Beyond Capital: Estado e Capital

Enviado por Sergio Lessa


  1. Beyond Capital: Estado e Capital
  2. A natureza do capital e o seu caráter destrutivo
  3. Estado e Capital
  4. Bibliografia

Beyond Capital: Estado e Capital

Para um amplo setor do Serviço Social, aquele tem por referência as chamadas obras com «intenção de ruptura», o debate acerca das políticas públicas tem, de algum modo, como pano de fundo uma perspectiva

revolucionária. Na maior parte das vezes ela é indicada por eufemismos, tipo «transformação radical da sociedade», outras vezes é citada explicitamente como busca por uma «sociedade emancipada» ou «socialista». O Código de ética da profissão, como demonstrou Lúcia Barroco em sua tese de doutoramento(Barroco,1997), tem na superação do capitalismo um dos seus referenciais mais importantes. Nenhuma profissão é um todo homogêneo e, entre os assistentes sociais, há disparidades entre a sua liderança intelectual e os setores mais diretamente envolvidos com o ensino ou com a atuação no interior dos órgãos estatais. Há, ainda, a presença de uma vertente mais conservadora, que adota os limites do capital por horizonte histórico " contudo, apesar de todos esses problemas, além do Serviço Social, qual

outra profissão traçou como finalidade, expressa no seu Código de ética, a superação do capitalismo?

Uma outra peculiaridade do Serviço Social no interior das Ciências Sociais está no fato de, por sua própria natureza, possuir uma articulação muito íntima com as, assim denominadas, «políticas públicas». é no espaço estatal, predominantemente, que o Serviço Social vai se desenvolver e atuar com maior expressão, o que coloca para o conjunto da profissão, o difícil " e, em certo sentido, rico " problema de como articular, numa práxis socialmente viável, o Estado e suas políticas públicas com uma atuação que adota por horizonte a emancipação humana. A convivência quotidiana com essa questão faz do Serviço Social um palco privilegiado para a discussão do papel do Estado na sociedade contemporânea, da relação possível do Estado com os projetos emancipatórios e, por fim, do caráter do espaço porventura existente no interior do Estado para a acumulação de forças sociais visando uma transformação revolucionária da sociedade.

é ao coração dessa questão que se dirige o presente artigo, com o único objetivo de chamar a atenção para a importância do último livro de István Mészáros, Beyond Capital. Certamente, Beyond Capital nem tem o Serviço Social por tema, nem mesmo as questões específicas da sua prática profissional são lá mencionadas. Contudo, Mészáros realiza algumas reflexões acerca da relação entre Estado e capital ás quais, me parece, o Serviço Social deveria prestar alguma atenção.

1. A natureza do capital e o seu caráter destrutivo

Beyond Capital possui dois pilares conceituais decisivos. O primeiro, retirado diretamente da leitura que faz de Marx, diz respeito á natureza do capital enquanto modo totalizante de controle da reprodução social. O segundo se refere á essência destrutiva do capital, que Marx teria conhecido numa forma muito menos desenvolvida do que a que convivemos nesse século. Vamos a cada um desses pilares. Mészáros, após Marx, vai definir o capital como algo muito além de uma mera relação de poder entre a burguesia e os trabalhadores, a qual poderia ser extinta com a «expropriação dos expropriadores». Argumenta que, mais que poder, o capital é uma forma historicamente peculiar de controle do metabolismo social. Segundo ele, «As condições necessárias de todas as formas desenvolvidas concebíveis da relação-capital /.../ são: 1) a separação e alienação das condições objetivas do processo de trabalho do próprio trabalho; 2) a superimposição de tais condições objetivadas e alienadas sobre os trabalhadores enquanto um poder separado exercendo comando sobre o trabalho; 3) a personificação do capital enquanto um "valor egoísta" /.../ [enquanto] estrutura internalizada [pelas subjetividades] da finalidade de realizar os imperativos expansionistas do capital /.../; e, 4) a equivalente personificação do trabalho /.../ que confina a identidade-de-sujeito (subject-identity) desse "trabalho" ás suas atividades produtivas

fragmentárias.»(Mészáros,1995:617)

As duas primeiras condições não são exatamente novidades: a submissão do trabalho vivo ao trabalho morto, a produção pelo trabalho de uma riqueza a ele alienada2 e que o subsume sob a forma da relação capital-trabalho abstrato. Nessa estrutura produtiva, a alienação do trabalho se manifesta, também, pela presença de um «comando sobre o trabalho» que se afirma enquanto um «poder separado» tanto do trabalhador como do próprio processo de trabalho: o que e o como será produzido é determinado por forças que não emanam nem da atividade produtiva estrito senso, nem do trabalhador diretamente envolvido.

A terceira condição necessária para a existência do capital, assinala Mészáros, é que a sua reprodução implica na produção histórica de «personificações do capital», ou seja, de pessoas que, enquanto individualidades e enquanto classe, assumem como finalidade de suas vidas, como sentido de suas existências, os valores e fins que expressam as necessidades do processo de reprodução ampliada do capital. A forma clássica dessa personificação tem sido, até agora, a figura do proprietário privado (concebido por Mészáross nos moldes da contraposiçãoentre citoyen e bourgeois exposta por Marx em A questão judáica).


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