A ciência da Contabilidade se construiu com a cooperação de muitos pensadores, todos intelectuais de grande valor; conseguiram, tais luminares, através de suas escolas, fazer com que elas se proliferassem em movimentos coordenados, conduzidos por idéias fundamentais e características.

Tais eventos se acentuaram a partir do século XVIII, tomaram vigor no século XIX e no século XX alcançaram o apogeu; a evolução prossegue célere, com tendências a um gigantismo que nem os precursores conseguiram admitir que pudesse ser atingido.

As mais expressivas correntes científicas surgiram a partir do século XVIII na França, Itália, Alemanha, Portugal e Espanha.

Tais fluxos de idéias foram principalmente os do: Contismo, Personalismo, Materialismo, Reditualismo, Aziendalismo, Controlismo, Neocontismo, Neocontrolismo e Patrimonialismo.

Tais doutrinas qualificaram as nações referidas perante a comunidade científica internacional e construíram parte importante da História da Contabilidade.

No Brasil, a primeira corrente que se firmou, de forma organizada e consistente, com repercussão internacional, foi a do Neopatrimonialismo.

Trata-se de um esforço intelectual em marcha, surgido na segunda metade do século XX e como todo trabalho científico-filosófico está em permanente pesquisa e progresso, ou seja, absolutamente dentro do moderno conceito de ciência e que é o da "investigação responsável", ainda que ousada, como bem o reconhece o autor de "Elogio da Teoria", Hans-Georg Gadamer (página 75 e seguintes, obra identificada na bibliografia) .

O rigor epistemológico dessa contemporânea doutrina contábil segue a seqüência rigorosa de : observar, perceber, conceituar, formular axiomas e teoremas e em decorrência lógica disto, de construir uma verdadeira Teoria (fato nem sempre constatado em outros segmentos doutrinários), de teor holístico e heurístico.

Partindo de preceitos filosóficos puros, inspirados nas conquistas dos grandes mestres do passado, o Neopatrimonialismo construiu no presente o que em realidade parece não ter limites em relação ao futuro do conhecimento sobre a riqueza das células sociais.

A doutrina Neopatrimonialista derivou-se da Teoria Geral do Conhecimento Contábil, de autoria do Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá, nascida da fusão de diversas outras teorias de autoria do mesmo, arquitetadas desde os anos 60 do século XX, assim como apoiada fundamentalmente nas teses de Vincenzo Masi, Francisco D´Áuria e Jaime Lopes Amorim.

Foi revelada por Lopes de Sá na Universidade de Sevilha, na Espanha, em 1987, em Seminário especialmente feito para tal fim, convocado pelo Diretor do Departamento de Ciências Contábeis, o emérito prof. Dr. Manuel Ortigueira Bouzada.

Foi exposta no Brasil, em 1988, pela primeira vez em tese apresentada pelo Prof. Lopes de Sá ao VIII Congresso Brasileiro de Contabilidade, em Cuiabá, ocasião em que não só foi aprovada sem qualquer restrição, como, também, ao ilustre autor o Conselho Federal de Contabilidade conferiu a maior dignidade que outorga a um Contador, a Medalha João Lyra.

Em 1990, adaptada para artigo, de forma resumida, foi a Teoria das Funções Sistemáticas (base do Neopatrimonialismo) editada pela Universidade de Saragoça, na Espanha.

Em conferências, seminários e aulas, nas Universidades de Saragoça, Málaga, Santiago de Compostela, Minho, Porto, Coimbra, Aveiro, Algarve, Idanha - a Nova, Lisboa e Pisa, todas européias, o insigne mestre brasileiro realizou exposições específicas sobre as idéias neopatrimonialistas, destacando que a Contabilidade não mais poderia confinar-se ao estudo de fatos apenas sucedidos, mas, deveria, sim, dedicar-se ao conhecimento das causas dos acontecimentos, partindo das bases de uma ciência pura competente para subsidiar modelos que posteriormente seriam adaptados para aplicações, mas, sem haver preocupação primordial com estas.

O primeiro livro que apresentou as bases do Neopatrimonialismo foi editado em 1992 pelo Centro Universitário da UNA-Ciências Gerenciais, de Belo Horizonte e em 1997 o mesmo foi vertido para o espanhol e editado pelo Ministério de Economia e Fazenda da Espanha, em Madri, sob o título de "Teoria Geral do Conhecimento Contábil"; muitas publicações seriam a seguir realizadas em revistas de Universidades e entidades européias e americanas.

