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Diferença de Oportunidades de Emprego em Função do Sexo (página 2)

José Alberto Afonso Alexandre

Mas foi um avanço científico e não uma medida legislativa que trouxe enormes mudanças à vida das mulheres. A pílula contraceptiva mais de que tudo o resto permitiu-lhes uma forma de liberdade completamente nova. Ao impedir a ovulação a pílula permitia às mulheres controlar a fertilidade como nunca tinha sido possível. Em 1966, 6 milhões de mulheres americanas usavam a pílula, passados 2 anos já eram 11 milhões. Quase de um dia para o outro eram postos de parte ancestrais constrangimentos ao comportamento sexual. As atitudes morais estavam a mudar e avizinhava-se uma revolução sexual. Para as mulheres, a pílula vinha conciliar a vontade de ter filhos com a vontade de ter uma profissão. A pílula trouxe uma nova igualdade às relações.

As feministas, já como movimento de massa, desafiaram tudo o que era domínio masculino incluindo a Igreja. O que as mulheres americanas faziam era divulgado em todo o mundo e deu origem a campanhas idênticas na Europa. As acções tinham por finalidade fazer os homens sentirem o que as mulheres sentiam. Oficialmente tinham conseguido salários iguais, agora queriam ser aceites pelos homens e pela sociedade segundo as suas próprias condições. Era um mundo onde pelo menos em alguns países as mulheres tinham chegado ao topo, a Índia tinha uma 1ª ministra, tal como Israel e o Sri Lanka, no final da década de 70 também o Reino Unido tinha uma mulher à frente dos seus destinos (Margaret Tatcher). Apesar do que se passava no topo da sociedade, as trabalhadoras tinham que tomar de assalto sozinhas cada reduto masculino. Por vezes as pioneiras tinham que apelar a reservas de coragem e força anímica de que nunca esperavam. A mulher tinha que suportar a hostilidade masculina para manter o emprego. Mas, apesar dos reveses, as mulheres ocidentais podiam fazer coisas que antes lhes eram vedadas, podiam pilotar carros de corrida, jogar basebol, nas profissões liberais eram uma minoria, nos negócios queixavam-se de não as deixarem progredir, mas na teoria já não havia limites. A partir dos anos 80 a publicidade era diferente enfatizando um novo tipo de mulher que tomava as rédeas da situação. Mas se algumas pessoas no ocidente pensavam que as mulheres de todo o mundo partilhavam das mesmas ideias de progresso, o que aconteceu no Irão em 1979 provou o contrário, depois da revolução islâmica as mulheres foram obrigadas a deixar de trabalhar e voltavam ao lar desempenhando o papel tradicional constante no Corão e sendo obrigadas a usar o shador (véu) em público.

Em grande parte do mundo as limitações que as mulheres ocidentais encontravam pareciam pertencer a uma categoria completamente diferente daquela que enquadrava os perigos reais e a exploração que as mulheres ainda tinham de enfrentar. Na China o governo revolucionário tinha-se comprometido a defender a emancipação das mulheres, contudo, os chineses continuavam a dar mais valor aos rapazes do que às raparigas. Às atitudes tradicionais veio-se juntar uma política de controlo de natalidade que visava impor um filho por casal, as estatísticas mostravam que em vez da igualdade percentual entre rapazes e raparigas, que existia no ocidente, na China havia apenas 88 indivíduos do sexo feminino para cada 100 do sexo masculino, os 30 milhões de raparigas em falta só podia ter uma explicação: o aborto, o abandono com a morte como consequência e o infanticídio.

Em grande parte de África as mulheres eram ainda sujeitas a um ritual que parecia abominável para muitos, a circuncisão das raparigas dos 4 aos 12 anos, as comunidades tradicionais acreditavam que esta prática ajudava a preservar a virgindade da rapariga até ao casamento. Nos anos 80, 90% das raparigas sudanesas eram ainda circuncisadas. Os governos tornaram esse costume ilegal, mas as mães teimavam em resistir-lhe. Constatou-se que em cada ano, aproximadamente 2 milhões de raparigas em mais de 30 países eram sujeitas à mutilação genital.

