Reflexões gerais sobre a Transição Demográfica em Angola. Um estudo de caso, a província de Benguela

A relação recíproca entre o desenvolvimento económico sociais e o processo demográfico é valorada de modos diferentes por distintas escolas e doutrinas do pensamento económico e sociais, como também lho são as políticas de população e de crescimento económico.

As mudanças demográficas faz-se sentir de uma forma ou outra e com intensidades diferentes em cada faceta do desenvolvimento económico e sociais e vice-versa, por isso os estudos demográficos constituem um tema objecto de interesse e preocupação de todos os países e particularmente de Angola desde já faz muito tempo.

A demografia em seu desenvolvimento tem tratado de sistematizar o conhecimento e de regularizar o futuro da população ou de alguma variável demográfica. De esta maneira surgem as teorias de população, das quais a mais difundida resulta a Teoria da Transição Demográfica, pela sua grande possibilidade de aplicação, por seu presunto poder explicativo e porque faz explícita a relação População – Desenvolvimento.

Em consequência, este artigo tem como finalidade esboçar criticamente os distintos enfoques teóricos sobre a articulação entre desenvolvimento demográfico e o económico de modo tal que permita criar o marco teórico indispensável para assimilar o alcance desta contradição em diversos cenários e especificamente no contexto do território de Angola e especificamente na província de Benguela.

A relação existente entre o crescimento demográfico e o processo de desenvolvimento económico não tem uma explicação única. Esta diversidade de pontos de vistas encontra sua explicação última nas correntes dominantes do pensamento económico e sociais, mas mais ala das teorias, constitui um problema complexo da praxis económica. O crescimento demográfico actual não é um assunto numérico somente; trata-se de algo mais substantivo: o drama difícil, complexo e dramático do desenvolvimento humano que enfrenta uma grande parte da humanidade no novo século.

O desenvolvimento económico, tal como é aceitado hoje em dia, só é possível sempre que o crescimento traduza-se numa melhoria do nível de vida das pessoas, no incremento dos ingressos por pessoa da família, unido a maiores possibilidades de acesso a saúde, a educação e ao bem-estar em geral, acompanhado também pela auto estima, o respeito, a dignidade e a liberdade de eleição dos indivíduos.

A relação população – desenvolvimento esboça duas perguntas básicas: Primeiro, como afecta e em que sentido a situação actual da população dos países do Terceiro Mundo a suas oportunidades de alcançar os objectivos de desenvolvimento económico para as gerações actuais e futuras? Segundo, como afeita o desenvolvimento ao crescimento demográfico? Estas e outras interrogantes em torno ao crescimento demográfico e ao bem-estar humano são de interesse geral e centram os debates sobre o desenvolvimento.

Neste plano é indispensável retomar outros aspectos da actualidade mundial que estão intimamente relacionados com disjuntivas sobre a capacidade dos países do "Terceiro Mundo", por exemplo, para melhorar o nível de vida, alcançar o pleno emprego ou ao menos impedir que cresciam os desempregados, ampliar a cobertura e melhorar a qualidade de seus sistemas sanitários, educativos, etc.

Neste apartado não pretende-se dar uma resposta categórica a cada uma das interrogantes esboçadas anteriormente; mais bem o que interessa é fazer algumas reflexões sobre esta problemática que prestem como guia metodológica geral do artigo.

A temática da população tem sido, desde os inícios do capitalismo até hoje, uma problemática teórica e prática da maior importância. O surgimento da demografia como ciência independente deu bases para uma melhor discussão científica dos problemas do desenvolvimento e o enfoque da Ciência Demográfica tomo desta fundamentação estas teorias de população.

Desde o século XV até mediados do XVIII predomino o pensamento mercantilista cujos representantes, embora não dedicaram nas suas obras um capítulo específico à população, sem fizeram referencias estreitamente ligadas a dinâmica demográfica e a seu entorno económico e social. Para aqueles pensadores e para Adan Smith, padre do pensamento económico clássico burguês, o tamanho e crescimento da população eram variáveis que beneficiavam ao desenvolvimento económico das nações.

No "Ensaio sobre o princípio da população" de Thomas Robert Malthus foi escrito numa época mais avançada do desenvolvimento capitalista e editado finalmente em 1808; constitui a mais popular ou impopular das teorias de população. Segundo Malthus "… a população deve crescer por efeito de uma capacidade reprodutora constante em progressão geométrica". Por outro lado, em seu esquema analítico, o crescimento da população tenha um comportamento aritmético, embora que as instituições sociais como o matrimónio, a propriedade privada sobre os meios de produção e consumo e outros tenham uma origem "natural". Desta simetria deduz que o crescimento geométrico da população conduz forçosamente à pobreza crescente sem tomar em conta o impacto que pudesse ter o desenvolvimento tecnológico. Em sínteses, a concepção de Malthus do desenvolvimento, faz depender o crescimento económico do da população pelo que em política económica sugerira medidas extraordinárias de redução e controlo da população.

De acordo com os seguidores de Malthus, para restringir o crescimento da população existem uma série de controlos, entre os que se podem distinguir dois: primeiro, os positivos, tais como as guerras, a fome e as doenças e, segundo, os preventivos, entre os que se encontram os suicídios, o controlo da natalidade e outros. Thomas R. Malthus considera estes controles como consequência da falta de alimentos, que qualificam como o obstáculo último da população.

O axioma maltusiano conduz necessariamente a que a população esta avocada inexoravelmente a viver com uns níveis de renda de subsistência, baixo o argumento de que a relação entre as taxas de crescimento da população e da renda global per-capita são inversamente proporcionais. Os economistas modernos tem denominado a este paradigma com "a trampa da população que esta em equilíbrio a um nível reduzido" ou simplesmente como a Trampa de População de Malthus.