A mais antiga constituição dinástica
Comentários sobre uma narrativa bíblica

Indice
1. Introducción
2. Fontes/Bibliografia

1. Introducción

Na história bíblica dos antigos hebreus, há registros de importantes eventos, deflagrados pelas necessidades sócio-políticas de então, cuja liturgia foi emoldurada por rituais significativos, que podem demarcar as origens do atual direito dinástico. Entesourado também nessa preciosa fonte, já tivemos a oportunidade de destacar outro fato notável, que aponta a primeira translação de direitos sucessórios reais (a conhecida transação do direito de primogenitura entre Jacó e Esaú).
Neste estudo, apresentaremos a notícia do mais antigo documento conhecido, de cunho dinástico, modelador das relações entre o soberano israelita e seu povo. Trata, o evento, da instituição de uma realeza teocrática, que reuniu as tribos rivais, e da ritualística da unção de Saul, como primeiro rei de Israel, encontrada no livro I do profeta Samuel.
Segundo Abba Eban, "dois séculos (1230-1023 a.C) separam a conquista de Canaã do estabelecimento da monarquia sob Saul. São eles descritos na Bíblia como "os dias em que governaram os juízes".
No panorama geopolítico da época (e bem assim, nos dias atuais !), a convivência pacífica entre os povos daquela região parecia improvável. As constantes e inevitáveis querelas com seus vizinhos, pressionaram as tribos judaicas a unificar-se, erigidas em reino, organizando a necessária consistência bélica para opor ao inimigo comum.
O evento que destacamos desenvolveu-se à luz das tradições, costumes e contingências da época, ilustrando o elevado contexto de nacionalidade daquela incipiente civilização, segundo informa o texto bíblico:

a) A necessidade de um governante secular e hereditário, para assegurar a sobrevivência e a estabilidade política do Estado:
"Então os anciãos todos de Israel se congregaram e vieram a Samuel, a Ramã, e lhe disseram: Vê, já estás velho, e teus filhos não andam pelos teus caminhos: constitui-nos, pois agora, um rei sobre nós, para que nos governe, como o têm todas as nações".
A insistência do povo - na voz de seus representantes - para que fosse instituído um governo monárquico, "como o têm todas as nações", parece apontar que essa forma de governo era usual entre os antigos rivais de Israel.

b) A resistência do profeta Samuel:
Tal rogativa trouxe apreensões ao profeta, que receava as conseqüências do exercício do poder absoluto atribuído ao soberano pelo direito da época; porém atendendo ao clamor popular, acedeu, sob severa admoestação. Segundo o texto, disse Deus a Samuel:
"Agora, pois, atende à sua voz (a voz do povo, n. do a.), porém adverte-os solenemente, e explica-lhes qual será o direito do rei que houver de reinar sobre eles.
"Referiu Samuel todas as palavras do SENHOR ao povo, que lhe pedia um rei, e disse: Este será o direito do rei que houver de reinar sobre vós: ele tomará os vossos filhos, e os empregará no serviço dos seus carros, e como seus cavaleiros, para que corram adiante deles; e os porá uns por capitães de mil e capitães de cinqüenta; outros para lavrarem os seus campos e ceifarem as suas messes; e outros para fabricarem suas armas de guerra e aparelhamento de seus carros. Tomará as vossas filhas para perfumistas, cozinheiras e padeiras. Tomará o melhor das vossas lavouras e das vossas vinhas, e dos vossos olivais, e o dará aos seus servidores. As vossas sementeiras e as vossas vinhas dizimará, para dar aos seus oficiais e aos seus servidores. Também tomará os vossos servos e as vossas servas e os vossos melhores jovens e os vossos jumentos, e os empregará no seu trabalho. Dizimará o vosso rebanho, e vós lhe sereis por servos. Então naquele dia clamareis por causa de vosso rei, que houverdes escolhido; mas o SENHOR não vos ouvirá naquele dia".
"Porém o povo não atendeu à voz de Samuel, e disseram: Não, mas teremos um rei sobre nós. Para que sejamos também como todas as nações; o nosso rei poderá governar-nos, sair adiante de nós, e fazer as nossas guerras".
Então o SENHOR disse a Samuel: Atende à sua voz, e estabelece-lhe um rei".

