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Violência conjugal, um problema social e de saúde pública (página 2)

Helena de Oliveira, Maria Cecília de Souza Minayo

Conceito de violência conjugal e política de prevenção

A violência conjugal é um fenômeno polissêmico que se expressa de várias formas: abusos psicológicos, maus tratos físicos, abusos sexuais e outras. Mulheres e homens são atingidos nas relações, porém, em razão da especificidade de gênero, de forma diferenciada. Em situações de violência conjugal os homens costumam ser agredidos pela mulher, mas com crueldade e gravidade menor do que as mulheres são atingidas por eles5 . A violência conjugal ocorre com casais de todas as classes sociais, raças, idades, etnias e orientação sexual12 e, embora os motivos sejam os mais variados possíveis, sua raiz é o poder patriarcal que promove a desigualdade e a dominação do homem nas relações de gênero.

Conforme Minayo6 a concepção do masculino como sujeito da sexualidade e do feminino como seu objeto é um valor de longa duração na cultura ocidental. Na visão arraigada do patriarcalismo, o masculino é ritualizado como o lugar da ação, da decisão, da chefia da rede de relações familiares e da paternidade como sinônimo de provimento material. Como conseqüência, o masculino é investido significativamente com a posição social (naturalizada) de agente de poder da violência, havendo, historicamente, uma relação direta entre as concepções vigentes de masculinidade e o exercício do domínio de pessoas, de guerras e de conquistas. O vocabulário militarista erudito e popular está recheado de expressões machistas, não havendo como separar um do outro.

A partir de numerosos estudos, há hoje evidências indiscutíveis de que a violência conjugal se caracteriza como um problema de Saúde Pública. Segundo o Relatório Mundial sobre Violência e Saúde, publicado pela OMS (2002) 5, são as mulheres – muito mais que os homens - que adoecem e morrem vítimas da violência masculina, embora possam ser agressivas em seus relacionamentos. Esse informe relata que 25% das mortes de mulheres em idade fértil estão associadas à violência sendo que mais de 60% delas foram cometidas por seus companheiros5.

Segundo Giffin7, a saúde física e mental das vítimas de violência intrafamiliar e sexual é afetada por vários agravos dentre os quais: lesões, traumatismos, gravidez indesejada, DST, aborto espontâneo, problemas ginecológicos, asma, disfunções sexuais, distúrbios alimentares, depressão, ansiedade, abuso de álcool e drogas. E Heise8 comenta que cerca de 35% das enfermidades e queixas médicas das mulheres se devem à violência nas relações conjugais.

Morgado9 constata que a violência doméstica e o estupro são a sexta causa de morte ou incapacidade física em mulheres de 15 a 44 anos, mais do que todo tipo de câncer, acidentes de trânsito e vitimização em situações de guerra. Além do mais, a violência conjugal contra a mulher enfraquece seu papel social no interior do lar, tendo efeitos reais e difusos sobre a situação psicossocial e de saúde dos filhos, o que, repercute no aumento da violência social10.

Segundo o BID11, no Brasil, a violência conjugal contra a mulher também é responsável por perda de produtividade, por diminuição do desempenho no trabalho, por absenteísmo laboral e por perda do emprego. Desta forma, fica claro que além dos custos humanos, esse tipo de violência representa uma imensa carga econômica para as sociedades e um aumento da demanda para o uso de serviços sociais5.
É dever do Estado apoiar a mulher que sofre violência por parte de seu parceiro criando condições especiais de atendimento para essa situação que geralmente é recorrente nos lares onde ela tem lugar, tendendo a piorar com o passar do tempo ou quando tem agravantes como alcoolismo, dificuldades financeiras e problemas de desemprego.

Por isso, vários Estados Nacionais e Organismos Internacionais passaram a investir em políticas e propostas para prevenção da violência contra a mulher, principalmente contra a violência conjugal. No caso brasileiro, atualmente, o governo formulou um Plano Nacional de Políticas para as Mulheres12, e criou uma Secretaria Especial vinculada à Presidência da República para implementar essa política, visando a fortalecer o lugar, o papel e a importância do feminino na História do país, afrontando o arraigado patriarcalismo e a dominação e o poder machista.

