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O Estado absolutista moderno (página 2)

Dejalma Cremonese

A criação literária dessa época é muito rica no que se refere ao tema guerra, bem como as principais estratégias e táticas bem como os instrumentos indispensáveis para o êxito na guerra. Maquiavel em A arte da guerra, publicado em 1521. A própria guerra tornou-se um meio de brilhante realização individual na medida que houvesse alguma contribuição para "o aperfeiçoamento da filosofia e da arte de guerra". Leonardo da Vinci orgulhou-se não só de suas pinturas ou esculturas mas das contribuições tecnológicas e estratégias para a arte da guerra. Os administradores Renascentistas incentivavam, chegavam a pagar boas quantias, às inovações e estratégias que contribuíssem para os tempos de guerra.

Maquiavel era um renascentista. Não sendo apenas filósofo, poeta e artista,mas também estadista, habilidoso em assuntos práticos da arte de governar e de guerrear como em assuntos de raciocínio e estilo. O descrédito com as tropas mercenárias aparece evidenciado em suas obras. Para Maquiavel, a utilização dos mercenários pêlos governantes, para a prática da guerra, era um desperdício e uma inutilidade, em termos militares, além de destruir o verdadeiro conceito de cidadania.

Maquiavel condena as tropas mercenárias, bem como os generais que as utilizam, por entender que os mesmos não buscam a paz porque esta não lhes interessa; muito pelo contrário, é pela arte da guerra que é possível o lucro, para isso as qualidades menos elevadas como a avidez, a desonestidade, a violência será uma constante. Os homens honrados e bons não combaterão, pois não se sujeitarão a tal prática. Uma leitura mais atenta da obra de Maquiavel A Arte da Guerra mostra-nos a preocupação com a estruturação de um exército de cidadãos e com a eliminação definitiva dos exércitos mercenários.

Em 1512, a República é abandonada, os Médicis voltam e Maquiavel, sem emprego, é expulso da cidade. Um pouco mais tarde, em 1526, pôde candidatar-se novamente a um cargo público, eleito chanceler de uma nova magistratura que cuidava das fortificações da cidade. Um ano depois, a administração dos Médicis caiu. Restabeleceu-se a República e Maquiavel, que passara 15 anos tentando agradar os tiranos, estava novamente sem emprego. Esta última decepção durou pouco, Maquiavel morreu no mesmo ano.

Nicolau Maquiavel nasceu em meio a uma grande crise econômica e política, no dia 3 de maio de 1469, em Florença, na Itália renascentista. Naqueles tempos, a Itália sentia a ausência de um estado central, reinando uma grande confusão onde imperava a tirania em diversos e pequenos principados. Estes não tinham dinheiro para financiar exércitos regulares, e acabavam socorrendo-se de mercenários que, ao bel-prazer e conforme seus próprios interesses, terminavam por conquistar os próprios principados que deveriam defender. A Itália era uma vítima impotente frente a diversos impérios, como o Franco, Germânico, Hispânico, entre outros. Também na área econômica impera a decadência. A ordem comercial está calcada em cima dos feudos, e estes estão em declínio, cada vez com menos poder; em ascensão está a burguesia.

A produção manufatureira instalada em antigos clientes da Itália amplia mercados, oferecendo produtos mais baratos. Outro aspecto que atingia a Itália é era primazia dos espanhóis e portugueses nas descobertas além-mar. Em 1494, quando Lourenço (o Magnífico) e Júlio de Medíeis são expulsos de Florença, instala-se o regime republicano do monge Savanarola, oportunizando a Maquiavel iniciar sua vida pública, trabalhando em cargo de pouca importância na chancelaria. Quatro anos depois, a oposição, com o apoio do Papa Alexandre VI, derruba e mata Savanarola, sobrando para Maquiavel o cargo de chanceler, no qual atua como mero executor das decisões. Enfrenta inúmeros problemas decorrentes da decadência florentina em relação às cidades vizinhas. O filho do papa Alexandre VI, César Bórgia, avançava sobre Florença exigindo o retorno dos Médicis. Este personagem inspirou Maquiavel a escrever o "Príncipe", e impressionou tanto, que Maquiavel acreditava que Bórgia seria o homem providencial, capaz de unir a Itália, opondo barreiras às intervenções estrangeiras, Em 1506, Maquiavel escreve um discurso sobre a preparação militar Florentina, defendendo a criação de uma milícia Nacional. Porém, apesar de todos os esforços, ele é derrotado por um conluio envolvendo o papado e os espanhóis, juntamente com um levante interno exigindo a volta dos Medícis ao poder. Maquiavel é preso, torturado e exilado em sua propriedade particular em San Casciano. Procurando reconquistar os favores da família tirana, escreve O Príncipe e oferece-o a Lourenço de Medíeis, não conseguindo seu objetivo; porém, é permitido-lhe retornar a Florença. Com o passar do tempo, escreve diversas obras, entre elas Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio , o conto O asno; O demónio que se casou. Em 1520, torna-se historiador oficial da república indicado pela Universidade de Florença.

Maquiavel era filho de Bernardo, um advogado pertencente aos ramos mais pobres da nobreza, e nasceu no ano de 1469 em Florença, assim é Maquiavel: de estatura média, magro, fronte larga, olhos penetrantes e lábios finos. Muito pouco se sabe de sua infância, apenas que leu muito os clássicos latinos e italianos, mas que não dominou o grego. Do fim da adolescência em diante, sua biografia se confunde com a história de Florença e da Itália. Amava, sobretudo, a cidade que o viu nascer e os assuntos de Estado. Por isso faz o possível para voltar à vida pública, da qual foi excluído em 1513. Neste ano, na cidade italiana de San Casciano, este exilado político ocupa-se todas as manhãs em administrar a pequena propriedade a que estava confinado e, à tarde, joga cartas numa hospedaria com pessoas simples do povoado. A noite, vestia trajes de cerimônia e passava a conviver, através da leitura, com homens ilustres do passado. A oportunidade de voltar à política chegou em 1526, quando foi nomeado secretário dos Cinco Provedores das Muralhas, cargo no qual deveria cuidar das fortificações da cidade e tratar da defesa em geral.

Em 1527, Maquiavel, acreditando que o saque de Roma pelas forças do Imperador Carlos V libertaria Florença do jugo dos Médicis, tenta voltar à Chancelaria, o que não acontece. Isso deprime, debilita sua saúde e provoca seu óbito no dia 21 de junho de 1527, com 58 anos de idade. Maquiavel faleceu sem ter visto realizado os ideais pêlos quais lutou toda a sua vida. Porém, deixou um valioso legado: o conjunto de idéias elaboradas no seu exílio. Talvez nem ele mesmo soubesse a importância desses pensamentos. Apesar disso, revolucionou a história das teorias políticas, dividindo-a em duas fases distintas.

Nicolau Maquiavel foi também historiador, estudioso e estrategista, pesquisou sobre as guerras que aconteceram em momentos passados de sua época.

Maquiavel, o primeiro escritor político da Modernidade argumenta que a única maneira pela qual as comunidades podem renovar-se e fugir, assim, à decadência e à ruína, consiste em regressar aos seus princípios, pois todos os princípios contêm alguma bondade na qual aquelas poderão retornar a sua vitalidade e a sua força primitiva. Se uma comunidade não tem outra maneira de se liberar da desordem e da servidão política, senão a de se organizar em principado, a realização desse principado torna-se uma tarefa que encontra a sua regra e sua justificação em si própria. A aceitação da tarefa implica em uma escolha: de se seguir a vida que conduz a uma vida segura e à glória após a morte, ou seguir aquela que conduz a uma vida de permanente angústia e à infâmia depois da morte. Mas uma vez aceita e reconhecida como própria à tarefa política, é impossível a paragem a meio caminho.

