Para um conceito sociológico de alienação política (página 2)

De uma forma sumária, a análise clássica marxista do estado político⁽²⁷⁾ o coloca como aquele em que o poder essencialmente politico se destaca das demais formas de poder como entidade autônoma, realizando uma democracia formal. É uma categoria essencialmente ligada à sociedade burguesa.

Com efeito, o século contemporâneo é marcado pela ascensão das nassas populares ao nível das posições de poder, das quais estivera afastado durante toda a história das sociedades hierarquizadas, estamentais. Até o surgimento do estado liberal burguês, a sociedade se via como todo hierárquico em que os estamentos superiores eram considerados como naturalmente detentores do poder político, que se identificava com o poder econômico e social. É com a Revolução Francesa que, pela primeira vez, um setor da sociedade, o Terceiro Estado, recusa a se considerar como parte de um todo, para reivindicar os seus direitos como toda a sociedade⁽²⁸⁾ . É proclamada a igualdade universal.

O estado liberal não realiza, não obstante, a eliminação das distinções entre grupos dominantes e dominados, mas apenas elimina a regulamentação jurídica da dominação, deixando-a ao livre jogo dos interesses e forças particulares. O estado liberal realiza a eliminação política das diferenças estamentais, mas o faz em oposição à existência real destas diferenças, transformando-as em diferenças de classe, de caráter econômico-social⁽²⁹⁾. Ao declarar a igualdade de todos, desinteressando-se pelas diferenças de nascimento, estado social, cultura, ocupação, etc, consideradas não-políticas, o estado liberal deixa que estas diferenças atuem a seu modo, livres de qualquer regulamentação que não sejam as do livre jogo de interesses. Longe de acabar com as diferenças de fato, o estado político só existe sobre estas premissas, só se sente como tal e só faz valer sua generalidade em contraposição a estes seus elementos⁽³⁰⁾.

Confrontada com o estado político, a vida política da sociedade feudal é vista como sendo diretamente a própria vida privada, a detenção do poder politico sendo simultânea à detenção do poder econômico e social. "Na Idade Média a vida do povo e a vida do Estado são idênticas. O homem é o principio real do Estado, mas o homem não-livre. É pois a democracia da não-liberdade. A oposição abstrata refletida não pertence senão ao mundo moderno"⁽³¹⁾. Já o estado politico é a realização da liberdade, mas por abstração. A alienação política vai se configurar, assim, como "alienação-reflexo", busca de superação das contradições da situação humana, de realização genérica do homem, por via abstrata, por oposição a sua vida material, através de uma forma política que não participa do conteúdo efetivo da vida social.

No estado liberal a alienação política só deixa de existir, conseqüentemente, para os membros do poder governamental, para os quais o aparelho estatal surge como dotado de um conteúdo real, distinto pois da feição abstrata em que se constitui para a coletividade em geral. Os membros do poder governamental tendem desta maneira a se constituírem como burocracia, definida como "o formalismo do estado"⁽³²⁾, pela consideração da administração como um fim em si. A burocracia é desta maneira interessada na perpetuação da forma política que é seu conteúdo, valendo-se para isso da generalização imaginária de seu conteúdo concreto particular.

A possibilidade de uma abordagem sociológica da alienação política reside em considerar a supressão do estado politico não como um salto brusco e definitivo, mas como um processo de transição que toma sentido a partir da supressão total encarada como limite. Este processo, obviamente, assume uma infinidade de momentos que podem ser considerados relativamente alienados ou desalienantes, em função da perspectiva adotada. A idéia-limite transforma-se, metodologicamente, em "hipótese-guia", a da insustentabilidade do estado classista, e da validade das tendências de evolução que a ele se opõem⁽³³⁾ No processo de transição o poder político é instrumento de seu próprio desaparecimento, e isso permite-nos examinar, a cada momento histórico, a relação que se estabelece entre a vida quotidiana dos diversos grupos e classes e o estado, e esses momentos de transição constituirão exatamente o objeto da atenção sociológica⁽³⁴⁾. É desta maneira que podemos encarar, por exemplo, a fixação messiânica⁽³⁵⁾ como uma alienação política, em relação às possibilidades de utilização positiva do poder politico em cada fase, o que significaria a capacitação, da maioria do povo, em orientar em causa própria o seu destino político,

A tese de Victor Nunes Leal , O município e o regime representativo no Brasil⁽³⁶⁾, fornece-nos uma análise minuciosa e profunda do fenômeno do coronelismo, que logo de início é conceituado como "resultado da superposição de formas desenvolvidas de regime representativo a uma estrutura econômica e social inadequada". Assim, o coronelismo não é visto como uma simples forma de manifestação do poder privado, incompatível com o estabelecimento relativamente eficaz do sistema representativo, mas como uma "adaptação em virtude da qual resíduos de nosso antigo poder privado têm conseguido coexistir com um regime politico de extensa base representativa"⁽³⁷⁾.