As edições foram submetidas a Centros de Pesquisas, no Brasil e no exterior, tais como os das Universidades de Buenos Aires, através de estudos realizados e coordenados pelo prof. Dr. Luis Carlos Garcia Casella (editado em Boletim especial), de Rosário, pelo prof. Dr. Eugênio Helman (publicado em Boletim da Faculdade), de Aveiro, Portugal, pelo diretor do Instituto Superior de Administração e Contabilidade, Prof. Joaquim José da Cunha (gerando inclusive edição de matéria Neopatrimonialista nos "Estudos do ISCAA", em 1996, 1997 e 1998), do Centro de Pesquisas da Fundação Visconde de Cairu, este, na época, dirigido pelo prof. Fernando Vilas Boas (suscitando, também, publicação relativa ao PROLATINO I), principalmente.

A aprovação imediata da doutrina, com louvores, ensejou a adesão de inúmeros professores de centenas de Faculdades de Ciências Contábeis e, também, como decorrência natural, escritos importantes de adeptos da corrente começaram a ser publicados em livros, revistas e boletins (a bibliografia deste artigo é uma singela mostra do editado); uma quantidade apreciável de professores universitários aprofundou-se nas pesquisas.

O Neopatrimonialismo é a primeira corrente de doutrina científica de origem brasileira, apoiada naquela dos principais autores latinos, sendo, também, a primeira em toda a História da Contabilidade que segue a um rigor epistemológico, heurístico e holístico, irrepreensíveis.

É, ainda a pioneira em adotar uma "Teoria geral do fenômeno patrimonial", partindo de axiomas e teoremas, visando a modelos de comportamento da riqueza das empresas e instituições.

Embora outros intelectuais da Contabilidade, como Richard Mattessich, tivessem acenado para a questão dos valores axiomáticos, na realidade o Neopatrimonialismo é a primeira doutrina a adotá-los de forma organizada e sistemática, ou seja, dentro dos rigores da filosofia das ciências.

Parte o Neopatrimonialismo de uma visão contábil universal, fundamentada em preceitos de uma "teoria pura" a respeito das relações originárias do fenômeno patrimonial.

Preocupa-se com o "saber pensar" em Contabilidade e assume mais o caráter de uma diretriz geral, metodológica, que mesmo o de sugerir procedimentos para efeitos pragmáticos.

Tem como meta principal apresentar um "critério lógico", mais que se impressionar com a "aplicação", a exemplo do que modernamente em outras ciências também tem ocorrido (como na Física, Química, Biogenética, Astrofísica etc.); seguiu Lopes de Sá a intenção universalista de Francisco D´Áuria, apresentando "ciência pura", aquela que na opinião de Abbagnano (página 916, obra identificada na Bibliografia) "é a parte da ciência que não considera as aplicações da própria ciência à técnica".

Por isto o Neopatrimonialismo se torna deveras mais doutrina que "processo", mais filosofia da Contabilidade que "tecnologia", pois, seu compromisso é com a generalidade.

Adota, como método, o ampliar a indagação aos "fatos que fazem acontecer as transformações da riqueza", ou seja, às "causas agentes", além do observar, também, o que ocorreu e o que poderá suceder.

Não despreza as conquistas passadas, nem as critica, mas, acrescenta novos ângulos de visão, de grandeza significativa, respeitando as conquistas intelectuais, mas, desprezando, sem menosprezar, o subjetivismo que tanto invadiu o conhecimento contábil.

Considerando que uma ciência deve ter como objetivo o estudo de "causas", e que estas devem guardar relação com o objeto e a finalidade de indagação, mantém-se em sua fidelidade epistemológica de buscar a origem das transformações patrimoniais.

Respeitou a consideração de verdade como a de uma identidade na qual o predicado deve respeitar a natureza do sujeito ou essência que se considera.

Ao definir o campo de atuação em uma "célula social", ao concentrar-se nos agentes endógenos e exógenos desta, a doutrina lopesista liga de forma definida a natureza de seus estudos ao "holístico" e consagra-se na perseguição ao "universal", com um critério heurístico de pesquisa (o mais moderno hoje consagrado pelas demais ciências).

Fundamenta-se em axiomas e teoremas, partindo de constructos que guiam uma doutrina que almeja níveis superiores de conhecimento.

