Território E Poder: Os Grandes Projetos De Mineração Na Amazônia [1]

 

 

João Marcio Palheta da Silva[2] - UFPA

Introdução

A CVRD como ator hegemônico na região de Carajás organiza suas relações a partir de sua exploração mineral e de seus contratos econômicos com quem financia seus projetos. Ela desenvolve relação com a gestão pública local e com os demais atores sociais que participam da vida ativa do Estado e dos municípios onde ela possui projetos.

De uma maneira ou de outra, o poder que a companhia adquiriu localmente vem de longos anos de sua trajetória como uma grande empresa de mineração não só no cenário nacional, como também no internacional. Não se pode afirmar que a CVRD omitiu sua participação na vida econômica dos municípios, pois seus projetos trouxeram recursos financeiros onde estavam instalados, porém pela falta de uma visão de futuro dos políticos paraenses, não foi possível exigir da empresa um outro tipo de participação qualitativa, para que ela pudesse participar mais ativamente em parcerias com os municípios na resolução de seus problemas urbanos e rurais.

Isso não quer dizer que a CVRD deixou de participar do desenvolvimento local, mas queremos dizer que sua participação poderia e pode se dar de uma outra maneira, possibilitando aos municípios não dependerem somente da empresa, mas permitindo que possam construir alternativa que não a do minério.

De fato, os 411.000 hectares que estão sob o poder de exploração da empresa impedem a abertura de uma outra frente que correlacione o poder na região. Com o monopólio da CVRD fica difícil negociar. Não foi possível quebrar as barreiras do protecionismo da empresa e criar abertura para que outras empresas brasileiras viessem a explorar a região com compromisso e responsabilidade com o desenvolvimento dos locais onde estivessem sendo instalados novos empreendimentos. Se isso tivesse acontecido teria evitado fugas de projetos para outros Estados, viabilizando realmente seus interesses com compromisso de efeito multiplicador na região. Houve no caso ausência de planejamentos que levassem em conta a participação efetiva da sociedade local, criando alternativas de viabilidade não só econômica, mas também social, respeitando as sociedades atingidas pelos projetos.

 

Território e Poder

Embora os atores sociais entrassem em conflitos pelo poder local e por outro tipo de ordenamento no território, sempre deixaram de fora de maneira direta a CVRD. Com raras exceções, como a do MST, a companhia não teve questionado seu papel na região, com força suficiente que fizesse a empresa mudar seu comportamento no Estado do Pará.

Com a privatização aos poucos a empresa mudou para o vizinho Estado do Maranhão sua base logística que tinha na capital paraense. Houve reclamações, mas não com a devida notoriedade, pelo simples fato de a empresa não temer a ordem legal dos paraenses.

Durante vários meses do ano de 2003, ocorreu um debate, sem muito efeito para a CVRD, entre os representantes do poder público e da elite paraense, sobre a definição do pólo siderúrgico. Reuniões foram realizadas, debatidas, tudo depois de uma possível constatação que o Pará não seria o centro das intenções da empresa para instalação do pólo siderúrgico.

Por outro lado o DNPM acusou a CVRD de ter ficado anos sem pagar a taxa de pesquisa. Esta é relativa ao pagamento anual por hectare que o DNPM cobra de todas as empresas mineradoras que fazem pesquisas geológicas de exploração mineral. Com base no memorial da empresa o DNPM expede o alvará de pesquisa, e com isso cobra a taxa que representa R$ 1,06, que contabiliza uma dívida de R$ 13 milhões.

Desde 1998, quando contestou na justiça a cobrança da taxa, a CVRD vinha depositando em juízo os depósitos relativos ao pagamento da taxa. No início de 2003, a companhia voltou a pagar ao DNPM.

O Estado do Pará elaborou um documento denominado Agenda Pará exigindo compensações da CVRD. O documento destaca a verticalização do cobre e do alumínio no Pará, investimentos em relação ao ferro-gusa, além da construção de 40 mil casas populares para a população com renda mensal de até R$ 30,00.