Desde as Instituições Políticas Brasileiras⁽³⁸⁾ torna-se clássica a distinção que se estabelece entre a organização formal do Estado brasileiro e sua organização de fato, entre o "direito-lei", elaborado pelas elites, e o "direito-costume" do "povo-massa", conforme a terminologia peculiar de Oliveira Viana. A organização politica em moldes democráticos seria um apanágio exclusivo dos povos anglo-saxões, e sua adoção por outros povos, entre eles o brasileiro, decorreria de um espírito de imitação absolutamente incompatível com suas próprias realidades. Países como o Brasil jamais poderiam atingir uma forma de organização política que incluísse "o hábito anglo-saxão de acorrer às urnas, o exercício espontâneo do direito de sufrágio, a tradição das propagandas preparatórias às eleições, o interesse vivo e profundo por todas estas formalidades democráticas, e entusiasmo único com que os saxões animam e inflamam todo o eleitorado, a massa popular"⁽³⁹⁾.

Estes hábitos e costumes decorreriam de um sentimento-base, o sentimento nacional, que sendo traço exclusivo da raça e da cultura anglo-saxã, jamais poderia ser encontrado em povos dominados, culturalmente, pelo "regime de clã". E Oliveira Viana conclui: "Por um paradoxo realmente surpreendente, estes povos de clã assim carecentes de espírito público e de educação democrática vivem todos, por sua infelicidade, perdidamente enamorados pelos povos anglo-saxônicos, que possuem, de formação social, este espírito, e pela beleza dos regimes constitucionais e políticos que eles organizaram para si mesmo, para seu uso, assentando-os justamente sobre este "complexo de espírito público" que é a força motriz das suas instituições e a inspiração e a alma que as anima"⁽⁴⁰⁾.

Desde a época de sua descoberta, assinala Caio Prado Jr.⁽⁴¹⁾ , a colonização portuguesa no Brasil "toma o aspecto de uma vasta empresa comercial, destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu. É este o verdadeiro sentido da colonização tropical, de que o Brasil é uma das resultantes, e ele explicará os elementos fundamentais, tanto no social como no econômico, da formação e evolução histórica dos trópicos americanos. Decorre daí a estrutura dual da sociedade brasileira, que se manifesta em todos os setores. No plano econômico, particularmente em relação à unidade agrária, em que "a fazenda se relaciona com as outras unidades da economia nacional como se fosse uma empresa capitalista; mas no interior, entre o latifundiário e os agregados, essas relações são, em essência, relações de enfiteuse", impossibilitando qualquer comparação contábil de preços internos e externos da unidade econômica. No plano das relações sociais, então, capitalistas externamente às unidades agrárias e semi-feudais internamente. No direito, com o direito privado opondo-se às formas novas de direito comercial⁽⁴²⁾. No plano político enfim, pela dualidade já assinalada da organização liberal do Estado superposta à existência, em diversos graus, de formas de poder patriarcal e local.

No Brasil colonial, ao predomínio do campo que se organiza localmente através das câmaras Municipais, corresponde um Estado praticamente inatuante, que só cresce em presença quando as perspectivas fiscais são promissoras, como no período do ouro em Minas Gerais.⁽⁴³⁾, Com a transladação da família real portuguesa para o Brasil se superpõe, de forma totalmente inadequada⁽⁴⁴⁾, a estrutura burocratizada do Estado português sobre a sociedade brasileira. O problema da independência política do Brasil se manifesta exatamente quando o poder real se vê diminuído pela burocracia e burguesia comercial portuguesa, que se valem da máquina administrativa para a obtenção e manutenção de privilégios, quer pela monopolização do comercio, quer pelo controle dos postos governamentais, com o que isto implica de posição social. O surgimento de uma classe rural que vive de rendas e se estabelece nas cidades possibilita a luta efetiva pelo governo central, que anteriormente não estava ao alcance das classes rurais⁽⁴⁵⁾. A independência consagra a supremacia do "partido brasileiro", que ainda durante o primeiro reinado enfrenta os portugueses através da luta contra o absolutismo de Pedro I. O Segundo Império estabiliza o domínio político dos grupos de base latifundiária, o que é expresso pela calmaria política do período. Á proclamação da República caracterizará a transferência do poder do antigo latifúndio escravocrata para a lavoura cafeeira ascendente, assim como o crescimento da importância do grupo burocrático-militar; mas permanecem as mesmas estruturas de dominação locais, que se organizam para a participação nos governos centrais através dos processos do Coronelismo.