Na Índia as activistas tentaram combater um sistema de dotes que o governo já tinha proibido por lei. Quando os pais de uma noiva não pagavam o dote no momento do casamento podia seguir-se uma tragédia, estimou-se que mais de 6 mil noivas eram assassinadas por ano pelos seus maridos.

Em toda a América Latina as mulheres eram ainda prejudicadas pelas ideias tradicionais em relação ao seu papel. Mas a cultura estava a mudar e as mulheres começavam a afirmar-se, desempenhando trabalhos em igualdade com os homens.

Em 1995 foi organizada uma gigantesca conferência sobre a mulher em Pequim pela ONU. Evidenciou o enorme fosso entre as preocupações das mulheres do Ocidente próspero e as dos países em vias de desenvolvimento, enquanto um grupo falava de melhor assistência à infância e postos de trabalho com maior responsabilidade, outro ainda exigia instrução básica, melhores cuidados de saúde e protecção contra a violência e exploração. No final do século metade da população conseguira compromissos públicos e novos direitos legais que a nova geração seguinte teria de impor a si própria.

Em Portugal o movimento de emancipação das mulheres começou com a propaganda republicana e intensificou-se com a 1ª República. Angelina Vidal e Ana de Castro Osório, são nomes de referência que devem ser lembrados pelo trabalho pioneiro que executaram em defesa da igualdade jurídica e política das mulheres. Aliás, tradicionalmente, as mulheres portuguesas sempre tiveram um lugar cimeiro na família, na gestão dos bens comuns e na educação dos filhos. Com a 1ª República (1910-1926), surgiu a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas que teve um papel importante e foi fundada por Ana de Castro Osório, autora de um livro na altura muito importante e divulgado "As Mulheres Portuguesas", foi também colaboradora de Afonso Costa na Lei do divórcio, então discutida, e que entrou rapidamente nos hábitos sociais da burguesia das cidades, depois com a laicização do Estado durante a 1ª República abriu igualmente espaço às reivindicações femininas. A Ditadura Militar e posteriormente o Estado Novo puseram, porém, fim às veleidades do movimento de emancipação feminina que chegou a ser bastante pujante na 1ª República, a obra das mães, a arregimentação das raparigas na Mocidade Portuguesa Feminina, a separação de sexos nas escolas, um certo moralismo hipócrita e repressivo em matéria sexual tinham um sentido completamente oposto ao dos movimentos de emancipação da mulher.

Contudo, em consequência das grandes alterações ocorridas durante da II G.M. que se repercutiram fortemente em Portugal, a Associação Democrática relançou no final dos anos 40 a actividade da Comissão Nacional das Mulheres Portuguesas e da Liga Feminina para a Paz. Esse combate teve alguns efeitos, é de justiça reconhecer que só em 1969 o governo consagrou uma lei em que autorizava as mulheres casadas a viajar sem a autorização expressa dos maridos e o principio legal, na lei e nos factos, de salário igual para trabalho igual. Com o 25 de Abril retomou-se a política iniciada com a 1ª República e deu-se então o enorme salto em frente, consagrando nas leis e depois na Constituição a igualdade absoluta de direitos entre homens e mulheres, com a revisão da concordata protagonizada pelo então ministro da justiça Salgado Zenha permitiu-se o divórcio civil no caso dos casamentos católicos, abriu-se o acesso às mulheres nas magistraturas e na diplomacia, e com a revisão do Código Civil, ainda no 1º Governo Provisório, as mulheres e os homens passaram a ser iguais no matrimónio, na parentalidade, no acesso ao apelido, na separação e no divórcio, instituiu-se o planeamento familiar, aboliu-se o artigo do Código Penal que permitia ao marido matar a mulher em flagrante crime de adultério, criou-se a comissão da condição feminina, despenalizou-se o aborto com certas e restritivas condições e muito mais tarde em 1991 e 1992, abriram-se as Forças Armadas às mulheres.

