Neste sentido, segundo Gill (1993a), há uma distinção entre o pensamento de Gramsci e de outros teóricos do materialismo histórico no que diz respeito à flexibilidade entre os conceitos de crise econômica e crise política, bem como na relação dos elementos que configuram as Relações Internacionais, como, por exemplo, o Estado-nação e a sociedade civil[1]. Assim, quando se trata da teoria da hegemonia no materialismo histórico, deve ficar claro que a posição gramsciana não é majoritária. No entanto, ressalta o autor, a perspectiva gramsciana permanece ainda em primeiro plano na medida em que os materialistas históricos argumentam que a sociedade é uma totalidade ou sistema que é regulado ou condicionado por relações estruturais, o que marca exatamente a perspectiva adotada por Gramsci.

Em consonância com as bases do materialismo histórico que formam a teoria de Gramsci, a aplicação dos conceitos gramscianos para o estudo das Relações Internacionais (e da economia política internacional) deve estender-se à análise do capitalismo, bem como às teorias do imperialismo, do capital ou da divisão do trabalho, o que implica em uma síntese prática e intelectual que busca clarear um foco que é tanto local, quanto internacional. Tal síntese marca, por exemplo, o trabalho de Gill ao aplicar as idéias gramscianas na análise da crise da hegemonia pós-guerra: ele afirma que o alcance das forças globalizantes que estão integrando a vida material, política, social e cultural de tantas pessoas no planeta, estão simultaneamente desintegrando formas importantes de organização política e sócio-econômica localizadas.

Logo, segundo Gill (1993a), a análise gramsciana permite estudar o fenômeno da globalização precisamente a partir do par local/global. Essa possibilidade alinha Gramsci às demais teorias de Relações Internacionais uma vez que, segundo todas as perspectivas, o fenômeno da globalização é um processo que necessariamente surte efeitos sobre o Estado. No entanto, embora as diversas teorias de Relações Internacionais tomam essa ambigüidade no fenômeno da globalização como um problema central, elas discorrem de maneira diversa sobre o assunto. Enquanto os Neo-realistas adotam uma perspectiva cética e entendem que no conceito de globalização há dois conceitos imbricados, globalização econômica e globalização cultural, para os globalistas, esse conceito descreve três princípios básicos: a organização socioeconômica apresenta-se sob uma perspectiva transnacional; o princípio territorial foi assolado pelos fluxos transnacionais e econômicos, político-culturais e sociais; e as relações sociais e de poder foram alteradas.

David Held e Anthony McGrew (2001), diante das perspectivas cética e globalista apresentam um conceito amplo de globalização econômica desigual, fundamentado em Gramsci: o surgimento das esferas inter-regional e global para a competição nos planos cultural, político e econômico abalaria as antigas estruturas hierárquicas e geraria novas desigualdades de poder, riqueza, privilégio e conhecimento. Continuando sua análise, os autores redefinem o nome da América Latina, um termo originário"de fora", para um continente periférico, como sendo "o ocidente do terceiro mundo" ou "o terceiro mundo do ocidente" e, do mesmo modo, utilizam expressões como "localismo globalizado" e "globalismo localizado". Com isso, querem marcar a dependência entre os pólos do fenômeno da globalização, afirmando, ainda, que os efeitos reais da globalização foram sentidos mais fortemente não nos países centrais, mas nos periféricos, por exemplo, quando se observa nos indicadores da dívida externa e de pobreza o que exatamente caracterizaria um país como pertencente a uma situação periférica.

Seguindo tal sugestão, podemos correlacionar a inserção da América Latina e do Brasil no processo de globalização ao tocar em questões como a assimilação de modelos econômicos e culturais, por parte desse "ocidente do terceiro mundo". Nesse recorte, o conceito de hegemonia de Gramsci se evidencia:

Exercício de um tipo de poder fundado na capacidade de um grupo social dirigir, pela obtenção de consenso, um corpo social heterogêneo, criando uma vontade coletiva tendo por finalidade a consecução de um projeto econômico-político-cultural que envolve a constituição/reprodução de uma determinada ordem social (tanto em termos conjunturais quanto de uma formação institucional mais geral) (MELLO, 1996, p.24).

A partir desta definição, podemos inferir que, para Gramsci, a hegemonia se consolida na sociedade civil através da disseminação de uma visão de mundo. Em outras palavras, a internacionalização da visão de mundo do Estado hegemônico legitimaria a ordem desigual entre os Estados. Do mesmo modo, no interior dos Estados, se daria, segundo Gramsci, a legitimação da manutenção das desigualdades na distribuição dos recursos acumulados entre diferentes grupos sociais. Ora, a globalização pode possibilitar que a sociedade civil insira-se no movimento de internacionalização de uma visão de mundo, mas sendo assim não alterna uma dada hegemonia no sistema internacional e nem potencializa movimentos que visam contrariar esta ordem.

