pessoa em novembro de 2004 para discussão das novas estratégias de luta contra a pobreza e desenvolvimento rural sustentável para América Latina, auspiciado pelo Banco Mundial;.
    • Estudo de Desempenho Físico e Avaliação de Meio Termo;
    • Relatórios de Supervisão do Banco Mundial;
    • Auditorias Independentes sobre desempenho técnico e financeiro;
    • Experiências em outros Estados do Nordeste, bem como as novas tendências de cooperação financeira internacional:

  1. NOVO NOME DO PROJETO
  2. O nome de novo projeto será: "Projeto Integrado de Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí: Combate a Pobreza - PCPR III"

  3. INSERÇÃO DO PROJETO NOS PLANOS ESTRATÉGICOS DO GOVERNO

    • No documento síntese "Cenário Atual do Estado do Piauí" recentemente publicado pela Secretaria do Planejamento, se registra, "que os problemas principais a enfrentar são: a concentração social e espacial da renda e da riqueza; a pobreza e a exclusão social; o desrespeito aos direitos fundamentais da cidadania; as ameaças de degradação ambiental; a baixa taxa de criação de empregos e as barreiras que impedem ganhos de produtividade nas atividades econômicas, principalmente as que se desenvolvem na zona rural. No mesmo documento, se indica, que o objetivo geral do Governo será o de conferir dinamismo ao setor rural, onde está concentrada a parcela mais expressiva da miséria e pobreza, portanto, onde estão também delineadas as possibilidades de rápido incremento dos padrões de vida dos piauienses em velocidade compatível com os anseios e esperanças do povo. Mais do que isto, como a estratégia estará voltada ao aproveitamento das vantagens já existentes, não só em termos de recursos naturais, mas em bens sociais e culturais, o processo de adaptação dos indivíduos às novas condições de progresso material e cultural de sua condição será melhor assimilado".
    • Desde seu início, o presente Governo, tem divulgado suas marcas de administração que em resumo são: (i) a descentralização, transparência administrativa e democratização do processo de tomada de decisão e de gestão, através da Regionalização das ações, planejamento municipal no enfrentamento da Pobreza e exclusão social e a articulação interinstitucional com outros segmentos de governo (federal, estadual e municipal) e sociedade civil organizada, (ii) a geração de trabalho e renda, combate a pobreza e inclusão social, através do fortalecimento da Agricultura Familiar (acesso a terra e implementação de projetos produtivos, assistência técnica), fomento ao desenvolvimento dos arranjos produtivos locais; Abastecimento d'água e convivência com a seca; Melhoria da Infra-estrutura social e produtiva; Eletrificação Rural e; (iii) a capacitação para a formação de capital humano e ampliação do capital social dos atores envolvidos, fortalecimento do Associativismo (capacitação, organização e gestão); Qualificação do corpo funcional (técnico e administrativo) e Intercâmbio de experiências.
    • Plano Plurianual – PPA 2004 – 2007, que se constitui como marco de referencial estratégico para caracterização do PCPR, entre as quais ressalta o Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Comunitário que prevê a participação de projetos e órgãos do Governo Estadual e Federal, junto ao PCPR nas atividades de Luta contra a Pobreza Rural, geração de emprego e renda e desenvolvimento sustentável do meio rural piauiense
    • "Construção de Cenários Regionais", que compreende a regionalização do espaço territorial, elaboração de planos municipal, regional e estadual, bem como, identificação de projetos estruturantes e outras em função de vantagens comparativas, que se encontram em andamento. Nos documentos preliminares já publicados, temos as políticas públicas delineadas para período 2004/2007 no Piauí, configuradas a partir do PPA, estando relacionadas aos eixos: desenvolvimento social; desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda; segurança para os cidadãos; modernização administrativa; e planejamento e infra-estrutura.

    1. META MOBILIZADORA DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO GOVERNO
    2. O IDH é uma medida combinada de renda e qualidade de vida, indicadores educacionais e de saúde. O IDH do Brasil tem media de 0,775 (situada abaixo da média internacional). Os cincos estados com maiores IDH-M no Brasil são, respectivamente, Distrito Federal (0,844), São Paulo (0,814), Rio Grande do Sul (0,809), Santa Catarina (0,806) e Rio de Janeiro (0,802), situando-se na faixa de alto desenvolvimento humano. Todos os demais se encontram na categoria de médio desenvolvimento humano. Os cincos IDH-M mais baixos são: Alagoas (0,633), Maranhão (0,647), Piauí (0,673), Paraíba (0,678) e Sergipe (0,687).

      Os estados que mais aumentaram o índice, entre 1991 e 2000, foram, respectivamente, o Ceará (passou de 0,597 para 0,699), Alagoas (de 0,535 para 0,633), Maranhão (de 0,551 para 0,647). Em contrapartida, os que menos cresceram foram: Distrito Federal (de 0,798 para 0,844), São Paulo (0,773 para 0,814) e Roraima (0,710 para 0,749). Isso reflete, parcialmente, o fato de que é mais difícil crescer a partir de um patamar mais alto do que de um mais baixo. Contrariamente a esta tendência Sergipe e Pernambuco perderam duas posições cada. Os demais estados ou permaneceram na mesma colocação ou tiveram variação de uma posição para mais ou para menos

      O PCPR III, deverá contribuir no incremento do IDH no Estado, o Projeto favorecerá a todos os municípios do Estado, com exceção de Teresina. Os municípios serão classificados em grupos A e B. Os municípios do grupo A serão os que têm IDH abaixo de 0.588 (121 municípios) os quais serão favorecidos com 70 % dos recursos destinados a financiamento dos subprojetos. Os municípios do grupo B serão os que têm IDH acima de 0.588 (101 municípios) que serão favorecidos com 30 % dos recursos destinados para financiamento de subprojetos.

