Crime político e terrorismo: alguns aspectos

  1. Marx e Engels e o terrorismo
  2. Terrorismo e Bolchevismo

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Nova York antes do 11.09.01 (Foto: Araquém Alcântara)

"Ista quidem vis est!" (Mas isto é violência!) – Gaius Julius Caesar (100 - 44 a.C.) exclamou, quando Lucius Tillius Cimber agarrou-o pelos dois ombros e um dos Cascas (Servilius Casca), por atrás, enfiou-lhe o estilete debaixo da goela, seguido pelos demais conspiradores, que lhe fizeram no corpo cerca de vinte e três feridas . Esta violência, o assassinato de Julius Caesar, no ano 44 a.C., constituiu um perduellio   ou crimen laesa majestatis, i. e., crime cometido contra um representante da república, com objetivo político, um ato de sedição, o que William Shakespeare ressaltou, ao teatralizar o episódio no início do século XVII, quando imaginou Julius Cornelius Cinna, um dos assassinos, a gritar, logo em seguida ao feito: "Liberty! Freedom! Tirany is dead" . Libertas, porém, significava liberdade para o Senado, com a restauração da re publica aristocrática, dominada pelo patriciado, e a preservação da mos maiorum, ou seja, dos costumes, da tradição. E tal foi, inter alia, o propósito que animou os conspiradores, articulados Marcus Iunius Brutus (85 – 42 a. C) e Gaius Cassius Longinus (? – 42 a.C.), a esfaquearem Julius Caesar, pois temiam que ele assumisse o título de rex (rei).

O assassinato de Julius Caesar constituiu um ato de terror individual, como a partir do século XIX foram denominados os assassinatos de autoridades e governantes, i. e., foi um dos inúmeros crimes políticos, ocorridos ao longo da história, desde a formação do Estado, ou seja, do dominium que exerce imperium (poder) sobre os homens, quer sob a forma de república quer como principado (monarquia), conforme o conceito amplo de Niccolò Machiavelli (1469-1527) . Em Roma, já nos primeiros tempo da  República, considerava-se perduellio todo ato que atentasse contra o Estado ou a paz, e seu autor (perduellis) era levado perante o povo (populi judicio), e executado, se fosse condenado.  Lúcio Cornelio Silla  (138 a.C. - 79 a.C.), durante a sua ditadura (82-79 a.C), decretara a Lex Cornelia de Maiestatis (8 - 82 a.C), regulando o procedimento penal contra o crimen majestatis, de modo a proteger tanto a pessoa dos governantes como as instituições políticas, punindo quem executasse, colaborasse ou planejasse  atentado contra os magistratus Populi Romani, ou contra quem tivesse imperium ou potestas. Em 70 a.C, a legislação de Silas foi abolida, mas foi Julius Caesar, provavelmente, que promulgou, por volta de 46 a.C a Lex Julia de Maiestatis, para punir os delitos contra o povo romano e sua segurança, incluindo alta traição, sedição, deserção do exército, ataques criminosos contra magistrados e outros . A Lex Julia de Maiestatis não foi aplicada contra Cinna, Brutus, Cassius, Cimber e outros assassinos de Julius Caesar.  Como sempre, a eficácia da lei dependeu da correlação de forças políticas.  O Senado, controlado pelos patrícios, a casta dominante privilegiada, percebia geralmente os ditadores assassinados, como demagogos e egoístas, cujas medidas de caráter popular visavam a possibilitar a restauração da monarquia, e consideravam os assassinos salvadores da liberdade republicana . Assim, incapaz de tomar uma atitude consistente, o Senado negociou com Marcus Antonius, que assumira o controle de Roma e queria consolidar-se no poder,  e concedeu anistia aos criminosos , ao mesmo tempo em que ratificava os atos de Julius Caesar. Porém, após o funeral, o povo, que simpatizava com Julius Caesar, levantou-se, os tumultos recrudesceram e Brutus, Cassius e demais conspiradores, impopularizados, fugiram de Roma para a Grécia. Nenhum sobreviveu três anos e nenhum morreu naturalmente . Em 43 a.C., Caius Julius Caesar Octavianus (62 -14 a.C.), sobrinho-neto e herdeiro de Julius Caesar,  Marcus Antonius (83 -30 a.C.), e Marcus Aemilius Lepidus (? – 13/12 a.C) formaram um segundo triunvirato e desencadearam o terror, proscrevendo (assassinando ou exilando) cerca de 300 senadores (optimates, representantes da aristocracia patrícia), inclusive Marcus Tulius Cicero (106 – 43 a.C)  e 200 equites (comerciantes enriquecidos, coletores de taxa e outros agraciados). Depois, suas tropas perseguiram Brutus, Cassius e Casca, que se suicidaram, em 42 a.C., após perderem duas sucessivas batalhas, em Philippos (Macedônia). Caius Julius Caesar Octavianus, posteriormente, rompeu com Marcus Antonius, a quem derrotou na batalha de Actium (31 a.C), e, após ser eleito Princeps Senatus (28 a.C.) e tornar-se imperador com o título de Augustos Caesar Octavianus (27 a.C),  revigorou, por volta de 8 a.C, a Lex Julia Maiestatis, incluindo então os atentados contra os princeps. A severidade da lei, entretanto, não impediu que os crimes, inclusive o assassinato de imperadores, continuassem a ocorrer, como instrumento político na luta pelo poder. Os imperadores Caius Caesar Germanicus, celebrizado como Calígula (12 -  41 d.C), e Tito Flavius Domicianus (51 – 96 d.C.) , último da dinastia dos Flavius  (Flavia) , foram assassinados no palácio por soldados de sua Guarda Pretoriana. Marcus Aurelius Antonius Basianus (188-217 d.C.), conhecido como Caracalla , foi morto na Mesopotâmia pelo comandante da Guarda Pretoriana, Marcus Ofelius Macrinus.  E em 455 Valentiniaus III (419-455), imperador do Ocidente, foi morto por soldados da guarda pessoal do general Flavius Aetius, Roman General (circa 396-454), a quem ele assassinara um ano antes, com as próprias mãos, por temer que ele quisesse ocupar o trono de Roma.


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