Este modelo de compreensão do sistema internacional resume parte do ataque ao realismo por parte dos marxistas, Gramsci entre eles, que procuram retratar a sociedade global na perspectiva dos atores fracos, sendo as Classes Sociais as unidades básicas, e não os Estados ou Nações, como no paradigma realista. Por conseguinte, tendo em vista a atenção marxista para a concentração do poder econômico no sistema capitalista, confirmada pelo papel atual das mega-corporações, pode-se concluir, ainda na perspectiva gramsciana, que a globalização é um conjunto de trocas desiguais que privilegia ganhos desiguais, daí, finalmente, surge a necessidade de se pensar em formas alternativas de globalização e de fluxos transnacionais. Ora, o que se apresenta com isso é o conceito gramsciano que se articula com toda essa análise: contra-hegemonia.

Ora, com tais conceitos, é possível adiantar ainda um pouco no estudo de caso proposto nesta pesquisa. A literatura, strictu sensu, é, atualmente, uma questão de caráter transnacional e se inscreve em um contexto em que os princípios de territorialidade, soberania, autonomia e legalidade estão abalados, ainda que os Estados regulem a vida coletiva. Portanto, torna-se possível questionar, nos moldes gramscianos, a legitimidade de determinadas formas de internacionalização de visões de mundo, sob o viés do conceito de hegemonia, e a contraposição a essa forma de globalização desigual, sob o viés do conceito de contra-hegemonia, ambas consideradas enquanto fenômenos que podem se exercer através da difusão da cultura e a conseqüente formação de identidades.

Em um momento posterior deste trabalho serão esclarecidas questões a respeito dos conceitos gramscianos de hegemonia, contra-hegemonia e cultura. Voltemo-nos agora ao problema liminar das relações entre as teorias das Relações Internacionais e a teoria gramsciana.

Capítulo 1

1.1 A teoria gramsciana e os paradigmas em relações internacionais

Se formos seguir as indicações sugeridas pelos neo-realistas, a condição de anarquia na política mundial persiste, a rivalidade e a insegurança interestatal reafirma-se e a guerra fria está sobre a Europa. Nessas condições, o realismo político de Gramsci, uma variante dialética do realismo filosófico, ao identificar o processo intelectual como "uma aparente realidade social intratáve" (MELLO, 1996) não teria muito efeito.

No entanto, mesmo que para boa parte das teorias de Relações Internacionais o mundo, ou ainda, o sistema internacional, seja anárquico[2], o moderno sistema de estados soberanos (e mesmo o antigo sistema de regras da Europa Medieval) tem seus princípios, normas, regras e procedimentos implícitos ou explícitos, o que justifica a referência de Giovanni Arrighi (1993) a eles como "anarquias reguladas" ou "ordem anárquica". Essa tendência tem sido trabalhada no sistema de domínio medieval e moderno, pois, do mesmo modo, a ausência de regra central nestes sistemas não tendeu a produzir ordem. Já o "caos sistêmico", o que aparentemente seria o significado do termo “anárquicoâ€�, refere-se, em contraste, a uma situação de total e aparentemente irremediável perda de organização, que não é o que encontramos hoje.

É aqui que nosso problema se insere. De acordo com Ole Waever:

The discipline of IR has a convention of telling its history in terms of a number of "great debates"™: idealism versus realism in the 1940s is the first; behaviorism versus traditionalism in the 1960s is the second; and the interparadigm debate in the mid-1970s between realism, interdependence theory and neo-Marxism is widely seen as the `third debate"™. In the 1980s there was a major" and often brutal "confrontation between what Keohane has labeled rationalist and reflectivists, and what others have seen as the arrival in IR of continental philosophy, postmodernism, or the humanities (WAEVER, 1997, p.8).

Em que a análise gramsciana poderá contribuir para as Relações Internacionais, já que os debates mais recentes tecnicamente arrecadam os debates prévios? Como se pode depreender da exposição de Waever, a abordagem gramsciana vem à luz inicialmente no contexto do terceiro debate, como neomarxismo, embora seja, desde então, sucessivamente recuperada. Waever diz que o terceiro é o típico debate entre orientações paradigmáticas conflitantes, para o qual usualmente se desenha um triângulo na versão padrão dos livros-texto das Relações Internacionais. Para Waever, os debates operam uma dialética entre figuras implícitas e articuladas de auto-representação da disciplina. Na sua formulação, estaria configurada a seguinte estrutura:

Fonte: WAEVER, 1997.

O debate interparadigmático dos anos 70, em que a teoria gramsciana das Relações Internacionais inicialmente se inscreve, engloba a discussão entre marxistas e realistas, sob o viés epistemológico[3]. Nesse contexto, obviamente, a análise neomarxista volta-se para o fenômeno da formação da ideologia, utilizando-se, entre outras, das teorias de Gramsci. Segundo o mesmo autor, no debate dos anos 80 a questão da hegemonia volta à cena na medida em que "according to reflectivists, the mainstream is co-responsible for upholding a repressive order" (WAEVER, 1997, p.22). Waever ainda aprofunda-se na relação entre pós-modernismo e marxismo, mostrando que, também aí, a contribuição gramsciana se faz presente.