      Desta forma a média do IDH do Estado do Piauí que é 0,673, passará para uma media de 0,700 (similar a media do Nordeste) projetado para 2009. (ver em Anexo 1 a lista dos municípios dos grupos A e B),

    3. OS OBJETIVOS DO PROJETO

O objetivo geral do Projeto, concordante com as políticas e estratégias do Governo, será de contribuir ao desenvolvimento integrado rural do Estado piauiense, no marco do combate da pobreza rural, através prioritariamente de geração de emprego e renda com inclusão social. Mais especificamente o Projeto terá como objetivos:

    • a provisão de investimentos comunitários orientados para financiamento de infra - estrutura básica e geração de renda e de emprego para as camadas mais pobres do meio rural, tendo como centro de atuação as associações comunitárias, com inclusão de comunidades indígenas e remanescentes de comunidades quilombolas;
    • o estímulo à criação e à consolidação de organizações comunitárias – Associações e Conselhos Municipais – através da alocação de recursos e tomada de decisões para os níveis locais, que poderão servir como instrumento de planejamento, de controle social, de expressão das necessidades e das capacidades das comunidades pobres para a superação das barreiras ao seu desenvolvimento econômico e social.
    • O apoio ao processo de regionalização, através da integração horizontal das ações e focalização dos investimentos em áreas de interesse comum mediante parcerias e acordos de cooperação com órgãos públicos e privados na busca de complementação técnica e financeira.

    1. A ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO,
    2. Os princípios básicos de atuação do Projeto, deverão estar orientados pela eqüidade, sustentabilidade e competitividade e em concordância com a Visão Estratégica Geral e Marcas do Governo, o PCPR III desenvolverá como estratégia básica o fortalecimento do planejamento setorial e monitorando o impacto das políticas públicas e do desenvolvimento das despesas. O projeto dará suporte para esta transformação através de atividades junto a SEPLAN. A integração ocorrerá no nível local, através da coordenação de investimentos em projetos, elaboração de planos de desenvolvimento municipal e convênios Estaduais e Municipais, e no nível central, através das funções de planejamento e controle de despesas do Governo Estadual. Desta forma, o componente Integração Horizontal do Projeto, ajudará a fortalecer as capacidades do Estado para tingir suas metas. Mais especificamente o Projeto terá em conta:

      1 - a focalização do Projeto nas associações comunitárias como centro de ação, não só para implantação, operação do projeto mas também para a participação, nos processos de descentralização e desenvolvimento local;

      2 - os conselhos municipais, serão reforçados institucionalmente com recursos operacionais para funcionamento, obtenção de personalidade jurídica e execução de atividades através de planos de desenvolvimentos e uso indicativo de recursos orçamentários e de investimentos programados e metas específicas. Estes conselhos, pelas necessidades de gestão local e regional, desenhados no processo de planejamento e integração territorial, deverão ser assimilados organicamente aos Conselhos Municipais de Desenvolvimento e outras organizações de maior abrangência institucional e territorial como as Organizações Sociais - OS. De qualquer forma este processo será gradual na medida que se concluam a elaboração de planos e os respectivos mecanismos de gestão. Em alguns Estados do Nordeste já se vem implementando esta modalidade, bem como em outros paises, os quais podem servir como referencia para nosso caso.

      3 – Do ponto de vista metodológico, deverá continuar-se com o trabalho participativo e descentralizado para a mobilização, capacitação, supervisão e toda atividade que implique tomada de decisões.

      4 - O Projeto deverá procurar a Integração local de programas e políticas para redução da pobreza, através da integração dos conselhos (por em prática a idéia do antigo Conselhão). Estes Conselhos deverão expandir sua participação na ampliação do planejamento local, visando atingir uma melhor integração de políticas e programas e melhorar o impacto dos recursos públicos direcionados para redução da pobreza, através de parcerias entre agencias Federais, Estaduais e Municipais e sociedade civil. Os conselhos serão encorajados para melhorar as atividades do planejamento e execução de investimentos locais, bem como intermediação na prestação de serviços de assistência técnica e treinamento.

      5 - Neste processo, se buscará a complementação técnica e financeira entre instituições, a UT oferecerá suas capacidades nas áreas de mobilização, capacitação, supervisão e administração de recursos, atividades nas quais se tem desenvolvido com bastante sucesso, freqüentemente reconhecido pelas instituições do meio, bem como pela população em geral. Deverá fortalecer-se. mecanismos de parceria que permitam a integração e cooperação para alavancar recursos financeiros de contrapartida sob responsabilidade do Estado. Esta estratégia já vem acontecendo com a Caixa Econômica Federal, INCRA, Agespisa, FUNASA, Projeto de Convivência com o Semi-árido e outras. As iniciativas deverão ser aprimoradas com as políticas de planejamento e monitoramento estadual, territorial e municipal, já em andamento no Estado. O projeto poderá dar suporte para estas atividades através de assistência técnica, treinamento e seminários, trabalhando juntamente com a SEPLAN.

      6 - Adicionalmente, deverão fortalecer-se atividades de cooperação com a sociedade civil: Organizações não-governamentais (ONG’s). Estas ultimas, já vem desempenhando um papel importante, na prestação de serviços para mobilização e treinamento de associações comunitárias, bem como, para reestruturação dos Conselhos municipais e fornecimento de assistência técnica e supervisão durante a preparação e execução de subprojeto, principalmente na construção de cisternas.. O projeto fornecerá assistência e capacitação para formação dos quadros técnicos destas ONG´s. Na escolha respectiva, deverá ser muito seletivo da sua idoneidade, bem como, do perfil técnico e formação humanista de seus integrantes.

      7 - Com relação a inclusão social, O Projeto pela sua própria natureza, já tem mostrado ser altamente participativa ao indicar as organizações comunitárias como o centro de atuação do Projeto, bem como, a inclusão dos representantes da sociedade civil, na sua administração, estes historicamente excluídos do processo de desenvolvimento estadual. Deverá se efetivar, entre os beneficiários, grupos de mulheres e jovens com atividades direcionadas para seu desenvolvimento (subprojetos produtivos, saúde, educação, escolas rurais e outros). Atenção especial, será dada as comunidades indígenas e remanescentes de comunidades Quilombolas, sobre as quais foi iniciada ainda de forma parcial o levantamento de informações, junto a Universidade Federal e execução de atividades e subprojetos de construção de moradias e cisternas em parceria com a Caixa Econômica Federal.

