Carga Tributária no Brasil



A carga tributária, como relação entre tributos e produto interno bruto (PIB), vem sofrendo um constante processo de crescimento, mas foi principalmente a partir da Constituição de 1998 que ela disparou.
Isto se deu em reação ao regime de repartição de rendas tributárias, mais favoráveis aos Estados e Municípios, sem correspondentes transferência de encargos, mediante o qual, a União criou uma gama de contribuições que escapam à repartição com os demais entes federados.
Desde então, a carga tributária vem aumentando incessantemente, pesquisa realizada pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, que pode ser encontrada no site: www.contribuinte.org.br) aponta que apenas no ano de 1999 a arrecadação tributária global subiu 11,23%, se comparada ao ano de 1998. Isto ocorreu devido a um incremento de arrecadação de R$ 30,21 bilhões. Em termos percentuais os tributos que mais aumentaram foram: COFINS: 71,67%; IOF: 37,73%, dentre outros.
Dividindo-se a arrecadação tributária global (tributos federais, estaduais e municipais) pela população brasileira, a pesquisa mostra um aumento da contribuição "per capita" ao longo dos anos. Atualmente, de todo riqueza produzida no país, em média 36% corresponde a tributos.
Contudo, tal fato, por si só, não é suficiente para afirmar que o cidadão brasileiro paga muito tributo, esse valor esta ligado à fiscalização e eficiência na arrecadação pela Fazenda Pública.
Mas, no Brasil a tributação é realmente muito alta, equivalente a de países desenvolvidos, que não se justifica apenas pela eficiência dos órgãos responsáveis pela arrecadação.
Ao afirmarmos que a tributação em nosso país é alta levamos em consideração as alíquotas e as bases de cálculos dos tributos cobrados pelos entes federados.
Esta pressão tributária elevada para os padrões do país, conduz a uma situação paradoxal, pois faltam recursos para investimentos na infra-estrutura econômica e social.
Tal fato, em nosso ponto de vista, aponta para uma falta de controle dos gastos públicos e desvios de finalidade, nos três níveis de governo. Cresce a arrecadação, correlatamente, cresce o gasto público, mas a situação social do país continua em crise.

 


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