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Eutanásia (página 2)

Edglay Lima Barbosa

Foto 02: Kiko Feri

A médica Beatriz Camargo, chefe da Pediatria do Hospital do Câncer, de São Paulo, rebate: "Como saber qual é o limite?" Enquanto fala, caminha rapidamente na ala que abriga crianças e adolescentes. "Na hora de suspender uma terapêutica, depois de consultar a equipe inteira e a família, deparamos com a incógnita: e se o paciente reagir?" Segundo a médica, a dúvida faz o certo e o errado ficarem muito parecida.

Com 21 anos de trabalho, Beatriz já viu de tudo. Enfermos desenganados que surpreenderam e saíram do estado de coma e, no outro extremo, casos em que a equipe demorou a recuar. "Não me esqueço de uma criança de 2 anos que teve uma morte invasiva, sem conforto, numa UTI impessoal", diz Beatriz. "Nessa história paramos tarde demais. Ela tinha uma leucemia refratária à terapia e mesmo assim continuamos insistindo com tubos e cateteres por todo lado. O melhor teria sido deixá-la morrer em casa, num ambiente aconchegante." Para a oncologista, o profissional muitas vezes exagera movido pela pressão da família, que quer tentar o impossível, ou por se sentir desafiado pela ciência.

Na faculdade não nos ensinam a perder: A morte é o fracasso, é a negação de tudo que aprendemos para salvar vidas. Os embates entre a ciência e o direito do cidadão passaram a ser tratados pela bioética, uma nova área que estuda a ética aplicada aos avanços da tecnologia, como a fecundação assistida e a engenharia genética em seres humanos. No que diz respeito ao fim da vida. Ela adverte que o paciente deve ter informações sobre a doença, as chances de cura, o tipo de terapia adotado e que também deve participar das decisões sobre a suspensão do tratamento. Em algumas universidades brasileiras, o tema já está no currículo, e, nos grandes hospitais, enfermeiro, assistentes sociais e médicos criam comissões para discutí-Io. Revista Claudia, segundo (ZAID PATRÍCIA, 2001).

Para Goldim (2004), o termo eutanásia vem do grego, podendo ser traduzido como "boa morte" ou "morte apropriada". O termo fora proposto por Francis Bacon, em 1623, em sua obra "Historia vitae et mortis", como sendo o "tratamento adequado as doenças incuráveis". De maneira geral, entende-se por eutanásia quando uma pessoa causa deliberadamente a morte de outra que está mais fraca debilitada ou em sofrimento.

 

3.1. Eutanásia e sua ambigüidade

A palavra eutanásia tem sido utilizada de maneira confusa e ambígua, pois tem assumido diferentes significados conforme o tempo e o autor que a utiliza. Várias novas palavras, como distanásia, ortotanásia, mistanásia, têm sido criadas para evitar esta situação. Contudo, esta proliferação vocabular, ao invés de auxiliar, tem gerado alguns problemas conceituais. (GOLDIM, 2004)

Distanásia: Morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento. Alguns autores assumem a distanásia como sendo o antônimo de eutanásia. Novamente surge a possibilidade de confusão e ambigüidade. A qual eutanásia estão se referindo? Se for tomado apenas o significado literal das palavras quanto a sua origem grega, certamente são antônimos. Se o significado de distanásia for entendido como prolongar o sofrimento ele se opõe ao de eutanásia que é utilizado para abreviar esta situação. Porém se for assumido o seu conteúdo moral, ambas convergem. Tanto a eutanásia quanto a distanásia é tida como sendo eticamente inadequadas.

Ortotanásia: é a atuação correta frente à morte. É a abordagem adequada diante de um paciente que está morrendo. A ortotanásia pode desta forma, ser confundida com o significado inicialmente atribuído à palavra eutanásia. A ortotanásia poderia ser associada, caso fosse um termo amplamente, adotado aos cuidados paliativos adequados prestados aos pacientes nos momentos finais de suas vidas.

