Passivo Ambiental
Passivo Ambiental representa toda e qualquer obrigação de curto e longos prazos, destinados única e exclusivamente a promover investimentos em prol de ações relacionadas a extinção ou amenização dos danos causados ao meio ambiente, inclusive percentual do lucro do exercício, com destinação compulsória, direcionado a investimentos na área ambiental.
SPROUSE & MOONITZ, apud KRAEMER (2000; p. 22) afirmam que passivos são obrigações que exigem a entrega de ativos ou prestação de serviços em um momento futuro, em decorrência de transações passadas ou presentes.
Passivos ambientais, referem-se segundo MARTINS & DE LUCA (1994; p.27), a benefícios econômicos, que serão sacrificados em função de obrigações contraídas perante terceiros, para preservação e proteção ao meio ambiente. Têm origem em gastos relativos ao meio ambiente, que podem se constituir em despesas do período atual ou anteriores, aquisição de bens permanentes, ou na existência de riscos de esses gastos virem a se efetivar (contingências).
Os Passivos Ambientais, conforme RIBEIRO & GRATÃO (2000; p.5), ficaram amplamente conhecidos pela sua conotação mais negativa, ou seja, as empresas que o possuem agrediram significativamente o meio ambiente e, dessa forma, têm que pagar vultosas quantias a título de indenização de terceiros, de multas e para a recuperação de áreas danificadas.
As autoras colocam como exemplo: a) os gastos assumidos pela Exxon, no caso do acidente com o petroleiro Valdez, no Alaska; b) o caso da Petrobrás, na década de 80, no qual a região de Cubatão, no interior do Estado de São Paulo, foi seriamente afetada pelo vazamento de óleo, que culminou com a explosão de várias moradias; e c) mais recente, em janeiro de 2000, o vazamento nas instalações da mesma empresa que provocou o derramamento de milhares de litros do óleo no mar na Baía da Guanabara, causando a morte de várias espécies de aves e peixes, além de afetar seriamente a vida das populações locais que viviam da atividade pesqueira. Tais situações exigiram enormes gastos dessas empresas e, o que é pior, gastos imediatos, sem qualquer forma de planejamento, o que afeta drasticamente qualquer programação de fluxo de disponibilidades, independentemente do porte da organização. Tão alto quanto os custos dos recursos físicos necessários para a reparação dos danos provocados pelas referidas situações, ou até mais, são os gastos requeridos para retração da imagem da empresa e de seus produtos, essencialmente, quando tais eventos são alvo da mídia e da atenção dos ambientalistas e ONGs.
Deve-se ressaltar que os passivos ambientais, como dizem as autoras, não têm origem apenas em fatos de conotação tão negativa. Eles podem ser originários de atitudes ambientalmente responsáveis como os decorrentes da manutenção de sistema de gerenciamento ambiental, os quais requerem pessoas (que recebem uma remuneração) para a sua operacionalização. Tais sistemas exigem ainda a aquisição de insumos. Máquinas, equipamentos, instalações para funcionamento, o que, muitas vezes, será feito na forma de financiamento direto dos fornecedores ou por meio de instituição de crédito. Esses são os passivos que devem dar origem aos custos ambientais, já que são inerentes à manutenção normal do processo operacional da companhia.
Para JUNIOR (1999; p.6), um Passivo Ambiental deve ser reconhecido, quando existe uma obrigação por parte da empresa que incorreu em um custo ambiental ainda não desembolsado, desde que atenda ao critério de reconhecimento como uma obrigação. Portanto, esse tipo de passivo é definido como sendo ma obrigação presente que surgiu de eventos passados.

Patrimônio Ambiental
O patrimônio ambiental é composto pelo conjunto dos ativos e passivos ambientais. De acordo com RIBEIRO & GRATÃO (2000; p.7), não há que se pensar em sua identificação física, já que os recursos próprios são formados ao longo da existência da companhia e são utilizados indistintamente nas mais variadas necessidades apresentadas pelo processo operacional da empresa, não cabendo, portanto, a identificação do capital ambiental ou das reservas de lucros ambientais.
Há sim, a possibilidade de identificação de uma Reserva de Lucros para Contingências Ambientais, sendo, contudo, decorrente de uma situação muito específica em que seja prevista a existência de uma significativa e inevitável perda no futuro.
Assim, o patrimônio ambiental embora existente, não é passível de segregação dos elementos que compõem o patrimônio líquido na sua forma tradicional.

