Reflexões sobre os avanços na prática da adoção



  1. Resumo
  2. Introdução
  3. História, procedimentos e requisitos relacionados á adoção.
  4. Efeitos e leis correspondentes á adoção
  5. Perfil da criança e do adolescente adotado pelos casais
  6. Considerações finais
  7. Referências
  8. Anexos

RESUMO

Visa fazer uma reflexão sobre os avanços na prática da adoção no decorrer do tempo. Como nasceu? Como se desenvolveu? E ao mesmo tempo analisar as leis, tanto a Carta Magna, nossa Lei Maior, - a Constituição Federal de 1988, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Código Civil, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), a Lei n º 12.010/09 e confrontar com a realidade vivenciada pela sociedade, de forma que seja possível observar e descrever o resultado destas sobre a vida, sonhos e planos de todos aqueles que desejam adotar e ser adotado. De que forma as leis interferem para ajudar ou dificultar a sua realização? De modo que seja possível analisar se essas mesmas leis, são capazes de atingir o objetivo desejado, se conseguem contemplar os problemas existentes na sociedade e ao mesmo tempo observar se as mesmas são respeitadas e obedecidas, se contém ou não na prática da adoção critérios que possam afronta-las e se houver, de que modo este critério está sendo realizado e o que se pode fazer para resolver tal situação? Para que assim possa atingir seu objetivo em toda sua plenitude.

PALAVRAS-CHAVE: Adoção. Sociedade. Leis: Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e Adolescente, Código Civil, Estatuto da Pessoa com Deficiência e a Lei nº 12.010/09.

ABSTRACT

Aims to make a reflection on the advances in the practice of adoption over time. As born? As developed? And at the same time analyse the laws, both the Magna Carta, our Highest Law,-the Federal Constitution of 1988, as the Statute of the child and adolescent (ECA), the Civil Code, the status of the person with disabilities (EPD), law No. 12,010/09 and confront with the reality experienced by the company, so that you can observe and describe the outcome of these over the life , dreams and plans of all those who wish to adopt and be adopted. How the laws interfere to help or hinder their achievement? So that it is possible to analyze if these same laws, are able to achieve the desired goal, if you can contemplate the problems in society and at the same time observe if they are respected and obeyed, if contains or not in the practice of adoption criteria that may insult them and if there is, how this criterion is being done and what can be done to resolve this situation? So you can reach your goal in all its fullness.

KEYWORDS: Adoption. Society. Laws: the Federal Constitution of 1988, the child and Adolescent Statute, Civil Code, status of the person with a disability and the law No. 12,010/09.

INTRODUÇAO

Ao se examinar a prática da adoção e o seu desenvolvimento no decorrer do tempo, se observa contradições existentes entre as leis e os anseios da sociedade, o que culmina em um problema relacionado á escolha dos adotantes. O procedimento dessa escolha se encontra descrito no cadastro de pretendentes á adoção, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Observa-se ao descrever a adoção a atuação do Estado e do núcleo familiar, tanto da família de origem como da substitutiva do adotando, além de abordar o posicionamento das leis e procedimentos aplicados e os motivos pelos quais levam, por exemplo, os pais a abandonar seus filhos e a outras pessoas a acolher um infante como um membro de sua família.

É necessário primeiramente fazer uma analise da historia, os avanços e os problemas relacionados aos procedimentos da adoção de acordo com o ponto de vista das leis, doutrinas e a realidade, bem como os mesmos favorecem ou dificultam a prática da adoção.

Nesse contexto, vem á tona o proposito de ocasionar o surgimento de medidas mais eficazes, de modo a facilitar o ingresso de novas famílias adotivas e fazer uma observação quanto á necessidade de acolher em primeiro lugar o menor que já está esperando por essa adoção.

Nos tempos remotos as pessoas ansiavam ter filhos e dá continuidade ao nome da família a fim de honrar a memoria daqueles que partiram. Tinha o intuito de deixar sua semente, alguém para continuar seu legado. Isso era visto como uma obrigatoriedade de deixar alguém para continuar a levar a geração o nome ou sobrenome para os tempos futuros.

Em contrapartida existiam aqueles que tinham seus filhos, mas não podiam sustenta-los e os abandonavam, ocasionando a ruptura do poder familiar e a consequente perda da guarda de seus filhos que eram conduzidos á casa de acolhimento que hoje chamam de abrigo e posteriormente era entregue a família adotiva que pudessem oferecer um lar a esta criança ou adolescente.


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