Outros 180 milhões de reais (correspondentes em dólares de hoje) estão incluídos na Agenda Pará para a realização das obras de construção das eclusas de Tucuruí. Esse documento é uma resposta do Estado e de entidades de classes pela decisão da CVRD de instalar a fábrica de placas de aço no Maranhão.

 

Carajás: região de conflitos

A privatização levou ao esquecimento projetos tidos como certos no Pará, e à mudança de comportamento da companhia em relação ao território em que atua. Municípios ficaram só na esperança e sem qualquer justificativa aceitável: por que os projeto antes prioritários ao Estado e da companhia hoje estão no esquecimento, e por que compromissos assumidos foram esquecidos?

Não se pode dizer o mesmo em relação aos municípios que recebem os royalties; na sua maioria os municípios paraenses no sudeste do Estado vivem em precárias condições e dependem dos repasses dos fundos do governo federal e estadual.

Parauapebas é o maior exemplo da falta de investimentos em setores sociais. Canaã dos Carajás, que está recebendo o Projeto Mineração Serra do Sossego da CVRD, também deposita suas esperanças nos royalties e nas arrecadações advindas das empresas que virão para o município.

As relações de poder que comandam as ações políticas dos paraenses quase sempre foram desfavoráveis ao Estado do Pará, muito embora tenhamos representantes nos poderes do Estado Brasileiro. A Amazônia passou por experiências desastrosas e pouco se tomou como lição, ocorre uma continuação na repetição de erros do passado quando se trata de falta de planejamento, para o Pará e para toda a Amazônia.

Destarte, a maior experiência que se venha a tirar das relações da empresa com o Estado é que precisamos evoluir em termos de proposta e de viabilidade econômica, financeira e social. É necessário conhecermos os recursos naturais que podem contribuir para o desenvolvimento da sociedade paraense.

O Estado precisa ter um projeto de desenvolvimento não setorizado, mas que atinja o seu território como um todo. Só teríamos condições de conceber as riquezas e dar condições às sociedades locais para participarem do desenvolvimento de cada localidade se viabilizássemos as condições político-econômico-sociais das sociedades locais.

A questão do pólo siderúrgico que se instala no Maranhão parece ser coisa do passado para o Estado do Pará. O desenvolvimento paraense poderia ser pensado em termos do presente, e para o futuro é indispensável criar condições para viabilizar a parceria da CVRD, sem que esta seja o maior interlocutor dos recursos do Pará, o Estado que tem que ter nos recursos naturais seu poder de barganha.

"Os donos do poder" (FAORO, 2000) são hoje aqueles que recebem influência dos dirigentes da CVRD, e o Estado um mero coadjuvante na economia dos recursos minerais, aquele Estado que legitimou a ação da companhia que hoje ele contesta. E atrelado ao "poder dos donos" (BURSZTYN, 1984), sem uma proposta de desenvolvimento que envolva a companhia num compromisso de planejamento, a partir dos recursos que dele ela extrai, o Estado faz com a CVRD uma parceria para se atingir o desenvolvimento das sociedades atingidas pelos seus projetos.

Enquanto a elite paraense manifesta seu descontentamento com a empresa, para o Maranhão ela dirige todo o seu potencial de parque industrial, não só na instalação do pólo siderúrgico, mas na construção do píer de seu porto no Maranhão, para aumentar a capacidade dos navios. Segundo a matéria do jornal O Liberal, quando entrar em funcionamento em 2004, a capacidade do terminal portuário aumentará de 56 milhões de toneladas para 85 milhões a capacidade do porto de Ponta da Madeira no Maranhão, com isso estima-se que a quantidade de navios chegue a 50 por mês.