Mistanásia: também chamada de eutanásia social. Leonard Martin sugeriu o termo mistanásia para denominar a morte miserável, fora e antes da hora.  Segundo este autor, "dentro da grande categoria de mistanásia quero focalizar três situações: primeiro, a grande massa de doentes e deficientes que, por motivos políticos, sociais e econômicos, não chegam a ser pacientes, pois não conseguem ingressar efetivamente no sistema de atendimento médico; segundo, os doentes que conseguem ser pacientes para, em seguida, se tornar vítimas de erro médico e, terceiro, os pacientes que acabam sendo vítimas de má-prática por motivos econômicos, científicos ou sociopolíticos. A mistanásia é uma categoria que nos permite levar a sério o fenômeno da maldade humana". (GOLDIM, 2004)

Classificação da eutanásia

Segundo Goldim (2003), A eutanásia, dependendo do critério considerado, pode ser classificada de várias formas, entre elas, as seguintes:

Quanto ao tipo de ação

Eutanásia ativa: o ato deliberado de provocar a morte sem sofrimento do paciente, por fins misericordiosos.

Eutanásia passiva ou indireta: a morte do paciente ocorre dentro de um quadro terminal, ou porque não se inicia uma ação médica ou porque há interrupção de uma medida extraordinária, com o objetivo de minorar o sofrimento.

Eutanásia de duplo efeito: a morte é acelerada como uma conseqüência indireta das ações médicas que são executadas visando ao alívio do sofrimento de um paciente terminal.

Quanto ao consentimento do paciente

Eutanásia voluntária: quando a morte é provocada atendendo a uma vontade do paciente.

Eutanásia involuntária: quando a morte é provocada contra a vontade do paciente.

Eutanásia não-voluntária: quando a morte é provocada sem que o paciente tivesse manifestado sua posição em relação a ela.

Essa classificação quanto ao consentimento visa a estabelecer, em última análise, a responsabilidade do agente; no caso, o médico. Tal discussão foi proposta por Neukamp (1937).

3.2. Breve Histórico da Eutanásia

  Diversos povos, como os celtas, por exemplo, tinham por hábito que os filhos matassem os seus pais quando estes estivessem velhos e doentes. Na Índia os doentes incuráveis eram levados até a beira do rio Ganges, onde tinham as suas narinas e a boca obstruídas com o barro. Uma vez feito isto eram atirados ao rio para morrerem. Na própria Bíblia tem uma situação que evoca a eutanásia, no segundo livro de Samuel.

A discussão a cerca dos valores sociais, culturais e religiosos envolvidos na questão da eutanásia vem desde a Grécia antiga. Por exemplo, Platão, Sócrates e Epicuro defendiam a idéia de que o sofrimento resultante de uma doença dolorosa justificava o suicídio. Em Marselha, neste período, havia um depósito público de cicuta a disposição de todos. Aristóteles, Pitágoras e Hipócrates, ao contrário, condenavam o suicídio. No juramento de Hipócrates consta: "eu não darei qualquer droga fatal a uma pessoa, se me for solicitado, nem sugerirei o uso de qualquer uma deste tipo". Desta forma a escola hipocrática já se posicionava contra o que hoje tem a denominação de eutanásia e de suicido assistido.

Estas discussões não ficaram restritas apenas a Grécia. Cleópatra VII (69aC-30aC) criou no Egito uma "Academia" para estudar formas de morte menos dolorosas. (GOLDIM, 2000)

A discussão sobre o tema, prosseguiu o longo da história da humanidade, com a participação de Lutero, Thomas Morus (Utopia), David Hume (On suicide), Karl Marx (Medical Euthanasia) e Schopenhauer. No século passado, o seu apogeu foi em 1895, na então Prússia, quando, durante a discussão do seu plano nacional de saúde, foi proposto que o Estado deveria prover os meios para a realização de eutanásia em pessoas que se tornaram incompetentes para solicitá-la.

No século XX, esta discussão teve um de seus momentos mais acalorados entre as décadas de 20 e 40. Foi enorme o número de exemplos de relatos de situações que foram caracterizadas como eutanásia, pela imprensa leiga, neste período.

