Para Gramsci, a escola criadora não significa escola de "inventores e descobridores", ela indica uma fase e um método de investigação e de conhecimento, e não um "programa" pré-determinado que obrigue à inovação e originalidade a todo custo. De qualquer modo, quando existisse esta escola criadora, se desenvolveria nos homens uma faculdade crítica. Então, afirma Gramsci, a história não seria mais um livro de romance, os oradores e as publicações do dia perderiam a infalibilidade, a eloqüência não substituiria o pensamento, nem as afirmações corajosas ou as descrições coloridas ocupariam o lugar de argumentos. Desse processo nasceria uma crise,e, dessa, a nova hegemonia.

Estas estratégias para a superação da hegemonia têm resultado quando as classes se separam dos seus partidos e a sociedade civil amplia seu poder e autonomia, por atos impopulares dos seus dirigentes no Estado. Essa perda do consenso faz com que a classe burguesa não seja mais dirigente, somente dominante, isto é, exercendo apenas a força coercitiva. Logo, a crise de que fala Gramsci não é uma função direta das crises econômicas, embora estas também possam gerá-la. Do mesmo modo, embora a crise de Estado seja um fator importante para a transformação socialista, ela não é suficiente. É preciso que a crise ocorra em todo o complexo do poder e não apenas na instância mais imediata da hegemonia, que é o Estado.

Assim, do cerco do Estado pela classe trabalhadora, desenvolvendo e ampliando uma contra-hegemonia através da criação de uma cultura popular que alicerce uma nova visão de mundo, podem nascer normas e valores de uma nova sociedade que substitua o consenso da burguesia. Na perspectiva de Gramsci, a escola, no capitalismo, forma intelectuais de diversos níveis, cujas funções na sociedade civil são as de organizar a hegemonia, o "consenso espontâneo" da população. Esse"consenso" nasce do prestígio que a burguesia tem na sociedade e do aparato de coerção estatal que assegura legalmente a disciplina dos que "consentem". O que cumpre fazer é quebrar esse consenso. Daí, como afirma Gramsci, o que importa é compreender que "todos os homens são intelectuais... mas nem todos os homens desempenham na sociedade o papel de intelectuais".

2.6 L'ordine

Sacristán (1977) afirma que Gramsci leu Marx "por curiosidade intelectual", pois em sua formação encontra-se Croce e o idealismo italiano dominante na época. Na medida em que esses não são intelectuais marxistas ou dirigentes operários, incoerência é o que estas linhas explicitamente dizem. Reforçando o caráter de incoerência: "De Croce es, por ejemplo, la idea de que el materialismo historico de Marx no es ciencia ni doctrina práctica revolucionaria, sino un conjunto de "cánones"™ para la interpretación del pasado" (SACRISTÁN, 1977, p.308).

Este é o momento do pensamento do que consideramos corresponder ao Gramsci jovem, assinalado até a adolescência. Acerca da origem e do programa de L'Ordine Nuovo, Gramsci escreve, em 28/08/20:

Cuando, en el mes de abril de 1919 (...) decidimos empezar la publicación de esta revista L'Ordine Nuovo, ninguno de nosotros (...) pensaba en cambiar la faz del mundo, renovar los cerebros y los corazones de las muchedumbres humanas (...) ¡Ay!  El único sentimiento que nos unía en aquellas reuniones era el provocado por una vaga pasión por una vaga cultura proletaria: queríamos hacer algo, algo, algo (...) L'Ordine Nuovo se convirtió, para nosotros y para cuantos nos seguían, en él periódicos de los consejos de fábrica; los obreros quisieron a L'Ordine Nuovo (GRAMSCI, 1984, pp.99-100).

™Ordine Nuovo foi um semanário fundado em Turim no 1º de maio de 1919 que tinha como subtítulo: "Rassegna settimanale di cultura socialista" (Gramsci, 1974). O nosso autor é o seu redator responsável; entre os colaboradores figuram Henri Barbusse e John Reed. ™Ordine Nuovo deixa de aparecer com o número 22 do II ano (11-18 de dezembro de 1920), mas aparece no 1º de janeiro de 1921, como diário comunista, depois da supressão pela direção do Partido socialista da edição piemontesa do Avanti! Levará o subtítulo: "Órgão do PC italiano". Uma 3ª série, mensal, de março de 1924 a abril de 1925 aparecerá com o título: "Rassegna di politica e di cultura operaria".