A CVRD prepara-se para ampliar sua exploração mineral no Pará, e prepara sua infra-estrutura para receber essa produção no Maranhão. A elite paraense diz que em troca recebe a migração que passa a ocupar o território do sul/sudeste paraense, e o minério fica no Maranhão. A contradição está na crença de que a economia do minério irá trazer sozinha o desenvolvimento para os dois Estados. Nesses anos todos em que a companhia vem explorando o minério na região amazônica pouca coisa mudou, em se tratando da melhoria das condições e qualidade de vida daqueles municípios que estão sob a área de influência da empresa nos dois Estados.

Enquanto o Pará vai à imprensa e denuncia, o Maranhão prepara seu espaço e a infra-estrutura de seu território abrindo possibilidades de novos empreendimentos da CVRD. Nesse ínterim, parece que a questão locacional favorece as proximidades do Porto, que recebe cada vez mais infra-estrutura e se moderniza para novos tempos de globalização e de inserção da empresa no mercado internacional.

A realidade com os processos de poder que vieram junto com os interesses de um grande grupo de mineração, a Companhia Vale do Rio Doce, aos poucos suplantou o poder do Estado paraense e até mesmo o nacional. A CVRD multifacetou e criou sua hegemonia no território que ela domina em Carajás, direcionando seus interesses muito diferentes dos interesses do Estado do Pará.

Uma outra questão relevante está relacionada ao papel das siderúrgicas que atuam em Marabá. Depois de decidido o pólo siderúrgico para o Maranhão, a Companhia Vale do Rio Doce anunciou a join-venture[3] com uma empresa norte-americana Nucor. A CVRD deverá vender minério de ferro para a empresa norte-americana, que o transformará em ferro-gusa e o exportará para sua matriz nos Estados Unidos, onde será transformado em aço. Pelo projeto será construída uma usina em Marabá.

Na caso do cobre da MSS, Canaã dos Carajás terá o projeto Alvo 188. Outros projetos de cobre seguirão: Cristalino em Curionópolis, Igarapé Bahia e Alemão em Parauapebas e Salobo em Marabá completam o projeto cobre da CVRD no Pará. Em 2007 estarão todos funcionando com uma produção estimada de 768 mil toneladas de concentrado de cobre por ano e 261 mil toneladas de cobre catodo, com isso o Brasil deixará de ser depende da importação do minério. A CVRD será uma das maiores empresas produtoras de cobre, e o Brasil um dos cinco maiores produtores do minério.

Grande parte dos investimentos a CVRD destinou para Carajás, mas pouco está relacionada à verticalização da mineração no Pará. O minério continua saindo quase que in natura, sendo agregado pouco valor ao produto. Com isso o Estado deixa de arrecadar, e a sociedade local acaba não sendo beneficiada pelos investimentos realizados pela companhia conforme deveria ser.

Todos os investimentos que foram feitos pela companhia são importantes, não podemos negar sua contribuição, muito embora essa contribuição só agora seja questionada, ou seja, só agora aqueles que comandam a vida política do Estado perceberam que não bastam somente esses projetos sociais, tem que haver muito mais para gerar o efeito multiplicador na região de Carajás e assim beneficiar a sociedade local.

Desde que saiu o primeiro carregamento de minério de ferro do território paraense, essa região mudou completamente suas relações econômicas com a empresa e seus diferentes atores sociais que estão presentes no sudeste paraense. Atraídos pelos projetos, migrantes, empresas e empresários vieram em busca dos investimentos que a CVRD estava fazendo em Carajás.

A CVRD montou sua base logística em Carajás, em São Luís e em Belém, a Docegeo e uma base administrativa. Depois da sua privatização a empresa desativou quase tudo na capital paraense. Aos poucos a CVRD foi transferindo todas as suas bases de Belém para São Luís, deixando apenas um de seus funcionários, o diretor de marketing David Leal, num pequeno escritório. O desmonte realizado pela empresa na capital paraense foi total, a empresa não tinha mais nenhuma razão para continuar em Belém, sua ligação permanecia apenas com seus projetos que estão localizados nos municípios paraenses.