Actualmente, 45 % do total dos trabalhadores recenseados são mulheres, a maioria do sector III é constituído por mulheres e estas ocupam 51,4 % das profissões intelectuais e científicas. Portugal está, assim, bem colocado e a par dos países mais avançados europeus neste domínio. Irá participar de pleno direito na 3ª vaga de emancipação das mulheres anunciada na IV Conferencia das Nações Unidas sobre as Mulheres realizada em Pequim em 1995. A igualdade absoluta que é um problema fundamental de direitos humanos deve saltar das consagrações jurídicas para as realidades vividas. Em Portugal é isso que está a acontecer, nas jovens gerações foi feito nos espíritos, que é o mais importante, um imenso caminho nesse sentido.

3. Caracterização por profissões consoante o sexo, em Portugal

De uma maneira geral podemos dizer que quase todas as profissões ganharam efectivos femininos, embora continuemos perante várias situações: profissões que continuam reservadas aos homens, por diversos motivos; profissões reservadas às mulheres; profissões que tradicionalmente estavam reservadas aos homens, mas onde os efectivos femininos têm vindo a aumentar; profissões tradicionalmente reservadas às mulheres, tendo havido, da mesma forma, um aumento de efectivos masculinos; profissões sem grandes discrepâncias em termos de efectivos de ambos os sexos.

Em termos gerais, a população activa masculina passou de 2,1 milhões de efectivos em 1940, em Portugal, para 2,4 milhões em 1991, enquanto que a população activa feminina passou de 0,6 milhões em 1940 para 1,6 milhões em 1991. O que significa um acréscimo de cerca de 1 milhão de mulheres activas, enquanto que os homens aumentaram somente 0,3 milhões de activos (Fig. 1).

Fig. n.º 1 - Evolução da população activa, por sexos, em Portugal (1940-91). Fonte: Recenseamentos da População, INE.

 

Nota-se, assim, uma profunda transformação na estrutura familiar portuguesa, onde o papel da mulher foi mudando significativamente. A mudança maior ocorreu a partir da década de 70, por ventura devido à guerra colonial, à emigração e às influências culturais estrangeiras dando maior autonomia e mais responsabilidade às mulheres. Portugal é, actualmente um dos países europeus com maior taxa de actividade feminina, pois segundo um estudo do organismo estatístico da UE, o EUROSTAT, iniciado em 1994 com entrevistas em 60.500 lares (cerca de 170 mil pessoas) dos 12 países que então integravam a UE, Portugal com 22%, é o país com a 2ª taxa mais baixa de mulheres não activas. O estudo indica que, regra geral, as mulheres que ficam em casa são as que têm menores qualificações profissionais.

É na década de 60 que as mulheres acedem, maciçamente, ao trabalho industrial, agrícola e dos serviços. Nos campos, algumas culturas, particularmente a do tomate para a indústria, vão necessitar de enormes quantidades de mão-de-obra. Ora, o êxodo para as cidades, a emigração para o estrangeiro e a guerra em África tinham criado uma autêntica penúria na oferta da força de trabalho. Mesmo com o trabalho feminino, que invadiu os locais de trabalho, rurais e urbanos, o início dos anos 70 exibirá, em todos os sectores de actividade, quase pleno emprego e graves carências de mão-de-obra. Esta nova situação vai ter, sem dúvida, fortíssimas repercussões na vida familiar, nas relações sociais e no ambiente cultural.

Os sectores de actividade da população activa mostram uma baixa muito forte da população do sector I, de 45%, em 1960, para 11%, em 1995; uma mais ligeira oscilação do sector II, entre 29 e 39%, ao longo de todo o período, mas apenas entre 32 e 35% nos últimos vinte anos; e uma profunda alteração do sector dos serviços, que passou de cerca de 26%, no principio dos anos 60, para quase 56%, em 1995. Assim, esta evolução caracteriza-se pela rápida diminuição da população activa agrícola, acompanhada pelo aumento do peso do emprego industrial e do emprego nos serviços.