c) A instituição real:
"Ora, o SENHOR um dia antes de Saul chegar, o revelara a Samuel, dizendo: Amanhã a estas horas te enviarei um homem da terra de Benjamim, o qual ungirás por príncipe sobre o povo de Israel, e ele livrará meu povo da mão dos filisteus; porque atentei para o meu povo, pois o seu clamor chegou até a mim".
"Quando Samuel viu a Saul, o SENHOR lhe disse: Eis o homem de quem eu já te falara. Este dominará sobre o meu povo".

d) A unção:
"Levantaram-se de madrugada; e, quase ao subir da alva, chamou Samuel a Saul ao eirado, dizendo: Levanta-te; eu irei contigo para te encaminhar. Levantou-se Saul, e saíram ambos, ele e Samuel".
"Tomou Samuel um vaso de azeite, e lho derramou sobre a cabeça, e o beijou e disse: Não te ungiu, porventura, o SENHOR por príncipe sobre a sua herança, o povo de Israel?".
"O espírito do SENHOR se apossará de ti, e profetizarás com eles, e tu serás mudado em outro homem.
"Quando estes sinais te sucederem, faze o que a ocasião te pedir, porque Deus é contigo".
Segundo a narrativa, as revelações que fizera o profeta a Saul, bem como a unção deste como príncipe de Israel, foram mantidas sob sigilo, aguardando o momento oportuno para sua revelação ao povo.

e) A escolha da dinastia:
"Tendo Samuel feito chegar a tribo de Benjamim pelas suas famílias, foi indicada a família de Matri; dela foi indicado Saul, filho de Quis...".

f) A aclamação:

"Então todo o povo rompeu em gritos, exclamando: Viva o rei!".

g) A solenidade do ato:
"Declarou Samuel ao povo o direito do reino, escreveu-o num livro, e o pôs perante o SENHOR". Então despediu Samuel todo o povo, cada um para sua casa".
Assim nasceu o lendário reino de Israel, com seu primeiro monarca entronizado, ungido pela autoridade teocrática, segundo o costume da época, e aclamado pelo povo. O livro com o registro do "direito do reino" - precursor das modernas constituições estatais - é considerado o mais antigo documento de que se tem notícia, que convenciona as relações entre o Estado (o rei) e seus cidadãos (os súditos), hoje denominados "administrados".
As fontes pesquisadas apontam que apenas três monarcas governaram o povo de Israel, com as tribos unificadas sob única coroa: Saul, Davi e Salomão. A morte deste monarca reativou antigas dissensões; as relações entre os príncipes, até então unidos pela necessidade comum de proteção, deterioraram-se, e em decorrência, o grande reino foi rapidamente desintegrado. As tribos, ora divididas, ora reagrupadas, deram origem a novos reinos, os quais seguiram rumos próprios, na senda da História. Entretanto, permaneceram incólumes, através dos séculos e das contingências adversas, a primitiva Fé e o ideal comum de nação eleita pelo Senhor.
Vem a propósito, a definição de nacionalidade proposta por Ernest Renan, citado por Aba Eban
"Uma nação é uma alma, um princípio espiritual. Possuir uma glória comum no passado, uma vontade comum no presente. ter feito grandes coisas conjuntamente, desejar fazê-las de novo - essas são as condições para a existência de uma nação".