Segundo Jiménez de Asúa (1942) catalogou mais de 34 casos. No Brasil, na Faculdade de Medicina da Bahia, mas também no Rio de Janeiro e em São Paulo, inúmeras teses foram desenvolvidas neste assunto entre 1914 e 1935. Na Europa, especialmente, muito se falou de eutanásia associando-a com eugenia. Esta proposta buscava justificar a eliminação de deficientes, pacientes terminais e portadores de doenças consideradas indesejáveis. Nestes casos, a eutanásia era, na realidade, um instrumento de "higienização social", com a finalidade de buscar a perfeição ou o aprimoramento de uma "raça", nada tendo a ver com compaixão, piedade ou direito para terminar com a própria vida.

Em 1931, na Inglaterra, o Dr. Millard, propôs uma Lei para Legalização da Eutanásia Voluntária, que foi discutida até 1936, quando a Câmara dos Lordes a rejeitou. Esta sua proposta serviu, posteriormente, de base para o modelo holandês. Durante os debates, em 1936, o médico real, Lord Dawson, revelou que tinha "facilitado" a morte do Rei George V, utilizando morfina e cocaína. (GOLDIM, 2000)

O Uruguai, em 1934, incluiu a possibilidade da eutanásia no seu Código Penal, através da possibilidade do "homicídio piedoso". Esta legislação uruguaia possivelmente seja a primeira regulamentação nacional sobre o tema. Vale salientar que esta legislação continua em vigor até o presente. A doutrina do Prof. Jiménez de Asúa, penalista espanhol, proposta em 1925, serviu de base para a legislação uruguaia.

Em 1954, o teólogo episcopal Joseph Fletcher, publicou um livro denominado "Morals and Medicine", onde havia um capítulo com título "Euthanasia: our rigth to die". A Igreja Católica, em 1956, posicionou-se de forma contrária a eutanásia por ser contra a "lei de Deus". O Papa Pio XII, numa alocução a médicos, em 1957, aceitou, contudo, a possibilidade de que a vida possa ser encurtada como efeito secundário a utilização de drogas para diminuir o sofrimento de pacientes com dores insuportáveis, por exemplo. Desta forma, utilizando o princípio do duplo efeito, a intenção é diminuir a dor, porém o efeito, sem vínculo causal, pode ser a morte do paciente.

Em 1968, a Associação Mundial de Medicina adotou uma resolução contrária à eutanásia.

Em 1973, na Holanda, uma médica geral, Dra. Geertruida Postma, foi julgada por eutanásia, praticada em sua mãe, com uma dose letal de morfina. A mãe havia feito reiterados pedidos para morrer. Foi processada e condenada por homicídio, com uma pena de prisão de uma semana (suspensa), e liberdade condicional por um ano. Neste julgamento foram estabelecidos os critérios para ação do médico.

Em maio de 1997 a Corte Constitucional da Colômbia estabeleceu que "ninguém pode ser responsabilizado criminalmente por tirar a vida de um paciente terminal que tenha dado seu claro consentimento". Esta posição estabeleceu um grande debate nacional entre as correntes favoráveis e contrárias. Vale destacar que a Colômbia foi o primeiro país sul-americano a constituir um Movimento de Direito à Morte, criado em 1979. (DINIZ, 1998)

Segundo as palavras do pensador Jean Ziegler, "toda a morte é um assassinato" (MORIN, 1997). É preciso, portanto, exorcizar a morte, transformá-la, dominá-la.

Alguns filósofos, entre eles Thomas Morus, 1950 e Francis Bacon, 1999, já advogavam a prática da eutanásia ativa entre seus contemporâneos. O debate tornou-se acirrado no final do século XIX com a ocorrência de inúmeras disputas entre advogados e cientistas sociais principalmente nas imprensas inglesa e americana.

3.3. Países aderem a um tipo de eutanásia

Foto 03: kiko Feri

A polêmica sobre o assunto vem ganhando destaque no mundo inteiro. A Holanda foi o primeiro país a aprovar, em abril, a legalização de outro tipo de eutanásia, a ativa, na qual o paciente recebe uma injeção letal de cloreto de potássio e em poucos minutos chega ao fim. É preciso que o doente solicite a medida e que dois médicos atestem que o caso é incurável. O procedimento já era tolerado no país, onde foram registrados 2 565 casos (90% vítimas de câncer) entre 1998 e 2000. Na Coréia, a constituição federal prevê a eutanásia, mas ela não é colocada em prática, porque depende de lei regulamentar. A Bélgica deverá votar em breve um projeto semelhante ao holandês. Nos Estados Unidos, o cidadão pode portar um cartão, o DNR (Do Not Resuscitate, não ressuscitar), que indica o desejo de não ser reanimado; no Estado de Oregon, é permitido ao médico aplicar substâncias que matam. A Suíça tolera que o doente pratique o suicídio por meio de injeções com a assistência de profissionais de saúde. Em todos esses países, no entanto, o tema gera profundas discordâncias. A sociedade se divide em grupos pró-vida e grupos que defendem o direito de optar pela morte. No Brasil, não há notícias sobre o uso de injeções ou pílulas letais. Revista Claudia, segundo (ZAID PATRÍCIA, 2001). 

