Entre a práxis e a teoria:

Os equívocos da pesquisa contábil empírica nos EUA

"Conceitos [contábeis] diferentes conduzem a padrões diferentes, e por essa razão,

o vacilo na escolha de conceitos conduz ao vacilo nos padrões, e a

confusão dos conceitos conduz à confusão dos padrões"

(T. A. Lee, 1980)

"... a ‘crise contábil’ está enraizada nas tentativas freqüentes de se ocultar

os seus verdadeiros objetivos perseguidos"

(R. Mattessich, p. 168, 1995)

Os fatos recentes parecem oferecer alguma convicção no sentido da afirmação de que o modelo dos princípios contábeis norte-americanos (USGAAP) segue uma trajetória pouco recomendável a qualquer país, pelo menos, àqueles que se baseiam no mercado de ações como principal fonte de financiamento de capital para suas empresas. A tônica das mega-corporações de persuadir os investidores com "fala mansa", se aproveitando de normas contábeis "dóceis", dá sinais de erosão, além de provocar um terremoto no mercado de capitais do mundo todo. Bolsas de Valores, que dependem de capitais externos, como a brasileira, se vêem numa situação delicada porque os investimentos evaporaram.

Cabe-nos, nesse momento, analisar o que tem conduzido a contabilidade estadunidense a essa situação pouco ortodoxa, porém previsível, visto que somos afetados diretamente por ela. Que lições nós podemos extrair de tudo isso? Uma reflexão fundamental deve ser considerada, a priori: as pesquisas empíricas, destituídas de uma teoria científica sólida, conduzem a equívocos irreparáveis. E quem suporta as conseqüências de nefastas atitudes experimentalistas é a sociedade. Neste estudo, apresentaremos uma dessas pesquisas empíricas e porque ela é inconsistente e universalmente inaplicável.

Só conseguiremos compreender a lógica aplicada às pesquisas empíricas estadunidenses se visualizarmos, de forma crítica, alguns fatos relevantes ocorridos nas duas últimas décadas. Transformações muito importantes estão em ebulição no cenário contábil dos EUA. E compreendê-las, criticamente, pressupõe a percepção a priori do que seja manutenção física ou financeira do capital (tema ainda inédito no Brasil).

Neste trabalho, vamos nos ater, essencialmente, na análise das idéias em torno da manutenção física do capital, propostas pelos norte-americanos na década de 80, no seio de uma Estrutura Conceitual (David Solomons, 1982 e outros). Após uma breve contextualização histórica, discutiremos as posições empíricas de Robert Sterling (1982), de Carsberg (1982), de Revsine (1982), de Butterworth (1982), contrapostas àquelas teorizadas pelo brasileiro A. Lopes de Sá (1992).

Contextualização das Estruturas Conceituais

Além da estrutura conceitual contábil elaborada pelos norte-americanos, outros institutos contábeis internacionais também têm tentado, por capricho da modernidade sempre urgente, seguir a mesma lógica da Estrutura Conceitual do FASB (órgão de normatização contábil dos EUA). O IASC (órgão responsável pela elaboração de normas contábeis internacionais), em 1989, praticamente, copiou o modelo do FASB (Bernard Colasse, 2000). Pouco depois, a Inglaterra também elaborava a sua estrutura nos mesmos moldes, desencadeando-se, assim, todo um processo de construção de estruturas de conceitos para a padronização de normas contábeis em diversos países, ainda hoje em frenética discussão no mundo todo.

Além de outros países, a França (Plan General de Comptabilité) e Espanha (Plan General de Contabilidad), que possuem contabilidades planificadas, estão tratando de dar contornos estruturais aos seus Planos, deixando certas aberturas para a adequação do valor justo (fair value), caso seja necessário. Apesar disso, os dois países mantêm intactos os seus Planos Gerais de Contabilidade, e que foram elaborados às custas de mais de meio século de pesquisas científicas. Além disso, a França tem tentado assumir uma postura à frente dos destinos dos padrões contábeis europeus, e com pretensões também junto ao IASC. Dessa forma, a França tem tomado algumas medidas no sentido de ações econômico-contábeis sob dois flancos: (1) a condução do processo de consolidação da moeda euro, juntamente com a Alemanha; (2) a ocupação de cargos estratégicos dentro do IASC, visando a condução também do processo de normatização contábil internacional.

Mas as estruturas conceituais, em cada país, possuem características muito próprias, embora a base lógica seja a mesma. As variações detectadas nas referidas estruturas conceituais estão voltadas para o aspecto conceitual interno de como conduzir, de maneira menos particularista, a manutenção do capital da empresa. Manter o capital atado ao mercado de ações tem dado o toque angular em cada estrutura conceitual. Essa estrutura tem sido fundamental na determinação da política contábil empreendida pelos países, distintamente. Países como a França, a Alemanha e a Espanha, têm sido comedidos na implementação de mudanças radicais, mesmo porque, o modelo contábil desses países, historicamente, segue uma política diferente daquela inaugurada pelos norte-americanos, desde os anos 20 do século passado.

Um dos pontos essenciais dessa estrutura é a discussão de como se tem tentado manter o capital longe de variações, oscilações, ou perdas. E a fórmula que tem imperado até aqui é aquela que visa a manutenção financeira do capital (fundada nos princípios do mercado de capitais). Manter o capital longe de flutuações tem provocado mudanças conceituais profundas na contabilidade, a partir dos anos 80. O ponto nervoso dessas mudanças é a tentativa de substituição do "decadente" custo histórico pelo custo corrente. Outro ponto nervoso é a revisão das estruturas de informação contábil (demonstrações contábeis).