Maquiavel toma em consideração a hipótese de as coisas do mundo serem governadas pela sorte ou por Deus, que os homens não possam corrigi-las nem remediá-las. Mas sustenta como mais provável que a sorte (fortuna) seja árbitro de metade das ações humanas, deixando aos homens o comando da outra metade (virtú). A sorte mostra seu poder, não se depara com a resistência da "Virtude Ordenada" e dirige os seus ímpetos para onde não houver defesa para contê-la. A ação humana - parece dizer Maquiavel - não pode eliminar todos os riscos, mas pode e deve eliminar as reviravoltas inconcludentes e transformar o risco numa possibilidade de êxito. O homem que se compromete com a história tem uma tarefa precisa e jamais deverá desesperar: o resultado da sua ação transcende-o e pode conduzí-lo, por atalhos e caminhos distantes, à vitória da tarefa que lhe é cara.

Maquiavel percebe que a instabilidade italiana estava na fragmentação do Poder (cada cidade tinha uma família no poder). O Vaticano estabelecia a unidade. Maquiavel propõe a unificação da Itália criando um centro único de Poder, o que traria a estabilidade. Maquiavel propõe algo diferente ao escrever A Arte da Guerra, pois até então as guerras eram feitas por mercenários que lutavam para quem pagasse mais. A Itália e a Alemanha ficam atrasados quanto à unificação, ao passo que as nações européias a fazem, colocando em risco a soberania destes países sem centralização do poder e tornando-os alvos fáceis de constantes ocupações. É nesse contexto de insegurança que Maquiavel se encontra em sua Itália, na República de Florença.

Maquiavel buscava a unificação da Itália, que então era dividida em uma série de pequenos principados, com regimes políticos, desenvolvimento econômico e cultura variados. Isso fazia com que ela fosse alvo de constantes conflitos e invasões por parte dos estrangeiros. Aos 29 anos, durante o governo de Soderini, ele passou a ocupar o posto da Segunda Chancelaria, onde cumpriu uma série de missões, tanto fora da Itália como internamente, destacando-se sua preocupação em instituir uma milícia nacional. No entanto, com o retorno dos Médicis ao poder, e com o exílio de Soderini, suas tarefas diplomáticas sofreram uma brusca interrupção. Em 1512, ele foi demitido, e proibido de abandonar o território florentino por um ano, e de freqüentar qualquer prédio público. Em fevereiro de 1513, foi considerado suspeito de participar de uma conspiração contra o governo dos Médicis, sendo por isso torturado e condenado à prisão e a pagar uma pesada multa. Ainda neste ano ele sai da prisão, mas não consegue retornar à vida pública. Exilado em sua própria terra, impedido de exercer sua profissão, passa a morar na propriedade que herdara de seu pai em São Casciano. Neste tempo em que ficou retirado em sua propriedade, ele escreveu suas obras, textos que resultam de sua experiência prática e do convívio com os clássicos: O Príncipe (1512 a 1513); Os discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1513 a 1519); O livro sobre a Arte da guerra (1519 a 1520), e, por último, sua História de Florença (1520 a 1525). Ao lado destas publicações, escreveu a comédia A mandrágora, considerada obra-prima do teatro italiano; uma biografia sobre Castruccio Castracani e uma coleção de poesias e ensaios literários.

Em todas as obras, sua preocupação era a construção do Estado italiano, por isso tratou a política tal qual ela é, rejeitando o idealismo de Platão, Aristóteles Santo Agostinho e São Tomás de Aquino que imaginavam a política como deveria ser. É seguidor de Tácito, Políbio, Tucídides e Tito Lívio. Examina a verdade como ela é. A ordem deve ser construída pelos indivíduos de modo a evitar o caos.

No que se refere ao seu pensamento, pode-se afirmar que, em suas obras, o estilo é paradoxal, instigante e altamente desconexo. Afirma que os Estados ou são Repúblicas ou são principados, que os príncipes devem escolher entre o amor e o medo, a clemência e a crueldade, a atitude liberal ou a mesquinhez. Os soldados em batalha devem conquistar ou morrer. Os súditos serão bem tratados ou oprimidos, as medidas extremas podem ser bem ou mal utilizadas. Pelo visto, suas idéias constituem um emaranhado de contradições. A contradição básica está na sua visão da natureza humana. Os homens fazem o bem apenas por coação. São mentirosos e facilmente iludidos, sentem inveja, são mais propensos para o mal do que para o bem...

A preocupação de Maquiavel, como pensador político, era documentar essa corrupção; explicá-la e estabelecer se poderia ou não ser remediada. Utilizou um método comparativo em suas obras, estudando o comportamento passado e presente. A sua principal obra é O príncipe, destinada a mostrar ao "novo" príncipe dos Medícis como ganhar, manter e aumentar o poder político. Esse príncipe triunfará apenas se dedicar suas energias à guerra. "Pois a força é justa, quando necessária".

Sobre a compreensão de Estado em Maquiavel, pode-se afirmar que diferentes foram as opiniões sobre o problema do Estado, cada filósofo entendeu de maneira diferente o conceito de Estado, de acordo com o pensamento e o contexto histórico da época: para Maquiavel, "O Estado passa a ter suas próprias características, faz política, segue sua técnica e suas próprias leis". Trata-se já a linha do pensamento experimental: as coisas como elas são, a realidade política e social como ela é, a verdade efetiva. Maquiavel faz uma obra descritiva e prescritiva com alternativas ao poder para obter a estabilidade e unificar a Itália.

Maquiavel organizou o exército florentino, foi um observador de guerra, um mestre na tática, condenou as tropas mercenárias, acreditava que o príncipe devesse confiar em um exército próprio e nunca ficar nas mãos dos mercenários, pois estes são muito ambiciosos, bastando alguém pagar mais, para eles passarem para o lado dos inimigos. Mostra também que, mesmo não estando em guerra, o príncipe deve estar preparado para ela, tendo estratégias, conhecendo a história de outras batalhas, sabendo por que tiveram grandes vitórias ou grandes derrotas, para corrigir os erros nas derrotas e imitar as estratégias vitoriosas.

As obras de Maquiavel são instigantes, desconexas e paradoxais. Com julgamentos sempre exatos e decisivos, mas que, no entanto, os sentidos quase sempre se definem ocultos, usando de um número reduzido de palavras que podem dar vários sentidos em seu entendimento. Maquiavel é, também, contraditório em suas relações com os mesmos exemplos da história. A obra de Maquiavel prima pela ambigüidade. O autor define: ou as medidas extremas serão bem ou serão mal utilizadas. Pessimista, Maquiavel define seus semelhantes como inconstantes, egoístas e maldosos; mais propensos ao mal do que ao bem, fazendo este último somente sob coerção. Também são invejosos, ineficientes, mentirosos e ambiciosos. E, assim, também o são os governantes. Mesmo assim, ainda há esperança para ensinar aos homens um comportamento político efetivo. Maquiavel, usando-se do método comparativo em suas obras, comparou o comportamento presente com o passado, acreditando que o comportamento humano permanece o mesmo através da história.

