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Análise do sistema educativo angolano (página 2)


Secundário

Na maioria dos sistemas educativos contemporâneos do mundo, o ensino secundário compreende a educação formal, que ocorre durante a adolescência . Caracteriza-se pela transição do e abrangente tipicamente obrigatório o ensino primário para menores , à, opcional seletiva terciário , "pós-secundário", ou " maior educação "(por exemplo, universidade , escola profissional) para adultos . Dependendo do sistema, escolas para esse período, ou uma parte dela, pode ser chamado secundárias ou colégios , ginásios , liceus , escolas de ensino médio, faculdades ou escolas profissionais. O significado exacto de qualquer uma destas condições varia de um sistema para outro. O limite exato entre a educação primária e secundária também varia de país para país e mesmo dentro delas, mas é geralmente em torno do sétimo para o décimo ano de escolaridade. O ensino secundário ocorre principalmente durante a adolescência.

  • Terciário (superior)

O ensino superior, também chamado de terciário, terceira fase, ou a educação pós-secundária, é o nível de escolaridade não obrigatória que segue a conclusão de uma escola proporcionar uma educação secundária, como uma escola ou a escola secundária . A educação superior é normalmente tomada para incluir graduação e pós-graduação , bem como educação e formação profissional . Faculdades e universidades são as principais instituições que oferecem ensino superior. Coletivamente, estes são conhecidos como instituições de ensino superior. Ensino superior geralmente resulta no recebimento de certificados , diplomas ou graus académicos .

O ensino superior em geral, envolve o trabalho em direção a um nível de grau ou fundação grau de qualificação. Na maioria dos países desenvolvidos uma alta proporção da população (até 50%) agora ingressar no ensino superior, em algum momento de suas vidas. O ensino superior é, portanto, muito importante para nacionais economias , tanto como uma indústria importante em seu próprio direito, e como uma fonte de pessoal treinado e educado para o resto da economia.

O ensino universitário inclui ensino, pesquisa e atividades de serviços sociais, e isso inclui tanto a nível de graduação (por vezes referido como o ensino superior ) e de pós-graduação (ou pós-graduação) nível (por vezes referido como a pós-graduação ). Universidades são geralmente composto de várias faculdades.

  • O ensino profissional

O ensino profissional é uma forma de educação focada em treinamento direto e prático para um comércio ou ofício específico. O ensino profissional pode vir na forma de uma aprendizagem ou estágio , bem como cursos de instituições de ensino, tais como carpintaria , agricultura , engenharia , medicina , arquitetura e as artes .

  • Especial

Educação especial: No passado, aqueles que ficaram deficientes muitas vezes não eram elegíveis para a educação pública. As crianças com deficiência muitas vezes foram educadas por médicos ou professores especiais. Estes médicos iniciais (pessoas como Itard , Seguin , Howe , Gallaudet ) definir as bases para a educação especial hoje. Eles se concentraram em instrução individualizada e habilidades funcionais. A educação especial só foi fornecido para as pessoas com deficiências graves em seus primeiros anos, mas, mais recentemente, foi aberto a qualquer um que tenha experimentado dificuldade de aprendizagem.

  • Outras sistemas de ensino

  • Alternativa: Embora considerada "alternativa" de hoje, a maioria dos sistemas alternativos que já existiam desde os tempos antigos. Depois que o sistema de escola pública foi amplamente desenvolvido no início do século 19, alguns pais encontraram razões para estar descontentes com o novo sistema. educação Alternativa desenvolvido em parte como uma reação às limitações e falhas dos percebidos educação tradicional .

  • Educação indígena refere-se à inclusão do conhecimento indígena, modelos, métodos e conteúdos dentro dos sistemas educacionais formais e não-formais. Muitas vezes, em um contexto pós-colonial, o crescente reconhecimento e uso de métodos de educação indígena pode ser uma resposta para a erosão e perda de conhecimento indígena e língua através dos processos de colonialismo. Além disso, pode permitir que as comunidades indígenas para "recuperar e revalorizar as suas línguas e culturas, e ao fazê-lo, melhorar o sucesso educativo dos alunos indígenas".

