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Recursos naturais não renováveis e desenvolvimento sustentável (página 2)

Dayse Coelho de Almeida

Desde a ECO-92, reunião sobre meio ambiente realizada no Rio de Janeiro e na Rio + 10, realizada em Johannesburgo dez anos depois, o desenvolvimento sustentável foi a coqueluche, sendo seu debate o centro das discussões mundiais e presente em praticamente todos os tratados e contratos internacionais. Como em toda questão ideológica, hão os radicais que chegam a defender o estacionamento do crescimento para brecar a degradação ambiental e o que acreditam que a tecnologia descobrirá uma forma de conciliar os dois valores em discussão, progresso e meio ambiente. Nossa posição é que a espera pelo avanço da tecnologia é temerosa, porque não é concretamente correta, havendo grandes chances de descobrir tardiamente como equilibrar o meio ambiente ou então simplesmente não descobrirmos como, levando ao perecimento da raça humana.

A preocupação com o meio ambiente é tão acentuada atualmente que atitudes como a do presidente americano Bush ao negar a assinatura no protocolo de Kyoto, que previa a diminuição dos gases que afetam a camada de ozônio e causam o efeito estufa, repercutiu no mundo. A simples negativa dele implica em continuar a agressão à camada de ozônio, que por via reflexa afeta todos nós, porque moramos no mesmo planeta e sofreremos conseqüências climáticas pelo seu ato.

Uma questão em grande relevo é a necessidade de preservação em países em desenvolvimento, uma vez que as grandes potências já esgotaram seus recursos, degradaram o meio ambiente e poluíram o mundo. Para os países em desenvolvimento não explorar seus recursos significa estagnação econômica, o que seria injusto. Agora que as superpotências já esgotaram seus recursos querem preservar a todo custo os recursos naturais dos outros? Uma dessas tentativas é a questão da internacionalização da Amazônia, francamente defendida pelos Estados Unidos.

Acreditamos que esta questão é de soberania nacional primeiramente, temos todo o direito de explorar a Amazônia, mas devemos fazê-lo de modo gradativo, organizado e com estudos aprofundados de sustentabilidade do meio ambiente. Se a Amazônia é patrimônio do mundo, também podemos dizer que o Grand Canyon americano também é nosso patrimônio, e o deserto do Saara, e os montes Apalaches, e as cordilheiras dos Andes, Montes Urais, o Museu do Louvre em Paris (meio ambiente cultural), e tantos outros. Se almejam proteger e fiscalizar nosso meio ambiente, é justo que tenhamos o mesmo direito sobre o meio ambiente dos países desenvolvidos, em todos os aspectos e na ampla definição do conceito, já explanada.

O progresso não deve ser impedido, o ser humano estuda e evolui para isso. No entanto, devemos encontrar formas de progredir sem agredir. Muitos efeitos do progresso são excelentes. Entretanto, o progresso tem um preço e a relação custo-benefício pode não ser proveitosa o suficiente para justificar o progresso sem controle. O preço a ser pago é destruição do planeta terra e o benefício é dinheiro e conforto. Será que vale a pena? A curto prazo a resposta até pode ser positiva, porém a longo prazo isto é inaceitável.

As pessoas que elaboraram e discutiram a Agenda 21 (conjunto de resoluções sobre a questão ambiental) escreveram a seguinte frase: "A humanidade de hoje tem a habilidade de desenvolver-se de uma forma sustentável, entretanto é preciso garantir as necessidades do presente sem comprometer as habilidades das futuras gerações em encontrar suas próprias necessidades". Essa frase significa que temos a tarefa de desenvolver em harmonia com as limitações ecológicas do planeta, para que as gerações futuras tenham a chance de existir e viver bem, de acordo com as suas necessidades (melhoria da qualidade de vida e das condições de sobrevivência).

Uma das finalidades do desenvolvimento sustentável é o equilíbrio social, almejando melhor alocar as pessoas no mundo, sobre todos os aspectos, inclusive econômicos. A proteção ambiental deve ser entendida então como parte do nosso processo de desenvolvimento e condição para que ele ocorra. Crescer significa apenas aumentar divisas, não necessariamente produzindo igualdade e justiça social, ao passo que desenvolver implica em tudo isso e crescer, distribuindo riquezas, gerando qualidade de vida para a população. Por esta razão é desenvolvimento e não crescimento sustentável. Para tanto há o estabelecimento de metas para alcançar o desenvolvimento sustentável, são elas: a satisfação das necessidades básicas da população; solidariedade para com as gerações futuras , através da preservação do meio ambiente; participação da população envolvida e conscientizada do seu papel enquanto ator social; preservar os recursos naturais; elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas e a efetivação dos programas educativos.