Possui metodologia específica que a distingue das demais e do próprio Patrimonialismo científico, este que no caso foi tomado como ponto de referência, absorvendo os ensinamentos básicos do luminar Prof. Vincenzo Masi.

Dentre os axiomas que guiam a doutrina Neopatrimonialista estão os relativos aos seguintes elementos de sustentação lógica universal:

Muitos são os teoremas que se derivam dos axiomas e que sustentam as teorias Neopatrimonialistas, dentre eles os relativos às proposições lógicas sobre as razões seguintes:

A "Teoria geral" do Neopatrimonialismo (da qual se derivam outras como as da Interação, Prosperidade, Campos de fenômenos etc.) é a das "Funções Sistemáticas do Patrimônio das Células Sociais".

Nessa tudo se fundamenta em um processo rigorosamente epistemológico que classifica as relações lógicas do fenômeno contábil e que as classifica em: Essenciais (necessidade-finalidade-meios patrimoniais e funções), Dimensionais (causa-efeito-tempo-espaço-qualidade-quantidade) e Ambientais ou do Entorno (pessoal, administração, mercado, Estado, ciência, ecologia etc.).

Parte do principio de que as funções (como utilização dos meios patrimoniais) se exercem em sistemas definidos e que estes são autônomos e concomitantes em suas movimentações; assim, por exemplo, enuncia que uma empresa pode ter liquidez e não ter resultabilidade, ter resultabilidade e não ter liquidez etc.

Estabelece oito grandes sistemas de funções patrimoniais (cada um caracterizado pela necessidade que ele visa a satisfazer) e os grupa em três grandes classes (de acordo com a hierarquia participativa dentro do universo aziendal):

Cada sistema visa a buscar, pois, o suprimento de uma necessidade específica e esta o Neopatrimonialismo as entende como sendo as de:

1. Pagar em dia, mantendo sanidade financeira (Liquidez)
2. Obter resultados compatíveis com a finalidade da célula social (Resultabilidade)
3. Manter vitalidade, ou seja, continuar a sobreviver com capacidade de movimento (Economicidade)
4. Promover constante equilíbrio ou harmonia de estrutura e movimento (Estabilidade)
5. Extrair dos meios patrimoniais todo o proveito, evitando o desperdício e cumprindo o escopo de eficiência (Produtividade)
6. Proteger a atividade contra os riscos (Invulnerabilidade)
7. Manter dimensão compatível e conveniente (Elasticidade)
8. Harmonizar-se funcionalmente com os meios agentes ou continentes que movimentam o patrimônio, procurando valorizar-lhe as qualidades, como componente de um mundo social e ecológico (Socialidade)

Admite a doutrina neopatrimonialista que os sistemas de funções devem ser considerados também em seus subsistemas, em micro-tempos e em micro-espaços.

Prega a interação sistemática como um princípio e considera a hereditariedade do fenômeno sob o aspecto funcional, ou seja, reconhece que uma ocorrência sempre implica uma decorrência.

O grande mérito da Teoria Geral, de Lopes de Sá, foi o de oferecer um rigoroso encadeamento lógico de razões, este que enseja uma disciplina do conhecimento contábil.

Por analogia com outros cientistas, organizadores de ramos da ciência, como foram Newton e Lavoisier, em relação à Física e à Química, o referido líder do Neopatrimonialismo reuniu e disciplinou conhecimentos essenciais em torno do objeto da Contabilidade.

Considerou que as verdades básicas, das quais outras se derivam, ou sejam, os axiomas, são os relevantes em toda teorização e que deveriam ser os guias do pensamento.

Ajuizou, pois, sobre a importância que representa para o método de análise contábil o conhecimento de realidades fundamentais, como caminho, não só para o estabelecimento de modelos, mas, também, para a emissão de opiniões sobre as situações das empresas e instituições, todas as vezes que a preocupação estiver volvida para a aplicação (que as ciências puras não refutam, embora se mantenham despreocupadas em relação a esta).

Dentre os axiomas, pois, produzidos pela doutrina Neopatrimonialista, estão os seguintes:

Axioma do Movimento: Todo meio patrimonial tende ao movimento.

Axioma da Transformação: No patrimônio tudo se transforma

de forma constante e sistemática,

por efeito de relações lógicas

essenciais, dimensionais e ambientais. Todo movimento patrimonial implica transformação.

Axioma das Causas Agentes - a massa patrimonial não se move por si mesma, mas sob a ação de causas agentes externas que promovem funções.