  • A aprendizagem informal é uma das três formas de aprendizagem definidas pela Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE). A aprendizagem informal ocorre em uma variedade de lugares, como em casa , trabalho , e através de interações diárias e relacionamentos compartilhados entre os membros da sociedade. Para muitos alunos o que inclui aquisição de linguagem , normas culturais e costumes . A aprendizagem informal para os jovens é um processo contínuo que também ocorre em uma variedade de lugares, como fora do horário escolar , em programas para jovens em centros comunitários e laboratórios de mídia .

  • Auto-aprendizagem : Autodidacticism (também autodidactism) é um processo contemplativo, absorvendo, de "aprender por conta própria" ou "por si mesmo", ou como um auto-professor.

Capitulo III:

Caso específico do Sistema Educativo de Angola

4.1. Organização e Estruturação do Sistema Educativo de Angola

A educação realiza-se através de um sistema unificado, constituído pelos seguintes subsistemas de ensino:

a) Subsistema de educação pré-escolar;

b) Subsistema de ensino geral;

c) Subsistema de ensino técnico-profissional;

d) Subsistema de formação de professores;

e) Subsistema de educação de adultos;

f) Subsistema de ensino superior.

O sistema de educação estrutura-se em três níveis:

a) Primário;

b) Secundário;

c) Superior.

No domínio da formação de quadros para vários sectores económicos e sociais do País, sob a responsabilidade dos subsistemas do ensino técnico-profissional e da formação de professores, a formação média, técnica e normal, corresponde ao 2º ciclo do ensino secundário, com a duração de mais um ano dedicado a profissionalização, num determinado ramo com carácter terminal.

4.2. Organigrama do sistema educativo de Angola (ver em anexo)

Capitulo IV:

Educação Publica

Para falarmos da educação pública teremos que tocar em aspetos como, a educação ambiental, educação formal e informal, educação moral e cívica, as formas de convivência.

4.1 Educação ambiental é uma novidade da educação, já praticada em alguns países, foi proposta em 1999 no Brasil, tem o objetivo de disseminar o conhecimento sobre o ambiente. Sua principal função é conscientizar à preservação do meio ambiente e sua utilização sustentável. Pode ser incluída como uma disciplina.

É uma metodologia de análise que surge a partir do crescente interesse do homem em assuntos como o ambiente devido às grandes catástrofes naturais que têm assolado o mundo nas últimas décadas.

4.2 Educação Formal "Sistema Educativo" altamente institucionalizada, cronologicamente graduado e hierarquicamente estruturado, que se estende da escola primária até à universidade.

4.3 Educação Informal Processo pelo qual, durante toda a vida, as pessoas adquirem e acumulam conhecimentos, habilidades, atitudes e comportamentos através das suas experiências diárias e a sua relação com o meio ambiente. Coombs, P. et al. (1973). News paths to learning for rural children and youth. New York: ICED.

4.4 Educação moral, aquela entendida como a arte de formar caracteres, a que incute hábitos, a que forma o conjunto de ações de hábitos adquiridos, não pode deixar de ser lembrada quando da avaliação da criança e mesmo quando da forma que se deve tratar cada um daqueles pequeninos que nos são atribuídos educar.

Assim é que nos parece absolutamente necessário lembrar que a criança desde a mais tenra idade assimila pelo exemplo, pelo tratamento recebido, pela leitura feita à sua assistência.

Todo isso contribui para a formação de uma sociedade melhor, e com uma convivência saudável. A educação pública ela pode ser ministrada de diversas maneiras, por meio da comunicação social, cartazes e placas publicitarias espalhadas nas diferentes áreas de uma cidade e muito mais.