    3. PROGRAMAS E PROJETOS PARA ESTABELECIMENTO DE ACORDOS DE PARCERIA

1. Parcerias Realizadas e em Andamento

    • O Programa Fome Zero no Estado do Piauí, está integrado por um conjunto de programas e projetos vinculados à luta contra a Pobreza. Nesse sentido o PCPR faz parte deste conjunto. Todas as atividades do Projeto se encontram estrategicamente atreladas às prioridades Do Programa Fome Zero. O PCPR tem atuação preponderante nos municípios prioritários do Fome Zero, principalmente nos municípios de Menor IDH, tais como municípios de Acauã, Guaribas e outros;
    • AGESPISA/PCPR – Convenio de parceria em andamento que tem como objetivo a Construção de Linha de Distribuição Rural – LDR para movimentar as bombas e motores para funcionamento da adutora no município de Caracol. Por valor total de R$ 140.563,02. Sendo R$ 100.000,00 aporte de AGESPISA e R$ 43.563,02 o aporte do PCPR. O Projeto tem envolvimento dos Conselhos do FUMAC do município;
    • INCRA/PCPR - Convenio 008/2002 de parceria, tem como objetivo a construção de obras de infra-estrutura em projetos de assentamento por valor total de R$ 1.443,050,00. Sendo R$ 721.525,00 o aporte do INCRA e R$ 721.525,00 o aporte do PCPR. O projeto tem a participação de 8 conselhos municipais;
    • INCRA/PCPR – Convênio 001/2003 de parceria, tem como objetivo a construção de obras de infra-estrutura em projetos de assentamento por montante total de R$ 1.450.000,00. Sendo R$ 725.000,00 a aporte do INCRA e R$ 725.000,00 o aporte do PXCPR. Participa 01 Conselho Municipal;
    • INCRA/PCPR – Convênio 001/2004 de parceria como o objetivo de construção de obras de infra-estrutura em projetos de assentamento por montante total de R$ 4.103634,00. Sendo o aporte do INCRA R$2.051.817,00 e o aporte do PCPR R$ 2.051.817,00. Participam 32 Conselhos Municipais.
    • FUNASA/GOV. ESTADO/PCPR – Convênio 1417/2003 (os srecursos só ingressaram em 2004) Convênio de parceria para execução de obras de saneamento básico (módulos de abastecimento d’água e módulos sanitários domiciliários) por valor total de R$ 1.533.337,00. Sendo R$ 1.200.000,00 o aporte de FUNASA e R$ 133.337,00 o aporte do PCPR. Participam 12 conselhos municipais.
    • CAIXA ECONOMICA FEDERAL/PCPR: Conv. Coop. Técnica- financeira para Construção de 400 casas com cisternas nos municípios de São Raimundo Nonato, São Lourenço, Cel. José Dias e João Costa (100 em cada) por valor total de R$ 3.024.000,00. Sendo o aporte da Caixa R$ 1.800.000,00, o aporte das prefeituras R$ 720.000,00 e o aporte do PCPR R$ 504.000,00. Participam 04 conselho municipais

Encontra-se em andamento, ainda para iniciar o presente ano, uma parceira para construção de 6.000 casas em 120 municípios com menor IDH, conforme aos moldes aprimorados da parceria atualmente existente;

    • MINISTERIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL / PPCSA/PCPR. Convênio para construção de 3.500 cisternas em 34 municípios do Semi-Árido piauiense, sendo 100 em cada município por valor total de R$ 4.073.647,00. Sendo R$ 3.666.283,00 o aporte do MDS, R$ 407.364,00 o aporte do PCPR. Participam 34 conselhos municipais.