Contabilidade Ambiental
A Contabilidade Ambiental surgiu em 1970, quando as empresas passaram a dar um pouco mais de atenção aos problemas do meio ambiente. Contabilidade Ambiental é a contabilização dos benefícios e prejuízos que o desenvolvimento de um produto, ou serviço, pode trazer ao meio ambiente. É um conjunto de ações planejadas para desenvolver um projeto, levando em conta a preocupação com o meio ambiente.
Para MAIOR (2001; p. 1), a idéia de fazer uma contabilidade ambiental dentro das empresas, ou seja, medir gastos e recursos para a produção de bens de consumo, veio com a crise do petróleo, em 1974, quando o produto chegou a um altíssimo custo e estava em escassez. Diz ainda que parece que, na época, as pessoas entenderam que não é porque uma matéria-prima é um recurso natural que ela vai durar para sempre. A conscientização foi ainda mais reforçada quando o Clube de Roma, um grupo formado por cientistas de todos os países, preocupados em estudar o futuro do mundo, divulgou um relatório chamado "Limites de crescimento", que mostrava que se continuasse não existindo uma preocupação com a natureza por parte das pessoas e das empresas, o mundo entraria em estado de emergência mais rápido do que se esperava.
A Contabilidade Financeira Ambiental passou a ter status de um novo ramo da ciência contábil em fevereiro de 1998, com a finalização do "relatório financeiro e contábil sobre passivo e custos ambientais" pelo Grupo de trabalho Intergovernamental das nações Unidas de Especialistas em padrões Internacionais de Contabilidade e relatórios (ISAR – United Nations Intergovernanmental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting).
JUNIOR (2000;p. 9) diz, que paralelo a este trabalho, o ISAR vem coordenando esforços com o Comitê de Práticas de Auditoria Internacional (IAPC – International Auditing Practices Committee), no sentido de formalizar um conjunto de padrões de auditoria voltado para a verificação do desempenho ambiental relatado nas demonstrações contábeis.
A Contabilidade Financeira Ambiental tem o objetivo de registrar as transações da empresa que impactam o meio ambiente e
os seus efeitos na posição econômica e financeira da empresa que reporta tais transações, devendo assegurar, conforme o autor acima, que: a) os custos, ativos e passivos ambientais estejam contabilizados de acordo com os princípios fundamentais da contabilidade, e b) o desempenho ambiental tenha ampla transparência de que os usuários da informação contábil necessitam.
Ela se propõe a apresentar o relato ambiental de forma destacada nas demonstrações contábeis, portanto, sua implementação depende da definição de uma política contábil que considere a segregação dos itens relativos aos impactos ambientais das atividades da empresa no meio ambiente, prevendo, por exemplo, que os custos ambientais devem ser apresentados de forma segregada, desdobrados em itens de natureza operacional e não-operacional, e em itens recorrentes e extraordinários.
JUNIOR (2000; p.11) refere que as inovações trazidas pela Contabilidade Ambiental estão associadas a pelo menos três temas: a) a definição do custo ambiental; b) a forma de mensuração do passivo ambiental, com destaque para o decorrente de ativos de vida longa; e c) a utilização intensiva de notas explicativas abrangentes e o uso de indicadores de desempenho ambiental, padronizados no processo de fornecimento de informações ao público.
A Contabilidade Ambiental constitui-se numa nova especialidade da ciência contábil com base na materialidade dos valores envolvidos. De acordo com JUNIOR (2000; p.11), para o usuário externo da informação contábil torna-se material toda informação que não sendo evidenciada, ou sendo mal evidenciada, pode levá-lo a sério erro sobre a avaliação do empreendimento e de suas tendências, o que se aplica de forma plena às informações sobre o desempenho ambiental das empresas.
A avaliação da utilidade da Contabilidade Financeira Ambiental, segundo o mesmo autor, deve ser realizada tendo em vista o atendimento das finalidades que pretende atingir, que são: (a) expor o progresso da empresa no gerenciamento das questões ambientais de forma comparada com empresas-pares e durante o decorrer do tempo; (b) apresentar o nível de sua exposição ao risco ambiental para a comunidade de negócios (instituições financeiras, fundos de pensão, seguradoras e potenciais parceiros de negócios) e para a sociedade em geral; e (c) demonstrar a capacitação gerencial da empresa na administração de questões ambientais, e apresentar a forma como a mesma integra essas questões à sua estratégia geral de longo prazo.
Inicialmente é de fundamental importância ressaltar que a "Contabilidade Ambiental" ou a "Contabilidade do Meio Ambiente", não tem como objetivo o registro, o controle e a apresentação do "Balanço", única e exclusivamente como uma outra forma distinta de demonstrar as transações que possam causar ou vir a causar qualquer modificação na posição econômico-financeira da pessoa jurídica, mesmo porque, se assim fosse, bastaria que invocássemos os Princípios Fundamentais de Contabilidade, transcritos na resolução do Conselho Federal de Contabilidade de nº 750, de 29 de dezembro de 1993, de adoção obrigatória no exercício da profissão.

