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A modernização da agricultura e os impactos sobre o trabalho (Brasil) (página 2)

Antonio Thomaz Júnior

Na atividade agropecuária, a produção e o consumo de agrotóxicos mediante o avanço permanente da genética e da biotecnologia, atendem o caráter decrescente do valor de uso, portanto a lógica societal do capital, alterando substancialmente hábitos (metabolismo orgânico dos indivíduos), provocando uma enormidade de prejuízos ao meio ambiente e, indiretamente reduzindo o ciclo-produtivo dos cultivos e do próprio solo. A resistência imunológica das "pragas" e paralelamente o desenvolvimento de novos pesticidas com o intuito de assegurar a eficiência necessária à manutenção do processo produtivo é a expressão concreta dessa lógica.

Compreendendo o processo acentuado nos anos 70 como a tendência decrescente da taxa de lucros, a alternativa se coloca com a reorganização do capital que se efetiva a partir do processo de reestruturação da produção e do trabalho, no sentido de criar as condições necessárias para repor os níveis de expansão e acumulação anteriores, tanto no campo como na cidade.

Nesse sentido é reforçada uma articulação das dimensões fundamentais do sistema – capital-estado-trabalho – onde as duas primeiras se associam para controlar o trabalho. O afloramento da crise estrutural do capital, destaca dois elementos cruciais para a análise proposta, acerca dos rebatimentos da reestruturação produtiva no mundo do trabalho. Primeiro, a tendência decrescente do valor de uso a partir da natureza destrutiva do capital, e segundo, a incontrolabilidade do sistema de metabolismo social do capital. (Antunes, 2000).

Como resposta à sua própria crise, inicia-se um processo de reorganização do capital financeiro, do capital produtivo e principalmente a reelaboração do sistema ideológico e político, acarretando um processo de reestruturação da produção e do trabalho. As novas formas de gestão, a desregulamentação das leis trabalhistas, o surgimento de novas categorias de trabalhadores, acarretaram mudanças no conteúdo do território, da relação cidade-campo e consequentemente na ação política dos trabalhadores.

Essa constatação levou grande parcela do movimento social e principalmente sindical a elaborar pautas de reivindicação, apenas para a manutenção dos direitos historicamente adquiridos pelos trabalhadores, sem no entanto, refletir sobre a necessidade de pensar estratégias – em nível da classe trabalhadora metamorfoseada – para superar e/ou apontar alternativas concretas de luta rumo a uma ‘nova sociedade’ para além da sociedade do capital.

Poucos ousaram. A ‘intelectualidade’ que se colocava como a vanguarda do movimento social, capitulou e elaborou um amontoado de estereótipos, justificados "cientificamente" para alijar e até mesmo punir aqueles que ainda tentavam resistir. Apenas recentemente surgiram algumas vozes – servidores públicos, trabalhadores rurais através do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), etc – ainda dissonantes, mas que buscam construir uma resistência mais organizada.

No campo têm-se uma heterogeneidade de atividades, em função da complexificação do processo produtivo (cadeias produtivas) e da interrelação cada vez mais forte entre os investimentos agroindustriais e financeiros. As novas formas de gestão da produção, o crescimento do setor de serviços – comércio, turismo, lazer, etc. – fez aparecer um novo trabalhador – altamente precarizado – expressando as mutações no trabalho nas últimas décadas. O surgimento de categorias de trabalhadores integrados (trabalho part-time, trabalho a domicílio, etc), expressa o novo conteúdo das relações campo-cidade e a necessidade de perceber a materialidade dessas ações na agropecuária brasileira e no caso em questão no Sul Goiano.

Assim a readequação do trabalho às novas técnicas de produção, organização e gestão do processo produtivo acarretou alterações no papel do trabalho, que passou a exigir trabalhadores mais qualificados e dispostos a assimilar as inovações. Um dos fatores que assegurou a competitividade foi a redução dos custos e a crescente exploração do trabalho, que culminou numa desenfreada ofensiva do capital sobre os trabalhadores, tendo como suporte jurídico-político o Estado, que omisso, em relação aos interesses nacionais criou as condições para a desregulamentação das leis trabalhistas, possibilitando novos contornos para a relação x trabalho.

Antunes (2001), referindo-se à dinâmica da reestruturação produtiva e as mutações no trabalho, evidencia as contradições entre o discurso da qualificação e do trabalho em equipe – prazeroso, agradável – e ao mesmo tempo, na mesma fábrica e/ou locus da produção, a existência de trabalhos repetitivos, mecânicos, desqualificados (trabalho sujo), expressando a contradição viva entre capital e trabalho.

É como se o discurso do envolvimento racional dos trabalhadores, propalado pelo capital, se defrontasse cotidianamente com sua efetiva negação, manifestada na intensificação do trabalho, no risco iminente de desemprego, na diferenciação por gênero, na qualificação, na idade etc., entre tantas fraturas presentes no mundo produtivo, condicionantes estes que se mostram como dotados de irracionalidade para o mundo do trabalho. (2001, p.89).

