Enviado por Simone Cynamon Cohen
Neste artigo, discute-se a Habitação Saudável enquanto campo potencial de conhecimento e de práticas a serem aplicadas na estratégia de Promoção da Saúde, como instrumento de abordagem ampliada de discussão dos problemas relativos à saúde e à qualidade de vida. Apresenta-se o desenvolvimento e a consolidação da Promoção da Saúde, centrando a discussão em dois campos de ação: políticas públicas saudáveis e criação de ambientes favoráveis à saúde. Como caminho de reflexão e aproximação dos campos da Promoção da Saúde e da Habitação Saudável, são utilizados os conceitos de habitabilidade e de ambiência.
Palavras-chave: Habitação saudável, Promoção da saúde, Habitabilidade, Ambiência
Healthy housing and healthy environments as a strategy for health promotion
ABSTRACT
In this article, Healthy Housing is discussed as a potential field of knowledge and practices to be applied in the Health Promotion strategy and as an instrument in a larger discussion of problems in health and living standards. The development and consolidation of Health Promotion is presented focusing the discussion on two fields of action: healthy public policies and the establishment of healthy environments. The concepts of habitability and ambience are presented as a path conducive to reflection and the development of closer ties between Health Promotion and Healthy Housing.
Keys words: Healthy housing, Health promotion, Habitability, Environment comfort
Do ponto de vista do paradigma do ambiente como determinante da saúde, a habitação se constitui em um espaço de construção e consolidação do desenvolvimento da saúde. A família tem na habitação seu principal espaço de sociabilidade, transformando-a em um espaço essencial, veículo da construção e desenvolvimento da Saúde da Família. A habitação é entendida, desta forma, como a ação do habitat em um espaço que envolve o elemento físico da moradia (e/ou qualquer ambiente físico construído), a qualidade ambiental neste espaço construído, no seu entorno e nas suas inter-relações. Conseqüentemente, há uma necessidade de um enfoque sociológico e técnico para o enfrentamento dos fatores de risco, desde o início do processo de idealização e construção deste espaço, por meio da promoção adequada do desenho, da localização, da habilitação, da adaptação, gerenciamento, uso e manutenção da habitação e de seu entorno1.
Assim, um programa que incentive a construção de habitat saudável, aliando a iniciativa da habitação saudável e da estratégia da atenção primária ambiental, vem a se constituir em uma ferramenta para otimização dos resultados em um processo gradativo de melhoria da qualidade de vida1. Tal processo só é efetivado por intermédio da elaboração de políticas públicas saudáveis, que exigem ação intersetorial, interdisciplinar e uma nova institucionalidade social, materializada através de propostas que visem à territorialização, à vinculação, à responsabilização e à resolutividade com um olhar integral sobre o ambiente em todas as suas dimensões, onde estão inseridos os indivíduos e suas famílias. O desafio desta proposta estaria na construção de formas de intervenção sobre os fatores determinantes da saúde no espaço construído e no seu entorno (biologia humana, meio ambiente e estilo de vida), integrando a Promoção da Saúde à Habitação Saudável. Neste sentido, a habitação com suas diversas extensões, onde o indivíduo também habita1 deve ser pensada como determinante da saúde e consolidação do desenvolvimento social. Para isto, é necessário o aprofundamento destes dois campos, o que será visto no item a seguir.
Portanto, este artigo partirá de uma análise da inserção da Habitação Saudável dentro do movimento da Promoção da Saúde, para em seguida mostrar a importância dos conceitos de habitabilidade e ambiência dentro desta inserção.
A Promoção de Saúde vem se consolidando exatamente enquanto espaço de reflexão da história social do processo saúde-doença, como campo de implementação de estratégias que aliem o conhecimento e as práticas, incorporando e analisando os determinantes biopsicossociais, econômicos, culturais, políticos e ambientais. Utiliza como principal estratégia a ampliação do conceito de saúde e de qualidade de vida, propondo a articulação com outros setores, como habitação, urbanismo, meio ambiente, educação, cultura, trabalho, economia, justiça, transporte e lazer, entre outros. Além do trabalho intersetorial, é necessário também a observância dos determinantes sociais, de modo a favorecer uma maior mobilização social na implementação de ações que promovam a sustentabilidade, a defesa pública da saúde (advocacy), a eqüidade e a justiça social2.
A Promoção da Saúde no Brasil apresenta como proposta a reorientação dos sistemas de serviços de saúde e de gestão ambiental. Propõe o redesenho de programas de saúde que contemplem a integralidade, a humanização e a eqüidade. Enfatiza ainda a intersetorialidade como política de promoção da qualidade de vida e a participação / empoderamento, com o intuito de valorização da capacidade crítica e reflexiva dos agentes sociais diante do contexto e dos determinantes econômicos, sociais, culturais e ambientais em saúde3.
Como campo de operacionalização de políticas públicas e de criação de condições favoráveis ao desenvolvimento da saúde, a Promoção da Saúde inclui processos de educação continuada, reforçando habilidades pessoais e empoderando a comunidade para a reflexão conjunta de problemas e a busca de soluções, através da mediação entre os diversos setores envolvidos.
Como movimento em constante evolução, a Promoção da Saúde vai ampliando o conceito de saúde e se relacionando com outros conceitos como o do ambiente, como ocorrido em 1991, em Sundsvall. Nesta relação entre a saúde e ambiente, foram consideradas as dimensões físicas (água, esgoto, resíduos sólidos domésticos e industriais, drenagem urbana, controle de vetores, proteções da atmosfera, solo, rios, lagoas e oceanos) e os fatores sociais, políticos; econômicos e culturais, enfatizando a necessidade da criação de ambientes saudáveis.
A iniciativa da Habitação Saudável é anterior ao movimento de Promoção da Saúde, pois se desenvolveu a partir de 1982, em Buffalo/Nova York, no Centro de Medicina Coletiva4. Esta iniciativa teve como resultado a criação de um Centro de Saúde na Habitação, promulgando o conceito de higiene do meio, capacitando voluntários para apoiar a comunidade nas questões relativas à precariedade do meio. A Universidade de Nova York/Buffalo desenvolvia projetos em Honduras na Comunidade Flor Del Campo, na Bolívia, em cooperação com a Universidad San Simón de Cochabamba, e na Venezuela, com a Escola de Saúde Pública Arnoldo Gavaldón, em Maracay.
Considera-se, então, que o Centro de Saúde na Habitação de Nova York é um antecedente; porém, há outros antecedentes com outros grupos de trabalho da Região. Em Havana, por exemplo, no Instituto Nacional de Higiene e Epidemiologia, em Cuba, teve início a investigação sistemática da habitação, principalmente projetos típicos, abarcando a qualidade do ar interior, acústica, iluminação, microclima e ventilação, vibrações, introduzindo estudos epidemiológicos de impacto, tudo conduzido para a melhoria do desenho da habitação no nível de projetos construtivos e dentro de uma ótica intersetorial.
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