É dentro deste quadro geral que vai se inserir o fenômeno do coronelismo. Corresponde à fase em que o sistema de poder oligárquico de tipo patrimonialista entra em decadência, e é substituído por um sistema de compromisso que supõe, de um lado, a manutenção de poderes locais por grupos oligárquicos, mas por outro o crescimento da participação do governo central, ou estadual, na vida dos municípios⁽⁴⁶⁾ . Se o governo central necessita do apoio das situações estaduais, e estas dos chefes locais, estes dependem dos governos para uma série de benefícios, utilização em causa própria do funcionalismo, de erário público, polícia e demais instrumentos governamentais⁽⁴⁷⁾. Colocando-se ao lado des governos, os chefes locais se asseguram liberdade total de movimentos e instrumentos de coação contra opositores. O coronelismo é assim essencialmente governista⁽⁴⁸⁾, realizando a manipulação eleitoral das populações rurais em função de compromissos de governo, traduzindo siglas e programas políticos partidários em denominações locais ou individuais que expressam grupos oligárquicos locais em oposição.⁽⁴⁹⁾

A estrutura de poder no Brasil, desde o Império até recentemente, tem se caracterizado pela centralização de poder e predomínio de grupos rurais. Na República Velha "a concentração de poder continua a processar-se na órbita estadual exatamente como sucedia na esfera provincial durante o Império" ⁽⁵⁰⁾. E esta concentração de poder tem sempre a mesma base: após as perturbações do período regencial, "reestabelecida a ordem, que significava principalmente centralização política, e abafadas as pretensões das categorias inferiores da população, a paz interna vai assentar na solidez da estrutura agrária, fundada na escravidão, e as contendas política. passarão a travar-se no plano nacional e no seio da poderosa classe dos senhores rurais"⁽⁵¹⁾. Variando o eixo político segundo o itinerário da riqueza agrícola, a mesma linha de centralização é mantida. "A concentração de poder em nosso país, tanto na ordem nacional como na provincial ou estadual, processou-se através do enfraquecimento do município. Não existe a menor contradição no processo".

No que se refere às classes rurais, já assinalamos que o amesquinhamento formal da autonomia municipal é compensado pela ampla autonomia que lhe é concedida de fato, quando seu controle político é exercido pela facção situacionista, ou que a ela adere. " É justamente nessa autonomia extra-legal que consiste a carta-branca que o governo estadual outorga aos correligionários locais, em cumprimento de sua prestação no compromisso típico do 'coronelismo' "⁽⁵²⁾ . Além do mais, dentro da própria classe dos proprietários rurais existem diferenciações acentuadas que determinam que, enquanto umas participam diretamente do poder central, outras dependem do compromisso mútuo para a simples manutenção da hegemonia local; ao desenvolvimento da lavoura do café, que coloca seus representantes na execução direta da política financeira do governo, corresponde de outra parte uma decadência da lavoura açucareira, que passa, em muitas regiões, a consistir apenas em hegemonias locais. incapazes de subsistir sem apoio governamental, sem o compromisso do coronelismo.

Por outra parte, o Estado brasileiro não é composto exclusivamente dos representantes rurais, mas assume configuração peculiar: consolida-se como "estamento burocrático"⁽⁵³⁾ que, realizando a politica das classes latifundiárias e dos demais grupos de pressão que se lhe apresentam historicamente, adquire relativa autonomia e institucionalização. As origens da constituição estamental do Estado brasileiro se prendem a peculiaridades próprias do Estado português ao término do período colonial. E mesmo liberto da administração portuguesa, vai se configurando como "estado cartorial", cuja estrutura administrativa tem seu fim em si mesma, dentro de uma politica clientelistica que une o campo à cidade; as classes rurais, base do poder político, obtém o apoio das classes médias mantendo-as na administração.

Além destes fatos, a concentração do poder político se impõe, de início, corno indispensável à própria manutenção da estrutura rural: o surgimento das formas de trabalho livre, com o inicio do desenvolvimento urbano e industrial, colocava em cheque o estatuto da escravidão. "E como não seria possível a coexistência no mesmo país, de dois regimes de trabalho antagônicos, os escravocratas, que dominavam o cenário político nacional, não poderiam deixar de recorrer a centralização para resguardar, em todo o Império, a continuação da escravatura"⁽⁵⁴⁾.