2 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Ao final da segunda guerra o conceito de desenvolvimento econômico começou a ganhar força, significando a implementação de instituições capazes de harmonizar interesses e práticas econômicas, era a fase de expansão. Neste sentido, uma das características centrais implícitas era a total inconsciência com as repercussões ambientais e de degradação ecológica derivada das atividades econômicas. Não existia, até então, nenhuma preocupação com o meio ambiente.

Ocorreu então a maximização dos recursos naturais, principalmente pelas grandes potências, que estavam a todo vapor de crescimento. Essa impulsão de utilização de recursos foi alavancada pela crise de 30, que impunha o aumento de produção a custos cada vez mais baratos, gerando desemprego, condições de trabalho subumanas, enfim todo tipo de comiseração. Essa situação manteve-se até o final da 2a Guerra Mundial, no início dos anos 70. Os elementos naturais utilizados e os efluentes gerados ficavam inteiramente à margem da economia. Como o preço é determinado por uma conjunção de custos, escassez relativa e demanda, a abundáncia era tida como não-valor, não-riqueza. O progressivo aumento de custos gerados pelo sistema econômico era então visto como aumento de riqueza. A compreensão do erro lógico inscrito nessa conceituação é essencial para se perceber como a Questão Natural (ecologia e meio ambiente) ficou à margem da Teoria Econômica, significando a marginalização do meio ambiente e total ignoráncia dos efeitos dessa degradação.

Os cientistas então começaram a criticar esse modelo, culminando por um manifesto, chamado Blueprints for survival, em 1969 que fomentou o debate da questão ambiental, chamando atenção para a sobrevivência da humana estar em jogo. Mesmo com grande reação contrário, o manifesto teve resultado positivo, porque fez a discussão ganhar relevo. Como o sistema adotado foi naturalmente corroído por suas próprias bases, calcadas nos gastos máximos, a matéria prima, foi ficando mais cara, o que praticamente anulou os ganhos. Com o impacto econômico foi necessário brecar a maximização dos gastos naturais, porque a matéria prima tornou-se cara demais. O desperdício tomou lugar pelo máximo aproveitamento possível, reduzindo drasticamente a degradação. A exploração irracional, cedeu lugar ao aproveitamento racional de recursos, não pela consciência ecológica, mas pela pressão econômica.

O desenvolvimento sustentável buscava nessa época, ainda que sob nomenclatura diversa, combinar os mecanismos de correção econômica, com medidas de controle administrativos e sistemas de decisão pactuada entre os diversos atores da sociedade civil: Estado, empresas e organizações não-governamentais. Além disso, surgiu a consciência de que os padrões de consumo dos países desenvolvidos não poderiam ser transplantados para os demais países, sob pena de falência do mundo natural. A partir daí, o conceito de desenvolvimento econômico passou a sofrer um intenso processo de revisão, mais ou menos crítico, mais ou menos cauteloso conforme o ambiente intelectual e profissional. A dimensão do conceito alargou-se, e a percepção de que havia nele insertos balizas éticas e políticas fortes. Abandonou-se então o conceito estreito de "desenvolvimento econômico" para iniciar a exploração e aplicabilidade do conceito mais amplo de "desenvolvimento sustentável".

3 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A partir das últimas décadas a questão ambiental tornou-se uma preocupação mundial. Todas as nações do mundo reconhecem a importáncia da preservação da natureza, principalmente depois de termos sofrido os revesses climáticos decorrentes do desrespeito ao meio ambiente, uma vez que mesmo que uma nação não degrade acabará por sofrer as conseqüências das degradações alheias, somos todos sócios dos efeitos da destruição.

Entretanto, a complexidade dos problemas ambientais exige mais do que medidas pontuais que busquem resolver problemas a partir de seus efeitos, ignorando ou desconhecendo suas causas. Não é possível resolver problemas ambientais de forma isolada, de forma que a qualidade ambiental está ligada e condicionada ao processo de desenvolvimento adotado por todas as nações. Desse modo, a questão ambiental deve ser tratada de forma global, considerando que a degradação ambiental é resultante de um processo social, determinado pelo modo como a sociedade apropria-se e utiliza os recursos naturais. Diante dessa constatação, somente mudando a sociedade mudaremos os rumos de aproveitamento do meio ambiente.