A política de enfrentamento da violência contra a mulher em geral e da violência conjugal especificamente fazem parte das prioridades do Plano, que apresenta estratégias visando ao atendimento, à capacitação e à qualificação de profissionais para apoio e para acesso à justiça.

Dentre os objetivos do Plano, se encontra a necessidade de reduzir a violência, de garantir atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres nessa situação, garantindo o cumprimento de normas internacionais e revisando a legislação brasileira sobre o tema.

Para uma atuação eficaz e cuidadosa, o Plano estabelece metas, inclusive o aumento do conhecimento sobre o assunto, por meio da realização de diagnósticos quantitativos e qualitativos; da definição e aplicação de normas técnicas adequadas; e da integração dos serviços de prevenção e atendimento por meio de rede locais, regionais e nacionais e criação de programas sociais de trabalho e renda, de habitação e moradia, de educação, cultura e de justiça.

O Plano apresenta como prioridade a ampliação e o aperfeiçoamento da rede de prevenção e atendimento às mulheres em situação de violência e a importância de se produzir e sistematizar dados e informações fidedignas que possam subsidiar diagnósticos, planejamento de ações e serviços, dentre os quais, assistência jurídica, criação de novas DEAM ou núcleos especializados nas delegacias comuns.


Contextualização da pesquisa

E dentro do mesmo espírito de implementação da Política Nacional que se inclui este estudo. Nele se busca analisar informações empíricas trazidas por essa "porta de entrada" que é a delegacia de polícia.

Entende-se que o "balcão da delegacia" pode colaborar tanto para aprofundar a violência e o menosprezo pelo cônjuge aviltado na relação, como pode também - sendo esse seu papel - contribuir para o início de uma nova etapa nas relações conjugais de quem procura esse serviço. As informações aqui analisadas contemplam cinco anos de notificações de infrações e crimes registrados no acervo da delegacia da cidade de Mendes, no interior do Estado do Rio de Janeiro e tem como pergunta principal: qual o perfil dos casais que estiveram na delegacia por estarem envolvidos em situação de violência conjugal e o que existe em seus discursos que possa estar influenciando seus relacionamentos violentos.

Mendes é uma pequena cidade interiorana do Estado do Rio de Janeiro com aproximadamente 17.000 habitantes distribuídos aproximadamente em igual quantidade de homens e mulheres (Prefeitura de Mendes, 2006)13. Como todo o país, foi colonizada sob o signo da violência, primeiro com a dizimação dos índios que habitavam a região e depois com vários processos de produção de riqueza, como a produção do café, dominada pelos chamados "Barões do Café", que ditavam as leis e controlaram a política local. Trata-se de um município sem grandes destaques no cenário regional, a não ser pelo clima aprazível, o "IV Clima do Mundo", sendo por isso e pela tranqüilidade da vida local, considerada um paraíso pelos moradores e visitantes. No período aqui estudado, observa-se que durante cinco anos, na delegacia de Mendes foram realizados 1000 ocorrências, com todo tipo de queixa. No entanto, a pesquisa detectou que 40% dessas estavam relacionadas a problemas de violência contra mulher, de relações de gênero e conjugal.

Com o advento da implantação do programa Delegacia Legal no ano de 2002 a média anual de ocorrências aumentou consideravelmente, o que, antes de qualquer outra interpretação, sugere maior incentivo a denuncia de ocorrências. Os dados oferecidos pela Classificação das Infrações Penais e Administrativas das Delegacias Legais (2007) confirmam isso, no ano de inauguração da Delegacia Legal de Mendes, de março a dezembro de 2002, foram realizados 486 registros de ocorrência. No período de janeiro a dezembro de 2003 foram feitos 663 registros, de janeiro a dezembro de 2004, 674 registros. Os dados demonstram que a procura da delegacia foi aumentando, pois nesses três anos o número de registros pelo menos dobrou em relação ao período de cinco anos estudado na pesquisa.


Resultados e Discussão dos Dados

Nesta análise, prioriza-se a descrição quantitativa, qualitativa e uma reflexão transversal dessas duas abordagens.