Não nos deteremos, propriamente, no processo de manipulação política realizado pelo coronelismo, conhecido como o sistema de "votos de cabresto", pelo qual os chefes políticos locais dominam grande quantidade de eleitores. Primitivamente, este votos eram garantidos por uma série de procedimentos extra-legais ("atas falsas", "currais eleitorais", etc)⁽⁵⁵⁾ , mas baseados na real ascendência dos "coronéis", corno atesta a sobrevivência do sistema após o aperfeiçoamento da legislação eleitoral⁽⁵⁶⁾. E as razões desta ascendência não são difíceis de encontrar: "completamente analfabeto, ou quase, sem assistência médica, não lendo jornais nem revistas, nas quais se limitam a ver as figuras, o trabalhador rural, a não ser em casos esporádicos, tem o patrão na conta de benfeitor. É dele, na verdade, que recebe os únicos favores que sua obscura existência conhece. Eu tal situação, seria ilusório pretender que esse novo pária tivesse consciência do seu direito a uma vida melhor e lutasse por ele com independência cívica. O lógico é o que presenciamos: no plano político ele luta com o "coronel" e pelo "coronel". Aí estão os votos de cabresto, que resultam, em grande parte, de nossa organização econômica rural⁽⁵⁷⁾.

Cremos não ter sentido, ao menos de imediato, utilizarmos esta categoria apenas pela comparação das estruturas de manipulação política do coronelismo com formas de participação política consideradas ideais, como as vigentes nos países economicamente desenvolvidos. De fato, pela análise intrínseca da estrutura do coronelismo, considerada como realidade sui-generis, nada permitirá dizer que o apoio do eleitorado interiorano ao "coronel" resida em uma "ilusão" qualquer, em uma fixação em qualquer "irrealidade", como a de que o "coronel" seja um protetor do homem do campo, e que nos permita dizer que este homem esteja politicamente alienado. As dificuldades que deparamos ao tentar uma aplicação mais rigorosa da categoria de alienação ao coronelismo são semelhantes às assinaladas por Lefort, em relação à participação da vaca na vida do povo Nuar. "O caso Nuar, porque é um caso limite, nos apresenta de forma ampliada as dificuldades que necessariamente são encontradas quando se pretende falar no absoluto de uma forma de alienação humana, determinar na sociedade, encarada como um todo, um momento de atividade humana alienada"⁽⁵⁸⁾

Pois Oliveira Viana denuncia, com grande propriedade, o "idealismo utópico" de nossas elites dirigentes que, efetivamente em contato com outras sociedades (pelo caráter dual da sociedade brasileira, cujas raízes o autor não soube ver), tentam transpor para o Brasil suas estruturas políticas formais. Criticando os legisladores brasileiros, O. Viana mostra que "eles como que estão ainda nesta fase da filosofia politica em que o Estado é concebido como urna estrutura estranha à sociedade, ajustada a ela, vinda de cima, como que por direito divino"⁽⁵⁹⁾ Constatando de forma quase genial a discrepância entre a organização formal do Estado e sua composição de fato, no ano longínquo para o Brasil, de 1918⁽⁶⁰⁾ e a forma de ligação entre estes dois polos que realizam as manifestações de poder privado, que vão resultar no coronelismo, Oliveira Viana busca em estigmas raciais ou "culturológicos" do povo brasileiro sua inadaptação às formas consideradas ideais. Constata a existência das elites, selecionadas por critérios congênitos⁽⁶¹⁾, e conclui inevitavelmente; "o sufrágio universal e o sufrágio igual é anti-científico quando aplicado sistematicamente ao nosso povo"⁽⁶²⁾; "o erro fundamental de nossos constitucionalistas tem sido dar à autonomia local um conteúdo maior do que é aconselhável em nosso meio", quando ela deveria "trazer o carisma de urna autoridade mais alta e mais imparcial, que não pode ser outra senão a Nação"⁽⁶³⁾, dirigida por sua elite, os "homens de 1.000".

A alienação da obra de Oliveira Viana lembra extraordinariamente a reificação que Marx denuncia na economia política clássica. "As categorias da economia burguesa são formas do intelecto que têm uma realidade objetiva, na medida em que refletem relações sociais reais, mas essas relações não pertencem senão a esta época determinada, em que a produção mercantil é o modo de produção social"⁽⁶⁴⁾. Para o economista clássico, entretanto, "formas que manifestam, ao primeiro olhar, pertencer a um período social no qual a produção e suas relações comandam o homem, em vez de serem comandadas por ele, parecem, para sua consciência burguesa, uma necessidade tão natural quanto o próprio trabalho produtivo"⁽⁶⁵⁾.