Antunes (2001), defende a tese de que a sociedade do capital e sua lei do valor necessitam cada vez menos do trabalho estável e cada vez mais das diversificadas formas de trabalho precarizadas, terceirizadas, etc. Destaca que nos setores produtivos com maior incremento tecnológico dá-se uma exploração mais intensa e sofisticada da força de trabalho, que necessita ser multifuncional, polivalente, etc. Creio que esse movimento se expressa na agricultura moderna, à medida em que, o Estado, pressionado pelos empresários rurais subsidia treinamentos e diversos cursos para (re)qualificar os trabalhadores rurais, considerados estáveis – trabalhadores/administradores que prestam serviços as empresas rurais – e por outro lado acompanha o empobrecimento dos trabalhadores urbanos e a miséria crescente vivida pelos trabalhadores temporários, destacando-se os bóias-frias.

Considerando que as transformações na relação capital x trabalho se territorializam mediante as novas formas produtivas, as novas formas de gestão e de organização do processo produtivo, cabe à Geografia buscar desvendar a dimensão sócio-territorial das ações materializadas nos diversos espaços geográficos. Thomaz Jr (2002, p.10), salienta que, "o desvendamento do ordenamento territorial resultante da processualidade social é o que nos permitirá entender o significado dos fenômenos nos lugares", evidenciando a relevância das novas realidades – configurações geográficas – para a pesquisa geográfica.

Dessa forma, o impacto da reestruturação produtiva do capital no trabalho, nos trabalhadores e no tecido sócio-territorial, precisa ser investigado, pois a "leitura" desses novos fenômenos no território resultantes do metabolismo societal, historicamente cumulativo, estão impressos nas paisagens geográficas. Moreira (2001), destaca a concreção espacial, compreendida como a relação espacial do homem com a sociedade, desdobramento da relação metabólica do homem com o meio natural, como sendo uma das preocupações da ciência geográfica, portanto tarefa do geógrafo comprometido com a emancipação do trabalho e a construção de uma nova sociedade.

A partir dessa exposição faremos uma discussão sobre a modernização da agricultura no Centro-Oeste brasileiro, analisando a implementação da "modernização conservadora" na agricultura, enfocando a monocultura da soja, seus impactos sociais e ambientais, resultando em novas configurações geográficas na agropecuária do Sul Goiano.

O novo padrão de acumulação na agropecuária goiana

A partir da década de 60, as políticas governamentais voltadas para o crescimento agrícola do Planalto Central, principalmente nas áreas de cerrado (2), tinham como objetivo a produção de commodities para exportação, a fim de equilibrar a balança comercial brasileira e paralelamente atender a dinâmica e as necessidades de mobilidade do capital nacional associado ao capital transnacional.

A infra-estrutura necessária aos novos investimentos avoluma-se com os projetos de ‘integração nacional’, com destaque para a construção de Brasília e a construção das rodovias nos anos 50 e 60 que direcionaram a mobilidade do capital e do trabalho no território brasileiro, alterando profundamente os ‘espaços geográficos’ na sua forma e no seu conteúdo.

Percebe-se a coadunação de diversos fatores para a ocupação do cerrado goiano, com a agricultura comercial, destacando-se: a presença dos chapadões com topografia plana; a grande disponibilidade de terras, latifúndios improdutivos e também de terras devolutas; a disponibilidade de água para projetos de irrigação; e principalmente as políticas creditícias e fiscais subsidiadas pelo Estado brasileiro, além da construção da infra-estrutura necessária aos novos empreendimentos empresariais.

Somam-se a esses fatores o próprio movimento do capital que demandava áreas para promover investimentos, como exemplo a indústria de insumos, de fertilizantes, de maquinários que necessitavam de mercado.

O setor agropecuário transformou-se substancialmente ao longo do período, com a modernização dos latifúndios, o fortalecimento da vocação exportadora, a formação dos complexos agroindustriais, a estreita vinculação com o setor financeiro e a crescente interpenetração de capitais, envolvendo os setores agropecuário, industrial e financeiro. (Alentejano, 1996, p. 90)

A adoção das inovações ocasionou mudanças nas relações sociais de produção e de trabalho, alterando as paisagens regionais, agora altamente tecnificadas e integradas ao progresso, sendo consideradas celeiros agrícolas do país. Esse avanço apoiava-se no receituário tecnológico da revolução verde. A região Centro-Oeste foi o alvo central dos programas de ocupação econômica do cerrado como o POLOCENTRO (3) (Programa de Desenvolvimento do Cerrado), e o PRODECER (4) (Programa Cooperativo Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento do Cerrado).

A abertura da fronteira agrícola se dá efetivamente nos anos 70, com a introdução do cultivo do arroz e logo depois da soja - utilizada como a propulsora da fronteira agrícola. Na pecuária ocorre o plantio de pastagens com o cultivo de forrageiras aumentando a produção e a produtividade do rebanho por hectare.

A partir da introdução da agricultura agroexportadora inicia-se um processo de alteração no uso e na ocupação dos solos no Centro-Oeste, com a implementação das formas técnicas modernas no cultivo de grãos e na criação de gado, apontado anteriormente como modernização conservadora. As tradicionais áreas de cerrado, como os extensos chapadões com topografia plana até então pouco utilizados passam a ser intensamente aproveitados, mediante a disponibilidade de capitais (programas governamentais), de recursos técnicos (máquinas), de tecnologia (desenvolvimento de pesquisas científicas) e do apoio na construção de infra-estrutura pelo Estado brasileiro, como forma de viabilizar os interesses do capital privado nacional e transnacional.