      1. Instituições Programas e Projetos com Potencial para Novas Parcerias

    • Secretaria de Educação. O Projeto poderá financiar atividades e subprojetos para atendimento de necessidades de ensino médio, alfabetização e educação básica para adultos (idade de 15 anos e maior), tais como treinamento de professores, melhoria de infra- estrutura física, compra de equipamentos e materiais de ensino, através dos programas de (i) Melhoria e acompanhamento de ensino para estudantes de ensino Fundamental, médio e de adultos no meio rural; (ii) Programa ensino supletivo, para oferecer oportunidades de alfabetização a clientela adulta de meio rural; (iii) Programa educação compensatória, para oferta de ensino de qualidade, através de ensino especial e compensatório de jovens e adultos de meio rural;
    • Secretaría de Desenvolvimento Rural. Para melhorar parcerias através do: (i) Programa administração governamental para desenvolvimento de ações de política agropecuária junto a escolas agrícolas e outros vinculados; (ii) Programa de treinamento de recursos humanos para restauração e capacitação de professores do meio rural; (iii) Programa de Permanente de Convivência com o Semi-Árido ; iv) Programa de produção vegetal. desenvolvimento de pesquisas no semi-árido piauiense, incentivo a produção, aquisição e distribuição de sementes e mudas, implantação de culturas (milho mandioca, feijão, arroz, fruticultura, mamona etc.); (v) Programa de produção animal para apoio: a sanidade animal, apicultura, caprino/ovinocultura, pesca e piscicultura; (vi) Programa de assistência ao produtor para desenvolvimento de agricultura familiar, desenvolvimento do comercio justo e solidário, com forte participação da EMATER através do Programa de treinamento de recursos humanos; e (vii) Programa nacional de agricultura familiar – PRONAF. para desenvolvimento de atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e sua família;
    • INTERPI, para apoio a desenvolvimento de atividades produtivas, sociais e de infra-estrutura nos assentamentos rurais;
    • Secretaria de Saúde, O projeto poderá financiar melhoras no saneamento básico no meio rural, melhoria e construção de mini postos de saúde, participação em programas preventivos, de treinamento de agentes de saúde, entre outros, (através dos Programas de i) (Programa de apoio a assistência básica de saúde e ii) Programa de saneamento rural, (iii) Programa de Saneamento rural – PROSAR, com recursos da Cooperação alemã. KFW;
    • Secretaria do Planejamento – SEPLAN. O PCPR sendo autarquia pertencente à Secretaria, já vem desenvolvendo atividades de apoio direto ao ( i) Projeto de Crédito Fundiário e Combate a Pobreza Rural, através de trabalhos já realizados e consolidados com associações comunitárias e conselhos municipal tais como mobilização, capacitação e implantação de subprojetos comunitários. A UT do PCPR responde pela administração contábil e financeira do PCF. Estes apoios poderão ser ampliados no PCPR III, para complementação de ações mais diretas como financiamento de pequenos projetos a serem financiados nas áreas dos assentamentos; (ii) Programa de Administração Governamental para apoiar atividades de planejamento regional e integração horizontal e monitoramento das políticas públicas. O processo de construção de cenários regionais e planejamento municipal e regional, atualmente em andamento, está sendo realizado com apoio do PCPR, através do Convênio de Cooperação com o IICA. O componente de Integração Horizontal, neste documento proposto, será executado em direta parceria com a SEPLAN.
    • Secretaria do Meio ambiente e Recursos Hídricos. O PCPR III poderá apoiar diretamente atividades de conservação e proteção ambiental com atividades de investimentos em pequenos subprojetos (recuperação de áreas degradadas, reflorestamento, aproveitamento econômico dos poços jorrantes, subprojetos produtivos de convivência com a seca, despoluição de microbacias, conservação de mata ciliar) e medidas para evitar assoreamento dos rios, entre outras, treinamento para os conselhos municipais, associações comunitárias, escolas rurais e outras instituições vinculadas, através do: (i) Programa de apoio a atividades de desenvolvimento sustentável de recursos para Semi-Árido piauiense - PROÁGUA; (ii) Programa de proteção ao meio ambiente, através da Unidade de Conservação Ambiental, colaborando para emissão do parecer de licença ambiental sobre os subprojetos submetidos a aprovação.
    • CODEVASF, através de seu Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, se encontra em andamento parceria com a SEPLAN, para elaboração de planos de desenvolvimento territorial, elaboração de projetos produtivos (03 para cada território) e acompanhamento para financiamento respectivo perante organismos nacionais e internacionais. Estas atividades são a continuação da Construção de Cenários Regionais iniciada pela SEPLAN. Adicionalmente alguns programas motivo de parceria seriam: o: Programa Desenvolvimento da Agricultura Irrigada, Programa Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido – CONVIVER, Programa da Revitalização de Bacias Hidrográficas em Situação de Vulnerabilidade e Degradação Ambiental, Programa Primeiro Emprego;
    • Programa "Luz Para Todos". O programa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas, atenderá uma população equivalente aos estados de Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal. A instalação da energia elétrica até os domicílios será gratuita para as famílias de baixa renda e, para os consumidores residenciais, com ligação monofásica e consumo mensal inferior a 80kwh/mês, as tarifas serão reduzidas, como previsto na legislação. O programa será feito em parceria com as distribuidoras de energia e os governos estaduais. O programa foi iniciado em todos os estados brasileiros com a instalação dos Comitês Gestores Estaduais (CGEs). A comunidade de Nazaré foi a primeira atendida pelo LUZ PARA TODOS. Nazaré está localizada no município de Novo Santo Antônio (Piauí), com o menor índice de acesso à energia elétrica no pais, onde apenas 8% dos domicílios são atendidos.
    • FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL. A Fundação Banco do Brasil vem desenvolvendo programa de preservação ambiental, o "Programa Bio-Consciência", usando como carro-chefe a convivência estreita que o BB mantém com os municípios, como agente financeiro. A idéia é conscientizar as prefeituras para um programa educativo junto às populações quanto à necessidade da conservação da água e do equilíbrio ambiental. A instituição quer trabalhar próximo das políticas públicas complementando a política nacional de recursos hídricos, e está negociando parceria com a Agência Nacional de Águas para esse fim. A poluição dos mananciais deverá ser combatida através desse trabalho, visando proteger rios, lagos e lençóis. Os locais onde há escassez de água, como no semi-árido nordestino, terão enforque especial no trabalho educativo que será empreendido pela Fundação Banco do Brasil, dentro do Programa Bio-Consciência. A entidade defende o uso racional da água, coleta seletiva de lixo, gerando renda e resultando em matéria prima para diversos produtos. O apoio das prefeituras e das instituições ligadas ao meio ambiente pode resultar numa melhor qualidade de vida para as populações, que também estariam preservando o futuro das gerações. Na questão dos resíduos sólidos as ações poderiam fazer surgir a coleta seletiva. Também a Fundação BB externou intenção de apoiar o estabelecimento de projetos na área produtiva, junto a associações;
    • CONAB. Empresas públicas, vinculadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encarregado de gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado.A Companhia tem como instrumentos básicos a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), Prêmio para Escoamento de Produtos (PEP), Contrato de Opção, Vendas em Balcão - programa destinado aos pequenos criadores e agroindústrias de pequeno porte. Na área social a CONAB atua em parceria com o Projeto Fome Zero, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sendo responsável pela logística do recebimento, armazenamento e distribuição dos donativos. A Companhia também promove, via leilão eletrônico, a compra de alimentos para atendimento aos índios, quilombolas e assentados que se encontram em situação de carência alimentar. A Empresa também atua no Programa de Apoio à Agricultura Familiar, realizando a compra direta, a compra antecipada e os contratos de garantia de compra.