Em vários países, inclusive no Brasil, onde a prática da eutanásia é considerada homicídio (GOLDIM, 2003).

3.4.Opiniões adversas sobre a prática da eutanásia.

Padre Anísio: "Só vale a pena sofrer quando há possibilidade de cura"

Foto 04: Kiko Feri

 

Essas comissões têm debatido o critério de decretar o fim. Hoje, Um médico só desliga os aparelhos sem medo de represália se for atestada a morte cerebral. Até os anos 50, morre-se ao parar de respirar. Nessa época, foram criadas máquinas de respiração, e a morte passou a ser detectada pelo coração. Na década de 50, surgiram as substâncias vasoativas que mantêm o órgão funcionando, e os desfibriladores, que o fazem voltar a pulsar. Dos anos 80 para cá, o desafio vem do cérebro. Ainda não inventaram um instrumento que devolva atividade ao encéfalo. Quando ele pára, pode-se oficializar a morte. Mas nem sempre o médico o faz. Há profissionais que seguram o paciente pensando em dividendos. No Brasil existem UTIs com diária até 5.000 reais. Muitas vezes, pratica-se nesses locais a distanásia, em que se mantém a vida por motivos fúteis. Nos hospitais públicos, a realidade é outra. Em média, há três leitos para cada cinco pacientes. O responsável pela UTI escolhe socorrer os que têm possibilidade de recuperação. "Essa é a eutanásia social", diz o padre Anísio Baldessin, que há nove anos é capelão do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP. "Sobre ela não pesa lei alguma." A árdua rotina do padre, para resumir, divide-se em dar esperança a quem tem chance e preparar para a morte os que estão com os dias contados. "Digo que não é pecado querer morrer quando se está vivendo mal", conta. "Deus não quer que os filhos padeçam a dor desmedida e a degradação da doença." Segundo ele, a sociedade desaprendeu a lidar com a morte com a falsa expectativa de que a medicina salva tudo.

Não é raro ver o padre cantando e tocando violão na UTI, à beira da cama de doentes que pedem companhia. Com a mesma disposição enfrenta médicos movidos pela obstinação terapêutica. Um deles havia reavivado várias vezes um homem que teve várias paradas cardíacas. Numa das situações faltou oxigenação cerebral e o caso se agravou. O médico pediu ao padre: "Reze por ele, que parece não querer descansar". O capelão respondeu: "Vou rezar pela última vez. Se vocês o reanimarem, não rezo mais".. Ele acredita que brigar por uma vida que a natureza chama para morrer "é interferir nos desígnios de Deus". Revista Claudia, segundo Patrícia Zaid 2001.

Foto 05: Kiko Feri

Segundo Senador Eduardo Suplicy PT-SP (2001), é preciso cuidado com a vida, que é um direito fundamental. O estado crítico de um paciente pode ser alterado. Na medicina há inúmeros registros de pessoas desenganadas que se recuperam. Qualquer proposta sobre a eutanásia deve ser vista com muita precaução

Foto 06: Kiko Feri

Segundo o Presidente da Congregação Israelita Paulista Rabino Henry Sobel 0 judaísmo afirma incondicionalmente a santidade da vida.  Se ela se torna vegetativa a santidade é questionada.  Em casos extremos, de sofrimento inútil ou quando a vida nem é mais vida, a eutanásia passiva é válida. 