A análise do perfil e do discurso de homens e mulheres em situação de violência conjugal e que prestaram queixa na Delegacia Legal de Mendes de 1997 a 2001 revela que o rosto foi o lugar preferido pelos homens para dar socos e provocar lesões que afetaram, especialmente, os olhos e os dentes das mulheres (tabela 1)..

Tabela 1: Queixas à Delegacia
Queixas: %
Lesão Corporal 53
AmeaçaTentativa de Homicídio 39
Abuso psicológico por injúrias e difamações 08
Fonte: DEAC/PC- Delegacias Especiais de Acervo Cartorário de Mendes, 1997-2001.

Do total dos agressores, quando se juntam ex-companheiros com ex-maridos (situação real de (ex)conjugalidade) observa-se que 45% deles permaneceram em relação conflituosa com as mulheres mesmo depois da separação, evidenciando um fenômeno de continuidade na dominação e agressão. Esse percentual é igual ao de agressores maridos e companheiros somados, que também constituem 45% do total. Ou seja, 90% das mulheres queixosas – separadas ou em relação estável estavam ou sob ameaça ou sendo agredidas. Chama atenção que é bastante elevado (10%) o total de agressores namorados e ex-namorados, configurando uma cultura de dominação e de agressividade arraigada na cultura masculina inclusive nas relações informais (tabela 2).

Tabela 2: Grau de parentesco dos agressores com a vítima:
Grau de parentesco dos agressores com a vítima: %
Ex-companheiros 32
Companheiros por ocasião da queixa 27
Maridos 18
Ex-maridos 13
Namorados 06
Ex-namorados 04
Fonte: DEAC/PC- Delegacias Especiais de Acervo Cartorário de Mendes, 1997-2001

Os motivos das agressões remetem claramente ao machismo quando este constitui um sentimento e uma prática de posse do homem sobre a mulher, o que vem marcado pelo desejo de mantê-las em servilismo, tuteladas ou como propriedade exclusiva. Como se pode ressaltar na tabela 3.

Tabela 3: Motivos
Motivos alegados pelas mulheres para a realização das queixas: %
Não apresentam razão determinada 36
Não querem se relacionar mais com parceiro embora ele insista e não se conforme com a nova situação 14
Ciúmes por parte dos maridos 13
Alcoolismo do marido que bate e maltrata quando está bêbado 13
O parceiro não querer que a mulher trabalhe foraEscolher as amizades delaCárcere privado 10
Separação judicial, brigas por guarda e visitação dos filhos e por problemas relacionados a pensões. 9
A mulher reivindicar os bens materiais 5
Fonte: DEAC/PC- Delegacias Especiais de Acervo Cartorário de Mendes, 1997-2001.
Nos registros policiais existe uma grande desinformação sobre o quesito "cor" de homens e mulheres. Essa ausência dificulta análises mais precisas quanto a diferenças plausíveis nas relações. Outra questão que exige relativização é o fato da cor ter sido atribuída pelo policial e não pela pessoa que fez o registro (tabela 4).

Tabela 4: Quesito cor
QUESITO COR % MULHERES % HOMENS
BRANCA 37 29
PARDA 33 16
NEGRA 08 09
S/ INFORMAÇÃO 22 46
Fonte: DEAC/PC- Delegacias Especiais de Acervo Cartorário de Mendes, 1997-2001

Cerca de 87% dos homens agressores e 70% das mulheres que apresentaram queixas são originários da cidade do Rio de Janeiro. Essa é uma informação curiosa que vista apenas como dado quantitativo poderia gerar distorções e até preconceitos. No entanto, ela deveria gerar uma hipótese para outra pesquisa em continuidade a esta. Por exemplo: as mulheres provenientes da cidade do Rio de Janeiro são mais maltratadas ou notificam mais? A violência social muito mais intensa na metrópole carioca do que nas cidades do interior do estado, contamina mais também as relações conjugais?

