As novas teses de abril: sugestões para o próximo encontro nacional de um grande partido

Não, não se trata de um conjunto de tarefas revolucionárias destinadas a enfrentar uma situação de guerra, de crise ou de transição entre regimes políticos opostos, como propunha, em abril de 1917, a um punhado de militantes minoritários – mas que tinham a pretensão de ser majoritários – um líder recém chegado do exílio. Ninguém no Brasil – salvo um pequeno bando de sonhadores neobolcheviques – está pensando em derrubar o capitalismo, nacionalizar os bancos, estatizar as propriedades fundiárias, dissolver o exército, expropriar a burguesia, abolir o regime parlamentar ou fundar uma nova Internacional.

O que se propõe é mais simples e, aparentemente, mais complicado: derrubar teses antiquadas sobre o capitalismo, nacionalizar as campanhas eleitorais – excessivamente dominadas, no passado recente, por métodos de marketing político de inspiração americana –, estatizar a ética no espaço público, dissolver práticas inaceitáveis de arrecadação de recursos, expropriar as excessivas verbas de gabinete concedidas aos "representantes" do povo, abolir a atual hipocrisia parlamentar e, mais importante, fundar um novo sistema político-partidário que reintroduza a moralidade na vida pública brasileira.

Para isso, será preciso fazer uma verdadeira revolução no maior partido brasileiro da atualidade, que aliás corre o risco de virar, de fato, minoritário nas próximas eleições. A revolução subseqüente, nos costumes políticos brasileiros, antes de ser proposta pelo partido à sociedade brasileira, terá ser conduzida nos corações e mentes dos membros e militantes desse partido. Com esta finalidade é que foram desenvolvidas estas novas teses.

Como já anunciado fartamente, um grande partido nacional realizará, em abril de 2006, em São Paulo, um encontro nacional, quando filiados, militantes e dirigentes partidários defenderão suas visões sobre como deveria se comportar o partido, no plano da sociedade, incluindo aí as orientaçãoes para sua atuação enquanto sustentáculo principal do governo. Momento de grande dúvidas e angústias, pois nunca foram tão grandes as controvérsias e dissensões sobre qual caminho tomar a partir de agora.

O último encontro nacional do partido tinha sido realizado em dezembro de 2001, em clima de quase vitória nas eleições do ano seguinte, e nele tinham sido aprovadas teses e orientações partidárias que deveriam ter servido de base para a formulação das diretrizes de elaboração do programa da campanha presidencial e, depois, de governo, em caso de vitória. A vitória ocorreu, como é notório, mas não com as, ou a partir das teses aprovadas naquele encontro nacional de 2001.

Como se sabe, sem qualquer encontro nacional, muito menos partidário, a cúpula dirigente elaborou e apresentou, ao partido e à sociedade, uma série de propostas que se distanciavam nitidamente não apenas das teses do encontro anterior, como também das posturas tradicionais do partido. Em lugar de ruptura, tivemos "respeito aos contratos"; em lugar de magia econômica, "responsabilidade fiscal"; em lugar de denúncia do FMI, acomodação com o "programa de ajuda financeira". Enfim, o que se assistiu foi uma reviravolta completa, que a muitos pareceu puramente tática, mas que depois se revelou absolutamente estratégica, pelo menos aos olhos do grupo dirigente.

Já escrevi muito a respeito das posições econômicas desse partido (ainda antes da campanha de 2002), continuei examinando sua evolução conceitual depois do anúncio de uma "carta ao povo brasileiro" (de junho de 2002), bem como por ocasião do lançamento de outros documentos "de ruptura". Não pretendo, assim, voltar a tratar em detalhe dessas sutis mudanças de orientação no discurso e na atuação do partido. Os interessados nessas análises encontrarão algumas referências in fine.

Para poupar os possíveis interessados nesse encontro de longas e cansativas discussões, como é costumeiro nesse tipo de evento, permito-me oferecer aqui algumas sugestões de "teses" – como se fazia nos antigos congressos partidários de tipo "leninista" – para consideração dos participantes do próximo conclave. Afirmo que o faço de boa fé, pensando unicamente na economia de meios e na adequação das eventuais diretrizes a serem adotadas nesses encontros às realidades da atuação política no plano governamental e do atual mundo globalizado.

Serei sintético, como convém à natureza do exercício – "teses" sempre têm de ser "impactantes", cabendo a outros, depois, a eventual tentativa de apresentar "antíteses" – mas poderei retomar cada uma destas propostas, para desenvolvimentos conceituais e sustentação empírica, em oportunidade ulterior.