A dinâmica da população de rua na área central do Rio de Janeiro

 

Mauricio de Souza Baptista
Graduado em geografia pela Faculdade de Formação de Professores da UERJ

 

Introdução

O presente trabalho, tem como objeto de estudo a população de rua. O principal objetivo do trabalho é analisar e identificar quais são os principais fatores responsáveis pelo aumento do número de moradores de rua nos grandes centros urbanos, e em particular no centro da cidade do Rio de Janeiro na contemporaneidade.

Apesar das diferentes tipologias em relação à classificação dos moradores de rua, nosso estudo tem relação mais direta com os que são denominados de "mendigos". Pois são os mais miseráveis entre os miseráveis, estão entre os que mais incomodam politicamente, estigmatizados como perigosos socialmente por serem os que não participam da geração de riquezas (por não trabalharem nem na informalidade). Por conseqüentemente serem os que também estão de fora no que se refere ao consumo.

Vistos de maneira negativa pelos demais habitantes, os moradores de rua incham cada vez mais os centros das cidades capitalistas, expondo suas misérias no meio das ruas. Muitas vezes com práticas em público (nas ruas) que normalmente se dão no espaço privado (em casa), como por exemplo: tomar banho nos chafarizes das praças públicas e também lavar e estender roupas, bem como dormir em espaço público (calçadas e bancos de praças). Percebemos a partir dessas constatações que à distância entre o público e o privado em se tratando dos moradores de rua é bastante tênue.

A presença da "população de rua" na modernidade esta tão incorporada à paisagem que já se tornou banal. Paradoxalmente, só são notados pela grande maioria da população quando não estão presentes.

É um de nossos objetivos comprovar que o agravamento da situação em relação aos moradores de rua tem haver com o desenvolvimento cientifico e tecnológico, que cada vez mais significa geração de riqueza com diminuição de pessoas no mercado de trabalho formal. Abordaremos, portanto, as mudanças operadas no mundo do trabalho e que certamente contribuem significativamente para o agravamento da situação dos que moram nas ruas.

É pertinente dizer que o presente trabalho é uma síntese de nossa monografia de graduação, e que na oportunidade elaboramos um roteiro de entrevistas para que pudéssemos obter conhecimento acerca dos moradores de rua. Algumas das tabelas geradas a partir dos dados obtidos em nossa pesquisa de campo, integram a composição deste trabalho. Sendo que todas as tabelas geradas serão apresentadas em transparências. Apresentaremos também transparências de fotografias que foram produzidas durante a realização do trabalho de campo. Também abordaremos a questão dos territórios e das novas territorialidades em escala mais local, sobretudo, em relação aos mais "estigmatizados negativamente" na área central do Rio de Janeiro.

 

A Transformação do Mundo do Trabalho: A Ascensão da Informalidade no Mundo do Trabalho e seus Significados Junto à Pobreza Urbana.

O aporte de novas tecnologias tem significado uma mudança sem precedentes na contemporaneidade. Evidentemente a ordem vigente não visa principalmente atender as necessidades dos indivíduos "menos possuidores". A mudança no mundo do trabalho tem influenciado as relações sociais, as condições econômicas, as estruturas políticas.

No bojo da questão temos visto o surgimento de movimentos feministas, ambientalistas, defensores da paz, futurólogos, teóricos políticos... Todos pensando acerca de um futuro comum possível, diante do novo quadro que hora se apresenta.

Visando a isto, temos visto em toda parte manifestações, como as que ocorreram recentemente em Porto Alegre (Novo Fórum Social Mundial) com a presença de pensadores, visionários, reformadores, intelectuais, analistas acadêmicos, críticos sociais, estudantes, e vários grupos de pessoas comuns que tem exigido mudanças na ordem social vigente. O mesmo ocorreu no encontro de Davos em termos de pressão por parte dos "não possuidores" no sentido de forçar uma maior reflexão e mudança de postura por parte dos mais ricos no que se refere a tomadas de medidas futuras em relação aos destinos da economia mundial.

O exacerbamento, aceleração e/ou aprofundamento das desigualdades sociais são inerentes às transformações verificadas no mundo do trabalho, bem como dentro da própria estrutura do sistema capitalista.