Maquiavel, com seus sentimentos feridos por ter perdido seu posto, tem em suas obras um estilo conciso de idéias claras, mas argumentos confusos e ricos em ambigüidades.

Até então, a teoria do Estado e da sociedade não ultrapassava os limites da especulação filosófica. Em Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino ou Dante, o estudo desses assuntos vinculava-se à moral e era uma teoria de ideais de organização política e social. À mesma regra não fogem seus contemporâneos, como Erasmo de Rotterdam, no Manual do Príncipe Cristão, ou Thomas More, na Utopia, que constroem modelos ideais do bom governante na base de um humanismo abstrato.

O universo mental de Maquiavel é bem diverso. Observa que a experiência jamais engana e o erro é produto do pensamento especulativo; o objeto de suas reflexões é a realidade política, a busca do entender como as organizações políticas se fundam, se desenvolvem, persistem e decaem. Conforme Maquiavel, quem observa com cuidado os fatos do passado pode prever o futuro em qualquer república e usar os remédios aplicados desde a Antiguidade. Atualmente, os estudos têm procurado romper com a tradição de crítica do ponto de vista moral, ou com a utilização da obra de Maquiavel como instrumento ideológico. Procura-se mais amplamente determinar a contribuição específica que ele deu à história das idéias, especialmente ao que se refere à ciência política.

Maquiavel lia muito sobre os antigos historiadores. Ele rejeitava o idealismo de Platão, Aristóteles e Santo Tomas, de Aquino. Acreditava numa realidade concreta, tal como ela é, e não como se gostaria que ela fosse. Dá para se dizer que a história política se divide em duas partes, uma antes de Maquiavel e outras pós Maquiavel. Os valores que antecedem a Maquiavel são de ordem religiosa: Deus era o centro, a política seguia em segunda ordem e por último o indivíduo. Após Maquiavel a política torna-se o valor mais importante juntamente com a valorização do indivíduo. Maquiavel não tratou de valores espirituais.

E justamente sobre este "poder" que ele trata em seu livro. Rompendo com todos dogmas da tradição religiosa, o autor afirma que qualquer um pode chegar ao poder, tendo dinheiro, considerando o homem como fundamentalmente mau, corrupto, ingrato, covarde. Com ele começa a ter importância a individualidade, a importância do ser individual, não trabalhando mais com valores eternos, existindo homens que nascem para ser governantes e para ser governados.

Maquiavel separa ética de política, dizendo que a primeira diz respeito às questões do indivíduo e a última, às coisas públicas. A ética é a-politica. Já a política pode ser ética ou a-ética. O poder político fascina, pois, através dele, as pessoas podem destinar recursos que nenhuma outra pode, mandar atacar, fazer isto ou aquilo. Já a religião é pouco citada em sua obra, mas o autor a percebia como um valor, uma vez que poderia ser manipulada e utilizada como meio político, por lidar com paixões e desejos humanos.

Diferente dos teólogos, que partiam da Bíblia e do Direito Romano para formular teorias políticas, diferente também dos renascentistas, que partiam das obras dos filósofos clássicos para construir suas teorias políticas, Maquiavel parte da experiência real do seu tempo. O fundamento do seu pensamento político é o contexto moderno, porque busca oferecer respostas novas a uma situação histórica nova, que seus contemporâneos tentavam compreender lendo autores antigos, deixando escapar a observação dos acontecimentos que ocorriam diante de seus olhos.

Maquiavel não admite um fundamento anterior e exterior da política (Deus, natureza ou razão). Toda a cidade, diz ele, tem, originariamente, dois pólos: o desejo dos grandes de exprimir e comandar e o desejo do povo de não ser oprimido nem comandado. Essa divisão prova que a cidade não é homogênea e nem nascia da vontade divina, da ordem natural ou da razão humana. Na realidade, a cidade é feita por lutas intensas que obrigam a instituir um pólo superior que passa a unificá-la e dar-lhe identidade. Assim, a política nasce das lutas sociais e é obra da própria sociedade dar-lhe identidade. A política resulta da ação social a partir das divisões sociais. Não aceita a idéia de boa comunidade política constituída para o bem comum e a justiça. Para ele, a política é a divisão entre os grandes e o povo. A sociedade é dividida e não uma comunidade una, homogênea. Para Maquiavel, a imagem de una, é uma máscara com que os grandes recobrem a realidade social para enganar, oprimir e comandar o povo, A finalidade da política é a tomada e a manutenção do poder e não a justiça e o bem comum.

Quando Maquiavel eternizou seus conhecimentos, ele apenas observou o passado (as guerras), analisou onde estavam os erros e acertos das mesmas: neste contexto, analisou como os reis e príncipes agiam antes, durante e depois das conquistas. Enviando isso à família Medíeis, expressou o que um príncipe deveria ou não fazer para conquistar novos reinos e mantê-los. Assim mudou a forma de fazer política, só que isso rendeu-me vários críticos à sua obra mais conhecida, "O Príncipe", obra esta que relata suas "experiências" de governos.

A democracia é a tentativa de horizontalizar o poder, tornar o indivíduo cidadão e isso implica em ser responsável com a dimensão pública, o que torna difícil este processo, de fazer democracia, pois as pessoas não gostam de se comprometer com o público. Maquiavel não era democrata, pois em sua época não existia democracia; ele percebe o homem com seus interesses e ai a necessidade de um poder centralizado para evitar os interesses particulares, em evidência, e os dos outros, de lado. Maquiavel propõe a monarquia; na melhor das hipóteses, a Aristocracia.

Maquiavel, tendo convicções republicanas, participa do governo, é atuante e circula diplomaticamente pêlos países vizinhos e internamente em seu país. Vislumbra um modelo a ser seguido em César Borgia, condottiere empenhado na ampliação dos Estados dos Pontifícios. De regra, era o que a Itália precisaria seguir para chegar à unificação. Defensor das idéias republicanas, Maquiavel admite que a extrema corrupção (como a "instalada" na Itália) é a causa e o efeito da queda dos Impérios, e que com a virtude (virtú) de um grande homem, de "pulso quase real", somente assim, poder-se-ia restabelecer a ordem.

Acreditava na república e referia-se a esta enfatizando a sucessão dos governantes. E, acima de tudo, preocupou-se com o exército. Ditador e sábio, percebia o valor do exército natural. Afirmava sua brutalidade e insensibilidade pela incansável valorização da guerra, e tinha como grande poder o conhecimento das paixões e fraquezas humanas, meios (considerados por ele) de dominação e atração do povo, que tinha de ser adaptado aos interesses do Estado, ou, então, aniquilado.

Para Maquiavel, a natureza humana é intrinsecamente maligna. Os homens, os indivíduos, são dotados de atributos negativos, de paixões e instintos negativos, de paixões e instintos malévolos, tais como a ingratidão para com seus benfeitores, a volubilidade do caráter, a simulação das intenções, a covardia ante os perigos e a avidez do lucro. Não vê, pois, como Aristóteles, a sociabilidade como um impulso associativo natural ("O homem é, por natureza, um animal político", necessariamente ligado aos vínculos sociais).

Com base em sua leitura e reinterpretação de textos clássicos da História Humana, Maquiavel conclui que os homens não mudam; em todos os tempos, as pessoas humanas são iguais, movidas pela apaixonada e intuitiva busca de poder, prestigio e posses, que os faz serem "ingratos, volúveis, simuladores, covardes ante os perigos, ávidos de lucro". Nesta visão negativa de natureza humana - que ele afirma ser realista - Maquiavel não está sozinho. Um provérbio de Confúcio já dizia "Porque me odeias, se nada fiz para ajudar-te?". A visão religiosa do Antigo Testamento também, é de um homem essencialmente mau, "pecador", que quer se sobrepor aos outros matando, roubando, cobiçando tudo o que é dos outros. Isto desde Caim e Abel.