O crescimento econômico desvinculado do desenvolvimento sustentável é evidentemente comprometido, uma vez que ele mesmo corrobora para sua destruição, já que com a escassez do capital natural não haverá como crescer. Assim, a degradação ou destruição de um ecossistema compromete a qualidade de vida da sociedade, uma vez que reduz o bem estar que a natureza pode oferecer à humanidade. Portanto, o desenvolvimento centrado no crescimento econômico que deixe em segundo plano as questões sociais e ignore os aspectos ambientais não pode ser denominado de desenvolvimento, pois de fato trata-se de mero crescimento econômico, conforme já explicado conceitualmente.

Fato inconteste é que a implementação do desenvolvimento sustentável passa necessariamente por um processo de discussão e comprometimento de toda a sociedade uma vez que implica em mudanças no modo de agir dos agentes sociais, a exemplo da coleta seletiva de lixo, onde só com a adesão comunitária os efeitos esperados acontecerão. Não adianta coletar o lixo seletivamente se o vizinho continua a jogar o dele no córrego e a entupir as vias em período de chuvas, como ocorre em São Paulo. Então, a educação ambiental e consciência ecológica são as palavras chave para o desenvolvimento sustentável.

A implementação de programas que visem instaurar o desenvolvimento sustentável depende da opinião pública e da participação popular, porque é um processo eminentemente social, ainda que se considere que há interesse do povo pelas questões ambientais é forçoso reconhecer que somos um país com analfabetos, com péssimo nível educacional e com desigualdades sociais gritantes, de forma que falta ao povo informação e conhecimento real sobre os problemas ambientais. Iniciativas como cooperativas de coleta seletiva são instrumentos hábeis a desmistificar o problema da coleta seletiva de lixo e ainda prover o sustento de famílias com baixa renda, alcançando a finalidade social do desenvolvimento sustentável.

O exercício da cidadania é um dos passos para viabilizar o desenvolvimento sustentável, essencialmente a cidadania ambiental, buscando transformar essas pessoas em indivíduos que participem das decisões sobre seus futuros, exercendo desse modo seus direitos, conhecendo e informando-se sobre as questões ambientais de seu país e de sua comunidade. Uma das formas de levar educação ambiental à comunidade é pela ação direta do professor na sala de aula e em atividades extracurriculares, inclusive constitucionalmente previstas. As discussões em sala de aula são altamente efetivas, porque os mais jovens levarão aos adultos de suas casas a semente da proteção do meio ambiente.

O que está em debate é também a necessidade de uma visão de mundo, de um paradigma filosófico e científico, que priorize a integração dos sistemas e a complexidade. A visão reducionista e determinista de mundo encontra-se superada, mormente quando nos referimos a questão ambiental, o que nos força a creditar a Morrin toda a razão. Essa visão deixa de lado vários aspectos relevantíssimos para a análise do meio ambiente, deixando por vezes a ótica torcida da realidade, o que gera distorções indesejáveis. È necessária ir mais adiante, explicitando quais as causas da pobreza, da degradação ambiental como padrão ou modelo da nossa sociedade. A educação ambiental crítica e profunda é cada vez mais uma fonte da expressão ou um sinônimo de cidadania, emancipadora, subjetiva, libertadora. E mais do isso, não há democracia ou cidadania consistentes para os que não exerçam esta análise.

4- MEIO ANBIENTE E PROGRESSO: DESAFIO PARA NOSSA SOCIEDADE E PARA AS FUTURAS GERAÇÕES

A preservação do nosso planeta é considerada a única solução para a salvação da raça humana, uma vez que não temos para onde ir caso não hajam recursos naturais essenciais a nossa sobrevivência. Diante disso o respeito ao meio ambiente deixa de ser uma atitude politicamente correta para um dever de sobrevivência, cabendo aos governantes e a todas as pessoas (conforme prioriza nossa Constituição de 1988) fiscalizar as indústrias poluidoras, reciclar o lixo, cuidar para que o esgoto não prejudique a saúde e o meio ambiente tratando-o da maneira adequada, e principalmente cuidando da limpeza das águas, em processo de extinção.

Nosso comportamento de donos e senhores de tudo pode nos levar a aniquilação, nossa soberba de seres civilizados poderá destruir-nos, e estas não são afirmações apocalípiticas, são advertências reais e mais próximas do que imaginamos. Já perdemos espécies de animais, de plantas e possivelmente a cura para muitos de nossos males pelo nosso avanço progressista desgovernado. Agora é hora de pararmos para racionalizar os recursos naturais, primando pela sua manutenção.