Além do debate interparadigmático, Waever procura rever o debate epistemológico. O autor questiona o motivo do reflexivismo ter sido colocado no mesmo canto que o marxismo, além de afirmar a indefinição latente do termo radicalismo, pois, segundo afirma, os reflexivistas não compartilham muitas suposições com os marxistas, sendo escolas com posições muito distintas. No entanto, Waever reconhece que os modelos, sendo simultâneos, podem ser situados no mesmo lugar, o do radicalismo, porque num momento posterior o pós-modernismo em grande parte recolocou o marxismo como o concorrente extremo de todo realismo. Para alguns marxistas, porém, esta é uma aproximação precipitada, uma vez que o pós-modernismo é definitivamente reacionário e assim a aproximação foi um passo rumo a uma institucionalização pacificadora do marxismo, mais agradável aos olhos do pós-modernismo.

De qualquer modo, à parte as questões internas ao debate entre correntes marxistas acerca da constituição e o sentido dos termos envolvidos com as teses do materialismo histórico, a análise gramsciana das Relações Internacionais, que, como vimos com Waever, é marcada pela centralidade do conceito de hegemonia, guarda semelhança com muitas teorias modernas de Relações Internacionais, que tomam o aumento e declínio das hegemonias e balanças de poder no sistema internacional como, em grande parte, determinados por aquela primordial forma anárquica constitutiva do desenvolvimento das sociedades. Logo, por razões lógicas e também para efeito de comparação com as demais teorias, uma investigação da teoria de Gramsci aplicada às Relações Internacionais deve partir do conceito de hegemonia, na sua relação específica com o sistema internacional.

1.2 Hegemonia e sistema internacional

Todas as teorias das Relações Internacionais tentam explicar o sistema internacional. A ausência de uma explicação minimamente conclusiva deriva, talvez, do fato do sistema internacional se caracterizar por ser essencialmente dinâmico, em constantes transformações devido ao movimento dos atores e à mudança da natureza de suas relações, que podem ser de cunho econômico, político, social, cultural, ideológico, entre outros. Em certo sentido, é exatamente por isso que, embora concordem, por exemplo, na importância de uma análise da relação entre hegemonias e sistema internacional, cada uma das teorias possui uma visão particular. E devido ao grande dinamismo do sistema internacional, as abordagens dentro de cada teoria são limitadas, dando margens a críticas.

Se acompanharmos as hipóteses de Gramsci, a possibilidade das hegemonias está necessariamente ligada às origens do moderno sistema internacional. Hegemonias mundiais seriam, propriamente, um fenômeno decorrente do sistema moderno interestatal que emergiu da decadência e eventual desintegração do sistema de regras da Europa medieval. Em contraste com o sistema medieval de governo, o sistema moderno consiste na institucionalização da autoridade pública dentro de um domínio jurisdicional exclusivo. Os direitos de propriedade privada e de governo público tornaram-se, assim, absolutos e separados uns de outros. Com isso, abre-se a possibilidade de um estado exercer funções governamentais sobre um sistema de estados soberanos. Encontramos aí o conceito gramsciano de hegemonia mundial, uma reformulação da imagem de poder, herdada de Maquiavel, que se entende como combinação de consenso e coerção, conforme formula Arrighi (1993).

Por seu turno, a existência histórica de uma hegemonia se segue de uma configuração particular de estados e forças sociais, correspondendo a uma dada época e tendo determinadas condições de existência, que são sempre transitórias, daí a sucessão temporal de hegemonias, segundo Gill (1993b). Nesse aspecto, a análise de Gramsci é consistente com o ideal materialista de estrutura histórica, constituída pela consciência e ação de grupos e indivíduos. Assim, as mudanças históricas são compreendidas como sendo, substancialmente, a conseqüência da atividade humana coletiva.

Gramsci provê, assim, uma crítica geral do individualismo metodológico e do reducionismo metodológico, uma vez que história e economia política não são compreendidas como uma seqüência ou série de momentos ou eventos discretos que, quando agregados, determinam um processo de mudança com certas regularidades. Além disso, Gramsci insiste na dimensão ética do processo, de modo que as questões de justiça, legitimidade e credibilidade moral estão sociologicamente integradas, em termos gerais, dentro de muitos dos conceitos-chave da sua análise das Relações Internacionais.

Em conseqüência, ao contrário da ortodoxia em voga com sua prioridade dada para a ordem política e a necessidade pragmática da mera administração de sistemas, o objetivo normativo do caminho gramsciano é mover-se em direção à solução do problema fundamental da filosofia política: as estruturas históricas podem ser mudadas por ação coletiva em uma guerra de posição, ou seja, não existe inevitabilidade histórica.

Em outras palavras, contrastando com a tendência em priorizar a ordem sistêmica, a partir da análise de uma posição dominante, associada com os elementos dominantes no centro da economia política global, a perspectiva materialista-histórica adotada por Gramsci olha para o sistema do baixo para cima ao mesmo tempo em que de cima para baixo, numa avaliação dialética de uma situação histórica dada: uma preocupação maior, portanto, com o movimento no interior do sistema do que com a administração do mesmo. Tal perspectiva mais larga e mais integrada é conquistada por Gramsci ao elaborar uma visão historicista do método dialético desenvolvido por Hegel e Marx, incorporando, ainda, as teses de Maquiavel acerca do exercício da soberania.