O desdobramento, a conseqüência natural das paixões e instintos humanos é o conflito e a anarquia. Para sanar o conflito, no Velho Testamento, se propõe a Tábua da Lei - os Dez Mandamentos - firmados através da Aliança (Pacto) entre as 12 Tribos de Israel e Deus - um pacto entre os Homens e Deus. Para Maquiavel, só o Poder Político, terreno, mundano, pode enfrentar o conflito e a anarquia decorrentes das paixões e instintos humanos, porém apenas de forma precária e transitória. Para Maquiavel, o que detém o Poder Político - o Príncipe, o Chefe de Estado - pode aumentar o tempo de duração das formas de convívio entre os homens - e manter-se no poder. Para tanto, deve ele estudar cuidadosamente a história passada. Com o que, poderá prever os acontecimentos que se sucederão - dada a natureza humana imutável - e antecipar-se ou preparar-se para estes acontecimentos, tomando as mesmas medidas antes já tomadas por outros governantes, ou medidas (remédios) semelhantes. Pode-se aprender com a história: sobre a natureza humana, sobre como conquistar o poder, e sobre como mantê-lo.

O poder é uma relação entre os homens, uma relação temporal, mutável e sensível que pode ser rompida a qualquer momento. Esse poder, que é exercido no mínimo por um homem sobre o outro, pode também ser exercido por grupos sociais, pelas classes sociais, para estabelecer uma ordem mais ampla conforme sua ideologia. Deter o poder significa ter a possibilidade de ser obedecido, gerando com isso também a detenção da faculdade de permitir.

O que viabiliza o exercício do poder é a possibilidade real do uso da violência. O que, na verdade, viabiliza o exercício do poder não é o emprego direto e generalizado da violência, do poder nu e cru, mas a ameaça, a possibilidade de seu uso, após alguns casos de efetiva aplicação.

O primeiro fator que se sobressai como determinante do poder é a força. Quem detém a força, detém a possibilidade de represália em caso de desobediência, Quem detém a força pode sancionar, ameaçar, punir e até mesmo matar, individual e coletivamente. A força pode se apresentar como força bruta, física, militar, religiosa ou econômica. O segundo fator determinante do poder é a influência. Regra geral, a influência advém da própria força, religiosa, econômica ou política. Mas, nas sociedades mais complexas, a influência pode advir de fatores mais inesperados, que vão desde a convergência ideológica até a corrupção ou chantagem.

Uma das conclusões de Maquiavel, em 1513, quando escreveu o Príncipe, é de que os homens são todos egoístas e ambiciosos, só recuando da prática do mal quando coagidos pela força da lei. Que os desejos e as paixões seriam os mesmos em todas as cidades e em todos os povos. E que, quem observa os fatos do passado pode prever o futuro em qualquer república. Na era da informação, que os ensinamentos de Maquiavel possam chegar à mente de todas as pessoas, para o despertar e o amadurecimento de consciências, para que o mundo seja melhor e não impere mais a frase "... os fins justificam os meios...".

2.7.1.1. Idéias essenciais da obra O Príncipe de Maquiavel

Para muitos, a obra de Maquiavel é considerada uma idéia lunática, atéia e satânica, pois a idéia de que a finalidade da política é a retomada e conservação do poder e de que este não provém de Deus, e nem de uma ordem natural feitas de hierarquias fixas, exigiu que os governantes justificassem a ocupação do poder assumido.

O Príncipe (1513) foi publicado somente em 1532, cinco anos após sua morte. Neste livro, Maquiavel transmite todo o seu conhecimento e sua experiência, buscando ensinar a arte da guerra. Nele o autor diz como conquistar, aumentar e manter o poder, e avisa também dos perigos que existem em se manter o poder.

Maquiavel foi um dos maiores defensores do Estado independente. Buscou o conhecimento por si só. Foi um pensador da modernidade. Esse período da história foi marcado pelo poder e pela influência da Igreja no Estado, onde Deus é o centro de tudo e os Papas exercem poder sobre os governantes e sobre o povo. Porém Maquiavel buscou exatamente o contrário, ele defendeu uma política laica, (leiga, do povo, sem nenhuma ligação com a Igreja); ele rompeu com a tradição religiosa e com a moralidade, mas tratou com a realidade da maneira como ela é, do modo como as coisas realmente são e não como elas deveriam ou poderiam ser.

O Príncipe divide-se em 26 capítulos, sendo que estes capítulos se subdividem em 5 temas centrais: apresentação das diversas espécies de principados e do modo pela qual poder pode ser adquirido e mantido; discussão sobre a organização militar do Estado; debate sobre a conduta do príncipe; aconselhamento sobre assuntos de especial interesse para o príncipe; e, por fim, examinam a situação italiana à época de Maquiavel.

Para Maquiavel, os domínios que existiram e existem sobre os homens foram ou são repúblicas e principados. Os principados ou são hereditários (o príncipe é senhor pelo sangue) ou novos (récem-fundados). Ele afirma que é mais fácil manter Estados herdados cujos súditos já estão acostumados a uma família reinante, mas que é de bom alvitre não transgredir os costumes tradicionais e saber adaptar-se a situações imprevistas: "A dificuldade está nos principados novos" (capítulo III, p. 14). Os homens mudam de governantes com facilidade e sempre esperam melhorias. Ao passar do tempo, percebem que não melhoram, voltando-se contra os mesmos. O soberano fará, assim, inimigos, pois não poderá manter a amizade dos que o ajudaram a conquistar o poder e também não poderá aplicar medidas drásticas contra os mesmos. Por isso, o príncipe precisará sempre manter-se ao lado dos habitantes de um território para dominá-lo. Maquiavel, partindo do pressuposto de que os Estados anexados são previamente existentes, e quando são da mesma região é mais fácil dominá-los, especialmente se não estiverem habituados à liberdade, diz que para isso basta eliminar a antiga dinastia governante. Quando se trata de mesma língua e costumes, o domínio é mais fácil, para tanto, deve-se extinguir a linhagem dos antigos governantes e manter as mesmas leis e os mesmos tributos. Na hipótese de conquistar uma província com língua, leis e costumes diferentes, recomenda, como meio para manter a dominação, que o príncipe se fixe na mesma.

Recomenda Maquiavel que o governante de um território estrangeiro (organizado em forma de colônia) deve liderar e defender os vizinhos mais fracos, procurando debilitar os mais poderosos. Os romanos, onde instalaram colônias, apoiaram os menos poderosos - sem aumentar-lhes as forças - e abateram os mais poderosos, impedindo que os Estados estrangeiros exercessem sobre suas colônias suas influências. Com isso, preveniram-se de disputas futuras. Nesse sentido, afirma Maquiavel que o mal identificado no início é de fácil cura, mas difícil de diagnosticar e que, quando não é logo identificado, torna-se de fácil identificação mas de difícil, senão impossível, cura. E que é isso que ocorre com os negócios do Estado.

2.7.2. O Leviatã: o deus mortal de Thomas Hobbes

Thomas Hobbes nasceu em 5 de Abril de 1588 na cidade inglesa de West Port. Estudou na Universidade de Oxford, onde se formou em 1608. Foi preceptor de uma família de nobres ingleses e esta ligação foi fundamental para a formação da base da sua teoria política, pois permitiu que ele se aprofundasse nos estudos e, principalmente, viajasse pelo continente europeu.