Acordos de Bretton Woods e o início da queda do custo histórico

As mudanças no comportamento do câmbio acabaram por atingir frontalmente uma das mais tradicionais técnicas contábeis: o custo histórico. A flexibilização do câmbio no cenário internacional provocou profundas alterações na composição das dívidas dos vários países devedores, particularmente, dos países em desenvolvimento, além de alcançar, em alguns casos, os custos de transações comerciais internacionais. A partir dos anos 70, o custo histórico passa ser visto como instrumento decadente e ineficaz para os fins gerenciais. E isso, está ligado aos acordos de Bretton Woods, momento em que os Estados Unidos abandonam o padrão ouro. A opinião de Gonzalo Ângulo, com a qual concordamos, é de que:

"em essência, a crise da aplicação do custo histórico aos instrumentos contábeis vem dos anos setenta, e é uma conseqüência do abandono das bandas estreitas de flutuações entre as moedas, que se derivou dos acordos de Bettron Woods. A partir desses acordos os registros em moeda estrangeira começaram a suportar uma exposição muito importante ao risco cambial, de forma que não tardou em ganhar adeptos a posição de que a melhor estimativa dos fluxos de caixa, derivados dos registros em divisas, seria, como nos mercados muito desenvolvidos mundialmente, seu valor na data do fechamento do balanço. A mudança do fechamento se converteu, a partir de então, no valor razoável de todos os registros em moeda estrangeira" (p. 243).

Certamente, o impacto sobre o custo histórico foi grande devido às oscilações do câmbio, em especial para setores dependentes de transações com o mercado externo. Assim, a prioridade das estruturas conceituais era tentar preservar as variações cambiais, particularmente em relação aos lucros por ação, cuja defasagem criava expectativas desfavoráveis. "...dessa forma, o antigo problema do reconhecimento de lucros em ações e outros títulos permaneceu coberto por um maior, deixando ativo o caminho para uma forma de avaliação muito mais atada ao mercado (o termo inglês ‘marking to market’ expressa muito bem essa tendência)" (Gonzalo Ângulo, p. 244). Consolida-se a tese da manutenção do capital financeiro, com maior intensidade. Já estava em andamento a idéia de se adotar instrumentos contábeis baseados puramente no mercado. Mas, os profissionais da contabilidade norte-americana ainda conservavam a antiga prática do custo histórico. Era importante para os Estados Unidos desviar o curso em torno do entendimento sobre custo histórico, visto que suas corporações necessitavam melhorar o perfil das informações contábeis. Isso era crucial para atrair novos investidores, novos capitais e novos investimentos.

Manutenção do Capital

Por essa razão, os institutos contábeis norte-americanos, por meio de alguns pesquisadores notórios, tentaram redimensionar suas visões em torno de conceitos contábeis derivados de argumentos puramente econômicos. Os pesquisadores refugiaram, então, seus conceitos contábeis de riqueza e de resultado da riqueza em idéias econômicas preconizadas por Von Hayek (1941), Hicks (1939), Pigou (1941) e outros economistas da metade do século XX. Na década de 80, muitos pesquisadores se basearam na máxima de Hicks de que:

"a renda de um homem [é] o valor máximo que ele pode consumir durante uma semana e ainda permanecer com a situação financeira no final da semana tão boa quanto no início"

No entanto, as teorias defendidas pelos economistas neoliberais se mostraram evasivas para o desenvolvimento de regras contábeis consistentes. Do ponto de vista teórico, a sentença de Hicks soava corretamente, mas a sua exeqüibilidade no campo da contabilidade se mostrava ineficaz quando a tentativa era demonstrar o resultado contábil baseado em números estimados (valor razoável).

Assim, manter o capital passou a ser a grande preocupação dos gerentes e proprietários, especialmente, em momentos de crises econômicas. Naqueles casos em que o financiamento do capital era feito junto ao setor bancário, as regras já eram previamente estabelecidas e não havia o que se discutir. Mas, quando o capital pertencia aos investidores, as regras já não eram tão claras, porque elas dependiam do desempenho de vários fatores: mercado, políticas de governos (fatores exógenos), forma de cálculo dos dividendos, instrumentos gerenciais e contábeis adotados (fatores endógenos), sobretudo, na compreensão acerca do que se entendia por manter e remunerar o capital aplicado.

Interferência de fatores éticos e culturais na manutenção do capital

Embora o frenesi reinante no seio dos institutos de normatização contábil tente desviar as atenções para os aspectos relacionados ao mercado de ações, com propostas de reformulação das bases conceituais da contabilidade, o que se percebe em muitos países, cujo eixo econômico não é o mercado de ações, é o respeito a determinados fatores éticos e culturais.

Os países divergem profundamente quanto ao entendimento em torno do que seja manutenção do capital. Alguns, como o Japão, por exemplo, por razões culturais e éticas, estruturam suas compreensões segundo um formalismo ético inarredável, embora no seio das academias opiniões divergentes ocorram. Outros, por decorrência de suas idéias estruturadas segundo princípios pragmáticos, como os Estados Unidos, compreendem a importância de se interpretar a manutenção do capital, seja ela qual for (física ou financeira), segundo os aspectos da eficácia da informação para o mercado de ações.

A dicotomia mantida em torno do conceito de manutenção do capital conduz a resultados contábeis também dicotômicos (para o desespero daqueles que vêem a contabilidade como um ramo da matemática, ou derivada das ciências exatas). E a maior dificuldade, em princípio, não está na quantidade de moeda mantida no caixa, mas na quantidade de moeda que se pode atribuir aos ativos e passivos da empresa.