Da mesma forma, Oliveira Viana fixa realidades históricas em categorias que pretendem à intemporalidade: "Entre esses usos e costumes de nossa vida pública, a maior parte deles são, entretanto, gerais e pertencem a essência mesma de nossa política de clã, com suas agitações de campanário"⁽⁶⁶⁾, "Entretanto estes usos, estes costumes, estes tipos, estas instituições, formando o complexo de nossa culturologia política, 'penetram' a psique de nossos 'cidadãos', principalmente nos campos, e constituem-se em motivos determinantes de sua conduta quotidiana na vida pública"⁽⁶⁷⁾ E tudo isso explicaria porquê "nada mudou, com efeito, neles (na estrutura e no espírito do povo) nessa evolução de quatro séculos"⁽⁶⁸⁾.

Cremos só ser licito falar em alienação política como realidade sociológica no Brasil rural na medida em que vão se evidenciando, em seu processo, condições de livre exercício de poder que, entretanto, não se atualizam. É evidente que a simples comparação entre o padrão de vida do camponês brasileiro e dos habitantes de países e regiões desenvolvidas permite-nos dizer de uma situação sub-humana, de alienação biológica, por assim dizer, que nasce pelo confronto com outros padrões biológicos, situação esta que dá fundamento a toda sorte de dependência. É esta visão que permite a V. N. Leal lembrar, a respeito dos debates sobre a legislação eleitoral: "Mas não faltou também quem pusesse a alternativa verdadeira: ou legalizemos o 'coronelismo' ou procuremos criar condições sociais diferentes daquelas que o geram e alimentam"⁽⁶⁹⁾. Diante do mesmo problema de Oliveira Viana, da incapacitação politica do homem do campo, aponta com a necessidade de superação da estrutura rural por uma intervenção consciente, cioso de que o processo de decomposição desta estrutura, já em marcha,"é um processo lento, descompassado, por vezes contraditório, que não oferece solução satisfatória para o impasse"⁽⁷⁰⁾ .

O problema do desenvolvimento econômico deixou há muito de ser considerado como questão meramente técnica, para se transformar em questão política fundamental. O lento processo de desenvolvimento dos países atualmente industrializados é inadmissível para os países que sofrem violenta pressão no sentido de imediata elevação dos níveis de vida. "A existência de um esforço político visando ao desenvolvimento econômico é um fenômeno novo que distingue o período atual do anterior. A aspiração ao desenvolvimento econômico nos países subdesenvolvidos não é, de modo algum, vã quimera de economistas mal orientados; é uma força política de enorme e irresistível poder, no mundo contemporâneo"⁽⁷¹⁾.

Além de constituir uma reivindicação política, o desenvolvimento econômico não admite um equacionamento puramente técnico inclusive por razões de ordem técnica. Com efeito, a carência de bens de capital exige a utilização de "investimento-trabalho"⁽⁷²⁾ em que seja obtido o máximo de produtividade com a mão de obra disponível, pela eliminação do sub-emprego ostensivo ou disfarçado. Mas este processo não pode ser dirigido por mecanismos de preço, e muito menos por meios coercitivos. "O investimento em trabalho de uma população inteira não pode, afinal de contas, ser a conseqüência de uma coerção estatal. Implica no cumprimento espontâneo de atos de produção , sem idéia de lucro pessoal direto"⁽⁷³⁾ . "Tais ações, que necessitam da adesão individual, só podem ter origem na medida em que se integram no movimento da população inteira e em que este é organizado"⁽⁷⁴⁾. Finalmente, "o campo de aplicação deste labor coletivo deve ser organizado de tal forma que cada trabalhador tenha consciência de que opera no sentido de seu interesse pessoal, longínquo ou imediato"⁽⁷⁵⁾.

A participação das massas populacionais no esforço de desenvolvimento exige, como corolário, a ativa participação do Estado como elemento de decisão e planificação. Desta maneira,"o volume de produção não estará determinado pelo resultado fortuito de um número de decisões não-coordenadas, dos empresários individuais, e das grandes empresas, mas por um plano racional que exprimirá o que a sociedade deseja produzir, consumir, poupar e investir em um tempo dado"⁽⁷⁶⁾. Pelas características do esforço desenvolvimentista, a direção do Estado não pode ser por oposição às massas populacionais, mas deve, "para poder realizar sua ação, estar integrado realmente na população, e não constituir uma burocracia"⁽⁷⁷⁾.

