Valor recuperável do ativo (teste impairment)

Enviado por Felipe Ebenézer Sá Da Costa Silva

1. Introdução
2. Referencial teórico
3. Conclusão
4. Referências

1.1 - Tema

A aprovação da Lei n.º 11.638 em 28 de dezembro de 2007, contribuiu, entre outras coisas, para a condução das normas contábeis brasileiras a um padrão mundial. Este fato evidencia a necessidade da busca pela harmonização das práticas contábeis no âmbito internacional.

Esta necessidade é reconhecida tanto pelo Financial Accounting Standards Board (FASB) quanto pelo International Accounting Standards Board (IASB), que concordam que a convergência dos padrões contábeis é essencial para diminuir as divergências entre os diversos padrões contábeis.

Este processo de convergência trouxe para o Brasil a obrigatoriedade da realização do teste do valor recuperável nos ativos (impairment test), conteúdo que é abordado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, através de seu pronunciamento contábil, o CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, aprovado pela deliberação nº527/07 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e tornando-se obrigatório pela Resolução CFC nº 1.110/07.

O objetivo deste teste é se certificar de que os ativos, registrados na contabilidade, não estão evidenciados por um valor superior aos benefícios econômicos que eles podem proporcionar para a empresa, por meio do uso ou da venda, reconhecendo no resultado do exercício a perda por esta desvalorização.

O CPC-01 possui sólidas exigências quanto à divulgação das bases utilizadas no cálculo das perdas por impairment, visando promover a transparência da informação evidenciada, de maneira que o usuário externo tenha condições mínimas de avaliação dos números informados nas demonstrações financeiras da empresa.

Verifica-se também que a perda reconhecida em exercícios anteriores, exceto ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), a norma brasileira permite a reversão dela.

As entidades devem avaliar periodicamente a recuperabilidade dos valores registrados em seu ativo a fim de ajustar seu valor contábil.

Em sua tradução literal, impairment é uma palavra em inglês que significa deterioração.

Atualmente, as normas que regulam esse instrumento são a SFAS 144 – Accounting for the Impairment or Disposal of Long-Lived Assets, emitida pelo FASB, e a IAS 36 - Impairment of Assets, emitida pelo IASB.

Faz-se necessário citar que este conceito contábil já era conhecido no Brasil como exemplo a redução dos valores a receber a seu valor de provável realização, conhecida como Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (PCLD). Tem-se também a regra de "custo ou mercado, dos dois o menor", para os estoques, como regra para recuperabilidade. E a depreciação que visa à redução dos imobilizados em função da capacidade de recuperação do valor ser reduzida.

1.2 - Justificativa

O estudo proposto busca conhecimentos específicos de que determinados instrumentos legais dispõem para o processo de convergência da contabilidade brasileira aos padrões internacionais.

1.3 - Objetivos

1.3.1 - Objetivo Geral

Verificar como se encontra a adequabilidade da contabilidade brasileira ao processo de convergência por meio da aplicação do teste impairment que proporciona transparência de informações evidenciadas em suas demonstrações.

1.3.2 - Objetivos Específicos

- Descrever como é feito o teste impairment em 03 empresas do seguimento de siderurgia, no ano de 2009, sendo elas:

• CIA SIDERURGICA NACIONAL S.A.

• GERDAU S.A.

• USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A.

1.4 - Problema

As empresas vêm aplicando o teste impairment conforme determina a legislação vigente no Brasil?

1.5 - Hipóteses

O reconhecimento de perda no valor recuperável do Ativo Não Circulante não está sendo feita por parte das empresas, conforme determina a legislação vigente.

1.6 - Metodologia

A pesquisa será bibliográfica e documental.

Será bibliográfica, pois é desenvolvido com base em material acessível ao público em geral e documental, por utilizar de lei, instrução normativa e pronunciamento contábil como parâmetro de procedimentos contábeis a serem adotados.

A abordagem do assunto é qualitativa, de caráter exploratório descritivo.

A pesquisa é exploratória na medida em que contempla um assunto, até então, pouco investigado pela área contábil . Caracteriza-se, também, como descritivo, visto que são observadas e descritas as informações contidas nas demonstrações contábeis e notas explicativas das empresas pesquisadas.