Contudo, antes mesmo de se buscar um conceito razoável para a manutenção de capital, é necessário estabelecer qual a sua função: manutenção das operações, ou geração de serviços potenciais, ou ambas. Somente a partir de sua função pode-se pensar na sua manutenção. Nesse momento, o que se constata, na realidade, é que o capital possui função diferente daquela do período da Revolução Industrial, na medida em que os gerentes das corporações estão voltados para a consecução de resultados financeiros, não-operacionais (serviços potenciais). Por outro lado, essa não tem sido a preocupação central do gerente de uma empresa com capital fechado porque ele ainda mantém suas atividades voltadas para a operacionalização do processo fabril, cujo princípio consagrado ainda é a relação custo/benefício. Portanto, tem havido uma mudança de enfoque entre gerar riqueza pelo processo fabril e gerar riqueza, utilizando-se o processo fabril para gerenciar valores potenciais (necessidade interna de geração própria de novos capitais, por meio de novos instrumentos financeiros, como derivativos, swaps, hedges, etc). Isso pode ser um sinal de exaustão do modelo de estruturas verticalizadas e multidivisionais, cuja escassez de capital para geri-las, associada à improdutividade técnico-administrativa, têm provocado a fadiga do modelo, que tenta uma alternativa pouco ortodoxa: a fraude contábil.

Por essas razões, é possível compreender a manutenção do capital sob dois aspectos básicos e distintos: (1) aqueles que se baseiam em princípios éticos e valores culturais, cujos instrumentos operativos são considerados tradicionais, e; (2) aqueles que se baseiam em fundamentos ético-pragmáticos, com forte conteúdo hedonista.

Manutenção do capital sob bases ético-culturais

Nos países onde predominam os valores ético-culturais, há uma tendência de se detectar os princípios contábeis privilegiando a base histórica dos valores. Ou seja, a manutenção do capital obedece a atributos normativos segundo o princípio da conservação dos recursos por meio do custo histórico. A base legal desses países preserva o princípio do conservadorismo (Schmalenbach, 1919). Isso pode ser explicado por meio de uma lógica interna, se levarmos em consideração que esses países ainda mantêm a forma legal de organização de suas empresas estruturada sob o capital fechado. E essa forma de organização (capital fechado) não requer relevância crucial na divulgação das demonstrações contábeis – como no caso daquelas empresas que possuem o capital aberto. Aquelas que mantêm o capital fechado não estruturam suas atividades operacionais no "gerenciamento de números", mas na produtividade empresarial.

Pelo menos, três países desenvolvidos podem ser citados aqui como exemplos da adoção de bases ético-culturais na manutenção do capital: o Japão, onde a relevância das atividades da empresa está na produção, não no resultado (para o acionista); a França, que tem dado grande importância aos fatores sociais em suas demonstrações contábeis (balanço social); e a Alemanha que também adota a postura de empresa socialmente responsável. Essas três nações, economicamente fortes, se caracterizam por manter aquilo que já é denominado pelos norte-americanos de "contabilidade tradicional", em contraposição a "contabilidade avançada" (dedicada ao mercado acionário), o que pode ser uma visão equivocada.

A opção pelo custo histórico (tradicional) ou pelo custo corrente não deve ser compreendida de forma tão simplista a ponto de a considerarmos como falsa ou verdadeira. Observamos, com muita freqüência, algumas defesas mais passionais rotularem essas posições como excludentes: o custo histórico produz um "lucro falso" e o custo corrente produz um "lucro verdadeiro". Aqueles que assim agem desconsideram os atributos culturais e éticos internalizados no seio das nações, que motivam comportamentos adversos, ainda que pareçam paradoxais. Quando há estabilidade econômica, alegar que o custo histórico é falso porque oculta valores (reservas ocultas) é tão inconsistente quanto afirmar que o custo de mercado é verdadeiro, porque esse último, objetivamente, também carece de precisão. Ambos são valores humanos e possuem conotações culturais diferentes. Em contabilidade, é tão difícil afirmar que algo é falso ou verdadeiro quanto afirmar que valores éticos antagônicos, entre dois povos, podem ser classificados de acordo com critério falso ou verdadeiro. Lamentavelmente, poucos conseguem fazer tal discernimento.

Mas, a predominância maciça de conjuntos de conceitos contábeis, impostos por institutos que representam as principais nações industrializadas, pode forçar o curso de princípios ético-culturais para posições contábeis adversas e incompreensivas. Por exemplo, a tentativa de acordo internacional em torno da adoção do valor justo (fair value).

Manutenção do capital sob bases pragmáticas

Naqueles países onde predomina, essencialmente, a práxis como elemento de conduta social (auto-regulamentação contábil), e não as regras ético-morais (código comercial e outros instrumentos legais), tem havido uma tendência diferente na percepção da manutenção do capital. A contabilidade, nesse caso, é definida como um subsistema da economia, e seu papel principal é dar vestes numéricas aos modelos econômicos. Significa dizer: prescrição de normas contábeis por meio das quais as corporações devem expressar a sua riqueza patrimonial. E, nesse caso, a riqueza só pode ser traduzida por resultados contábeis aparentemente uniformes. Compete à estrutura conceitual, estabelecida por organismos contábeis de auto-regulamentação, o papel normativo da informação contábil uniforme, ainda que as custas do auto-interesse desmedido, como bem defende o modelo da teoria da agência.

Esses países (anglo-americanos), portanto, têm priorizado suas discussões estritamente no valor contábil enquanto referência para a manutenção do capital, relegando ao ostracismo os aspectos estruturais, operacionais e funcionais do capital, como, por exemplo, os aspectos sociais das demonstrações contábeis, os aspectos da divulgação das responsabilidades ambientais das corporações e, especialmente, os aspectos voltados para o gerenciamento da produtividade operacional das corporações.