Hobbes era um defensor do regime monárquico, dizia que um rei era mais capaz que uma república. Achava que a democracia era um perigoso sistema de governo. Foi o primeiro teórico considerado contratualista, ou seja, defendia a idéia de que a origem do Estado e/ou sociedade está em um contrato. Suas principais obras foram O Leviatã, De Cive e Os Elementos do Direito Natural e Poético. Morreu em 4 de dezembro de 1679.

Filósofo e cientista político, inglês de origem pobre, Hobbes teve sua infância marcada pela ameaça da invasão espanhola. Estudou em Oxford, onde dedicou a maior parte do seu tempo à leitura de livros de viagens e a estudar cartas e mapas. Foi preceptor do duque de Devonshire, com quem viajou à França e à Itália, e fez outras viagens, nas quais teve contato com Francis Bacon e René Descartes.

Em Paris, onde se encontrava devido aos descontentamentos que causou na Inglaterra, Hobbes escreveu sua obra prima O Leviatã, livro que englobava todo o seu pensamento. Apesar de defender o absolutismo monárquico, esta obra causou mal-estar a Carlos II, que também se encontrava exilado. Hobbes volta então para a Inglaterra e vive em paz com o regime lá instaurado. Com a volta da monarquia um tempo depois, Hobbes, apesar da desconfiança, volta a gozar da proteção de Carlos II, que lhe pede apenas que evite atritos, como os que já havia promovido com o clero. O seu pensamento crítico, muitas vezes, fez com que se parecesse confuso: era cristão e criticou a Igreja, era monarquista e criticou erradas formas de monarquia. Hobbes desgostou-se com a direção dos acontecimentos de sua pátria e desejava o restabelecimento da monarquia.

A liberdade para Hobbes, fora do Estado é ilimitada, livre de qualquer princípio moral, humanitário, ou ético. Portanto, do mesmo modo como pode vitimar pela sua liberdade, pode também ser vítima. O indivíduo está amedrontado a toda hora, pois a qualquer instante pode perder seu bem maior que é a vida. Existe paras Hobbes esta cisão, optativa, entre a liberdade, que significa guerra geral e a limitação da liberdade, mas com paz e segurança. Há para ele, portanto, um estado natural, onde a liberdade é a ausência de oposição, o homem livre é o que não é impedido de fazer a sua vontade; mas, se a ânsia por liberdade está em cada ser humano, por que limitá-la na constituição do Estado civil? Porque o homem livre torna-se o mais selvagem dos animais, tendo a liberdade como valor supremo, e sendo ela motivo de guerra, pode então acarretar a perda absoluta dela. Entre a perda de um valor maior que é a vida e a limitação da liberdade, a segunda é a, preferível.

Só existe liberdade, segundo Hobbes, dentro do Estado soberano. Ela acontece na estruturação do Estado, com o soberano freando as liberdades de cada um. Se há um Estado controlado e reprimido, fazer a guerra contra os outros é a atitude mais racional. Um mata o outro.

Hobbes afirma não faltar "liberdade" no Estado Absoluto, pois esta significa, em sentido próprio, a ausência de oposição, e oposição seriam os impedimentos externos do movimento. A leitura de gregos e latinos nos fez pensar "errado" o valor da liberdade clamor popular, princípio pelo qual homens lutam e morrem. Para Hobbes a liberdade se reduz a uma determinação física, aplicável a qualquer corpo físico. Portanto, para ele, a liberdade está depositada no Estado e não nos súditos. Para ele, o Poder é sempre o mesmo, está sob todas as formas, leis ou acordos que se supõe serem suficientes para proteger ou controlar os súditos. A "condição incômoda" do homem é aceitável visto que a sua "condição natural" é infinitamente pior e, ainda, no Estado Absoluto de Hobbes, o indivíduo "conserva um direito à vida".

A sua principal obra, O Leviatã, apresenta uma espécie de síntese de seu pensamento. Nele Hobbes firma o seu ideal de que o Estado é um monstro poderoso, um Leviatã. Ele determina toda a postura de um Estado monárquico.

O livro divide-se em três partes. Na primeira, ele fala das características e dos recursos utilizados pelo homem, na sua relação com os outros. Na segunda parte, ele faz reflexões sobre os fenômenos que engendram as relações entre os homens. Na terceira, justifica a tese da vontade do Estado. O ideal mais demonstrado nesta obra é a teoria contratualista, que afirma ser o Estado formado pelo acordo hipotético entre os homens, apoiados na idéia de que só ele iria ficar exposto à barbárie, pois contaria somente com as suas forças para defender-se de uma humanidade sem regras, onde cada um poderia proceder frente ao outro da maneira que as suas forças permitissem. Essa concepção é fruto do seu conceito de liberdade.

Em sua obra O Leviatã, Hobbes demonstra a visão de Estado, segundo a qual é preciso ter um Estado dotado de espada, armado, para forçar os homens ao respeito. O Leviatã é quem tem liberdade, oferecendo segurança. Seu maior objetivo era fundir a sociedade e o poder (Estado), onde um não pudesse viver sem o outro. Neste estado o príncipe, ou governante, tem poderes ilimitados; ele é absoluto, ele é quem decide o futuro do seu povo (súditos).

O Leviatã, que significa monstro marinho, dá o título a um estudo filosófico do absolutismo (centralização do poder de um monarca). Leviatã é o governo soberano, que tem a função de garantir a segurança, o avanço econômico, a saúde e o bem-estar dos súditos. Na obra, Hobbes defende a idéia de que os homens primitivos viviam no seu estado natural, onde não existiam leis, sabedoria e tecnologia. Por isso, estavam uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas e de propriedades ("homo homini lúpus", ou "o homem é o lobo do homem"). O estado de natureza é uma condição de guerra, porque cada um se imagina (com ou sem razão) poderoso, perseguido, traído.

Para o título de sua principal obra, Hobbes escolheu o nome de Leviatã, indicativo de sua concepção do Estado como um monstro todo-poderoso. Todas as associações dentro do Estado, declarava ele, são meros "vermes nas entranhas do Leviatã". A essência da filosofia política de Hobbes está diretamente ligada à sua teoria da origem do governo. Pensava que, no início, todos os homens tinham vivido em estado natural, sujeitos não a uma lei, mas ao próprio interesse. Muito longe de ser um paraíso de inocência e de bem-aventurança, o "estado de natureza" era uma condição de miséria universal. Todos os aios do homem eram contra seu vizinho. Para escapar da guerra de cada um contra todos, os homens, por fim, se uniram entre si para formar uma sociedade civil.

Hobbes pretendia a formação de um contrato, submetendo todos os direitos naturais dos indivíduos a um único poder soberano, um monarca suficientemente poderoso, que fosse capaz de coagir todos os indivíduos para a prática da ordem. Desse modo, o soberano, embora não fosse uma parte do contrato, tornava-se a sede da autoridade absoluta.

O povo, por seu lado, concederia tudo pela grande bênção da segurança. Hobbes não reconheceu nenhuma lei da Igreja ou de Deus como limitação da autoridade do Príncipe, chegando à conclusão de que ao poder assim formado é permitido governar despoticamente, não por ter sido ungido por Deus, mas porque o povo lhe deu autoridade absoluta. Como o homem no Estado de natureza é um inimigo em potencial por isso a necessidade de um contrato que estabeleça um acordo entre eles. Um contrato para constituírem um Estado que refreie os lobos, que impeça o egoísmo e a destruição mútua.