Quando a elite paraense se deu conta, a CVRD apenas continuava no Pará em razão de seus projetos, pois as minas não se deslocam de lugar. A CVRD aos poucos também está indo embora e leva consigo a maior riqueza do subsolo paraense, seus minérios. Através de seu acelerado volume de exploração e tecnologia, aos poucos a empresa carrega para o exterior riquezas das jazidas que a natureza formou durante um longo período geológico. Como já ressaltou Stephen Bunker (1985), o que mudará nessas economias extrativistas será a aceleração do ritmo de exploração, como se pode visualizar na falta de verticalização da produção de minérios em Carajás.

Embora ocorra um aumento nas exportações do Pará, esse crescimento econômico não vem acompanhado pela modernização da indústria, nem pela ressonância econômica nos municípios, traduzidos em qualidade de vida para suas populações.

Nada garante que o Pará, cada vez mais um Estado Minerador, possua e tenha como base somente esse tipo de economia para seu desenvolvimento. Torna-se necessário criar estratégias de desenvolvimento em outras escalas, como por exemplo aproveitar o potencial agrícola do Estado.

A indústria que permanece em Carajás, seja ela da CVRD, sejam suas associadas, bem como as que prestam serviço ou são parceiras da companhia, não têm apresentado significativos avanços na criação de pólos de desenvolvimento (que não deram certo na região) nem acarretado benefícios à sociedade local. Pelo contrário, em se tratando das guseiras, a floresta da região corre risco de total desaparecimento, pois não ocorre reflorestamento para se obter o carvão vegetal. Muitas vezes são trabalhadores rurais que em seus lotes utilizam a economia do carvão e vendem para guserias de Marabá, colocando em risco seu próprio futuro. É comum passar pela Transamazônica e entrar em um dos diversos ramais que levam a assentamentos rurais e comunidades que associam a agricultura à prática de comercialização do carvão com as guserias, sem qualquer projeto de reflorestamento.

Nesse sentido, a industrialização acabou fazendo na economia capitalista uma verdadeira mudança de valores, pois a industrialização virou sinônimo de desenvolvimento. Segundo Altvater (1995), o desenvolvimento é contrário ao meio ambiente, pois transforma numa desordem aquilo que a natureza levou milhões e milhões de anos para deixar no estado em que se encontra hoje. O tempo da natureza e do capital são incompatíveis nesse caso.

 

Considerações Finais

Assim a CVRD, ao se apropriar das diversas jazidas que explora, coloca em risco o desenvolvimento do Estado do Pará. A matéria-prima necessita ser beneficiada senão há agregação de valor, e há outras perdas além das econômicas.

Suas relações com Estado e municípios foram mudando, a partir de sua privatização. Embora tenha interesse em manter sua imagem de companhia que tem responsabilidade e quer manter cordialidade com quem negocia, a empresa radicalmente mudou seu comportamento em relação às suas prioridades para diminuir custos e aumentar seus lucros, e de certa forma ocorreu uma omissão dos representes do poder público paraense. A CVRD desconsiderou as manifestações que os paraenses fizeram e vêm fazendo contra as decisões que ela vem tomando agora diferentemente da época quando 51% de suas ações pertenciam ao governo brasileiro.

Não foi só a privatização da empresa que acelerou esse processo. Embora seja o fator primordial, as flutuações da economia mundial junto com a busca de novas fontes energéticas no planeta aceleram a viabilização dos interesses da CVRD. Também as prioridades da economia globalizada, na busca de cobre, ouro, manganês e mais ferro, favoreciam certos investimentos em capital estrangeiro na Amazônia. Não se pode responsabilizar a CVRD pela gestão municipal, mas pode-se cobrar dela e do próprio Estado do Pará parcerias efetivas que viabilizem no município, não só a economia extrativista mas o desenvolvimento de sua sociedade local.