Os silvícolas considerados por muitos criaturas sem civilização conseguem viver em harmonia com o meio ambiente e entendem, ainda que sem educação formal, que necessitam da natureza para viver, dando exemplo a nós brancos civilizados, poluidores, degradadores do nosso meio ambiente. O processo de industrialização não deve, nem pode, ser parado, porque isto geraria conseqüências sociais sérias, como desemprego. Porém, precisamos despertar para a necessidade premente de conscientização, buscando equilibrar um pouco o progresso com o meio ambiente, buscando formas de viabilizar a recuperação do meio ambiente e utilizando-o apenas dentro dos limites em que é possível recuperar-se.

Não podemos viver como se não houvesse amanhã. O progresso entendido como ciclo de consumo/produção exige a extração de matéria prima da natureza, porém não podemos extrair tanto que a natureza não seja mais capaz de produzir esses bens de que precisamos. Essa comportamento é auto-destrutivo, incompatível com a civilização humana. Como se esta ação predatória não bastasse, a fumaça e os resíduos resultantes do processo industrial causam prejuízos naturais imensos, causando a nós mesmos doenças. Devemos utilizar e buscar gerir os detritos de forma que nossa saúde e o meio ambiente não sofram tantos danos.

O Brasil possui em abundáncia as "Sete Matrizes Ambientais", os insumos vitais para a sobrevivência da agricultura e da indústria: a água, o minério, a energia, a biodiversidade, a madeira, a reciclagem e o controle de emissão de poluentes; portanto, é essencial que as questões ambientais sejam incorporadas de forma abrangente em todas as atividades da sociedade. E destacamos a Amazônia, patrimônio cobiçado pelo riqueza mineral e natural, além do enorme contingente aqüífero. O mundo inteiro envia cientistas para estudar a biodiversidade e a biopirataria dos nossos materiais genéticos da Amazônia é enorme, várias de nossas plantas são roubadas e registradas em laboratórios farmacêuticos estrangeiros, de modo que temos que impedir e fiscalizar para que os brasileiros aproveitem esses recursos, porque a Amazônia é patrimônio brasileiro.

4.1 - ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Uma das formas de preservar o meio ambiente e conscientizar a importáncia de preserva-lo é o ecoturismo. A Amazônia já possui hotéis onde é possível conhecer uma parte da imensa Amazônia sem destruí-la.

Se bem implementado o ecoturismo pode ser fonte rentável, principalmente do ponto de vista de distribuição de riqueza, privilegiando as populações ribeirinhas, silvícolas e não grandes corporações que induzem ao ecoturismo elitista, que pode desgringolar para o turismo em massa, prejudicial à natureza e ao meio ambiente.

O turismo em massa é extremamente prejudicial, principalmente se não houver controle. Temos tristes exemplos de paraísos naturais hoje transformados em resorts com praias particulares, acessível apenas ao ricos que podem agredir e poluir à vontade, sob o argumento de que é patrimônio particular. (praia é patrimônio público, vale lembrar).

O relatório de Brundtland traz a seguinte definição: "o desenvolvimento sustentado é aquele que responde às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responder às suas necessidades". Essa definição é galgada na sustentabilidade do desenvolvimento econômico, o que é muito criticado, porque despreza a necessidade de preservar para as gerações futuras, preocupando apenas com a sociedade presente.

Para prevenir e impedir os impactos ambientais do turismo, a degradação dos recursos e a restrição do seu ciclo de vida, é preciso concentrar os esforços em um desenvolvimento sustentável não apenas do patrimônio natural, mas também dos produtos que se estruturam sobre os atrativos e equipamentos turísticos, garantindo dessa forma sua sobrevivência.

Os conceitos de turismo sustentável e desenvolvimento sustentável estão intimamente ligados a sustentabilidade do meio ambiente, principalmente nos países menos desenvolvidos, a exemplo do nosso. Porque o. Isto porque o desenvolvimento e o desenvolvimento do turismo em particular dependem da preservação da viabilidade de seus recursos de base, não há ecoturismo sem meio ambiente equilbrado. Encontrar o equilíbrio entre os interesses econômicos que o turismo é tarefa difícil, porém estimula o desenvolvimento da atividade que preserve o meio ambiente, principalmente porque seu controle depende de muitos fatores, dentre eles a política governamental adotada na prática, ainda não descobriu-se o melhor meio de faze-lo.

O turismo sustentável tem que atender a muitos fatores, considerado essenciais a excelente gestão dos ambientes envolvidos, dos recursos naturais e das comunidades receptoras, que devem estar preparadas para proteger e educar os visitantes, atendendo de forma efetiva todas as necessidades existentes e viabilizando a integridade total do povo envolvido e do meio ambiente, garantindo a diversidade da população e do meio ambiente atemporalmente.