Notas:
Os textos bíblicos foram extraídos da edição traduzida por João Ferreira de Almeida, 1969, da Sociedade Bíblica do Brasil.
Israel. Na antiguidade, povo descendente de Jacó, o qual foi denominado Israel (em hebraico significa: o que lutou com Deus). Radicado na Palestina desde aproximadamente 1230 AC, os israelitas foram chamados hebreus pelos povos que habitavam primitivamente o país. Depois da divisão do reino salomônico (932 AC), a região ao N. passou a chamar-se Israel, a fim de diferenciá-la da que ficava ao Sul (Judá). Após o cativeiro babilônico (588-538), generalizou-se o nome judeus. Hoje, Estado Soberano instituído sob a forma de república, criada em 14.05.1948, em terras da antiga Palestina, compreendendo a faixa costeira do extremo SE do mar Mediterrâneo, entre o Líbano ao N, a Síria a NE, a Jordânia ao E., o golfo de Ácaba ao S., e o Sinai ao SO.
Patriarca era a denominação dos chefes de família dos povos primitivos, em especial, do povo judaico. Segundo a tradição, Jacó foi o genearca, ou seja, o tronco imediato das doze tribos de Israel. Nos eventos narrados na Bíblia, o povo de Israel adotou, sucessivamente, formas de governo, sob a chefia dos patriarcas, dos profetas, dos juizes, e finalmente, dos reis. Todos os governantes dessa era recebiam a "unção", ou seja, uma consagração, de caráter divino e instituíam seus governos sob inspiração teocrática.
Saul (do hebraico Shaul: o desejado, alcançado por força das orações). Primeiro rei dos israelitas, nascido na tribo de Benjamim pelo ano de 1115 AC e morto na montanha de Gelboé, pelo ano de 1055 AC. Filho de Quis (Cis), foi designado aos hebreus pelo profeta Samuel. Face a fragorosa derrota militar frente aos filisteus, já prevista pela pitonisa de Endor, Saul suicidou-se. Seu reinado durou cerca de 40 anos.
Samuel (do hebraico Shemuel: Deus o ouviu; posto por Deus). O último dos juízes de Israel. Era sacerdote de um oráculo estabelecido em Rama, e viajando todos anos para Bethel, Guilgal e Mispar, onde reunia assembleias populares. A esse juiz é atribuída, pela narrativa bíblica, a escolha e sagração de Saul como rei de Israel.
Filisteus (do hebraico Pelichtim). Provavelmente oriundos das regiões cretenses, os filisteus habitaram a Palestina, ou parte dela, antes da conquista dessa terra pelos hebreus. A história dos filisteus é conhecida somente através das narrativas bíblicas.
"Os filisteus apareceram na história (bíblica, n. do a.) no tempo dos juizes, submetendo os judeus após o governo de Abimelech. Ao cabo de meio século de cativeiro, os judeus recuperaram a liberdade, depois de uma luta cujos episódios mais conhecidos são a história de Sansão, a tomada da Arca Santa pelos filisteus, que a restituíram em seguida a uma epidemia; enfim o desafio entre Davi e Golias. Os filisteus tiveram vantagens quando da luta de Davi seu aliado, contra Saul; mas foram definitivamente vencidos por Davi, quando rei de Israel...".
Datas. Não há uniformidade entre autores, sobre a exatidão das datas informadas.

Publicação :
Folha de São Paulo
edição de 07/08/1993

2. Fontes/Bibliografia

» A Bíblia Sagrada - tradução de João Ferreira de Almeida, 1969
Sociedade Bíblica do Brasil
» Méroe, Mário de
Estudos sobre Direito Nobiliário - Ed. Centauro-SP/2000
» Eban, Abba
A História do Povo de Israel - 4ª ed. Ed. Bloch - RJ
» Pequena Enciclopédia Melhoramentos
» Diccionario e Encyclopedia Internacional Jackson
» Arquivos do jornal Folha de São Paulo, edição de 07/08/1993
Mário de Méroe é membro catedrático da Academia Brasileira de Ciências Sociais e Políticas, e doutor honoris causa em Direito Nobiliário, com diversos trabalhos de cunho jurídico-dinástico publicados. Seu livro "Estudos sobre Direito Nobiliário" foi lançado em setembro de 2000, pela Editora Centauro, de São Paulo-SP,

 

Trabajo enviado por:
Mário de Méroe
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