Emerge e cada vez mais se valoriza no mundo moderno o trabalho intelectual, que a cada vez pressupõe que se abarque uma enorme quantidade de informações.

A esse respeito, Maurizio Lazzarato e Antônio Negri (2001, p.25) destacam:

Vinte anos de reestruturação das grandes fábricas levaram a um estranho paradoxo. Com efeito, é contemporaneamente sobre a derrota do operário fordista e sobre o reconhecimento da centralidade de um trabalho vivo, sempre mais intelectualizado, que se constituíram as variantes do modelo pós-fordista. Na grande empresa reestruturada, o trabalho do operário é um trabalho que implica sempre mais, em diversos níveis, capacidade de escolher entre diversas alternativas e, portanto, a responsabilidade de certas decisões (...) é a sua personalidade, a sua subjetividade, que deve ser organizada e comandada. Qualidade e quantidade do trabalho são reorganizadas em torno de sua imaterialidade".

Num primeiro momento havia uma determinada preocupação com o bem estar social dos indivíduos. A sociedade era mais humana e a modificação desse quadro na atualidade, fica mais evidente quando percebemos que ao mesmo tempo em que existe um crescimento na produção de bens materiais e serviços, forma-se um enorme contingente de excluídos dentro do mundo do trabalho. Cada vez mais exigente de pessoal qualificado.

Essa demonstração nos é dada por Willis Harman e John Hormann (1997, pp. 27, 28, 32 e 33):

"Criar novas ferramentas, valorizar mais o trabalho das pessoas, converter mais e mais recursos naturais da terra em produto econômico, exercer um crescente "controle" do ambiente natural através da tecnologia, atrair cada vez mais atividades individuais para a economia cada vez mais monetarizada (tanto na forma de empregos como na de serviços "consumidos") – tudo parecia resultar na melhoria de padrão de vida material e, portanto, numa melhoria do bem-estar humano (...) no início da era industrial o trabalho coletivo, o "projeto central" da sociedade ocidental, orientava-se pelo progresso material (...) uma vez que a produtividade do trabalho cresce através da intensificação dos investimentos em tecnologia, todo trabalhador pode, aparentemente, produzir mais riqueza. Entretanto, dependendo de como evoluiu o processo de industrialização, o enriquecimento depende cada vez menos de trabalhos rotineiros, que envolviam pouco treinamento ou nenhuma especialização, e cada vez mais da contribuição do capital e de um trabalho técnico e altamente especializado".

Obviamente existem variações ou tipos diferenciados de formas de exclusão, que se dão principalmente em virtude da existência de um desenvolvimento diferenciado, em termos gerais.

A globalização não se dá de uma mesma forma em todos os lugares. Cada qual possui sua particularidade ou singularidade. Sobre a questão Santos (1998, p. 112) aponta: "As condições existentes nesta ou naquela região determinam essa desigualdade no valor de cada pessoa, tais distorções contribuindo para que o homem passe literalmente a valer em função do lugar onde vive. Essas distorções devem ser corrigidas em nome da cidadania".

Santos diz também que não existem cidadãos no Terceiro Mundo, e que cada vez mais deixamos de ser cidadãos para tornarmo-nos consumidores e usuários. Em relação a isso, verificamos que há cada vez mais um crescimento do sentimento de frustração, pois nem todos podem tornar-se consumidores na modernidade.

Tal impossibilidade cada vez mais se acentua em virtude do desemprego, trazido pelas novas tecnologias. Sobretudo, nos países periféricos, pois estes sempre estão na retaguarda em relação ao aporte ou surgimento das novas tecnologias. Tão necessárias que são para atender uma demanda cada vez mais ávida por consumo de novos produtos que a técnica permite.

Em virtude do desemprego formal, vivenciamos no Brasil um incremento do trabalho informal, como forma alternativa ao desaparecimento do primeiro.

Sobre a questão da marginalização e da informalidade Sarah Escorel (1999, p. 43) destaca:

"Nos anos 80 a noção de marginalidade foi substituída no espaço público pela de ‘informalidade’; os dois termos tornaram-se intercambiáveis, embora não sejam equivalentes. A existência de um setor informal, que aparecia como uma etapa de transição necessária em direção a uma incorporação posterior e progressiva no setor formal, revelou-se como um estado. Entre 1972 e 1986, o debate fez com que a informalidade saísse da posição em que era considerada como um sinal de desestruturação econômica capitalista em países dependentes e periféricos para ser qualificada como "núcleos dinâmicos e criativos", uma alternativa ao capitalismo de mercado".