A primeira região do Estado de Goiás a sofrer esse processo foi o Sudoeste Goiano, que apresentava condições locacionais favoráveis, tais como: proximidade geográfica com os mercados do Centro-Sul; tradição na atividade agropecuária com a presença dos latifúndios e de uma elite agrária voltada para a absorção das inovações; pouco adensamento populacional no campo, o que facilitou o processo de incorporação das terras, quase sem resistência por partes dos pequenos médios produtores rurais; etc.

Esses fatores associados às políticas creditícias e fiscais do Governo Federal para a "ocupação racional" das áreas de cerrado e a construção da infra-estrutura necessária, fez dessa região o "portal" de entrada da modernização da agropecuária em Goiás e com certeza para grande parte do Centro-Norte brasileiro.

A reestruturação do sistema produtivo foi particularmente acentuada nas áreas meridionais da região do cerrado, sendo o sudoeste de Goiás bem representativo de um espaço onde foram marcantes as alterações no quadro agrário. Sua proximidade dos grandes centros de consumo e comercialização do país, bem como sua integração à rede viária da Região Sudeste o tornaram altamente dinâmico em termos de evolução recente das atividades agropecuárias. (IBGE,1982, p.11).

As características edafoclimáticas das áreas de cerrado apresentam singularidades que preocuparam, particularmente no início, os agricultores modernos. A presença de uma estação seca (estiagem) e a ocorrência em alguns anos de poucas chuvas mesmo no período chuvoso, associados a acidez dos solos e o elevado preço dos insumos e maquinarias foram argumentos utilizados pelo Estado e pelas agências de fomento para a necessidade de destinar grandes somas para evitar qualquer prejuízo para os investidores, daí a política generalizada de subsídios.

É certo que os fatores naturais acima interferiram no processo de incorporação das áreas de cerrado ao circuito produtivo nacional, todavia há que se compreender a elaboração de um discurso que atendia, naquele momento as duas faces da moeda. De um lado os "nativos", produtores rurais locais acostumados ao labor nas áreas de matas, mais férteis e sabedores de que as áreas de cerrados nunca poderiam ser cultivadas com os recursos técnicos que dispunham. Assim, tradicionalmente, essas áreas não eram valorizadas pelos produtores locais, que tidas como imprestáveis, poderiam ser comercializadas a preços ínfimos, que ainda assim eram altamente lucrativas. De outro, os sulistas - produtores rurais oriundos dos Estados da região Sul e de São Paulo - que com experiência na agricultura moderna, já iniciada no Sul, com o cultivo do trigo e da soja e a disponibilidade de recursos técnicos e tecnológicos para o cultivo dos solos ácidos e às políticas de fomento do Estado adquirem as terras baratas e iniciam o processo de transformação das paisagens de cerrado em grandes campos de cultivo e de criação.

É como se juntassem duas visões distintas e diferenciadas, mas que fossem extremamente vantajosas para ambos. Evidentemente esse discurso é completamente desmascarado quando os sulistas conseguem cultivar com elevada produtividade as áreas consideradas improdutivas pelos produtores rurais locais, que assustados não compreendem com a clareza necessária o ocorrido e as vezes reafirmando a idéia de que, não eram capazes de promover tamanho "milagre".

As impressões dos produtores locais sobre as técnicas modernas assemelha-se a discussão estabelecida por Alves (2001), acerca do estranhamento, evidenciando a submissão e a dependência do trabalho e das modalidades tradicionais de produção ao capital agroindustrial e financeiro, aparentemente portador do progresso e do moderno, o que resultaria em melhor qualidade de vida para todos, expressando as leituras diferenciadas do capital e do trabalho acerca do fenômeno.

Thomaz Jr (2000), salienta as leituras diferenciadas feitas pelo capital e pelo trabalho acerca dos fenômenos no território e as diferentes manifestações desse conflito. A "leitura" do território não deve ser unilateral, pois capital e trabalho fazem "leituras" diferenciadas, porém as vezes coincidentes sobre o mesmo fenômeno, uma vez que, o trabalho encontra-se subsumido ao capital. Vejamos:

(...) capital e trabalho, coabitantes de um mesmo processo contraditório, mas enraizados em esferas diferentes do processo social de produção, um, ao se expressar no outro – elo fundamental de sustentação da contradição – se materializam sobre bases qualitativamente diferentes. O capital, de um lado, hegemoniza o processo, conformando assim, sob seu controle, a totalidade produtiva. O trabalho, por outro, ao inserir-se nesse processo, entra subsumido, real ou formalmente, dependendo do desenvolvimento das forças produtivas. (Thomaz Jr, 2000, p. 02).

A contradição capital-trabalho é transposta para as concepções sociológicas de atraso e moderno ou mesmo de sertão e litoral como pares díspares, sendo que cabia à todos, envidar esforços para trazer o progresso. Progresso que se materializava mediante as demandas do capital, portanto progresso do (e para) o capital.