Axioma das Funções Patrimoniais - os meios patrimoniais se movem por funções sistemáticas.

Axioma da Natureza Funcional - as funções sistemáticas do patrimônio, por natureza, ocorrem simultânea, autônoma, interativa e hereditariamente .

Axioma da Identidade Funcional - cada função tem a sua própria identidade caracterizada pela necessidade patrimonial a que socorre.

Axioma da Proporcionalidade Funcional - A eficácia deve estar para a função patrimonial assim como a função patrimonial deve estar para a necessidade patrimonial.

Axioma da Relatividade Funcional - da função pode decorrer diversidade na relação entre o uso dos meios patrimoniais e as necessidades que estes visam a satisfazer.

Axioma da Eficácia patrimonial - a anulação da necessidade resulta na eficácia patrimonial.

Axioma da Organização Sistemática - as funções se organizam em forma sistemática e cada sistema de funções patrimoniais visa a satisfazer uma necessidade específica.

Axioma da Interação Sistemática - os sistemas de funções patrimoniais produzem interações constantes.

 Axioma da Prosperidade - eficácia e elasticidade patrimonial constante implica prosperidade das células sociais.

Axioma da Assimilação - as funções sistemáticas do patrimônio assimilam as influências dos entornos agentes.

Pode tais assertivas se afigurar como demasiadamente singelas e até intuitivas em demasia, mas, se observarmos os princípios da Física de Isaac Newton, veremos que ele as enunciou igualmente simples, obvias em suas formulações.

Cada um desses axiomas Lopes de Sá os desenvolveu em seu trabalho, inclusive valendo-se da dialética matemática, considerada a importância que possuem; aqui aos mesmos apenas em síntese me refiro, considerada a limitação e o objetivo deste artigo.

Representam verdades que guiam o pensamento em Contabilidade e que são necessárias quando se realizam as análises das informações, quando se busca conhecer a situação das empresas e das instituições, quando se precisa opinar sobre a realidade da vida dos empreendimentos.

O número de teoremas enunciados por Lopes de Sá é o maior que já se produziu em toda a história da doutrina contábil nacional e internacional.

Como não existe Teoria sem teoremas, o Neopatrimonialismo lopesista seguiu o preceito da Epistemologia e reuniu um número deveras expressivo desses.

Dentre eles, para referir apenas a alguns poucos, estão:

É intensa a maior parcela proporcional de contribuição de uma função patrimonial em relação a outras perante a satisfação da necessidade.

A intensidade da função patrimonial depende da intensidade da causa agente.

Uma função tende a ser tanto mais eficaz quanto mais intensa for em relação a satisfação da necessidade patrimonial.

A seqüência multiplicadora veloz das funções tende a determinar maior proximidade da satisfação da necessidade patrimonial.

Nem sempre o aumento da função corresponde a um aumento da eficácia patrimonial.

A plena funcionalidade só ocorrerá se a expressão quantitativa de valor for compatível com a qualitativa do meio patrimonial, em face de cada necessidade pertinente.

Se uma função futura implicar modificação de funções presentes só a eficácia relativa destas implicará eficácia patrimonial daquela.

Se as necessidades e os meios de um mesmo sistema patrimonial são equivalentes quantitativamente e em temporalidades, podem alterar as expressões quantitativas de valores, mas, a eficácia não se alterará.

A eficácia da velocidade do meio patrimonial depende da temporalidade das necessidades patrimoniais em cada sistema especifico.

Quanto maior for a agilidade dos meios patrimoniais e tanto menores tendem a ser as necessidades de recursos próprios, tão como os riscos deles defluentes.

Cada espaço de atividade tem o seu ambiente e cada ambiente a sua especificidade de ação sobre as funções patrimoniais

.Teorema do risco funcional

 A temporalidade no sistema da invulnerabilidade depende da duração funcional correlativa entre meios e necessidades patrimoniais.

A eficácia do sistema da estabilidade depende da correlação dos limites de participação estrutural entre meios e necessidades patrimoniais correlativas.

Os poucos exemplos apresentados são suficientes para evidenciar a grandeza da doutrina Neopatrimonialista, esta no encalço do que é verdadeiramente científico, competente para guiar os julgamentos sobre os movimentos dos capitais e dos patrimônios.

 O rigor do enunciado sugere meditações em torno de cada fenômeno, requerendo formação de juízos qualificados, mas, encontra tudo, na prática, a comprovação de realidade, mesmo sendo a teorização Neopatrimonialista de natureza científica pura (o fato de não haver preocupação com a aplicação não implica em fuga da racionalidade).