Outra questão a ser definida está relacionada à área sob influência da CVRD. Falamos de área sob influência, não área de influência, pois muitos dos projetos da CVRD extrapolam os territórios dos municípios que os abrigam influenciando outras áreas de outros municípios.

Há um questionamento em virtude de novos empreendimentos a serem instalados pela CVRD, por exemplo Canaã dos Carajás com o Projeto Mineração Serra do Sossego, ampliando assim a área sob influência da CVRD. Novos estudos deverão ser feitos para definir de fato quais seriam as áreas sob influência da companhia no Pará para beneficiar esses municípios.

Enquanto não se definir essa questão, o Estado paraense precisa elaborar metas de desenvolvimento que contemplem a empresa como um de seus parceiros, e não a tomem como inimiga, como querem alguns políticos, que sempre foram omissos, e quando puderam interferir numa melhor definição do papel da companhia em território paraense nada fizeram.

As relações de poder que definem práticas espacializadas tanto da empresa como do poder público precisam ser revistas, a fim de se criarem condições de negociações entre as partes envolvidas e os representantes da sociedade civil. O território assim torna-se um campo onde atuam diferentes forças, que condicionam práticas diferenciais de atores sociais em busca de seus anseios. Essas práticas tornam-se opressoras para outros atores sociais quando eles se sentem prejudicados por elas. O campo de poder que se forma é marcado por conflitos de interesses, nesse caso entre a companhia e representantes da sociedade civil.

Agora como uma empresa privada, não podendo omitir-se do papel que a consagrou com uma empresa que recebeu o aval de organismos financeiros internacionais pelo papel que desempenhava na região, quando ainda era empresa estatal, a CVRD apresentando-se como aquela empresa que cuida do meio ambiente, que investe em projetos sociais e que, de uma forma ou de outra, mantém diálogo com aqueles que querem com ela debater.

A empresa não pode ter apenas a imagem de uma companhia que cumpre com suas obrigações financeiras sem ter nas formas de implantação de seus projetos os benefícios para as sociedades locais o que garante respeito no mercado internacional. Deve preocupar-se com os impactos sócio-ambientais na sua área de atuação.

Por isso, com os pagamentos dos royalties a CVRD equipou a cidade de Parauapebas de infra-estrutura e em outros municípios fez parcerias para tratamento de água, construção de escolas, e outros investimentos. De alguma forma, a CVRD tem participado, muito embora a maioria desses projetos tenham como mentor a própria companhia, já que muitos municípios deixam nas mãos da empresa o papel de elaboração e realização do projeto.

Dessa forma, aos poucos a empresa assumiu, sem a menor pretensão, o papel que deveria ser do Estado e do município. Antes tudo começava e terminava na CVRD, ela decidia quem contratava e elaborava as formas pelas quais seriam realizados seus projetos sociais que estariam em benefício dos municípios que tinha como parceiros.

O poder que a empresa aos poucos foi conquistando ultrapassou seu poderio econômico na região. Alguns de seus funcionários ou ex-funcionários tornaram-se empregados do poder público nos municípios em que a empresa atuava, e outros tantos acabavam sendo confundidos com aqueles que tinham poder dentro do município.

O século XXI começa com os mesmos conflitos do passado, agravados pela falta de transparência de ambas as partes, Estado e empresa, na definição de suas prioridades no território que está sob seus domínios. As sobreposições de territórios e de domínios deixam claros os diversos conflitos que surgem envolvendo diferentes setores da sociedade civil. A resolução desses conflitos passa pela definição de prioridades e do grau de desenvolvimento que cada um terá em relação ao território de seu domínio ou de sua influência, sem desconsiderar outras partes.