Por outro lado, o modelo de estrutura conceitual, que pretende manter o capital das corporações, tem sido duramente criticado, inclusive, por aqueles que acreditavam nele (David Solomons e outros), o que tem provocado inquietações entre os profissionais da contabilidade. A justificativa inicial foi de que isso seria uma fase transitória que alcançaria o seu aprimoramento ao longo do tempo. Não creio que se tratasse apenas de um período de transição de um modo tradicional de contabilidade para outro avançado. Mas, de uma estrutura arquitetada no sentido de viabilizar um projeto que já se desenhava em socorro da fragilidade de todo um sistema econômico, baseado em mega-corporações, cuja fonte de financiamento e de manutenção técnico-adminstrativa vem dando sinais de erosão. Johnson, Kaplan, Norton, Tony Tinker, Abraham Briloff, Robert Sterling, Richard Mattessich e muitos outros pesquisadores contábeis têm alertado para a importância de se redirecionar os caminhos contábeis das mega-corporações. A contabilidade tem sido refém dessas grandes corporações. E não se vislumbra qualquer atitude em outra direção porque a própria estrutura conceitual se auto-alimenta no sentido de novos conceitos re-definidores de um cenário em que o eixo central é o valor. E esse processo de re-alimentação proclama agora a idéia de valor justo (fair value), como se os anteriores não o fossem. (Ressalte-se, porém, que o valor não produz riqueza, é apenas a sua expressão). Muitos alegam que, por causa da miopia da expressão valor, toda a estrutura técnico-administrativa das corporações tem perdido suas referências operativas (Barlev e Haddad, 2001, p. 5) e que a salvação de todos os males seria o valor de mercado, o que pode conduzir a uma miopia ainda maior. Portanto, o cerne da questão está no método científico adotado para a elaboração da estrutura conceitual, cuja prioridade lógico-conceitual é o valor contábil.

Até o momento, tem prevalecido o jogo perigoso de sobrevalorização dos resultados contábeis. Com isso, a fragilidade do sistema contábil norte-americano, baseado no gerenciamento dos números, ou dos "ganhos", como de resto de toda a estrutura, vem sofrendo abalos sísmicos que podem conduzir a situações desconfortáveis no futuro próximo, como desinvestimentos, por exemplo. É sabido que o setor industrial norte-americano vem trabalhando no vermelho nos dois últimos anos (2000/2001).

Manutenção do capital físico

Vejamos porque as propostas pragmáticas em torno da manutenção do capital financeiro ou físico têm gerado tanta polêmica entre os pesquisadores contábeis anglo-americanos. Robert Sterling (1982) diz que:

"a diferença básica entre capital financeiro e físico é que o primeiro procura mensurar um atributo monetário (valor) e o último um atributo físico" (p. 4).

Ressalte-se, contudo, que as duas propostas partem da premissa de que o capital deve ser corrigido (mensuração por meio do custo corrente). A diferença está na destinação do resultado da avaliação dos ativos. Os que defendem a manutenção do capital físico acham que o resultado da avaliação deve ser incorporado ao patrimônio; e aqueles que esposam a manutenção do capital financeiro entendem que o resultado da avaliação deve ser destinado ao resultado contábil.

Os defensores da tese da manutenção do capital físico entendem que o capital deve ser preservado, no tempo, em termos de unidades físicas. Assim, a firma, ao pagar os dividendos do capital, deve fazê-lo de maneira a não reduzir a quantidade de unidades físicas da empresa. Vejamos o parágrafo 125, da FAS 33 (FASB):

"a erosão do capital físico (ou erosão da capacidade operacional) pode ser considerada como a falha para reter recursos financeiros suficientes para adquirir ativos necessários e manter a capacidade da empresa, ao suprir um constante fornecimento de mercadorias e serviços. O conceito de erosão do capital físico pode estar ligado a um conceito de resultado distribuível, onde o resultado distribuível é definido como a quantidade de caixa que pode ser distribuível sem reduzir a capacidade operacional da empresa (para. 124).

Os custos devem ser mensurados pelo custo corrente no sentido de suprir a manutenção da capacidade operacional. Assume-se, por exemplo, que o estoque é comprado por $1.000, e vendido por $ 1.500, no momento em que o custo corrente é de $1.200. Embora o resultado custo histórico/dólar nominal seja $500 (1.500 menos 1.000), a distribuição pode ser limitada a $300 (1.500 menos 1.200) para manter a capacidade operacional. Os custos são mensurados por $1.200 no sentido de fornecer a reposição do estoque pela vendas. Um aumento de $200 (1.200 menos 1.000) em custos correntes não poderiam ser considerados como parte do resultado sob o conceito que direciona a manutenção da capacidade operacional física". (ênfase destacada).

Essa é uma daquelas colocações que nos fazem crer que qualquer análise diferente dela é falsa. Nada é tão convincente quanto uma simples conta de aritmética. Não parece haver nada de errado nesse raciocínio aritmético: eu comprei 1.000 maçãs por $1.000. Vendo todas elas por $1.500, logo, o meu lucro foi de $500. Mas, no momento da minha venda as maçãs já custavam $1.200. Se eu fosse comprar a mesma quantidade de maçãs, novamente, faltariam $200. Se eu fiquei com o lucro de $500 não conseguiria recomprar a mesma quantidade de maçãs. Por essa razão, os defensores do capital físico afirmam que o lucro de $500 é falso e que o lucro verdadeiro é $300.