Assim verificamos que a informalidade vem atenuar a questão do desemprego formal. Isto contribui de certa forma para livrar os "privilegiados" inseridos nesse quadro alternativo, da dissolução de vínculos familiares ou o que alguns chamam de rede familiar de proteção ou rede de solidariedade.

Em muitos casos, indivíduos deixados de lado no mundo do trabalho, tornan-se excluídos de vínculos familiares que em muitos casos são considerados laços débeis e/ou tênues, e vão parar "no meio da rua".

 

População de Rua e as suas Territorialidades na Área Central do Rio de Janeiro.

Atualmente existem diversos tipos de territórios em diferenciados tipos de escala. Trataremos de determinados tipos de territórios e territorialidades em escala mais local, tais como: o território dos grupos diferenciados, o território dos mais excluídos, dos mais marginalizados e estigmatizados negativamente pela sociedade. E que também exercem cada qual sua territorialidade. A respeito dessa nova configuração a cerca do território e do exercício das territorialidades, especialmente no cotidiano metropolitano, Marcelo Lopes de Souza (1995, pp. 82e 86), relata que:

"Estudos sobre "tribos urbanas" e grupos sociais diversos (minorias étnicas, prostitutas, homossexuais etc.) e seus territórios se têm mostrado como importantes contribuições para uma ampliação dos horizontes conceituais e teóricos (...) aqui, o território será um campo de forças uma teia ou rede de relações sociais que a par de sua complexidade interna, define, ao mesmo tempo, um limite, uma alteridade: a diferença entre "nós" ( o grupo, os membros da coletividade ou "comunidade", os insiders) e os "outros" (os de fora os estranhos, os outsiders)".

Souza (1995, pp. 87-88) também aborda a questão como sendo esses, os locais das territorialidades flexíveis:

"Os territórios da prostituição feminina ou masculina (prostitutas, travestis, michês), onde os "outros" tanto podem estar no mundo exterior em geral (de onde vem os clientes em potencial) quanto, em muitos casos, um grupo concorrente (prostitutas versus travestis), com os quais se pode entrar em conflito (...) os territórios da prostituição são bastante "flutuantes" ou "móveis" os limites tendem a ser estáveis, com as áreas de influencia deslizando sobre o espaço concreto das ruas, becos e praças; a criação de identidade territorial é apenas relativa, digamos, mais propriamente funcional que efetiva. O que não significa, em absoluto que "pontos" não sejam às vezes intensamente disputados, podendo a disputa desembocar em choque entre grupos rivais – por exemplo entre prostitutas e travestis.

Esse espaço concreto das ruas, becos e praças também é lócus dos moradores de rua, muito embora a informação fornecida pelos entrevistados durante o trabalho empírico negue a existência de conflitos entre estes, nos moldes dos que ocorrem entre travestis e prostitutas.

A respeito de território e territorialidade, Andrelino de Oliveira Campos (1998, pp. 19, 20, 24 e 25), destaca:

"Os territórios existem e são construídos (e desconstruídos) nas mais diversas escalas espaciais e temporais. A apropriação do espaço por um dado segmento social, (seja traficante de varejo de drogas, seja associação de moradores de favelas ou dos bairros formais), indica uma territorialização do espaço urbano, colocando-se ao lado do poder constituído (como atuaram os banqueiros do bicho, influenciando até nos pleitos – como veremos mais adiante -), ou marchando contra ele, a exemplo dos traficantes de varejo que operam a partir das favelas cariocas; é constituir-se em núcleo de "poder paralelo" ao Estado (...) ao apropriar-se de um dado território favelado, os traficantes de drogas de varejo, por exemplo, desterritorializam grande maioria da população, criando novas normas de procedimentos que, na verdade, impedem o livre arbítrio de escolher se o morador quer permanecer ou não naquele local, prevalecendo, neste caso, a vontade dos controladores. E, neste caso, o Estado, detentor da ordem, usa seu aparelho repressor contra todos para restabelecer a ordem que fora interrompida (...) a ocupação do território, decorrentes das práticas ali operadas, dá às pessoas que nele habitam a consciência de sua participação, provocando o sentimento da territorialidade que, de forma subjetiva, cria uma consciência de confraternização entre elas. Por outro lado, a territorialidade é entendida como "um fenômeno de comportamento associado à organização do espaço em esfera e influência ou em territórios nitidamente diferenciados, considerados distintos e exclusivos, ao menos parcialmente, por seus ocupantes ou pelo que os define" (...) o fenômeno comportamental sobre um determinado território é dinâmico pelo seu caráter relacional, e é esperado (...) que seja afetado por outros sentimentos que poderão incorrer em ganho ou perda territorial".