Quanto às profissões, descrição que pode ser vista na tabela 5, chama atenção e vai ao encontro de conclusões clássicas, o fato de que a maioria das agredidas sejam mulheres que não trabalham fora de casa, juntando a dependência cultural à dependência financeira. No entanto, fica patente na mesma tabela que mesmo profissionais com status de classe média como professoras, contabilistas e comerciantes fazem parte da lista, referendando a conclusão de que e o patriarcalismo é transversal a todos os estratos sociais. Já os homens envolvidos nas situações de agressão assinalaram profissões típicas dos estratos mais populares.

Tabelas 5: Profissões dos homens e mulheres que prestaram queixas
a) Profissões da mulher: %
Do Lar 31
Doméstica 12
Professora 08
Estudante 05
Comerciante/Atendente 04
Contabilista/Desempregada 03
S/ Informação 30

b) Profissões dos homens %
Desempregado 07
Atividade Informal / Aposentado/ Motorista 06
Servente/ Doméstico 05
Autônomo 04
Vendedor/Comerciante 03
S/ Informação 63%
Fonte: DEAC/PC- Delegacias Especiais de Acervo Cartorário de Mendes, 1997-2001

No conjunto de informações descritas destaca-se a imprecisão dos registros policiais. Mas, ressalta-se que essa imprecisão, em geral, não é neutra e nem inocente. Acostumados a lidar com crimes e infrações que ocorrem no espaço público os policiais tendem a menosprezar os problemas de desrespeito aos direitos humanos gerados na vida privada. Muitos consideram que a violência conjugal não deveria ser uma questão da alçada das delegacias, a não ser em casos de graves agressões físicas, ameaças ou consumação de homicídios.

Em seguida, descreve-se e analise-se a fala de mulheres e homens envolvidos sem situação de violência. Muita coisa mudou na delegacia de Mendes com a implantação da Delegacia Legal. Acreditamos que o fato de terem contratado profissionais das áreas de humanidades para trabalhar no "balcão" possa ter influenciado o aumento do número da procura de pessoas para realizar suas queixas. Principalmente queixas relacionadas a questões conjugais pressupõem que as mulheres se sintam mais à vontade para falar de seus problemas conjugais com outras mulheres, muito embora, a experiência com esse trabalho mostre que uma boa escuta independe do sexo do ouvinte. No cotidiano das delegacias pode-se observar mulheres que trabalham no balcão com atitudes muito mais machistas que policiais homens.

Observa-se que os discursos de homens e mulheres são bastante diferentes quando chegam à delegacia para dar queixa de violência conjugal. Normalmente é a mulher quem chama a polícia ou vai até a instituição buscar ajuda. No entanto, o atendimento ocorre também quando há alguma denúncia anônima e os policiais militares são convocados para comparecer ao local em que se dá o conflito, trazendo os contendores para a delegacia.

Em geral, os homens, no balcão, se colocam na defensiva, muitas vezes negando as acusações das mulheres ou justificando a agressão e mostrando que também foram agredidos física ou psicologicamente. As mulheres, na maioria das vezes ficam muito assustadas, e ao relatar a agressão que sofreram, expressam muito medo. Algumas demonstram raiva e parecem querer vingar-se denunciando o marido. No momento em que se encontram na delegacia e sentem alguma segurança, tendem a se expressar com muita emoção. Alguns exemplos serão descritos a seguir para ilustrar o debate final.

No chamado balcão de atendimento, campo14 onde acontece a ação, trabalham Técnicos(as) de Atendimento Social que são: psicólogos(as), assistentes sociais, pedagogos(as) (estes últimos são contratados apenas no interior do Estado do Rio de Janeiro), além de estagiários de diversas áreas, como psicologia, pedagogia e assistência social. Esses profissionais e estagiários fazem o primeiro atendimento antes do caso ser remetido ao policial de plantão. No entanto, dependendo da gravidade do caso, o policial pode ser solicitado imediatamente, inclusive porque, em muitas situações a pessoa agredida precisa ser encaminhada a um hospital.

Existe um computador no balcão onde são registrados dados do(a) solicitante e do(a) possível agressor(a). A profissional técnica pode levar a mulher ou o homem para a sala de atendimento social se perceber que há necessidade de estabelecer uma conversa reservada.