Em Anexo 1 ver lista de projetos e programas a serem integrados junto ao PCPR na Formação d IDH no período de 2006-2009

      1. COMPONENTES DO PROJETO

Os componentes do PCPR III serão:

1. Financiamento de subprojetos comunitários;

2. Integração horizontal;

3. Desenvolvimento institucional e

4. Administração do projeto..

1. O componente Financiamento de Subprojetos Comunitários,

O projeto financiará subprojetos de infra-estrutura, produtivos, de meio ambiente e sociais (educação, saúde, cultura) e outros investimentos que visam melhorar o IDH do estado. A focalização destes projetos nas municipalidades do Estado, exceto Teresina, deverão levar em conta os critérios de menor IDH, bem como, as condições de viabilidade técnica e social para sustentabilidade e as prioridades do Planejamento Municipal e Territorial. Ainda serão tomados em conta:

    • seleção dos beneficiários, que assegure que os benefícios gerados através dos investimentos financiados pelo Projeto sejam efetivamente apropriados pelas comunidades mais pobres; este mecanismo será operacionalizado mediante uma bateria de critérios de elegibilidade relacionados com as características dos agrupamentos humanos a serem beneficiados pelo Projeto;
    • seleção dos investimentos a serem financiados, que assegure que os investimentos selecionados representem demandas reais das comunidades a serem beneficiadas;
    • assegurar completo controle das comunidades beneficiárias sobre os investimentos financiados;
    • assegurar o sentimento de propriedade dos investimentos financiados por parte dos beneficiários, mediante a participação efetiva dos beneficiários no co-financiamento dos investimentos;
    • assegurar a sustentabilidade técnica, econômica, financeira e ambiental dos investimentos mediante a escolha adequada dos investimentos e assunção, por parte dos beneficiários, das responsabilidades pela operação, manutenção e reposição futura dos investimentos;
    • o incentivo a descentralização e a transparência das decisões, com a concessão progressiva de maiores níveis de independência, de recursos e responsabilidades das comunidades beneficiárias e das sociedades locais;
    • penalizar o desrespeito e o descumprimento das diretrizes, normas e procedimentos do Projeto;
    • permita as comunidades beneficiárias a acumulação de ativos e de bem-estar sócial;
    • permita a integração horizontal das ações focalizadas em iniciativas de interesse comum através de: acordos de cooperação e de parcerias com instituições publicam e privadas, do planejamento participado e adoção de orçamento indicativo para cada município;

        1. O subprojetos de infra-estrutura
        2. Estes subprojetos, têm uma forte demanda, pela carência manifestada na maioria dos municípios e pelo interesse das lideranças e autoridades por este tipo de subprojetos. Os subprojetos de infra-estrutura, nestes anos de atuação, seguem em patamar histórico de 80% do total de subprojetos financiados. Em quanto não se implementem a nível do Estado, o Programa Luz para Todos, no marco da universalização de energia, junto a outros programas de abastecimento d’água e construção de moradias, continuarão sendo atendidos, mas de alguma forma, em percentuais menores, progressivamente para dar espaço aos projetos produtivos, de educação, saúde, saneamento ambiental e de meio ambiente.

        3. Os subprojetos produtivos

Estes subprojetos, têm relação direta com geração de emprego e renda (política de governo), e portanto merecendo alta prioridade, mostram problemas de operação. Em comunidades muito pobres eles se encontram limitadas pela falta de condições técnicas financeiras e operacionais mínimas (capital social baixo), que impedem seu desenvolvimento. Em outros, a manutenção do sentido coletivo, no uso dos serviços à produção, fica difícil de assegurar, pelo uso abusivo e autoritário dos seus benefícios em detrimento do interesse coletivo. O Projeto deverá direcionar, principalmente para estes casos, ações, procedimentos e mecanismos que assegurem supervisão e atendimento, até após o recebimento formal do Projeto. No caso dos projetos de infraestrutura e sociais estas necessidades não são tão sentidas, porque se tem propiciado o envolvimento dos órgãos públicos responsáveis para manutenção dos mesmos.

Os Subprojetos produtivos serão submetidos à rigorosa seleção com viabilidade, técnica, econômica e financeira, bem como, garantias institucionais para, assistência técnica, créditos e mercados. Além destas medidas, deverá pensar-se complementarmente em atividades produtivas de fomento a produção, como as desenvolvidas pela EMBRAPA no município de Regeração, com fins de ensino e difusão de experiências bem sucedidas. Cita-se também o caso das escolas rurais, a exemplo do município de Pedro II com o subprojeto de criação de ovinos, caprinos, galinha caipira, junto ao Projeto Nossa Primeira Terra (PCPR – Crédito Fundiário), na qual os estudantes levam os conhecimentos e experiências, bem como matrizes e insumos produtivos melhorados as comunidades rurais.

Se EMATER e os bancos de desenvolvimento melhorarem seus atendimentos, para o pequeno produtor, como parece ser a tendência, muito dos problemas levantados poderiam ser resolvidos. Finalmente esforços também serão envidados para expandir a participação das comunidades no avanço da iniciativa do comércio justo (Comércio Ético e Solidário).

A seguir Tabela de vocações produtivas por microrregionais territorial, preparado pela Unidade de Apoio ao Planejamento Regional da SEPLAN, que pode servir como referencia para parcerias com a CODEVASP, bem como, para a localização de tipos de subprojeto:

TABELA 1: Vocações Produtivas nos cenários Regionais

TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO

VOCAÇÕES PRODUTIVAS

Planície Litorânea

Turismo (delta do parnaíba), artesanato, fruticultura irrigada

carcinicultura, pesca artesanal

Cocais

Ovino/caprinocultura, apicultura, turismo ecológico e arqueológico, grãos (arroz), extrativismo vegetal (coco babaçu e carnaúba), mineração (opala e calcário)

Carnaubais

Ovino/caprinocultura, apicultura, extrativismo vegetal (carnaúba), mineração (pedra de castelo)