A gestão ambiental começa a ser encarada como um assunto estratégico dentro das organizações e isso tem se tornado um fator importante de competitividade. Um estudo realizado pela BAXTER, uma das gigantes indústrias farmacêutica dos Estados Unidos (Empresa & Ambiente, 2000), revela que cada dólar aplicado em programas voltados para o meio ambiente traz uma economia financeira de três a cinco vezes o seu valor. Isto provocou uma mudança no comportamento das empresas em relação ao meio ambiente, fazendo aumentar os investimentos em gestão ambiental nos últimos anos.
A Contabilidade do Meio Ambiente tem crescido de importância para as empresas em geral, porque a disponibilidade ou escassez de recursos naturais e a poluição do meio ambiente tornaram-se objeto do debate econômico, político e social em todo o mundo.
Continuamente, estão sendo feitos progressos no sentido de se proteger o meio ambiente e reduzir, prevenir ou mitigar os efeitos da poluição, e, em conseqüência, há uma tendência das empresas em abrir para a comunidade uma grande quantidade de dados sobre uma política ambiental, seus programas de gerenciamento ambiental e o impacto de seu desempenho ambiental em seu desempenho econômico e financeiro.

A gestão ambiental oferecerá à empresa oportunidades de adicionar valor e, possivelmente, obter vantagem competitiva por meio da percepção pública, economia de custos ou rendimentos adicionais, enquanto alivia os efeitos de seus produtos e processos produtivos no ambiente.
Uma empresa que reconhece suas responsabilidades ambientais, conforme autor desconhecido (2000; p.3), deverá diminuir seu risco financeiro futuro resultante de incidentes ambientais. Ao mesmo tempo, esta empresa deverá pagar menores prêmios de seguro em conseqüência do menor risco. Uma taxa de risco ambiental baixa também pode assegurar à empresa menores taxas de juros na captação de recursos.
Portanto, a empresa que demonstrar que está avançada em termos de uso de tecnologias ambientalmente amigáveis ou em relação à utilização de processos produtivos sustentáveis poderá angariar benefícios adicionais. Tais como um aumento no comprometimento dos funcionários, menos taxas e multas por danos ambientais, menores custos de produção e de disposição de resíduos, além de ter acesso a melhores oportunidades de negócios. Poderá inclusive explorar a vantagem competitiva de estar fornecendo bens e serviços ambientalmente adequados.

As atividades de cunho ambiental, de acordo com WERNKE (2001; p.46), passaram a ser, mercadologicamente, estratégicas por uma razão fundamental: influenciam substancialmente a continuidade da empresa, em decorrência do significativo efeito que exercem sobre o resultado e a situação econômico-financeira. Isso porque seus impactos podem culminar na exclusão desta do mercado, basicamente em função da perda de clientes para concorrentes que ofertem produtos e processos ambientalmente saudáveis; da perda de investidores potenciais, que estejam preocupados com a questão ecológica global e com a garantia de retorno de seus investimentos; de restrições creditícias no mercado financeiro, atualmente pressionado pelas co-obrigações ambientais; ou de penalidades governamentais de natureza decisiva, como imposição de encerramento das atividades, ou multas de valores substanciais e de grande impacto no fluxo de caixa das companhias.