Foto 07: Kiko Feri

Para Esther Grossi, Deputada (PT-RS), não sou a favor de que um paciente debilitado e sem lucidez, decida morrer. O ser humano tem vocação para se extinguir, não de doença, mas ao se sentir realizado. Escolhi hoje, em plena saúde, a data de morrer, será aos 115 anos. Fecharei os olhos e direi ao corpo que se entregue.
O Posicionamento Bíblico. "Não matarás". A Bíblia diz: "Não matarás....." (Ex 20.13). Daí, a ação do médico, tirando a vida do paciente, equipara-se a um assassino; a um homicídio. "Tradicionalmente, se reconhece que a eutanásia é um crime contra a vontade de Deus, expressa no decálogo, e contra o direito de vida de todos os seres humanos". Lemos em 1 Sm 2.6: "O Senhor é o que tira a vida e a dá; faz descer a sepultura e faz tornar a subir dela". Recebeu-a para administrar e deve fazê-lo como bom administrador ou mordomo, a fim de, no futuro, prestar contas ao seu legítimo dono, Deus. (RENOVATO, 2002)

3.5.Eutanásia: opinião dos pacientes

O Departamento de Bioética do Centro Clínico Warren G. Magnusson realizou um estudo, publicado no Journal of the American Medical Association, para detectar qual a atitude em relação à eutanásia, entre pacientes terminais e seus familiares, e em que medida a sua opinião se mantém no tempo.

O estudo realizou-se entre Março de 1996 e Julho de 1997 em seis áreas distintas escolhidas ao acaso. A primeira entrevista realizou-se a 988 pacientes e 893 familiares. Entre dois e seis meses depois se realizou uma segunda entrevista a 650 pacientes e a 256 familiares dos que faleceram nesse intervalo. Entre todos os pacientes terminais, 60,2% apoiavam a eutanásia em teoria, mas só em 10,6% dos casos, a considerava uma solução para si mesma.

Entre todos os pacientes só 5,6% (14 pacientes) tinham posto essa hipótese com os seus médicos e 2,5% (6 pacientes) tinham acumulado fármacos com intenções de levar a eutanásia em diante.

Depois, na segunda entrevista, metade dos pacientes que tinham considerado a eutanásia como a única solução, mudou de opinião. No final, só um paciente morreu através da eutanásia e outro tentou suicidar-se, mas sem êxito.

Os autores concluem que "para 90% dos pacientes terminais, a eutanásia não é um problema importante no final das suas vidas".

O estudo realizou-se em Março de 1996. 

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4. MATERIAL E MÉTODO

A eutanásia é praticada em alguns países dando, por exemplo, a Holanda que prática a eutanásia ativa, ou seja, o paciente recebe uma injeção letal de cloreto de potássio e em poucos minutos chega ao fim. É preciso que o doente solicite a medida e que dois médicos atestem que o caso é incurável.

Nos Estados Unidos, o cidadão pode portar um cartão, o NDR (Do Not Resuscitate, não ressuscitar), que indica o desejo de não ser reanimado.

Na Suíça tolera que o doente pratique o suicídio por meio de injeções com a assistência de profissionais de saúde. Já os celtas tinham por hábitos que os filhos matassem os seus pais quando estes estivessem velhos e doentes.

Na Índia os doentes incuráveis eram levados até a beira do rio Ganges, onde tinham as suas narinas e a boca obstruídas com o barro. Uma vez feito isto eram atirados ao rio para morrerem. Na Grécia antiga, por exemplo, Platão, Sócrates e Epicuro defendiam a idéia de que o sofrimento resultante de um a doença dolorosa justificava o suicídio.

Em Marselha, neste período, havia um deposito público de cicuta a disposição de todos. Entretanto, o método da eutanásia é praticado desde outrora.

5. CONCLUSÃO

Esta pesquisa sobre eutanásia fora realizada no intuito de esclarecimento para mim, como também, na difusão aos interessados neste assunto. No qual podemos verificar opiniões divergentes como de: Médicos, Padre, Político, Filósofos, Mães, e do próprio paciente narrado por outrem.

A palavra eutanásia tornou-se ambígua, ou melhor, tem assumido diferentes significados conforme o tempo e o autor que a utiliza. No entanto, fica difícil enfatizá-la. Sabemos que a palavra eutanásia origina do grego e significa literalmente "uma boa morte". Em tempo hodierno entende-se por eutanásia por provocar uma "boa morte" ou "morte misericordiosa", Revista Claudia, segundo Patrícia Zaid (2001).