Ao se debater turismo sustentável, encontramos um aspecto bastante polêmico, que diz respeito ao conceito de ecoturismo, que pode ser apenas visto como uma viagem de aventura, onde apenas almeja-se conhecer ecossistemas e a população nativa em seu estado intocado, natural. No entanto, ecoturismo não deve ser apenas isto, deve ser entendido como o desejo de ver a natureza preservada e constatar que a população local se beneficia da preservação, de modo que é viável viver preservando o ambiente, em harmonia com ele.

é importante salientar que ecoturismo e turismo sustentável são diferentes. O primeiro é feito e pequena escala, sem agredir de nenhuma forma a natureza. O turismo sustentável é o realizado em níveis aceitáveis, agredindo a natureza num patamar em que ela possa se recuperar, sem causar degradação irrecuperável. O ecoturismo é realizado por pessoas altamente conscientes e educadas ambientalmente, despreocupadas com op lucro, ou então não prioritariamente preocupadas com os ganhos financeiros.

A boa gerência do turismo é fator essencial para que seja aproveitado como fonte econômica. Devem então ser instituídos preceitos mínimos que garantam o aproveitamento do ambiente sem degradação turística, sendo elencados nove princípios:

• Não deve degradar os recursos e deve ser desenvolvido de maneira completamente ambiental;

• Deve possibilitar experiências participativas e esclarecedoras em primeira mão;

• Deve envolver educação entre todas as partes - comunidades locais, governo, organizações não governamentais, indústria e turistas (antes, durante e depois da viagem);

• Deve incentivar um reconhecimento dos valores intrínsecos dos recursos naturais e culturais, por parte de todos os envolvidos;

• Deve implicar aceitação dos recursos tais como são e reconhecer os seus limites, o que pressupõe uma administração voltada para o abastecimento;

• Deve promover a compreensão e as parcerias entre muitos envolvidos, e isso pode incluir o governo, organizações não governamentais, a indústria, os cientistas e a população local (tanto antes como durante as operações);

• Deve promover responsabilidades e um comportamento moral e ético em relação ao meio ambiente natural e cultural, por parte de todos os envolvidos;

• Deve trazer benefícios a longo prazo - para os recursos naturais e culturais, para a comunidade e para as indústrias locais (esses benefícios podem ser de preservação científica, social, cultural ou econômica);

• Deve assegurar que nas operações de ecoturismo a ética inerente a práticas ambientais responsáveis se aplique não apenas aos recursos externos (naturais e culturais) que atraem turistas, mas também a suas operações internas.

Desta forma, percebemos então que ecoturismo e turismo sustentável não são necessariamente a mesma coisa. Procuramos esboçar as principais diferenças entre os dois conceitos.

5 - CONCLUSÃO

A interação do homem com a natureza levamos a crer que estamos num processo inverso, ou seja, estamos a nos aproximar da natureza, procurando nos integrar e fazer parte dela. Nesse sentido, o direito ambiental vai ganhando força e vem sendo criadas várias leis de preservação, os indígenas ganharam estatutos e terras demarcadas de preservação, enfiam o Brasil acorda para sua imensidão geográfica e seu enorme potencial natural. A Amazônia é uma riqueza incomensurável, porém se não gerida de acordo com o desenvolvimento sustentável iremos perde-la pouco a pouco, exatamente como os países mais ricos, hoje dependentes de matéria prima alienígena para sua produção. Por isso é necessário o despertar da consciência cidadão e ambiental do povo Brasil, a quem dedico este singelo estudo. Avante Brasil!

BIBLIOGRAFIA

AMÂNCIO, R. & GOMES, M. A. O. Ecoturismo e sustentabilidade. Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" (Especialização) à distáncia - Ecoturismo: Interpretação e educação ambiental. Lavras: UFLA/FAEPE, 2001.

CAPORALI, R. C.. 1995. Da Riqueza das Nações à Ciência das Riquezas. SP, Loyola.

CAVALCANTI, C. Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo: Cortez Editora, 1995.

SATO, M.; SANTOS, J. E. Agenda 21 em sinopse. Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais. Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 1996.

SWARBROOKE, J. Turismo sustentável: turismo cultural, ecoturismo e ética. São Paulo: Aleph, 2000. vol. 5.

RUSCHMANN, D. V. M. Turismo e planejamento sustentável: a proteção do meio ambiente. Campinas, SP: Papirus, 1997.

 

 

Autor:

Dayse Coelho de Almeida

monfalco[arroba]yahoo.com.br



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