Esse é um momento privilegiado para que a mulher tome conhecimento de seus direitos, cabendo aos técnicos dar-lhe informações sobre todas as possibilidades de ação, frente a seu caso concreto, inclusive quanto à decisão que lhe cabe, de realizar ou não o registro de ocorrência policial. A orientação é para que a escuta dos profissionais que atendem no balcão priorizem o acolhimento, evitem julgar a pessoa queixosa e se for o caso, façam seu encaminhamento para a rede de apoio disponível no município: fórum, atendimento psicológico e psiquiátrico, programas de assistência social, Instituto Médico Legal (IML), entre outros.

No caso concreto de Mendes, é importante assinalar que a delegacia na qual esses dados foram pesquisados não tem IML e as mulheres agredidas têm que ser encaminhadas para a cidade vizinha. Esse é um problema sério, pois, por exemplo, se a agressão acontece sexta-feira à noite ou de madrugada e a pessoa não tem meios próprios de locomoção, precisa esperar até que o dia amanheça para poder se dirigir de ônibus ao local. Como a maioria das mulheres não tem o dinheiro para passagem, muitas vezes seus hematomas ou outros sinais de agressão desaparecem, perdendo-se a prova do crime de lesão corporal.
Algumas falas ilustram a construção cultural de papéis masculinos e femininos que legitimam a violência doméstica de gênero entre os casais estudados.

A Sra. A, por exemplo, teve uma discussão com o marido, Sr.B a pretexto do controle da televisão.

Sra A:- "Filha, você pode almoçar assistindo televisão".
Sr.B: - "Quem manda aqui sou eu (tomando o controle da tv da mão da Sra. A)". Depois disso, a discussão acirrou-se e o Sr. B atirou o prato de comida quente no rosto da Sra. A, e com os cacos atacou-a cortando sua mão e rosto.
Esse casal chegou à delegacia, o marido trazido pelos policiais militares, com a mulher toda machucada, suja de comida e sangue e com a roupa toda rasgada. O marido se mostrava calmo, mas preocupado. Falava pausadamente e se justificava:
"Sou professor da Igreja da escola dominical. As pessoas sabem que não sou capaz de fazer isso. Estava nervoso, pois ela queria ficar com o controle da televisão. Ela é muito atrevida, todos sabem disso, ela quer mandar em tudo".

O Sr.B mostrava-se ofendido pelo fato da mulher ter procurado a polícia, a seu ver, fazendo-o passar por constrangimento na delegacia.

A Sra. A relatou, depois de acalmar-se, que conversou com o pastor da Igreja sobre os maus tratos que vinha sofrendo. Mas o pastor começou a fazer-lhe perguntas que aparentemente não tinham nada a ver com as agressões que agora estavam se tornando constantes. Ela disse:

-"Ele me perguntou se matinha relações sexuais com meu marido. Eu disse que não, que há algum tempo isso não acontecia porque as surras me deixavam sem vontade. O pastor queria saber se eu fazia comida para o meu marido, se minha casa estava limpa, se meu papel de esposa e mãe estava sendo direito. De repente, estava falando sobre o que eu fazia para provocar ele me bater, isso não é justo. O pastor ficou o tempo todo insinuando que eu era a culpada por estar apanhando porque eu provoco, porque não fico calada quando ele fala algo que não gosto. Ficava citando a Bíblia dizendo que a mulher tem que ser submissa do homem" (Sra.A).

A Sra.A comenta que já fez várias tentativas de sair do casamento. Mas chantagens por parte do marido em relação a ela e à filha, tais como: recusa de pensão alimentícia e ameaças de morte, a fizeram voltar para casa. Ela comentou que voltou porque não conseguiu emprego para sustentar a filha e porque ele prometeu mudar e pediu perdão por tudo. Assim, resolveu dar mais uma chance ao marido.