De acordo com Thomaz Jr (2001), "(...) a incorporação do ‘progresso-técnico-científico’ nada mais é do que a adoção do ‘progresso’ das técnicas capitalistas de produção como um dos elementos de dominação do capital sobre o trabalho." (2001, p.05)

No âmbito político-ideológico esse processo resultou na afirmação dos estereótipos – construções sócio-culturais – validados na oposição entre o litoral e o sertão, entre a cidade e o campo, para afirmarem a necessidade de adoção das técnicas modernas sem qualquer possibilidade de refletir e/ou discutir alternativas para os trabalhadores rurais locais, desterreados e agora ‘responsabilizados’ pela situação de atraso existente.

Interessante observar a validação desse discurso pelo Estado. Primeiro a necessidade de trazer os sulistas e segundo a afirmação dos estereótipos acima como forma de justificar as seqüelas provocadas pela ‘modernização conservadora’ (desemprego no campo, inchaço das cidades, etc.) distribuindo a responsabilidade do êxito dos sulistas e consequentemente do empobrecimento dos ‘nativos’, sobre a população local, sem apontar evidentemente as reais razões que possibilitaram o sucesso dos empreendimentos empresariais-rurais dos sulistas nas novas terras.

A monocultura da soja no cerrado goiano

A prioridade na modernização da agricultura foi tomada como parte do II PND (Plano Nacional de Desenvolvimento –1975-1979), onde a produção de fertilizantes e defensivos agrícolas era uma das metas para o crescimento industrial. Enquanto estratégia agropecuária devia-se utilizar de forma intensiva os instrumentos de desenvolvimento científico e tecnológico, visando uma maior produtividade. ‘Coincidentemente’ era o período da implantação dos pólos agropecuários e agrominerais na Amazônia, sob o discurso da ‘integração nacional’ e do aumento das exportações, através da incorporação de novos mercados para os produtos manufaturados e principalmente de produtos agrícolas não-tradicionais.

Ações externas aos interesses nacionais, justificadas mediante a crise do petróleo, culminaram no aumento da dependência econômica dos países subdesenvolvidos (particularmente no Brasil) e na ampliação da influência do FMI (Fundo Monetário Internacional) orientando políticas macro-econômicas que atendiam os interesses da transnacionalização do capital industrial e financeiro.

A crise estrutural, na qual se envolveram os países subdesenvolvidos, acarretou mudanças significativas no cenário internacional, mediante a imposição cada vez maior dos EUA, que obrigavam esses países a cumprirem ‘suas obrigações internacionais’. Nesse momento os produtos agrícolas exportáveis apresentavam preços ínfimos no mercado internacional, só restando aos países renegociarem as dívidas e/ou solicitarem novos empréstimos.

Percebe-se, as intenções dos grandes centros hegemônicos mundiais no Ocidente, particularmente EUA e Inglaterra, quando impõem condições à liberação de ‘ajudas econômicas’ aos países em crise. A orientação era fazer o dever de casa. Reduzir gastos, cortando as já debilitadas políticas sociais, adotar políticas monetárias restritivas e uma política cambial favorável às exportações eram as orientações dos organismos financeiros mundiais. O caráter político-ideológico dessas medidas estava construindo as condições para o avassalador processo de transnacionalização, com a eliminação crescente das barreiras comerciais, a mobilidade do capital e a livre circulação de mercadorias.

A fragilidade econômica somada às investidas políticas e ideológicas preparavam o terreno fértil para a eclosão do neoliberalismo como a ideologia da globalização, intensificada após a crise soviética e o desmoronamento do leste europeu socialista. O Banco Mundial e o FMI promoveram ajustes econômicos estranhos às necessidades internas das economias subdesenvolvidas, mediante a justificativa de liberar linhas de crédito apenas para os países que optassem pelas ‘orientações e diretrizes’ estabelecidas pelos órgãos financeiros.

Alves (2001), compreende esse momento como a financeirização dos mecanismos de produção e reprodução do capital mundial (sociedades holdings, companhias de seguro e bancos, fundos de previdência privada por capitalização, etc.) assegurando a hegemonia do capital financeiro e a necessidade de políticas neoliberais nas ‘bordas’ do sistema mundial do capital, com ênfase nos países da América Latina e do Leste Europeu.

Esse processo culminou em mais dependência e na abertura sem restrição dos mercados internos aos interesses dos grandes grupos econômicos mundiais, além da privatização e da desregulamentação da legislação em desfavor desses países e obviamente, favorável a ampliação das condições de reprodução do capital.

Mediante a conjuntura internacional (crise estrutural do capital) as orientações assimiladas pelo Estado brasileiro, um dos setores que devia ser considerado prioridade era o setor agrícola. Assim a "modernização conservadora" da agricultura, em andamento é intensificada com a efetiva necessidade de atender as demandas de algumas commodities no mercado internacional.

Com o atributo de conservadora, entende-se a modernização como algo capaz de conservar inalterado o espectro de desigualdades, sobretudo a concentração fundiária, não se associando sequer aos princípios das políticas compensatórias distributivistas, como também, extremamente seletiva, tendo em vista que a apropriação não é realizada por todos, mas apenas por uma minoria. (Thomaz Jr, 200, p.05).