As informações sobre o provável futuro ambiental da empresa podem ser utilizadas para encorajar operações prudentes e defensivas de redução de resíduos, através da melhora das práticas de fabricação, embarque e disposição. Podem oferecer informações estratégicas em termos de diversificação de produção, investimento em pesquisa e tecnologias e, até mesmo, sinalização para mudança de rota nos negócios. Podem, ainda, influenciar agências reguladoras e formadores de políticas públicas, subsidiar o programa de gerenciamento de risco e dar transparência a riscos ocultos em fusões e aquisições. Haverá vantagens na negociação com seguradoras, na determinação de níveis adequados de reservas financeiras e na reformulação da estratégia da companhia e práticas gerenciais.
Para WERNKE (2001; p.47), na gestão ambiental, o primeiro passo para conquistar a vantagem competitiva em custos é eliminar o desperdício. PORTER & LINDE (1995) dizem que as empresas dificilmente estão cientes do custo da poluição em termos de desperdícios de recursos, de esforços e diminuição de valor para o consumidor. Nesse caso, a empresa deve avaliar o seu processo, mediante uma auditoria ambiental, enfocando os custos desnecessários (gastos excessivos de água e energia). Portanto, o controle de custos pode ser usado como ferramenta para prevenir futuros impactos ambientais. Dizem ainda que, otimizando custos, a empresa garante aumento de produtividade e proporciona maior saúde financeira, assegurando sua continuidade operacional. Necessita ainda, a empresa, oferecer um preço competitivo que pode ser conseguido por um custo inferior ao da concorrência.
Quanto ao aspecto do posicionamento estratégico, em termos de diferenciação, WERNKE (2001; p.47) diz que a variável ambiental pode ser usada, principalmente para situar o produto ou a empresa, de forma a distinguir-se dos concorrentes, justamente pela ênfase na preocupação ambiental. Diz ainda que o uso de materiais recicláveis, o financiamento a programas de preservação do meio ambiente, o tratamento de dejetos oriundos de sua própria linha de produção etc. podem servir como sinalizador perante os consumidores, da preocupação da empresa com a questão ambiental.

Neste sentido, os gestores necessitam identificar e alocar custos ambientais, de maneira que as decisões de investimentos estejam baseadas em custos e benefícios adequadamente medidos.
Várias empresas já têm um profissional trabalhando com Contabilidade Ambiental, como indústrias de cimento, usinas de asfalto, e muitas outras. É uma tendência com grandes previsões de crescimento. As empresas querem economizar e, a partir do momento que tiver um responsável para contabilizar custos e benefícios de matéria-prima, ela estará economizando. O consumidor, por sua vez, está cada vez mais inteligente, e hoje chega a fazer boicote, quando acha que está sendo lesado, ou quando reconhece que determinada empresa está prejudicando a natureza.
Competitividade, eficiência, qualidade, produtividade, flexibilidade de produção, inovação tecnológica, satisfação de clientes, cuidados com o meio ambiente são alguns tópicos que fazem parte das preocupações cotidianas dos gestores na atualidade. REBOLLO (2001; p.15) enfoca que o meio ambiente e a gestão ambiental são variáveis que se estão destacando presentemente no meio empresarial.
Agora, o desafio para a contabilidade está na mudança de paradigma, para um modelo contábil ambiental, uma contabilidade integrada e competitiva que compreenda movimentos econômicos, movimentos operativos e movimentos ambientais.

O mercado não mais aceita o descaso no tratamento dos recursos naturais. Os consumidores estão interessados em produtos limpos. A legislação torna-se mais rígida, imputando sanções aos infratores, obrigando as empresas a encarar com seriedade e responsabilidade a variável ambiental em sua estratégia operacional.
Posto isto, verifica-se que a sociedade é que dá permissão para a continuidade da empresa e que, de acordo com RIBEIRO & LISBOA (2000; p.19), os detentores de recursos não querem arriscar indefinidamente seus patrimônios em companhias que se recusem a tomar medidas preventivas na área ambiental. Posição semelhante assumem os consumidores. Profissionais competentes não podem comprometer a saúde em função da permanência em locais inadequados. Logo, a empresa precisa se adaptar aos parâmetros exigidos para não agredir ao meio ambiente e, por meio do reconhecimento e divulgação do seu passivo ambiental e da evidenciação dos ativos ambientais e dos custos e despesas com a preservação, proteção e controle ambiental, ela torna claro para a sociedade o nível dos esforços que vem desenvolvendo, com vistas ao atingimento de tais objetivos.
Neste sentido, a contabilidade não pode ficar fechada à escrituração e mensurações quantitativas do patrimônio da empresa. Como diz HERCKERT (2001; p. 6), ela deve estar aberta a evolução tecnológica e as mudanças rápidas do mundo moderno. Estar presente na luta pela preservação ambiental natural. Criando modelos contábeis eficazes e orientando o empresário na aplicação destes modelos, para satisfazer as necessidades da riqueza da empresa com eficácia, e também satisfazer, com eficácia, as necessidades do meio ambiente natural.