Em relação aos moradores de rua que são o nosso objeto de estudo, estes, elaboram suas territorialidades em virtude das necessidades que lhes permitam minimamente a sobrevivência nas ruas. A respeito dessa questão Escorel (2000, p. 147), esclarece:

"Dentre os fatores que interferem na constituição e estabilidade dos grupos de moradores de rua encontram-se intriscecamente associados o tecido relacional interno ao grupo e o espaço urbano ocupado, sua territorialidade. Os grupos estabelecem um cotidiano onde são compartilhadas estratégias de sobrevivência fisiológicas e rendimentos (o produto da esmola, alimentos, informações sobre locais propícios ao pedido, repouso, obtenção de documentos e assistência em geral), por sua vez, condicionadas ao tipo de espaço urbano ocupado. A população de rua distribui-se na geografia das cidades segundo as possibilidades de obtenção de rendimentos e de resolução de suas necessidades básicas. Entre estas, verifica-se que, num primeiro momento, segurança e cobertura (abrigo ou teto) são os principais requisitos. Em seguida, para sobreviver nas ruas, os locais são escolhidos segundo as possibilidades de oferta de água, alimentos e/ou doações e rendimentos. O mais difícil é conseguir um local onde possam de maneira regular tomar banho, lavar a roupa e limpar seus pertences. A dificuldade de acesso à água e à higiene é relativamente homogênea em todo o território urbano".

Escorel (2000, p. 148), nos apresenta uma tipologia de moradores de rua feita por bairros no Rio de Janeiro, elaborada por um morador de rua de nome Cícero:

"As pessoas que moram no centro da cidade são mais marginalizados (roubam, cometem crimes), os que moram aqui em Botafogo são mais acomodadas (porque em Botafogo há muita distribuição de comida), já a gente que estiver assim em Ipanema, Zona Sul, é outro tipo, cata papelão, cata jornal, cata latinha, vende coisas usadas na rua porque lá já é lugar que não da comida, ta entendendo?".

 

Resultados apurados em nossa pesquisa de campo na área central do Rio de Janeiro (tabelas com dados qualitativos).

 

Tabela 1.
Moradores de rua entrevistados de acordo com o nível de escolaridade (2003)

ESCOLARIDADE

TOTAL

%

Ensino Fundamental Incompleto

12

60

Ensino Fundamental Completo

00

00

Ensino Médio Incompleto

03

15

Ensino Médio Completo

01

05

Ensino Superior Incompleto

00

00

Ensino Superior Completo

00

00

Analfabetos

03

15

Não se lembra

01

05

TOTAL

20

100

FONTE: Pesquisa Direta

Ao contrário do que acreditávamos, os moradores de rua entrevistados no centro da cidade do Rio de Janeiro, são nascidos majoritariamente no Estado do Rio de Janeiro. A tabela abaixo aponta o resultado apurado em nosso roteiro de entrevistas.

Tabela 2.
Moradores de rua entrevistados de acordo com a origem (2003)

ESTADO

TOTAL

%

Rio de Janeiro

12

60

Espírito Santo

01

05

São Paulo

01

05

Bahia

04

20

Paraíba

01

05

Pará

01

05

TOTAL

20

100

FONTE: Pesquisa Direta

Tabela 3.
Moradores de rua entrevistados: principais fatores que levaram à condição de moradores de rua (2003)

FATORES

TOTAL

%

Desemprego

15

75

Problemas Familiares

05

25

TOTAL

20

100

Moradores de rua entrevistados segundo a cor auto-atribuída (2003)( tab 4)