Em "The Three Hegemonies of Historical Capitalism", Arrighi ressalta que, se nos focarmos na representação de interesses dentro da execução das três maiores hegemonias históricas, chegaremos à conclusão que cada estado hegemônico tem sido menos capitalista que os anteriores. Contudo, enquanto o estado hegemônico torna-se menos capitalista neste sentido, o sistema internacional torna-se cada vez mais capitalista, o que faz com que cada um dos seus membros se sujeite mais fortemente à lógica capitalista de poder. Se a progressão continuar, afirma Arrighi (1993), a próxima hegemonia poderia ser menos capitalista em estruturas internas de representação que os EUA do pós-segunda guerra e, ao mesmo tempo, isto poderia fazer o sistema-mundo ainda mais capitalista do que já é.

Continuando sua análise, o autor defende que a balança de poder pode ser interpretada como um instrumento por meio do qual os dominantes capitalistas podem, individualmente ou como grupo, reduzir os custos de proteção tanto de modo absoluto, quanto relativamente aos competidores e rivais. Contudo, para a balança de poder ser ou tornar-se tal instrumento, os estados capitalistas devem estar em uma posição que permita manipular a balança para sua vantagem ao invés de serem dentes em um mecanismo que ninguém controla. Ora, mas se o sistema internacional, como vimos, além de traços anárquicos, apresenta também uma lógica integradora cada vez mais forte, cabe perguntar se alguém pode, hoje, estar em condições de realizar tal controle da balança de poder. É nesse sentido que podemos notar que a ordem mundial estabelecida pelos EUA nas últimas décadas vem sofrendo uma série de abalos, que tornam problemática a forma constituída de hegemonia, tanto na esfera econômica, quanto nas dimensões política e social.

A teoria gramsciana aparece aqui como um interessante viés para a compreensão da situação contemporânea. Segundo Richard Little (1994), existe uma tradição não-ortodoxa, com relevância para as teorias de Relações Internacionais e de Economia Política Internacional que surge com a escola crítica e a redescoberta de Gramsci. Robert Cox seria o "criador" da escola gramsciana nas Relações Internacionais, deixando como herança a tese de que a principal tarefa atual é construir uma estrutura mental adequada para compreender as mudanças estruturais profundas, que expõem, na forma acima esboçada, o sistema vestfaliano como obsoleto. Além de citar Cox, o autor refere-se ao marxismo político de Gramsci, citando Gill, como pessimista na inteligência e otimista na observação de que nem todos os sintomas surgidos neste interregno são mórbidos.

Também Groom (1994) faz referência a Robert Cox como fonte de inspiração gramsciana para a compreensão dessa mudança estrutural no sistema internacional. Para ele, Gramsci elabora uma série de conceitos úteis (hegemonia, sociedade civil, bloco histórico) que podem ser usados de maneira a compreender certos aspectos obscuros da lógica do sistema internacional contemporâneo.

Um terceiro grupo de teóricos tem utilizado o trabalho de Cox para desenvolver o conceito gramsciano de hegemonia, procurando justamente entendê-lo como um conceito capaz de explicar como grandes poderes como os EUA mantêm seu domínio dentro do sistema internacional, apesar de todos os componentes anárquicos do sistema e do caráter aparentemente incontrolável da balança de poder. O próprio Gill faz um esforço sustentável para aplicar a discussão teórica como recurso analítico para a prática atual. Este grupo de "teóricos críticos" tem também estado atentos ao desenvolvimento do método marxista histórico-materialista.

Por todos esses motivos, afirma Smith (1994), Cox foi uma espécie de pedra-angular, introduzindo para as Relações Internacionais os conceitos-chave da escola italiana fundada por Gramsci, renovando, assim, a discussão metodológica das Relações Internacionais. Com efeito, a perspectiva gramsciana, principalmente no que se refere aos conceitos de hegemonia e de contra-hegemonia (a ser abordado no momento seguinte desta pesquisa), abre a possibilidade de uma compreensão do sistema internacional que, além de explicativa, pode ser transformadora, uma vez que envolve tipicamente uma série de questões de filosofia política que, contra a idéia reinante de uma inevitabilidade e imprevisibilidade do sistema, propõe uma interpretação crítica do devir histórico.

Capítulo 2

2.1 Hegemonia

Na atual configuração do sistema internacional (SI), ao se falar em poder de Estado, fala-se necessariamente dos Estados Unidos da América. Porém, vários são os autores que apontam uma crise de hegemonia pela qual estaria passando os EUA, e outros mais radicais afirmam não haver hegemonia americana no SI.