Tudo isso significa que o desenvolvimento econômico exige uma nova forma de democracia, diferente da democracia liberal, em moldes clássicos. Onde o Estado cresça de importância, mas onde a participação das grandes massas populacionais na vida pública não se dê apenas no plano político, mas também no econômico e social. "Esta propensão a realizar, tanto na prática como na teoria, uma conciliação entre os princípios da espontaneidade e do dirigismo, quebrando o radicalismo anterior, representa a tendência, em nosso tempo, a conceber as condições institucionais do desenvolvimento, como algo que deve ser organizado na forma de um planejamento democrático, Planejamento que não só induza os cidadãos a se auto-determinarem, reservando-lhes certa área de privacidade no âmbito da qual funcionem, com espontaneidade, os móveis psicológicos e sociais correntes, mas também organize condições e estímulos diretos e indiretos que levem o desenvolvimento a se processar de acordo com a perspectiva contida no plano"⁽⁷⁸⁾. A democracia entendida semelhantemente, exigência técnica para o progresso inevitável do desenvolvimento, parece ser o sentido geral de negação da alienação política e social nos países subdesenvolvidos.

O problema político que o impacto do desenvolvimento econômico provoca no Brasil se liga à contradição entre a necessidade de organização funcional do Estado brasileiro, que o torne capaz de efetivar um planejamento global do desenvolvimento, e a estrutura cartorial e clientelística que lhe imprime sua base política, o coronelismo em primeiro lugar ⁽⁷⁹⁾. Uma possibilidade teórica de solução é que a burguesia nacional consiga desembaraçar-se desta antiga estrutura política, pela "rápida liquidação de todas as formas de privilégios e parasitismo que mantêm vigentes a política de clientela e o Estado Cartorial", tornando-se capaz, desta forma, de atender à crescente demanda de alto padrão de vida de todas as classes sociais. Caso isso se torne impossível, pelos próprios compromissos políticos e econômicos a que a burguesia nacional se vê prisioneira, dificilmente será tranqüila esta transição estrutural. Fracassada a burguesia, "a comunidade brasileira, sob o imperativo de realizar, a qualquer preço e de qualquer forma, seu desenvolvimento econômico-social, será conduzida a optar pelo socialismo, de uma forma tanto mais radical e revolucionária quanto maiores hajam sido o tempo perdido e o malogro da burguesia no cumprimento de sua tarefa"⁽⁸⁰⁾.

De uma forma ou de outra, a necessidade de utilização do Estado numa política de desenvolvimento econômico é evidente, no sistema socialista por razões óbvias, no sistema de livre empresa pela necessidade de "definir uma política de orientação dos investimentos no setor industrial e nos serviços básicos", e de"orientar recursos e assistência técnica para o campo afim de estimular a oferta de alimentos e matéria prima agrícola"⁽⁸¹⁾.

A decomposição da estrutura política rural se dá, em primeiro lugar, pela introdução das relações capitalistas de produção no campo, em processo lento. As contradições entre a economia semi-feudal e a industrialização⁽⁸²⁾ , entretanto, exigem uma intervenção externa naquela economia, o que é dificultado pelo poder político que o campo ainda detém⁽⁸³⁾.

Pela visão do processo político brasileiro tal como a esboçamos, podemos indicar a conclusão de que a manifestação aguda de alienação política no Brasil significa o fim daquelas formas que poderíamos chamar, em comparação com as formas contemporâneas, de alienação direta, social⁽⁸⁴⁾, recoberta externamente por um Estado político atrofiado.⁽⁸⁵⁾ A fase atual parece corresponder ao apogeu do Estado político brasileiro, que passa cada vez mais a penetrar em todas as estruturas locais de dominação. Para o futuro, teríamos ou a perspectiva de uma acentuação da alienação política, através de governos capazes de levar à frente a galvanização demagógica das massas, ou o caos político que pode redundar em solução de força. As perspectivas de desalienação, em vista do processo de desenvolvimento econômico, se situam no surgimento de novas instituições de massa, partidárias, sindicais e camponesas, fundamentalmente, que possam efetivar a ligação entre as massas e o poder. As transformações políticas que o desenvolvimento destas instituições acarretariam já escapam às possibilidades de previsão clara.