Vantagens pretendidas pela mensuração física do capital

Os proponentes do capital físico reivindicam que a mensuração por meio da quantidade física produz as seguintes vantagens:

  • Auxilia na política de dividendos (reduz dividendos), na medida em que retém valores que devem ser mantidos para a aquisição da mesma quantidade física de maçãs;
  • Ajuda nas políticas tributárias evitando a tributação do imposto de renda sobre o capital. Se, como observamos acima, as unidades de maçãs, equivalentes a $200, são distribuídas como lucro (resultado), haveria a incidência do imposto sobre o capital, na medida em que esses $200 pertencem ao capital físico;
  • Restabelece novas políticas de preços com base no custo corrente. "Alguns argumentam que os preços de venda trilham ou seguem paralelamente os custos correntes (FAS 33, § 117), por exemplo, fazem referência à possibilidade de os preços de venda estarem estritamente relacionados aos custos correntes. Outros argumentam que a gerência deveria estabelecer uma política de preços de venda orientada sob a base dos custos correntes. A sugestão é aplicar a taxa de markup ao custo corrente em vez de custo histórico no sentido de ganhar o mesmo aumento no capital físico, que não haveria nenhuma mudança no preço de compra" (Sterling, p. 14).
  • Além de tudo isso, cria-se uma certa estabilidade na informação do resultado contábil (teoria da agência), na medida em que parte dos lucros seria retida em benefício do fluxo de capitais dentro da corporação, maximizando o fluxo de caixa futuro.

Assim, o capital físico parecia ser a solução de inúmeros males pelos quais passavam as corporações. Suas bases empíricas se alastraram por vários países como uma resposta inovadora aos problemas acarretados pelo custo histórico, sobretudo, porque essas bases empíricas haviam sido incorporadas pelas próprias Declarações do FASB.

Robert Sterling (1982), em seu trabalho de "exorcização" dos mitos do capital físico, dedicou-se a desmontar todos os argumentos em favor do capital físico. Seu estudo foi tão profícuo que o próprio FASB, em seguida, tomou a iniciativa de revogar a FAS 33.

Os argumentos de Sterling, contudo, são contra-factuais na medida em que se limitam a revelar a impossibilidade de utilização do capital físico de maneira universal. Ele enumera vários casos em que o referido método encontra obstáculos pragmáticos e, até mesmo, conflitos.

Inconsistências e contradições do capital físico, apresentadas por Sterling

O método de mensuração do capital, por meio de unidades de estoque, por princípio, não é falso, mas, incompleto, inconsistente, e, às vezes, contraditório. Esse método pode provocar, ao longo do tempo, conseqüências nefastas às atividades operacionais das empresas por causa do controle rígido de apenas uma variável (quantidade). Sterling aponta várias inconsistências do método:

  • Substituição de unidades idênticas: o método é aplicável apenas aos casos em que a firma possui somente unidades idênticas em seu estoque. As unidades heterogêneas promovem a perda da referência-mensuração do capital;
  • Continuidade dos custos crescentes: o método não é aplicável quando há deflação, ou queda nos preços dos produtos (mesmo em época de inflação alguns preços caem). Quando os preços declinam as mensurações do capital são contraditórias porque permitem a firma mostrar um lucro quando os proprietários tiveram uma perda;
  • A compra e venda devem ser em mercados diferentes: a compra e venda dentro do mesmo mercado, como as firmas que operam com ativos financeiros (ações), criam situações anômalas. Em geral, qualquer firma que compra e vende no mesmo mercado sempre informará um lucro zero, em quantidades físicas, em suas trocas, pela razão óbvia porque o preço de venda sempre se iguala ao custo corrente das unidades idênticas.
  • Deve estar completamente investida em unidades físicas: a manutenção de moeda em caixa também sofre a ação do poder de compra, ou seja, a não-compra de estoque, por deixar o dinheiro no caixa, também provoca deformações na mensuração do capital físico.

Sterling aborda outros aspectos relacionados às quantidades físicas, envolvendo situações de fluxos físicos e futuros, fluxos de caixa, etc. Os casos estudados por ele não deixam dúvidas quanto às inúmeras deformações que a adoção do capital físico pode desencadear nas atividades das corporações. Lemke também chega as mesmas conclusões: "o conceito de capacidade física não pode lidar com a dinâmica das mudanças de direção e de tecnologia da firma" (p. 305). Além do trabalho de Sterling, outros foram elaborados por um grupo de autores [Bryan Carsberg (Inglaterra); Lawrence Revsine (EUA); Alex Milburn (Canadá); J. E. Butterworth (EUA); Ross Skinner (Canadá); William R. Scott (Inglaterra); Kenneth W. Lemke (EUA); e outros)]. Mas, ninguém conseguiu ainda explicar os questionamentos levantados por Sterling, o que, praticamente, sepultou qualquer tentativa de aplicação do referido método, de maneira ampla.

Manutenção do capital financeiro (valor monetário)

A manutenção física do capital demonstrou ser inaplicável universalmente. Ela provou ser, relativamente, eficaz naqueles casos em que a empresa optava pela manutenção física do capital, sob determinadas condições. Então, os estudos se voltaram para a manutenção financeira do capital (valor monetário). Aparentemente, avaliar o capital por meio de correção dos valores não implicaria maiores conseqüências para os aspectos operacionais internos das corporações, como ocorrera no método anterior, visto que a variável adotada agora era independente das atividades operacionais da empresa.

As duas últimas décadas (80/90), podem ser consideradas como as "décadas da experimentação do valor". Os pesquisadores, influenciados pelas políticas dos institutos contábeis, têm experimentado uma infinidade de métodos de mensuração do capital financeiro, além daqueles preconizados pelo FASB e outros comitês.

A cesta de números

Manter o capital financeiro da corporação passou a ser prioridade entre os pesquisadores. No início, alguns métodos utilizados pretendiam mensurações genéricas, baseadas em índices genéricos. Estudos mais elaborados chegaram a conclusão de que itens diferentes do ativo e do passivo deveriam ter critérios diferentes de avaliação, chegando mesmo a utilizar mais de um critério de avaliação. As especificidades desses critérios, muitas vezes, têm conduzido os métodos a perseguirem o comportamento dos fluxos de caixa, como referência para as defasagens financeiras do capital. Uma das causas dessa defasagem seria a disparidade temporal entre – entrada/saída – receita/despesa – (ocorrida entre o fluxo de caixa e o balanço patrimonial). Alguns dos métodos de avaliação do capital mais preconizados são:

Modelos formais:

  • Valor presente e valor de reposição
  • Valor de mercado
  • Valor realizado
  • Valor recuperável
  • Valor líquido realizável
  • Valor presente de fluxo de caixa futuro

Modelos híbridos:

  • Contabilidade em moeda constante
  • Valor para o negócio
  • Custo histórico reinterpretado

Modelo alternativo:

  • Valor justo (fair value), atualmente, considerado como o substituto do custo histórico.