Nesse contexto, nasce o Estado com o intuito de refrear os lobos e impedir o desencadear dos egoísmos e a conseqüente destruição mútua. O Leviatã pretende dar uma justificação racional, e, portanto, universal, da existência do Estado, e indicar as razões pelas quais os seus comandos devem ser obedecidos. É o Estado o momento positivo do desenvolvimento histórico da humanidade. A teoria do Estado em Hobbes é a seguinte: quando os homens primitivos vivem no estado natural, como animais, eles se jogam uns contra os outros pelo desejo de poder, de riquezas, de propriedades. È um impulso à propriedade burguesa que se desenvolveu na Inglaterra, onde cada homem é um lobo para seu próximo.

Thomas Hobbes foi materialista e empirista, deu valor somente ao que é provado pela experiência. Afirma que há leis eternas, e que essas leis são simples nomes, palavras vazias. Antropologicamente, afirma que entre o homem e o animal há apenas uma diferença de grau e não de essência. Em sentido do agradável (sentimento, sensibilidade), aprovamos ou reprovamos algo. A religião é somente uma esfera do sentimento, a ciência explica tudo, desaparece a fé. "Se se alcança a ciência, se elimina a fé".

Em 1640, deu-se um período de crise na Inglaterra, no reinado de Carlos I, que vê sua posição ou sistema sendo ameaçado, questionado por idéias liberais parlamentaristas. Em 1689, as idéias liberais tomam conta da Inglaterra. Hobbes se decidiu por defender as idéias da monarquia, as idéias absolutistas, decorrentes de uma situação vigente. Distingue o Estado Natural e o Contrato Social.

No estado de natureza existe insegurança; não há lei ou norma, cada um faz o que bem entende. No estado natural o homem goza de liberdade total, tendo todos os direitos e nenhum dever. Mas, sendo sua natureza egoísta, cada um busca satisfazer os seus próprios instintos, sem nenhuma consideração pêlos outros. Segue-se uma luta de todos contra todos, na qual o homem se porta em relação ao outro como um lobo. Os homens são iguais em capacidades de espírito e corpo e na esperança, porém aí surge a desconfiança, a guerra, todos contra todos. Insegurança: "Quem pode mais, chora menos". A própria disposição para o conflito já é uma guerra. Existe uma ausência de leis, uma antecipação tomando medidas para que não se transgrida alguma coisa. Portanto, a melhor forma de precaver-se é antecipar-se, dada à ausência de legislação.

Os homens, segundo Hobbes, são considerados, por natureza, todos iguais, quanto a suas capacidades e faculdades: inteligência e capacidade física. São iguais quanto a seus desejos e quanto ao fim. Quando dois homens querem usufruir um só objeto ao mesmo tempo, eles se tornam inimigos. As causas desta discórdia são a competição, a desconfiança e a glória.

O homem, para Hobbes, contrariando a tese de Aristóteles, não é um ser essencialmente político, "feito para viver com os outros em sociedade politicamente estruturada"; para Hobbes, os homens são diferentes uns dos outros, são separados entre si pelo egoísmo, ódio e inveja. Assim o Estado não é natural entre os homens, mas é urgente que se construa um Estado artificial com a finalidade de organizar, preservar e proteger o homem do próprio homem.

A condição natural em que o homem vive entre si é uma condição de guerra de todos contra todos, de inimizade constante e, o que é mais terrível, o medo da morte, sob forma violenta, impera no homem a individualidade: "Cada qual tende a se apropriar de tudo aquilo que necessita para sua própria sobrevivência e conservação."[4] É importante lembrar que np estado natural não existe progresso nem empreendimento: "O homem trava uma luta constante na tentativa de sobreviver, acaba confrontando-se com o interesse ou a vontade do outro, fazendo com que o conflito e a destruição seja inevitável no estado natural, em que vive. O homem, por estar essencialmente preocupado com a ameaça do perigo de morte, acaba esquecendo-se de outros empreendimentos, como as atividades industriais e comerciais, cujos frutos permanecem sempre incertos, nem pode cultivar as artes e tudo aquilo que é agradável, em suma, cada homem permanece só, com o seu terror de poder a, cada instante perder a vida de modo violento"[5].

Para Hobbes, o homem, no estado de natureza, iguala-se em suas paixões, isto é, no esforço de satisfazer o desejo e de afastar o indesejável. Assim ele se expressa sobre o conflito entre os homens: "O mais fraco tem força suficiente para matar o mais forte, quer por secreta maquinação, quer aliando-se com outros"[6];

Para a salvação do homem, que está em constante conflito no estado de natureza, é necessária a construção de um homem artificial, ou seja, a instituição de um corpo político, que é o Estado Soberano. O objetivo principal do Estado é garantir a paz, evitando assim a guerra. A guerra será justificada à medida que restaure a paz e a concórdia em um estado de natureza, em que o homem permanece num eterno conflito. Em síntese: "O Estado representa, na mesma medida, o fim do Estado de natureza e a inauguração da sociedade civil"[7].

O Leviatã contempla conceitos que até então não haviam entrado em cena: vislumbra o monopólio da força utilizada pelo Estado, a Soberania centralizada, a supremacia dos territórios nacionais. Em sua teoria, Hobbes se opõe à visão aristotélica, dizendo que o homem está em Estado de natureza, onde "o homem é lobo do homem", que, por natureza, se encontra em estado de guerra onde a luta é todos contra todos e que, através de um pacto ou contrato social, estrutura- se o Estado (artificial), um Estado com organização, regras, leis e que forma uma sociedade.

Outro fator fundamental para o autor é a liberdade, pela qual o homem afirma o pacto social. Ele deixa de lado o seu Estado de natureza e passa a fazer parte de uma nova sociedade, o Estado.

Para Hobbes, a propriedade privada não existia no estado de natureza, onde todos têm direito a tudo e, na verdade, ninguém tem direito a nada. Mas o poder do Estado tem que ser pleno, é a condição para existir a própria sociedade, A sociedade nasce com o Estado. A igualdade é um fator que leva à guerra de todos. Apresenta o Estado como monstruoso e o homem como belicoso, mas é também porque nega um direito natural ou sagrado do indivíduo à sua propriedade privada. No seu tempo, e ainda hoje, a burguesia vai procurar fundar a propriedade privada num direito anterior e superior ao Estado: por isso, ele endossará Locke, dizendo que a finalidade do poder público consiste em protegera propriedade. Se existe Estado, é porque o homem o criou. Se houvesse sociabilidade natural, jamais poderíamos ter ciência dele, porque dependeríamos dos equívocos da observação.

Levando em conta que a natureza do homem não é amigável como a dos animais que vivem em comunidade, surge a necessidade de um pacto social, um contrato realizado entre súditos, que cria o Leviatã (o Estado), onde todos concedem seus direitos para o Estado governar, unindo assim as forças de todas as pessoas em uma só pessoa: o Leviatã, tornando-o o deus terreno, o qual somente fica submisso ao Deus imortal. O deus mortal, o Leviatã, terá a função de proteger o homem, de tornar possível a convivência harmoniosa na sociedade, tornando possível a construção de moradias confortáveis, o comércio, o desenvolvimento do Homem e da Terra.