COR

TOTAL

%

Branco

00

00

Negro

03

15

Mulato

01

05

Amarelo

00

00

Pardo

04

20

Moreno

09

45

Morena clara

01

05

Azul

01

05

Miscigenado

01

05

TOTAL

20

100

FONTE: Pesquisa Direta

 

Tabela 5.
Moradores de rua entrevistados de acordo com o tempo de permanência nas ruas (2003)

TEMPO NAS RUAS

TOTAL

%

1 semana a 1 mês

00

00

2 meses a 6 meses

02

10

7 meses a 1 ano

00

00

2 anos a 4 anos

10

50

5 anos

01

05

+ de 5 anos

01

05

+ de 10 anos

02

10

Sem informação

04

20

TOTAL

20

100

FONTE: Pesquisa Direta

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em se tratando da temática moradores de rua, torna-se mister a adoção de medidas mais definitivas, pois as medidas tomadas por instituições governamentais ou até mesmo do terceiro setor como as ONGs, são acomodadoras e, desta maneira, não contribuem para que os moradores de rua possam sair da situação de penúria em que se encontram.

Procuramos mostrar como o desenvolvimento de novas técnicas acabou criando uma enorme massa de desempregados sem a qual o sistema capitalista não se pode sustentar.

Falando acerca da experiência que o contato direto com a população de rua nos proporcionou, podemos citar um episódio no qual tivemos que ir num bar para trocar cinco reais, afim de que pudéssemos passar um real ao morador de rua: "Para trocar o dinheiro pedimos um refrigerante e ao verificarmos que o morador de rua pediu um copo acreditávamos que ele de pronto ia gastar o dinheiro recebido. Só que sua intenção era a de que dividíssemos também com ele o refrigerante que inicialmente fora pedido para facilitar a troca do dinheiro. Não satisfeito ainda pediu mais um real, pois havia um local onde poderia almoçar por dois reais. Acabamos doando mais cinqüenta centavos. Esse mesmo morador de rua disse que cheirava cola de sapateiro e pediu para não ser levado para nenhuma instituição assistencialista, pois era um trabalhador vitimado pela situação de desemprego".

Embora seja tremendamente complicada a resolução das questões referentes aos moradores de rua, pois são enormemente marginalizados e estigmatizados negativamente pela sociedade. Esperamos que este trabalho, resultado de nossos esforços, possa de alguma maneira contribuir para o surgimento de uma reflexão que leve a produção de discussões e debates e/ou questionamentos em relação às condições precárias dos moradores de rua. Se esse objetivo for mesmo que parcialmente alcançado, toda nossa empreitada terá valido a pena.

 

BIBLIOGRAFIA

  • CAMPOS, Andrelino de Oliveira. Do quilombo a favela: o tráfico de drogas enquanto estratégia de sobrevivência ilegal nos marcos de uma ordem segregacionista. 1998. 265p. Dissertação de mestrado. Geografia Urbana. UFRJ/PPGG.
  • ESCOREL, Sarah. Vidas ao Léu: trajetórias de exclusão social. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 1999.276p.
  • ____________ . Vivendo de teimosos: moradores de rua da cidade do Rio de Janeiro. In: BURSZTYN, Marcel. No meio da rua: nômades , excluídos e viradores. Rio de Janeiro: Garamond, 2000. 264p. pp.139-171.
  • HARMAN, Willis e HORMANN, John. O trabalho criativo; o papel construtivo dos negócios numa sociedade em transformação. 12ª edição. São Paulo: Cultrix, 1997. 240p.
  • LAZZARATO, Maurizio e NEGRI, Antonio. Trabalho imaterial. Rio de Janeiro: DP&A editora, 2001. 112p.
  • SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 4ª edição. São Paulo: Nobel, 1998. 142p.
  • SOUZA, Marcelo Lopes de. O território: sobre o espaço e o poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná de Italli (orgs). Geografia conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. pp. 77-116.

 

(I) – Este trabalho é dedicado à memória de José Fernando Moreira, um exemplo como policial federal, cidadão e dedicado líder da obra missionária da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Que nos deixou tão precocemente no ano de 2003.

 

Mauricio de Souza Baptista
mauricio-baptista[arroba]bol.com.br

 

 
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