O custo histórico é a base para a construção de quase todos os outros métodos de avaliação do capital. Ele é o único valor original registrado pela contabilidade. Todos os outros métodos derivam dele, exceto aqueles elaborados por meio de valores extraídos do próprio mercado (fair value). O maior pecado cometido pelo custo histórico é a sua defasagem no tempo, inviabilizando qualquer tomada de decisão, quando taxas inflacionárias são elevadas, além da questão cambial abordada anteriormente. Mas, é importante ressaltar as palavras de Ijiri de que:

"a base do custo histórico não tem somente seus óbvios significados como um método de avaliação de ativo, mas também outro significado oculto... [isto é] o realce dos registro contábeis... [A] ênfase sobre a base do custo corrente e a introdução de análises matemáticas ... por volta de 1955... teve um significado muito importante na medida em que elas abriram um novo campo para a contabilidade ... [mas] o pensamento contábil mudou para ‘salientar os relatórios contábeis’, especialmente em 1966, quando a Exposição sobre uma Teoria Contábil Básica (ASOBAT) foi publicada pela AAA" (apud: T. Tsumori, p.202).

Tsumori vê o problema da mensuração do capital de forma diferente. Ele acha que o custo histórico é, inquestionavelmente, fruto das atividades operacionais e que, por isso, deve ser mantido. Em contrapartida, segundo Tsumori, a avaliação do capital ficcional ou capital financeiro – ampliação do crédito – especialmente, por meio das bolsas de valores, deve basear-se em critérios estimados (valores razoáveis), considerando-se os serviços potenciais criados pelo mercado de capitais. Mas, Tsumori não apresenta os caminhos a serem perseguidos pela contabilidade.

No caso norte-americano, essa cesta de números-índices durou pouco tempo, sendo revogada pelas SFAS 82/1984 e SFAS 89/1986, as quais suprimiram complemente a informação relacionada com as mudanças de preço (valor corrente), por meio de índices.

Valor presente: opção pelo caminho financeiro, e a admissão do fair value

No lugar da cesta de números, o FASB, consciente da crescente importância do valor presente (present value) como ferramenta útil à tomada de decisão, começou a desenvolver uma estrutura básica comum para a utilização de valores presentes e de estimativas dos fluxos de caixa futuros apoiada na mensuração contábil. Esse projeto culminou com a Declaração de Conceitos nº 7 – Utilização da informação sobre fluxos de caixa e valor presente na mensuração contábil, publicada em 2000. Nessa Declaração, a âncora de avaliação de ativos e passivos muda do número-índice para o valor de mercado, ou seja: o valor justo (fair value). Pode-se considerar esse período como sendo ainda "mantenedor da política de gerenciamento dos números", agora sob uma forma mais sofisticada com a introdução do fluxo de caixa futuro (descontado).

Por que a mudança radical de número-índice para valor de mercado?

Por que os norte-americanos mudaram radicalmente de contabilidade em nível de preços para a contabilidade em valores presentes? Por que eles, após influenciarem inúmeros países com a correção de número-índice, abandonaram a contabilidade em nível geral de preço (general price level accounting), ou a contabilidade voltada para a inflação, e adotaram uma nova sistemática contábil, exclusivamente, para as flutuações do fluxo de caixa futuro?

Por várias razões. A primeira, porque a inflação, nos anos 90, arrefeceu-se, mudando novamente a agenda de pesquisa; a segunda, porque eles estavam convictos de que os índices eram o resultado de médias que não representavam coisa alguma em termos de valores, e nunca alcançariam um consenso em torno de um índice; a terceira, porque já se tornavam prementes os estudos voltados para aquilo que estava estrangulando as corporações: a escassez dos recursos financeiros e a privação de valores (deprival value) nos relatórios, motivada por novos fluxos de capitais, como os derivativos, swaps, etc. O resultado tradicional realizado, diz G. Ângulo, perdera boa parte de seu atrativo como medida do excedente empresarial (p. 253), motivando, assim, a elaboração de novos instrumentos contábeis mais realistas; e a quarta, porque os estudos promovidos por vários pesquisadores anglo-americanos em torno do capital físico e capital financeiro concluíram que o melhor caminho seria o capital financeiro, mas por meio de valores estabelecidos pelo próprio mercado. Nada mais realista e incontestável do que o valor de mercado.

Em verdade, os estudos caminharam no sentido de respaldar as normas contábeis do FASB, relativas ao Resultado Total (Comprehensive Income), como um instrumento de correção das defasagens (perdas e ganhos) do capital não realizado, ou realizável, por meio do qual seria possível registrar as variações nominais do dólar (poder de compra), sem alterar o resultado operacional da firma.

