Há temas cujo simples enunciado — mesmo encerrando enfoque teoricamente sustentável — recomenda a apresentação concomitante de um atestado de sanidade mental de seu autor, tal a primeira reação que despertam. Pode-se imaginar qual tenha sido o espanto, até mesmo a indignação, quando, séculos atrás, "um maluco" afirmou pela primeira vez que nossa velha e familiar terra não era "plana", mas uma esfera "pendurada" no espaço, sem que seus habitantes "caíssem" no abismo. Alguém — devem ter pensado os sensatos da época — em seu juízo normal, poderia negar "a evidência" palpável de que "o mundo" era uma vasta e imóvel extensão de terra, com saliências e depressões? Bastaria olhar serenamente em volta para se rejeitar a louca novidade.
Nas devidas proporções, a tese que encabeça o presente ensaio possivelmente provocará sorrisos céticos na área do Direito Internacional Público e entre os experientes estudiosos das relações internacionais; intelectuais que, no momento, despertam, com seus escritos acadêmicos, o interesse de uma reduzida faixa de sofisticados leitores mas que — a serem verdadeiras a necessidade e urgência aqui anunciadas — serão cada vez mais solicitados como voluntários ou involuntários "obstetras" de uma nova ordem mundial. O "bebê" do novo mundo se prenuncia com enjôos, "fomes" estranhas e outras alterações no comportamento da velha mãe Terra, já um tanto idosa para novas concepções, cansada de ilusões ideológicas, descobridores da pólvora, infindáveis conflitos, incertezas e sofrimentos físicos bem concretos de seus filhos menos favorecidos. Estamos — é o que o presente ensaio pretende provar — nos aproximando do parto dessa reorganização do mundo, uma gravidez que vem de longe, meio disfarçada, como que oriunda de uma relação ilícita. E digo isso sem nenhuma intenção de contundência literária. "Parteiro" amador embora, a simples leitura dos jornais — com o apoio não bem explícito dos especialistas, temerosos do rótulo de "utópicos" — revela que o feto já se mexe nas entranhas políticas, econômicas e sociais de nosso planeta, dando seus pequeno chutes em forma de desemprego, dívidas governamentais impagáveis, poluição ambiental, aquecimento global, preocupação com a futura escassez de água e alimentos, crescimento populacional descontrolado, guerras comerciais, guerras preventivas, desrespeito à Organização das Nações Unidas, arrogância de um certo país rico, terrorismo, mentirosas manobras contábeis de grandes corporações, crime organizado, etc. Se os progenitores da futura criança — os governantes em geral — por ignorância ou medo do que possa estar crescendo no atormentado ventre — "seria um monstro?" —, sabem, ou não, que vão ser pais, isso não tem a menor importância. O feto está lá, aumentando a cada dia. Cedo ou tarde terão que se defrontar com o indesejado pimpolho ensangüentado. É melhor, porém, que comecem, já — trocando idéias e não chumbo, germes ou radiação —, a preparar o berço e o enxoval de uma criança que, aparentemente — ultrapassadas as dores do parto —, só lhes trará felicidade; ou pelo menos uma preponderância da felicidade sobre o velho e rotineiro sofrimento. A humanidade deseja e merece, finalmente, a paz e o trabalho, algo que nunca conseguirá plenamente com a atual descoordenada estrutura mundial — é o que tentaremos provar. Já abusando de comparações biológicas, diríamos que em qualquer organismo evoluído o fígado não "briga" com os rins e demais órgãos; o cérebro não martiriza a pele — principalmente se mais escura — e todos "obedecem", harmonicamente — salvo doença —, os comandos da glândula pituitária e do sistema nervoso. No chamado "concerto das nações", o que pouco constatamos é um "concerto" harmonioso, pois não há, ainda, um regente plenamente confiável, benigno, com batuta voluntariamente aceita pela orquestra toda e que possa silenciar alguns tambores guerreiros excessivamente independentes, de modo que o conjunto, como um todo, funcione melhor.
Deixemos, porém, de metáforas. E não estranhe o leitor o excesso de considerações fáticas e políticas em uma conceituada e sisuda revista de artigos jurídicos porque o Direito Internacional Público é essencialmente dependente dos fatos e das mutáveis relações de força. Syngman Rhee, professor de Direito Internacional Público que presidiu a Coréia do Sul de 1948 a 1960 chegou a afirmar, desiludido, que o Direito que lecionava simplesmente "não existia", tal a preponderância da força sobre as normas internacionais. O que o mundo, hoje, pensa sobre um determinado presidente de país do hemisfério norte reforçaria sua opinião.
Vamos aos fatos.