Actualmente a mão-de-obra feminina representa quase metade do total, tendo sido apenas de 15% há três décadas. Além disso, as mulheres são maioritárias na «função pública», assim como entre os estudantes do ensino superior. Acrescente-se que, depois de 1974, as mulheres têm acesso legalmente garantido a todas as profissões, incluindo aquelas que lhe estavam vedadas: magistratura, forças armadas, policias, etc. Esta faculdade já não é só legal, pois o respectivo recrutamento faz-se, de modo crescente, entre os dois sexos.

A CRP, no art. 13º garante a igualdade de todos os cidadãos, nomeadamente entre os sexos. No entanto, subsistem na sociedade portuguesa várias formas de discriminação que atingem a mulher. Esta discriminação encontra reflexos também no trabalho (apesar de estar garantido o direito de igual salário por igual trabalho). Assim, o Estado deve assegurar que o sexo não funcione como limitação ao acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais.

Existe a consciência de que o que está consagrado na CRP não será alcançado pela mera obra da lei, devido a raízes sociais, económicas e políticas em que assenta a discriminação das mulheres. Foram já encetadas algumas iniciativas resultantes da tomada de consciência de que as funções produtivas e reprodutivas das mulheres se encontram intimamente relacionadas com as condições políticas, económicas, sociais, culturais, educativas e religiosas que constrangem o progresso das mulheres. A intensificação da exploração económica, da marginalização e da opressão das mulheres tem a sua origem nas dificuldades económicas e nas situações de injustiça e exploração em que elas se encontram a nível da família e da comunidade.

A pouca importância atribuída ao incremento da participação das mulheres no desenvolvimento, contribuem factores históricos que têm limitado o acesso das mulheres ao emprego, à saúde, à educação. Por outro lado, a pobreza, também, funciona como obstáculo considerável ao progresso das mulheres.

No que respeita aos entraves ordem física, pois a mulher tem menor resistência física que o homem, repercute-se naquelas profissões mais penosas e que exigem um grande desgaste físico, como seja o sector da construção civil, a pesca, o sector mineiro, onde as mulheres só muito pontualmente trabalham. Em relação a entraves de ordem religiosa, observam-se no que se refere aos ministros de culto da Igreja católica, em que esta instituição veda veementemente o seu acesso a mulheres, permanecendo e continuando na época das trevas presa a dogmas inquestionáveis. Da mesma forma, existem profissões que devido ao seu carácter monótono, de paciência e de precisão na sua execução eram tradicionalmente desempenhadas por mulheres, como o sector têxtil, ou que devido às fracas qualificações exigidas e sendo assim mal remuneradas e de fraco estatuto social, como o serviço doméstico e de limpeza que sempre foi, maioritariamente, desempenhado por mulheres (Fig. 2 e Quadro I).

QUADRO I - Taxa de Feminização, por grandes grupos de profissões (1940-1991).

Taxa de Feminização

Profissões

1940

1950

1960

1970

1981

1991

0/1

Pessoal das Profissões Ciêntificas, Técnicas., Artístisticas e Prof. Similares

36,8

39,5

44,2

46,0

51,0

56,9

2

Directores e Quadros Superiores Administrativos

8,8

14,7

6,4

7,2

9,7

15,2

3

Pessoal Administrativo e Trabalhadores Similares

17,0

16,8

20,5

34,2

43,4

42,0

4

Pessoal do Comércio e Vendedores

22,7

14,7

13,6

23,8

33,1

39,9

5

Pess. Serv. Protec.Seguran., Serv. Pessoais e Domést. e Trabl. Simil.

69,5

74,8

69,5

60,6

63,7

64,8

6

Agric., Criadores de Animais, Trabl. Agríc. e Florestais, Pescadores e Caçadores

14,0

15,3

7,3

17,7

35,4

37,0

7/8/9

Trabal. da Prod. das Ind. Extract. Transf. e Cond. de Máq. Fixas e de Transp.

19,0

21,6

17,4

22,9

20,7

26,6

0.0

Forças Armadas

0,0

0,0

0,0

0,4

1,6

7,0

Fonte: Recenseamentos da População, INE.