Muitos são os casos em que a mulher passa a sofrer violência depois da separação, quando é chantageada porque não quer retornar ao casamento ou porque está namorando outra pessoa. A partir dos dados de ocorrência viu-se que o nível de agressão física atinge 45% das mulheres que buscam a delegacia. Alguns exemplos das falas notificadas no balcão de atendimento são ilustrados aqui:

"Ele fica ligando para o meu celular me ameaçando, estou com muito medo. Agora que ele descobriu que estou saindo com esse cara, ele está me perseguindo me jurando de morte e disse que vai matar quem se meter no meu caminho" (Sra. Y).

O sentimento de posse e dominação do homem sobre a mulher se estende aos filhos como mostra o caso da Sra.W:

"Eu estava com meu atual namorado e com a minha filha, ele passou e viu a gente começou a me xingar de tudo quanto é nome. Disse que não ia deixar a nossa filha aprender a ser uma prostituta feito eu. Puxou a menina da minha mão e a levou embora. Minha filha chorava muito e dizia que queria ficar comigo (Sra.W)."

Muitos homens que chegam à delegacia porque foram denunciados, relatam que as mulheres abandonaram a casa levando os filhos. Quando se investiga a fundo a situação se descobre que o abandono do qual se queixam é um tipo de libertação que, por fim, a mulher conseguiu, depois de vários anos sofrendo violência física e psicológica. A exemplo disso há o caso da Sra.K:

"Ele me torturava, queimou meus documentos, rasgava minha roupa que levava um tempão pra comprar com meu salário de empregada doméstica, bebia e batia em mim e nos meus filhos, isso há muito tempo, sabe dona? Muito tempo mesmo. Aí teve um dia que não agüentei mais e saí no mundo com meus filhos, fugi mesmo, fui embora, agora eu estou aqui para saber se ele pode me tirar os filhos. Não quero mais fugir, me esconder, quero viver em paz com meus filhos, tenho braço e perna para trabalhar, já chega de tanto sofrimento" (Sra.K).

O conjunto de dados quantitativos e qualitativos apresentados acima remete a um aprofundamento de uma análise transversal e interseccional. Segundo Kimberlé15, a análise interseccional da violência conjugal é um tipo de estudo que inclui a associação de sistemas múltiplos de subordinação: gênero, classe, raça, etnia, geração, com o objetivo de determinar a zona de risco dos danos, permitindo uma análise mais fidedigna da situação. Esse tipo de análise demonstra que em determinado momento um dos sistemas citados estará em evidência. Por exemplo, no caso da Sra. A e do Sr. B, destacou-se o sistema de gênero. Sabe-se que os determinantes sociais, raciais e de classe, estão "atravessando" os conflitos desse casal, mas o problema mais evidente nesse caso é a discriminação em relação a Sra.A, pelo fato dela ser mulher e por se caracterizar como uma mulher que se rebela.

A singularidade de nascer mulher revela-se como uma fonte de discriminação em pleno século XXI, dificuldade essa que parecia estar sendo superada pelo ingente esforço dos movimentos de mulheres. No entanto ela condensa valores de longa duração. No caso das relações conjugais, diz Minayo16 a prática cultural do histórico e tradicional "normal masculino" como a posição do macho social apresenta atitudes e relações violentas, quase sempre como "atos corretivos". Por isso, em geral, quando acusados (e se viu na narrativa dos casos que estão neste artigo) os agressores reconhecem apenas seus excessos e não uma função disciplinar da qual se investem em nome de um poder e de uma lei que julgam encarnar. Geralmente quando contam suas agressões, os maridos costumam dizer que: "primeiro, avisam", "procuram conversar" e se não são obedecidos, não agüentam e "batem". Ou seja, a mulher foi a culpada de seu "rompante". Por isso, os agressores consideram que o comportamento e as atitudes das mulheres estão sempre aquém do ideal que preconizam ou desejam, colocando-se no lugar de guardiões de um tipo de moral que precisam garantir e controlar.

A associação da mentalidade patriarcal que realiza e re-atualiza o controle das mulheres e a rivalidade presumida entre homens que as disputam estão presentes nos casos de exacerbação dos sentimentos de posse, de moralismo e nas agressões por ciúme, cujo ponto culminante são os homicídios e lesões graves por "razões de honra".