Desse modo, constituiu-se o Estado, que governa pelo temor que apresenta a seus súditos, pois sem esse temor ninguém abriria mão da liberdade natural. Com o medo da morte violenta e da dor, todos se refugiam no Estado, onde os homens não podem levantar-se contra o soberano, pois não pode alguém se queixar do que ele mesmo construíra e, se alguém rebelar-se haverá castigo. Assim, para os súditos terem um pouco de liberdade, criaram-se, através de pactos mútuos, leis artificiais que permitem ao súdito escolher qual a sua profissão, o lugar onde vai morar, ou seja, o súdito aparenta-se senhor de sua vida, mesmo que seja servo do soberano.

E desse modo que o Estado consegue reinar e passar por cima de qualquer um. Nada que o Estado faça pode ser chamado de injustiça, pois ele é o soberano instituído pelo povo, o qual lhe deu todo o poder de decidir o que é melhor e a força- para fazer cumprir a decisão, caso necessário.

O Estado de Natureza é uma condição de guerra - porque cada um se imagina, com razão ou sem, poderoso, perseguido, traído -, causada por três motivos principais:

Competição: o homem busca o lucro; a desconfiança: o homem busca a segurança e, por isso, age por antecipação; e a Glória: o homem busca a reputação.

Pela teoria de Thomas Hobbes, no Estado de Natureza os indivíduos vivem isolados, há perigo constante, há insegurança, estão em luta permanente, ou seja, o homem vive em estado de guerra, devido ao medo da morte violenta. Para se proteger, usavam armas e cercavam as propriedades. Mas somente essas garantias não eram suficientes porque havia uma percepção social, como a luta entre fracos e fortes, o que vigora é o poder da força. A chave para entender o seu pensamento é o que ele diz do estado de natureza.

A Lei Natural é um preceito ou regra geral estabelecida pela razão, mediante a qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la.

O que leva as pessoas a organizarem-se é o medo da morte. A razão sugere sempre a vida. Três pontos são importantes na lei natural: primeiro, é de procurar a paz e seguir; segundo, é a auto-defesa, a intenção não é a morte e, terceiro, é que os homens cumpram os pactos que celebram. Nesta situação, é impossível conseguir a felicidade, porque todos vivem perseguidos pelo temor de serem atacados uns pêlos outros. Nisso, os homens fazem um pacto, um contrato social, no qual renunciam a alguns direitos colocando-os nas mãos de um só homem, o Soberano. Assim nasce o Estado. Hobbes foi identificado como o ideólogo do Estado Absoluto.

A alternativa para que o homem possa salvar-se em comunidade e não perecer é a Instituição de Leis Naturais, que o homem deverá cumprir. Três delas são essenciais: a primeira regra é que se esforce para buscar a paz, se não a obtiver é justificável que a busque sob todos os recursos e benefícios da guerra; a segunda, é a imposição de renúncia do direito sobre tudo, cada homem deve abrir mão de todos os seus direitos, tendo em vista que o direito individual é causador de todos os males; a terceira lei, depois que o homem renunciou a todos os seus direitos, "que se cumpram os acordos feitos", da qual decorrem dois conceitos fundamentais: a justiça e a injustiça. A primeira, é quando os acordos são feitos, respeitados e mantidos entre os homens; a injustiça é a transgressão dos mesmos.

Porém, para o cumprimento desses acordos, para que a Lei seja aplicada e respeitada, é necessária a coação, ou seja, o uso da força para se obter um resultado esperado, diante dos acordos previamente estabelecidos. "Não existe pacto sem a espada". Faz se necessária a entrega dos direitos particulares à mão de um único homem ou de uma assembléia capaz de governar, e representar os anseios de todos os homens. Ê importante ressaltar que esse pacto é apenas hipotético, não é firmado entre os súditos e o soberano, mas somente entre si. O soberano é excluído do pacto, cabendo a ele cumprir a paz e o governo. "O poder do soberano ou da assembléia é indivisível e absoluto" [8]Talvez esteja aí a novidade do Estado Absolutista, sendo governado por Reis com Direitos Ilimitados, sem vínculo com a Igreja, mas sim como conseqüência de um Pacto Social.

As leis não são deduzidas por Hobbes de um instinto natural, nem de um consentimento universal, mas da razão que procura os meios de conservação do homem; elas são imutáveis, por constituírem conclusões tiradas do raciocínio. A obediência moral é um meio para uma "vida social pacífica e confortável". As leis, no entanto, necessitariam de um reforço como garantia de seu cumprimento em salvaguarda do pacto social. Torna-se, então, indispensável um governo que fosse seguido por todos os componentes do corpo social, e isto haveria de requerer que esse governo tivesse toda a força, porque somente assim seria capaz de corresponder à sua finalidade de exercício despoticamente.

Hobbes define que "uma lei da natureza é um preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida ou privá-lo dos meios necessários para preservá-la, ou omitir aquilo que pense poder contribuir melhor para preservá-la". (O Leviatã, cap. XIV, p. 78)

Hobbes é um contratualista. Acredita que a origem do Estado está no contrato. Os homens viveram naturalmente sem poder e sem organização o que somente surgiu depois de um pacto firmado por eles, estabelecendo as regras de convívio social e de subordinação política.

O contrato só é possível quando há noções nascidas de uma longa experiência da vida em sociedade. O contrato social é um Estado artificial. É produto de uma convenção. É um pacto, um acordo. Para pôr fim a este conflito, o autor apresenta o Contrato Social, que é uma renúncia do estado de natureza para então estabelecer regras e leis, formando, assim, o estado artificial. O contrato é feito entre os súditos. Esse pacto social consiste na transferência do poder de governar a si próprio a um terceiro - o Estado - para que esse governea todos, impondo ordem, segurança e direção à conduta da vida social.

O pacto social, deriva do medo do homem da morte violenta e o faz, pensando na preservação de sua própria vida que, segundo o pacto, seria preservada pelo Estado (Leviatã) mediante o uso da espada (força armada), se necessário fosse. O Leviatã, governo, pode ser um homem ou uma assembléia de homens que reduz suas diversas vontades, por pluralidade de votos, a uma só vontade. O Soberano se conserva fora e isento de qualquer obrigação, não faz parte do Pacto Social, pois, no momento da realização do contrato não existe ainda soberano, que surge devido ao contrato. Os súditos acatarão todas as ações do Soberano, pois reconhecem serem suas tais ações.

Daí surge a necessidade de um pacto. O Contrato Social ocorre quando uma multidão de homens concordam e pactuam, cada um, com cada um dos outros, que a qualquer homem, ou assembléia de homens a quem seja atribuído pela maioria o direito de representar a pessoa de todos eles, sem exceção, deverão autorizar todos os atos de decisões, tal como se fossem seus próprios atos e decisões, a fim de viverem em paz uns com os outros e serem protegidos do restante dos homens. Portanto, Pacto Social é o processo intermediado do Estado de Natureza para o Estado Artificial, tendo o consentimento de todos os súditos.Hobbes afirma que não existe pacto sem espada. Ninguém tem a liberdade de resistir à espada do Estado em defesa de outrem, seja culpado ou inocente. Por essa liberdade, priva a soberania dos meios para proteger-nos, sendo, portanto, destrutiva da própria essência do Estado. É preciso que exista um Estado dotado da espada, armado, para forçar os homens ao respeito. Desta maneira, a imaginação será regulada melhor, porque cada um receberá o que o soberano determinar. Os súditos têm garantia de serem protegidos pelo Soberano, porque devem fidelidade a este. O súdito prometeu obedecer a fim de não morrer na guerra generalizada; por isso, tanto faz a sua vida ser ameaçada por um soberano impiedoso e ímpio, quanto por um governante que o julgou concedendo-lhe a mais ampla defesa.