Esta perspectiva de totalidade, que resulta na necessidade de elaboração de uma série de teorizações - poderíamos dizer "modelos" - referenciais, implica que estes modelos deverão permanecer, não só durante o estudo, mas inclusive após sua conclusão, em forma hipotética. Ao considerarmos, como fizemos, formas de participação política como alienadas, estamos supondo a variabilidade total da estrutura social, através de uma "hipótese-guia"⁽⁸⁶⁾ de imediato indemonstrável, a de sua transformação no sentido da desalienação. A necessidade de adoção desta hipótese-guia, no caso particular da estrutura política como em geral, deriva de que qualquer juízo sobre um fenômeno social, enquanto realidade dotada de sentido, implica considerações sobre um "poder de vontade" como formador de futuro⁽⁸⁷⁾. Se dissemos que determinada forma de democracia "parece ser o sentido geral de negação da alienação política e social nos países subdesenvolvidos"⁽⁸⁸⁾, esta afirmação é hipotética e só demonstrável historicamente, embora seja de utilização indispensável por dar sentido a toda a análise que realizamos. Caracterizamos o processo em função desta hipótese, e a totalidade considerada será necessariamente uma totalidade aberta, fazendo com que o objeto elaborado pela ciência social seja relativamente impreciso em relação ao construído pelas ciências naturais. O que não impede, mas pelo contrário exige, a construção de instrumentos precisos para o tratamento de conceitos, definição de questões, elaboração de modelos, verificações, pesquisas, etc.

A constatação, por parte da sociologia acadêmica, da impossibilidade de um aprisionamento do fenômeno social em modelos rígidos e necessários tem conduzido, ou a um empobrecimento do objeto, ou a busca de um hiper-empirismo que, através de categorias ambíguas e fluidas, consiga apreender em toda sua riqueza fenômenos que parecem escapar à conceitualização. A necessidade de apreender o ser no interior do vir a ser, "uma estrutura no devenir ", como coloca Heller⁽⁸⁹⁾, conduz à necessidade de categorias ambíguas que possam captar, simultaneamente, dois momentos de um processo. É o que leva, pela consideração da incompatibilidade entre esta exigência e o método analítico, ao apelo à "relação dialética", caracterizada como aquela em que "duas afirmações, que não podem referir-se uma à outra nem ambas a uma raiz lógica comum aparecem, não obstante, unidas em um objeto real em que, junto a uma, se encontra sempre a outra".⁽⁹⁰⁾

Um refinamento na elaboração do modelo do coronelismo poderia conduzir a uma utilização sem dúvida válida destas "relações dialéticas" em que, por exemplo, a atitude do camponês em relação ao "coronel", muitas vezes de apoio eleitoral e ressentimento local, venha a ser caracterizada como "relação de ambigüidade". Mas a validez deste tipo de utilização do método dialético não esgota seu conteúdo, deixando de lado toda sua utilização enquanto método de análise de processo como e utilizado nas análises hegeliano-marxistas. O desconhecimento desta distinção fundamental é que vai permitir, em alguns sociólogos, a condenação da perspectiva da contradição dialética como "solução sublimada" ou como "dogmatismo", condenação que surge quando se busca projetar a perspectiva do ser para os que operam com a perspectiva do devenir, do processo⁽⁹¹⁾.

A necessidade desta vinculação entre a ciência e a prática social, não apenas no plano da utilização de conhecimentos adquiridos, mas inclusive no próprio momento cognitivo, quando da formulação de hipóteses, deriva do fato de que o devenir social se concreta em cada momento como um ente atual, "mas este ente apresenta um caráter singular, uma vez que é querer humano-social, uma realidade social, por ser atividade humana". Mesmo na perspectiva de conhecimento do ser, que é a de Heller, esta vinculação se impõe: "Nesta realidade da ordem do ser, que sempre transcende o presente e se projeta no futuro, nos encontramos existencialmente incluídos, quer dizer, com nossa existência total, com nosso sentir, querer e pensar; nela ocupamos um lugar, grato ou adverso; por meio dele mantemos relação com dita realidade e temos dela uma certa imagem; e sobretudo, intervimos de determinada maneira em sua evolução. Não podemos conhecer uma realidade se não participamos, ao mesmo tempo, em sua formação"⁽⁹²⁾. A perspectiva metodológica que esboçamos, lançando mão de hipóteses-guia, fazendo ressaltar alienações e negações correlatas, permite determinar, com um mínimo de arbítrio, o sentido mais correto das opções, embora se baseie, ela mesma, em uma opção determinada. .

Em outros termos, significa dar à ciência social um status de ciência radical. "Ser radical é tomar as coisas pela raiz. Ora, para o homem, a raiz é o próprio homem"⁽⁹³⁾. Da mesma forma que na análise do fenômeno econômico procura-se ressaltar a natureza humana da mercadoria feitichisada, e denunciar o nível de reificação a que atinge a economia política burguesa, na ciência política caberá determinar o processo de feitichisação e reificação a que atinge a estrutura politica e a ciência política burguesa, que a coloca como pairando acima dos homens. Não pela simples denúncia de"irrealizações", mas pela determinação das categorias objetivamente surgidas em processo histórico - capital, Estado, religião - , e as categorias que objetivamente as negam: alienação, mais valia, trabalho social, etc.