Como exemplo, observa-se na cena da Sra.A e do Sr.B que o problema conflituoso de estabelece em torno do controle da televisão. Que "controle", na verdade, está em jogo nessa relação? Quem decide o que é feito naquela casa? Quem controla quem ou o que? Ou ainda, em que o homem se sente diminuído quando a mulher controla a televisão? Nesse caso concreto, a violência ultrapassa os muros da casa e encontra sinergia noutra instituição de socialização, a Igreja. O pastor, com a força simbólica da função da qual está investido, apóia a dominação do marido e culpabiliza à esposa pela agressão sofrida por ela. Esse caso traz outra mensagem insinuada em seu desenrolar. É que um autodenominado "bom pai de família", "professor da escola dominical de uma Igreja Evangélica" também comete violência contra mulher, com certeza justificada pelo fato de que deve educá-la e torná-la submissa como mandam os padrões tradicionais, inclusive religiosos. Ficou claro nesta história e em tantas outras que seguem o mesmo caminho, que os padrões machistas de comportamento masculino e feminino, continuam servindo de parâmetro para a convivência familiar, portanto, sendo reproduzidos cotidianamente.

Nas situações estudadas, observamos uma continuidade na reincidência das agressões por parte de ex-companheiros e ex-maridos. Isso significa que a dominação masculina continua de tal forma arraigada que, mesmo separados eles se sentem donos do destino de suas ex-mulheres.

Nos casos escolhidos para a discussão, o quesito raça não foi determinante para o cometimento de violência, tanto para homens quanto para mulheres. A questão racial pode estar sendo escondida pelo grande número de desinformação nos dados do acervo. Essa falha nos registros tornou invisível um problema importante para a análise interseccional, pois de acordo com os índices revelados pelo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) 17, a situação da mulher se agrava em vários níveis, principalmente em situações de pobreza, quando ela é negra. Isso é válido também para os homens. Será preciso destacar o quesito cor no sistema de atendimento das Delegacias, pois apesar de contemplado na agenda da Secretaria Nacional da Mulher do governo federal, não está incluído no SAT (Sistema de Atendimento das Delegacias Legais), um programa de atendimento instalado nos computadores situados os balcões de atendimento das delegacias.

Quanto às atividades profissionais, observa-se um índice de 30% de desinformação sobre as mulheres e de 61% em relação aos homens, também interferindo negativamente na análise dos resultados. As novas exigências dos formulários para registro de ocorrências policiais acabarão com o problema de desinformação, pois eles funcionam informatizados e dentro de um sistema fechado que obriga o policial a preencher todos os dados. Mesmo com esse avanço tecnológico, alguns itens dos formulários continuarão com a opção "sem informação" ou "ignorado", respeitando-se a vontade de não dizer algo, dos que denunciam.

Conclusão

Enquanto sistema ideológico, pode-se observar que o machismo oferece modelos de identidade tanto para homens como para mulheres. Esse modelo "normatiza" comportamentos masculinos e femininos ocultando partes essenciais da relação entre os sexos e invalidando todos os outros modos de interpretação das situações e todas as práticas que não correspondem aos padrões de relação nele contido. O machismo continua a ser uma estrutura ideológica em articulação com a ideologia dominante e com as instituições de controle social.

No machismo está contida a crença da superioridade da imagem masculina sobre a imagem feminina. No exemplo do caso da Sra. A.,observa-se esse fenômeno enquanto sistema de representação e de dominação envolvendo não só o significado das relações de poder homem/mulher, mas de produção e de controle. O posicionamento da Igreja neste caso e de legitimadora dos padrões conservadores de comportamentos masculinos e femininos e como pano de fundo para atitudes extremamente violentas.

Em resumo, há determinantes culturais muito arraigados na construção dos papéis masculinos e femininos que continuam, não obstante tudo o que já foi construído pelo movimento de mulheres e por toda a sociedade para superar a situação, legitimando o poder masculino sobre as mulheres e tornando os homens violentos quando por algum motivo, perdem o controle sobre suas esposas, companheiras ou namoradas. Esses determinantes culturais são valores de "longa duração" que estruturam a cultura ocidental como refere Machado18.