Entre Rios

Turismo de negócios e serviços (saúde, educação e comércio), cana-de-açúcar (produção sucro-alcooleira), hortifrutigranjeiros, bovinocultura, piscicultura, artesanato, celulose,

Vale do Sambito

Ovino/caprinocultura, hortifrutigranjeiros, cajucultura, apicultura

Vale do Rio Guaribas

Ovino/caprinocultura, apicultura, cajucultura, mandiocultura, mineração (argila, mármore, calcário)

Vale do Rio Canindé

Apicultura, ovinocaprinocultura, fruticultura, piscicultura

Serra da Capivara

Turismo arqueológico, artesanato (cerâmica), ovino/caprinocultura, apicultura,

mamona

Vale dos Rios Piauí e Itaueira

Mamona, grãos (milho e arroz), bovinocultura (corte e leite), ovino/caprinocultura

Tabuleiros do Alto Parnaíba

Grãos (soja e arroz), ovino/caprinocultura, piscicultura, mineração (calcário), algodão

Chapada das Mangabeiras

Grãos (arroz e soja), ovino/caprinocultura, fruticultura, apicultura, bovinocultura de corte

      1. Os subprojetos sociais,

Os investimentos sociais terão foco principal na educação, saúde e cultura. A relativa baixa dos indicadores a este respeito em áreas rurais, tem forte influencia na formação do IDH, bem como para desenvolvimento do capital social e humano. O Projeto financiará atividades e subprojetos para atendimento de necessidades de ensino médio, alfabetização e educação básica para adultos, tais como treinamento de professores, melhoria de infraestrutura física, compra de equipamentos e materiais de ensino. Outros subprojetos incluirão melhoras no saneamento básico, melhoria e construção de mini postos de saúde, participação em programas preventivos, de treinamento de agentes de saúde, entre outros.

Os financiamentos sociais, deverão estar estreitamente atrelados aos programas e projetos existentes nos órgãos setoriais correspondentes, fazendo jus à integração e complementaridade de atividades e investimentos ao nível local, permitindo potencialização dos seus resultados.

d) Os subprojetos de proteção ambiental

Estes subprojetos darão atenção para conservação e proteção ambientais com atividades de investimentos no nível local, tais como treinamento para os Conselhos Municipais, Associações Comunitárias, escolas rurais e instituições participantes no nível local. Adicionalmente, uma nova categoria de investimentos – subprojetos ambientais – , será promovida, tais como, recuperação de áreas degradadas, reflorestamento, aproveitamento econômico dos poços jorrantes, subprojetos produtivos de convivência com a seca, despoluição de microbacias, produção de mudas, conservação de mata ciliar e medidas para evitar assoreamento dos rios, entre outras.

O Projeto deverá oferecer apoio às associações comunitárias e conselhos municipais para desenvolvimento de ações vinculadas ao meio ambiente, sejam localizadas ou no espaço de vários municípios (desertificação, reflorestamento, gerenciamento hídrico, manejo de bacias). O componente poderá financiar subprojetos que estimulem o interesse na adoção de tecnologias de convivência com a seca. Os Conselhos Municipais com participação de ONGs (Desert e outros) terão forte participação. Também poderá aplicar-se recursos para apoiar a avaliação do impacto ambiental dos subprojetos, junto a SEMAR e IBAMA. Os conteúdos de ensino médio e de adultos poderá considerar temas ambientais.

2. Componente de Integração Horizontal

Este componente terá investimentos e ações em função de políticas públicas estaduais e objetivas de desenvolvimento municipal e territorial, criará uma rede de proteção social mais eficiente e melhor direcionada, com menor custo fiscal e mais igualdade. A necessidade de este componente parte da crescente perspectiva de que as soluções para o desenvolvimento necessitam de respostas integradas nos níveis nacional, estadual e municipal.

Trata-se da implementação de um componente específico, em razão das demandas e as atividades do Governo estadual, vinculada a necessidade de integração local de programas e políticas para redução da pobreza. Será necessário estabelecer parcerias entre agencias Federais, Estaduais e Municipais e sociedade civil para melhoria na alocação de recursos usando mecanismos de planejamento participativo, junto a medidas de austeridade fiscal e reforma do Estado. Os trabalhos básicos para dar cobertura a este componente já se encontram em andamento como a construção dos cenários regionais e elaboração de respectivos planos territoriais Já se encontram concluído a elaboração de 31 planos municipais da Região Picos e se encontra em andamento a elaboração do Plano do Território Guaribas e Território Cocais.

Paralelamente a estes esforços, vinculado a integração territorial, o governo vem implementando um sistema de monitoramento e avaliação estadual de ações e projetos baseado em indicadores de desempenho físico-financeiro, desenvolvimento de despesas e de impacto econômico e social das políticas públicas. Por tanto este componente se inserirá em estes esforços do Governo estadual, no sentido de fortalecer sua capacidade de gestão e governabilidade, fornecendo informações sobre estado de situação e resultados das ações do governo e ao mesmo tempo melhorando sua capacidade de planejar, integrar, monitorar e avaliar as políticas públicas.

O componente dará suporte as atividades do Governo com financiamentos para elaboração de planos integrados de desenvolvimento, elaboração e estabelecimentos de modelos de gestão, realização de estudos de avaliação, bem como atividades de capacitação, assistência técnica especializada e organização de cursos, seminários e outros eventos para compartilha de experiências. Estas atividades serão conduzidas diretamente pela SEPLAN.

Especificamente este componente trabalhando junto a SEPLAN fomentará:

    • promoção da integração de atividades e investimentos de luta contra a pobreza, através e planos e projetos municipais e regionais;
    • promoção da integração dos conselhos municipais ao nível municipal e regional
    • apoio da realização de eventos para discutir os problemas de gestão e desenvolvimento;
    • apoio a atividades de mobilização para participação da população nas atividades do Projeto;
    • apoio às atividades de capacitação através de cursos, seminários, oficinas visando integração institucional;
    • promover parcerias entre agencias Federais, Estaduais, Municipais e sociedade civil através de convênios de cooperação
    • fortalecimento da capacidade do Estado para a gestão e monitoramento de políticas publicas no âmbito local e regional;
    • fortalecimento das atividades de cooperação com a sociedade civil: Organizações não-governamentais (ONG’s) para mobilização, treinamento e assistência técnica a associações comunitárias e conselhos municipais, bem como formação de quadros técnicos.