 

4.5 Educação publica formal na prática/ caso de Angola

Sabemos que as políticas educacionais um pais, determina o produto final da educação, o que o estado decidir sobe a educação é o que será formado.

Em Angola, o ensino público para escolas de ensino primário é, na maioria das vezes, conhecido por ter qualidade inferior em relação ao ensino privado, embora algumas escolas mostram um a realidade contrárias que constituem exceções, pois normalmente estão entre os melhores do país. Para o ensino médio, contudo, o ensino público consegue obter escolas a melhor qualidade, como, por exemplo, escolas de formação de professores, magistérios primários, escolas secundarias entre outras.

O ensino público para o ensino superior costuma ter melhores professores e mais concorridos que no ensino particular, porém é comum possuir menos equipamentos.

Achamos que a educação pública de angola pode melhorar quando tanto o estado e os professores passarem a observar os seguintes itens:

  • 1. Melhorar e consolidar as políticas educacionais, no que toca a formação de quadros, verbas disponibilizadas para a educação, e no recrutamento de novos agentes educacionais ou seja professores.

  • 2. Os professores devem ver a sua atividade como base de formação de todo pais, porque ate o presidente passa nas mãos de um simples professor.

  • 3. A sociedade em geral deve apoiar a escola na formação do homem do amanhã.

  • 4.  A primeira prática de um professor efetivo é, portanto, o uso eficiente do tempo de aula. Muitos professores chegam atrasados a suas salas. Perdem tempo fazendo chamada, dando recados e advertências. É um desperdício. O mais grave ocorre depois. Para muitos dos nossos professores, "aula" significa encher o quadro-negro de matéria e pedir aos alunos que a copiem, depois passar exercícios e pedir-lhes que os resolvam, e finalmente, se sobrar tempo, tirar uma dúvida ou outra. É um erro. Copiar texto é algo que pode ser feito em casa, então deve ser feito em casa. Exercícios, se são feitos pelo aluno individualmente, também. O tempo de sala de aula deveria servir para que professores e alunos conversassem sobre o texto que foi lido em casa e os exercícios feitos em casa.

  • 5. A segunda prática virtuosa, portanto, é o dever de casa. As pesquisas mostram que alunos que têm de fazer dever de casa mais frequentemente aprendem mais, especialmente a partir da 4ª classe.

  • 6. Nas classes superiores o nível de investigação deve ser serio é o ensino ministrado de forma seria, o que obrigara maior responsabilidade dos professores e dos alunos inseridos no mesmo nível.

4.6. A importância do estudo comparativo no campo das políticas públicas e gestão da educação.

No que diz respeito às políticas públicas da gestão em educação[1]não se pode desprezar a validade metodológica e instrumental dos estudos comparativos, especialmente quando se considera que existe um processo econômico-financeiro de "globalização", com desdobramentos políticos, culturais e educacionais. São indicativas desse processo a internacionalização de fóruns de consulta e de decisões políticas e a influência crescente das agências internacionais (OCDE, UNESCO, FMI, Banco Mundial e etc.) na elaboração das políticas internas dos "países de periferia". Lideradas pelos "países centrais", por meio de programas de cooperação, essas agências prescrevem o modo como os países devem operar as reformas[2](BARROSO 2003, BARROSO e VISEU, 2003), desempenhando, assim, um papel decisivo na normatização e padronização das estruturas organizacionais e das políticas educativas.

Segundo FURTER (1982, p. 46-47), na nova situação mundial, em razão do caráter transnacional do capital, os centros de decisão se deslocam para fora do alcance nacional, inclusive no que diz respeito ao sistema educacional. Ele caracteriza alguns aspectos em que essa mundialização se manifesta: 1) os efeitos universalizantes da difusão da tecnologia moderna[3]já que esta implica a unificação das clientelas e dos mercados de formação; 2) a difusão unilateral dos modelos de qualidade, das normas científicas e dos critérios norte-americanos; 3) a organização de empresas e de programas como as escolas internacionais ou o bacharelado internacional; 4) os efeitos da assistência técnica internacional, com suas migrações maciças de especialistas e de estagiários, na manutenção e no reforço de um sistema mundial único de escolarização.

