Participação e associações livres: os fundamentos da democracia em Tocqueville

Com o objetivo de estudar o regime penitenciário dos Estados Unidos, Alexis de Tocqueville chegou a New York em 1831 com 26 anos de idade, juntamente com seu amigo Gustave de Beaumont. Depois de um ano de estudos in loco, Tocqueville acabou tornando-se um célebre conhecedor do funcionamento do regime político e da vida sociopolítica dos norteamericanos.

Como síntese dos seus estudos, surgiu a sua principal obra, A democracia na América (La Démocratie en Amerique), cujo primeiro volume foi impresso em 1835 e o segundo em 1840. Este artigo procura demonstrar, a partir de uma visão panorâmica da obra A democracia na América (1987), a questão da participação e das associações (valores cívicos) como os fundamentos da democracia norte-americana. Trata, ainda, da questão da igualdade das condições, do caráter universal da democracia e do princípio da soberania do povo.

Na referida obra, Tocqueville inicia com uma breve descrição das dimensões físicas do Novo Mundo, das origens dos anglo-americanos e da soberania absoluta do povo, do funcionamento do governo até o ponto central do livro ao tratar da tirania da maioria.

Tocqueville descreveu os hábitos, os costumes e a organização social e política dos americanos, para depois tratar da estrutura de dominação, de suas instituições políticas e das relações do Estado com a sociedade civil. Tocqueville, ao elaborar o conceito de democracia, apresenta-o como um processo universal, consistindo num movimento irrefreável: os homens entram na era da igualdade. Tocqueville atribui um caráter “sagrado” à democracia ao afirmar que querer detê- la seria como lutar contra o próprio Deus, e só restaria às nações acomodar-se ao estado social que lhe impõe a Providência.

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Ricardo Correa, Dejalma Cremonese
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