Trabalho apresentado no XVI Congresso Brasileiro de Contabilidade em Goiânia – GO. Out/2000.
ANTONIUS, P A J. A exploração dos recursos naturais face à sustentabilidade e gestão ambiental: uma reflexão teórico-conceitual. Belém – PA: NAEA, 1999. 30p.
BARBIERI, José C. Empresa e Ambiente. Revista Exame, Encarte Especial, jan/2000.
CAMPOS, Lucila M. De S. O processo de gestão dos custos da qualidade ambiental. Revista Brasileira de Custos. São
Leopoldo, v.1, nº 1, mai/ago. 1999.
DONAIRE, Denis. Gestão ambiental na empresa. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1999.
FRANCO, Hilário. A contabilidade na era da globalização. São Paulo: Atlas, 1999.
HERCKERT, Werno. Ativo e Passivo Ambiental. http;//www.contas.hpg.ig.com.br
INFORME PUBLICITÁRIO Empresa & Ambiente. Abr. 2000.
JUNIOR, Sebastião Bergamini. Contabilidade e riscos ambientais. Revista do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Rio de Janeiro - RJ. nº 11, 1999.
JUNIOR, Sebastião Bergamini. Custos emergentes na contabilidade ambiental. Revista Pensar Contábil do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro – RJ: ano III, nº 09, p.03-11, ago/out.2000/
KRAEMER, Maria Elisabeth Pereira. Contabilidade ambiental como sistema de informações. Revista Pensar Contábil do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro – RJ: ano III, nº 09, p.19-26, ago/out.2000/
KROETZ, César Eduardo Stevens. Balanço Social. Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2000.
MAIMON, Dália. Passaporte Verde Gestão ambiental e competitividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1996.
MAIOR, Gustavo Souto. Contabilidade ambiental. http://www.suspiros.com.ecologia
MARTINS, Eliseu, DE LUCA, Márcia M. Ecologia via contabilidade. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília - DF: ano 23, nº 86, p.20-29, mar.1994.
MARTINS, Eliseu, RIBEIRO, Maisa de Souza. A informação como instrumento de contribuição da contabilidade para a compatibilização do desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente. Revista Interamericana de Contabilidade, nº 60, p.31-40, out/dez 1995.
QUEIROZ, Regiane L. Silveira, QUEIROZ, Eliseu Silveira. A contabilidade como um instrumento de gestão ambiental e empresarial, e sua contribuição à melhoria da qualidade de vida planetária. Revista Pensar Contábil do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro – RJ: ano III, nº 09, p.78-83, ago/out.2000.
PORTER, Michael E., LINDE, Claas Van Der. Ser verde também é ser competitivo. Revista Exame, São Paulo, p.72-7
8, 22 nov,1995.
REBOLLO, Mário Guilherme. A contabilidade como instrumento de controle e proteção do meio ambiente. Revista do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre - RS, nº104, p.12-23, mai.2001.
RIBEIRO, Maisa de Souza, GRATÃO, Ângela Denise. Custos ambientais – o caso das empresas distribuidoras de combustíveis. Trabalho apresentado no VII Congresso Brasileiro de Custos, recife – PE – 28/07 a 04/08/00.
RIBEIRO, Maisa de Souza, MARTINS, Eliseu. Ações das empresas para a preservação do meio ambiente. Boletim nº 415 da ABRASCA – Associação Brasileira das Companhias Abertas, 28/09/98, p. 3-4
RIBEIRO, Maisa de Souza, LISBOA, Lázaro Plácido. Passivo ambiental. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília - DF: ano 29, nº 126, p.08-19, nov/dez.2000.
SANTOS, Odilanei Morais dos, SILVA, Paula Danyelle Almeida da. A responsabilidade social da empresa: um enfoque ao Balanço Social. Revista Brasileira de Contabilidade. Brasília - DF: ano 28, nº 118, p.74-82, jul/ago.1999.
SUCUPIRA, João. A responsabilidade social das empresas. Balanço Social – Ibase. http://www.balancosocial,org,br//
WERNKE, Rodney. Custos ambientais: uma abordagem teórica com ênfase na obtenção de vantagem competitiva. Revista de Contabilidade do Conselho Regional de São Paulo. São Paulo – SP: ano 5, nº 15, p. 40-49, mar. 2001.