Nas Forças Armadas, instituição tradicionalmente masculina, onde a partir do inicio da década de 1970 o efectivo feminino tem vindo a aumentar (Fig. 3A), nomeadamente a partir de 1992 com o incentivo na sua admissão a especialidades mais abrangentes até aqui reservadas aos homens. Assinale-se, contudo, que este grande acréscimo de pessoal feminino, ocorrido a partir desta data, ainda não consta nos recenseamentos. Neste caso concreto, a admissão de mulheres nas Forças Armadas foi o quebrar de dois aspectos que parecem essenciais na admissão laboral consoante os sexos, por um lado, a tradição e os costumes e por outro lado, as barreiras jurídicas. O primeiro aspecto é mais difícil de ultrapassar, pois está muito dependente das mentalidades, enquanto que o segundo, basta haver um conjunto de situações para que se legisle sobre essa matéria, só que da igualdade jurídica à igualdade de facto ainda vai uma distância muito grande.

Mesmo depois de criadas as medidas legislativas que autorizam e que promovam a não discriminação em função do sexo, é necessário ultrapassar as barreiras culturais, pois, se alguma pessoa, seja de que sexo for, fizer uma coisa "imprópria do seu sexo" é imediatamente discriminada pelos adeptos dos costumes tradicionais. Criam-se, assim, incentivos de vária ordem para cativar esses pioneiros nas profissões que até aqui estavam vedadas a elementos desse sexo. Assim se fez nas Forças Armadas, estabelecendo a igualdade entre os diferentes sexos, sendo feitas as devidas adaptações infraestruturais, nomeadamente ao nível dos sanitários e alojamentos, de forma a evitar-se a promiscuidade.

Nas Forças Armadas, admitiram-se, primeiro, mulheres para desempenharem funções administrativas nos quadros de pessoal civil. Seguidamente, aquando da Guerra Colonial, foram admitidos os primeiros elementos militares femininos, como enfermeiras pára-quedistas, e foi esta a situação que permaneceu até início da década de 1990. Nesta data, como já foi referido, foi criada legislação, afim de admitir mulheres para especialidades de serviços, sendo posteriormente alargado o seu âmbito a todas as especialidades, tanto de serviços como das armas. Alcançando-se a igualdade plena em termos de admissão, embora sejam poucas as que terminem as especialidades das armas, desistindo ao fim da primeira semana. Em termos de admissão e mesmo na avaliação são beneficiadas em relação aos elementos masculinos, para cativar a sua permanência nas fileiras.

Situação idêntica é a que se passa nas forças de segurança, que foram desde sempre reservadas aos homens e só recentemente é que foi aberto o seu acesso às mulheres.

Em relação ao pessoal de profissões científicas e técnicas superiores, era maioritariamente masculino em 1940, os valores foram-se equiparando até à década de 1980, para na década de 1991, as mulheres ultrapassarem os homens com cargos superiores em termos de pesquisa científica (Fig. 3B). Este aspecto é mais notório no pessoal docente, nos contabilistas, nos médicos e farmacêuticos. Embora, haja profissões onde os homens continuem a dominar, como sejam, os arquitectos e engenheiros, pilotos da marinha mercante e da aviação civil, agrónomos, analistas e programadores de informática, juristas, ministros de culto e membros de ordens religiosas, jornalistas. Note-se, todavia, que a tendência é para os homens perderem terreno em proveito das mulheres em quase todas estas profissões cientificas, excluem-se, em parte, os engenheiros, que devido ao seu carácter mais técnico não cativa tanto as mulheres, e os ministros de culto, nomeadamente da Igreja Católica, que continua vedado às mulheres e assim deverá continuar durante muito mais tempo.

(A) 0.0 - Forças Armadas

(B) 0/1- Pessoal de Profissões Cientificas, Técnicas, Artísticas e de Profissões Similares.

Fig. nº 3 - Evolução da população activa por grupos de profissões consoante o sexo, em Portugal (1940-91). Fonte: Recenseamentos da População, INE.