Segundo Aloísio Teixeira (1992), depois da segunda guerra mundial, a hegemonia norte-americana passou por processos de afirmação, problematização e desestruturação. Sua consolidação coincidiu com a fase de expansão sem precedentes da economia capitalista mundial pós-guerra, mas, conforme Teixeira, vários fatos foram desgastando esta hegemonia desde o final dos anos 60, dentre eles: o desfecho da guerra do Vietnã, o surgimento de déficits no balanço comercial dos EUA e o agravamento de seu desequilíbrio fiscal, a crise monetária internacional, a desvalorização do dólar, a adoção de um sistema de taxas de câmbio flutuantes e o choque do petróleo. Tais episódios afetaram a hegemonia americana em um dos seus mais essenciais atributos, a capacidade de direção intelectual e moral. Em conseqüência, não só outros centros se afirmaram como potências industriais, mas o próprio sistema se desestabilizou profundamente pela sucessão de crises que o atravessaram, permitindo uma visualização do declínio e mesmo da crise da hegemonia.

A partir dos anos 70, afirma Teixeira, há uma tentativa por parte dos EUA de restaurar a hegemonia, mediante a diplomacia do dólar e de uma estratégia que visava curvar a ex-União Soviética no esforço de guerra. Para Aloísio Teixeira, os EUA continuarão, como centro principal do sistema econômico, a determinar sua dinâmica, mas como já não detêm a hegemonia dificilmente determinarão sua lógica. Com o surgimento desta nova estrutura na ordem mundial, o autor propõe uma reformulação e adaptação do conceito de hegemonia, definida por Gramsci do seguinte modo:

A supremacia de um grupo social se manifesta de dois modos, como dominação e como direção intelectual e moral. Um grupo social é dominante dos grupos adversários, que tende a liquidar ou a submeter até com força armada, e é dirigente dos grupos afins e aliados (GRAMSCI apud TEIXEIRA, 1992, p.57).

Interpreta-se, de acordo com a análise de Gramsci, que a hegemonia de um país ou um bloco é conseguida somente através de duas estratégias: a dominação (utilização de força) e a direção (convencimento ideológico) para se chegar ao consenso[4]. Essa análise tanto se dirige às relações entre grupos sociais no interior de uma nação, como pode ser transposta para o plano das relações internacionais.

Para compreender essa transposição, é preciso que nos voltemos para a explicação gramsciana da relação entre o plano superestrutural[5] e o exercício da hegemonia. Assim, poderemos explicar a constituição e manutenção do poder nas sociedades capitalistas desenvolvidas, o que será pertinente às conclusões vindouras.

Em Gramsci o Estado não tem uma concepção unitária, coerente e homogênea, expressa em um projeto político igualmente homogêneo. Há, portanto, embate de idéias no interior do Estado e luta entre os diversos projetos políticos. Não há um poder monolítico. No entanto, para Gramsci, como para Marx, a classe que detém o poder material também detém o poder ideológico, e exatamente este é o nó que ele aproveitou para amarrar a sua teoria política: a hegemonia expressa o consentimento das classes subalternas à dominação burguesa, apresentando-se como a outra face do poder" a da reprodução da ideologia. Este último conceito será exposto a seguir. Enfatizemos, por ora, que hegemonia expressa um consentimento e domínio das consciências, através da reprodução da ideologia, que, por sua vez, define o plano superestrutural.

A princípio, poderíamos tomar o conceito de ideologia pelo seu valor de face: o que é ideológico refere-se a um sistema de idéias. Entretanto, Gramsci ressalta o erro dessa impressão: precisamente o sistema de idéias das elites é o veículo de seu domínio, ou seja, a hegemonia recai na superestrutura. Assim,hegemonia em seu sentido restritivo é um sistema de idéias, mas em seu sentido negativo é a forma da ideologia, conforme afirma Buci-Gluckmann (1980).

Antes de seguirmos na conceituação do nosso autor, devemos frisar que, embora próximos, também os conceitos de hegemonia e domínio não são sinônimos[6]:

Segundo Gramsci, numa sociedade de classes, a supremacia de uma delas se exerce sempre através das modalidades complementares e, de fato, integradas, se bem que analiticamente dissociáveis, do domínio e da hegemonia. Se o domínio se impõe aos grupos antagônicos pelos mecanismos de coerção da sociedade política, a hegemonia se exerce sobre grupos sociais aliados ou neutrais, usando dos 'mecanismos' hegemônicos da sociedade civil. (BOBBIO, 1986, p.580).

A teoria da hegemonia gramsciana tenta elucidar o modo pelo qual as classes dominantes e dirigentes asseguram seu poder, logrando assim o consentimento ativo dos dominados. A direção cultural e moral de uma classe sobre a sociedade é, segundo Gramsci, uma "operação ideológica". Ele recusa a noção simples de subordinação ideológica, pois mesmo que os grupos e classes dominados expressem concepções de mundo que não são as suas, o exercício da hegemonia por parte dos grupos ou classes no poder de Estado conta sempre com um consenso das classes subalternas. Trata-se, pois, de uma espécie de governo, como já foi dito, com o consentimento dos governados, ou um consenso organizado sob certa concepção de mundo.

Aqui podemos recuperar os termos da investigação a qual nos propomos. Segundo Gramsci, a operação ideológica pela qual as democracias burguesas ocidentais difundem concepções de mundo tem como base os aparatos de difusão de opinião e, mais precisamente, a atividade dos intelectuais. Daí, a pergunta: seria possível verificar, no estágio do capitalismo em que vivemos, como as concepções de mundo das classes dominantes são veiculadas diariamente na literatura, identificada como expressão da hegemonia?