A tentativa de desvincular o determinismo social da necessidade metafísica ou lógica, correlata a uma concepção da liberdade humana como supra-racional, leva autores como G. Gurvitch a fundá-lo tão somente, enquanto processo cognitivo, na suposição de que"existem conjuntos ou quadros reais, ou mais largamente, universos reais e concretos aos quais podemos atribuir certa coerência cujo grau é muito relativo e variável"⁽⁹⁴⁾, e dar-lhe fundamento puramente empiricista, em que os relacionamentos obedeceriam a necessidades meramente factuais, contingentes.

A noção de explicação na ciência social, entretanto, não se atém apenas ao aspecto meramente factual do fenômeno, tal como fazem crer os procedimentos técnicos de determinação indicados nesta perspectiva, com suas origens nas ciências naturais. A permanecer neste nível, a tarefa explicativa só teria sentido se permitisse a previsão de outros fenômenos semelhantes, a tomada de posse da realidade e a manipulação de causas para a obtenção de efeitos. O critério de validade de uma sociologia, neste plano, seria o de sua eficácia, de sua utilidade prática. A sociologia de G. Gurvitch,liberdade especificamente, enfatizando a irracionalidade da humana, parece não conduzir por este caminho⁽⁹⁵⁾.

Julgaríamos, não obstante, que se a sociedade, com suas organizações e demais obras essencialmente humanas, passam em situações concretas a comandar e a determinar as ações dos homens, demandando um movimento inverso de superação, haverá ao menos em tese a possibilidade de se determinar de que maneira o produto se "desgravita" do produtor, e de como o produtor novamente o assume em outro nível de organização social. Pois esta alienação do produto, e o movimento de sua negação, ato de liberdade, se dão de maneira definida e passível de estudo rigoroso. O próprio método de Gurvitch permite propor um ideal pluralista em que " as subjetividades individuais e coletivas não se alienem em totalidade transcendente, nem admitem sua projeção como objeto exterior ou sujeito exterior à multiplicidade de seus membros" fundado em um "nós" (96); mais explicitamente, permite formular um direito social que "não se aliene" e permaneça fiel a si mesmo, ou seja, "não se submeta seja a uma organização dele separada por um abismo, seja a um chefe carismático cujo poder, ao invés de ter sua força no "nós", atribui a si mesmo qualidades mágicas". Mas não mostra como esta alienação se produz concretamente, e como permite ou não sua negação.

A proposição fundamental é de que não existe uma incompatibilidade entre a tese de que a essência do homem é o próprio homem em sociedade, o conjunto das relações sociais⁽⁹⁷⁾, e a consideração de dadas formações como patológicas, socialmente negativas. Com efeito, a possibilidade de uma valoração do fenômeno social parece se extinguir quando se considera que o homem não é nada além do que ele mesmo enquanto participando da sociedade, e se afasta qualquer perspectiva de uma definição da essência humana fora das relações sociais concretas. A negação desta possibilidade, como a-científica, conduz a considerar o patológico como o excepcional à regra, e assim, socialmente desaprovado. A partir desta perspectiva, o conservadorismo é inevitável, sendo impossível qualquer sociologia que considere o fenômeno social como normalmente em transformação.

Onde então, entre as diversas valorações concretamente existentes, o critério para a escolha? Se a verdade histórica é construída pelos homens, não teremos senão a posteriori um critério absoluto de escolha, a não ser por uma fuga abstrativa que, ao se concretizar, recai na mesma imprecisão anterior. Entretanto, critérios aproximativos existem. Consideramos mais válida, conforme nossa linha de exposição, a perspectiva que seja a mais racional, o que significa: que opere com as categorias de totalidade e radicalidade. Assim, consideramos mais válida a perspectiva que considere o objeto analisado como parte de uma totalidade, em uma época em que a perspectiva total é fundamento de toda a ciência do homem⁽⁹⁸⁾. Uma perspectiva que veja, em cada fenômeno social, sua característica de ato ou obra humana, ou alienação do homem, processo de realização e irrealização da vontade humana. Que consiga situar cada fenômeno valorado negativamente na totalidade do processo social , e assim explicá-lo em profundidade, explicitando inclusive as razões que levam a esta valoração, etc., sem recorrer a critérios externos à própria realidade e social.

Simon Schwartzman
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