A commodity selecionada como principal indicador das mudanças na política agrícola do país foi a soja – tornou-se a segunda maior geradora de receitas de exportação da balança comercial brasileira, perdendo apenas para o setor automobilístico – pois o seu cultivo atendia a necessidade de aplicação intensiva de capitais e de tecnologias.

Em 1998, o complexo soja respondeu por 11 por cento da receita de exportações brasileiras. Trata-se do segundo segmento exportador em importância, perdendo apenas para o setor do material de transportes. Esse fato por si só explica o caráter estratégico dessa ‘commodity’, e, em termos econômicos, o sucesso da política de estímulo à sojicultura implementada nos anos 70 e 80. (WWF, 2000, p.60)

Diversos fatores viabilizaram o desenvolvimento da sojicultura no Brasil. Dentre eles ressalta-se a demanda por alimentos protéicos nos países desenvolvidos e internamente a atuação do governo brasileiro que necessitava de um cultivo que assegurasse divisas e que fosse industrializável, atendendo as necessidades do projeto industrial em andamento. Para tanto, grandes investimentos públicos são destinados para a operacionalização técnica (pesquisa), para a construção de infra-estrutura, e para a criação de políticas fiscais e creditícias (subsídios) específicas para o cultivo de soja.

Soma-se a isso as estratégias do Estado para evitar uma reforma agrária, na medida em que, as pressões do movimento social (trabalhadores rurais, sem terras, posseiros, atingidos por barragens, etc.) no Centro-Sul questionava a estrutura fundiária e poderia comprometer a eficácia das ações governamentais para a produção das commodities. Nas cidades, o crescimento desordenado, a violência urbana e a marginalização social chamava a atenção para os problemas sociais e para a necessidade de políticas sociais amplas no espaço urbano e principalmente no campo, visando conter o fluxo migratório em direção aos grandes centros urbanos.

A opção política em não implementar a reforma agrária, implicava numa necessidade crescente de ampliação da fronteira agrícola (Centro-Oeste e Amazônia) que temporariamente ‘solucionaria’ a questão da terra no Sul e no Sudeste, deslocando os conflitos pela terra para as áreas da frente de expansão (5).

Assim, as medidas do Estado voltam-se para assegurar a concentração fundiária já existente, deslocando milhares de migrantes desterreados em busca de novas terras no Centro-Norte, inclusive, usando-os como ‘amansadores da terra’, na medida em que o capital os expulsava e logo os seguia para arrematar-lhes novamente as novas terras valorizadas.

A sojicultura nas áreas de cerrado assegurava a competitividade necessária no mercado externo e politicamente ‘ocupava’ áreas pouco povoadas e pouco produtivas. A abertura do Centro-Oeste ao cultivo (técnicas modernas) promoveu um reordenamento na agricultura comercial brasileira agroexportadora alterando sobremaneira as formas organizacionais da produção. A necessidade de reduzir custos na produção e na comercialização, assegurada quase sempre pela adoção de inovações tecnológicas, possibilitou uma maior integração entre as empresas (cadeias produtivas), ou seja, uma verticalização da produção com o intuito de centralizar e concentrar esforços, ações e decisões em vários territórios mundiais-nacionais. Essa flexibilidade – mobilidade espacial – atendeu as demandas exigidas pelo mercado e assegurou eficiência e produtividade.

Recentemente, a considerável redução dos custos para produzir e comercializar, proporcionada pela inovação tecnológica, redefiniu muitos conceitos relativos a modelos organizacionais. Os esforços coordenados, impulsionados pela tecnologia e sistemas organizacionais flexíveis, foram fatores essenciais para a continuidade do processo de globalização. (...) Atualmente, porém, os processos de produção, abastecimento, assessoramento, pesquisa e desenvolvimento, entre outros, são facilmente difundidos em diferentes territórios nacionais. A idéia corresponde a extrair, da melhor maneira possível, as chamadas vantagens comparativas que cada país oferece. (WWF, 2000, p.71).

O capital ansioso por novos territórios para a produção/consumo de mercadorias, implementou formas modernas de produção através da mudança na base técnica e consequentemente promoveu alterações nas relações sociais de trabalho. O Estado assegurava a viabilidade do capital através da construção da infra-estrutura, salientando a necessidade premente de capturar as diversas economias regionais ao controle do centro político-econômico, ou seja, subordinando as economias regionais aos interesses das elites hegemônicas do Centro-Sul.

A modernização da agricultura (modernização conservadora) é entendida como a adoção de novas técnicas e tecnologias no processo produtivo propiciando significativas alterações na estrutura fundiária. No Brasil e particularmente em Goiás, houve um reforço da concentração de terras, mediante a expulsão forçada de milhares de famílias de pequenos produtores rurais que seguiram em direção às cidades ou adentraram o Centro-Norte chegando até a Amazônia, sendo que, os "territórios deixados" foram apropriados pelos grandes empresários rurais – novos ricos – que passam a reordenar o espaço econômico e político da região, intensificando as desigualdades sociais.