No que se refere aos quadros superiores da Administração Pública, o efectivo de mulheres tem vindo a aumentar significativamente, sendo o seu número quase insignificante quando comparado com a quantidade de homens em 1940. Em termos globais, o seu efectivo aumentou em ambos os sexos, mas a desproporção não foi muito atenuada (Fig. 4A). Existindo, ainda, um descrédito para com as mulheres, em relação à sua capacidade de liderança, pois não conseguem impor a sua vontade da mesma forma e com a mesma veemência que os homens.

Todavia, com a enorme desproporcionalidade de sexos nas universidades, actualmente, onde as mulheres superam os homens, e com as sucessivas medidas para implementar uma real igualdade em todos os domínios, é possível que daqui a uns anos esta situação se altere e se inverta.

A partir da análise dos gráficos, notam-se algumas oscilações, que há partida não têm uma explicação coerente, tal facto deve-se, à diversidade de critérios na classificação das profissões nos diversos recenseamentos.

(A) 2- Directores e Quadros Superiores Administrativos.

(B) 3- Pessoal Administrativo e Trabalhadores Similares.

Fig. nº 4 - Evolução da população activa por grupos de profissões consoante o sexo, em Portugal (1940-91). Fonte: Recenseamentos da População, INE.

 

No que se refere ao pessoal administrativo e pessoal do comércio e vendedores, em termos globais, entre 1940 e 1991, houve um acréscimo. Em relação à taxa de feminização o seu valor foi aumentando, pois em 1940 o trabalho masculino era muito superior ao feminino, para em 1991 passar para valores mais nivelados, embora os homens abundem em relação às mulheres (Fig. 4B e Fig. 5A).

(A) 4- Pessoal do Comércio e Vendedores.

(B) 5- Pessoal dos Serviços de Protecção e Segurança, dos Serviços Pessoais e Domésticos e Trabalhadores Similares.

Fig. nº 5 - Evolução da população activa por grupos de profissões consoante o sexo, em Portugal (1940-91). Fonte: Recenseamentos da População, INE.

 

O pessoal dos serviços domésticos e serviços pessoais, é tradicionalmente desempenhado predominantemente por mulheres, ainda hoje estas superam grandemente os homens, pois são trabalhos que requerem pouco esforço, mental e físico, não necessitando de grandes habilitações (Fig. 5B).

Em relação às profissões do sector primário, houve uma redução drástica dos seus efectivos, mas onde o trabalho masculino sempre superou, pelo menos em termos teóricos, o trabalho feminino (Fig. 6A), pois são profissões que requerem algum esforço físico, mas, como se sabe muitas mulheres que aparecem nos recenseamentos como "domésticas", trabalham, realmente, quer nas tarefas domésticas quer na agricultura, auxiliando os seus maridos.

(A) 6- Agricultores, Criadores de Animais, Trabalhadores Agrícolas e Florestais, Pescadores e Caçadores.

(B) 7/8/9-Trabalhadores da Produção das Industrias Extractivas e Transformadoras e Condução de Máquinas Fixas e de Transporte.

Fig. nº 6 - Evolução da população activa por grupos de profissões consoante o sexo, em Portugal (1940-91). Fonte: Recenseamentos da População, INE.

Dentro das profissões do sector secundário há uma grande variedade de situações, pois temos, por um lado, aquelas onde o trabalho masculino é predominante, como nas minas, construção civil, metalurgia, indústria do papel, indústria química, mobiliário, mecânicos e reparadores de máquinas, electricistas, serralheiros, joalheiros, tipógrafos, pintores, condutores de máquinas. Por outro lado, noutro tipo de profissões prevalece o trabalho feminino, como no sector têxtil e tratamento das peles. Existem, também, profissões secundárias onde os efectivos andam equilibrados em função do sexo, como seja, no calçado, no fabrico de produtos alimentares, sector vidreiro e, uma série de profissões "indiferenciadas não classificadas anteriormente" (Fig. 6B e Anexos).

4. Estratégias para minorar a situação descrita anteriormente

Conhecidos os obstáculos que existem é imperativo suprir essa situação através da execução de certas práticas devidamente formuladas através de estratégias devidamente adaptadas às diversas situações.