No entanto, os resultados da pesquisa demonstram que o comportamento de homens e mulheres que sofrem de violência conjugal é passível de ser transformado quando há investimento do estado e da sociedade para criar um outro patamar pedagógico e jurídico de relações.

Um movimento feminista limitado à opressão específica da mulher não pode isoladamente acabar com a exploração a que todos, homens e mulheres, são submetidos. Sabe-se que não existem caminhos curtos para resolução dessa questão da violência conjugal, mas entende-se que investimentos na educação de crianças no sentido de extinguir a visão sexista e deturpada da mulher podem trazer bons resultados a longo prazo.

Em curto prazo, acredita-se que a criação de núcleos de atendimento especializados para responder à demanda dos casais – especialmente das mulheres - envolvidos em situação de violência conjugal no interior do Estado do Rio de Janeiro ou em qualquer outro local tem sentido. Sua organização merece investimento, dimensionamento e melhores condições. É para isso que este estudo procurou colaborar.

Referências Bibliográficas

Referências
1.Abdala C. Violência de Gênero: Poder e Cultura na subordinação feminina, no período de 1997 a 2001,Mendes, RJ. Vassouras (RJ):Universidade Severino Sombra; 2004.
2. Minayo MCS, Assis SG, Deslandes SF, Souza ER. Possibilidades e dificuldades nas relações entre ciências sociais e epidemiologia. Rev C S Col 2003; 8(1):97-107.
3.Instituto Superior de Estudos Religiosos (ISER).Indicadores de violência e acidentes no Rio de Janeiro. Disponível em : http://www.iser.org.br. Acesso em:20 dez.,2003
4.Boulding E. Las mujeres y la violência social. In: La violência y sus causas. Joxe A.(organizador). Paris: Unesco; 1981. p. 265-279
5.Organização Mundial da Saúde.Relatório mundial sobre violência e saúde. Brasília: OMS, Opas; 2002.
6.Minayo M.C.S. Laços perigosos entre machismo e violência. Rev C S Col 2005; 10(1): 18-26.
7.Giffin K Violência de Gênero, Sexualidade e Saúde. Cad Saúde Publica 1994; 10 (Supl,1): 146-155.
8. Heise, L. Gender-based abuse: The global epidemic. Cad. Saúde Pública 1994; 10 (Supl.1) : 135-145,
9.Morgado R. Mulheres em situação de violência doméstica:limites e possibilidades de enfrentamento. In: Signorini H., Brandão E. (Organizador) Psicologia Jurídica no Brasil, Rio de Janeiro: Ed.Nau; 2004.
10. Minayo M. C. S. ,Souza Edinilsa Ramos de . É possível prevenir a violência. Rev C S Col 1999; 4(1): 7-32.
11. BID- Banco Interamericano de Desenvolvimento- O custo da violência, disponível em http://.www.iadb.org/exr/IDB/stories/1997/por/x-viod2p.htm , 1997
12.Brasil. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.Plano Nacional de Políticas para as Mulheres.Brasília: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres; 2004.116p.
13. Secretaria Municipal de Saúde de Mendes,Inquérito Epidemiológico,1994.
14. Bourdieu, P. O Campo Científico.In: Ortiz, Renato (organizador). Pierre Bourdieu:. Sociologia. São Paulo: Ática: 1983.
15. Kimberlé, C. Documento para o encontro de especialistas em aspectos de discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas; 2002. (1): 171-188.
16. MINAYO, M. C. S. . Laços perigosos entre machismo e violência. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 23-26, 2005.
17.Heringer R. Desigualdades raciais no Brasil:síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Cad. Saúde Pública 2000; 18 (Supl.):57-65.
18.Machado LZ 2001. Masculinidade e violências. Gênero e mal estar na sociedade contemporânea. Brasília: UNB. Série Antropológica (mimeo).


Contribuições individuais dos autores:
Cláudia Valéria Abdala Lamoglia:

Concepção, pesquisa, metodologia, redação e interpretação
Maria Cecília de Souza Minayo:

Redação final e interpretação

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Revista Ciência & Saúde Coletiva da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva



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