3. O componente Desenvolvimento Institucional,

As atividades de desenvolvimento institucional em termos gerais devem realizar-se no cenário da integração e de desenvolvimento territorial a cujos termos e características deverão estar condicionadas. O componente financiará atividades de mobilização, assistência técnica, treinamento e divulgação para melhorar a capacidade de implementação e operação do Projeto. Estas atividades serão financiadas com recursos basicamente do PCT IICA/SEPLAN.

A mobilização da população e beneficiários do Projeto continuará tendo fundamental importância na estratégia de participação nas ações do Projeto, bem como para prática de métodos democráticos nas tomadas das decisões, deverão ser feitas principalmente com a participação de organização de trabalhadores e da sociedade civil organizada.

A assistência técnica, principalmente para projetos produtivos, será desenvolvida através dos órgãos competentes do governo, como é o caso do EMATER, eventualmente municipalizada ou em caso de necessidade através das ONG’s e outros especializados como o SEBRAE, universidade, escolas técnicas. Serão considerados como publico alvo, os membros dos conselhos, as associações comunitárias, como também, pessoal técnico da UT e outros técnicos de instituições parceiras envolvidas.

A divulgação deverá priorizar o nivelamento das diretrizes e características do novo Projeto para captação de solicitações de financiamento de subprojetos. Serão também divulgados aspectos relativos a atividades relevantes do PCPR II e experiências bem sucedidas, bem como, desempenho físico e financeiro do Projeto, tudo isto com a maior objetividade e transparência.

As atividades de capacitação que compreende cursos e eventos, deverá orientar-se a técnicos da UT e instituições vinculadas de nível estadual e municipal, bem como lideranças e representantes da sociedade civil em aspectos relativos a gestão municipal e associativa, conhecimentos da cultura geral, identidade social e outros relativos a resgate da cidadania e valorização do produtores rurais.

4. Administração do Projeto, Supervisão, Monitoramento e Avaliação

Este componente financiará atividades da UT , para garantir eficiente e correta gestão das atividades do Projeto. A supervisão, terá como foco de atuação, alem dos assuntos meramente técnicos e de desempenho físico, a verificação in loco dos aspectos qualitativos do Projeto o desenvolvimento das capacidades organizacionais e de gestão dos conselhos e das associações, o aperfeiçoamento dessas capacidades, bem como a evolução da formação de capital social, dos arranjos institucionais, em suma a evolução das condições de vida dos beneficiários em termos de geração de emprego e renda.

Para facilitar a gestão e operacionalização do Projeto, a UT deverá criar escritórios descentralizados, como faz tempo que se vem propondo, que poderá estar fisicamente nos prédios do EMATER, com pessoal mínimo necessário e meios físicos e logísticos para desempenho de seu papel. Esta iniciativa deverá se adequar ao esquema de gestão descentralizada do Governo Estadual.

Concordante com os relatórios de supervisão do Projeto para melhorar as atividades de gestão o componente cuidará de:

    • fortalecimento da UT com recursos metodológicos, técnicos e operacionais, bem com o devido suporte logístico para efetiva gestão de atividades;
    • desenvolvimento e implantação de um Sistema Informatizado de Monitoria e acompanhamento adequado às novas exigências do Projeto;
    • realizar campanha de divulgação/informação para difusão da nova estratégia de abordagem, bem como, das realizações do Projeto;
    • prestar apoio logístico e facilidades a atividades de Supervisão, que deverá envolver além de questões técnicas, questões de impacto, inclusão social, formação de capital social e outras relativas à melhoria da vida das famílias beneficiarias;
    • realizar estudos de avaliação e de casos específicos;
    • Adotar normas e procedimentos para agilização dos tramites e processos de liberação de recursos e implementação dos subprojetos .

I. MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Um dos principais gargalhos do Projeto é a crise fiscal no Estado agravado pelo pagamento do serviço da divida que se traduz em dificuldades para alocação dos compromissos de contrapartida para o financiamento do Projeto. Neste sentido, parte da solução poderia estar em estabelecimento de parcerias para complementação financeira, caso da Caixa Econômica Federal, INCRA e outros acima indicados, aliviando ao tesouro estadual no aporte obrigatório de contrapartida.

Pelas mesmas motivações pensar-se em reduzir os compromissos de contrapartida estadual atualmente existente em 17.5% do financiamento de empréstimo. Esta medida aliviaria muito a carga fiscal do Governo e impediria distorções como concentração de subprojetos em municípios mais solventes, descompassos entre projetos aprovados e projetos com recursos liberados, gerando frustração de expectativas.

J. METAS DO PROJETO

As metas do Projeto para o período de 2006 a 2009 será o seguinte:

INDICADORES PRINCIPAIS

ANOS

TOTAL

1

2

3

4

Número de famílias diretamente beneficiadas

7.812

11.718

11.718

7.812

39.060

Número de mulheres beneficiadas (em %)

30

30

30

30

30

Número de municípios beneficiados

44

67

67

44

222

Número de indicativo de projetos financiados

174

260

260

174

868

No. de associações beneficiadas

174

260

260

174

868

No.de conselhos municipais formados e atendidos

44

67

67

44

222

Nº de representantes e lideranças comunitárias capacitadas

666

999

999

666

3.330

Nº de famílias beneficiarias com atividades de assistência técnica em pelo menos 15% de projetos produtivos

1570

1759

1759

1571

5.859

Nº técnicos da UT e instituições parceiras capacitadas

90

60

60

90

300

 

K. DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS DO PROJETO 

Componente

Indicativo de Custos Totais (US$ milhões)