Destacamos duas dimensões, a dimensão social e a dimensão ambiental acerca dos impactos provocados pela "modernização conservadora", referenciado no modelo agrícola exportador, implantado nas áreas de cerrado no Centro-Oeste brasileiro e especificamente na área de pesquisa (Sul Goiano).

A primeira, a dimensão social, mediante a desterreação ou a expulsão de milhares de famílias de pequenos produtores que atualmente vivem precariamente nas áreas de fronteira ou nos centros urbanos, nesse caso, atendendo as demandas colocadas pelo mercado que exige mão-de-obra não qualificada, e portanto apropria-se do trabalho desses sujeitos (construção civil, vigilância, serviços domésticos, etc.) mantendo-os como um exército de trabalhadores intensamente precarizados.

O consorciamento entre as atividades urbanas e o trabalho temporário (bóia-fria), atendendo as demandas colocadas por alguns cultivos modernos (algodão, cana, feijão, etc.), que necessitam de trabalhadores no plantio e/ou na colheita, expressam o novo conteúdo da relação cidade-campo. O crescimento desordenado das cidades e o aparecimento de vários municípios, evidenciam o processo de urbanização da população goiana, decorrente da "modernização conservadora" e do apoio explícito do governo de Goiás, através de políticas assistencialistas, tais como, distribuição de cestas básicas, distribuição de leite e pão, vale gás, doação de terrenos e/ ou casas, etc. Tudo isso viabilizou a manutenção das elites agrárias modernas no poder, que incentivaram as migrações campo-cidade, facilitando o modelo agroexportador adotado e consequentemente aliviando as tensões sociais no campo, assegurando mão-de-obra barata para o empresariado urbano e rural. No cerne dessa questão está a desterritorialização do trabalho respondendo às necessidades de acumulação do capital, que historicamente promoveu a migração forçada dos trabalhadores (pequenos produtores rurais) resultando em expropriação fundiária que ‘esvazia o campo e urbaniza a sociedade’.

Moreira (2001), coloca com bastante coerência o processo de desterreação, historicamente vivenciado pelos trabalhadores rurais, inclusive, criando as condições para a Revolução Industrial e a dinâmica de expropriação do trabalho pelo capital no campo, ainda hoje. "(...) é o despojamento da propriedade dos meios de produção dos camponeses, cujo caminho são os processos de desnaturização, desterreação e desterritorialização do homem (...) e em consequência converte o campesinato em vendedores de força de trabalho. (2001, p. 12)

Thomaz Júnior (2002), coloca de forma semelhante, porém referindo-se à situação brasileira, destaca a expulsão de milhares de famílias do campo e o processo de desterritorialização dos trabalhadores proletarizados que ‘engrossam’ as fileiras do MST e tentam retornar a terra. "(...) a desterreação significou a expulsão de milhões de camponeses e índios da terra rumo aos centros urbanos, em momento recente a desterritorialização dos trabalhadores proletarizados em geral, mas, sobretudo, urbanos, que expressa a cisão do vínculo empregatício ou perda de emprego, move parte desses trabalhadores ao retorno a terra (...)". (Thomaz Júnior, 2002, p.15).

Como exemplo poderíamos citar o diagnóstico da FAO/INCRA, pois nos aponta que o Centro-Oeste apresenta 43 por cento dos estabelecimentos com produção familiar, enquanto a média brasileira é de 75 por cento. Isso demonstra que a presença da agricultura familiar no Centro-Oeste é significativamente menor que no restante do país, evidenciando a hegemonia do modelo empresarial agroexportador que se baseia em médias e grandes explorações.

Quanto a área, os estabelecimentos rurais familiares ocupam 22 por cento no país e apenas 5 por cento na região Centro-Oeste, evidenciando o processo de exclusão a que foram submetidas os trabalhadores rurais, após a "modernização" da agricultura, que reforçou a histórica e desigual distribuição da terra e da renda em todo o país e com acentuada presença no Centro-Oeste.

A segunda, a dimensão ambiental, ainda está para ser pesquisada, pois ainda não temos clareza da envergadura dos impactos ambientais provocados pela "modernização conservadora". Sabe-se que o desmatamento, a erosão, o assoreamento dos cursos d’água, a construção de reservatórios para irrigação e geração de energia, o intenso uso de agrotóxicos, etc, alteraram drasticamente o bioma cerrado.

Em documento recente publicado pela WWF (6), coloca-se claramente a importância da biodiversidade do cerrado, considerada uma das mais relevantes do planeta e com um grau de endemismo significativo. A modernização agropecuária promoveu o comprometimento de grande parte da área, uma vez que, os elementos naturais, dentre eles, a topografia plana, disponibilidade de água para a irrigação, a matéria orgânica e a estrutura física do solo, favoreceram intensamente a implantação do modelo empresarial-comercial voltado para atender os mercados distantes.

Atualmente a questão ambiental suscita várias discussões acerca da necessidade de preservação das áreas remanescentes de cerrado, principalmente a partir do surgimento de ONGs (Organizações Não-Governamentais) que contribuíram para aflorar o debate sobre a destruição da fauna e da flora e até mesmo a possibilidade de questionar e/ou apontar alternativas mais adequadas ao modelo implementado.