E, como que antecipando um pouco a resposta, poderíamos afirmar que, segundo Gramsci, sendo as ideologias os instrumentos de sustentação de grupos que ocupam o poder, elas possibilitam destarte o estabelecimento da hegemonia, ou seja, um controle fundado na legitimidade. Ao definirmos, com Marx, o poder pela capacidade de uma classe impor, coercitivamente, seu modelo de ordem sobre a sociedade como um todo, devemos indicar que Gramsci tinha por referência basilar do exercício do poder as formações sociais capitalistas em sua dimensão nacional. Este é o marco no interior do qual recebem significação alguns de seus conceitos fundamentais, como "sociedade civil", "sociedade política", "bloco histórico" e "crise orgânica".

Lancemos outra pergunta: quais são as condições necessárias para qualquer classe tornar-se hegemônica? Uma possível resposta seria: através do aparelho escolar e os demais elementos do que Gramsci chama de aparelho hegemônico no campo cultural e ideológico. Deste aparelho fazem parte, como foi dito, os intelectuais. Ora, em Gramsci o Estado é um reflexo, elemento secundário na balança de poder, é possível entender a atividade dos intelectuais como passo fundamental na formação da hegemonia:

A hegemonia de um centro diretor sobre os intelectuais afirma-se através de duas linhas principais: 1) uma concepção geral da vida, uma filosofia que ofereçam aos aderentes uma "dignidade"™ intelectual que crie um princípio de distinção e um elemento de luta contra as velhas ideologias que dominam pela coerção; 2) um programa escolar, um princípio educativo e pedagógico original que interessem e proporcionem atividade própria, no domínio técnico, a sua fração dos intelectuais, que é a mais homogênea e numerosa “ os educadores, do mestre-escola aos professores universitários. (GRAMSCI apud PORTELLI, 1977, p.66).

2.2 Sociedade civil

Após distinguirmos domínio de hegemonia, distinguiremos sociedade civil de sociedade política, entendidos como parte do Estado em seu sentido amplo, tal como formulou Gramsci. Para ele, o Estado compõe-se de dois planos superestruturais: a sociedade civil, composta pelos organismos ou aparelhos privados de hegemonia, e a sociedade política, como aparelho burocrático, militar e jurídico e que responde pelo poder, legal ou de fato, de coerção[7]. Sociedade civil é aquela responsável pela elaboração e difusão do que ele chama de ideologia, abarcando assim: escola, igrejas, partidos políticos, sindicatos, os meios de comunicação de massa, enfim, a organização material da cultura.

Gramsci distingue também sociedade civil de Estado, tanto em suas teses históricas, como no restante de sua obra. Tal distinção, que marca sua distância em relação a Marx, tem como ponto de partida histórico a contraposição, feita pelos jusnaturalistas, entre sociedade civil (societas civilis) e "sociedade natural" (societas naturalis). Com efeito, desde Hobbes, Kant, Locke e seus seguidores, a sociedade civil é entendida no quadro explicativo que afirma que a instituição de um poder comum garantiu bens fundamentais aos indivíduos associados (paz, liberdade, segurança, propriedade), antes ameaçados no Estado natural. Essa definição de sociedade civil é posteriormente perpassada pelo sentido que teólogos e canonistas, na distinção entre a esfera do temporal e a esfera do espiritual, adotaram; bem como é perpassada pela acepção de Rousseau, que descreve a sociedade civil usando a expressão no sentido de sociedade civilizada, ou seja, não no sentido de sociedade política, mas contrapondo-se ao Estado de natureza, ao Estado selvagem.

Nesta linha seqüencial apareceu a acepção de Hegel e Marx. Em Marx, a sociedade civil é o espaço onde as relações econômicas têm lugar. Assim, na dicotomia sociedade-estado, sociedade civil significou, nos jusnaturalistas, "sociedade natural", em Marx, "sociedade burguesa". A compreensão gramsciana do termo se insere na perspectiva aberta por Marx, mas, uma vez que para Gramsci a sociedade civil corresponde ao momento da elaboração das ideologias, podemos afirmar que para ele a sociedade civil compreende todo o complexo das relações ideológico-culturais, enquanto em Marx apenas o complexo das relações materiais.

2.3 Ideologia

Em conformidade com as concepções marxistas adotadas por Gramsci, o Estado é entendido como um ator secundário, fruto do antagonismo entre as classes. O marxismo não desconhece o papel do Estado na política internacional, mas coloca-o como um instrumento da ação social, determinada pelas relações produtivas que dão movimento ao sistema.