Além disso, alguns estudos de caráter comparativo têm demonstrado que países diferentes, ocupando lugares distintos no sistema mundial, estão percorrendo caminhos bastante semelhantes no desenvolvimento das políticas públicas em educação.

Parece-nos interessante considerar as palavras de Bernestein (1990, p. 139): "os sistemas educativos modernos são no essencial muito mais similares do que distintos, qualquer que sejam as diferenças e práticas políticas que separam as sociedades modernas". É interessante também atentar para as afirmações de LIMA e AFONSO (2002, p. 7): "não obstante os distintos condicionamentos políticos, culturais e econômicos de cada Estado-nação, verifica-se uma relativa sintonia das reformas, uma forte similitude entre alguns eixos estruturantes e estratégias adoptados, e até mesmo uma consonância argumentativa quanto aos imperativos das mudanças".

Nóvoa, ao analisar a educação em países da Comunidade/União Européia, identifica a convergência das políticas educativas (normas e ações comuns) entre seus países membros[4]

[...] les systèmes éducatifs européens subissent, aujourd"hui, une série d"influences qui les poussent vers des évolutions semblables, tout au moins en ce qui concerne leurs configurations institucionnelles, leurs modalités organisationnelles et leurs stratégies de developpement. Ceci n"est pas contradictoire avec le maintien, à l"intérieur des frontières de chaque État membre, de marges relativement importantes d"autonomie, beaucoup plus évidentes en ce qui concerne la production d"un discours de légitimation nationale que dans la formulation de politiques alternatives. Je soutiendrai aussi que l"introdution dans le traité de Maastricht du concept de citoyenneté européenne a des conséquences inevitables, à moyen terme, sur la mission des systèmes éducatifs et sur la définition de quelques politiques "communes" entre les différents États membres (NÓVOA, 1996, apud, AFONSO, 1998, p. 206).

Também Antunes (1999, p. 856), com base em documentos (resoluções, conclusões, decisões e diretivas) resultantes das reuniões do Conselho Europeu e dos Ministros da Educação, relaciona a produção de referências ideológicas e políticas, de modelos institucionais ou normas de ação no campo da educação, especialmente a partir de 1986, com a emergência dos "programas de educação comunitária", orientados por objetivos comuns "com impacto directo nos (e/ou envolvendo instituições ligadas aos) sistemas de ensino dos Estados-Membros da Comunidade Europeia" (Ibid., p. 858). Segundo a autora, é possível "apontar para o restabelecimento de uma agenda e políticas comunitárias para a educação, assente em acções comunitárias e processos normativos comuns" (Ibid., p. 860). Barroso (1999, p. 133) faz observações semelhantes:

[...] na maior parte dos países da União Européia, assiste-se igualmente a alterações no domínio da administração dos seus sistemas educativos que, no quadro mais vasto de processos de descentralização, se traduzem no aumento de competências e remodelação dos órgãos de gestão das escolas na elaboração de "projectos educativos" e na instauração de mecanismos de avaliação e prestação de contas.

Na interpretação de Canário (2006), as reformas educativas decorrem do acelerado processo de integração econômica supranacional, fenômeno de âmbito mundial ligado à construção da União Européia. Esse processo de "regulação transnacional" (BARROSO, 2005), "retirou dos Estados nacionais a capacidade de controlar os fluxos no interior e exterior das suas fronteiras reduzindo sua ação a um estatuto marginal" (CANÁRIO, 2006, p. 29).

Em relação à América Latina, os estudos de Rosar e Krawczyk apontam-nos que as circunstâncias não são distintas.