Por outro lado, os pesquisadores tinham consciência das dificuldades de se implementar uma novo modelo de resultado. Carsberg (1982) chegou a sugerir que: "dois resultados poderiam ser reconhecidos – o resultado total e o resultado dos ganhos – um definido em relação à manutenção do capital, e o outro em relação à manutenção física do capital" (p. 64). Mas sua sugestão não foi levada adiante. Revsine (1982) demonstrou maior ceticismo quanto à avaliação do capital por qualquer uma das formas, embora ele tivesse optado pela manutenção física do capital:

"...eu concluo que manutenção de ganhos realizáveis constitui um sinal extremamente ambíguo. Se as firmas alcançam ou não a prosperidade financeira quando a entrada de custo corrente aumenta, depende do que acontece com os preços futuros [...] Porque, nos cenários de entradas(custo)/saída (venda), diferentes mudanças podem ocorrer no mundo real; exatamente o mesmo sinal – manutenção de ganhos realizáveis – pode significar coisas profundamente diferentes para firmas diferentes e até mesmo dentro da própria firma, em pontos diferentes no tempo" (p. 92).

A sensibilidade científica de Revsine parece ter vislumbrado a complexidade das relações funcionais de produção. Mas, ele permaneceu apenas na sensibilidade, não procurando investigar essas relações do ponto de vista teórico. Isso seria feito por A. Lopes de Sá, dez anos mais tarde (1992).

Fluxo de caixa futuro descontado: uma base controvertida do valor presente

Butterworth (1982) também é bastante cético quanto às bases científicas para a implementação de um instrumento contábil regulador do capital das corporações, cujos fundamentos se apóiem na previsão de quantidade futura de moeda disponível (fluxo de caixa futuro). Ele, mais do que Revsine, aprofunda suas posições acerca das incoerências dos modelos empíricos propostos pelos institutos contábeis, baseados em uma variável apenas. Mas, ele também não consegue inferir qualquer tipo de construção teórico-contábil. Suas reflexões são no sentido de que o primeiro instrumento imaginado como representando a prosperidade é o fluxo de caixa futuro (garantia de prosperidade) e que isso é inconsistente e sem bases científicas. Butterworth, acrescenta que:

"... na medida em que não está claro como eles [fluxos de caixa futuros] deveriam ser previstos, nem por quem, nem como eles poderiam ser descontados, então, um substituto de segunda-classe deve ser encontrado para isso. Em seguida, ele [contador] adota a falácia fatal, aparentemente, por conseqüência de algum pensamento contábil genial, que mantém que os valores correntes dos ativos são adequados para a previsão de fluxos de caixa futuros. A falácia surge porque os fluxos de caixa futuros são uma função de todos os fatores de produção [grifei], e não exatamente do fator ativo de capital, sobre o qual tendem os analistas. A habilidade de uma firma de gerar fluxos de caixa futuros depende de seus contratos laborais, da qualidade de suas relações com essa mão-de-obra, de suas experiências gerenciais, de sua supremacia tecnológica, de sua capacidade de pesquisa, de seus recursos de exploração e desenvolvimento, de suas influências sobre os mercados [...] Todos esses fatores, juntamente com os regimes de preço que prevalecem em períodos futuros, jogam uma parte na determinação dos fluxos de caixa futuros [...] Em toda a extensão pela qual a firma aufere ganhos econômicos, isso pode ser atribuído a todos os fatores acima mencionados, não exatamente a um deles [grifei]. A existência de relacionamento, tanto teórico quanto empírico, entre os preços de ativos de capital e os fluxos de caixa futuros é, na melhor das hipóteses, extremamente tênue e não se sustenta, com convicção. Qualquer um pode conjeturar, nesse ponto, por que os contadores escolheram usar os ativos de capital como uma base principal para a determinação do resultado contábil, em vez de usar tantos outros fatores acima referidos, que são, por razões óbvias, igual ou mais importantes em inúmeras situações específicas" (pp. 106-7).

A lucidez científica de Butterworth é digna de referência, embora os institutos contábeis estadunidenses, conforme previra Butterworth, tenham mantido suas posições exatamente em torno de um único "fator": o fluxo de caixa futuro descontado. As reflexões de Butterworth podem ser fortificadas com outras, cujo teor científico possui, irreparavelmente, maior consistência lógica. Vejamos.

Sistematização de impropriedades na utilização de métodos empíricos, sem os fundamentos teóricos

Inicialmente, relembremos as palavras de Sterling que, embora o seu silêncio diante de tal inconsistência científica soe como "lavo minhas mãos", podem contribuir no sentido da elucidar a falácia de modelos empíricos. Em todas as situações estudadas, ele conseguiu detectar problemas na aplicação prática da mensuração do capital físico de maneira universal. Sterling, então, conclui que:

"o problema básico é que qualquer coisa é manobrada. Quando mensuramos os atributos monetários, enfrentamos problemas quando os ativos são não-monetários, i.e., físicos na forma. Quando mensuramos atributos físicos enfrentamos problemas quando os ativos são não-físicos, i.e., monetários na forma. As mensurações físicas [UEC] não resolvem os problemas de mensuração, substituem um tipo de problema por outro. As mensurações físicas não evitam o problema do índice de preço, elas os ocultam" (p. 33).

Sim, nesse aspecto, Sterling está correto: "qualquer coisa pode ser manobrada". Por exemplo, um resultado contábil que agrade ao mercado, negligenciando a complexidade inerente à atividade de produzir bens e serviços. Basta que todos se convençam de que aquele resultado é verdadeiro. O convencimento de todos se transforma em norma, depois em mito, mas não em ciência. É possível que o mercado se mantenha sob essas bases, afinal, o resultado contábil é uma construção, uma imaginação. Dessa forma, ele pode ser reconstruído sob qualquer princípio, inclusive, sob um princípio-pilar somente: o do valor justo. E por meio desse princípio re-elaborar toda a estrutura contábil.