Sejam eles MST, empresa de mineração, siderurgias, castanheiros, há necessidade de uma definição clara e de uma reavaliação do uso do território em Carajás. Como já ressaltaram Milton Santos e Maria Laura Silveira (2001), é o uso do território que interessa. Nesse caso os recursos que estão disponíveis no território e sua utilidade respondem a sua função social e econômica na definição do projeto de desenvolvimento da sociedade de Carajás.

Neste caso, a ordem que faz surgir é a de um conflito de interesses quando observamos espaços dos municípios que estão sob área de mineração em Carajás. Esses municípios são "escolhidos" pelas empresas mineradoras para efetivarem seus projetos. Enquanto isso outras áreas, que são potencialmente virtuais para possíveis projetos, que não fazem parte direta do conjunto de interesses da grande empresa, ficam momentaneamente excluídas do processo de organização econômica do território. A organização territorial que envolve outros atores sociais, como é o caso de Carajás, acontece pela forma de conflito envolvendo diferentes interesses e atores sociais que não estão diretamente ligados à empresa de mineração.

Dessa forma, há um ponto no território no qual emanam energias em várias direções com variáveis diferenciadas e com maior ou menor grau de poder e interferência na organização territorial local. A existência de locais que a empresa seleciona como espaços potenciais para sua operação gera conflitos de interesses com outros atores sociais que, direta ou indiretamente, são afetados por esses projetos.

A organização territorial, na atualidade (2004), passa pela regulação econômica do território em Carajás; são as práticas globalizadas de uma única empresa –CVRD - que organiza, a partir do mercado internacional, o território econômico, os espaços potenciais a serem palcos de projetos virtuais ou efetivamente instalados para a inserção de Carajás num mundo econômico globalizado. A globalização, nesse aspecto, é a globalização da economia num ponto do território, aquele que a empresa projeta e define como seu território e o une à escala global e local, o que, por sua vez, passa por formas de governos municipal, estadual ou federal.

 

Bibliografia

  • ALTVATER, Elmar. O Preço da Riqueza. São Paulo: UNESP, 1995.
  • BUNKER, S. G; COELHO, M. C. N; LOPES, A. G. Ferro, Castanha-do-Pará e a Luta pela Terra: o em torno de um projeto de mineração na Amazônia. In: PALHETA DA SILVA, J; SILVEIRA, M. R (Orgs.). Geografia Econômica do Brasil: temas regionais. Presidente Prudente: UNESP, 2002. p.15-40.
  • BURSZTYN, Marcel. O Poder dos Donos. Petrópolis: Vozes, 1984.
  • FAORO, R. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Globo; Publifolha, 2000. 10ª ed. v. 1 e 2. (Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro).
  • PALHETA DA SILVA, J. M. Poder, Governo e Território em Carajás.. 2004. Tese de Doutoramento – Faculdade de Ciências e Tecnologia FCT, Universidade Estadual Paulista UNESP, campus de Presidente Prudente..
  • SANDRONI, Paulo. Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Best Seller, 1999.
  • SPOSITO, Eliseu Savério (Org.). Dinâmica econômica, poder e novas territorialidades. Presidente Prudente-SP: GASPER/UNESP, 1999.

 

Notas

[1] Esse artigo é parte integrante da Tese de Doutoramento intitulada: Poder, Governo e Território em Carajás defendida, em março de 2004, na Universidade Estadual Paulista UNESP - Campus de Presidente Prudente, sob a orientação do Prof. Dr. Eliseu Savério Sposito.

[2] Professor Adjunto do Depto de Geografia da Universidade Federal do Pará

[3] Segundo Paulo Sandroni (1999) "expressão em inglês que significa  "união de risco" e designa o processo mediante o qual pessoas, ou, o que é mais freqüente, empresas se associam para o desenvolvimento e execução de um projeto específico no âmbito econômico e/ou financeiro" (SANDRONI, 1999. p. 315).

 

João Marcio Palheta da Silva
palheta[arroba]ufpa.br

 
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