Nos últimos 10 anos, quase todos os países da América Latina iniciaram reformas educacionais, resultantes, em grande medida, de um processo de indução externa articulado com as políticas dos organismos internacionais de empréstimos para os países da região. A necessidade dessas reformas foi justificada mediante a publicação de pesquisas, que evidenciaram os logros e deficiências do sistema educativo à luz dos condicionantes da reestruturação do setor produtivo e das mudanças institucionais, que alteram a estrutura do Estado e das relações sociais no âmbito de uma nova ordem mundial. De fato, esses estudos vieram a ilustrar pontos de vista já assumidos pelos organismos internacionais e justificar um modelo pré-estabelecido de reforma educacional (ROSAR e KRAWCZYK, 2001, p. 33-34).

Para as autoras, "as reformas educativas em curso têm um caráter homogeneizador, tanto na leitura das realidades nacionais quanto nas suas propostas, impondo uma padronização de política educacional para a região" (Ibid., p. 40).

Com as mudanças sociais decorrentes da nova ordem globalizada, da reestruturação do setor produtivo e das mudanças institucionais na estrutura do Estado e em suas relações com a sociedade, surgem novos desafios para a educação comparada, já que as novas problemáticas educativas não se restringem mais ao contexto nacional.

Desse modo, concordando com Almerindo Afonso (2000, p. 63), para quem as políticas educativas "só podem ser adequadamente compreendidas se forem referenciadas ao contexto mundial, ultrapassando assim algumas limitações inerentes às perspectivas tradicionais que circunscrevem a análise das reformas às fronteiras do Estado-nação", destacamos a relevância atual do estudo comparado.

Considerando que a comparação não é uma operação simples e implica o recurso a uma teoria da comparação, concordamos com Nóvoa (1998) quando defende a importância de uma estreita ligação entre as questões metodológicas e as discussões teóricas, bem como da identificação das bases ideológicas que subjazem às diferentes comunidades discursivas da educação comparada. Nestes termos, sem desconsiderar que comparar os sistemas educacionais implica adotar diferentes métodos, que expressam os antagonismos presentes nas relações sociais e as diferentes visões de mundo e de sociedade, optamos, em nossa pesquisa, pela perspectiva dialético-materialista.

Dessa perspectiva, procuramos explorar a relação entre o contexto nacional e o internacional, comparando os distintos sistemas e analisando-os. Entendemos que a relevância do estudo comparativo consiste nas possibilidades que ele oferece para apreender a relação dialética entre os níveis global e local, para apreender as particularidades e o modo de articulação das tendências globais e para distinguir o que é próprio/específico de um sistema e o que manifesta a tendência universal. Em outros termos, por meio do método comparativo, podemos apreender o objeto de estudo em seu contexto, com base no que lhe é específico, mas sem tratá-lo como objeto isolado, separado daquilo que lhe dá significado, ou seja, da totalidade social da qual é parte, ou seja, abordá-lo como uma particularidade histórica. Enfim, concordamos com Franco (2000, p. 222), quando aponta para a necessidade de

[...] não perder a especificidade local do fenômeno e tratá-lo dentro das complexas relações sociais que o constituem enquanto preparação para o trabalho, em um mundo cultural e economicamente globalizado. O que significa compreendê-lo enquanto resposta estratégica aos problemas postos pela globalização econômica, pela reestruturação produtiva, pelos objetivos de qualidade e de competitividade, pelas transformações do mundo do trabalho e pelo desemprego estrutural.

 

Evidentemente, essa postura implica uma proposta metodológica que busca discernir os mecanismos que engendram o próprio processo de globalização, aquilo que articula ou dissolve o local, o nacional e o global, significa apreender suas interações dinâmicas, ou seja, o lugar que os fatores locais ocupam no movimento mais geral da sociedade e, ao mesmo tempo, o que há de universal no particular ou, segundo Franco, "recuperar a totalidade social de que são portadores todos os fenômenos, embora, de um ponto de vista analítico, quase sempre os vejamos segmentados" (Ibid., p. 224). Isto significa dizer que o método não deve se limitar ao reconhecimento das semelhanças e diferenças existentes entre os fenômenos, mas explicar por que eles ocorrem ou o que leva o comportamento da parte a ser diverso. É nesse sentido que reconhecemos a importância da comparação.

