Violência: um Velho-Novo Desafio para a Atenção à Saúde

ABSTRACT: This article aims to present some reflections on violence and its impact on health services and the health of the Brazilian population. It begins with a critical commentary on perspectives that ascribe a sense of absoluteness to violence by considering it an ahistorical process, beyond conscience and society. Second, it calls attention to the epistemological and practical risk of reductionism in the health sector, dealing with the phenomenon of violence as an epidemic, i.e., considering it a "social disease". The author shows how the phenomenon is much more complex. Violence is a social problem, a barometer, and an indicator of quality of life. The text includes some general data and calls attention to the possibility of sector-based and inter-sector actions, mainly for medical practice.

KEY-WORDS: – Violence; Health; Intersectorial Action.

Neste artigo, busca-se discutir a participação do setor saúde, principalmente da atenção médica, na abordagem teórica e prática da violência. Para isso, articulam-se os conceitos centrais de análise, tentando provocar um debate necessário na pauta tradicional da área, freqüentemente voltada para os conceitos biomédicos que dizem respeito à saúde física e à história natural das doenças. O tema da violência faz parte de uma nova agenda evidenciada pelas mudanças no perfil epidemiológico do País, que, nos últimos 30 anos, passou por uma transição importante. Às enfermidades infecciosas e parasitárias colocadas nos primeiros lugares como causas de morte e de morbidade se sucederam doenças vinculadas às condições, situações e estilos de vida.

Essa transformação importante^1,2 possui características peculiares no caso brasileiro^3,4, em que se observa a convivência de situações de subdesenvolvimento social e de elevado índice de qualidade de vida, devendo ser examinada com a complexidade que merece. Analisando-se de forma aglomerada, as três primeiras causas de mortalidade hoje são, pela ordem, as enfermidades cardiovasculares, as violências e os acidentes, e as neoplasias. Todas elas requerem formas de prevenção e de tratamento que excedem o estrito paradigma biomédico, exigindo-se a integração da visão biológica com a complexidade dos modos de vida e das relações sociais. Por-tanto, não é apenas a violência que provoca turbulência na tecnicalidade da atuação médica, mas, sim, um espetro de mudanças que exigem transformações conceituais.

Hannah Arendt⁵é uma das principais inspiradoras da parte conceitual deste artigo, com sua reflexiva e contundente frase:"a violência dramatiza causas". Essa autora, que apresenta uma das mais vigorosas reflexões sobre o tema, considera que: "A violência, sendo instrumental por natureza, é racional. Ela não promove causas, nem a história, nem a revolução, nem o progresso, nem o retrocesso; mas pode servir para dramatizar causas e trazê-las à atenção pública"⁵. Suas considerações estão voltadas para o campo político e social. Na área da saúde pública, as discussões teóricas estão apenas começando e, como por estágios, vão se introduzindo nas pautas das diversas categorias profissionais, empurradas pela contundência da realidade.

Se é verdade que a partir das décadas de 1960 e 1970 houve, nos países da América Latina, um grande esforço teórico-metodológico para compreender a saúde como uma questão complexa, resultante de determinações e condicionantes sociais, nunca um tema provocou tanta resistência para sua inclusão na pauta sanitária como tem sido o caso da violência. As razões são muitas. Algumas vêm do próprio âmbito onde o tema tem sido tratado tradicionalmente, o terreno do direito criminal e da segurança pública. Desde que se constituíram, os Estados modernos assumiram para si o monopólio legítimo da violência, retirando-a do arbítrio dos indivíduos, tornando a sua coibição um serviço público exclusivo das polícias, milícias e exércitos, além de codificá-la no campo da justiça criminal⁶.