A primeira finalidade do Estado é a de manter a segurança, a ordem, o bem comum de seus indivíduos e manter a sua própria conservação. "O Pacto sem espada não passa de palavras" já mencionava Hobbes. A espada, no caso, é um recurso para fazer valer o pacto, são penalidades, castigos, censuras. Para evitar a situação natural, em que os homens são predadores entre si, o Estado torna-se meio de previdência e preservação do gênero humano e, conseqüentemente, de uma vida mais feliz.

O Estado resulta de um contrato social e os contratos sem ameaça de espada são apenas palavras, impotentes para garantir a segurança dos homens. O único meio de realizar este propósito, que consiste em defendê-los da invasão dos outros Estados e defendê-los de si mesmos, conferindo todo o poder e potência a um só homem ou a uma só assembléia de homens, ou seja, reduzir todas as vontades a uma só vontade, nomear um homem ou uma assembléia de homens, para representar a pessoa de todos, assumindo tudo o que diz respeito à paz e à segurança comum.

O resultado é a verdadeira união de todos na mesma pessoa, feita por contrato de todo homem com todo homem. É como se cada um dissesse a cada um: "Eu autorizo e renuncio ao meu direito de governar em favor deste homem ou dessa Assembléia de homens, sob a condição de que tu renuncies ao teu direito a favor dele e de que autorizes todas as suas ações da mesma maneira". Feito isso, a multidão se une de tal maneira em uma só pessoa, o que é chamado de Estado. Pelo contrato, o povo é obrigado a permanecer fiel ao compromisso assumido e não pode, de maneira alguma, voltar à confusão da multidão desunida, nem transferir o poder a outro.

O homem tem certas diferenças em relação aos animais. A formiga e abelha, por exemplo, exercem uma sociedade natural, ou um acordo natural. Já em relação ao homem dá-se um acordo artificial, pois todos são instituídos a serem uns mais que os outros; dá-se então a competição, a lei do mais forte é que vence.

Para que um Estado funcione, o soberano deve ser juiz das opiniões e das doutrinas, conduzir a paz e regulamentar as ações, de onde resulta a concórdia.É ao Estado que compete prescrever as regras sem as quais ninguém teria segurança na posse da propriedade, isto é, as regras do meu e do teu, do bem e do mal, do legal e do ilegal nas ações, ao que se denominam lei civis. A ele compete o direito de julgar, ouvir e decidir todas as controvérsias que surgem a respeito da lei, civil ou natural, ou com respeito aos fatos. A ele compete o direito de declarar e executar a guerra e a paz com outros Estados e tomar as providências para realizá-la. A ele cabe escolher todos os conselheiros, ministros, magistrados e oficiais.

O Estado Soberano é o Deus mortal, somente ele detém todos os direitos, está acima da justiça, tem poder de interferir nas opiniões, "julgar, aprovar ou proibir determinadas idéias. Todos os poderes devem se concentrar em suas mãos"[9]. Nem mesmo a Igreja lhe submete o poder, assim o Estado também pode interferir em matéria de religião.

Hobbes diz que o Estado tem que ser absoluto, o seu poder deve ser pleno - condição absoluta e necessária para existir a sociedade. Hobbes vai beber na fonte de Jean Bodin - séc XVI - primeiro teórico a afirmar que no Estado deve haver um poder soberano.

O instinto de conservação é peça fundamental na filosofia de Hobbes, quanto a sua idéia de força genética do comportamento. Governa também no homem o instinto de conservação e este leva ao desejo da paz. Em nível de relações morais, é que cada um "não faça aos outros o que não gostaria que lhe fizessem a si". E preciso evitar a ingratidão, os insultos, o orgulho, enfim, tudo o que prejudique a concórdia.

As leis são deduzidas por Hobbes como razão para a conservação dos homens, ou seja, todos devem obediência às leis do Estado, do Soberano. Hobbes foi pioneiro do utilitarismo, porque justificava a obediência moral como meio para uma "vida social pacífica e confortável". Era indispensável, portanto, um governo absoluto que fosse seguido por todos os integrantes (súditos) do corpo social. Os homens não poderiam contrariar o "Leviatã", pois ele garantia a paz, a segurança, a liberdade. Se alguém tentar destruir ou conspirar contra o soberano e for morto, ele próprio é o autor da sua morte. A liberdade e garantia da vida está no cumprimento e obediência às leis. Todos os poderes encontram-se nas mãos do soberano, inclusive o poder de decisão em matéria religiosa.

No Estado Artificial, não basta o fundamento jurídico. E preciso que exista um Estado dotado de espada, aliás, a imaginação será regulada melhor, porque cada um receberá o que o soberano determinar. Mas o soberano deve resolver todas as pendências e arbitrar qualquer decisão. Hobbes desenvolve essa idéia, e monta um Estado que é condição para existir a própria sociedade. A sociedade nasce com o Estado. Não há alternativa: ou o poder é absoluto ou continuamos na condição de guerra, entre poderes que se enfrentam. O soberano não assina o contrato, este é firmado apenas pêlos que vão se tornar súditos, não pelo beneficiário. Por uma razão simples: no momento do contrato não existe ainda soberano, que só surge devido ao contrato. Disso resulta que ele se conserva fora dos compromissos e isento de qualquer obrigação. No Estado absoluto de Hobbes, o indivíduo conserva um direito a vida talvez sem paralelo em nenhuma outra política moderna. Hobbes diz que o soberano governa pelo temor que impõe a seus súditos. Porque, sem medo, ninguém abriria mão de toda a liberdade que tem naturalmente; se não temesse a morte violenta, o homem não renunciaria ao direito que possui por natureza.

Segundo a teoria de Thomas Hobbes, a função do soberano é garantir: 1° - a defesa dos ataques estrangeiros e das injúrias recíprocas; 2° - a paz e o progresso (industrial) e a satisfação do bem viver; 3° - a centralização dos poderes, que se dará nas mãos de um homem (ou assembléia) à medida que representam toda a vontade coletiva, por meio da pluralidade de vozes, a uma só vontade; 4° - o pacto entre os homens, que é fundamental para a estruturação de um governo Soberano: "Eu autorizo e cedo o meu direito de governar-me a mim mesmo a esse homem ou a essa assembléia de homens, com a condição de que tu lhe cedas o teu direito e autorizes todas as tuas ações da mesma forma"; 5° - a superação do medo e da morte pela esperança, que garantira a segurança e o direito à vida.

(Fonte apostila)

 

Autor:

Dejalma Cremonese

dcremo[arroba]hotmail.com

dcremo[arroba]uol.com.br

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UNIJUÍ (RS). Doutorando em Ciência Política da UFRGS (Brasil)

Website: www.capitalsocialsul.com.br


[1] NISBET (1982), p. 70.

[2] NISBET (1982), p. 70.

[3] NISBET (1982), p. 70.

[4] REALE & ANTISERI (1990), p. 498.

[5] REALE & ANTISERI (1990), p. 498.

[6] Thomas Hobbes apud ABRAAO (1999), p. 237.

[7] ABRAAO (1999), p. 239.

[8] REALE & ANT1SER1 (1990), p. 500.

[9] REALE & ANT1SER1 (1990), p. 501.



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