Mas, do ponto de vista universal, compete aos cientistas da contabilidade verificar se a existência de uma única variável, ou um valor (justo), isolado, univalente, esteriliza outras concepções mais abrangentes e mais fecundas sob a ótica da função do capital. É o caso, por exemplo, da teoria das funções sistemáticas do patrimônio, elaborada por A. Lopes de Sá (1992), quando ele sistematiza o complexo de variáveis envolvido na atividade de produzir. Reexaminemos o modelo da manutenção do capital, estabelecido por meio da variável quantidade, aplicando os conceitos teóricos de Lopes de Sá. Embora Sterling já tenha demonstrado a inaplicabilidade do método de manutenção física do capital, de maneira empírica (testes contra-factuais), analisemos o mesmo método a partir de uma teoria científica.

Quantidade física e a dimensionalidade das funções sistemáticas

Se nós estamos falando de manutenção do capital, então, aplicando as teses de Lopes de Sá, estamos tratando de um "meio patrimonial" (capital) e de uma "necessidade" (manutenção).

A tese defendida pelos pesquisadores norte-americanos é de que a manutenção do capital pressupõe a manutenção da quantidade física de unidades. Portanto, a variável quantidade física é o centro que governa a prosperidade da empresa. Mas, de acordo com a teoria de Lopes de Sá, o que governa a prosperidade da empresa é a eficácia das funções sistemáticas, as quais são autônomas e interativas. Ou seja, é necessário que os meios (capital) sejam funcionais o bastante para atender às necessidades (manutenção), que possuem finalidades específicas, de acordo com as seguintes dimensões: tempo, espaço, quantidade, qualidade, causa e efeito.

Essas seis variáveis dimensionais, que Butterworth tentou esboçar empiricamente, e que Lopes de Sá teorizou, são os fundamentos teóricos indissociáveis das relações interativas dos meios (capital), das necessidades (manutenção) e das funções entre ambos (equilíbrio interagente entre capital e manutenção). Por esse ângulo teórico, as pesquisas empíricas se tornam muito mais complexas do que podem imaginar muitos pesquisadores contábeis. Na verdade, a magnitude do problema em torno do capital e de sua manutenção tem sido negligenciada de maneira tosca e comprometedora, na medida em que outras variáveis fundamentais, além da quantidade, são desprezadas na análise do comportamento dos fluxos interativos entre o capital e a sua manutenção.

Seria possível desenvolver pesquisas empíricas, como no caso norte-americano, baseando-se somente numa dessas variáveis citadas acima (espaço, tempo, qualidade, quantidade, causa e efeito)? Imagino que sim, mas o resultado seria aberrante, como de fato o foi, nesse caso. Alguém poderá desenvolver pesquisas empíricas baseando-se somente na variável qualidade, ou somente na variável espaço, ou somente por meio das variáveis causa-efeito, e assim por diante, mas todas elas serão inconsistentes, aberrantes mesmo, como se provou no caso da variável quantidade. Qualquer pesquisa empírica que desconsidere uma das seis variáveis dimensionais estará fadada ao insucesso, ou será falácia por algum tempo, porque elas são partes substanciais e indissociáveis das relações entre capital e sua manutenção. A ausência de qualquer uma delas implica negligenciar o mundo real das relações de produção (fatores de produção, aos quais se referira Butterworth).

Por essa razão, considerar apenas a variável quantidade, nesse caso, significa conduzir a empresa à ineficácia, ao engessamento operacional, ou seja, a resultados insatisfatórios que a própria variável quantidade, isoladamente, pretendia evitar.

Conclusão

Acreditamos ter evidenciado, por meio da teoria das funções sistemáticas, não a falsidade, mas a inconsistência universal da pesquisa empírica sobre a manutenção física do capital, baseada numa única variável, e que fora colocada em dúvida por meio de instrumentos contra-factuais (testes empíricos de Sterling).

A evidência, contudo, prova a sua inconsistência universal, mas não derroga a possibilidade de sua utilização em espaços culturais delimitados. Por exemplo, algum estado nacional pode resolver adotar a manutenção física do capital enquanto convicção ético-pragmática, suportando, portanto, o ônus do desequilíbrio que tal modelo empírico pode acarretar (por exemplo, o momento atual das bolsas de valores). Na falha do modelo, novos mecanismos empíricos são introduzidos no sentido de recuperar a credibilidade perdida, temporariamente. A sociedade, como no caso norte-americano, em que metade dela é aplicadora em ações, desconhece as falhas do modelo e não possui instrumentos de aferição, tampouco conhecimento para tomar decisão sobre seus investimentos em cenários cujos modelos empíricos são falhos. A sociedade acredita que o modelo utilizado é saudável e seguro. No entanto, quando o modelo falha, essa mesma sociedade se vê desempregada, e sem poupança, que foi transferida para aqueles que detêm o conhecimento das falhas.

Por outro lado, compete aos outros estados nacionais, por meio da ciência da contabilidade, aceitar ou não o referido modelo empírico. Mas, o fato é que, nem sempre, a contabilidade científica é a definidora da legitimidade de modelos empíricos, mas, as próprias corporações, influenciadas por processos econômicos, que também influenciam a sociedade.

O equívoco da pesquisa empírica, no caso norte-americano, se pretendida no âmbito universal, parece-nos explicável pela ausência de um corpo teórico do conhecimento científico da contabilidade, por meio do qual ela deveria trilhar, independentemente de modelos econômicos, em busca de segurança para o investidor (sociedade). A ausência desse corpo teórico é preenchida por conhecimentos não-contábeis, ou econômicos, que estabelecem o ritmo das pesquisas contábeis no compasso dos modelos econômicos (subsistemas contábeis), atualmente, fixados nos interesses das mega-corporações.

Por essa razão, no compasso da pirotecnia e da perfumaria dos resultados contábeis, a decisão de se utilizar o custo histórico ou corrente (físico ou financeiro) ainda está atada a fortes fatores culturais e econômicos, até que se alcance algo que seja realmente aplicável de maneira irrestrita e universal – como as partidas dobradas.

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Valério Nepomuceno

valerion[arroba]triang.com.br

 

 
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