A questão central é que grande parte das ONGs, dentre elas a WWF, e dos ambientalistas, minimizam a natureza destrutiva do capital. Se preocupam com os efeitos destrutivos da antropização do capital nas áreas de cerrado, mas não conseguem (e não querem) discutir formas alternativas que extrapolam o modelo agroexportador em vigor. As medidas quando tomadas são paliativas e com pouca ou quase nenhuma participação da sociedade civil.

A modernização conservadora e as mutações no trabalho

A tecnificação promoveu a migração forçada de milhares de famílias que viviam do trabalho na terra para os centros urbanos, com destaque para Goiânia e Brasília. Os impactos sobre as populações tradicionais que viviam do trabalho na terra foi intenso, uma vez que, perderam o meio de produção - no caso os proprietários de terra - e a possibilidade de acesso a terra (arrendatários, agregados, etc.), que sofreram maiores conseqüências, na medida em que, foram privados dos meios essenciais para a sobrevivência, amontoando-se na periferia das cidades, sem qualquer alternativa de trabalho, que não fosse o trabalho temporário do bóia-fria em algumas épocas do ano e/ou trabalhos domésticos e braçais na cidade.

Com a "modernização conservadora" ocorreu uma diminuição significativa da oferta de trabalho no campo na região Centro-Oeste e principalmente no Estado de Goiás.

De acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - entre 1985 e 1996 houve uma redução de 20 por cento dos trabalhadores rurais no Centro-Oeste. Em 1985, existiam cerca 1,5 milhão de trabalhadores no campo, e em 1996, os trabalhadores rurais somavam aproximadamente 1,2 milhão de trabalhadores.

Em Goiás, em 1985, os trabalhadores rurais somavam 616.000. Uma década depois (1996) existiam cerca de 472.000 trabalhadores rurais, ocorrendo uma redução de aproximadamente 23 por cento, expressando as mudanças no trabalho após a adoção das inovações técnicas.

Esses dados ilustram o impacto das medidas modernizantes nas áreas de cerrado no Centro-Oeste, no que diz respeito aos trabalhadores rurais. Todavia quanto aos arrendatários e/ou agregados não se dispõem de dados confiáveis, pois houve intensa migração para as áreas de fronteira, nesse momento com destaque para os Estados de Tocantins, Pará e Rondônia.

Diversos estudos realizados sobre Goiás demonstram a existência de dois modelos predominantes no uso da terra; o patronal, identificado com as fazendas empresas-comerciais com a produção de mercadorias voltadas para o mercado externo, altamente competitivas e tecnificadas; e o familiar voltado para atender as necessidades do mercado local/regional e absorvedor de trabalhadores (mão-de-obra intensiva).

Essa classificação parece não expressar a realidade existente na área investigada. Primeiro, a produção familiar pode ser altamente tecnificada e a produção destinada ao mercado externo, mesmo em pequenas propriedades, pois a especialização funcional é cada vez mais notada. Segundo, a mão-de-obra utilizada é assalariada em sua maioria também nas pequenas unidades familiares, resultando na produção de mercadorias, no sistema ‘integrado’, subordinados às necessidades das grandes transnacionais, como a Parmalat e outras, que controlam quase a totalidade da produção de leite da região.

Assim pretende-se identificar as unidades sócio-espaciais materializadas no território do Sul Goiano, buscando focar a atenção na gestão e no ordenamento territorial, produto das práticas modernas na agropecuária regional. A gestão do território compreendida enquanto gestão do capital sobre o território, sendo vista, como sua própria autogestão territorial. O (re)ordenamento territorial resultante de diversos investimentos feitos na região, propiciou novas configurações geográficas (novo conteúdo na relação cidade-campo) principalmente a partir do cultivo da soja e da instalação de agroindústrias que beneficiam parcela da produção do complexo grãos-carne, consolidado na região em meados dos anos 90.

A soja atua como um grande potencializador das economias locais e regionais, envolvendo atividades complementares que vão desde o fornecimento de máquinas, insumos e assistência técnica, à logística de comercialização e transportes. A necessidade de rotação de culturas estimula outros produtos que também dinamizam setores mais diversos. É o caso do milho, num primeiro estágio, e da suinocultura, avicultura e bovinocultura, atividades que encontram na soja um setor complementar. Outro elo da cadeia são as agroindústrias que processam os produtos da pecuária e fabricam adubos para as lavouras de grãos. (WWF, 2000, p.21).

Thomaz Jr (2001), coloca que vivemos um dos momentos mais críticos de toda a história para o trabalho, e que isso se expressa nos novos rearranjos e novas funções para os trabalhadores, pois a divisão do trabalho resultante se expressa territorialmente, acarretando configurações de grande dimensão para a agropecuária brasileira.