Outro aspecto importante a se considerar é: comparar para quê?

Além de reconhecer as semelhanças e diferenças, é necessário ultrapassar a mera justaposição de índices, a simples correlação de números ou quantificação de resultados obtidos com base em indicadores internacionais de desempenho e a padronização dos instrumentos comparativos, cujos parâmetros sejam alheios ao nacional ou às condições de organização dos sistemas. A comparação implica a necessidade de interpretar os dados, de questioná-los e analisar as bases que sustentam a comparação. Dessa maneira, podemos não só contribuir para um debate mais aprofundado, como também para justificar a importância do estudo comparado.

Além disso, mais do que destacar as singularidades de cada cultura e de cada individualidade, de distinguir o que lhe é próprio ou firmar sua diferença, é necessário reconhecer que a particularidade não se explica por si mesma. A comparação, nesse caso, deve ter a finalidade de descobrir o que existe de universal nos processos singulares, descobrir a relação recíproca entre o específico e o universal no mesmo fato. Em outros termos, a especificidade não pode ficar dissolvida no movimento mais geral da sociedade, mas também não pode ser tomada como se pudesse existir independentemente da totalidade a que pertence e que lhe dá sentido.

Para atingir esses objetivos da comparação, deve-se adotar uma metodologia que supere o particular (formas específicas e regionais), o imediato e o cotidiano e que tenha a preocupação de revelar a diversidade. Que sentido teria uma educação comparada que, ao procurar retratar uma situação, não tivesse a finalidade de encontrar soluções para os problemas, de orientar e fundamentar a tomada de decisões educativas? Como poderemos discernir com precisão se temos fragmentos como referência?

Outro aspecto importante a ser considerado é que, geralmente, comparamos os sistemas educativos. Por isso, devemos pensar na amplitude desse conceito, já que a educação não se limita à particularidade da prática educativa. Além disso, existem muitos aspectos implícitos na política educativa. Concordamos com Roger Dale (2004, p. 439), quando afirma que a educação

[...] centra-se em três questões fundamentais: a quem é ensinado o quê, como, por quem e em que circunstâncias?; como, por quem e através de que estruturas, instituições e processos são definidas estas coisas, como é que são governadas, organizadas e geridas?; quais são as consequências sociais e individuais destas estruturas e processos?

Estas questões centram-se nos princípios e processos da distribuição da educação formal, na definição, formulação, transmissão e avaliação do conhecimento escolar e em como é que estas coisas se relacionam entre si. Elas dirigem-nos no sentido de descobrir como é que aqueles processos são financiados, fornecidos e regulados e como é que este tipo de formas de governação se relacionam com concepções mais amplas de governação dentro de uma sociedade. Somos solicitados a perguntar como é que estas estruturas e processos, que tipicamente referimos sob a designação "sistemas educativos", afectam as oportunidades de vida dos indivíduos e grupos e a totalidade das relações dos sistemas educativos com as colectividades e instituições sociais mais amplas de que fazem parte.

 

Assim, um sistema é, fundamentalmente, um conjunto de realidades inter-relacionadas, mutuamente influenciadas. Conforme, Bonitaitbus (1989, p. 23), "é a negligência a este pressuposto básico da noção de sistema que frequentemente vicia os estudos comparativos, na medida em que tendem a simplesmente justapor elementos diversos, deixando de valorizar as relações, os fluxos e as trocas que se efetivam entre as partes. A justaposição sistemática fornece, dessa forma, apenas uma imagem rudimentar e simplista de uma realidade extremamente complexa, dinâmica e móvel".