Apesar de relegada entre as teorias de Relações Internacionais, o que faz com que seus postulados não sejam postos em debate, a análise marxista percorre os meios acadêmicos atualmente através da impressionante contribuição das diversas escolas, como a escola de Frankfurt e a gramsciana, que assumiram o legado de um dos principais autores desta perspectiva sociológica: Marx, filósofo ateu e engajado na luta da classe operária, em uma estrutura desigual de poder e força, contra a burguesia e o Estado " seu "comitê-executivo". Na segunda metade do século XIX, este filósofo publicou obras importantes para o pensamento social, como O Capital e a Ideologia Alemã. Para os nossos objetivos, cumpre observar que, em sua concepção da ciência e sua abordagem do que conhecemos como "materialismo histórico", Marx chamou a tudo aquilo que não era fato econômico de ideologia.

O termo ideologia foi criado por Destutt de Tracy, em 1801, designando a análise das sensações e das idéias e, no século XIX, tornou-se a noção fundamental no marxismo. Entre um e outro momento há uma infinidade de redefinições da palavra ideologia, mas faz mais sentido para os marxistas defini-la como:

Pensamento teórico que crê desenvolver-se abstratamente sobre os seus próprios dados, mas que é na realidade, a expressão de fatos sociais, particularmente de fatos econômicos, de que aquele que a constrói não tem consciência, ou, pelo menos, não percebe que determinam o seu pensamento (LALANDE, 1996, p.510).

Assim, Marx entendia a ideologia como parte da superestrutura. Mas como Gramsci, diferentemente de Marx, tendeu a considerar abstrata a distinção entre estrutura (as relações sociais de produção) e superestrutura (as idéias, os costumes, os comportamentos morais, a vontade humana), assim, para Gramsci, o problema da hegemonia passou a se constituir justamente como mediação ideológica em que se inserem as atividades culturais. Ou seja: no contexto gramsciano, a ideologia é entendida positivamente como o fator que explica as relações de produção, pois, para ele, o aspeto essencial da hegemonia é o monopólio intelectual, através da atração que os seus representantes exercem sobre as demais camadas.

Para entender o que Gramsci tinha em mente, considerado um filósofo da práxis[8], devemos ter em mente que o seu ponto de partida é a realidade concreta, ou seja, as relações de poder historicamente produzidas e objetivadas entre os grupos sociais. Além das condições materiais, devem ser levadas em considerações as tensões menos visíveis e existentes nas diversas organizações políticas. Desta forma, segundo Semeraro (1994), a hipótese de Gramsci é que todo ponto de partida vem acompanhado de um "pré-entendimento" que orienta as análises e que deriva das condições de vida, das aspirações e das propostas em gestação nas classes populares.

Ao contrário de Marx, Gramsci não sacraliza, por assim dizer, a classe operária, pois não considera que haja nenhum portador de uma prévia orientação revolucionária. Isto é, Gramsci não entende que estas tenham acesso privilegiado à verdade, como se o fato de serem espoliadas ou injustiçadas as habilitasse automaticamente a uma visão global de mundo. No entanto, da formação da sua autonomia, da sua organização e das conquistas sociais Gramsci entende que podem derivar projetos políticos qualitativamente superiores.

Mas, para serem efetivas, as conquistas das classes subjugadas não podem se restringir às reivindicações econômicas, à produção e ao consumo material. Elas devem inaugurar uma maneira de pensar, uma ideologia. Devem instaurar valores e relações sociais que promovam a participação, a criatividade e a responsabilidade. Daí, para Gramsci, a realização deste projeto econômico, político e cultural demanda orientar as lutas do grupo social na criação de um tipo novo de Estado. Desse modo, nos escritos de Gramsci, o conceito de ideologia não aparece retratado como "falsa consciência", "visão invertida" ou "ilusão deformadora da realidade". Como afirma Semeraro (1994), "Gramsci não consegue imaginar uma população inteira mergulhada em uma névoa ideológica homogênea e paralisante".

Logo, na teoria gramsciana, o conceito de ideologia não é unívoco, mas sim complexo, retratado ora como recurso que mascara a realidade, ora como amálgama de subjetividades políticas. Nem é mero reflexo das estruturas materiais por ter uma autonomia relativa, ilusão ou pura criação da imaginação, uma vez que é "fato histórico real". Na verdade, segundo Semeraro, é manifestação concreta de como as pessoas entendem o mundo: as ideologias podem se tornar tanto instrumento de dominação como de promoção dos grupos subalternos, porque, além do poder de desagregação, podem ter uma função orgânica, de consciência e de aglutinador das diversas lutas do universo popular. O autor menciona que, em Gramsci, ideologia aparece de forma diversa: definida como progressiva ou regressiva, orgânica ou inorgânica, construtiva ou negativa, racional ou irracional, aberta ou dogmática. Nas mãos da burguesia, contudo, a ideologia é a força que mistifica e desagrega relações sociais e apresenta os interesses particulares como sendo da sociedade. E acrescenta:

Esta ideologia, por ser arbitrária, é necessário desnudar e combater porque expressão direta de uma hegemonia que visa naturalizar o sistema e universalizar a crença na sua inevitabilidade. (...) Para Gramsci, este tipo de ideologia dissimula a realidade enquanto busca legitimar subliminarmente o poder pela manipulação e pelo consenso passivo; portanto, não pode sequer colocar-se como fundamento de uma ciência, pois não passa de uma ideologia política imediatista (SEMERARO, 1994).