™Ordine Nuovo é o primeiro órgão que afirma a necessidade de uma organização revolucionária de classe operária, não-sindicalista, mas política. Estimula, com o entusiasmo da revolução de outubro, as "comissões internas" e os "conselhos de fábricas" que considera como a base do futuro Estado operário. Como se pode depreender, ™Ordine Nuovo representou para Gramsci exatamente aquele veículo para a quebra do consenso dado pela hegemonia burguesa e o estabelecimento das bases para uma nova hegemonia.

2.7 Gramsci e o Brasil – aplicação e repercussão

O posicionamento de Gramsci acerca da aplicação de suas teorias é claro, assim como sua posição na evolução do marxismo. No Brasil, sua influência se faz notar a partir da publicação dos Cadernos do Cárcere, com a sua inserção no mercado editorial brasileiro na segunda metade da década de sessenta, o que não implica em desconsiderar os passos gramscianos anteriores. Com efeito, segundo Coutinho: "o peculiar anti-economicismo de Gramsci, que foi um poderoso instrumento na luta contra o positivismo da Segunda Internacional, conservou-se nos Cadernos" (COUTINHO, 1989, p.51).

Esse aspecto do pensamento de Gramsci contrasta com o ambiente brasileiro da época, que tinha uma concepção geral do marxismo fortemente economicista: o "marxismo da terceira internacional" ou "marxismo-leninismo" influenciava os ambientes culturais de esquerda. A compreensão vigente era a de que o Brasil, de formação social atrasada, para superar contradições e encaminhar-se ao desenvolvimento, deveria ser palco de uma transformação radical, marcada pela luta armada, influência de modelos como o Maoísmo.

Adiantando um pouco o assunto do capítulo seguinte, vale observar que Moacyr Félix se contrapôs fortemente a essa orientação do marxismo brasileiro. Na verdade, ao versar sobre a transição para o socialismo, afirmou que esse processo que exigiria amplo desenvolvimento de múltiplas atividades culturais destinadas a elevar o nível de conhecimento do povo, impulsionar a construção socialista e ajudar a formação da consciência social progressista. Tais aspectos constam no programa do Partido Comunista do Brasil, do qual ele é signatário, denominado Programa Socialista para o Brasil, baseado no marxismo:

86. No campo da ciência, dar-se-á importância ao estudo da filosofia, do materialismo dialético e histórico e das ciências em geral, notadamente da ciência social, visando promover e preservar as grandes conquistas do marxismo. A teoria será posta a serviço da prática, e a prática considerada como fonte do conhecimento científico. (...) 89. Far-se-á intensa difusão da teoria socialista firmada no materialismo dialético, a fim de enraizar a cultura avançada entre as massas e consolidar o sistema do socialismo científico. A luta constante contra a ideologia burguesa, individualista e mesquinha, é fundamental para forjar culturalmente o novo homem e tornar definitivamente vitoriosos os ideais do proletariado revolucionário. (PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO. Anexo da ata da reunião do Comitê Central. Rio de Janeiro: PCB, 1995).

Quando acompanhamos o desenvolvimento posterior do marxismo no Brasil, observamos que quatro teses gerais começam a tomar corpo:

1.                   A estrutura social repousa sobre uma base econômica que exerce influência sobre a superestrutura, condicionando as reações individuais, por meio da formação de uma psicologia social que obedece às diretrizes traçadas pela própria sociedade: a infra-estrutura representa o modo pelo qual cada sociedade aproveita as forças materiais de produção, conhecidas em cada época, mas, surgem, geradas por esta técnica, relações de produção que são justificadas ideologicamente e regulamentadas pela organização jurídica e política de cada grupo social.