As mutações do trabalho assumiram formas muito diferenciadas na agropecuária goiana. A requalificação das relações de produção e de trabalho promoveu o aparecimento de formas consorciadas de trabalho nas lavouras, onde tem-se:

  • trabalhadores altamente qualificados ao lado de trabalhadores temporários (bóias-frias);
  • trabalho familiar em grandes empreendimentos comerciais combinado com variadas formas de trabalho precário – bóias-frias, produtores integrados, trabalho em tempo parcial, etc;
  • pluriatividade em pequenas e médias propriedades rurais voltadas exclusivamente para o mercado;
  • o crescimento das rendas não-agrícolas para parcela significativa dos produtores rurais, principalmente aqueles situados nas proximidades dos centros urbanos;
  • o aparecimento de atividades não-agrícolas, como ecoturismo, hotéis fazendas, pesque e pague e outras;
  • e a subproletarização e fragilização cada vez maior dos pequenos produtores que ainda tentam sobreviver do trabalho agrícola tradicional;

Finalizando essas observações cabe indagar acerca da natureza do trabalho na agropecuária brasileira e especificamente goiana, com o intuito de tentar mapear essa situação no Sul Goiano, como forma de colocar em evidência o conteúdo do ‘novo rural’ e perceber através das contradições as ações implementadas pelos trabalhadores em suas variadas formas, buscando compreender o movimento geral do capital e do trabalho e a relação capital-trabalho, bem como as diferentes leituras dos fenômenos no território, assim como as suas diferenciadas manifestações. Eis o desafio.

Notas

(1) A esse respeito ver SANTOS, Milton (1994).
(2) O cerrado é um bioma muito peculiar. Associa uma rica biodiversidade a uma aparência árida decorrente, em parte dos solos pobres e ácidos e da ocorrência de apenas duas estações climáticas: uma seca e outra chuvosa. O relevo plano em quase toda a sua extensão facilita o avanço das máquinas agrícolas que desmatam rapidamente grandes extensões de área verde. É o berço de uma grande diversidade de espécies e de importantes bacias hidrográficas, motivo pelo qual a sua rápida devastação torna-se preocupante e com impactos potenciais irreversíveis.
(3) Instituído em 1975, visava a ocupação racional do cerrado implantando as técnicas modernas na agricultura, além da implementação de eixos rodoviários, redes de energia elétrica, armazéns e toda a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento do capital. Atuava em várias frentes, destacando-se: o desenvolvimento tecnológico; a extensão rural; o crédito rural; e no incentivo ao cooperativismo para facilitar a disseminação das inovações tecnológicas, o beneficiamento e a comercialização da produção. Incorporou 3 milhões de hectares de áreas de cerrado à produção agropecuária. Cerca de 1878 projetos foram atendidos através do POLOCENTRO, cuja área média situava em torno de 630 ha, sendo altamente excludente e concentrador de terras e rendas.
(4) Instituído em 1974, objetivava atender a demanda mundial de alimentos (soja) por meio da agricultura moderna. Previa a criação de grandes unidades agrícolas de caráter empresarial. Iniciado em Minas Gerais – Iraí de Minas – alcança o Centro-Oeste em 1987. Com abrangência mais restrita e seletiva, o PRODECER selecionou produtores jovens e com alo grau de escolaridade, visando assegurar o sucesso das inovações tecnológicas no campo, sendo a preferência por agricultores sulistas. Segundo a CAMPO – empresa executora do projeto – houve a incorporação de 350 mil hectares de cerrados em 21 projetos de colonização com 758 ‘produtores assentados’. Os investimentos somam meio bilhão de dólares gerando a produção de 620 milhões de toneladas de grãos e receita de 165 milhões de dólares.
(5) A esse respeito ver MARTINS, José de Sousa (1975).
(6) Obviamente o documento elaborado pela WWF apresenta leituras políticas do território que assemelham-se ao simplismo, próprio de diversos ecologistas que baseiam-se no ‘desenvolvimento justo e sustentável que beneficiaria a todos nós’, sem ao menos explicar o significado desse termo. Isso não significa que o referido estudo não possua aspectos relevantes, precisamente quanto a elaboração de diagnósticos acerca das realidades do cerrado brasileiro, alertando para o modelo adotado de exploração dessa área, comprometendo todo o ecossistema.

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Marcelo Rodrigues Mendonça
Professor no Curso de Geografia da Universidade Federal de Goiás – Campus de Catalão. Doutorando em Geografia junto ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências e Tecnologia/UNESP/Presidente Prudente, sob orientação do Professor Antonio Thomaz Júnior. Membro do CEGeT - Centro de Estudos de Geografia do Trabalho.

marcelocatalao[arroba]bol.com.br

Dinalva Donizete Ribeiro
Professora da Universidade Federal de Goiás – Campus de Jataí. Mestranda em Geografia junto ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências e Tecnologia/UNESP/Presidente Prudente.
dinaribeiro[arroba]bol.com.b
Antonio Thomaz Júnior

Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP/Presidente Prudente; pesquisador 2C do CNPq; Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Maringá; Coordenador do Grupo de Pesquisa "Centro de Estudos de Geografia do Trabalho" (CEGeT) <www.prudente.unesp.br/ceget>; Coordenador do Centro de Documentação, Memória e Hemeroteca Sindical "Florestan Fernandes" (CEMOSi). thomazjr[arroba]stetnet.com.br

thomazjr[arroba]pq.cnpq.br

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© Copyright Marcelo Rodrigues Mendonça, Dinalva Donizete Ribeiro y Antonio Thomaz Júnior, 2002
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