A Educação e o Estado Novo: a ratificação da ordem dominante e a construção do imaginário político brasileiro



  1. Resumo
  2. Desde pequeno nós comemos lixo comercial e industrial
  3. Qual será o itinerário da ilusão do poder?
  4. A gente quer inteiro e não pela metade
  5. Referências bibliográficas

Resumo

            O presente artigo analisa de quais formas se processaram as relações de poder no setor educacional brasileiro durante o Estado Novo (1937/45).  Relata como ocorreu o desenvolvimento econômico no período, a implantação de um regime totalitário no Brasil liderado por Getúlio Vargas e a construção do imaginário político junto as massas populares.  Este estudo pretende analisar como o setor educacional brasileiro foi moldado para se adequar aos interesses das forças dominantes através da Reforma Capanema que manteve na educação nacional as características dualista, elitista e estigmatizante.  é também analisado neste trabalho a participação do setor educacional na construção mitológica do Estado Novo, principalmente na figura de Getúlio Vargas.

PALAVRAS-CHAVE:  Reforma Capanema - dualismo - nacional-desenvolvimento

Desde pequeno nós comemos lixo comercial e industrial

            A década de 30 (séc. XX) pode ser caracterizada por grandes transformações ocorridas no Brasil e no Mundo principalmente nas áreas econômica, política e social.

            No Mundo, podemos destacar a Crise de 1929 que abalou as estruturas do mundo capitalista a partir da "quebra" da Bolsa de Valores de Nova Iorque, gerando um processo de múltiplas falências - conseqüentemente um número  gigantesco     de   desempregados -,

*Mestre em Ciências Pedagógicas (ISEP/RJ)

miserabilidade, fome e etc.  Neste período chegam ao poder os chamados regimes  totalitários, como foi o caso da Alemanha (nazismo) e da Itália (fascismo). 

Estes regimes tinham por objetivos centralizar e controlar o direcionamento da economia, da política e da sociedade na figura do Estado (central) que se utilizava de formas violentas e autoritárias de atuação.

            Ainda sobre os principais acontecimentos da década de 30 devemos destacar o início da II Guerra Mundial (1939) que em um primeiro momento possuía contornos europeus, em um segundo momento contornos mundiais, que marcariam para sempre a história da humanidade, como por exemplo:  o holocausto aos judeus, a bomba atômica em Hiroshima e Nagasaki, etc.

            No Brasil os anos 30 foram marcados primeiramente pela queda das oligarquias rurais ("coronéis") e da chamada República Velha e sucessivamente a ascensão de Getúlio Vargas ao poder.

            Este período no Brasil é marcante a ascensão das ideologias, neste contexto Getúlio Vargas teve que enfrentar duas tentativas de tomada de poder, primeiramente pelo Partido Comunista do Brasil (PCB) em 1935 liderado por Luís Carlos Prestes e em 1938 pela Ação Integralista Brasileira (AIB) liderada por Plínio Salgado.  Neste contexto de ascensão das ideologias Getúlio Vargas dá um auto-golpe em 1937 e implanta o Estado Novo, um regime totalitário no Brasil semelhante ao fascismo italiano, também chamado de getulismo.

            Neste período é relevante destacar a perseguição aos opositores do regime, por parte do aparato policial militar comandado por Filinto Muller e a participação brasileira na II Guerra Mundial no bloco Aliado (X Eixo) através da formação da Força Expedicionária Brasileira (FEB).

            Durante o Estado Novo, na área econômica, transcorre o chamado nacional-desenvolvimentismo.  O Estado Novo procurou desenvolver a economia brasileira em uma tendência monopolista-estatal, fundavam-se empresas estatais (e estatizavam-se outras) por muitas vezes sendo as únicas a terem o Direito a atuar em um determinado setor econômico.  Daí podemos citar como exemplos, a criação da Companhia das Águas do Rio de Janeiro (então capital federal), a estatização da Light (empresa fornecedora de energia elétrica no Rio de Janeiro), a fundação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em Volta Redonda (RJ), criação da Companhia Vale do Rio Doce, etc.  Assim a nacionalização dos:

bancos é medida mais radical, pois interfere com interesses mais volumosos financeiramente do que os das companhias de seguros:  até 1932, a maior parte dos depósitos em dinheiro e o controle cambial estão em mãos de estrangeiros.  (...) a nacionalização só dos bancos de depósito, é a tese vencedora que é concretizada no decreto de 09 de abril de 1941. (Carone, p. 76/77)

            A economia brasileira se desenvolvia em um contexto estatizante composta de grandes corporações empresariais e industriais, era um país que deixava de ser essencialmente rural-oligárquico e ensaiava um caminho para ser de base urbana-burguesa.

            Assim sendo o Estado era um dos principais empregadores, senão o principal empregador em um país que estava em transformação.  Necessitava-se qualificar a mão-de-obra neste novo contexto.  Ficam as questões:  quais instituições qualificariam esta mão-de-obra?  Qual o sentido o Estado dará a esta qualificação?  Como profissionalizar a massa de trabalhadores em um país no qual o setor educacional não estava estabelecido na prática, princípios como ser universal, público e gratuito?

Qual será o itinerário da ilusão do poder?


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