% do Total

Financiamento do Banco (US$ milhões)

% do Total de Financiamento do Banco

1. Subprojetos Comunitários

- Municípios Área A (%)

- Municípios Área B (%)

27.000

90.0

70.0

30.0

20.250

14.175

6.075

90.0

2.Desenvolvimento Institucional

1.500

5.0

1.400

6.2

3. Integração Horizontal

750

2.5

500

2.2

4.Administração, Supervisão, Monitoramento e Avaliação do Projeto

750

2.5

350

1.6

Total de Custos do Projeto

30.000

100,0

 

100.0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BIBLIOGRAFIA

      1. PCPR II.- Plano de Implementação. Teresina, abril de 2003;
      2. GEPLAN – Projeto Integrado do Maranhão : Desenvolvimento Rural. São Luis abril 2003;
      3. Banco Mundial – Nova Estratégia de Desenvolvimento Rural para América Latina. Seminário Internacional. João Pessoa. Abril 2024.
      4. PCPR II – Relatório de Desempenho físico e Financeiro do PCPR II. Período e 2002 a 2005. Teresina, junho de 2005.
      5. Anexo 1

        PROJETOS E PROGRAMAS A SEREM INTEGRADOS JUNTO AO PCPR III NA FORMAÇÃO DO IDH NO PERIODO DE 2006-2009

        Com relação aos projetos e programas a serem considerados para contribuição da meta mobilizadora. Temos dois grupos:

      6. aqueles que efetivamente serão tomados em conta tendo em vista que já existe um histórico de trabalho realizado, junto a outras, em estado avançado de articulação ainda neste ano, mas que realmente serão efetivados no período 2006-2009 (MDS, FUNASA, CEF, Luz para todos, PCF). (Tabela 1)
      7. ii) se refere a projetos e programas que se encontram indicados no PPA, com respectivo financiamento previsto para o período mencionado, agrupados no conceito de Eixos vinculados a Desenvolvimento Social (Tabela 2), Desenvolvimento Econômico e Geração de Trabalho e Renda(Tabela 3) e, Planejamento e Infra-Estrutura Estadual (Tabela 4).

Tabela 1: Programas e Projetos efetivamente tomados em conta com histórico realizado e parcerias em processo de negociação

Instituição/Programas e Projetos

Montante de recursos previsto (R$)

1. MDS- Construção de cisternas

7.000.000,00

2. FUNASA – Saneamento básico

13.200.000,00

3 – SEDUC – Educação de adultos

5.000.000,00

4 – Fundação BB – Financiamento de Projetos produtivos

4.000.000,00

5- CONAB – Compra direta de produtos agropecuários

1.000.000,00

6 – CODEVAF – Financiamento de Projetos Produtivos

3.000.000,00

7 – CEF – Semeando Moradias

36.000.000,00

8 – SEMAR – Financiamento de projetos ambientais

1.000.000,00

9 – MME/ CHESF- Luz para todos

40.000.000,00

10 – SDR – Financiamento de projetos produtivos

1.000.000,00

11 – Secretaria de Saúde/KFW – Programa de Saneamento Rural

5.000.000,00

12 – INTERPI – Regularização fundiária

5.000.000,00

BANCO DO BRASIL – PRONAF. Apoio a agricultura familiar

15.000.000,00

SEPLAN/Projeto Credito Fundiário

212.000.000,00

TOTAL

 

Tabela 2 – Lista de Programas Governamentais voltados à resolução dos problemas da área de desenvolvimento social

TOTAL DO PPA (Em real 1,00)

 Programas Consolidados

Total

Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem

57.705.108

Proteção Social e Promoção da Cidadania

52.015.090

Desenvolvimento Comunitário

41.750.274

Fomento à Organiz. e á Prom. Dos Dir. De Cidadania

384.725

Fome Zero

42.449.468

Ampliação do Acesso aos Serviços de Saúde

47.180.236

Habitar Piauí

143.715.180

Saneamento e Qualidade de Vida

176.643.597

Gestão das Pol. Púb. do Setor Educacional

276.119.960

Escola Ideal

39.480.000

Tabela 3 – Lista de Programas Governamentais voltados à resolução dos problemas da área de desenvolvimento econômico e geração de trabalho e renda

TOTAL DO PPA (Em real 1,00)

Programas Consolidados

Total

Desenvolvimento do Artesanato

7.446.080

Desenvolvimento Industrial

4.512.678

Atração de Investimentos

946.952

Desenvolvimento do Comércio E Serviços

822.941.100

Incentivo às Exportações

448.672

Geração de Emprego e Renda

7.604.400

Intermediação e Qualificação Profissional

8.669.223

Combate ao Desperdício

3.209.104

Inclusão e Desenv. da Agricultura Familiar

59.960.103

Sementes e Mudas

1.936.300

Infra-Estrutura Para o Desenvolvimento Rural

47.692.272

Defesa Agropecuária

3.450.360

Convivência com o Semi-Árido – PPCSA

42.224.991

Implementação da Reforma Agrária

2.831.880

Incentivo ao Agronegócio

797.612.284

Assistência Técnica e Extensão Rural

3.904.060

Tabela 4 – Lista de Programas Governamentais voltados ao Planejamento e à Infra- estrutura Estadual

TOTAL PPA (Em real 1,00)

 Programas Consolidados

Total

Gerenciamento dos Recursos Hídricos

6.449.620

Planej., Aproveit. Ampliação da Oferta Hídrica

59.881.627

Combate à Desertificação

1.158.760

Gestão Integrada do Meio Ambiente

9.886.770

Conservação de Recursos Ambientais

4.311.560

Proágua - Semi-Árido

6.393.228

 

 

Por:

Alejo Lerzundi Silvera

alejo[arroba]pcpr.pi.gov.br

Consultor do IICA. Convênio IICA/SEPLAN e Assessor da Secretaria do Planejamento do Estado do Piauí

 
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