2.                   Como os meios de produção pertencem a particulares, que os exploram em seu benefício privado, deixando de fora a grande maioria da sociedade (que, para viver, só dispõem de venda de sua força de trabalho), aparecem interesses pertinentes a cada uma dessas classes. Estes interesses são conflitantes e traduzem a situação sócio-econômica de cada uma delas. Daí a luta de classes, verdadeiro motor da história. No sistema capitalista, as duas grandes classes são: a dos detentores do poder econômico (que se fazem também donos do poder político) e a dos detentores da força de trabalho. Em outras palavras: a dos capitalistas e a dos trabalhadores.

3.                   Todo o sistema está construído à base da exploração, por meio da produção da mais-valia, fonte do lucro, que tem sua apropriação particular feita por aqueles que são proprietários do capital investido. As crises econômicas são inerentes ao sistema. Sendo a exploração a condição essencial do sistema, é ela que determina o processo de alienação de toda a sociedade. Assim é ela a responsável pela deturpação dos valores sociais, concorrendo para a submissão da massa trabalhadora, sem o uso da força organizada.

4.                   Os assalariados precisariam adquirir consciência de seu verdadeiro estado, para que possam promover a transformação qualitativa da sociedade em que vivem, apropriando-se, coletivamente, dos meios de produção, passando a constituir uma classe para si.

Esta revolução social depende das condições objetivas da sociedade, para que logre alcançar o êxito desejado. Como o estado é o órgão representativo dos interesses da classe dominante, ele deverá desaparecer quando forem abolidas as classes sociais uma vez que perderá seu objetivo e finalidade. Num período de transição, o Estado ainda existirá, nas mãos do proletariado, até que se promova a passagem do socialismo ao comunismo.

A simples menção destas conclusões já deixa ver que o que se verifica no Brasil, na década de 70, momento prematuro de abertura política no Brasil, é que o conceito de sociedade civil, na sua formulação gramsciana, vem à tona. (COUTINHO, 1989, p.120). Podemos afirmar, assim, que Gramsci contribuiu para uma renovação teórica na esquerda brasileira, estabelecendo um novo tipo de marxismo. Além do conceito renovado de sociedade civil, Gramsci ofereceu ao caso brasileiro a possibilidade de análise a partir do conceito de "evolução passiva" (COUTINHO, 1989, p.122), caracterizado por dois momentos: "o da "restauração"™ (na medida em que é uma reação à possibilidade de uma transformação efetiva e radical "de baixo para cima"™) e o da "renovação"™ (na medida em que muitas demandas populares são assimiladas e postas em prática pelas velhas camadas dominantes)".

2.8 Gramsci e o Brasil – hegemonia e literatura

Além de Gramsci, Brecht e outros contribuíram para a mudança de postura no marxismo brasileiro. O primeiro passo nesse sentido foi compreender a teoria de Marx sobre o Estado:

O estado burguês não pode ser conquistado, mas tem que ser destruído; contra a teoria anárquica, afirma que o que deve ser destruído não é o Estado tout curt, mas exatamente o Estado burguês, porque o Estado como tal, uma vez destruído o Estado burguês, está destinado à extinção (BOBBIO, 1982, p.07).

Em um primeiro momento, imaginamos que é necessário apenas mudar a economia: impor novas técnicas de adaptação, com a possibilidade de manutenção de forças produtivas e do sistema de produção. Isto, porém, seria uma contradição para Gramsci, que propõe a alteração do plano superestrutural, através de um programa de valorização, espécie de dimensão da transformação do projeto de Marx, conferindo renovada importância ao elemento Estado.

Para Marx, o Estado é simples expressão do conflito de classes. Em Gramsci, porém, a superestrutura (como a literatura), por fortalecer a ideologia, pode mudar tanto a superestrutura quanto a infra-estrutura. Logo, ao lado do Estado, palco de uma luta pela hegemonia que se faz através da força coercitiva, Gramsci postula uma outra luta, que se faz na sociedade civil: uma luta pela hegemonia ideológica, que pode resultar também em transformação radical, ao contrário do que Marx afirmava.

É aí que se insere a literatura dita contra-hegemônica. Dada a fórmula: Submissão + Lealdade = Hegemonia, levando-se em conta que a legitimidade leva à submissão e a alienação leva à lealdade, e também que o Estado usa a força e a sociedade civil a ideologia, Gramsci reafirma o papel dos intelectuais (e os escritores, aqui em questão): a eles cabe organizar uma instância fundamental do sistema social, eles podem criar a ideologia!

