O FMI e o colapso da Argentina

Hegel teve razão quando disse que, embora se recomende aos governantes, estadistas e povos que aprendam, preferivelmente, através da experiência da história, a experiência e a história ensinam é que os governantes e os povos nunca aprenderam qualquer coisa da história nem se comportam de acordo com suas lições. Este é o caso da Argentina, onde a convulsão social e política era perfeitamente previsível e afigurava-se inevitável, como conseqüência da crise econômica e financeira em que ela se abismou.

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A Argentina, sob o governo de Juan Domingo Perón  (1946-1955), nunca ratificou a Carta da OEA e o Tratado de Bretton Woods, nem aderiu ao Fundo Monetário Internacional nem ratificou o Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio. Foi o Governo Provisório, chefiado pelo general Pedro Aramburu, que, em 1956, tomou todas essas e outras iniciativas, inclusive a de assinar uma série de acordos militares com os EUA, mediante os quais a Argentina aceitou o funcionamento permanente de uma missão militar norte-americana, no âmbito do Ministério da Defesa, com o objetivo de coordenar a uniformização dos armamentos a serem utilizados na defesa do hemisfério, e as esquadras de ambos os países passaram a realizar manobras conjuntas no Atlântico Sul.

O general Pedro Aramburu, chefe do governo provisório (19551958), recebeu logo depois crédito de US$ 100 milhões do Eximbank, US$ 75 milhões do FMI, US$ 50 milhões de bancos americanos e mais US$ 30 milhões da Standard Oil Co.1 . E executou uma série de medidas liberais, a fim de conter a inflação, restaurar a agricultura e garantir o ingresso de capitais estrangeiros.

Desde então, após a queda de Perón em 1955, a Argentina também foi sempre submetida, com breves interregnos, a políticas econômicas liberais e planos de estabilização, recomendados pelo FMI e pelos governos dos EUA. Eleito presidente em 1958, Arturo Frondizi, em face da deterioração do balanço de pagamentos, terminou por ceder às exigências do FMI, para obter novos empréstimos, bem como dos militares, colocando o liberal Álvaro Alsogaray no Ministério da Economia, e submeteu a Argentina a drástico plano de estabilização monetária, que implicava por fim às restrições às importações e executar um programa de austeridade. Entrementes, no Brasil, o presidente Juscelino Kubitschek rebelaou-se e rompeu os entendimentos quando o FMI (10.6.1959) exigiu a redução dos gastos públicos (investimentos públicos, especialmente na Petrobrás), acusando-o de tentar compelir o Brasil a uma "capitulação nacional", a fim de que sua "indústria caísse em mãos forasteiras"2 .  "Os americanos" – disse Kubitschek – "não só não ajudaram como atrapalharam as negociações com o FMI"3 .

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O plano de estabilização, que Kubitschek recusou a aplicar no Brasil, Frondizi executou, reprimindo desenvolvimento econômico da Argentina e aprofundando a crise social. As Forças Armadas derrubaram-no, em 1962. E, não obstante a experiência negativa do plano de estabilização monetária, aplicado por Frondizi, José Maria Guido, que o sucedeu, dispôsse ainda a executar, com o aval do FMI, mais dois choques econômicos, que afetaram seriamente a indústria, transferindo renda para o setor agropecuário, isto é, para a oligarquia rural, solidária com os interesses do capital financeiro. A instrumentalização de medidas restritivas do crédito prejudicaram, principalmente, as pequenas e médias empresas, sobre as quais se assentava importante núcleo manufatureiro da Argentina, ao impossibilitarlhes o acesso aos financiamentos bancários, uma vez que os grupos oligopólicos não só dispunham de mais recursos próprios para o capital de giro como conseguiam maior capitalização do excedente econômico, mediante o incremento da produtividade.

A antinomia entre os interesses do setor agro-exportador e as necessidades da indústria, que não se resolvera, antes aguçarase, durante o Governo Perón, recrudesceu, então, com a disputa pelos escassos recursos disponíveis, dentro de um quadro de estagnação econômica, em que os sindicatos, fortemente organizados e conduzidos pela CGT, reagiam, por seu lado, e estorvavam a eficácia do congelamento salarial. A conseqüência foi o prolongamento das tensões sociais, que debilitaram o estado e empeceram a formulação de uma vontade nacional, à medida que nenhum setor das classes dominantes tinha força bastante para firmar sua hegemonia, senão pela violência, e estabelecer o consenso, a fim de implementar um projeto conseqüente de desenvolvimento econômico, a longo prazo.

A turbulência das Forças Armadas, cujas facções sempre se digladiavam, refletia, sobre o pano de fundo da resistência sindical e da oposição peronista, o estancamento econômico e os impasses sociais que produziam a instabilidade político-institucional na Argentina. E o declínio do seu PIB per capita continuou, com um índice de 0,3%, entre 1961 e 1963,enquanto azules (legalistas) e colorados do Exército duelavam nos quartéis e nas ruas de Buenos Aires.


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