Na produção social, a mulher participa como um elemento discriminado, uma vez que encontra obstáculos na admissão e progressão em certos cargos, assim como pelo facto de muitas vezes receberem remunerações mais baixas pelo mesmo tipo de trabalho.

Assim, através de informações acerca da segmentação profissional, ou seja, a forma como as mulheres se distribuem pelas diferentes profissões e qual o seu peso relativo em cada uma delas, levam ao conhecimento dessa realidade, sendo fundamental para a tomada de decisões no domínio geral das políticas de igualdade do trabalho, em especial no planeamento e concretização de acções positivas como a adopção de medidas que visem aumentar a participação das mulheres em profissões onde estão sub-representadas.

As normas jurídicas sobre a igualdade de oportunidades têm-se revelado, por si só, insuficientes para eliminar as diversas formas de discriminação que afectam particularmente as mulheres. Para corrigir as diferenças discriminatórias que na prática ainda subsistem é necessário realizar acções positivas que privilegiem temporariamente as mulheres e que lhes permitam superar a situação de desfavor em que se encontram. Estas acções positivas são medidas de carácter temporário, destinadas a combater a desigualdade entre os sexos e a acelerar a igualdade de facto entre o homem e a mulher.

Este tipo de medidas visa apoiar as mulheres a ultrapassar barreiras e obstáculos que se lhes deparam pelo facto de serem mulheres, nomeadamente no acesso à formação profissional e ao emprego, nas condições de trabalho e no acesso a cargos de responsabilidade e decisão.

Exemplo de acções positivas possíveis na área do emprego e da formação profissional é, por exemplo, favorecer a entrada de mulheres nos sectores da vida profissional onde estão sub-representadas, particularmente nos sectores com futuro e nos níveis superiores de responsabilidade, concedendo incentivos (financeiros, por exemplo) às entidades que recrutem e/ou formem mulheres nessas áreas. Sendo responsabilidade do Estado promover, incentivar e coordenar as acções de orientação e formação profissional destinada às mulheres.

O facto de, no passado, as mulheres não terem tido acesso ao desempenho de determinadas profissões, a segmentação do mercado de trabalho por sexos e o peso da tradição, conduziram à predominância do masculino como regra genérica para designar as profissões, à excepção das que eram desempenhadas quase exclusivamente por mulheres.

Normalmente a desigualdade resulta do subdesenvolvimento e das suas várias manifestações em traços gerais, bem como da discriminação e preconceitos baseados no sexo. Nalguns casos os Códigos Civis ainda não foram devidamente estudados, no sentido de serem alteradas as normas discriminatórias para as mulheres e de ser estabelecida a igualdade, a discriminação tem como consequência o subaproveitamento das potencialidades dos indivíduos, desperdiçando recursos humanos.

Muitas mulheres desconhecem os seus direitos, pois o desconhecimento da legislação constitui um obstáculo extra à sua imposição. Pois a lei não usa uma linguagem que seja familiar com a vida diária das pessoas, e porque a maioria não lhe tem acesso. Outra barreira, são os hábitos e valores que dominam no lar.

Em termos estruturais devem-se elaborar estratégias para eliminar os obstáculos à participação das mulheres no emprego, tais como, assegurar o acesso das raparigas à educação e à formação em todas as áreas; ajuda às mulheres no alcance da sua independência económica, facilitando o seu acesso ao crédito; deve evitar-se a tendência de a mulher ocupar postos de trabalho a tempo parcial, temporário e sazonal; ultrapassar os obstáculos em relação à participação política das mulheres, sobretudo nos níveis mais elevados; associação de mulheres que reivindiquem mais os seus direitos perante o governo; melhorar a educação das mulheres e das raparigas e dar-lhes consciência política; aumentar as oportunidades destas no mercado de trabalho; reestruturação das regras familiares com o apoio da sociedade.

III - CONCLUSÃO

Conclui-se, portanto, que posteriormente à II Guerra Mundial, nos países industrializados, deu-se um aumento percentual da mulher no conjunto da população activa, reflectindo-se na vida social e económica do mundo contemporâneo, onde os papeis tradicionais de ambos os sexos são postos em causa a vários níveis e, particularmente, ao nível profissional.

