O movimento antimanicomial no Brasil



  1. Resumo
  2. Introdução
  3. Conceituando movimentos sociais
  4. Contexto e trajetória do movimento antimanicomial no Brasil
  5. Breve trajetória do movimento antimanicomial
  6. As investidas e conquistas do movimento
  7. Atores, dificuldades e limites do movimento da luta antimanicomial
  8. Alguns impasses e desafios
  9. Considerações finais
  10. Referências

RESUMO

O presente trabalho visa resgatar a trajetória histórica do movimento nacional da luta antimanicomial no Brasil, bem como analisar algumas de suas dificuldades, realizações e desafios. A teoria dos movimentos sociais é aqui considerada como importante chave analítica para se compreender esta ação coletiva, na medida em que possibilita a avaliação deste tipo de ação social a partir de suas múltiplas configurações, atestando o grau de complexidade do mundo contemporâneo. O movimento antimanicomial constitui-se como um conjunto (plural) de atores, cujas lutas e conflitos vêm sendo travadas a partir de diferentes dimensões sócio-político-institucionais. Trata-se de um movimento que articula, em diferentes momentos e graus, relações de solidariedade, conflito e de denúncias sociais tendo em vista as transformações das relações e concepções pautadas na discriminação e no controle do "louco" e da "loucura" em nosso país.

Palavras-chave: Movimentos sociais, Loucura, Movimento anti-manicomial

The anti-asylum movement in Brazil

ABSTRACT

This study reviews the history of the national anti-asylum struggle in Brazil. It analyzes some of the movement's difficulties, achievements and challenges. The theory of social movements is used here as an important analytical tool to understand this collective action, to the degree in which theory allows an appraisal of this type of social action rooted in its many configurations, evidencing the complexity of the contemporary world. The anti-asylum movement is composed of many stakeholders whose struggles and conflicts have been developed through different social-political-institutional dimensions. It encompasses at different moments and to different degrees, a movement which articulates solidarity and conflict relations and social denunciations in an attempt to transform relations and conceptions that are discriminatory and which are intended to control the "insane" and "insanity" in our country.

Key words: Social movements, Madness, Anti-asylum movement

Introdução

Iniciamos este artigo com uma constatação: a quase ausência, no vasto campo da produção teórica sobre os movimentos sociais no Brasil, de estudos sobre o movimento da luta antimanicomial. Não é apenas retornando o olhar para a rica produção entre os fins dos anos de 1970 a fins dos 80 - período "áureo" das ações movimentalistas no país - que se constata este silêncio, pois o mesmo se reproduz no conjunto da literatura contemporânea que procura atualizar e incorporar outros eixos temáticos das lutas e demandas coletivas no campo da produção teórica das Ciências Sociais1,2 .

Embora de significativa relevância analítica, esta ausência não se constitui em objeto de reflexão no presente artigo. Ao contrário, busca-se aqui registrar a importância, ou a presença deste movimento social, na luta pela transformação das práticas e concepções sobre a loucura em nosso país. O registro dessa presença vem marcado por uma compreensão teórica que coloca a ação movimentalista no centro da mudança social.

Desafiar os códigos dominantes3, romper com as invisibilidades e os silêncios, trazer à luz do dia as realidades ancoradas em relações de poder e dominação envernizadas por discursos competentes4: eis os principais méritos e desafios dos movimentos sociais na contemporaneidade. Portadores de solidariedade e agentes de conflito, os movimentos sociais são considerados portadores privilegiados das denúncias às variadas formas de injustiça social.

No interior da literatura brasileira, encontramos pelo menos duas dimensões acerca da importância dos movimentos sociais: seus impactos na esfera cultural, buscando alterar padrões de sociabilidade com traços autoritários, discriminatórios e opressivos; e as investidas (e impactos) no campo da institucionalidade, tendo em vista democratizar as agências e instituições político-sociais. Nesta perspectiva, amplia-se a própria noção de política que, muito além dos espaços e aparatos público-estatais, diz respeito a uma prática inscrita no cotidiano das relações sociais5,6.

Dentre o conjunto de atores, temas e demandas (problemática urbana, rural, gênero, etnia, raça, sexualidade, violência, etc.) que busca interferir no plano da sociabilidade e da institucionalidade, trazendo a público inúmeras denúncias, questionamentos e reflexões, ampliando, portanto, as fronteiras e limites da política e recriando o conceito de cidadania, ressalta-se o movimento da luta antimanicomial. Suas lutas e desafios parecem se dramatizar frente ao grau de discriminação e controle cultural e institucional acerca do "louco" e da "loucura" em nosso país.

Neste artigo, pretende-se apresentar as diferentes dimensões do movimento da luta antimanicomial, mostrando algumas dificuldades e desafios dessa dinâmica movimentalista que acompanha as contradições e exigências do mundo social. Nesses novos tempos, a complexidade das ações coletivas segue à risca a complexificação das relações sociais.


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