Conclusões

  • 1. A Educação no seu sentido geral é uma forma de aprendizagem em que o conhecimento, habilidades e hábitos de um grupo de pessoas são transferidas de uma geração para a outra através do ensino, formação ou pesquisa. Educação frequentemente ocorre sob a orientação de outras pessoas, mas também pode ser autodidata.

  • 2. O sistema educativo desenvolve-se através de um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas, por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades, públicas e privadas.

  • 3. Em Angola o sistema educativo, de acordo com a Lei de Bases (Lei n°13/31 de Dezembro), compreende os subsistemas de educação pré-escolar, de educação escolar e de educação extra-escolar, complementados com actividades de animação cultural e desporto escolar numa perspectiva de integração.

  • 4. A educação pública tem como objectivos melhor a convivência social, e pode ser ministrada de várias formas.

Bibliografia

  • 1. Lei 13/31 de Dezembro de 2001, lei de base do sistema educativo Angolano

  • 2. INID Angola/Organigrama do ministério da educação 2010

 

Autor:

Jerónimo Satula Bonifacio Monteiro

kamassu[arroba]gmail.com

4º Ano/Pedagogia

Regime: Diurno

O Docente

Alfredo Peña Ricardo

Lubango 29 de Maio de 2014

MINISTÉRIO DO ENSINO SUPERIOR

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS A EDUCAÇÃO ISCED HUÍLA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO

REPARTIÇÃO DE PEDAGOGIA


[1] Velloso e Pedró (1993, p. 371) apontam para a falta de interesse, tanto por parte dos pesquisadores como dos programas de formação docente, por estudos comparativos no campo da Administração da Educação nos últimos cinqüenta anos, de forma que este vem sendo contemplado como um campo emergente de investigação.

[2] No campo educacional, a agenda geralmente privilegia certas políticas de avaliação, financiamento, padrões de formação de professor, currículo e procedimentos de avaliação de desempenhos e prestação de contas que aproximam as organizações escolares da lógica do mercado. Ou seja, sugerem medidas que enfatizam a redução do patrocínio e financiamento estatal, passando a conceder subsídios e a estabelecer parcerias; a introdução de mecanismos de mercado para regular as trocas educativas, e impõem modelos de eficiência e eficácia emprestados do setor empresarial (BURBULES e TORRES, 2004).

[3] Esses efeitos são apontados por Wilson (2003), ao analisar os impactos da globalização e comunicação (TIC) (manuais, revistas acadêmicas, conferências, as agências internacionais, sociedades profissionais, a Internet - impressos on-line, intercâmbios por e-mail, educação a distância) na ampliação e propagação dos estudos comparativos internacionais.

[4] De fato, não existem condicionantes jurídico-formais para as políticas educativas no caso da adesão á CEE ou um referencial obrigatório para a ação comunitária em matéria de educação, de forma a homogeneizá-la ou uniformizá-la. Em 1992, no "Tratado da União Européia", Capítulo III, referente á educação, á formação profissional e á juventude", encontra-se a afirmação de que "a comunidade contribuirá para o desenvolvimento de uma educação de qualidade, incentivando a cooperação entre Estados membros e, se necessário, apoiando e completando a sua acção, respeitando integralmente a responsabilidade dos Estados membros pelo conteúdo do ensino e pela organização do sistema educativo, bem como a sua diversidade cultural e lingüística". Ao se fazer essa afirmação, ao mesmo tempo, se está admitindo a diversidade de políticas em relação aos sistemas de educação. Apesar disso tudo, de acordo com Afonso (1998, p. 206), "[...] não se deve excluir a possibilidade de haver um impacto importante de outros factores no sentido de uma convergência de políticas, ainda que não consignadas do ponto de vista jurídico-formal [...] mesmo que não tenham carácter impositivo, acabam por ter repercussões directas ou indirectas nos Estados-membros".



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