É tarefa difícil a verificação dessa tese gramsciana na literatura, mais ainda comparar dois tipos diferentes de literatura, dada a necessidade de se conhecer o "aparato cultural" em que se encontram os autores. O aparato cultural é entendido por Gramsci como sendo o veículo de difusão de ideologia, portanto, de luta por hegemonia, uma vez que possui função educativa e é continuamente mediado pela censura. Costa Neto (1998), no que diz respeito ao conceito gramsciano de aparato cultural, o subdivide em artes impressas, artes representadas e artes manufaturadas.

Curiosamente, o autor das Cartas e dos Cadernos do Cárcere não publicou livro algum em vida. Como pensaria o Gramsci velho a questão dos intelectuais do Brasil? Com seu estudo da função dos intelectuais na história italiana, ele esmiuçou os mecanismos ideológicos e culturais de dominação, pois queria decifrar os mecanismos por trás da narrativa trivial que permeia a forma de sentir dos explorados italianos, incorporando as concepções de vida das elites.

Buci-Gluckmann (1980), à luz do conceito gramsciano de intelectual, organiza esse conceito em três estratos, no quadro da cultura: 1) os criadores, os representantes de uma escola filosófica; 2) os empregados dos aparelhos culturais; 3) o público. Vale ressaltar que "Gramsci critica qualquer definição idealista e humanista do intelectual como criador desinteressado, produtor de uma filosofia "pura"™, não contaminado pelas relações sociais" (BUCI-GLUCKMANN, 1980, p.46).

Também na dimensão intelectual, a produção é o locus privilegiado, tanto pela presença massiva de trabalhadores, quanto porque as lutas que ali se desenvolvem organizam os discursos e influências externas, combinando-os de um modo particular. Considere-se a hipótese dada pela concepção gramsciana: a estrutura de classes do ponto de vista da produção (instância econômica) é um sistema de exploração, do ponto de vista da organização social (instância política) é um sistema de dominação, e no âmbito das representações sociais, um sistema de hegemonia (PORTELLI, 1977). Se for assim, a literatura de massa pode ser entendida como reafirmação da hegemonia cultural.

Em Gramsci, considera-se a distinção entre estrutura (as relações sociais de produção) e superestrutura (as idéias, os costumes, os comportamentos morais, a vontade humana). Para ele, como vimos, o aspeto essencial da hegemonia é o monopólio intelectual, através da atração que os seus representantes exercem sobre as demais camadas intelectuais.

Então, a conexão entre a cultura massificada e a persistência da injustiça social, demonstra que há lugar para a literatura engajada na luta contra o predomínio da cultura de massa. Parece possível então reverter o termo hegemonia para ser um pré-requisito estratégico em favor da literatura de contestação social. Entre os conceitos de hegemonia e contra-hegemonia, encontramos, assim, o papel da literatura e da arte.

Na terceira parte deste trabalho procuraremos responder a estes questionamentos, através do exame de um caso particular, o do já mencionado Moacyr Félix.

A partir da reconstrução de sua biografia (atividades prática e intelectual) e o registro das obras, em ordem cronológica procuraremos seguir o preceito gramsciano: "em toda personalidade existe uma atividade dominante e predominante: é nela que se deve ser investigado o seu pensamento" (GRAMSCI, 1966, p.113). A aplicação do instrumental gramsciano se fará adequado para compreender o lugar da literatura engajada no contexto internacional, tomando como pressuposto a tese gramsciana da produção contra-hegemônica de ideologia. Após uma revisão bibliográfica aprofundada da perspectiva proposta, será possível caracterizar a literatura de contestação social, através do método interpretativo, o que permitirá sistematizar as informações e hipóteses levantadas no decorrer do trabalho.

Conclusão

Acaso, depois de um largo mergulho no conjunto de idéias de Gramsci, voltando ao nosso tempo, verificássemos o que a literatura se esmera em apresentar, em determinadas áreas, teríamos a surpresa de constatar o seu caráter contra-hegemônico.