Cada Teorema pode ser motivo de um desenvolvimento específico, o que aqui não faço, considerada a limitação de um trabalho abrangente como este, onde a preocupação centrou-se em dar uma visão panorâmica dessa mais importante doutrina contábil de nossos tempos.

Toda a doutrina lopesista do Neopatrimonialismo se encaminha para um grande final, no qual o emérito líder da corrente, em sua obra Teoria Geral do Conhecimento Contábil (página 264 – obra identificada na Bibliografia) afirma que a Prosperidade de uma Nação depende da prosperidade das células sociais e esta só a Contabilidade pode sugerir modelos para que tal ocorra.

O Axioma da Prosperidade Social leciona o seguinte:

Considerando que a Prosperidade da Célula Social tem como axioma:

e que o da Eficácia enuncia:

é possível então concluir que se é a doutrina contábil a que tem por objetivo oferecer modelos de eficácia é ela que pode ensejar a promoção, a satisfação e o bem estar das sociedades , ou seja, das nações.

A corrente científica do Neopatrimonialismo é constituída por estudiosos, professores, universitários qualificados e profissionais.

Tem muitos milhares de adeptos dos quais mais de nove centenas estão ligados pela INTERNET.

Está ramificada em todos os Estados do Brasil, em vários países da América, África e Europa.

Mantém os mesmos unidos sob a liderança do Prof. Antônio Lopes de Sá que é o fundador e criador da doutrina.

Os componentes estão comprometidos com um trinômio que se fundamenta na "imensa dedicação": à Contabilidade, à Ciência e à Latinidade (esta como raiz do pensamento que orienta a filosofia seguida pelo Neopatrimonialismo).

O Neopatrimonialismo tem sido propagado em reuniões, salas de aulas, seminários, congressos, conferências, artigos, livros, dissertações de mestrado, teses de doutorado, tarefas práticas, trabalhos de conclusão de curso de bacharelado, pesquisas, entrevistas, correspondências, páginas na Internet.

Dezenas de artigos já foram editados, diversos livros e páginas na Internet abertos, todos tratando sobre essa nova visão científica da Contabilidade.

A filosofia Neopatrimonialista guia hoje Centros de Pesquisas de instituições de ensino como: o da UNIGRANRIO - Universidade do Grande Rio, do Rio de Janeiro, Fundação Visconde de Cairu, da Bahia, Universidade de Unijui, do Rio Grande do Sul e outras.

O movimento tem ainda a sustentá-lo a política da Academia Brasileira de Ciências Contábeis e o evento internacional do PROLATINO, este que já se efetivou em seis edições (Maranhão, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais (2) e São Paulo).

O sistema dos Conselhos de Contabilidade tem apoiado as iniciativas da corrente através do referido PROLATINO, em Seminários de atualização e estímulo à pesquisa contábil, onde dezenas de professores de fama internacional, vários de Itália, Espanha, Portugal, Argentina e Brasil, participaram com brilho, tudo com o amparo do Conselho Federal de Contabilidade.

Os artigos do líder da doutrina, professor Antônio Lopes de Sá, assim como os de cooperadores ilustres, tão logo escritos (muitas vezes até antes de serem publicados), têm sido enviados aos componentes cadastrados na corrente, assim como noticiários de natureza cultural (veiculados com freqüência), mantendo ativo o regime de atualização do conhecimento e troca de informações, nesse vigoroso movimento atuante da intelectualidade contábil.

As investigações científicas estão ocorrendo em diversas partes do Brasil e no exterior, envolvendo muitos seguidores que se aprofundam nas bases da doutrina lopesista.

A bibliografia que se segue, contendo muitas referências a trabalhos específicos sobre o Neopatrimonialismo, é bem um exemplo da já copiosa produção dessa corrente de estudos científicos contábeis, embora muitos outros trabalhos já editados e alguns ainda inéditos não evidenciados, merecessem também referência, pela qualidade dos mesmos.

É de prever-se um constante progresso dessa doutrina que ampliou a visão filosófica, científica e doutrinária da Contabilidade, dignificando os estudos superiores desta disciplina.

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*Advogado, membro da ACIN - Associação Científica Internacional Neopatrimonialista, universitário do 8º período de Ciências Contábeis, da equipe da ENM – Auditores

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