Ruth Rocha (2000), diz que eutanásia, é a morte sem sofrimento, eliminação dos doentes reconhecidamente incuráveis e vitimas de grandes sofrimentos. Mas será utilizada em todas as camadas sociais? Sem preconceitos, sem questionamento sóciopolítico e econômico?

Segundo Goldim (2004), para Leonard Martin a mistanásia também chamada de eutanásia social, ele sugeriu este termo para denominar a morte miserável, fora e antes da hora. Na qual focaliza três situações: primeira a grande massa de doentes, deficientes que por motivos políticos, sociais e econômicos, não chegam a ser pacientes, pois não conseguem ingressar efetivamente no sistema de atendimento médico;

Segunda, aqueles que conseguem ser pacientes para, em seguida, se tornar vitimas de erro médico; e terceira, os pacientes que acabam sendo vitimas de má-prática por motivos econômicos, científicos ou sociopolíticos.

Por estes e outros motivos existem correntes favoráveis e desfavoráveis à prática da eutanásia.

Segundo Renovato (2002), a bíblia diz: "Não matarás" (Ex 20.13). Daí, a ação do médico, tirando a vida do paciente, equipara-se a um assassino; a um homicídio. Tradicionalmente, se reconhece que a eutanásia é um crime contra a vontade de Deus.

6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ABRAÃO BS. História da Filosofia. São Paulo: Nova Cultura; 1999;

DINIZ, D.A Despenalização da eutanásia passiva: o caso da Colômbia. Medicina- 1998; XIII (98); 8-9. http;//www.ufrgs.br/bioetica/eutanasi.htm Disponível na internet. Acesso em: 22/11/07:

GROSSI ESTHER. Eutanásia. Revista Cláudia, 2001. Ed. 477;

GOLDIM JOSÉ ROBERTO Eutanásia. Núcleo Internacional de Bioética [ site na Internet]. Disponível em: URL: http//www.bioetica.ufrgs.br. Acesso: 21 de agosto de 2003.

GOLDIM JOSÉ ROBERTO. Eutanásia. http://www.ufrgs.br/bioetica/eutanasi.htm Disponível na internet. Acesso em: 22/08/2004;

GOLDIM JOSÉ ROBERTO. Eutanásia. http://www.ufrgs.br/bioetica/eucthist.htm Disponível na internet. Acesso em: 22/11/07;

JOURNAL OF LHE AMERICAN MEDICAL ASSOCIATION. Eutanásia e opinião dos pacientes. Departamento de Bioética do Centro Clínico Warren G. Magnussuon. Março de 1996

JIMÉMEZ DE ASÚA L. Libertad para amar y derecko para morrir. Buenos Aires: Losada, 1942. http://www.ufrgs.br/bioetica/eutanasi.htm Disponível na internet. Acesso em: 22/11/07;

MORIN E. O Homem e a Morte. Rio de Janeiro: Imago; 1997;

MORUS TA. Utopia. São Paulo: Atena; 1950;

KIKO FERI. Fotos de 01 a 07 [ site na internet]. Disponível em: Revista Cláudia, 2001. Ed. 477;

RENOVATO ELINALDO. O Cristão e a eutanásia. Lições Bíblicas Publicação Trimestral da Casa Publicadora das Assembléias de Deus. 01/09/2002;

ROCHA RUTH. Minidicionário enciclopédico escolar. Ruth Rocha/ Hindenburg da Silva Pires. São Paulo: Scipione, 2000.

SOBEL HENRY. Presidente da Congregação Israelita. Revista Cláudia, 2001. Ed. 477;

SUPLICY EDUARDO. Eutanásia. Revista Cláudia, de 2001. Ed. 477.

ZAID PATRÍCIA. Eutanásia. Revista Cláudia, Julho de 2001. Ed.477;

 

Autor

Edglay Lima Barbosa

edglay.lima[arroba]oi.com.br

Edglay.lima[arroba]yahoo.com.br

Licenciado e Bacharel em Ciências Biológicas pela

Universidade Estadual da Paraíba-UEPB

Campina Grande-PB

18 de Novembro, 2007.

Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas/DB/CCBS/UEPB



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