Por fim resta-nos enfrentar o problema de fundo suscitado pela presente pesquisa (sempre com o pensamento orientado nos conceitos e propostas de Gramsci), ou seja, explicar a relação existente entre a literatura e a hegemonia.

Este é o relevo dado por Gramsci à hegemonia: as várias instituições, das revistas às escolas, das editoras aos institutos ou centros culturais têm por finalidade transmitir valores dominantes através dos quais a classe dominante pode exercer a própria hegemonia.

Este trabalho tratou de questões relevantes para as relações internacionais, como as origens do conceito de hegemonia, assim como os debates suscitados pelo filósofo político italiano, Antonio Gramsci. E implicitamente, traz como sugestão a aplicabilidade ao estudo de caso proposto, a literatura brasileira " notadamente, engajada ou de contestação política. Esta é a hipótese que norteou a pesquisa: a identificação desta obra literária com o conceito gramsciano de contra-hegemonia.

Apesar dos esforços nesta identificação, assumindo o rigor de um trabalho de cunho científico, e buscando embasamento teórico, a disparidade entre força e objeto de estudo denota que é mais complexo do que se imaginava no principio da tarefa atingir as metas almejadas. Com base na teoria gramsciana, a literatura é entendida como expressão do fluxo internacional de idéias. Mas, para aplicar ao caso proposto, assumindo assim a apresentação dos resultados, faz-se necessário uma série de procedimentos de análise de conteúdo e de crítica literária, e isso foi de certa forma considerado no último momento desta pesquisa. A fim de se verificar esta hipótese, assinalamos diversas condutas responsáveis e são muitos os aprendizados de natureza moral e intelectual.

Apresentamos aqui as informações básicas que consideramos para a continuidade desta pesquisa, necessárias para aproximar temas relevantes para as relações internacionais, para o marxismo e para a literatura brasileira, aprimorando a metodologia e exposição da pesquisa.

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Trabalho de conclusão do Curso de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Junho/2004

 

 

 

 

Autor:

Juliano Klevanskis Candido

jklevans[arroba]study.haifa.ac.il

Orientador: Eduardo Soares Neves Silva

Examinadores:

Manoel de Almeida Neto

Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves

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[1] Além do Estado-nação e dos indivíduos constituintes da sociedade civil, há outros elementos das Relações Internacionais, como os atributos físicos, estruturais ou culturais, ou as Entidades Transnacionais e as Organizações Internacionais, que embora tenham um papel importante na constituição do sistema internacional, não são tratados por Gramsci como tendo o mesmo peso dos primeiros.

[2] Vale salientar que a idéia de anarquia significa, no caso, a ausência de uma autoridade política ou de um ator supranacional.

[3] Epistemologia aqui deve ser entendida no sentido de "how do we know what we know that we know" (WAEVER, 1997, p.16).

[4] Esta é também a etimologia da palavra: "O termo hegemonia deriva do grego eghestai, que significa conduzir, ser guia, ser líder; ou também do verbo eghemoneuo, que significa ser guia, preceder, conduzir, ser o senhor. Por eghemonia, o antigo grego entendia a direção suprema do exército. Trata-se, portanto, de um termo militar. Hegemônico era o chefe militar, o guia e também o comandante do exército" (GRUPPI, 1978, p.1).

[5] Na terminologia marxista, superestrutura é a constituição jurídica, ideológica da própria sociedade.

[6] Exatamente por isso, como ressalva Buci-Gluckmann (1980), há casos na história em que houve dominação sem hegemonia, como é o caso do fascismo italiano.

[7] O desaparecimento do Estado e a absorção da sociedade política pela sociedade civil são questões importantíssimas avaliadas por Coutinho (1989), que escapam, porém, dos propósitos deste trabalho.

[8] Filosofia da práxis é uma concepção filosófica que passa pelo entendimento de unidade entre teoria e prática, segundo a proposta de Marx em mudar o mundo e não mais interpretá-lo. O conceito de práxis está no centro da filosofia marxista.

[9] Sobre intelectual orgânico, em Gramsci: "quem possui uma especialização cultural e, ao mesmo tempo, uma visão de processo histórico no qual se insere a sua especialização" (GRUPPI, 1978, p.89).