Gramsci, ao mesmo tempo em que repele sectarismos e posturas doutrinárias presentes nos grupos dominados, sustenta que é possível e é necessário para as classes trabalhadoras elaborar uma ideologia própria, que permita unificar suas lutas e dar visibilidade ao seu projeto de sociedade, tornando-se "expressão destas classes subalternas, que querem educar a si mesmas na arte de governar e que têm interesse em conhecer todas as verdades, até as desagradáveis, e evitar os enganos da classe superior e ainda de si mesma" (GRAMSCI apud SEMERARO, 1994).

Para Gramsci, portanto, o conceito de ideologia vai além de "ideologias arbitrárias, racionalistas, desejadas por um indivíduo" (BUCI-GLUCKMANN, 1980, p.84). Relaciona-se à "forma de organização das massas" e, assim, com a luta de classes. Como a ideologia é formação de consciência, e sabendo-se que a hegemonia é uma espécie de guia da ideologia, é possível dizer que o conceito de ideologia envolve a "superação da contradição entre a prática e a teoria" (GRUPPI, 1978, p. 73). Finalmente, a partir do raciocínio anterior, em que se afirmou que na perspectiva gramsciana a ideologia é entendida como fator que explica as relações de produção, verificaremos que "não há teoria da hegemonia sem teoria da crise da hegemonia (dita crise orgânica)" (BUCI-GLUCKMANN, 1980, p.83).

2.4 Intelectuais

Intelectuais orgânicos[9] e tradicionais são entendidos por Gramsci como categorias autônomas, agentes da superestrutura. Para Gramsci, o desenvolvimento do capitalismo modificou a camada dos intelectuais e a indústria acabou por introduziu um novo tipo de intelectual, suplantando o intelectual organizador de uma sociedade artesanal e camponesa: um tipo de "especialista da ciência aplicada" (PORTELLI, 1977, p.89). O resultado desse processo, segundo o autor, é que para cada modo de produção corresponde uma classe fundamental e, assim, um tipo de intelectual.

Desse modo, estabelecendo uma hierarquia qualitativa dos intelectuais, Gramsci afirma que caberia aos intelectuais orgânicos homogeneizar a classe e elevá-la à consciência de sua própria função histórica, por meio da investigação de sua inserção no modo de produção: "O problema daquilo que são os intelectuais pode ser revelado, em toda sua complexidade, através desta investigação" (GRAMSCI, 1979, p.35). Afinal, todos os seres humanos são intelectuais, pois é impossível separar o homo faber do homo sapiens.

2.5 Contra-Hegemonia

Gramsci nos apresenta o conceito de "movimento orgânico", que indicaria mudanças de caráter permanente em relação ao modo de organização social. Um exemplo é a mudança do feudalismo para o capitalismo. Apresenta-nos também o conceito de "movimento conjuntural", os quais se apresentam como ocasionais, imediatos. É claro que os movimentos e mudanças de conjuntura dependem dos movimentos orgânicos, mas seu significado não tem um amplo alcance histórico nem tampouco altera a estrutura ou modo de organização econômico-social da sociedade. Tentando resolver esta complexidade, Gramsci pensou em três momentos para a superação da hegemonia e as nomeou: "crise de hegemonia", "guerra de posição" e "papel dos intelectuais". Os três momentos são compreendidos como estratégicos e revolucionários, uma vez que resultariam na hegemonia da classe operária, como afirma Buci-Gluckmann (1980).

Basta lembrarmos que, seguindo o ideário marxista, a posse privada tanto da terra como dos meios de produção da vida material (infra-estrutura da sociedade) tem, no plano da superestrutura ou da esfera ideológica e espiritual da sociedade, uma correspondência direta. A superestrutura é a mantenedora das relações de classe e essa dominação se efetiva pelos mecanismos de hegemonia do Estado e da sociedade civil. Gramsci acreditava que para superar essa hegemonia seria necessário desenvolver uma contra-hegemonia, o que seria conseguido se as classes trabalhadoras, incluindo aí os intelectuais socialistas, promovessem a criação e o desenvolvimento de uma nova cultura, em oposição à hegemonia burguesa.

O que isso quer dizer? A ênfase da transformação econômica e social, segundo Gramsci, recai na superestrutura, tanto no campo dos valores e normas como na visão de mundo, pois é na "arena da consciência" que as elites utilizam os seus intelectuais orgânicos para manter a dominação. Dadas as desigualdades e injustiças existentes, torna-se necessário que as consciências sejam libertadas da hegemonia burguesa e criem uma nova cultura.

E nesse processo, a escola pode ter um papel transformador, que Gramsci divide em fases. Na primeira fase, entre os três a quatro anos, ao lado do ensino das primeiras noções "instrumentais" (ler, escrever, fazer contas, geografia e história) as crianças devem aprender as noções fundamentais do Estado e da sociedade, como elementos primordiais de uma nova concepção de mundo. Na segunda fase, o curso não deveria ultrapassar mais de seis anos; de modo que, aos quinze ou dezesseis anos, estariam concluídos todos os graus da escola unitária.