Nos últimos quarenta anos, a mão de obra feminina aumentou, verificando-se uma profunda mudança estrutural. Surge uma mudança de atitude da sociedade perante o trabalho da mulher fora do lar, abrindo-se diversas perspectivas e hipóteses de emprego através duma maior diversificação de actividades. Após os anos ‘60, devido à elevada emigração masculina, em simultâneo com a mobilização militar para a guerra colonial, e em que ocorreu um crescimento económico, levando ao aceleramento do processo de profissionalização da mulher. Em 1991, a taxa de actividade situava-se em 41% para as mulheres e 59% para os homens. A maioria dos desempregados são mulheres que representavam 67,3% do total. No mesmo período 21,4% das mulheres estavam empregadas no sector I, 25,6% no sector II e 53% no sector III. Enquanto que para os homens era a seguinte: sector I 14,9%, sector II 41,5% e 43,6% no sector III. As mulheres continuam a ganhar menos, têm os piores empregos, progridem muito lentamente na carreira e são as primeiras a perder o emprego em períodos de recessão.

Actualmente, as mulheres estão representadas em quase todos os sectores profissionais, mas a sua repartição é diferente da dos homens, especial concentração em domínios particulares de emprego, nas quais o homem está ausente. Ainda subsistem profissões que são exercidas quase exclusivamente pelo homem (as que exigem cargos de direcção ou grande esforço físico), bem como, em oposição a mulher representa a quase totalidade de outras profissões (no ensino, saúde, nas indústrias têxteis, serviços domésticos), noutras, as ligadas ao fabrico de produtos alimentares e bebidas, calçado, artigos de couro aparece a distribuição um pouco equilibrada entre os dois sexos. Na maior parte dos casos são atribuídos ao homem os lugares superiores e de chefia, sendo os postos mais baixos, de produção, ocupados pelas mulheres.

Assim, ao realizar-se este estudo verificou-se, no que diz respeito às profissões, uma desigualdade das mulheres em relação aos homens, o mesmo se passando a outros níveis. Com o evoluir dos anos as mulheres na sociedade portuguesa têm vindo a assumir cada vez maior relevância, pois estas estão mais esclarecidas em relação à realidade que as rodeia. Mesmo assim, não há correspondência entre a lei e a prática social, sendo os direitos reconhecidos legalmente, mas não são aplicados na vida diária. Esta discrepância pode ser provocada por vários factores: religiosos, culturais, educacionais ou políticos, sendo urgente pôr em prática algumas medidas de forma a remediar esta situação.

IV - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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MOURA, J. (1986) - Economia do trabalho, Fundação Oliveira Martins, Lisboa.

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RODRIGUES, U. T. et all (1992) - A condição da mulher portuguesa. Editorial Estampa, Lisboa.

SILVA, M. P. T. da (19??), Portugal, mudam-se as leis e as mentalidades.

ANEXOS

  • Dados dos recenseamentos gerais da população activa portuguesa, por profissões e sexos, de 1940 a 1991.
  • Taxa de feminização por grupo de profissões, de 1940 a 1991.

 

Dados do Autor:

José Alberto Afonso Alexandre

jaaalexandre[arroba]gmail.com

jaaalexandre[arroba]hotmail.com

Mestre em Inovação e Políticas de Desenvolvimento (Universidade de Aveiro)

Licenciado em Geografia (Universidade de Coimbra)

Publicação em «monografias.com» de:

«O planeamento estratégico como instrumento de desenvolvimento de cidades de média dimensão», (https://www.monografias.com/pt/trabalhos/planeamento-cidades/planeamento-cidades.shtml);

«Rumo à sustentabilidade: o planeamento urbano participativo», (https://www.monografias.com/pt/trabalhos2/sustentabilidade-urbana/sustentabilidade-urbana.shtml);

O turismo em Portugal: evolução e distribuição, (https://www.monografias.com/pt/trabalhos2/turismo-portugal/turismo-portugal.shtml).

Coimbra, 1998



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